8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

A morte da Europa que amo ou os muçulmanos não são nada inocentes!

Decapitem os que dizem
que o Islã é violento
Os europeus estão parecendo os tucanos no Brasil, que nem sequer tentaram o impeachment do crápula-mór do Lula, em 2005, quando do escândalo do mensalão, e permitiram, por essa covardia, que a metástase petista se alastrasse mais ainda, colocando em risco a democracia brasileira.

No caso dos europeus, sua leniência com a horda de imigrantes muçulmanos das últimas décadas, que não aceita adaptar-se aos costumes ocidentais, ameaça a própria subsistência do continente. Já abordei essa questão dos muçulmanos duas vezes aqui no blog (Os limites da Liberdade de Expressão e Diga-me com quem andas que te direi quem és). Nesta última postagem, há inclusive um vídeo com declarações de líderes islâmicos que falam claramente em destruir o Ocidente. Enquanto isso os europeus, subservientes aos equívocos do multiculturalismo, vêm, como diz o autor do texto abaixo, Janer Cristaldo, aceitando as exigências de um bando de fanáticos que quer arrastar o mundo para sua Idade Média mental.

Como se não bastasse, agora a palhaçada censória dessa "gente" de outras eras acaba de chegar ao Brasil.  Uma tal de União Nacional das Entidades Islâmicas (UNI) pediu a retirada do vídeo Inocência dos Muçulmanos (de fato, o trailer do vídeo), que parodia a vida de Maomé, por considerá-lo ofensivo à religião islâmica. E um juiz aqui de São Paulo, Gilson Delgado Miranda, da 25a Vara Cível Central de São Paulo, acatou o pedido, ferindo o princípio da liberdade de expressão. Cabe lembrar que esse vídeo tem sido usado como desculpa para mais uma onda de violência contra ocidentais no Oriente Médio, já tendo matado muita gente. 

O Ocidente não pode continuar a ceder a esse tipo de pressão desses fanáticos islâmicos. Eles que se civilizem, oras, ou fiquem em suas terras, curtindo seu obscurantismo! Todas as religiões são motivo de gozação no Ocidente e, no máximo que se vê, são os religiosos ou fiéis de cada crença, protestar contra alguma peça considerada ofensiva. Ninguém vê, contudo, gente tocando fogo em embaixadas, em prédios públicos, matando pessoas, jogando bombas, ou querendo censurar obras de qualquer natureza por conta de supostas ofensas religiosas. Vejam abaixo, no texto do Janer Cristaldo, a descrição de a quantas anda a Europa com essa autofágica condescendência com esses bárbaros das arábias. 

Respeitar as distintas culturas humanas não é uma via de mão única, é de mão dupla. Esses fanáticos muçulmanos não respeitam ninguém, portanto, não tem que ser respeitados. Se eu fosse europeia, estaria lutando para interromper o fluxo imigratório dessa gente para o velho continente. E quem quiser vir alegar islamofobia da minha parte, que venha, pois esse negócio de bancar cordeiro, entre lobos, só para quem quer virar jantar.

E, em protesto contra a censura ao trailer do vídeo, posto-o abaixo para quem ainda não viu.  

A morte da Europa que amo


Desde Rushdie, o islã crê que o mundo está sob sua jurisdição. Na Europa, imigrantes trocam a lei local pela sharia. Não viverei para ver a 'Eurábia', ainda bem

Ao não cortar relações diplomáticas com o Irã, em 1989, quando o aiatolá Khomeini decretou uma fatwa condenando Salman Rushdie à morte pela publicação de "Versos Satânicos", os países europeus perderam uma oportunidade única de evitar os conflitos hoje provocados pelos muçulmanos na Ásia, Oriente Médio e Ocidente.

Do alto de seus minaretes, o aiatolá condenou um estrangeiro, residente em país estrangeiro, por um ato cometido no estrangeiro e que no estrangeiro não constitui crime. Khomeini legislou urbi et orbi e o islã pegou gosto pela abrangência de sua jurisdição.

Se migrantes de todos os quadrantes normalmente se adaptam à cultura europeia, há um imigrante particular que não só causa problemas na Europa como quer dominá-la culturalmente. São muçulmanos, que querem instituir no continente suas práticas, muitas vezes tipificadas como crime nas legislações nacionais.

Uma é a excisão do clitóris e infibulação da vagina. Médicos europeus chegaram a propor um pequeno corte simbólico no clitóris, para aplacar a misoginia islâmica. Outra é o véu. Na Itália, migrantes árabes pretenderam que mulheres tirassem documentos de identidade... veladas.

Muçulmanos têm grande dificuldade para aceitar as leis dos países que os acolhem. Em plena Espanha, há tribunais islâmicos clandestinos. A primeira corte ilegal, descoberta na Catalunha, operava como em um país muçulmano, com a aplicação do rigor da sharia. O tribunal foi revelado em dezembro de 2009, quando a Justiça da região de Tarragona indiciou dez imigrantes por liderar uma corte que teria sentenciado à morte uma mulher muçulmana.

Na Grã-Bretanha, a sharia começa a ser usada para resolver disputas familiares e pequenas causas. O primeiro tribunal foi identificado em 2008, mas opera desde 2007. Na Escandinávia, um muçulmano, junto com seus filhos, executou uma filha porque esta tinha relações antes do casamento com um sueco. Não foi preciso tribunal algum. A família se erigiu em tribunal. Há muitos outros casos pela Europa.

A Europa é leniente. Em 2007, a juíza Christa Datz-Winter, de Frankfurt, negou o pedido de divórcio feito por uma mulher muçulmana que se queixava da violência do marido. A juíza declarou que os dois vieram de um "ambiente cultural marroquino em que não é incomum um homem exercer um direito de castigo corporal sobre sua esposa". Quando a mulher protestou, Datz-Winter citou uma passagem do Corão: porque "os homens são encarregados das mulheres".

Na Finlândia, imigrantes somalis protestam por seus filhos estarem sendo educados por professoras. Porque um jovem macho somali não dirige a palavra a uma mulher.

Na Suécia, que nos anos 1970 gozou a fama de paraíso do amor livre, o atual número de estupros per capita coloca o país apenas abaixo do Lesotho, na África. De lá para cá, o país foi invadido por muçulmanos. Segundo Ann-Christine Hjelm, advogada que investiga crimes na Suprema Corte sueca, 85% dos estupradores condenados no tribunal nasceram em solo estrangeiro ou são filhos de pais estrangeiros.

Em 2004, os jornais nórdicos noticiaram que um mufti chamado Shahid Mehdi declarou em Copenhague que mulheres que não portam véus estão "pedindo para serem estupradas". Para estes senhores, uma mulher sueca independente é apenas uma "puta sueca".

Mas, claro, não se pode estuprar uma árabe. Entrevistado pelo "Dagens Nyheter", principal periódico sueco, Hamid, membro de uma gangue de violadores, justificou: "A sueca recebe um monte de ajuda depois, além disso ela já transou antes. Mas a árabe tem problemas com sua família. Para ela, é uma grande vergonha ser violentada. Para ela, é importante ser virgem ao casar".

No Reino Unido, França e Espanha, muçulmanos lutam contra a presença de cães nas cidades. Porque o profeta não gostava de cães.

Os atuais distúrbios em função de um filmeco americano sobre Maomé, que não fere lei alguma no Ocidente, refletem a leniência com que a Europa tem tratado os muçulmanos. O islã quer determinar que tipo de arte o Ocidente pode produzir. Já condenaram Rushdie à morte. O tradutor de "Versos Satânicos" para japonês foi assassinado. Sobreviveram os tradutores ao italiano, esfaqueado, ao norueguês, baleado, e o editor turco, que se hospedou em um hotel que foi incendiado.

