Heterrorismo avança na Rússia

Duas mulheres se beijam em frente ao parlamento russo
 em protesto contra a nova lei

A vida das pessoas homossexuais nunca foi fácil na Rússia. Na época da URSS, durante o período stalinista, artigos contra a homossexualidade foram introduzidos em todos os códigos penais das Repúblicas Soviéticas. Como justificativa para a perseguição, o comissário do povo para a "Justiça", Nikolai Krylenko, afirmava que o "homossexualismo" era  produto da decadência das classes exploradoras ociosas e que não havia lugar para tais pessoas em uma sociedade democrática fundada sobre princípios sadios (sic).

Na Rússia atual, o ex-agente da KGB, Vladimir Putin, não esqueceu os tempos totalitários e vem, desta feita com a ajuda da Igreja Ortodoxa (quando digo que essa gente ironicamente tem muito em comum...), não só investindo na destruição da democracia local, a fim de perpetuar-se no poder, como também reproduzindo, como nos velhos tempos, a criminalização da homossexualidade.

Num crescendo de ataques aos direitos humanos dos LGBT, agora o parlamento russo também aprovou um projeto que proíbe a chamada "propaganda da homossexualidade". Em nosso país, a conservalha brasileira gostaria de fazer o mesmo, porque os direitos homossexuais fariam parte de uma conspiração comunista (sic) para acabar com a sagrada família cristã.

Abaixo, notícia da Folha de São Paulo sobre o assunto e, ao fim da postagem, vídeo do Globo News, de antes da aprovação da lei, que deixa claro que Putin está usando os homossexuais como bodes expiatórios por supostamente contribuírem para destruição dos valores tradicionais russos que fomentam as críticas ao seu governo autoritário. Depois vídeo do The Huffington Post com imagens da repressão aos ativistas que protestavam contra a lei em frente ao parlamento.

Parlamento da Rússia aprova lei contra 'propaganda homossexual'

O Parlamento da Rússia aprovou ontem (dia 25/01), em primeira leitura, o projeto de lei que proíbe a chamada "propaganda da homossexualidade", que limita atos públicos e manifestações dos gays.

A medida faz parte de uma série de leis criadas pelo governo do presidente Vladimir Putin diminuindo os direitos dos homossexuais na Rússia, um dos países mais preconceituosos em relação à orientação sexual da Europa.

A proposta foi aprovada com 388 votos a favor, um contra e uma abstenção. O projeto de lei ainda passará pela Câmara alta do Parlamento antes de ser enviado à sanção de Putin.

Caso aprovada, permitirá a cobrança de multas de até 50 mil rublos (R$ 3.379) por manifestações, atos de campanha e ativismo pelo fim da discriminação de homossexuais.

Durante o debate no Parlamento, o deputado do governista Rússia Unida Serguei Dorofeyev disse que era preciso proteger crianças e adolescentes do que chamou de "consequências da homossexualidade".

A deputada Elena Mizulina, do Rússia Justa, considerou que a exposição das crianças demonstrações afetivas com pessoas do mesmo sexo "limitam o direito dos menores a se desenvolverem livremente".

Os homossexuais sofrem forte discriminação na Rússia, um dos países mais homofóbicos da Europa. Até 1993, ter relações com pessoas do mesmo sexo era crime e até 1999 era considerado uma doença mental.

PROTESTOS

Enquanto acontecia a sessão no Parlamento, ativistas gays e cristãos ortodoxos entraram em confronto pela segunda vez nesta semana. O estopim das agressões foi o beijo dado por duas mulheres na porta da casa legislativa.

Em seguida, os simpatizantes da lei começaram a jogar ovos, tinta, e tentaram atacar o grupo, mas foram impedidos pela presença policial. Os agentes prenderam os manifestantes mais exaltados e os militantes foram dispersados.

A Igreja Ortodoxa Russa pediu para que a nova lei seja estendida por toda a Rússia, ela que já vigora em outras cidades, como São Petesburgo, a segunda maior do país.

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Porque vale a pena ser contra o coro dos contentes: a descoberta da causadora da gastrite e da úlcera

Os pesquisadores australianos Barry J. Marshall e J. Robin Warren
receberam o Prêmio Nobel de Medicina de 2005
 pela descoberta da bactéria causadora da úlcera e da gastrite

A humanidade evolui por conta de indivíduos ou grupos de indivíduos que olham para o mundo que nos circunda de uma forma diferente da tradicional. A princípio são ridicularizados, hostilizados, até mesmo perseguidos e mortos, mas suas ideias são em geral depois incorporadas ao ideário comum. E isso se dá não só no terreno dos costumes mas também no das ciências.

Giordano Bruno, Copérnico e Galileu Galilei, precursores da visão heliocêntrica e da que o universo era infinito e povoado por estrelas, como o Sol, a Terra e outros planetas, tiveram sérios problemas com a nada santa madre Igreja que considerou suas teorias como heresias e os puniu via Tribunal da Inquisição (no caso de Giordano Bruno com a morte na fogueira). Obviamente, eles estavam certos, e a Igreja, errada. E seus insights e invenções foram decisivos para a ciência como hoje a conhecemos.

Mas não é preciso ir tão longe no tempo para mostrar o quanto a humanidade em geral se apega ao conforto das tradições e teme o novo que lhe pode ser bem mais propício. Lendo sobre um assunto relativamente prosaico, a gastrite, aquela inflamação da mucosa do nosso estômago que afeta a tantos de nós, descobri que uma de suas principais causas, a bactéria Helicobacter pylori (HP), foi negada por muitos cientistas no período de sua descoberta em 1979.

Os pesquisadores australianos Robin Warren e Barry Marshall conseguiram identificá-la, na biópsia de pacientes com gastrite crônica e úlcera péptica, e passaram a apontá-la como uma das causas dessas doenças e não apenas outros fatores (como pimenta e estresse) até então tidos como única origem das moléstias.

Como a comunidade médica se recusou a aceitar a pesquisa, Marshall decidiu inclusive bancar a cobaia de sua própria teoria e ingeriu uma cultura da bactéria, o que o levou  a desenvolver um quadro de gastrite aguda em pouco tempo. Mais estudos se seguiram, e o repúdio dos tradicionalistas à  nova descoberta  foi se diluindo. Obviamente, Warren e Marshall estavam certos, e os conformistas errados. 

O resultado da pesquisa dos dois foi o fim das cirurgias de remoção de parte do estômago de pacientes acometidos por úlceras e gastrites, solução encontrada para um problema  aparentemente incurável até a descoberta da H. Pylori. Seu trabalho, por fim, foi considerado de tal relevância  para a medicina, que eles foram laureados com o Nobel em 2005. 

Moral da história: ao buscar o novo, ao romper com o rotineiro, esses cientistas fizeram a humanidade dar mais um passo na direção do controle sobre as doenças que nos afetam, no caso no controle de uma enfermidade deveras dolorosa e debilitante que, em boa parte dos casos, precisa apenas ser combatida com um antibiótico.

Vejam abaixo um vídeo onde o próprio Marshall relata a trajetória que o levou ao prêmio Nobel por desafinar do coro dos contentes. E siga o exemplo!
 

Com informações do ScienceBlogs 

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Moralidades anacrônicas e o histórico fascista da Igreja Católica

Em pacto com a Igreja, Mussolini criou o Estado do Vaticano
 e tornou o catolicismo religião de Estado

Ainda na esteira das manifestações contra o casamento LGBT em Paris, segue abaixo entrevista, publicada no Estadão de sábado (19/1), com o sociólogo Ricardo Mariano, sobre a ofensiva da Igreja Católica e outras denominações cristãs (também judias e muçulmanas) contra a modernidade, as liberdades individuais e a isonomia de direitos.

E já que essa instituição nefasta insiste em posicionar-se contra a universalização e a equalização de direitos, cabe a todos os democratas lembrar um pouco o histórico recente da dita. Nem vamos retornar à Idade Média onde a "santa" reinou despoticamente sobre a Europa, dando início ao terror como forma de subjugação dos povos, via torturas e execuções de pessoas - sobretudo mulheres - afogadas ou queimadas vivas em praças públicas.

