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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Maria Lacerda de Moura: pioneira da luta pelos direitos das mulheres no Brasil

Maria Lacerda de Moura
"...livre de escolas, livre de igrejas, livre de dogmas, livre de academias, livre de muletas, livre de prejuízos governamentais, religiosos e sociais".

Maria Lacerda de Moura (Manhuaçu - MG-, 16 de maio de 1887 — Rio de Janeiro, 20 de março de 1945) foi uma militante anarquista brasileira que se destacou por intensa atividade política e intelectual, incluindo a luta pelos direitos das mulheres. Formou-se na Escola Normal de Barbacena, em 1904, começando logo a lecionar nessa mesma escola. Como educadora, adotou a pedagogia libertária de Francisco Ferrer Guardia.

Participou de várias organizações como fundadora, tais como a Liga Contra o Analfabetismo e, com Bertha Lutz, a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher que, em 1922, passou a se chamar Federação pelo Progresso Feminino. Escreveu artigos para vários periódicos anarquistas e progressistas como jornal A Plebe (SP), O Combate, de São Paulo e O Ceará (1928), de Fortaleza. Em Fevereiro de 1923, lançou a revista Renascença, com foco na formação intelectual e moral das mulheres, que foi divulgada no movimento anarquista e entre setores progressistas e livre-pensadores.

Os temas que mais abordava, em periódicos, livros e em suas palestras como conferencista, versavam sobre a educação sexual dos jovens, a virgindade, o amor livre, o direito ao prazer sexual, o divórcio, a maternidade consciente e a prostituição, assuntos considerados tabu em sua época. De fato, o feminismo brasileiro só vai começar a falar da sexualidade feminina, ainda timidamente, a partir dos anos 80.  

Entre os seus vários livros destacam-se: Em torno da educação (1918); A mulher moderna e o seu papel na sociedade atual (1923); Amai e não vos multipliqueis (1932); Han Ryner e o amor plural (1928), Fascismo: filho dileto da Igreja e do Capital e Religião do amor e da beleza.  E Maria Lacerda não apenas falava de temas muito avante de seu tempo. Ela também os colocava em prática, tendo vivido, entre 1928 e 1937, numa comunidade em Guararema (SP), no período mais intenso da sua atividade intelectual, período que definiu como uma época em que esteve "livre de escolas, livre de igrejas, livre de dogmas, livre de academias, livre de muletas, livre de prejuízos governamentais, religiosos e sociais".

No final de sua vida, Maria Lacerda se distanciou da militância política, retirando-se socialmente e abraçando o espiritismo, religião de sua formação. Para mais informações sobre essa pioneira, ler Entre o anarquismo e o feminismo: Maria Lacerda de Moura e Luce Fabbri, de Margareth Rago, e Outra Face do Feminismo: Maria Lacerda de Moura, de Míriam Moreira Leite. Ver também abaixo o vídeo Maria Lacerda de Moura - Trajetória de uma Rebelde.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

A conquista do voto feminino no Brasil


Nísia Floresta
O caminho que levou à conquista do voto feminino no Brasil se inicia, após 1850, com a formação das primeiras entidades de mulheres em luta por seus direitos. Suas principais bandeiras eram o direito à educação e ao voto. Destacaram-se, nessa luta, pioneiras como a abolicionista e feminista Nísia Floresta no Rio Grande do Norte e Violante Bivar e Velasco na Bahia. Em 1852, Violante fundou o primeiro jornal dirigido por mulheres chamado O Jornal das Senhoras, seguida, em 1873, pela mineira Francisca Senhorinha da Motta Diniz que criou, em Campanha (MG), o jornal feminista O Sexo Feminino. 

Também a pernambucana Josefina Álvares de Azevedo, radicada no Rio de Janeiro, fundou, em 1888, o jornal A Família (1888-1898) em prol da elevação do “status” das mulheres na sociedade brasileira através da educação e do direito ao voto. Em seu periódico, Josefina publicou uma série de artigos, sob o título O direito de voto, com vistas a obter esse direito para as mulheres no novo regime republicano, através de emenda ao Projeto da Constituição de 1891.

