quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Aloprados 2: a inacreditável história da quebra do sigilo fiscal da filha de Serra

O Contra o Coro dos Contentes não é um blog apenas sobre política, como muitos outros na blogosfera. Abordo em geral temas ligados à cultura, entretenimento, direitos humanos em geral, ambientalismo, ao cotidiano (crônicas), ao humor e até à tecnologia (Web, widegts, etc.). Enfim, trata-se de um blog de variedades para combinar com meu espírito generalista e minha compulsão por escrever. Agora, inclusive, quem me acompanha poderá confirmar o que digo vendo ou revendo postagens antigas, abaixo de cada post,  sobre os diferentes tópicos do blog. Também na barra da wibya, ao pé da página,  poderá checar as últimas postagens e compartilhá-las mais facilmente. Sugiro ainda, para quem gosta de boa música, que ouça a seleção da Diana Krall, no widget da grooveshark, na barra lateral do blog, sob o título Notas Musicais. 

Agora, após nossos comerciais, explico o porquê do esclarecimento acima. Apesar do blog ser de temática variada, as postagens sobre a política nacional têm prevalecido nos últimos dias porque, além das eleições, os descalabros que vêm ocorrendo no país têm ocupando a minha atenção mais do que outros assuntos, pois configuram uma situação de deterioração das instituições democráticas com reflexos nas vidas de todos nós. A gente levanta e vem dar uma espiada no notíciário dos portais, sites e blogs e raramente não se depara com mais um caso escabroso.

De ontem para cá, a nova é a quebra do sigilo fiscal da filha do candidato à Presidência, José Serra, ocorrida em setembro do ano passado. Antes havia sido a quebra de sigilo fiscal de colegas de partido do ex-governador de São Paulo, entre outras vítimas menos ilustres. Agora é da família desse político .

Como se não bastasse o delito em si, a aparelhada Receita Federal e o Ministério da Fazenda passaram a acusar a vítima pela quebra do próprio sigilo (sic). Ela teria passado procuração para um tal Antonio Carlos Atella Ferreira, um estelionatário, para que este tivesse acesso a seu sigilo fiscal no posto da Receita de Santo André. Para quê? Somos todos idiotas, não? O documento teria “firma reconhecida” no 16º Tabelião de Notas de São Paulo. Obviamente, Verônica Serra negou a história, mas certa imprensa igualmente chapa-branca andou passando a farsa surrealista como se fora possível. Agora, mais à tarde, o 16 Tabelião de Notas de São Paulo veio à público informar que a suposta procuração era fraudulenta, que Verônica nunca sequer teve firma aberta no local (Veja a declaração do tabelião ao fim da postagem). Vamos ver que desculpa rocambolesca o governo do PT vai arrumar para mais esse crime contra a cidadania.

E é exatamente disso que se trata toda essa história asquerosa de quebra de sigilos fiscais, bancários e telefônicos de cidadãos brasileiros. De crime. Por que devemos declarar imposto de renda, se a Receita Federal não protege nossa privacidade como manda a constituição? Esse tipo de crime é típico de regimes autoritários, mais do que autoritários, totalitários, jamais de regimes democráticos. E é um crime que vai além da questão eleitoral, político-partidária. Ele atinge a todos nós, e todos nós devemos repassar informações sobre o assunto para o maior número de pessoas possível de modo a conscientizá-las sobre a importância de não votar 13 em outubro. A vitória de Dilma - agora está óbvio - vai empurrar o país para o buraco sem fundo de um estado policialesco, onde ninguém terá segurança nenhuma.

Atualização do dia 02/09: leia também entrevista de Mônica Serra, mulher de Serra, na Folha de SP, sobre o caso, clicando aqui. Trecho: Quero respeito com minha família. Não admito uma coisa dessas. Já que as instituições não estão funcionando, vamos admitir que estamos numa ditadura disfarçada. Outra atualização: vídeo do Jornal Nacional sobre o Dilmagate ao fim da postagem.

Tabelião de Notas
Fábio Tadeu Bisognin São Paulo

DECLARAÇÃO

FÁBIO TADEU BISOGNIN, brasileiro, 16° Tabelião de Notas de São Paulo, estabelecido à Rua Augusta. 1638, Cerqueira César, São Paulo - SP, declara, a quem possa interessar, que o reconhecimento de firma de VERÓNICA ALLENDE SERRA retratado em cópia de documento a mim apresentado e o qual fica arquivada nesta serventia notarial, referente a uma suposta autorização de Verónica Allende Serra a António Carlos Atella Ferreira, para atuar perante a RFB, é FALSO, não tendo sido realizado pelo 16° Tabelião de Notas de São Paulo.

Do referido ato é possível constatar diversos elementos que denotam que o suposto reconhecimento de firma NÃO É AUTÊNTICO, tais como:

a) Verónica Allende Serra não possui cartão de assinatura depositado no 16° Tabelião de Notas de São Paulo;

b) o suposto selo de reconhecimento de firma utilizado não é autêntico, não apresentando característica essencial de segurança, notadamente no que se refere às marcas holográficas;

c) o termo impresso de reconhecimento de firma apresenta divergências em relação ao termo utilizado pelo 16° Tabelião de Notas, como nome do tabelião grafado errado, ausência do número do cartão da pessoa cuja assinatura seria reconhecida e o código de segurança não é reconhecido pelo sistema informatizado do cartório, e,

d) a assinatura feita no termo de reconhecimento de firma não se assemelha com a assinatura da escrevente autorizada do 16° Tabelião de Notas.

São Paulo, 1° de setembro de 2010.

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