Lembremos apenas do passado recente desta "santa" e seu apoio, no século passado, ao nazifascismo. Lembremos que foi para simbolizar o pacto entre o Fascismo e a Igreja, que Mussolini assinou o famoso tratado de Latrão, em 1929, criando o Estado do Vaticano e tornando o catolicismo religião de estado. Em retribuição, as associações católicas, com raras exceções, passaram a integrar as organizações fascistas e, em 1932, o papa outorgou ao Duce a Ordem da Espora de Ouro, a mais alta distinção concedida pelo Estado do Vaticano.

Lembremos também que, na Alemanha, em março de 1933, o partido católico Zentrum, liderado por um prelado católico (padre Kaas), votou a favor de dar plenos poderes a Hitler, permitindo que o tirano pudesse atingir a maioria de dois terços necessária para suspender os direitos garantidos pela Constituição alemã. 

Bandeira do Deutschen Christen

Lembremos ainda que Hitler também foi apoiado pela igreja protestante, a ponto dessa igreja criar o movimento nazi-protestante chamado Deutschen Christen liderado pelo pastor Ludwig Müller. Müller e outros religiosos (católicos e protestantes) se tornariam membros do NSDAP (partido nazista). 

O Führer, que se dizia católico, retribuiu a gentileza, tornando obrigatória uma prece a Jesus nas escolas públicas alemãs (como os evangélicos tentam fazer aqui no Brasil), e reintroduziu a frase Gott mit uns (Deus está conosco) nos uniformes do exército alemão.

Hitler saúda padre e o pastor luterano Ludwig Müller

Por fim, ver, ao final da entrevista do sociólogo Ricardo Mariano, um vídeo sobre as ligações da Igreja Católica com o nazifascismo e outros governos autoritários do século passado. Em alguns momentos, é preciso pausar o vídeo para ler o texto (há descompasso entre as imagens e o texto), mas vale a pena.

Não eram novidade para mim as intimidades da Igreja com o nazifascismo, mas admito que não sabia de tantos detalhes. Quando disse, em meu texto sobre a marcha dos reacionários franceses, no dia 13 último, que se tratava de uma manifestação fascista, me referia naturalmente ao fato de ser uma manifestação antidemocrática, pois que contra a igualdade de todos perante a lei, contra os direitos de um determinado grupo social.

Fica claro, contudo, por essas informações sobre a relação da Igreja e de pastores com o nazifascismo, que a expressão fascista, no referente à Igreja, tem também um lastro histórico e que a oposição da mesma ao comunismo não se deu pela questão dos direitos humanos, tão infringidos pelos regimes totalitários comunistas, mas sim apenas porque o comunismo atentava contra seus interesses por ser ateu e perseguir a Igreja (as religiões e os religiosos em geral).

Daí que concluo repetindo mais uma vez o meu mantra: entre socialistas e conservadores, sobretudo religiosos, o páreo é duríssimo para saber quem ganha o prêmio de maior autor de crimes contra a humanidade.

Com informações de CMI Brasil, A cumplicidade da igreja com o fascismo  

‘Moralidades anacrônicas’

Para sociólogo, apesar da resistência da Igreja Católica, a modernidade aponta para novos modelos de família

Hoje não levantam mais os bracinhos,
mas a mentalidade fascista permanece a mesma

Destaque: Recorrem a fantasias delirantes de que, no caso da legalização das adoções por casais gays, a sexualidade dos pais poderá influenciar a sexualidade das crianças, prejudicando-as pela ausência de uma referência de gêneros. Como se não bastasse, acusam, absurdamente, os homossexuais de serem responsáveis pelo aumento dos casos de pedofilia. A partir de preconceitos infundados, leituras bíblicas fundamentalistas, teologias de matiz integrista e moralidades religiosas extemporâneas, defendem a discriminação de pessoas por suas orientações sexuais, propondo publicamente que o Estado as trate de modo desigual. Portanto, opõem-se à isonomia de direitos. Essa é justamente a reivindicação dos movimentos LGBT: igualdade de direitos. Só querem assegurar o direito jurídico de casar e de adotar crianças, como qualquer outra família.

Por séculos, a Igreja Católica lutou contra as liberdades de expressão e de pensamento, contra o princípio da tolerância, contra a modernidade. Mas mudou muito, sobretudo a partir do Vaticano II, ao sucumbir e se adaptar a valores, princípios e instituições da democracia liberal. Nas últimas décadas, seus pendores conservadores falaram alto, ficando obcecados pela defesa da família e da vida. A garantia do Estado laico depende da vigilância e da mobilização política constante por parte dos defensores da laicidade.

Paris parou. Desta vez não foram intelectuais e críticos franceses hasteando incendiárias bandeiras liberais na Champs-Elysées. Foram milhares de manifestantes religiosos - católicos, evangélicos e muçulmanos, entre outros - em marcha contra o casamento gay, que o presidente François Hollande pretende legalizar. “Foi uma reação de diferentes forças da direita francesa - e nada melhor que escolher Paris para conferir visibilidade ao movimento político”, comenta o sociólogo Ricardo Mariano nesta entrevista.

No paralelo, no mesmo domingo, militantes feministas fizeram topless mirando a janelinha de Bento XVI, em Roma. Contra o Angelus que recitava o papa, as ativistas do Femen mostraram corpos ilustrados com provocativos slogans como In Gay We Trust - e foram rapidamente cobertas por policiais e fiéis. “Foi uma resposta, uma provocação. Ali, na sede da Santa Sé, a manifestação não passaria em branco”, diz Mariano. 

Para o sociólogo, a hierarquia eclesiástica católica tem como ideal de modelo familiar o núcleo formado por um casal heterossexual, unido pelo casamento monogâmico, e sob a autoridade masculina. “Mas tal modelo está em rápido declínio. Crescem as uniões estáveis, as famílias monoparentais, os casais sem filhos”, afirma. 

Onze países reconhecem o casamento gay, como Argentina, Bélgica, Canadá, Holanda, Islândia, Noruega e Suécia. No Brasil, desde as rodadas de discussões no Supremo Tribunal Federal em 2011, é reconhecida a união civil homoafetiva. Nos últimos tempos, Estados Unidos e França parecem caminhar nessa linha, para legalizar o casamento gay. “Aos poucos, os políticos estão perdendo o medo de se insurgirem contra moralidades anacrônicas”, continua Mariano, um estudioso das relações espinhosas entre política e religião, e autor de Laicidades em Debate (EdiPUCRS) e de Neopentecostais: Sociologia do Novo Pentecostalismo no Brasil (Loyola). De Porto Alegre, ele falou ao Aliás.

Mussolini, com as bençãos de Deus

No domingo passado, uma manifestação massiva contra o casamento gay tomou as ruas de Paris. Isso pode ser interpretado como uma ofensiva da Igreja Católica? 

Foi uma reação que mobilizou diferentes forças da direita francesa - e nada melhor do que escolher Paris para conferir visibilidade a qualquer movimento político reivindicativo. Entre essas forças, a Igreja Católica, zelosa defensora da discriminação estatal das minorias sexuais. Historicamente, as direitas se posicionam contra a universalização e a equalização de direitos. A hierarquia eclesiástica católica e a maioria dos grupos protestantes têm como modelo familiar ideal o núcleo formado por um casal heterossexual, unido pelo casamento monogâmico (que se pretende indissolúvel, pois sagrado), com ou sem filhos, sob a autoridade masculina. Porém, tal modelo está em rápido declínio. Crescem as uniões estáveis, as famílias monoparentais, os casais sem filhos. E as famílias resultantes das mais diversas recomposições de indivíduos divorciados e seus filhos de outras uniões. Além disso, o casamento religioso e civil não é mais o principal vínculo das relações conjugais. Atualmente, o que une os casais são os laços afetivos, independentemente de qualquer rito religioso ou documento. E a área do direito da família, cada vez mais secularizada, tem isso em alta conta. Mas lideranças católicas e evangélicas tendem a considerar legítimos - quer dizer, “normais” e “naturais” - o casamento heterossexual e a família nuclear, que seriam inspirados por Deus. Salvo algumas exceções (como as igrejas evangélicas compostas por gays), as lideranças consideram as práticas homossexuais antibíblicas, imorais, patológicas, pecaminosas e promíscuas. Inferiorizam, estigmatizam e discriminam as minorias sexuais. Assim, estabelecem hierarquias de gênero. 

Por quê? 

