8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Clipping legal: Vamos e venhamos outra vez

João Ubaldo Ribeiro
A crônica abaixo já tem mais de um mês, contudo achei que valia o registro. Toca em um ponto que considero fundamental: a necessidade de os brasileiros reconhecerem que os políticos corruPTos não vieram de Marte mas sim daqui mesmo, da sociedade brasileira que todos construímos. E se hoje a corrupção adquiriu proporções pandêmicas é porque deixamos um terreno fértil para que se desenvolvesse. Em jardim bem cuidado, as ervas daninhas não se espalham. Para refletir onde cada um(a) de nós vem errando e como pode parar de contribuir com o mal que nos aflige. 

João Ubaldo Ribeiro 

Volta e meia, toco no assunto de hoje, sempre com as mesmas opiniões. Não adianta nada, mas sei que há muita gente que pensa parecido e gosta de ver estas observações expostas novamente, com outras palavras. Não há de ser em minha geração, mas virá o dia em que nos tocaremos de vez. Morrerei cético, mas na torcida e com o fio de esperança que todos precisam carregar. Refiro-me a nós mesmos, o tão falado povo brasileiro.

Quando eu era um jovem metido a várias coisas (aliás, tão metido que, se hoje encontrasse um fedelho opinioso como eu era aos 20, desapareceria do recinto assim que ele falasse e me manteria à distância, no mínimo em outro município), os brasileiros não tinham culpa pelo atraso do País, mais tarde adornado com a designação, então em uso chique, de "subdesenvolvimento". A culpa era do imperialismo norte-americano, tudo o que de ruim nos acontecia era culpa do imperialismo norte-americano. Até quando a moça não queria nada com a gente, a culpa era do imperialismo, que impunha padrões de beleza masculina humilhantes e ainda obrigava a gente a usar blusão James Dean no calor de Salvador, afetar ares entediados e besuntar o cabelo com as banhas e cremes fedentinosos que inventavam para nossos penteados serem iguais, por exemplo, ao do Farley Granger. Elas, as coroas do meu tempo, hoje ficam com vergonha e fingem que esqueceram, mas caíam até em sussurrinhos indecorosos, quando esse tal Farley Granger e seu famoso penteado apareciam na tela. Legiões de compatriotas foram assim ultrajados pelo imperialismo.

Para vencer esse poderoso inimigo, mobilizaríamos as massas e faríamos a Revolução. Mas, como já assinalava o bom juízo dos antigos, ser revoltado é fácil, difícil é ser revoltoso. A maior parte dos revolucionários era mais para a revoltada e debatia temas palpitantes, tais como a existência de uma burguesia nacional ou a vigência de regimes feudalistas no Nordeste, e só dois ou três gatos-pingados eram revoltosos e tentavam ir além do debate, geralmente com resultados péssimos para a saúde. A Revolução se foi, o negócio passou a ser as grandiosas Reformas de Base, que ninguém nunca soube direito de que se trataria e que agora todo mundo esqueceu de vez.

Poupando-nos um retrospecto que não traria nenhuma novidade, o que temos é o que está aí. Todo mundo sabe como é ruim a situação do Brasil em carga tributária, em saúde, em educação, em transportes, em segurança pública, em trânsito urbano, em aplicação da justiça, em saneamento básico e, enfim, em praticamente todas as categorias concebíveis. Não lembro um só dia, nos anos recentes, em que uma grande tramoia, um desvio de dinheiro espetacular ou um roubo sem precedentes não seja matéria dos noticiários. Ninguém mais presta atenção direito, confunde tudo e o resultado final é uma espécie de monturo na cabeça da gente, que se amontoa espantosamente a cada dia.

Os partidos políticos não são nada, nem em matéria de crenças e princípios, nem de qualquer outra coisa; não há ideais, há interesses. Não são partidos, são bandos ou, sem esticar demais a metáfora, quadrilhas rapineiras, que não pensam nos interesses do País, mas na aquisição de poder e influência geradora de riqueza. Os homens públicos, dentro ou fora dos parlamentos, em todos os níveis, parecem não conseguir escapar à malha corruptora que abafa o Estado em todas as esferas. E, de qualquer forma, injustiça ou não, a palavra "político" é hoje quase sinônima de ladrão.