A emenda de autoria do constituinte Saldanha Marinho, no entanto, não passou, dada à pressão contrária dos machistas da época. De qualquer forma, vale ressaltar os nomes dos homens que apoiaram essa primeira iniciativa de possibilitar que as mulheres pudessem participar efetivamente da vida política do País. Foram eles os constituintes César Zama, Almeida Nogueira, José Lopes Trovão, Epitácio Pessoa, Nilo Peçanha, Érico Coelho, Índio do Brasil, César Zama, Godofredo Lamounier, Hermes da Fonseca, Ruy Barbosa e o Barão Rio Branco.

Outras tentativas foram feitas, através de emendas e projetos de lei, por deputados e senadores, entre 1894 e 1926, mas nenhuma obteve sucesso. Até que, em 1927, o Rio Grande do Norte incluiu, em sua Constituição Estadual, um artigo permitindo o voto feminino. Assim sendo, as primeiras eleitoras brasileiras foram as professoras Julia Barbosa de Natal e Celina Vianna, da Cidade de Mossoró, bem como também seria potiguar, a primeira prefeita eleita, Alzira Teixeira Soriano em 1928.


Evidentemente, a conquista do voto feminino no Rio Grande do Norte turbinou a luta pelo voto para todas as brasileiras. Dos anos vinte aos anos 30, quando da conquista do voto, destacaram-se nessa luta a bióloga Bertha Lutz que, tendo vivido no exterior, voltara imbuída dos ideais sufragistas, e a militante anarquista Maria Lacerda de Moura. Juntas fundaram a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher que, em 1922, passou a se chamar Federação pelo Progresso Feminino.

Por fim, em 1931, o governo Vargas aprovou a princípio um código provisório que concedia voto limitado às mulheres. Sob protestos, posteriormente, em 24 de fevereiro de 1932, na elaboração do novo Código Eleitoral, Vargas concede pleno direito de voto às mulheres sob as mesmas condições que os homens, ainda que o voto feminino não fosse obrigatório.

Carlota Pereira de Queiróz, eleita a primeira deputada federal brasileira
Em outubro de 1932, foram nomeadas Bertha Lutz e Nathércia da Cunha Silveira para a Comissão do Anteprojeto da nova Constituição Brasileira. Em maio de 1933, à época da Assembléia Nacional Constituinte, Carlota Pereira de Queiróz, médica paulista, foi eleita a primeira deputada federal brasileira. E, em 1935, Maria do Céu Fernandes é eleita como primeira deputada estadual do Brasil pelo voto popular do Rio Grande do Norte

Em 10 de novembro de 1937, contudo, Vargas dá início à ditadura do Estado Novo, suprimindo a Justiça Eleitoral, abolindo os partidos políticos e instituindo o voto indireto para presidente. As mulheres só voltariam a votar e ser votadas no final dos anos 40, com Conceição da Costa Neves, eleita para deputada por São Paulo em 1947, e Ivete Vargas, eleita deputada federal também por São Paulo, em 1950. Ambas tiveram os direitos políticos cassados, em 1969, por outra ditadura, desta feita a militar. E, para o Senado, foi eleita em 1979, pelo estado do Amazonas, Eunice Michiles, após o falecimento do Senador João Bosco de Lima, de quem era suplente.

Hoje, apesar da lei de cotas criada em 1996, que estabelecia 20% de candidaturas femininas nas eleições do país e da lei 2.034/2009, que estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo", as mulheres continuam sub-representadas na política, embora sejam quase 52% do eleitorado. De acordo com pesquisa realizada e divulgada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), em agosto de 2016, com dados de 2012, e outras informações sobre o pleito de 2016, atualmente as Câmaras municipais contam com o total de 7,8 mil vereadoras, configurando 13,5% do total dos cargos. E 23% das cidades do país não têm nenhuma mulher em suas respectivas Câmaras.

Para o executivo municipal, em 2016, 11,6% dos prefeitos eleitos no primeiro turno foram mulheres. Para a Assembleia Legislativa, dos 1.059 deputados estaduais eleitos em 2014, apenas 121 foram mulheres, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou seja, a cada 10 deputados, apenas 1 é do sexo feminino, configurando 11,4% do total de eleitos. No Senado, a representação feminina é de 12 senadoras entre os 81 eleitos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam 50 cadeiras no universo de 512 parlamentares, sendo que 14 Estados e o Distrito Federal não possuem mulheres em suas bancadas. 