Esses grupos religiosos acreditam que as práticas sexuais e os arranjos familiares dos gays atentam contra normas e valores cristãos, culturalmente dominantes. Normas e valores que consideram universais, os únicos corretos e desejados por Deus. Recorrem a fantasias delirantes de que, no caso da legalização das adoções por casais gays, a sexualidade dos pais poderá influenciar a sexualidade das crianças, prejudicando-as pela ausência de uma referência de gêneros. Como se não bastasse, acusam, absurdamente, os homossexuais de serem responsáveis pelo aumento dos casos de pedofilia. A partir de preconceitos infundados, leituras bíblicas fundamentalistas, teologias de matiz integrista e moralidades religiosas extemporâneas, defendem a discriminação de pessoas por suas orientações sexuais, propondo publicamente que o Estado as trate de modo desigual. Portanto, opõem-se à isonomia de direitos. Essa é justamente a reivindicação dos movimentos LGBT: igualdade de direitos. Só querem assegurar o direito jurídico de casar e de adotar crianças, como qualquer outra família. 

Que impacto isso causa na sociedade? 

Esses grupos religiosos legitimam a homofobia. No Brasil, o Projeto de Lei 122/2006 (que propõe a criminalização da homofobia) provocou diversas reações contrárias e homofóbicas de grupos cristãos, principalmente evangélicos. Entre outros absurdos, dizem que os homossexuais querem estabelecer uma “ditadura gay” no País. Nas suas igrejas, tentam “libertar” as supostas vítimas do demônio da homossexualidade, tentam curá-las por intervenção divina e práticas psicoterápicas proibidas, pois anticientíficas e antiéticas, segundo o Conselho Federal de Psicologia. Frente às mudanças culturais, aos novos e pluralistas arranjos familiares e ao surgimento do movimento gay nas últimas décadas, os grupos cristãos conservadores reagiram fortemente, mobilizando-se para fazer lobbies e pressionar partidos, parlamentares e governantes, para impor obstáculos morais e políticos a quaisquer mudanças jurídicas a respeito do casamento, da família, da união civil. 

Le Monde cita uma ofensiva midiática do Vaticano, tanto que o papa estreou no Twitter. Bento XVI está tentando se modernizar? 

Decididamente, os dois últimos pontificados não se preocuparam nem agiram para empreender nenhuma espécie de novo aggiornamento, muito menos no plano da moralidade sexual e da família. Ao contrário. Eles parecem voltados a um passado menos pluralista e menos democrático. Desconectado com seu tempo e com suas urgências, João Paulo II se manteve firme, vetando o uso da camisinha em pleno auge da epidemia da aids. A moral sexual defendida pela Igreja Católica tem se mantido reacionária, marcada por posições tradicionalistas, em crescente descompasso com o avanço dos direitos humanos nessas matérias. Quanto aos jovens, a defesa de abstinência sexual para solteiros, por exemplo, está a anos-luz de constituir uma estratégia razoável para conquistá-los. Proposta de um anacronismo infindo, ainda mais diante da crescente emancipação individual e individualizante em relação a moralidades e instituições religiosas tradicionais. 

O sociólogo argentino Juan Marcio Vaggione diz que a política é uma dimensão constitutiva da Igreja Católica. Bento XVI tem sido acentuadamente político? 

Não me parece que o pontificado de Bento XVI seja mais político e politizado que o de seus antecessores. A questão é que a Igreja Católica, assim como outras instituições religiosas tradicionais, está cada vez mais pressionada pela secularização desenfreada de diversas áreas da vida, com o avanço do pluralismo cultural, os desafios éticos impostos pelas descobertas científicas, os outros movimentos religiosos, as rápidas transformações comportamentais e culturais, etc. Por certo, a rápida descatolicização da Europa e da América Latina vem pesando na forte reação defensiva e conservadora da Igreja contra quaisquer mudanças legislativas na família e na moralidade sexual. Na modernidade, um dos principais redutos das instituições religiosas tem sido justamente a esfera da moralidade focada na vida privada. Mas convenhamos que, na prática, as instituições religiosas perderam há tempos o poder que outrora tinham sobre a conduta dos indivíduos. Basta observar que a Igreja Católica não tem mais poder sobre as mudanças demográficas na América Latina para questões como o uso de métodos contraceptivos, os novos padrões de relacionamento afetivo e namoro, os hábitos sexuais. Tais mudanças comportamentais agora passam a ser legitimadas em diferentes países. Pipocam aprovações da união civil de homossexuais. Aos poucos, os políticos estão perdendo o medo de se insurgirem contra moralidades sexuais anacrônicas. Em plena campanha presidencial norte-americana, Barack Obama se manifestou favorável ao casamento gay. Agora, na laica república francesa, é a vez de François Hollande bancar a ideia. 

Enquanto milhares desfilam em Paris contra o casamento gay, a Catedral Nacional passará a realizar essas uniões em Washington... 

Atualmente, a Igreja Católica é internamente bastante diversificada - apesar de correntes teológicas conservadoras serem hegemônicas no momento. Por séculos, a Igreja Católica lutou contra as liberdades de expressão e de pensamento, contra o princípio da tolerância, contra a modernidade. Mas mudou muito, sobretudo a partir do Vaticano II, ao sucumbir e se adaptar a valores, princípios e instituições da democracia liberal. Nas últimas décadas, seus pendores conservadores falaram alto, ficando obcecados pela defesa da família e da vida. A garantia do Estado laico depende da vigilância e da mobilização política constante por parte dos defensores da laicidade. 

A religião deve ocupar o espaço público? 

A democracia moderna é agonística por natureza. Em sociedades pluralistas, espera-se que ocorram divergências, disputas, conflitos entre diferentes atores sociais que sustentam distintos interesses, ideologias, moralidades e valores. As instituições e autoridades públicas devem resguardar a paz, a ordem social, o cumprimento da lei e o próprio direito fundamental de todos para manifestar livremente suas ideias, suas preferências e seus valores no espaço público. Se se quer assegurar a democracia, não se pode negar o direito dos grupos religiosos de vir a público para defender seus interesses, protestar contra atos do governo, politizar suas demandas. É constitutivo da democracia. Além disso, os grupos religiosos não são intrinsecamente conservadores na política, nem tradicionalistas na moral. Por exemplo, as seitas protestantes desempenharam destacado papel na formação da democracia norte-americana, enquanto as igrejas protestantes dos negros foram fundamentais na luta pelos direitos civis. Por sua vez, a Igreja Católica também passou por mudanças teológicas e políticas consideráveis. A partir da década de 1960, após o aggiornamento promovido pelo Concílio Vaticano II, que reconheceu o direito à liberdade religiosa e deu relativa abertura ao princípio da laicidade, a ala católica progressista avançou celeremente na América Latina. Disseminou a Teologia da Libertação, as comunidades eclesiais de base, as pastorais sociais. Quatro anos depois do golpe militar no Brasil, a Igreja Católica rompeu com a ditadura e se tornou um baluarte da defesa das liberdades civis, dos direitos humanos e da redemocratização. A guinada ideológica da Igreja Católica demonstra empiricamente que não se pode definir qualquer religião, incluindo aí as distintas vertentes islâmicas, como intrinsecamente conservadoras ou incompatíveis com a democracia e os princípios basilares da modernidade. 

Encíclicas de João Paulo II e Bento XVI criticam a modernidade. Numa mirada de longo prazo, o sr. diria que o Vaticano vem mesmo na linha da politização? 

Na primeira carta de seu pontificado, no dia 25 de dezembro de 2005, Bento XVI afirma que “a justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da política”. Após reconhecer a distinção entre Estado e Igreja, o papa admite que a política não pode ser encargo imediato da Igreja. Para o pontífice, “a Igreja não pode nem deve tomar nas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível”. Mas, a seu ver, não pode ficar à margem na luta pela justiça. Essa observação preconiza a atuação da Igreja na esfera pública lato sensu, embora não necessariamente na política partidária. Porém, para definir a justiça, o Estado precisa recorrer à razão. O inconveniente disso é que a razão, a seu ver, tende a padecer de uma “cegueira ética, derivada da prevalência do interesse e do poder que a deslumbram”. Por isso, para o pontífice, cabe à fé católica o papel de descortinar novos horizontes para além do âmbito da razão e purificá-la de sua cegueira. No intento de colaborar para a construção de uma sociedade justa, atribui à Igreja um papel de mediadora da política. Assim, apesar de salvaguardar, parcialmente, a moderna autonomia do Estado e da política em relação aos poderes religiosos, Bento XVI defende um papel decisivo da Igreja na confirmação da ética. Com sua “laicidade sã”, o papa procura mobilizar e municiar doutrinariamente suas bases para lutar a fim de manter a Igreja influente na esfera pública. A perspectiva de Bento XVI repousa numa crítica tipicamente conservadora aos preceitos racionais e seculares das esferas jurídica e política e à razão científica, numa visão religiosa que deprecia a modernidade. 