Em 2004, o cineasta Theo Van Gogh foi assassinado em Amsterdã por ter dirigido "Submissão", filme sobre a situação da mulher nas sociedades islâmicas.

Como boi que ruma ao matadouro, a Europa está se rendendo às aiatolices de fanáticos que ainda vivem na Idade Média. Já se fala em uma "Eurábia" daqui a 50 anos. Ainda bem que não estarei lá para testemunhar a morte de uma cultura que tanto amo.

JANER CRISTALDO, 65, doutor em letras francesas e comparadas pela Universidade de Sorbonne Nouvelle (Paris 3), é tradutor e jornalista (Folha de São Paulo)

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Clipping legal: Religião na Política (não combina)

Iguais no amor pela corrupção e no desprezo pela democracia
A aliança do lulopetismo com pastores evangélicos, como o famigerado bispo Macedo, vem desde a eleição de 2002. Durante o governo de FHC, Edir Macedo e seus bispos vinham sofrendo vários inquéritos e processos movidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria da Receita Federal. Edir Macedo inclusive fugiu para Miami, onde ficou até o final do mandato tucano, só voltando ao Brasil quando Lula assumiu a presidência. Não por coincidência, ninguém mais teve notícias dos inquéritos na Polícia Federal contra a Universal, inclusive o processo contra a compra da TV Record por intermédio de duas empresas sediadas em paraísos fiscais. Também sumiu o processo movido em 1998 pela Procuradoria da República, para cassação da licença da rede Record por ter sido comprada com dinheiro de uma religião, portanto com dinheiro isento de tributação.

Agora, Crivella, Ministro da Pesca (sic), sobrinho de Macedo, declarou ao Estadão (16/09/2012) que Lula ajudou a Universal inclusive a expandir seus templos pelo continente africano Embora aparentemente estranha, essa aliança se baseia em sólido terreno comum: ambas as partes amam a corrupção e desprezam a democracia, ambas atentam contra o Estado de Direito, contra a democracia representativa e o Estado laico. Ambas acham que o estado brasileiro, que é dos brasileiros, não de seitas de qualquer espécie, é a casa da mãe joana. Caso Russomano ou Haddad se elejam, essa aliança, interrompida agora pela corrida eleitoral, tende a ser rearrumada. Votar em qualquer um deles é votar neste velho esquema deletério vigente no Brasil. Abaixo editorial do Estadão de hoje falando sobre esse fenômeno preocupante que conspira contra o fundamento constitucional do Estado laico.

Religião na política

O Estado de S.Paulo

A contaminação das campanhas eleitorais no País pela disputa religiosa é um fenômeno crescente e preocupante que conspira contra o fundamento constitucional do Estado laico. Em São Paulo e em outras importantes cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, esse lamentável fenômeno se agrava nos últimos tempos, e por aqui explode no atual pleito municipal, especialmente em função de uma questão que não tem nada a ver com eleições: o acirramento da disputa entre a Igreja Católica e as confissões evangélicas, à frente a Igreja Universal do Reino de Deus.

Dias atrás o conflito entre católicos e seguidores da igreja do bispo Edir Macedo reacendeu-se por causa da divulgação, pelas redes sociais, de texto publicado em maio de 2011 no blog do pastor da Universal Marcos Pereira, presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e atual coordenador da campanha de Celso Russomanno à Prefeitura da capital. O texto continha duras críticas à Igreja Católica por conta da edição, pelo MEC, do chamado "kit gay", manual de orientação didática acusado pelo lobby evangélico no Congresso Nacional de fazer apologia do homossexualismo. A reação foi tão violenta que o então ministro da Educação, Fernando Haddad, mandou suspender a publicação.

O reavivamento dessa polêmica, movido certamente por interesses eleitorais, provocou vigoroso contra-ataque da Igreja Católica: no último domingo a Arquidiocese de São Paulo divulgou longa e dura nota assinada pelo cardeal arcebispo dom Odilo Scherer, lida durante as missas, sob o título Política, com ofensas à Igreja, não!. Afirma o documento que a Arquidiocese, em obediência aos cânones da Igreja Católica e às determinações da Justiça Eleitoral, orienta seus fiéis "para que os espaços e os momentos de celebrações religiosas não sejam utilizados para a propaganda eleitoral partidária, nem para pedir votos para candidatos", embora reconheça que "também deu orientações e critérios sobre a participação dos fiéis na campanha eleitoral e na vida política da cidade e sobre a escolha de candidatos idôneos, embora sem citar nomes ou partidos". Em seguida, afirma que a Igreja Católica foi "atacada e injuriada, de maneira injustificada e gratuita, justamente num artigo do chefe da campanha de um candidato à Prefeitura de São Paulo".

Afirma ainda a nota que "a manipulação política da religião não é um benefício para o convívio democrático e pluralista e pode colocar em risco a tolerância e a paz social". E conclui reiterando "orientação para que os fiéis católicos votem de maneira consciente (...) para que nossa cidade seja governada por autoridades dignas e atentas à promoção do bem da cidade, mais que aos interesses de parte". Forçado pelas circunstâncias, o fato é que o chefe da Igreja Católica em São Paulo acabou misturando política com religião e contribuindo para ampliar a "manipulação" que sua nota condena.

Não deixa de ser irônico, de qualquer modo - e isso, na verdade, reflete o nível rasteiro desta campanha eleitoral -, o fato de que Celso Russomanno, candidato pelo partido comandado pela Universal, faz questão de ostentar sua condição de "católico fervoroso". Na medida em que política e religião não se devem misturar, não há problema no fato de um candidato a prefeito católico ter o apoio de fiéis de outra confissão religiosa. Ocorre que, neste caso, apesar do discurso e da pose, Celso Russomanno, para usar a expressão popular, "não é muito católico" nem seus apoiadores no comando do PRB são simples correligionários, mas hierarcas de uma poderosa organização religiosa que é dona de um partido político.

Assim, se não fosse falso e mal-intencionado, soaria apenas como ofensa pueril ao discernimento dos eleitores o argumento usado no maior caradurismo por Russomanno, no debate promovido pelo Estado e pela TV Cultura, para rebater as acusações de que sua candidatura estaria a serviço dos interesses das organizações, religiosa e comerciais, do bispo Edir Macedo: "No meu partido 80% dos membros são católicos; 20% são evangélicos, dos quais 6% seriam da Igreja Universal. Portanto, não existe um partido político comandado por uma igreja". O fato é que a legenda de Russomanno é comandada por uma igreja.

sábado, 5 de maio de 2012

Clipping: GO: leitura da Bíblia é obrigatória em sessões do Legislativo. Absurdo!

Teocracia também NÃO!
Muita gente se preocupa, com razão, com as características autoritárias dos governos do PT, Lula-Dilma, e do próprio partido, fora outras agremiações da esquerda brasileira, já sobejamente conhecidas de todos. 

Entretanto, há uma outra força política de perfil também bastante autoritário que, inclusive em função dos acordos feitos com o petismo, cresceu bastante nos últimos anos e igualmente vem avançando contra as bases da democracia brasileira. Essa força é constituída por conservadores religiosos, em particular da ala evangélica, que estão claramente buscando erodir a separação fundamental entre religião e Estado, inclusive à revelia de muitos de seus fiéis.  

