As medidas emergenciais de Armínio Fraga para salvar o Brasil da crise

Armínio Fraga

O economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, propôs, em artigo para o Globo, algumas medidas de emergência (que listo abaixo) a serem tomadas a fim de salvar o Brasil do abismo, após o rebaixamento do grau de investimento do país.

Antes fez uma análise do que levou o país à situação atual, com ênfase no agigantamento do Estado e os esquemas de corrupção petista, da qual destaco o seguinte trecho:

...o Brasil vive hoje sim uma crise grave, que escancara as consequências do modelo político e econômico atual. Este se caracteriza pela captura, agigantamento, incompetência e falência do Estado. Captura por interesses partidários e privados, que sem qualquer escrúpulo montaram não um, mas dois enormes esquemas de corrupção voltados para sua preservação no poder e enriquecimento pessoal. Agigantamento, pois o gasto público se aproxima de 40% do PIB, número elevado, especialmente para um país de renda média. Incompetência por não entregar os serviços de qualidade que a sociedade demanda, apesar dos recursos despendidos. Falência pela perda da disciplina fiscal, fator que pesou na recente perda do grau de investimento, com destaque para a admissão pelo próprio governo de sua incapacidade de manter um superávit primário capaz de evitar a explosão da dívida pública. Estamos em maus lençóis, pois não há na História caso de país que tenha se desenvolvido plenamente sem um Estado decente, eficaz e solvente.

Outras características do atual modelo econômico incluem um elevado grau de dirigismo, um claro desprezo pela eficiência em geral, e pelo mercado em particular, um relativo isolamento do mundo, uma má alocação do capital (em boa parte feita pelos bancos públicos), políticas setoriais mal desenhadas, um sistema tributário complexo, que distorce e encarece a atividade empresarial, e um aparato regulatório desprestigiado e, em alguns casos, mal tripulado. Não surpreendentemente, a produtividade da economia vem sofrendo bastante.

Medidas emergenciais:

- Metas de saldo primário de 1%, 2% e 3% do PIB para os próximos três anos, baseadas em premissas realistas e receitas recorrentes (as metas atuais não estão sendo cumpridas e, de qualquer forma, são insuficientes).

- Aprovação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres (para gerações futuras) e reaprovação do fator previdenciário.

- Desvinculação do piso da Previdência do salário mínimo (essa vinculação é cara e regressiva).

- Introdução de um limite para a dívida bruta do governo federal como proporção do PIB.

- Reforma do PIS/Cofins e ICMS já proposta, acrescida da unificação e simplificação das regras do ICMS (por muitas razões, inclusive a integração interna do país).

- Mudança das regras trabalhistas também na mesa (onde o negociado se sobrepõe à lei).

- Aumento da integração do Brasil ao mundo (um primeiro passo seria transformar o Mercosul em zona de livre comércio).

Sem algo nesta linha, a crise deve se aprofundar e alongar.

Medidas mais fundamentais relativas ao Estado:

- Discussão sobre o tamanho e as prioridades do Estado (requer limite ao crescimento do gasto, o que, por sua vez, demanda as reformas abaixo).

- Fim de todas as vinculações e adoção de um orçamento base zero (sem prejuízo de espaços plurianuais, nunca permanentes).

- Meritocracia e a boa gestão no setor público.

- Revisão da cobertura da estabilidade do emprego no setor público.

- Revisão do capítulo econômico da Constituição (adotar a economia de mercado. Qualquer interferência do Estado deverá ser justificada e seus resultados, posteriormente avaliados).

Ver o artigo completo em Respostas à Altura da Crise

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A (verdadeira) herança maldita do PT

A colunista do Estadão, Dora Kramer, fez um breve resgate histórico do lulopetismo e aonde este nos levou. Aponta corretamente que, embora Dilma Rousseff seja a personificação do desastre atual, por ocupar a presidência, sua obra foi feita a várias mãos.

Por ocupar a Presidência, Dilma personifica o desastre, mas evidentemente não é a única responsável por ele. Atribuir responsabilidade só a ela significa ignorar todo o conjunto de uma obra coletiva construída com a finalidade de submeter o Brasil à dominação de um partido.

Projeto que, por força da boa saúde das instituições e do despertar (tardio) da sociedade, não deu certo, embora tenha provocado desacertos profundos e nos levado a retroceder 20 anos no processo de recuperação da credibilidade do País. 