Em outras palavras, ainda há muito que avançar. Por isso, a fim de enfrentar esse quadro de sub-representação feminina na política brasileira, a bancada feminina no Congresso acordou com o TSE o lançamento, em abril de 2016, da campanha “Igualdade na Política”. Nada mais necessário do que campanhas como essa, considerando que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) o Brasil, no continente americano, só tem mais mulheres no parlamento do que o Haiti, Belize e São Cristovão.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Bem-vinda Primavera!


Para homenagear a mais bela das estações, com suas flores e cores esplendorosas, quando tudo se renova, inclusive a gente, um texto de nossa grande poetisa Cecília Meireles e dois vídeos que já constam deste blog mas que repito nesta postagem porque também são como e para a primavera! 

Primavera
Cecília Meireles

A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la. A inclinação do sol vai marcando outras sombras; e os habitantes da mata, essas criaturas naturais que ainda circulam pelo ar e pelo chão, começam a preparar sua vida para a primavera que chega.

Finos clarins que não ouvimos devem soar por dentro da terra, nesse mundo confidencial das raízes, — e arautos sutis acordarão as cores e os perfumes e a alegria de nascer, no espírito das flores.

Há bosques de rododendros que eram verdes e já estão todos cor-de-rosa, como os palácios de Jeipur. Vozes novas de passarinhos começam a ensaiar as árias tradicionais de sua nação. Pequenas borboletas brancas e amarelas apressam-se pelos ares, — e certamente conversam: mas tão baixinho que não se entende.

Oh! Primaveras distantes, depois do branco e deserto inverno, quando as amendoeiras inauguram suas flores, alegremente, e todos os olhos procuram pelo céu o primeiro raio de sol.

Esta é uma primavera diferente, com as matas intactas, as árvores cobertas de folhas, — e só os poetas, entre os humanos, sabem que uma Deusa chega, coroada de flores, com vestidos bordados de flores, com os braços carregados de flores, e vem dançar neste mundo cálido, de incessante luz.

Mas é certo que a primavera chega. É certo que a vida não se esquece, e a terra maternalmente se enfeita para as festas da sua perpetuação.

Algum dia, talvez, nada mais vai ser assim. Algum dia, talvez, os homens terão a primavera que desejarem, no momento que quiserem, independentes deste ritmo, desta ordem, deste movimento do céu. E os pássaros serão outros, com outros cantos e outros hábitos, — e os ouvidos que por acaso os ouvirem não terão nada mais com tudo aquilo que, outrora se entendeu e amou.

Enquanto há primavera, esta primavera natural, prestemos atenção ao sussurro dos passarinhos novos, que dão beijinhos para o ar azul. Escutemos estas vozes que andam nas árvores, caminhemos por estas estradas que ainda conservam seus sentimentos antigos: lentamente estão sendo tecidos os manacás roxos e brancos; e a eufórbia se vai tornando pulquérrima, em cada coroa vermelha que desdobra. Os casulos brancos das gardênias ainda estão sendo enrolados em redor do perfume. E flores agrestes acordam com suas roupas de chita multicor.

Tudo isto para brilhar um instante, apenas, para ser lançado ao vento, — por fidelidade à obscura semente, ao que vem, na rotação da eternidade. Saudemos a primavera, dona da vida — e efêmera.

Texto extraído do livro "Cecília Meireles - Obra em Prosa - Volume 1", Editora Nova Fronteira - Rio de Janeiro, 1998, pág. 366.


Publicado originalmente em 22/09/2012

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Brasil registra 10 estupros coletivos por dia

País registra 10 estupros coletivos por dia; notificações dobram em 5 anos
Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu", grita um. "Tapa o rosto da novinha", diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio.
A 2.400 km dali, em Uruçuí (sul do Piauí), uma grávida de 15 anos foi estuprada por três adolescentes, e o namorado, morto na sua frente.

Retirada de sua casa em Presidente Epitácio, no interior paulista, uma mulher de 48 anos foi estuprada por quatro rapazes. Eram seus vizinhos.

Em Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais, uma dona de casa de 31 anos foi atacada, estuprada e morta a caminho de casa. Quatro homens confessaram os crimes.

Em cinco anos, mais do que dobrou o número de registros de estupros coletivos no país feitos por hospitais que atenderam as vítimas.

Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos pela Folha apontam que as notificações pularam de 1.570 em 2011 para 3.526, em 2016. São em média dez casos de estupro coletivo por dia.

Os números são os primeiros a captar a evolução desse tipo de violência sexual no país. Na polícia, os registros do crime praticado por mais de um agressor não são contabilizados em separado dos demais casos de estupro.