Volta e meia, como já citei no blog várias vezes, surge uma notícia na imprensa sobre um dos projetos esdrúxulos dessa turma no sentido de usar lugares públicos como lugar de culto e de proselitismo religioso. Agora vem a público mais essa, embora flagrantemente anticonstitucional:

Leitura da Bíblia se torna obrigatória em sessões do Legislativo

Na Assembleia Legislativa de Goiás começou a vigorar na quinta-feira o projeto de resolução que obriga a leitura de um trecho da Bíblia durante a sessão, logo após a leitura da ata do dia. De acordo com o projeto, de autoria do deputado Daniel Messac (PSDB), a leitura será feita cada dia por um deputado, ficando o trecho à escolha do próprio parlamentar.

"Esse projeto visa fomentar a manutenção de um ambiente de princípios, e com repercussão na elaboração e votação das leis, sempre em benefício do povo de Goiás. A medida também constitui uma forma de incitar a harmonia na convivência do dia a dia com cada par, evitando desavenças e agressividade", disse Daniel Messac.

Messac foi o primeiro a fazer a leitura, escolhendo um trecho do Salmo primeiro, cuja mensagem ensina que não se deve associar ou se envolver com pessoas erradas e de índole corrompida.

Fonte: Terra

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Guerra entre conservadores e ativistas LGBT vitima a democracia

Efeito prisma belicoso: arco-íris estoura cume de Arquidiocese de Maringá.
No dia 06 de abril, comentei um dos assuntos da semana, a saber, a representação que ativistas LGBT fizeram contra o pastor Silas Malafaia, por suposta incitação à violência contra homossexuais, baseada em fala do mesmo sobre a presença de imagens de santos católicos na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo de 2011 (Os paus e pedras do antidemocrático e discriminatório pastor Malafaia).

A fala fez parte do programa do pastor, Vitória em Cristo, exibido em julho de 2011, na TV Bandeirantes, e a transcrevo novamente: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica, e ninguém fala nada. É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha! Protestar, sabe? Pra poder anunciar, botar pra quebrar. Pagar em jornais notícia. Não querem dar? Paga aí vocês da Igreja Católica. Bota notícia pro povo saber. Isso é uma afronta, senhores.”

Comentei então que, pelo expresso, Malafaia não incitou violência física contra ninguém. Ele apenas exortou a Igreja Católica a criticar duramente os organizadores da Parada, pelo uso dos símbolos católicos na avenida, usando expressões idiomáticas como ênfase. Afirmei, então, que os ativistas LGBT, cansados de outros reais discursos homofóbicos do pastor, resolveram levar ao pé da letra a fala citada e, nesses termos, a utilizaram para "fundamentar" a representação contra ele.

Deixei claro que também reconheço Malafaia como homofóbico, considerando sua atuação contra os direitos civis LGBT. Até enumerei os direitos civis que ele nega a esse segmento da população. E disse ainda que era preciso, portanto, também apontá-lo como antidemocrático. Ponderei, contudo, que não se deveria pensar com o fígado e partir para o vale-tudo, como retaliação, porque assim acabava-se por passar a imagem do ativismo como a de gente extremista, que não consegue sequer distinguir uma expressão figurada de uma fala literal, municiando inclusive o adversário.

Depois distribuí a postagem nas redes sociais, como sempre faço, para divulgá-la, e passei a receber ataques de um gay irado aqui no próprio blog, no Facebook e em listas de discussão. Motivo: o simples fato de ter dito a verdade sobre a manipulação grosseira que fizeram da fala de Malafaia a fim de incriminá-lo (já que incitar a violência  publicamente é crime).

De acordo com o militantã gay, eu teria escrito o que escrevi porque seria leviana (sic), defensora do Reinaldo Azevedo (pois o jornalista também denunciou a tramoia) e - pior - porque seria homofóbica, logo eu que defendo os direitos homossexuais há décadas. Aliás, foi o próprio, como informou online, quem providenciou para que o procurador recebesse o vídeo, do discurso do Malafaia, peça decisória para levar adiante a representação. Ao que tudo indica, como partícipe direto da armação, o militantã quis garantir na base do grito, a ferro e fogo, o que não pode garantir pela lógica.

Sua reação e a de outros de igual mentalidade me levaram a tentar, como segue, uma análise mais extensa dos descaminhos do atual movimento LGBT em suas estratégias crescentemente reativas e estéreis e cada vez menos justas e democráticas.

Será que agora querem criar sentidos distintos para o léxico de acordo com a orientação sexual do ouvinte!!??

Para dar uma dimensão ainda maior à armação de que foi vítima, em seu programa de 07 de abril, Malafaia, ao se defender das acusações dos ativistas LGBT, apresentou os termos em que a representação foi feita. Ele demonstrou, com base nos documentos do imbróglio em foco, que a frase "...baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha", foi transformada, no documento da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) contra ele, em "...baixar o porrete em cima pra esses caras aprender a vergonha."

Depois, na carta do procurador federal ao outro procurador que agora se ocupa do assunto, a mesma frase virou "...o pastor Silas Malafaia promove explicitamente a violência em face de homossexuais ao afirmar que é preciso baixar o porrete em cima para os caras aprender a ter vergonha."

Por fim, no documento do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (SP), Jefferson Aparecido Dias, atualmente encarregado da representação, a conclusão foi a seguinte: "As gírias 'entrar de pau' e 'baixar o porrete' têm claro conteúdo homofóbico por incitar a violência contra os homossexuais, desrespeitando seus direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa humana." Não creio que Malafaia tenha forjado os documentos que apresentou na televisão (o vídeo pode ser visto na íntegra aqui), portanto, considero-os como verídicos e a partir deles teço agora outros comentários.

Antes da defesa de Malafaia em seu programa, apresentando essas provas documentais, eu já havia constatado, como escrevi, que ele falara em sentido figurado ao usar as expressões "entrar de pau" e "baixar o porrete". Com a visualização dos documentos ficou mais claro ainda que, nos dois primeiros, foi transcrita uma das frases ditas pelo pastor, pinçada de seu contexto original e com o final editado para enfatizar a suposta incitação a violência. E, no último documento, embora conste uma maior parte do parágrafo, berço da frase isolada, o procurador atribuiu às expressões idiomáticas "entrar de pau" e "baixar o porrete" claro conteúdo homofóbico, o que é um absurdo linguístico.

Essas expressões, mesmo destacadas do contexto, como são correntes em nosso idioma, já foram dicionarizadas há séculos, ou seja, seu sentido é de consenso da comunidade linguística do português brasileiro, e seu significado é "criticar duramente". Não existe outro, a não ser, dependendo do contexto, "falar mal" de alguém ou de algo.

No caso, Malafaia não precisa recorrer a Chico Buarque de Holanda para dizer que falou metaforicamente ao empregar essas expressões. Basta recorrer a um bom dicionário de expressões idiomáticas, utilizá-lo em sua defesa, e deixar os ridículos, que inventaram esse besteirol, discutir com o pai dos burros. Ainda que os dicionários também estejam sobre o ataque da patrulha politicamente correta, como veremos adiante, sua autoridade como registro dos termos da língua permanece indiscutível entre os racionais. Ou será que agora querem também criar sentidos distintos para o léxico de acordo com a orientação sexual do ouvinte!!??

Experimentando do próprio veneno  

Pelo acima exposto, não resta dúvida de que Malafaia foi vítima de uma manobra com o provável intuito de tentar tirá-lo do ar  por causa de sua oposição ao PLC 122, projeto contra a homofobia, a ser novamente debatido em breve (já está previsto, para maio, debate de "alto nível" entre ele e Toni Reis, o vitalício presidente da ABGLT). E a essa manobra se seguiu uma campanha mais extensa contra o pastor via abaixo-assinado reivindicando que a AVON parasse de comercializar seus livros.