Lembra que o principal artífice dessa obra foi o ex-presidente Lula, uma perfeita encarnação do herói sem caráter descrito por Mário de Andrade. Sempre oportunista, ao chegar a presidência, Lula adotou a política econômica do antecessor, ciente de que, se assim não o fizesse, não teria condições de governar. De fato, usurpou o patrimônio dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, enquanto demonizava especialmente o último.

Quando assumiu a Presidência, Lula adotou a política econômica do antecessor. Foi, por isso, muito elogiado, saudado pela escolha do bom caminho.

Nessa visão otimista faltou, contudo, analisar o dado essencial da motivação: nada foi feito por convicção, mas pela percepção de que ou incorporava as posições do adversário ou não governaria. De onde não hesitou em incorporá-las na economia e explorá-las na política ao expropriar o patrimônio dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, atribuindo a si a autoria da estabilização e ao antecessor a maldição de uma herança, na realidade bendita.

Como a adoção da política usurpada não foi motivada por convicção real e sim por oportunismo, não houve o prosseguimento das reformas estruturais iniciadas nos governos anteriores. A teatrocracia bem como o patrimonialismo que caracterizam a política brasileira foram levados ao paroxismo, vivendo-se de encenações permanentes e distribuição de dinheiro público a meio-mundo. Aos pobres, o bolsa-família. Ao sistema financeiro, grandes lucros. Aos empreiteiros idem via propinas. E ainda sobrou para dar a jornalistas (de blogs à grande mídia), artistas, acadêmicos e "movimentos sociais" defenderem a quadrilha petista contra os interesses do país. Como cedo ou tarde a realidade acaba transbordando de qualquer moldura onde se tente enquadrá-la, enfim a casa caiu em cima de nossas cabeças.

Como nem a convicção na economia nem o princípio da ética na política eram genuínos, evidente que mais dia menos dia a casa cairia. Os escombros soterraram o PT, mas o conceito do vale-tudo, traduzido na expressão da presidente Dilma de que é legítimo fazer “o diabo” para ganhar eleições, levou o País inteiro ao inferno.

Em qualquer situação, completando o mandato ou não, deixará ao sucessor uma herança maldita. Não o legado imputado ao governo Fernando Henrique Cardoso pelo populismo oportunista de Luiz Inácio da Silva, mas um espólio objetiva e concretamente malévolo que acaba de se materializar na volta do Brasil ao clube dos países desprovidos de credibilidade internacional, arrastando junto a Petrobrás, para citar apenas a maior das várias empresas agora consideradas investimento de risco.

Agora, após o terremoto, é preciso retirar o entulho das ruas, buscar sobreviventes e punir os responsáveis pelo desastre implacavelmente. Que Lula e os seus paguem pelo que fizeram é nosso sonho de consumo. É imprescindível também que o país inteiro faça uma autoanálise de como deixou que o petismo o levasse para o brejo dessa forma. Dilma sempre demonstrou nunca conseguir governar sequer seus pensamentos quanto mais um país. Foi só a marquetagem, custeada com nosso dinheiro roubado, que conseguiu manter os petistas no poder todo esse tempo? Precisamos entender porque tantos se venderam ao projeto criminoso de poder do petismo. Precisamos resgatar as origens de tudo isso para que nunca mais se repita. O Brasil precisa se olhar no espelho por mais desagradável que sua própria imagem lhe pareça.

Fonte: A maldição da herança - Política - Estadão 

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Consequências do rebaixamento da nota de crédito brasileira para o nosso bolso

Brasil arrastado pelo PT ladeira abaixo

O que era esperado, mas não para tão cedo aconteceu: a agência de classificação de riscos Standard & Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil. Na prática, isso significa que o país não é mais confiável para se investir.

E o impacto disso em nossas vidas? A comentarista de economia da Jovem Pan, Denise Campos de Toledo lista 6 péssimas consequências desse rebaixamento para nossas finanças pessoais. E não deixem de assinar o manifesto pró-impeachment do Movimento Parlamentar Pró-Impeachment: Deputados: Aprovem o Pedido de Impeachment da Presidente Dilma 

Rebaixamento da nota brasileira afetará diretamente o seu bolso; entenda como

A agência de classificação de riscos Standard & Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa. Mas o que isso significa exatamente na sua vida?

O discurso "padrão" é que, agora, o Brasil não está mais na lista dos países considerados bons pagadores e também não é um lugar muito seguro de investir, mas para a maioria dos brasileiros e para o empresariado, o rebaixamento pode ter consequências bem piores.