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As raízes autoritárias da tal regulamentação da mídia

Roberto Romano

Tenho minhas discordâncias com o professor Roberto Romano, mas sempre leio seu blog em busca de informação - digamos - consistente.  No texto que transcrevo abaixo, RR aponta as raízes fascistas dessa história de regulamentação da mídia, demonstrando, com riqueza de referências, que ela é típica das mentalidades autoritárias, como no caso do governo Vargas, ou totalitárias, como no caso do nazismo.

Seu artigo parece ter pegado mal em quem botou a carapuça, pois, segundo informa, na nota que antecede o texto: "De propósito, mostrei as raízes fascistas de muitos sectarismos que se dizem "progressistas", "de esquerda", etc. Pois bem, pelos ataques virulentos que o texto suscitou, minha tese se mostra sólida: o fascismo está vivo, muito vivo, em certas dobras do PT e da malta que nele se esconde. Se esconde, mas sempre que preciso, mostra as patas e as presas. Como tem razão Hobbes ao indicar a demagogia como fonte da desgraça republicana! Lobos sem disfarce, sem cultura, sem história, cheios de vitupérios e de insultos, e não duvido, de ameaças letais contra os que não curvam a espinha. Não curvarei a minha, como não curvei sob a ditadura, e nem sob o "governo"corrupto de Sarney, Collor. E como não me calei sob FHC e sob Lula (1 e 2) ou sob Dilma (1, por enquanto). O que me espanta é o servilismo da suposta oposição. Ela ajuda a eleger o novo presidente do Senado e da Câmara, e ainda deseja ser chamada de ética. Prefiro, mesmo, os sectários fascistas que nada escondem, nada simulam. São bestiais confessadamente, não hipócritas como seus primos, salvo honrosas exceções, tanto no PT quanto nas oposições. Alí existem exceções, afogadas e impotentes, mas existem. RR"

Regulamentação da mídia

12 de janeiro de 2013 | 2h 07

Roberto Romano

O Estado de S.Paulo

Agarrando uma oportunidade, a condenação de alguns políticos que o lideram, o Partido dos Trabalhadores postula novamente o controle da imprensa. Existem graves distorções no jornalismo atual, devendo ele ser tratado com rigor pelos interessados - leitores, ouvintes, telespectadores - na forma e no conteúdo das notícias. Muitas críticas, no entanto, têm origem em personalidades e grupos que desejam impor programas para perpetuar seu poder.

De onde vem a tese de que é preciso regular a imprensa? Lembremos o jurista Carl Schmitt, lido por Francisco Campos, ministro de Vargas que no Estado Novo normatizou os jornais. O alemão afirma que, na busca de formar a mente pública, o audiovisual ameaça o Estado. O poder político deve ter o monopólio dessa técnica. "Nenhum Estado liberal deixa de reivindicar em seu proveito a censura intensiva e o controle sobre filmes e imagens, e sobre o rádio. Nenhum Estado deixa a um adversário os novos meios de dominação das massas e formação da opinião pública". O Estado, diz Schmitt, deve controlar os meios de comunicação: "Os novos meios técnicos pertencem exclusivamente ao Estado e servem para aumentar sua potência". O ente estatal "não deixa surgir em seu interior forças inimigas. Ele não permite que elas disponham de técnicas para sapar sua potência com slogans como 'Estado de direito', 'liberalismo' ou um outro nome" (Schmitt em 1932, cf. O. Beaud: Os Últimos Dias de Weimar). A raiz histórica da tese é venenosa.

Na Alemanha preconizada por Schmitt o nome para a regulamentação da mídia foi a Gleichschaltung (impor à imprensa, de modo uniforme, a ideologia do partido). Em 1933 existiam no país 4 mil diários e 7 mil revistas. O Reich estatizara a maioria das estações de rádio (1925). A Reichs Rundfunk Gesellschaft (Sociedade de Comunicação Radiofônica do Reich) foi posta em 1932 sob os comissários de Franz von Papen, o que facilitou a Gleichschaltung. Tal política foi denunciada em 1938 por Stephen H. Roberts (The House that Hitler Built), mas os olhos estavam cegos para o arbítrio. E vieram a regulamentação do rádio e do serviço postal, a centralização do controle no Ministério da Propaganda, a imposição da conformidade aos funcionários. Foram demitidos os indesejáveis (judeus especialmente). Todos deveriam aceitar os ditames do governo e do partido. Goebbels demitiu os antigos comissários do rádio. Em março de 1940 foram unificados os programas radiofônicos do Reich.

Poucas leis foram necessárias para regular a mídia. Ouvir rádios estrangeiras levaria à pena de morte, segundo o Decreto Sobre Medidas Extraordinárias (1.º/9/1939). Em 1937 existiam 8 milhões de receptores de rádio na Alemanha, ante 200 aparelhos domésticos de televisão dois anos depois. Nos Jogos Olímpicos de 1936, 162.228 pessoas foram às salas que exibiam programas televisionados. O partido e o governo usavam, sobretudo, o rádio e o filme. Ao se impor à mídia, Goebbels jogou a violência física sobre ombros alheios: "Não usamos nenhuma forma de coerção. Se necessária a deixamos para outros departamentos". Segundo ele, a propaganda ("jornalística"...) sem elos com a cultura é cansativa e ineficaz. Seria preciso uni-la ao entretenimento, batizado com sarcasmo, contra as Luzes do século 18, de Aufklärung. Você não pode sempre bater o tambor, dizia, "porque o povo gradualmente se acostuma ao som e não mais o registra (...) desejamos ser os condutores de uma orquestra polifônica de propaganda". Os instintos primitivos da massa despertam e são movidos por truques simples e claros.

A mídia regulamentada teve seu papel no extermínio dos judeus, embora o regime mantivesse o segredo como arma. Himmler, discursando em Poznan (4/10/1943), disse que o Holocausto era "um capítulo glorioso da SS que nunca chegou a ser escrito". A leitura dos jornais sob controle mostram algo diferente. A popularidade de Hitler, é certo, não se deveu à mídia ventríloqua, mas é falso dizer que jornais "independentes" (Frankfurter Zeitung, Berliner Tageblatt, etc.) se opuseram ao regime. Paul Scheffer, editorialista do Berliner Tageblatt, narra que sua posição era de marionete sob Goebbels. Os jornais deveriam "parecer" diversificados, mas agir na linha única, imposta pelo partido.

Muitos leitores cancelaram assinaturas dos jornais. Os periódicos estrangeiros eram lidos com sofreguidão. Nos textos censurados as pessoas aprenderam a ler entre as linhas para compensar a falta de informações. O encanto por Hitler seguia ao lado da impopularidade do seu partido. Segundo I. Kershaw (O Mito de Hitler: o culto do Führer e a opinião popular), os alemães atribuíam ao Führer os sucessos anteriores à guerra. A "corrupção, a imperícia administrativa e problemas de suprimento não se deviam a ele, mas ao partido". A mídia fantoche fazia do líder um inimputável. Os jornais regulamentados apresentavam-no como a pessoa que acabara com o desemprego, vencera a corrupção, levara a Alemanha ao poder europeu. Os fracassos eram atribuídos aos inimigos, como os judeus. (Informações preciosas encontram-se em Bruce A. Murray, Framing the Past: The Historiography of German Cinema and Television.) 

Virada a página, no mundo soviético, idênticas loas ao Pai dos Povos, igual servilismo imposto à imprensa.

E hoje, no mundo e no Brasil? Em greve inédita contra a censura, um jornal do próprio governo chinês (Global Times), em texto dos editores afirma: "A realidade é que antigas políticas de regulação da imprensa não podem continuar como estão. A sociedade está progredindo e a administração deve evoluir" (BBC, 7/1/2013). Depois do nazismo, do Pravda (o jornal mais mentiroso da História), das ditaduras Vargas e de 1964, a sociedade evoluiu, salvo para os que comparam sua ideologia aos oráculos. Os deuses exigem espinhas e almas quebradas.