Se ao menos se tratasse de pedido de retirada de títulos específicos sobre "homossexualismo", como dizem os evangélicos, daquele tipo esquizofrênico do "amo o pecador, mas não o pecado", ainda podia ser, mas reivindicar que a empresa deixe de distribuir qualquer livro de Malafaia, por ele ser homofóbico, é outra extrapolação do ativismo LGBT que não deixa nada a dever a seus adversários evangélicos.

A razão dessa última empreitada do ativismo gay teria sido o lançamento, pela editora do pastor, Central Gospel, do livro A Estratégia - O plano dos homossexuais para transformar a sociedade, o delírio paranóico de um reverendo americano, chamado Louis P. Sheldon, que vê nos movimentos pelos direitos civis homossexuais uma estratégia para erradicar a estrutura moral da sociedade e promover relações promíscuas (sic). Acontece que o tal livro sequer consta do catálogo da AVON. Então decidiram inaugurar o boicote preventivo ou realmente acham possível - democraticamente falando - reivindicar que obras de um determinado autor saiam de circulação devido a ele ser malquisto por algum grupo?

O certo é que, com a armação do ativismo LGBT tirando sua frase totalmente fora de contexto para incriminá-lo, Malafaia experimentou do próprio veneno, pois se trata do mesmo tipo de "edição" que ele e outros pastores evangélicos fazem da Bíblia a fim de alicerçar o preconceito e a discriminação contra a população homossexual.

Editando o preconceito

Esses pastores pinçam trechos da Bíblia, onde há condenação a relacionamentos entre pessoas de mesmo sexo, retiram-nos de seu contexto histórico e os trazem para o século XXI, como se fosse possível para a humanidade de hoje, com algumas exceções, viver sob as regras de conduta impostas aos judeus de milênios atrás. E eles sabem disso, a bem da verdade, pois não adotam as demais prescrições, elencadas nesse conjunto de regras, já que acabariam até presos como criminosos se o fizessem (entre outras coisas, há trechos da Bíblia em defesa da escravidão e da submissão da mulher).

Como já comentei em outros textos sobre o tema dos preconceitos de alguns religiosos contra homossexuais, a Bíblia, e todo o livro religioso milenar, tem uma parte que é universal e atemporal, a que lida com as questões existenciais dos seres humanos de qualquer parte e época, onde se exorta o comprometimento contra os males do espírito ou da mente, entre outros, a ira, o orgulho, a inveja, a ganância e a preguiça.

Tem outra parte, contudo, que é historicamente datada, que fala das regras de conduta que foram impostas aos povos da época em que essas normas foram escritas, normas que obviamente não fazem mais sentido nem para a maioria dos judeus do século XXI. Os que buscam seguir a parte historicamente datada dos chamados livros sagrados das grandes religiões, os que leem seus textos literalmente, são os que já se convencionou chamar de fundamentalistas. É gente que não consegue entender piada, que toma ao pé da letra expressões idiomáticas.

À essa leitura literal dos textos bíblicos, muitos evangélicos que ostentam títulos de psicólogos igualmente incorporam visões sobre a homossexualidade, como doença, desvio, anormalidade, que os conselhos e associações de psiquiatria e psicologia não mais aceitam. Incorporam a visão antiga dos sexólogos que criaram o "homossexual" como uma espécie, um terceiro sexo, com características inerentemente distintas das demais pessoas, apesar de essa visão contradizer a ladainha evangélica da "prática homossexual" como vício tratável. Incorporam a visão do "homossexual" com características inerentemente negativas da mesma forma que eugenistas já atribuíram características específicas a judeus e negros. E, ironicamente, como muitos ativistas de direitos de grupos oprimidos atualmente o fazem, só que de forma positivada.

Nessa mistura de leituras literais de textos bíblicos com visões psicológicas defasadas, os evangélicos vivem também pregando a "cura" para o "homossexualismo" que seria não uma orientação sexual mas sim uma prática reversível como, por exemplo, deixar de fumar. Para manter sua retórica discriminatória, naturalmente é preciso negar o componente inato da homo(sexualidade) e afirmar a sexualidade humana como restrita à heterossexualidade institucional a ser purificada da mácula pecaminosa que o sexo carrega, na visão cristã, através do casamento para fins reprodutivos via família nuclear patriarcal.

Não por menos vivem igualmente pregando que os direitos homossexuais ameaçam a família, o que não deixa de ser engraçado, pois uma das bandeiras dos movimentos LGBT, em todo o mundo, é a legalização das famílias homossexuais. Se os LGBT querem que o Estado reconheça suas uniões como famílias, como podem ser acusados de querer destruir a instituição que estão referendando?

Em resumo, os conservadores religiosos, em particular os evangélicos, atacam os direitos de cidadania das pessoas homossexuais tanto pela via cultural como sociopolítica. No plano cultural, pregam que a homossexualidade é uma abominação aos olhos de Deus e uma doença psicológica para a qual eles têm a cura. No plano sociopolítico, trabalham contra os direitos civis das pessoas homossexuais através de seus tentáculos parlamentares, a chamada bancada evangélica, impedindo a união estável e o casamento civil LGBT bem como outros direitos correlatos.

Como disse sobre Malafaia em meu texto anterior, em pleno século XXI, esses pastores do diabo acham que um segmento da população deve ter deveres como os demais mas não pode ter direitos básicos, não pode ter cidadania.

O politicamente correto é o lado "evangélico" do ativismo LGBT

Razões, portanto, não faltam para pessoas homossexuais terem Malafaia e seus asseclas em péssima conta. Entretanto, a forma como se lida com essa gente faz muita diferença. Até ter sua fala retirada do contexto, por ativistas LGBT, para incriminá-lo, Malafaia não tinha nenhuma prova concreta de que os ativistas gays quisessem calar a boca dos religiosos por falarem o que pensam sobre "homossexualismo" ou de perseguí-los. A verdade é bem ao contrário: são os fundamentalistas cristãos que atacam os LGBT. Agora, contudo, ele tem, no mínimo, uma prova incontestável - diga-se de passagem - da má-fé da militância.

Idem para o boicote à AVON por comercializar livros do pastor. Campanhas de boicote, para serem bem-sucedidas, precisam ter foco preciso, no caso, um título específico contra os LGBT, não algo tão difuso quanto às obras todas do Malafaia por ele ser homofóbico. Nessa segunda abordagem, atenta-se contra a liberdade de expressão do autor que tem todo o direito de escrever, para seu público, sobre Deus e a Bíblia. Fora que, segundo consta, a AVON também comercializa livros de outros pastores e padres, o que, por coerência, obrigaria a uma reivindicação de que todos fossem banidos dos catálogos da empresa, algo obviamente inviável.

A verdade é que prevalece, no chamado ativismo LGBT, a perspectiva politicamente correta, uma degeneração das lutas por igualdade de direitos civis de grupos discriminados, lutas essas nascidas libertárias mas tornadas autoritárias, a partir do final dos anos 70, por uma espécie de mesclagem com ideias marxistas ou congêneres.

Nessa perspectiva, frequentemente os ativistas ultrapassam a linha do bom senso e avançam indubitavelmente contra a liberdade de expressão dos indivíduos que não se encaixam em sua visão de mundo (eu incluso). Desde anúncios comerciais, passando por programas e novelas de televisão, falas de artistas e celebridades em geral, obras literárias, até dicionários, todos são acusados indiscriminadamente de estarem ofendendo LGBT, mulheres, negros ou qualquer outra "minoria" menos evidente.

Isso sem falar nas políticas de cotas para negros, mulheres, entre outros, que, à guisa de reparação por discriminações passadas, estabelecem privilégios que acabam por criar novas desigualdades em vez de eliminar as já existentes (acabam de ser sancionadas as infames cotas raciais em universidades brasileiras).