A comentarista de economia da Jovem Pan, Denise Campos de Toledo, separou seis fatos que devem acontecer nos próximos meses como consequência do rebaixamento. Confira:

- Piora do aspecto geral da economia

Essa é a principal consequência do rebaixamento da nota. O mundo passa a olhar de forma negativa para o País, o Brasil começa a ter dificuldades em conseguir dinheiro para projetos de infraestrutura. "Os investidores ficam com medo da desorganização geral", afirma Denise. Dessa forma, fica mais difícil para o Governo conter o processo recessivo. E com a recessão vem o aumento do desemprego, a piora no desempenho das empresas e o consumo cai ainda mais. 

- Disparada do Dólar

Piora a economia, aumenta a cotação da moeda americana. Isso afeta diretamente as pessoas que querem viajar para o exterior e as empresas que possuem dívidas em dólar. Além disso, e mais grave, ocorre o aumento dos preços de produtos brasileiros que possuam insumos cotados em dólar. Com isso, vem a inflação...

- Tudo ainda mais caro

A inflação já está em quase 10% ao ano. Isso pesa no poder de compra da população e nos custos das empresas. Para se ter uma ideia, a Confederação Nacional das Indústrias divulgou que o Indicador de Custos Industriais cresceu 3,2% no segundo trimestre 2015. Somente o custo de produção cresceu 4,0%. Tudo isso é refletido para o consumidor.

- Taxa de juros

Com a inflação alta, o Banco Central deve manter a taxa de juros em um patamar mais alto, o que afeta diretamente quem compra a prazo, utiliza rotineiramente o cheque especial ou pretende adquirir um empréstimo. "O Banco Central pode até aumentar a taxa, dependendo de como o Dólar evoluir", afirma Denise.

- Endividamento das empresas

Na teoria, o empresário nacional acabaria vendendo mais, certo? Não é bem assim. Muitos empresários de médio e grande porte foram buscar financiamentos no exterior, ou seja, essas dívidas estão em Dólar. Se a cotação da moeda sobe 2% em um dia, isso afeta diretamente no custo da empresa, piorando sua perspectiva. "A Petrobras será duramente penalizada por essa situação, pois sua dívida é dolarizada", explica Denise.

- A crise política deve piorar ainda mais

Por fim, o rebaixamento da nota deve ter algum reflexo também na crise que o país enfrenta. Não é novidade que economia e política caminham juntas. Estamos em um momento ruim do País, então o rebaixamento da nota agrava ainda mais a falta de confiança de que o governo conseguirá reverter a situação, com isso, o empresário investe menos e o consumidor gasta menos. "Tudo isso agrava ainda mais a recessão", afirma Denise.

Fonte: Jovem Pan, 10/09/2015

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Uma agonia do Brasil mais curta com impeachment de Dilma

Flávio Rocha

'Com impeachment, a agonia seria curta'

Segundo empresário, outra opção é de uma ‘agonia longa’, com a presidente mais três anos e meio no poder

E fala, abertamente, que a atual gestão da presidente cria dois cenários para a economia: “Um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro, de agonia longa, cumprindo três anos e meio de mandato.” Em sua opinião, é urgente uma “cirurgia profunda” no Estado brasileiro, que vai muito além do ajuste fiscal, algo que o governo atual não tem condições ou vontade de fazer. A seguir, os principais trechos da entrevista de Rocha ao Estado.

Sem projeto e sem propósito. É assim que o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, define a economia brasileira hoje. O empresário, dono da terceira maior rede de moda do País, atrás da C&A e da Renner, atribui a crise que se instalou no País à política do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Destaque:

Como o sr. vê a discussão sobre o impeachment da Dilma, que foi pedido em algumas manifestações?
Nós temos aí duas alternativas. Eu não acho que vai ser este o governo que fará o que tem de ser feito. O orçamento já é assumidamente deficitário e toda tentativa de cortes que é feita, a presidente bloqueia. Então, acho que existem dois cenários: um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro de agonia longa, cumprindo três anos e meio de mandato. Mas será uma agonia que não vai mudar nada. Há uma paralisia e qualquer um dos cenários – de aumento de impostos ou de diminuição do Estado – envolve retaguarda política, que não existe.

[...] 