Fonte: O Estado de São Paulo, 12 de janeiro de 2013

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Myrian Rios, de liberada a conservadora, emplaca lei liberticida

Myrian Rios, quem te viu quem te vê

Já faz um tempo que digo aqui no blog e alhures que não são apenas os ditos socialistas que ameaçam a democracia brasileira. Os conservadores também, principalmente os religiosos. São ambos liberticidas, socialistas e conservadores, e brigam uns com os outros para ver quem consegue empurrar seus dogmas por nossas goelas abaixo compulsoriamente. Sua briga é por poder, não para criar um Brasil mais democrático, menos ignorante, atrasado e corrupto.

Da mesma forma que a esquerda petista busca sempre cooptar e aparelhar até batizado de criança, e sobretudo aparelhar o Estado, os conservadores, em particular pela via evangélica, fazem o mesmo. É sobejamente conhecido que esses pastores evangélicos - a maioria vigarista como a maioria dos petistas - vem se elegendo para o parlamento e transformando lugares públicos (câmaras, assembleias legislativas e até o congresso nacional) em locais de culto evangélico. Do topo de suas bancadas evangélicas, atacam o direito de escolha de uns, em vários âmbitos, e os direitos civis de outros (em particular dos homossexuais). E isso se dá com a conivência de outros parlamentares que deveriam zelar por um dos pilares da democracia que é o Estado laico. A política brasileira está cada vez mais uma verdadeira casa da mãe joana.

Agora, para completar o quadro de zona total da política, a deputada do PSD, Myrian Rios, atriz e missionária da Renovação Carismática Católica, conseguiu emplacar o projeto que institui no Estado do Rio o nebuloso "Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais". O absurdo foi sancionado quinta-feira pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), aquele conhecido santo carioca.

O jornalista e escritor Guilherme Fiuza comentou a nova lei e apontou outras tentativas de interferir em nossas liberdades individuais como a proibição da exposição da trilogia 50 Tons de Cinza em Macaé. O Brasil atual cada vez parece mais com o dos tempos da ditadura militar.

Lei Myrian Rios é interferência do Estado na vida privada das pessoas

Guilherme Fiuza

Em uma clara interferência do Estado na vida privada dos cidadãos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sancionou o “Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais” na última quinta-feira, 17 de janeiro. A deputada Myrian Rios (PSD), autora do polêmico projeto de lei, acredita que cabe ao governo definir o que as pessoas podem e não podem fazer. O Executivo estadual pretende controlar o comportamento das pessoas por meio da classificação arbitrária e maniqueísta de certo e errado, bom e ruim.

O jornalista e escritor Guilherme Fiuza disse que a única consequência da “Lei Myrian Rios” será enriquecer o anedotário da política nacional. “É uma lei retórica, patética e inócua, sem nenhuma chance de ser aplicável seriamente”.

O texto do projeto não deixa claro como a lei será aplicada, limita-se apenas a dizer que ele será posto em prática através de parcerias com prefeituras e sociedade civil. Segundo o governador, caberá a secretaria estadual de Assistência Social e Direitos humanos “promover o resgate da cidadania, o fortalecimento das relações humanas e a valorização da família”.

Fiuza sugere uma modificação na redação da lei para que ela tratasse especificamente dos valores morais e éticos do poder público em suas relações com a empreiteira Delta, sobre as quais o Rio de Janeiro e o Brasil precisam tanto saber.

Em outra tentativa de controle das liberdades individuais no estado, a 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e Idoso de Macaé proibiu as livrarias da cidade de expor a trilogia “Cinquenta tons de cinza”, de E.L. James, em suas prateleiras sem lacres. Desde a última sexta-feira, 11 de janeiro, foram recolhidos 64 volumes considerados “impróprios”.

Fonte: IMIL

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Escrevendo bem mais no Twitter

FORMAS DE POSTAR NO TWITTER ESCREVENDO MUITO MAIS

Estilo bloco de notas

Há vários serviços para colar ou digitar um texto mais longo. O mais conhecido é o Pastebin. Basta entrar com a frase e pressionar Submit. Com isso, será gerado um endereço direto e curto, que pode ser colado no post. Se quiser, você pode definir um tempo para que o texto expire e saia do ar.

Outro serviço bastante parecido é o TinyPaste. Ele permite texto com formatação (negrito, itálico, etc.) e senha de acesso.

Serviços especializados

Uma opção para postar mensagens mais longas é o Tall Tweets.  O login é feito com a conta do Twitter. Basta digitar ou colar a frase desejada e clicar em Post Tweet. O texto será quebrado em quantos tuítes forem necessários e postados de forma sequencial.

Já o Twitlonger mantém o uso de um link curto para uma página externa, com uma diferença: as primeiras palavras são mostradas no post do Twitter.

Truque ninja

Seu tuíte usa muitas letras? Há um truque para comprimir o texto. Acesse o serviço Tweet Compressor, cole a frase no primeiro campo e clique no segundo. Algumas combinações de letras são substituídas por um único caractere, visualmente equivalente, em outra língua. O resultado é variável, mas pode ser interessante.

Com informações da revista INFO

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Milhares de reacionários foram às ruas de Paris para protestar contra a igualdade de todos perante a lei

Milhares de reacionários em ação contra a igualdade de direitos para todos

Organizada pela Igreja Católica, com apoio de evangélicos e muçulmanos, uma marcha de cerca de 350 mil conservadores franceses, segundo a polícia local, percorreu as ruas de Paris, no último domingo, dia 13, para protestar contra o projeto de lei do governo do presidente François Hollande que autoriza o casamento gay e a adoção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo.

Quando a gente pensa que já viu de tudo, ainda sobram coisas para nos surpreender. Manifestações em geral se dão por reivindicação de direitos ou para protestar contra a perda de direitos ou, por exemplo, contra a corrupção que lesa o erário público construído com dinheiro tirado de nossos impostos. Agora, marcha para protestar contra a igualdade de todos perante a lei, contra os direitos dos outros, é mesmo difícil de racionalizar. 

Não que seja exatamente uma novidade. Os ancestrais desses conservadores reacionários que foram às ruas francesas combater a igualdade entre héteros e homos já faziam passeatas contra a igualdade entre brancos e negros, nos EUA das décadas de 50 e 60 do século passado, à época do movimento pelos direitos civis dos negros americanos. As desculpas eram um pouco diferentes das que usam hoje para não aceitar a igualdade entre héteros e homos perante a lei (ao menos), mas Deus também era convocado a dar seu selo de autoridade à visão de mundo distorcida dessa gente abjeta. À guisa de exemplo, posto um vídeo sobre o período onde aparece brevemente, aos 00:25, uma manifestação em que uma conservadora segura um cartaz com os dizeres: "God demands segregation (Deus exige a segregação)." Vale lembrar ainda que, nesse período, proibiam também, por lei, nos EUA, os casamentos interraciais. Não era permitido que negros e brancos se casassem. E com certeza invocavam Deus para chancelar essa infâmia.

Hoje são os casamentos entre pessoas de mesmo sexo que eles querem impedir como antes quiseram impedir o de negros com brancos. E, claro, invocam novamente esse tal Deus para dizer que casamento é só entre homem e mulher com fins reprodutivos. (De passagem, vale destacar que, se assim for, há de se revogar o casamento dos heterossexuais que não tem filhos, pois não?) A desculpa esfarrapada para a objeção dos "cons" ao casamento homossexual é que ele representaria uma ameaça à família tradicional por razões que a própria razão desconhece. Qualquer pessoa provida de suas faculdades mentais intactas sabe que o ato de duas pessoas homossexuais irem a um cartório registrar seu relacionamento não afeta a vida de ninguém a não ser a delas mesmas. 

E no fundo esses conservadores sabem bem disso. Seu protesto é de fato pelo que veem  como perda de um privilégio, perda do monopólio heterossexual do casamento civil, embora se tratando de casamento civil e não religioso, ele deva ser acessível a todos os membros da sociedade civil, a qual também pertencem, naturalmente, os homossexuais. Seu protesto é contra um dos pilares das sociedades democráticas modernas que é a igualdade de todos perante a lei SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA (artigo 5 de nossa constituição). Seu protesto é fascista até a medula dos ossos.

Os conservadores daqui exultaram com a marcha fascista, lamentando não serem capazes de promover, em solo pátrio, algo semelhante que vá além da Marcha para Jesus. Vale lembrar que esses conservadores são os mesmos que mais se opõem ao petismo e aos esquerdismos por sua real ou imaginária falta de democracia. Obviamente não deveriam atirar pedras no telhado alheio quando o próprio é de vidro, mas - como se sabe - os rotos sempre se acham superiores aos rasgados. Nenhum dos dois tem espelho.