Só para citar alguns dos últimos exemplos dessa perda de discernimento e de ridículo de parte de ativistas politicamente corretos: no exterior, a Divina Comédia, de Dante Alighieri, foi rotulada de homofóbica, antissemita e islamofóbica, e ameaçada de ostracismo; no começo deste mês, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine-RJ) resolveu ameaçar com multa comerciante carioca por vender bonecas negras mais barato do que brancas, em afronta à lei da oferta e da procura, e, no fim de fevereiro último, até o dicionário Houaiss foi vítima de ação do Ministério Público Federal sob alegação de que a obra contém referências ‘preconceituosas’ e ‘racistas’ contra ciganos. A Procuradoria disse à época que queria retirar de circulação exemplares do dicionário e exigia a supressão dos termos e o pagamento, pela editora Objetiva e Instituto Antônio Houaiss, de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo.

De todos os exemplos citados, absurdos sem exceção, o mais impressionante é o do dicionário. Essa gente é tão néscia que não sabe sequer para que serve um dicionário!? Dicionários são meros registros dos termos usados pela população, ou seja, termos consagrados, em suas distintas acepções, pelo uso dos falantes de uma determinada comunidade linguística.

Dicionários não são normativos, não prescrevem regras aos usuários do idioma, não registram termos pejorativos com a intenção de ofender seja a quem for mas simplesmente por que eles existem na língua portuguesa. São apenas arquivos-vivos de nosso idioma (de qualquer um). Me sinto inclusive ridícula dizendo tal coisa, tomada por vergonha alheia diante de tamanha boçalidade.

O pior desses ataques politicamente corretos ao bom senso e à cultura é que eles deixaram de ser realizados apenas pelas chamadas ONG, na base de polêmicas via imprensa, e vêm se alastrando por órgãos governamentais como, nos casos citados, o CEDINE e o Ministério Público Federal.

Em outras palavras, parte-se agora dos protestos, contra supostas ou reais falas ofensivas, a penalizações via multas e até criminalização com base em critérios dignos de constar da distopia 1984 de George Orwell. Ver, sobre o assunto, aliás, o ótimo texto Senhor Procurador, leia o verbete “dicionário” da jornalista Elaine Brum. Cumpre alertar para o fato de que tais iniciativas abrem um provável leque de injustiças e arbitrariedades sem conta das quais ninguém está a salvo.

Naturalmente, pela abrangência dos ataques politicamente corretos, fica difícil manter a versão dos ativistas de que combatem apenas os discursos de ódio, presentes, por exemplo, nas falas de Malafaia e de outros pastores e conservadores, mas não a liberdade de expressão religiosa ou qualquer outra. Quando se atribuem ofensas a dicionários, afirma-se que expressões idiomáticas têm sentido diferente do dicionarizado para um grupo social em particular, quando se faz boicotes a empresas para que não publiquem livros de um determinado autor, independente do conteúdo das obras, podemos afirmar que, sem dúvida, não é contra discursos de ódio que se está lutando mas sim contra a memória da língua, contra as liberdades individuais e contra a democracia.

O politicamente correto tem a sanha autoritária de querer que a sociedade espelhe sua cartilha, buscando inclusive punir quem não o faz. A mesma sanha que, no caso dos evangélicos, quer tornar a Bíblia, de uma ótica conservadora, a constituição do Brasil.

Os rotos contra os rasgados contra a democracia

Pelo exposto, pode-se afirmar que tanto a maioria dos ativistas LGBT atuais quanto esses pastores evangélicos são farinhas do mesmo saco de gatos autoritários que incluí, entre outros, fundamentalistas religiosos, conservadores em geral, comunistas e socialistas e os politicamente corretos.

Embora falem em nome de uma população de fato estigmatizada e em clara desvantagem social se comparada ao restante da população, os ativistas LGBT do tipo politicamente correto atuam de forma muito parecida com a dos pastores evangélicos, vide a edição da fala de Malafaia, tirada de seu contexto original, não muito diferente da edição feita pelos conservadores de textos da Bíblia. Também ambos os grupos conflitantes buscam se valer do Estado não apenas para repercutir suas ideias mas igualmente para tentar impô-las ao conjunto da sociedade por meio de sanções e projetos de lei esdrúxulos.

Embora ambos os grupos invoquem o Estado de Direito, no que lhes convêm, seu desapreço pelos princípios democráticos é evidente. Os pastores evangélicos invocam a liberdade de expressão para sair veiculando sua mui discutível versão da Bíblia, mas não hesitam em atentar contra um dos princípios básicos da democracia, que é o da igualdade de todos perante a lei (isonomia), ao obstar os direitos civis dos homossexuais.

Também não respeitam outro princípio básico das democracias que é a separação entre assuntos religiosos e de Estado, criando projetos para distribuir Bíblias em escolas públicas e obrigar alunos dessas escolas a rezar em início de aula, atentando contra a liberdade de crença de crianças e adolescentes. Sem falar na realização de cultos até no Congresso Nacional. Essa gente age como se o Estado fosse a casa da mãe joana de Cristo.

Os ativistas LGBT politicamente corretos, por sua vez, frequentemente ultrapassam a tênue fronteira entre o combate cultural aos chamados discursos de ódio e a liberdade de expressão, atentando contra esta última, outro dos pilares da democracia, por meio de patrulhamento das mais diversas expressões culturais, buscando agora até incriminar pessoas sob falsas acusações. É notória sua incapacidade de conviver com a diversidade de opiniões e críticas até da própria comunidade a quem dizem representar.

Essa gente - ambos os acima citados - tem mentalidade de torcida organizada de clube de futebol, de gangue de rua, de tropa de choque, onde prevalece o antagonismo social, o "nós contra eles", a construção de muros em vez de pontes, a consagração do particular em detrimento do universal. Na verdade, ainda que opostos em termos de discurso, são grupos que se retroalimentam com seus respectivos fanatismos e intransigências. Para eles, relativizar as coisas significa abaixar a cabeça para o “inimigo”.

Um prisma adulterado

Uma das mais recentes polêmicas entre essas turmas, ativistas gays x conservadores religiosos,  girou em torno da imagem escolhida para ilustrar os folhetos de divulgação da Parada LGBT de Maringá (PR), como se vê no início da postagem. Nela, uma luz incide sobre o lado direito do cume da Arquidiocese de Maringá e o explode do lado direito resultando em um arco-íris.

Se o uso de imagens de santos católicos na Parada de São Paulo já foi controverso, apesar do objetivo de fazer campanha pelo uso da camisinha (não esquecendo que a Igreja é contra a utilização de preservativos), o que dirá dessa imagem de um arco-íris explodindo o cume de uma arquidiocese!? Como explicar tal escolha infeliz, para dizer o mínimo?

O editor do site Maringay, responsável pela peça, declarou que não se teve intenção de ofender a Igreja, mas sim de representar "uma Maringá que cresce, aceita e quer trazer todas as pessoas para ajudar a construir essa cidade, com todo respeito nas relações pessoais". A autora da peça, uma ilustradora e designer, chamada Elisa Riemer, declarou ter se inspirado na capa do famoso álbum de rock do Pink Floyd, The dark side of the moon, onde um facho de luz incide sobre um dos lados de um triângulo que, como um prisma, o decompõe do outro lado em várias cores.

Acontece que, num efeito de prisma, como aliás, na capa do álbum, o facho de luz incide sobre um dos lados do objeto e simplesmente sai do outro todo colorido. Na imagem da ilustradora, o facho de luz explode o cume da imagem da arquidiocese deixando passar um arco-íris. Essa explosão não condiz com a dita intenção de transmitir uma mensagem de conciliação e respeito mútuo entre todos os habitantes de Maringá. Parece mesmo uma provocação.