Mesmo quando não há ilegalidade, há indecência, há recursos a eufemismos cínicos e trapaças engenhosamente maquiladas de manobras legítimas e o fato é que o Estado, sustentado pelos impostos mais altos do mundo, continua a ser sugado de todas as maneiras, fraudado de todas as formas. Roubam parlamentares, roubam administradores, roubam funcionários, roubam todos. Para lembrar somente um exemplo mais recente, a verba liberada para a reconstrução de Teresópolis, não deve ter sido suficiente, já que nada se fez. Aliás, li que instalaram algumas sirenes. Mas deviam ser de qualidade inferior, porque várias falharam. Isso é o que dá, quando se libera verba sem prever a taxa de corrupção aplicável por praxe.

É pensando nessas coisas que vem uma saudadezinha do imperialismo, era bem melhor, pensem aí. Agora a gente matuta, matuta, e chega à desagradável conclusão de que sempre quisemos botar a culpa do nosso atraso, do subdesenvolvimento ou que outros males nossos citemos, em alguém diferente de nós. A mania vem diminuindo um pouco, mas até hoje é comum um cidadão indignado discursar no boteco, espinafrando o brasileiro - o brasileiro não obedece à lei, o brasileiro é malandro, o brasileiro não tem educação, o brasileiro isso e aquilo. Brasileiro, quem? Ele não, e os outros sim?

Parece sempre necessário lembrar que somos todos brasileiros e envolvidos na vida brasileira. Há quase 200 anos, somos donos exclusivos disto aqui e nunca fizemos por onde honrar a imensa riqueza que herdamos, mas, ao contrário, instauramos desigualdades monstruosas, assaltamos a fazenda pública e fomentamos o atraso à custa do prejuízo geral e do ganho dos privilegiados. Somos nós os responsáveis pelo que está aí, nada disso se fez, ou se faz, por geração espontânea, fomos nós. Cabe repetir a verdade, já cediça, de que os corruptos não são marcianos, são também brasileiros como nós, aqui paridos e criados. Portanto, vamos e venhamos, pode ser chato, mas a evidência se impõe, não é possível fugir dela. Toda árvore boa produz frutos bons, e toda árvore má produz frutos maus. Uma árvore boa não pode dar frutos maus, nem uma árvore má dar frutos bons. O autor destes dois últimos pensamentos foi até um pouco lembrado nesta Páscoa, embora bem menos que o coelho.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Vale o registro: declaração de amor entre dois vigaristas

Xiii, melou!
Um cinegrafista registrou e o jornal do SBT Brasil exibiu, em sua edição desta última quinta-feira, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), por mensagem de celular, enviando possessiva declaração de amor e fidelidade ao aliado Sérgio Cabral (PMDB),  governador do Rio, ameaçado de ir prestar depoimento na CPI do Cachoeira. Em petistês castiço, o deputado, articulador do governo, declarou que o PT o blindaria: 

"A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu".

O PT é a pior coisa que já aconteceu a este país desde que Cabral aportou com suas caravelas. Enquanto estiver no poder, viveremos a avaccarezzação de sermos governados por uma máfia como se isso fosse perfeitamente normal. E cenas como essa - até cômica - continuarão nos chegando sem que resulte em nada para o facinoroso protagonista. O Brasil é um país deitado eternamente em um berço cada vez menos esplêndido. Precisa deixar o berço e começar ao menos a engatinhar.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Querem acabar com a nossa raça: obrigando os mestiços a se dizerem negros

Os racistas brancos do século XIX e mesmo da primeira metade do século passado eram contra a miscigenação porque a consideravam a causa do subdesenvolvimento do país. A mistura da "raça" superior branca com as "raças" inferiores negra e indígena, resultando no mestiço, degenerava a todas, em especial a primeira, naturalmente, e produzia gente incapaz de levar o Brasil adiante. Nas palavras do naturalista suíço Louis Agassiz (1807-1873), citado por um famoso racista "científico", Nina Rodrigues, em seu As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894):

“Qualquer um que duvide dos males da mistura de raças, e inclua por mal-entendida filantropia, a botar abaixo todas as barreiras que as separam, venha ao Brasil. Não poderá negar a deterioração decorrente da amálgama das raças mais geral aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental” (Citado em O Espetáculo das Raças, de Lilia M Schwarcz). 