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Comentarista do Jornal da Cultura pede que Lula devolva dinheiro público que gastou com amante

Marco Antonio Villa

Até agora não tenho senões ao historiador Marco Antonio Villa, hoje presença constante na mídia virtual e televisiva. Em geral ponderado em suas análises, bem fundamentadas, vem se constituindo numa voz de oposição aos descalabros do petismo e ao mar de lama em que a quadrilha submergiu o país. 

No vídeo abaixo, do Jornal da Cultura, Villa fala até um pouco exaltado sobre as últimas falcatruas envolvendo Lula e sua amante Rosemary Noronha, como quem tira o sapo da garganta. O tom é de desabafo, ecoando o sentimento de muitos. Sua fala se inicia aos 04:20.

Villa lançou recentemente o livro Men$alão, o maior caso de corrupção da história política brasileira que ainda não li mas já me recomendaram. Confira outros de seus textos no Blog do Villa.

 

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Mulheres e desigualdades

Eliana Cardoso fala sobre as persistentes
 desigualdades entre mulheres e homens

A igualdade entre mulheres e homens permanece distante. Tudo já começa mal a partir da educação diferenciada que treina meninas e meninos de forma diferente em claro prejuízo do sexo feminino. E continua até a idade adulta com diferenças salariais que privilegiam os homens em detrimento das mulheres, embora hoje a escolaridade das mulheres, no mundo ocidental, seja maior que a dos colegas e sua competência igual. Isso sem falar na permanência da sobrecarga do trabalho doméstico nas costas das mulheres, pois os mancebos, no geral, continuam se recusando a arcar com a parte que lhes cabe na manutenção e limpeza do lugar onde vivem.

Prevalece ainda, ao redor do mundo, verdadeiras barbáries cometidas contra as mulheres sob o olhar complacente das autoridades internacionais: estupros, espancamentos, mutilações variadas e a hedionda mutilação genital. No artigo abaixo, por exemplo, a economista e professora da Fundação Getúlio Vargas, Eliana Cardoso, faz uma comparação entre a situação das mulheres brasileiras e egípcias e nos traz a horrenda estatística de que 91% das egípcias foram vítimas de mutilação genital. É estarrecedor.

O artigo no geral é bem interessante e vale a leitura. Faço um porém somente quanto à abordagem da professora ao citar as leitoras de Cinquenta Tons de Cinza. Com o grande sucesso do livro (que ainda não me animei a ler), muita gente careta começou a dizer que as mulheres querem mesmo é um homem dominador e que gostam de apanhar. 

Ah, me poupem, né, minha gente!? Negadinha não sabe diferenciar fantasia erótica da realidade? Mulheres e homens que brincam de submissos em relações sadomasoquistas estão em busca de prazer, através da dor ou por outras vias consideradas exóticas, mas seu objetivo é o gozo. Na vida real, aliás, muitos dos ditos "submissos" ocupam postos de mando em suas respectivas profissões, são independentes em todos os sentidos e nem um pouco chegados a apanhar fora de cena.

Mulheres e desigualdades

Por ELIANA CARDOSO

Acabei de arrumar as malas para uma conferência em Oxford sobre as desigualdades entre homens e mulheres no contexto dos países em desenvolvimento. Sobre esse assunto, a mesma camisa não veste dois emergentes. Basta comparar o Brasil e o Egito. Tendo visto de perto como vivem as mulheres naquele país - pois me casei com um egípcio em 1999 e morei no Cairo até 2002 -, poderia contar histórias para ilustrar as estatísticas do Banco Mundial (The World Bank Gender Statistics) e as do relatório The Global Gender Gap Report (publicado pelo World Economic Forum). Mas na comparação entre os dois países, a força dos números me basta.

Aqui a inserção da mulher no mercado de trabalho contribui para o crescimento econômico e a melhoria dos indicadores de bem-estar. Mas a mortalidade feminina antes dos 5 anos de idade (que é de 4,5 em mil meninas nos países ricos, na média) continua alta no Brasil: 14 em mil (e no Egito, 20 em mil).

As brasileiras desconhecem os sofrimentos da mutilação genital imposta a 91% das egípcias entre 15 e 49 anos de idade. E enquanto a lei brasileira dá às mulheres iguais direitos à guarda dos filhos durante o casamento e após o divórcio, esses direitos no Egito pertencem ao homem. Lá, 39% das mulheres acreditam que o marido tenha o direito de bater nas mulheres em determinadas circunstâncias. Não tenho ideia desse número aqui, na nossa terra, mas suspeito que, se ainda existem brasileiras favoráveis a tapas e chicotes, elas o sejam não por imposição religiosa, mas por desvio de comportamento, raro até mesmo entre as leitoras de Cinquenta Tons de Cinza.

A educação faz toda a diferença: 90% das brasileiras adultas sabem ler, mas apenas 58% das egípcias. As mulheres representam 42% da nossa força de trabalho (comparável à média de 44% nos países mais ricos) e apenas 24% no Egito. A razão entre mulheres e homens que ocupam altos cargos entre oficiais, advogados e gerentes (48% em média nos países mais ricos) é de 56% no Brasil e 12% no Egito.

Aonde quero chegar? Ao fato de que a situação da mulher no Brasil se parece mais com a que existe nos países ricos do que com a de outros emergentes. Aqui, como nos países ricos, a disparidade salarial persiste. E aqui, como lá, as mulheres se queixam da dupla jornada. Os grupos mais abastados contam com a ajuda de empregadas. Entre os pobres, entretanto, elas carregam sozinhas a responsabilidade das funções domésticas.

Mas hoje o foco de nossas preocupações é o Egito. As revoluções que derrubaram velhas ditaduras também promoveram os partidos islâmicos. A Irmandade Muçulmana e os salafistas conquistaram mais de 70% dos assentos no Parlamento. Alguns líderes bloqueiam abertamente a participação da mulher na vida pública e muitas candidatas, nos materiais de campanha, substituíram a foto do próprio rosto por imagens de flores.

O presidente Mohamed Morsi, em meio a protestos contra o governo e deserções de seu próprio Gabinete, orquestrou o voto de aprovação da nova Constituição - que adiciona à Constituição de 1971 artigos que atribuem a uma instituição religiosa a responsabilidade formal pela interpretação da Sharia (principal fonte de legislação). As questões modernizadoras referentes aos direitos das mulheres ficaram de lado.

Apesar dos desafios, há razões para acreditar que as mulheres acabarão vencendo. Quando? Ainda vai demorar, mas considere: apesar de somente uma em cada três mulheres participar da economia formal no mundo árabe, sua participação na força de trabalho está aumentando e muitas famílias agora contam com duas fontes de renda. O Egito depende das receitas do turismo - 11% do produto interno bruto (PIB) em 2011 - e peleja por um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Atrair investimentos diretos e turistas é chave para o crescimento econômico. Questionar os direitos das mulheres afugenta o apoio internacional.

Por outro lado, a nova Constituição mostra maior preocupação em estabelecer as bases para um califado islâmico do que em promover os interesses do Egito. A ascendência política de grupos radicais pode restringir ainda mais a liberdade feminina, como aconteceu no Irã com o triunfo da teocracia islâmica. Seria péssimo. Os direitos da mulher fazem parte de demandas mais amplas para a mudança social e política. Servem de termômetro para o futuro da região. Assinalam o destino do conjunto mais amplo dos direitos das minorias e das liberdades de religião e expressão. O que está em jogo é nada mais, nada menos que a possibilidade de a democracia se tornar realidade no mundo árabe.

Razão para otimismo é que os movimentos recentes têm mobilizado as mulheres como nunca se via no mundo árabe. A nova geração exige assento à mesa do poder, invadindo as ruas e as redes sociais. Milhares de blogs de organizações femininas pedem mudanças. Tais pedidos nada garantem. Entretanto - seja na política ou na mídia, na educação ou na força de trabalho -, pouco a pouco, mas a passos cada vez mais rápidos, a realidade da vida diverge das normas que os fundamentalistas gostariam de impor à sociedade.