E como tal foi sentida por católicos mais tradicionalistas, como o de um site chamado Apostolado Tradição em foco, onde, para se dar uma ideia a quantas anda o acirramento de ânimos nesta estúpida contenda, o editor afirma sobre o assunto, em postagem intitulada Folder gay ridicularizando catedral de Maringá.

"- Que inveja tenho da Uganda, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Iêmen e mais 156 países em que homossexuais são executos à sangue frio!

Isso aí nem de longe é liberdade de expressão. Isso é desrespeito claro e aberto à nossa fé.

Estão se sentindo bem a vontade para acabar conosco em zombarias, isso porque ainda não houve uma oposição cerrada por parte de muitos de nós e da Igreja."

E termina pedindo para os leitores entrarem em contato com a Arquidiocese de Maringá a fim de solicitar que o departamento jurídico da instituição tome providências para processo e retratação pública dessa ofensa à Igreja de Cristo.

Dado o caráter excessivo da primeira frase, posteriormente o editor a retirou da postagem e fez uma retratação:

"Reconhecendo que a frase inicial não era coerente ao modo sensato e cristão de expressar a indignação pela falta de respeito a um templo religioso, o editor pede desculpas publicamente e a retira do artigo. A frase foi escrita em um momento de muita indignação e não reflete o seu modo de pensar."

Uma olhada nos comentários sobre essa postagem do site católico e outros textos relativos a ela exemplifica bem o que procurei descrever neste meu texto. Embora o site não seja evangélico e sim católico comunga da ideia dos pastores de combater o "homossexualismo" e os direitos civis dos homossexuais. Por outro lado, no que diz respeito à imagem em pauta, o editor não mediu as palavras antes de expressar sua revolta contra o que parece de fato uma provocação gratuita contra sua fé.

No último capítulo dessa novela, o arcebispo de Maringá, dom Anuar Batisti perdoou o editor do Maringay, Luis Modesto, pela imagem provocadora, e disse que pretende criar até uma Pastoral da Diversidade pela igreja paranaense. Trégua em meio à guerra!? Parece que não, pois já se abriu outro foco de discórdia: o Pe. Marcelo Rossi declarou, na revista Quem, desta última semana de abril, que “Casamento entre homossexuais não é de Deus". E claro já provocou reações indignadas desta vez nas falanges LGBT.

Parece que também no hábito de criar factóides ambos os lados se igualam e vão acirrando os ânimos de seus devotos e atentando contra a democracia enquanto airadamente invocam os princípios democráticos naquilo que lhes interessa e os esqueçam naquilo que não lhes convêm.

Pessoalmente, não sei o que mais me espanta: se os textos medievais dos carolas de Cristo, a respeito de tudo mas em particular sobre "homossexualismo", ou se as tentativas politicamente corretas de atribuir a dicionários e expressões idiomáticas supostas ofensas a uns e outros. Como se diz popularmente, parece que bebem.

Por uma luz no fim do túnel dos intolerantes

Já está se tornando uma rotina para mim, em redes sociais e em sites e blogs, comentar que o Brasil está bem servido de autoritários de vários tipos mas falto de democratas e libertários. Não poderia deixar de reiterar essa minha preocupação neste texto ao finalizá-lo. O país está parecendo um campo minado com bombas autoritárias para todos os lados fazendo do simples transitar um ato de coragem pelo medo de pisar em falso.

Anda difícil viver assim. Apesar de não termos uma tradição de liberdade, no sentido institucional, pois nossos governos têm sido mais uma alternância de regimes autoritários do que de democráticos, no plano social paradoxalmente sempre cultivamos, talvez até por hipocrisia mesmo, as relações de tolerância sobretudo religiosa e racial. Hoje, contudo, estamos ameaçados de perder essa que é uma das nossas poucas qualidades em prol de um embate permanente entre grupos sociais radicalizados.

Em todos os segmentos da população, inclusive entre católicos e evangélicos, encontram-se pessoas dispostas a pensar com o cérebro e não com o fígado, dispostas a incluir em vez de excluir, conscientes de que a democracia exige respeito a todos os seus princípios que não podem ser usados simplesmente ao gosto do freguês. Gente que sabe que visões religiosas, de natureza privada, não podem ser empregadas para impedir qualquer segmento da população de ter direitos civis, de ter escolhas. Gente que também, por outro lado, não se melindra por qualquer coisa, não fica vendo pelo em casca de ovo, entende piada e saber rir de si mesma, essa condição fundamental para o cultivo da humildade que nos faz ser mais flexíveis e tolerantes a respeito de tudo. Bons tempos aqueles em que gay significava também "alegre"!!

Sobretudo na luta pelos direitos civis das pessoas homossexuais, urge que as correntes moderadas e democráticas do ativismo e da comunidade LGBT se pronunciem de forma mais veemente contra os abusos das alas fanáticas e intolerantes. Estas não só não beneficiam a população LGBT em nada - suas estratégias têm sido marcadas pelo fracasso e a esterilidade - como prejudicam inclusive as outras demandas justas da pauta homossexual, acirrando a hostilidade da população contra os LGBT. O ativismo politicamente correto é "do contra", contra qualquer um, tornado inimigo por apenas discordar dele, e não a favor dos direitos homossexuais.

Basta ver que, enquanto o deputado Jean Wyllys lançava sua campanha a favor do casamento civil igualitário, sem grandes repercussões, a maioria dos ativistas estava mais preocupada em fazer armações contra Malafaia e em fazer boicote contra a AVON. Vale lembrar, aliás, que o parecer positivo do Supremo Tribunal Federal, sobre a união estável homossexual, só se deu porque ativistas mais à margem do movimento tomaram a iniciativa de pedir análise sobre a constitucionalidade do impedimento desse instituto civil para casais de mesmo sexo, tendo em vista o princípio da isonomia.

O ativismo oficial foi, por muitos anos, contra essa bandeira, por considerá-la uma demanda burguesa (sic), priorizando o polêmico projeto contra a homofobia, projeto sobre o qual nunca houve consenso sequer entre a militância LGBT. Falo do texto do projeto e não da necessidade - que reconheço - de tipificar a homofobia como o crime motivado pelo preconceito contra a homossexualidade real ou presumida da vítima.

A democracia dá direitos mas também impõe deveres e limites. Boicotar uma empresa por vender livros preconceituosos, contra qualquer segmento da população, é do jogo democrático numa sociedade capitalista onde o consumidor tem poder. Boicotar essa empresa por vender livros de simples temática religiosa, pelo autor dos mesmos ser considerado discriminatório, é avançar contra a liberdade de expressão e flertar com a censura, essa senhora que não gosta de sociedades democráticas.

Batalhar para que o Estado laico no Brasil passe a existir de fato, impondo limites aos que sonham com um governo teocrático, é luta das mais democráticas. Mas essa luta não é de mão única: não se pode querer também que o Estado interfira em assuntos religiosos, tentando censurar o que dizem os conservadores em púlpitos e em outros espaços específicos. Dentro do âmbito religioso, são os fiéis de cada fé que devem trabalhar para que as correntes liberais prevaleçam sobre as conservadoras, como vêm acontecendo em todo o mundo , com base numa analogia com o princípio da isonomia civil, ou seja, todos são iguais aos olhos de Deus porque feitos à sua semelhança, por conseguinte, todos devem ser acolhidos em Igrejas, templos, sinagogas, centros, sem discriminação.