O que o sr. acha das manifestações de empresários em favor do governo Dilma?
Quando você fala do setor empresarial, existe muita confusão. Tem dois mundos completamente distintos. Tem o empresário de mercado e tem o empresário de conluio. Existe aqui o “cronismo”: termo que o Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central no governo de FHC) lançou em um artigo dele sobre o capitalismo crony (em tradução livre, capitalismo de apadrinhados, pois a palavra em inglês, derivada do grego, é uma gíria para amigo, afilhado). O PT, quando pensa em capitalismo, é: “Fulaninho, o que você quer?” O termo campeões nacionais, até outro dia, fazia parte do discurso nacional. Um absurdo. Vou eleger este aqui o rei da proteína animal, este aqui o rei da construção civil e este aqui o rei do óleo e gás. Isso é de uma arrogância, de uma onipotência... O mercado não conta. O governo torna irrelevante a opinião do mercado, força de cima para baixo com instrumentos de financiamentos, de juros subsidiados, que é mais uma perversa forma de intervencionismo. É assim: eu escolho você, dou dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tal. Isso é a antítese do capitalismo. Muitas vezes, você olha e diz: ah, são os empresários. Mas vai ver e o que tem é o clubinho do capitalismo de conluio.

E como é o outro grupo de empresários?
O outro, do qual eu muito me orgulho de fazer parte, é aquele que vive do mercado, do consumidor. Se eu vou crescer mais do que Marisa, Pernambucanas ou Renner, só devo a um juiz: a dona Maria, que entra na loja e paga sua prestação de R$ 15. Somos escolhidos pelo mercado.

Como o sr. vê a economia?

Vamos começar com uma boa notícia. Encerrou-se um ciclo. Um ciclo de ideias ruins, insustentável. A gente já vê os indícios fortes da mudança. A mudança vem da cabeça do eleitor, de um novo personagem que vai mudar a história do País: o eleitor-consumidor-cidadão. Ele sucedeu o eleitor súdito, que era o fiel da balança e representava uma grande base de 60% de pobreza. Ficava com o pires na mão para o Estado. Houve uma transformação demográfica e econômica. Hoje, o fiel da balança não é mais a base da pobreza. É o novo consumidor, com condição de resolver as paradas eleitorais que vêm pela frente. Ele enxerga o Estado de uma outra forma. Não cai mais no mito do Estado que resolve todos os problemas. Ele vê o Estado como vê a sua operadora de telefonia celular, de TV a cabo. Paga e exige reciprocidade. Esse novo perfil vai ser o estopim da mudança.

Para o sr., as manifestações contra o governo são promovidas pela nova classe média? 

Sim. O povo não está pedindo mais Estado. Está pedindo menos Estado. Está pedindo eficiência do gasto público, menos clientelismo, menos paternalismo. Em 2013, não. Ali acho que tinha uma confusão, tinha no meio os black blocs (grupo que ataca símbolos do capitalismo), uma coisa de movimentos sociais. Mas agora as manifestações dizem isso.

Para muitos, as manifestações são promovidas pelo pessoal da “varanda gourmet”.

As pesquisas desmentem isso. O conflito que está instalado não é pobre contra rico. Não é patrão contra empregado. Não é Nordeste contra Sudeste. Não é trabalhador rural contra MST. Um país é como uma carruagem. As forças de tração dessa carruagem são o trabalhador e o empresário. E existe o Estado. Quando eu era deputado, na Constituinte (Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988), defendia a tese do imposto único. Subia na tribuna para me rebelar contra a carga tributária escorchante de 22% do PIB. Pois ela foi de 22% para 37%, mais 7% de déficit. Quer dizer: temos um Estado escandinavo no tamanho e centro-africano na eficiência. Ter esse nível de carga tributária com essa ineficiência é condenar o Brasil a ficar fora do jogo competitivo. Nós competimos com países onde as carruagens sustentam 15%, 17%, 20% do PIB de carga tributária. São carruagens que andam. 

O sr. disse que está se encerrando um ciclo ruim. Pode explicar melhor? 

Um período de inchaço desmesurado da máquina do Estado e de ideias que levavam à crença de que existia outra saída para a prosperidade que não o trabalho. Que você podia ter uma casa, que é o bem mais desejado de uma família, sem trabalhar. Encerra-se um ciclo estatizante, socializante. O mundo todo já decidiu a questão ideológica sobre se os bens de produção devem estar nas mãos do Estado ou da iniciativa privada. Eu já tinha preguiça desse tema quando fazia faculdade. Hoje, mais ainda. Mas isso está em pauta. 