Hoje, as forças que dividiam secularismo e islamismo ocorrem dentro do próprio Islã. Os árabes moderados insistem em que o Islã é compatível com os direitos das mulheres e aceitam o papel público delas na sociedade. Embora ideias extremistas nunca desapareçam, é possível que a posição moderada se torne dominante nesta caminhada difícil para uma sociedade mais livre.

Mesmo nos países ricos se avança vagarosamente. Só em outubro de 2012 a Inglaterra mudou o sistema de progenitura, que permitia aos irmãos mais jovens herdar o trono antes de suas irmãs mais velhas. Mas... devagar vamos longe. Conheço bem a diferença entre as ideias e atitudes da minha época de menina em Minas Gerais e as deste século 21 em Sampa.

Fonte: Estadão, 09/01/2013, WWW.ELIANACARDOSO.COM

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Egalia: construindo a igualdade entre os sexos desde a creche

Crianças brincam na creche sueca Egalia

O que se convencionou chamar de masculino e feminino são características humanas arbitrariamente separadas entre homens e mulheres pela educação diferenciada. Crianças são adestradas a caber na forma, ou camisa de força, desses papéis sexuais, independente de suas características individuais de temperamento, caráter, propensões, habilidades. A função da educação diferenciada é conformar as crianças à seguinte fórmula: masculino + heterossexual = homem; feminino + heterossexual = mulher. O objetivo geral sempre foi o condicionamento “natural” da mulher à submissão, a dominância masculina e a restrição da sexualidade humana ao papel reprodutivo.

E os conservadores, religiosos ou não, sabem bem disso, basta ver sua histeria quanto à inserção da educação sexual nas escolas onde a homossexualidade possa ser tratada como natural. A homossexualidade é a prova de que a formulinha acima citada é fundamentalmente cultural e não natural como dizem. Se fosse natural, não ficariam tão preocupados com a possibilidade de “ensinarem homossexualismo” para seus filhos. Ao afirmarem que é possível “ensinar homossexualismo” para seus filhos, reconhecem que o “heterossexualismo” dos mesmos foi ensinado. Seu receio, portanto, é de que seu ensino para o “heterossexualismo” sofra a concorrência de outra perspectiva de educação. Naturalmente, isso na cabeça deles, porque o combate da homofobia nas escolas brasileiras visa apenas amenizar ao menos o bullying homofóbico para que os estudantes homossexuais possam se formar em paz.

Mas há outras experiências educacionais mundo a fora que podem deixar os conservadores mais ainda de cabelos em pé. São as experiências educacionais que visam educar as crianças sem papéis de gênero (gender free), de forma neutra. Em 20 de junho de 2011, em Estocolmo, na Suécia (bairro de Sodermalm) foi inaugurada uma creche pública, a Egalia, onde as crianças são educadas sem educação diferenciada, ou seja, de forma neutra quanto ao gênero. 

A creche para crianças na faixa de 1 a 6 anos é um dos exemplos mais radicais dos esforços suecos para garantir igualdade entre os sexos desde quase o berço. Lá, além das crianças brincarem com todo o tipo de brinquedo, sem a tradicional divisão de brinquedo de menina e de menino, até os pronomes de tratamento “ele” ou “ela” foram abolidos. As crianças chamam umas as outras simplesmente de “vän” (amigo ou amiga). 

Em outras situações, por exemplo, quando um(a) profissional (doutor/a, policial, electricista, etc.) está para visitar a creche a trabalho, anuncia-se sua chegada usando o neologismo “hen”, outro neutro. Segundo os funcionários da creche, isso dá às crianças a possibilidade de imaginar que pode aparecer um homem ou uma mulher, independente da profissão informada, o que lhes amplia a visão de mundo. Para a equipe da Egalia, o fundamental é que a creche possibilite que as crianças venham a ser o que desejarem em vez de preencherem as expectativas da sociedade que quer meninas boazinhas e bonitinhas e meninos durões e assertivos. E que lhes permita também encarar a sexualidade, em todas as suas variantes, como natural, a se acostumar igualmente com a ideia de casais homossexuais, com duas mães, dois pais. 

De fato, desconstruir os papéis de gênero, na Suécia, não é exclusividade da Egalia. Ocupa hoje papel central nos currículos nacionais para as pré-escolas, com base na visão de que, mesmo numa sociedade igualitária como a sueca, os garotos ainda são criados com vantagens injustas. A diferença é que, enquanto outras pré-escolas já não provocam polêmica, não falta gente para dizer que a pedagogia da Egalia é muito radical. 

Concordo em parte com essa colocação. Sou totalmente favorável à educação indiferenciada (livre de gênero) porque a tradicional só serve mesmo para mutilar o potencial das crianças ao forçá-las a se encaixar em papéis muitas vezes contrários à sua índole. As maiores prejudicadas com a educação tradicional são as meninas, em vários sentidos, mas os meninos também perdem muito com ela, entre outros fatores porque não desenvolvem a capacidade para a afetividade e a empatia. 

No entanto, não vejo sentido em se abolir os pronomes de tratamento “ele – ela”. Primeiro, porque as diferenças anatômicas e fisiológicas entre os sexos, por si só, justificam sua existência. Segundo, pelas dificuldades linguísticas que sua abolição cria, de difícil execução em muitas línguas (nas neolatinas, como a nossa, por exemplo). Terceiro, porque a sociedade ainda é majoritariamente assentada na divisão de gênero, e uma ruptura radical com ela pode levar ao oposto do que se pretende, ou seja, em vez de incluir com mais igualdade de oportunidades pode virar um fator de inadaptação. Devagar também se chega longe. 

No mais, espero morrer velhinha para poder ver a expansão das escolas livres de educação diferenciada, livres da camisa de força dos estereótipos de masculino e feminino que tanto mal nos têm feito. A educação diferenciada me lembra a deformação promovida pelo enfaixamento dos pés das chinesas em tempos idos sob a desculpa esfarrapada de que o aleijão resultante era feminino.

Fonte: site CBS News

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Hugo Chávez: crônica de uma morte anunciada

Mulher segura imagem de Chávez ao
rezar pelo presidente em igreja de Caracas

O site do diário espanhol ABC diz, em artigo intitulado Crónicas de una enfermedad anunciada por ABC, que desde 23 de janeiro de 2012 divulgara que o presidente da Venezuela Hugo Chávez teria cerca de doze meses de vida se continuasse se recusando a fazer o tratamento adequado do câncer que o acometia, deixando temporariamente as funções presidenciais.

Chávez ridicularizou a informação dizendo tratar-se de invenções de um certo diário espanhol. Entretanto, durante os meses das operações que o caudilho realizou em Cuba, em junho de 2011, o jornal teve acesso a informes elaborados por canais de inteligência a partir de diagnósticos dos médicos. Além do câncer na próstata, Chávez desenvolvera metástases no cólon, ossos e medula.

Apesar das negativas do chavismo sobre essas notícias, em fins de fevereiro de 2012, Chávez foi submetido a uma nova operação para retirada de um tumor na zona pélvica. Novamente passada a cirurgia, os chavistas negaram a continuidade dos problemas de saúde do comandante. Outra vez o ABC publicou, em junho, nova informação dando conta de que o rabdomiosarcoma do presidente permanecia alastrando-se por seus ossos. Informava também que, para suportar as dores e manter a atividade eleitoral da campanha presidencial de 2012, Chávez estava tomando fentanil, substância cem vezes mais potente do que a morfina, fora altas doses de esteroides. 

No dia 29 de novembro passado, o periódico igualmente informou a recidiva do câncer na mesma região onde o presidente já havia sido operado anteriormente, notícia desta vez confirmada pelo próprio Chávez, em sua última aparição pública antes da nova operação realizada em Cuba, no último dia 11 de dezembro.

Também só agora o governo chavista admitiu a severa infecção pulmonar que acometeu o caudilho, após a última intervenção cirúrgica, embora continue negando a metástase em seus ossos e medula bem como o recente achado de células cancerígenas na parede interna do abdômen e da bexiga.

Em outras palavras, Chávez está em estado terminal, há mais de 20 dias internado no hospital CIMEQ (Centro de Investigações Médico Cirúrgicas), em Havana, Cuba, mas seus partidários continuam se recusando a dar notícias oficiais sobre seu estado. O hospital citado se encontra sob segurança máxima para evitar o vazamento de informações. Estão ganhando tempo para elaborar forma de impedir as novas eleições presidenciais que constitucionalmente devem ser convocadas pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, em 30 dias contados da morte ou renúncia do atual mandatário.