Os racistas negros, deste início de século XXI, responsáveis pelas cotas raciais em universidades, serviços públicos e em qualquer lugar onde essa absurdidade venha a ser aceita também são contra a miscigenação. Nas palavras de um de seus expoentes, o antropólogo Kabengele Munanga, professor titular na USP:

"Os chamados mulatos têm seu patrimônio genético formado pela combinação dos cromossomos de branco e de negro, o que faz deles seres naturalmente ambivalentes, ou seja, a simbiose (...) do branco e do negro. (...) os mestiços são parcialmente negros, mas não o são totalmente por causa do sangue ou das gotas de sangue do branco que carregam. Os mestiços são também brancos, mas o são apenas parcialmente por causa do sangue do negro que carregam. 

"...Se no plano biológico, a ambiguidade dos mulatos é uma fatalidade da qual não podem escapar, no plano social e político-ideológico eles não podem permanecer (...) branco e negro; não podem se colocar numa posição de indiferença ou de neutralidade quanto a conflitos latentes ou reais que existem entre os dois grupos, aos quais pertencem, biológica e/ou etnicamente." (Citado em Monstros Tristonhos, de Demétrio Magnoli).

Este último parágrafo deixa claro que o racista negro Munanga, considera a mistura étnica uma fatalidade a qual o mestiço deve renegar, no plano político-ideológico, assumindo-se como branco ou negro. Se se assumir como negro, receberá, como num experimento comportamentalista, as benesses, dadas pelos engenheiros sociais negros, aos que endossam seu projeto de institucionalizar o racismo no Brasil. Se não se assumir, perderá as mamatas decorrentes da anuência com essa infâmia.

Com os vídeos abaixo, do site Nação Mestiça, exemplifico o que digo. Incrível que tenhamos chegado a esse ponto com a concordância da suprema corte do país. Nosso futuro tem tudo para ser bem negro. 





sábado, 12 de maio de 2012

É sempre bom lembrar que somos nós que pagamos

Enquanto os brasileiros não aprenderem que todas as despesas são bancadas pelos pagadores de impostos, vai continuar a gastança com obras inúteis como alguns estádios incluídos no roteiro da Copa de 2014. 

E continuará sobrando dinheiro para a corrupção e faltando para a saúde, a educação, a segurança, a infraestrutura do país...

No vídeo abaixo, Augusto Nunes comenta sobre os gastos da Copa 2014 que, dizem os especialistas, tem tudo para ser um vexame internacional. Mais um!

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Detonando as cotas racistas: Um texto marginal

Em mais um texto preciso, Demétrio Magnoli detona a lastimável decisão do STF de considerar as cotas racistas constitucionais. 

Um Texto Marginal

Demétrio Magnoli

"Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas...". A frase, escandida pelo ministro Joaquim Barbosa num aparte casual, contém a chave para a compreensão da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as políticas raciais. Os juízes da Corte Maior não se preocuparam com a Constituição, mas unicamente com o lugar ocupado pelos defensores e pelos opositores das cotas raciais na cena política nacional. Eles disseram "sim" ao poder, definindo seu próprio lugar no grande esquema das coisas.

Cortes Supremas servem para interpretar o texto constitucional, nos inúmeros casos em que a letra da Lei não oferece resposta explícita. No artigo 5.º, a Constituição afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No artigo 19, que "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si". No artigo 208, que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um". A letra da Lei é explícita, cristalina: dispensa interpretação. O STF, simulando interpretá-la, reuniu-se em assembleia constituinte e revogou o princípio da igualdade perante a lei. Os juízes encarregados de zelar pela Constituição qualificaram-na como um texto marginal.