O sr. acredita que o Estado pode ficar menor na gestão do atual governo?

Acho que não. Ajuste fiscal é uma palavra muito suave para a gravidade do problema. A gente não precisa de ajuste fiscal. Precisamos de uma cirurgia de grande porte no Estado, que faça o Estado mudar de propósito. O Estado hoje existe em função de si mesmo. Ganhou vida própria. Há muito tempo, o Estado não existe em função da sociedade. Tornou-se intocável, blindado em si mesmo. Olhe o corporativismo dos professores. Outro dia, um secretário de Educação, de algum Estado, disse que teve uma reunião de três horas com o sindicato dos professores e não se falou uma vez a palavra aluno. Quer dizer: o aluno é um detalhe, está lá para atrapalhar. O que interessa é o corporativismo da máquina. Então, isso tem de ser respaldado pelas urnas. Infelizmente, o projeto que foi aprovado – se é que existia algum projeto – prega o contrário disso, desautoriza qualquer um que queira fazer uma cirurgia mais profunda. Mas, pela primeira vez, existe a perspectiva de um projeto liberalizante.

Como o sr. vê a discussão sobre o impeachment da Dilma, que foi pedido em algumas manifestações?

Nós temos aí duas alternativas. Eu não acho que vai ser este o governo que fará o que tem de ser feito. O orçamento já é assumidamente deficitário e toda tentativa de cortes que é feita, a presidente bloqueia. Então, acho que existem dois cenários: um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro de agonia longa, cumprindo três anos e meio de mandato. Mas será uma agonia que não vai mudar nada. Há uma paralisia e qualquer um dos cenários – de aumento de impostos ou de diminuição do Estado – envolve retaguarda política, que não existe.

Mas o sr. é contra ou a favor do impeachment da Dilma?

Se as contas forem rejeitadas e não houver o impeachment, é melhor rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal. É a pior sinalização que pode haver. Aí é o caos. A sinalização que isso traz para todos os governadores e prefeitos é devastadora. É chutar o pau da barraca. Neste momento, uma agonia curta seria um trauma menor.

O que seria a essa agonia?

É o momento que nós estamos vivendo agora, a máquina parando, o desemprego aumentando, sem crescimento, sem investimento.

O sr. é empresário, o que está acontecendo que nós não estamos tendo investimento?

Falta de propósito.

Foi isso que causou a paralisia?

Primeiro, foi a falta de propósito. Propósito é fundamental. Você tem de olhar para a cara do seu governante, até do presidente da sua empresa, e enxergar adiante: “A Riachuelo daqui a dez anos vai ser isso, nessa Riachuelo daqui a dez anos tem lugar para mim, eu vou estar melhor, eu me identifico com o propósito da Riachuelo, que quer alargar as portas da moda, a moda que melhora a vida das pessoas”. Tem de ter essa identidade de propósito. 

Então, estamos à deriva?

Você olha para a Dilma e vê qual é o propósito? Se tem, não consegue transmitir, e se transmite é um propósito que hoje é extremamente minoritário. A capacidade, a energia do Brasil está adormecida, mas voltará quando surgir um novo projeto – e vai surgir porque nenhum espaço fica vazio por muito tempo na política.

E onde a presidente errou?

Eu vi uma frase interessante no começo do governo Lula. Foi nas primeiras semanas: “Este governo vai dar certo porque está fazendo tudo que Fernando Henrique (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) fez, e sem o PT para atrapalhar”. E foi o que aconteceu. Mas a Dilma reverteu tudo o que tinha sido feito. 

Como assim?

Começou a acreditar em artificialismo. Ouvi uma colocação, acho que do Arminio Fraga (ex-presidente do Banco Central no governo de FHC). Ele disse: “Esse é um governo que não acredita em preços”. Quando você vê o preço do tomate aumentar é um alerta importante que denuncia uma escassez localizada. E o que se faz nessa hora? Nada. Deixa a ganância empresarial atuar. O produtor vai descobrir que tomate está dando lucro, mais gente vai produzir tomate, aumentar a oferta e o preço volta para onde estava. Dilma ignorou essas delicadas engrenagens da economia, jogou areia nas delicadas engrenagens, com intervenções de todo tipo, artificialismos.

O que o sr. acha das manifestações de empresários em favor do governo Dilma? 