Fonte: Crónicas de una enfermedad anunciada por ABC 

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E no que deram as denúncias de fraudes na Loteria da Caixa?

Senador Álvaro Dias e a denúncia de lavagem de
dinheiro via loterias da Caixa

O texto e o vídeo são antigos, de 2011, mas andam circulando pelas redes sociais atualmente. Decidi divulgá-los também para que todos saibam que até em prêmio de loteria estão nos roubando.    Eu, por exemplo, não sabia que já havia provas formais de fraudes nos sorteios. Lavagem de dinheiro com a cumplicidade de funcionários da Caixa. Vejam a descrição do esquema e a fala de Álvaro Dias sobre o assunto. E a gente achando que só os sortudos é que ganham!!!

Destaque: Entre os ganhadores citados estão, por exemplo, um cidadão que ganhou 525 prêmios, no valor de R$3,8 milhões; outro ganhou 327 prêmios, no valor de R$1,6 milhão e um terceiro, vencedor de 206 prêmios, em sete modalidades de loteria, num valor superior a R$ 1,257 milhão. Outro caso que ilustra bem a “sorte” de determinadas pessoas é o de uma pessoa que ganhou 17 vezes, aproximadamente R$ 4 milhões, sendo vários prêmios em loterias diferentes, no mesmo dia. E a maioria das pessoas já estava envolvida em vários outros crimes, como estelionato, homicídio e crimes contra o sistema financeiro.

Líder do PSDB retoma providências para investigar fraudes em loterias da Caixa

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11/10), o Líder do PSDB, Alvaro Dias, anunciou que retomará iniciativa que tomou no ano de 2007, de denunciar e tentar levar à frente investigações sobre a ocorrência de fraude no pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. Neste sentido, o senador tucano protocolou na Mesa do Senado requerimento de informações encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o andamento das investigações a respeito de lavagem de dinheiro e manipulação em concursos lotéricos.

No requerimento, o Líder do PSDB afirma que entre 2004 e 2007 solicitou, ao Ministério da Justiça e à Caixa Econômica Federal, informações sobre graves denúncias de fraude e de lavagem de dinheiro nas loterias federais, praticadas por quadrilhas que compravam ilegalmente os bilhetes premiados. Segundo Alvaro Dias, os dados do Conselho de Controle das Atividades de Atividades Financeiras – COAF confirmaram as denúncias, identificando mais de 75 pessoas envolvidas e movimentando o montante superior a R$ 32 milhões.

“Neste sentido, com o intuito de dar prosseguimento à prestação de contas para toda a sociedade, torna-se indispensável o encaminhamento do resultado dessas investigações e a informação sobre a responsabilização penal de todos os envolvidos”, afirma o senador tucano em seu requerimento, que faz duas solicitações ao ministro da Justiça:

- No requerimento de nº 1.293 de2004, solicitei ao Ministério da Justiça, por intermédio do Requerimento de informações nº 1.293/2004, dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, sobre a suspeita da ação de quadrilhas que fraudavam o recebimento dos prêmios de loteria da Caixa Econômica Federal, do período de 2002 a 2006. Requisito que sejam encaminhadas as conclusões administrativas sobre as investigações do COAF, no âmbito do Ministério da Justiça, referentes aos casos de fraude identificados no Requerimento nº 1.293/2004.

- Solicito que sejam encaminhadas informações sobre os inquéritos e possíveis ações judiciais apresentadas em função dos casos de fraude nas loterias da Caixa Econômica Federal.

Prerrogativas constitucionais

No seu pronunciamento, Alvaro Dias relatou que as denúncias que fez no ano de 2007 lhe renderam uma ação, promovida pelo Ministério Público Federal, por vazamento de informações sigilosas. O inquérito, autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Graus, levou o senador a ser intimado e depor na Polícia Federal, não usando o senador, entretanto, sua prerrogativa parlamentar de dar o depoimento em seu próprio gabinete. Alvaro Dias lembrou que procurou pessoalmente a Polícia Federal, e lá assumiu que foi o responsável por divulgar as informações veiculadas à época na imprensa.

“Não poderia eu ficar calado, em silencio, ser cúmplice de crimes que chegavam ao meu conhecimento. É evidente que não me cabia colocar num baú as informações que recebia de que criminosos estariam lavando dinheiro na Caixa Econômica com prêmios nas loterias. A procuradora do Ministério Público Federal denunciou e sugeriu dois anos de prisão. Esse é o Brasil. Quem denuncia o crime pode ser preso, o criminoso, não. Artífices dos grandes crimes são sempre protegidos e preservados, e só se admite que se punam os coadjuvantes dos criminosos”, disse o senador.

O Líder do PSDB destacou que ao fazer as denúncias sobre as fraudes com loterias da Caixa, exerceu a prerrogativa assegurada pela Constituição, que em seu artigo 49 garante a ele que possa fazer denúncias em Plenário e ainda resguardar suas fontes. O senador disse ainda ter passado os últimos quatro anos sem tocar no assunto em respeito à Justiça, uma vez que o processo tramitava em segredo, e que só retomou agora o tema por conta da ação que corria contra ele ter prescrevido. Para o Líder do PSDB, não é possível que as autoridades públicas do país continuem ignorando casos tão graves como os relatados desde aquela época.

Para relembrar o caso

Como ocorre a fraude: de acordo com o senador, uma das formas pela qual pode ocorrer o processo da lavagem do dinheiro é a seguinte: o interessado na ação criminosa deposita o dinheiro na agência em que existe o esquema, ou é avisado por alguém da Caixa Econômica Federal sobre a presença de um vencedor, a fim de comprar-lhe o bilhete. O itinerário prosseguiria com o comparecimento do verdadeiro ganhador do prêmio à agência, para sacar o dinheiro. Com a conivência de alguém da agência da Caixa, o prêmio é pago com o dinheiro do interessado em lavar, que havia depositado anteriormente. Como o prêmio pode ser descontado até 90 dias após o sorteio, o agente da Caixa ou o interessado em lavar o dinheiro segura os bilhetes vencedores, até que atinja o valor de interesse do beneficiário da lavagem. Quando isso acontece, o bandido vai até a agência da Caixa e saca os bilhetes premiados, como se fosse o ganhador. Nesse momento, a operação se completa. A agência informa o ganhador do prêmio à central de loterias da Caixa, que evidentemente não é o verdadeiro ganhador. Existem casos suspeitos de que agentes da Caixa participem da operação, como o de determinada pessoa que descontou 107 prêmios em um mesmo dia, sendo que os prêmios apresentavam datas com diferença de até um mês e em sete modalidades de loteria.

Entre os ganhadores citados estão, por exemplo, um cidadão que ganhou 525 prêmios, no valor de R$3,8 milhões; outro ganhou 327 prêmios, no valor de R$1,6 milhão e um terceiro, vencedor de 206 prêmios, em sete modalidades de loteria, num valor superior a R$ 1,257 milhão. Outro caso que ilustra bem a “sorte” de determinadas pessoas é o de uma pessoa que ganhou 17 vezes, aproximadamente R$ 4 milhões, sendo vários prêmios em loterias diferentes, no mesmo dia. E a maioria das pessoas já estava envolvida em vários outros crimes, como estelionato, homicídio e crimes contra o sistema financeiro.

Projeto para evitar lavagem de dinheiro

Na época em que apresentou a denúncia, Alvaro Dias também protocolou no Senado Projeto de Lei para estabelecer instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal sejam utilizadas para ações de lavagem de dinheiro. Pelo projeto, ao sacar o prêmio, o vencedor deve comprovar inicialmente a origem dos recursos de suas apostas e o gerente somente poderá pagar o prêmio após a comunicação prévia à Central de Loterias, bem como ao Coaf, ficando o saque bloqueado até informações dos referidos órgãos. O saque fica então condicionado à identificação completa do sacador e à verificação se o mesmo tem antecedentes criminais, com a comunicação à Polícia Civil de cada Estado onde se localiza a agência. As agências da Caixa deverão manter banco de dados sobre os sacadores de prêmios durante o ano. As regras só valem para sacadores de prêmios que registram mais de 10 premiações a serem resgatadas simultaneamente. A Caixa deverá verificar a reincidência de saques nas agências onde há suspeita de lavagem de dinheiro para apurar o fato mediante auditoria interna.

Eduardo Mota – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado

Fonte: Liderança do PSDB no Senado

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