O princípio da igualdade perante a lei está formulado nas Constituições americana e indiana em termos similares aos da nossa. Nos EUA, desde 1978 a Corte Suprema proferiu decisões cada vez mais contrárias às políticas de preferências raciais. Na Índia, logo após a independência, a Corte Suprema vetou tais políticas - e então o Congresso emendou o texto constitucional, descaracterizando o princípio da igualdade dos cidadãos. Por que, em contraste flagrante, os juízes do STF preferiram reescrever a Constituição de forma a inscrever a raça na lei?

No Brasil, a igualdade legal dos cidadãos é um "princípio fraco", introduzido nas Constituições por imitação. O "princípio forte" sempre foi o das relações pessoais, fundamento real dos intercâmbios das elites econômica, política e intelectual. Na lógica do Direito, o princípio da igualdade funciona como fonte dos direitos e garantias individuais. Tal conexão explica a importância atribuída ao "princípio fraco" na Constituição de 1988: o gesto político e jurídico de ruptura com o ciclo da ditadura militar era a promessa de um novo início, isento das máculas do passado. O STF está dizendo que aquele gesto representou um desvio de percurso - e já se esgotou. De certo modo, os juízes têm razão: bem antes da sessão de julgamento das cotas raciais, as principais correntes políticas do País imolaram o princípio da igualdade no altar de seus compromissos com as ONGs racialistas, que são minorias organizadas e influentes.

O conceito de preferências raciais adquiriu estatuto oficial no governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996. No governo Lula a noção genérica de "discriminação positiva" desdobrou-se na política de cotas raciais. Dilma Rousseff prometeu, no início de sua campanha presidencial, expandir os programas de cotas para a pós-graduação. José Serra, candidato da oposição, manteve silêncio absoluto sobre as políticas de raça, avalizando tacitamente a orientação do governo Lula. A cooperação objetiva entre os grandes partidos rivais e a continuidade histórica das iniciativas racialistas na transição de um governo para o outro formam o pano de fundo da decisão unânime do STF. Eis a razão por que Joaquim Barbosa, como seus colegas, enxerga na Constituição um texto "marginal".

O estandarte da igualdade legal dos cidadãos condensa a narrativa de uma sociedade contratual formada por indivíduos livres das amarras do sangue e da tradição. A narrativa é a praça histórica comum aos liberais e aos socialistas. Os primeiros ergueram o princípio da igualdade no combate aos privilégios de sangue do Antigo Regime. Os segundos enxergaram nele a ferramenta das lutas pelo voto universal e pela liberdade de associação e de greve. No Brasil, contudo, essa história quase nada significa para os partidos que representam as duas correntes. O STF que aboliu o princípio da igualdade é a Corte Maior de um país onde José Sarney foi declarado um personagem acima da lei, Fernando Collor pontifica numa CPI sobre a corrupção e Sérgio Cabral protagoniza cenas dignas do Antigo Regime no palco apropriado da Cidade Luz.

Na sessão de julgamento do STF, o relator, Ricardo Lewandowski, alvejou sem rodeios o artigo 5.º da Constituição, atribuindo ao princípio da igualdade um sentido meramente "formal". O mesmo relator comandou, em 2009, a rejeição do pedido de instauração de processo contra o ex-ministro Antônio Palocci por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Meses depois, a Caixa Econômica Federal informou em juízo que a violação decorreu de ordem emitida por Palocci. O escárnio do "princípio fraco", da igualdade legal, serve sempre ao desígnio de instaurar o império do "princípio forte", das relações pessoais.

O juiz Marco Aurélio Mello exprimiu a aspiração de generalização das políticas de cotas, como querem as ONGs racialistas. Num país em que, ao contrário dos EUA ou da África do Sul, jamais existiu segregação racial oficial, não há fronteira objetiva separando "brancos" de "negros". A difusão das preferências raciais nos concursos públicos e no mercado de trabalho em geral demanda uma série imensa de atos legais e administrativos de rotulação racial das pessoas. Em nome do combate ao racismo, o Estado deve fabricar raças em escala nacional, disse o STF. No afã de descartar a Constituição, aquele texto marginal, nenhum deles registrou a contradição explosiva entre meios e supostos fins.

* SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL:DEMETRIO.MAGNOLI@UOL.COM.BR

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