Desde 2011, dados sobre violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde e são agrupados em um sistema de informações do ministério, o Sinan.

Acre, Tocantins e Distrito Federal lideram as taxas de estupro coletivo por cem mil habitantes –com 4,41, 4,31 e 4,23, respectivamente. Esse tipo de crime representa hoje 15% dos casos de estupro atendidos pelos hospitais –total de 22.804 em 2016.

Os números da saúde, contudo, representam só uma parcela dos casos. Primeiro porque a violência sexual é historicamente subnotificada e nem todas as vítimas procuram hospitais ou a polícia e, em segundo lugar, porque 30% dos municípios ainda não fornecem dados ao Sinan.
Infelizmente, é só a ponta do iceberg. A violência sexual contra a mulher é um crime invisível, há muito tabu por trás dessa falta de dados. Muitas mulheres estupradas não prestam queixa. Às vezes, nem falam em casa porque existe a cultura de culpá-las mesmo sendo as vítimas", diz Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Estudos feitos pelo Ipea mostram que apenas 10% do total de estupros são notificados. Considerando que há 50 mil casos registrados por ano (na polícia e nos hospitais), o país teria 450 mil ocorrências ainda "escondidas".

Segundo a socióloga Wânia Pasinato, assessora do USP Mulheres, os dados da saúde sobre estupro coletivo mostram que o problema existe há muito tempo, mas só agora está vindo à tona a partir de casos que ganharam destaque na imprensa nacional.

Entre eles está o de uma uma jovem de 16 anos do Rio, que foi estuprada por um grupo de homens e teve o vídeo do ataque postado em redes sociais, e outro ocorrido em Castelo do Piauí (PI), em que quatro meninas foram estupradas por quatro adolescentes e um adulto. Danielly, 17, uma das vítimas, morreu.
O estupro coletivo é um problema muito maior e que permanecia invisível. Há uma dificuldade da polícia e da Justiça de responder a essa violência", diz Wânia.
Para a antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília, o aumento de casos de estupro coletivo é impactante. "É um crime de bando, de um grupo de homens que violenta uma mulher. Essa característica coletiva denuncia o caráter cultural do estupro."
É a festa do machismo, de colocar a mulher como objeto. O interesse não é o ato sexual, mas sim ostentar o controle sobre o corpo da mulher", diz Cerqueira, do Ipea.
O pesquisador é um dos autores de estudo sobre a evolução dos estupros nos registros de saúde. Nele, há breve menção ao crime cometido por dois ou mais homens. Crianças respondiam por 40% das vítimas, 24% eram adolescentes e 36%, adultas.

Em setembro de 2016, J.C., 19, de São Paulo, foi abordada por um homem armado em um ponto de ônibus na zona norte da capital.

Levada até uma favela, foi estuprada por cinco homens durante quatro horas.
Eu chorava e pedia pelo amor de Deus que parassem. Eles me batiam e mandavam eu calar a boca. Fizeram o que quiseram e depois me deixaram numa rua deserta", contou em relato por e-mail à Folha.
Segundo a psicóloga Daniela Pedroso, do Hospital Pérola Byington (SP), o trauma emocional de uma mulher que sofre estupro coletivo é muito maior, especialmente quando a violência resulta em gravidez –o aborto é legal nessas situações.
Nesses atos, os criminosos costumam ter práticas concomitantes. O sentimento de vergonha e de humilhação da mulher é muito maior, ela tem dificuldade de falar sobre isso. Às vezes, só relata quando engravida."
Outro fato que tem chamado a atenção em algumas das ocorrências de estupros coletivos é a gravação e a divulgação de imagens do crime. A Folha pesquisou 51 casos noticiados pela imprensa nos últimos três anos. Em pelo menos 14 foram publicados vídeos em redes sociais.

O caso da menina de 12 anos estuprada no Rio só foi denunciado à polícia quando a tia recebeu as imagens no celular. A garota foi ameaçada para ficar em silêncio.
É perturbadora essa necessidade que os agressores têm de filmar a violência. É como se fosse um souvenir da conquista", diz Debora Diniz.
Para Wânia, do USP Mulheres, essa prática parece ter caráter ritualístico.
É o estupro sendo mostrado como troféu", afirma.
Fonte: Folha de SP, por Cláudia Collucci20/08/2017

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