Isso não significa que não se possa entrar com representações contra discursos caluniosos que certos fundamentalistas ou quaisquer de seus devotos façam contra a população LGBT. A maioria desses conservadores costuma estabelecer ligações espúrias entre homossexualidade e pedofilia, acusando, portanto, a população homossexual de crime de estupro de vulnerável. Se é possível apelar para o Ministério Público Federal a fim de acionar editores de um dicionário - o cúmulo do absurdo - por suposto dano moral coletivo, como até agora os xiitas do politicamente correto não usaram dessa arma contra esses religiosos caluniadores? Como se explica sua opção por pedidos de retratação sob acusações falsas quando existem as verdadeiras?

Sempre há diferentes formas, diferentes caminhos para se alcançar um objetivo justo: pela via democrática, com base na ideia poderosa da igualdade perante a lei, que também se projeta sim sobre a igualdade real e está sedimentada no imaginário coletivo; ou pela via autoritária, querendo calar a boca de adversários na base da armação e da censura às falas e produções alheias devido a excesso de melindres e de temperamento irascível. A primeira soma; a segunda divide e diminui a todos.

Está mais do que na hora do ativismo LGBT fazer a escolha certa, retomar o caminho traçado por sua herança libertária e contribuir com a democracia em vez de tentar solapá-la. Só assim o respeito pela diversidade, em todos os sentidos, que tanto se prega da boca para fora, pode de fato se tornar uma realidade.

terça-feira, 17 de abril de 2012

O Sagrado e o Profano juntos com Michel Teló \lol/

Cristo dança Ai Se eu te pego
Realmente, impressionante como a música Ai Se Eu Te Pego, cantada pelo Michel Teló, de autoria disputadíssima, virou hit mundial, interpretada pelos mais variados artistas, e presença garantida até em situações inusitadas.

Tanto que deu as caras, durante a procissão da Semana Santa, numa cidade espanhola chamada Alhama de Murcia, tocada por uma bandinha e dançada por confrades carregando a imagem do Jesus Ressuscitado. E parece que esses confrades são mesmo chegados no profano, pois, em 2010, já haviam dançado ao ritmo da Waka Waka da Sahkira (bem menos profana que a musiquinha do Teló, né?). 

Ou de repente - quem sabe - não  haja mais em comum entre o sagrado e o profano do que sonham os melindrados das várias ideologias políticas e religiosas? De qualquer forma, como são os confrades que estão carregando o Cristo ao som do Ai se eu te pego - e quem sou eu para discutir com eles - acho que ninguém irá considerar essa postagem ofensiva.

sábado, 17 de março de 2012

Clipping legal: O Estado laico e os crucifixos na Justiça gaúcha

Ainda sobre o tema dos crucifixos, que continua se desdobrando (agora uma tal de Associação de Juristas Católicos entrou com representação para reconsideração da medida de retirada dos crucifixos das repartições públicas no RS), reproduzo objetivo artigo do Ministro do  Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, publicado na Revista Conjur e um comentário sobre o mesmo de um leitor cristão que faz a gente ter esperança de ver luz no fim do túnel. 

Cabe ressaltar que o clima exaltado, sobre esse tema até banal, deve-se em muito ao contexto polarizado entre esquerdistas e conservadores, um verdadeiro fla-flu de autoritários, que acaba funcionando como um imã de atração negativa até para pessoas normalmente moderadas. Equilibrados, resistam!

O Estado laico e os crucifixos na Justiça gaúcha


Por José Celso de Mello Filho

A laicidade do Estado brasileiro reveste-se de natureza eminentemente constitucional e traduz natural consequência da separação institucional entre Igreja e Estado.

O caráter laico da República atua, nesse contexto, como pressuposto essencial e necessário ao pleno exercício da liberdade de religião, que assegura a qualquer pessoa, dentre as diversas projeções jurídicas que dela resultam, o direito de professar ou de simplesmente não professar qualquer fé religiosa!

É por isso que o direito de ser ateu (como, também, o direito de ser adepto de qualquer corrente religiosa) qualifica-se como direito fundamental, cujo exercício se mostra insuscetível de ser obstruído ou embaraçado por autoridades e agentes estatais.

A Constituição da República, ao proclamar que o Estado brasileiro não tem perfil confessional, fez erigir verdadeiro "wall of separation" (para usar expressão utilizada por Thomas Jefferson) entre o domínio secular (reservado ao Poder Público) e a esfera espiritual (destinada às Religiões)!

O sentido de não confessionalidade da República brasileira significa que, no Brasil, por determinação constitucional (CF, art. 19, I), não haverá Estado Teocrático nem Religião Estatal! Os domínios do espírito, amplamente reservados à atuação das denominações religiosas, não podem sofrer ingerência do Estado, sob pena de a liberdade de religião expor-se a indevida interferência do Poder Público.

Vale ter presente, de outro lado, que grupos religiosos não podem apropriar-se do aparelho estatal, transformando o Estado em refém de princípios teológicos, em ordem a conformar e a condicionar, à luz desses mesmos postulados, a formação da vontade oficial nas diversas instâncias de poder.

O princípio nuclear da separação, ao consagrar a neutralidade confessional do Estado, permite protegê-lo contra investidas de grupos fundamentalistas (em tentativa de verdadeiro "take over" do Estado) ao mesmo tempo em que ampara as comunidades religiosas contra a intrusão (sempre opressiva e sufocante) do Estado no âmbito da liberdade!

O Estado laico (que não se confunde com o Estado ateu, este, sim, de índole confessional) não tem (nem pode ter) aversão ou preconceito em matéria religiosa, tanto quanto não se acha constitucionalmente legitimado a demonstrar preferência por qualquer denominação confessional, ao contrário do Estado monárquico brasileiro, cuja Carta Política (1824) consagrava o catolicismo como religião oficial do Império!

Parece-me justificável, desse modo, a resolução tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Nem hostilidade oficial a qualquer religião nem ostentação, nos edifícios do Fórum (que são espaços de atuação do Poder Público), de quaisquer símbolos religiosos, como o crucifixo, a estrela de David ou o crescente islâmico!

José Celso de Mello Filho é ministro do Supremo Tribunal Federal.
Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2012

Abaixo comentário de um cristão verdadeiramente democrático, da minha turma dos congregados do equilíbrio.

Estado Laico, Religião e Intolerância - 12/03/2012 15:02 edsonbonane (Outros)

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Voltaire

Parabéns ao Exmo José Celso de Mello Filho pelo excelente artigo, coerente e imparcial, como deve ser um artigo jurídico. O assunto é polemico, mas soubestes conduzir com maestria e inteligência.

Como católico sinto-me entristecido pela retirada dos crucifixos, mas concordo com a decisão em respeito a aqueles que não profetizam a mesma fé ou simplesmente são ateus. Mesmo porque, isto não muda a minha fé e permaneceram sobre minha mesa, meu crucifixo, minha bíblia e a imagem de Nossa Senhora e ao contrário do hipócrita citado pelo Sr. Chiquinho, minhas orações são feitas reservadamente e minha fé é profetizada pelo exemplo, pois um homem de fé trabalha pelo exemplo, pelos atos e não pelas palavras.

O que mais me entristece nesta situação é o radicalismo com que o tema é tratado, de ambos os lados. O respeito e tolerância, são princípios básicos de boa convivência, é o Estado Democrático, nem precisa ser religioso mas em todas as religiões são princípios básicos... mas basta ver os comentários que se percebe uma disputa quase pessoal.

É importante defender o seu ponto de vista, mas sem nunca, jamais, ferir o direito do outro de dizer o que ele pensa ou o que ele pratica.

terça-feira, 13 de março de 2012

Crucifixos ou não crucifixos, eis a questão?

Na semana passada (06/03/2012), a pedido de organizações sociais, encabeçadas  pela entidade Liga Brasileira de Lésbicas, o  Conselho da Magistratura do TJ-RS decidiu positivamente sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.

A medida é meramente simbólica, já que, para ações mais efetivas a favor da separação religião-Estado, cumpre fomentar o debate sobre o fim da isenção de impostos para entidades religiosas, muitas que vivem claramente de explorar a boa fé do povo e a semear o preconceito e a intolerância.

Apesar de simbólica, contudo, a decisão vem a calhar como um primeiro passo para um debate mais amplo sobre o tema, pois, em nosso país, o Estado Laico nunca foi bem resolvido, haja vista que até na Constituição de 88 se fala em "com a proteção de Deus". De um lado, a Igreja Católica nunca se conformou de ter deixado de ser religião de Estado e continuou e continua funcionando como eminência parda de todos os governos. De outro, agora também evangélicos usam dos partidos como meros hospedeiros a fim de atingir seu verdadeiro objetivo que é chegar ao poder para evangelizar o Brasil. E dá-lhe projetos absurdos de distribuir Bíblias, em escolas públicas, de leitura de versículos da Bíblia também em escolas públicas, "curas" de gays e até emendas constitucionais para dar poder a entidades religiosas de propor ações de inconstitucionalidade e constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal (PEC 99/2011). 

Embora seja evidente que as religiões de tradição cristã, como nesses poucos exemplos citados, não respeitam a separação entre a religião e o Estado, não faltaram católicos dando piti por causa da retirada de crucifixos das repartições públicas da Justiça gaúcha. E de toda a sorte de falácias vêm se valendo, Internet afora, para justificar seus posicionamentos: desde dizer que deveriam então propor a retirada do Cristo Redentor no Rio ou mudar os nomes das cidades brasileiras até anunciar uma suposta perseguição aos católicos e demais cristãos, que estaria no bojo da retirada dos crucifixos, como parte de um projeto maior de instalar o comunismo no Brasil (sic).

Como se não bastasse, para por mais lenha nessa fogueira onde o bom senso arde, o colunista João Pereira Coutinho, da Folha, informa que, na Inglaterra, duas mulheres, Nadia Eweida, funcionária da British Airways, e Shirley Chaplin, enfermeira, foram suspensas por se recusarem a remover os crucifixos enquanto trabalhavam, acabando a segunda até demitida. Pior, informa que "o governo de David Cameron prepara-se para apoiar a decisão das entidades empregadoras junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, votando a favor da proibição do uso de crucifixos". E termina dizendo o óbvio: tal veto é um ataque à liberdade individual das pessoas manifestarem crenças ou valores em público sem temer represálias ou perseguições.

Ao que tudo indica, fanáticos religiosos e secularistas estão empenhados em recriar uma nova guerra nada santa contra a liberdade de expressão. Reivindicar a retirada de símbolos religiosos de instituições públicas é uma coisa. No caso do Brasil, por exemplo, embora a população, em sua maioria, professe a fé cristã, existem várias outras religiões com milhares de seguidores no país, sem falar dos que não têm religião e ainda dos que não têm religião nem creem em Deus. Entretanto, todos pagam impostos, todos são igualmente financiadores do Estado brasileiro, portanto, o Estado não pode demonstrar parcialidade, ostentado símbolos de uma religião em particular, com a desculpa esfarrapada de assim fazê-lo porque o Brasil tem tradição cristã. O Estado e as instituições públicas são financiadas por todos nós, não podendo tomar partido deste ou daquele credo, usar dinheiro público para divulgar os princípios de qualquer religião em particular. Difícil entender como algo tão simples não entra na cabeça de muitos.

Agora, outra coisa é querer proibir as pessoas individualmente de demonstrar sua fé por meio de um colarzinho com o crucifixo, com a estrela de David, o Quarto Crescente, o Buda, etc. Entende-se a proibição da burca em espaços públicos na França devido ao fato de a vestimenta esconder a identidade de quem a usa, sem falar nos casos em que já escondeu artefatos bélicos (e não venham me dizer que não). Além disso, quando em Roma, comporte-se como os romanos. Em países islâmicos, portar qualquer símbolo religioso não-islâmico significa muitas vezes uma sentença de morte. Por que não pode então um governo ocidental exigir de imigrantes muçulmanos pelo menos um comportamento mais condizente com nossas sociedades? Para expressar sua fé, as muçulmanas podem perfeitamente usar um lenço sobre a cabeça ou portar um adereço com o Quarto Crescente. O mesmo para integrantes de qualquer religião. Nada justifica que uma pessoa não possa ter a liberdade de expressar aquilo em que acredita em termos de religião ou política, desde que respeitando as crenças alheias e o contexto onde vive.

Triste ver que os exageros de ambos os lados, além de retroalimentar os respectivos fanatismos, ameaçam duas das grandes conquistas da humanidade: a democracia e os direitos individuais. Impossível não lembrar do enorme contraste existente entre a evolução tecnológica humana e a involução social e política da espécie que continua desrespeitando a diversidade em todos os sentidos. Precisamos congregar gente equilibrada. É urgente!

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

A Iluminação de Sidarta

Hoje, 8 de dezembro, comemora-se a Iluminação do sábio indiano Sidarta Gautama, mais conhecido como Buda. Durante oito dias, Sidarta se postou ao pé de uma figueira, e entrou em meditação profunda. Na manhã do oitavo dia, ao ver a estrela da manhã, Vênus, ele atingiu a Iluminação, um estágio de consciência onde se percebe a unidade subjacente a todas as coisas, onde a gente se toca de que tudo é interconectado, que não há de fato separação. Não se trata de uma descoberta intelectual, mas sim de uma descoberta que transcende o intelectual, que vem do âmago do ser.

Durante os dias em que permaneceu em meditação, Sidarta foi acossado por muitos demônios interiores e venceu a todos com a conquista da impassibilidade diante de todos os artifícios que eles usaram para desviá-lo do caminho. O último demônio a ser derrotado foi seu próprio ego. Após esse último embate, Sidarta se tornou Buda, um epíteto que significa aquele ou aquela que despertou ou se iluminou.

Segundo consta, Buda, então, colocou a ponta dos dedos no chão e disse:
“A Terra é minha testemunha. Eu e todos os seres da grande Terra simultaneamente nos tornamos o Caminho.”

Tinha 35 anos. Passou o resto da vida transmitindo seus ensinamentos até falecer, aos 80 anos, de forma prosaica, para um iluminado, de uma intoxicação alimentar. Os discípulos de Buda levaram seus ensinamentos da Índia para outros países da Ásia, onde eles floresceram com as características particulares de cada região.

Em fins do século XIX, missionários cristãos passaram a transportar para o Ocidente sua versão do caminho de Buda Xaquiamuni*, depois seguidos por estudiosos leigos e por monásticos que migraram da Ásia para a Europa, para os Estados Unidos e também para a América Latina. Do século XX em diante, sobretudo de meados do século XX para cá, o Budismo começou a se assentar em terras cristãs, como a nossa, e mestres e mestras, orientais e ocidentais, carregaram as sementes do Darma (os ensinamentos de Buda) para plantá-las também em solo brasileiro. Uma dessas sementes se instalou, por obra do destino, em meu coração cético, e vicejou. Quem sabe eu ainda não consiga sentar sob uma figueira sagrada, vença todos meus demônios interiores e não obtenha um pouquinho da tão sonhada felicidade plena.

* Chama-se Sidarta de Buda Xaquiamuni porque ele era da família dos Shákyas (abrasileirando deu Xaquia, mais muni que quer dizer sábio, daí Xaquiamuni, sábio da família dos Xáquias).
Foto do Buda Iluminado: Keanu Reeves em O Pequeno Buda de Bertolucci. Abaixo trecho do filme, quando Sidarta atinge a Iluminação.

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