Quando você fala do setor empresarial, existe muita confusão. Tem dois mundos completamente distintos. Tem o empresário de mercado e tem o empresário de conluio. Existe aqui o “cronismo”: termo que o Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central no governo de FHC) lançou em um artigo dele sobre o capitalismo crony (em tradução livre, capitalismo de apadrinhados, pois a palavra em inglês, derivada do grego, é uma gíria para amigo, afilhado). O PT, quando pensa em capitalismo, é: “Fulaninho, o que você quer?” O termo campeões nacionais, até outro dia, fazia parte do discurso nacional. Um absurdo. Vou eleger este aqui o rei da proteína animal, este aqui o rei da construção civil e este aqui o rei do óleo e gás. Isso é de uma arrogância, de uma onipotência... O mercado não conta. O governo torna irrelevante a opinião do mercado, força de cima para baixo com instrumentos de financiamentos, de juros subsidiados, que é mais uma perversa forma de intervencionismo. É assim: eu escolho você, dou dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tal. Isso é a antítese do capitalismo. Muitas vezes, você olha e diz: ah, são os empresários. Mas vai ver e o que tem é o clubinho do capitalismo de conluio.

E como é o outro grupo de empresários?

O outro, do qual eu muito me orgulho de fazer parte, é aquele que vive do mercado, do consumidor. Se eu vou crescer mais do que Marisa, Pernambucanas ou Renner, só devo a um juiz: a dona Maria, que entra na loja e paga sua prestação de R$ 15. Somos escolhidos pelo mercado.

O sr. fala da necessidade de mudança, mas o Congresso não tem mostrado disposição em ajudar. 

Por falta de propósito (do governo atual). Por que a oposição vai se sacrificar, votar medidas antipáticas, quando o partido do governo quer fazer papel de mocinho? Tenho certeza de que esses mesmos deputados, com um novo propósito, uma nova sinalização, um novo chamamento, teriam um comportamento completamente diferente. O propósito tem o dom de fazer milagre.

O sr. não mencionou a Lava Jato. Não está no seu radar?

A Lava Jato é a grande contribuição que sai desse episódio todo. A luta contra a corrupção não é feita apenas com leis, afastando pessoas sem éticas e colocando no lugar pessoas de boa índole. O que faz a corrupção são as regras do jogo. O estatismo é um convite à corrupção. O Estado grande é o habitat natural da corrupção.

E o que evita a corrupção? 

O antídoto à corrupção é o livre mercado. Para usar um exemplo simples: se eu tiver aqui na Riachuelo um comprador de gravatas corrupto, que recebe propina de um fabricante de gravatas da esquina, graças aos freios e contra pesos do mercado, a gravata da Riachuelo vai ser mais feia, de pior qualidade. Vou perder participação no mercado de gravatas e meu concorrente vai ganhar. Isso é o que Ronald Reagan (ex-presidente dos Estados Unidos) chamava de freios e contrapesos do mercado. O Estado, tão sabedor das suas limitações como gestor, quando entra num setor, a primeira coisa que faz é delimitar o mercado. Isso tira todos os freios à corrupção. Abre a porta para o superfaturamento. Começa com 10%, vai para 100% e para 1.000%, como estamos vendo. Se esse episódio nos tirar a cruz que repousa sobre o povo brasileiro, que é o monopólio do mercado de petróleo, entre tantos outros que temos no Brasil, a energia de criação de riqueza paga essa conta rapidamente, porque petróleo é um setor transversal. Os absurdos, os superfaturamentos impactam todos os demais setores. Todos dependem de frete, todos têm transporte. A Lava Jato é uma bênção para o Brasil, vem para limpar. É um sinalizador de que o Estado deve ser menor.

Qual a sua previsão para o varejo? 

O varejo teve o primeiro trimestre negativo depois de uma década em que cresceu sempre muito mais que a média do PIB. No primeiro semestre, fechou no negativo. Isso atinge de forma diferente os três subsetores. O de duráveis, onde estão os eletroeletrônicos, tem empresas com 20%, 30% de queda. Depois vem o setor de alimentos – até os alimentos estão sofrendo muito por causa da inflação. O que está sofrendo menos é o de semiduráveis – farmácia, têxteis, calçados, que têm até um certo crescimento. Nós estamos crescendo graças à expansão física (com novas unidades). Nas lojas abertas há mais de um ano, estamos estagnados. O que já é uma boa notícia, porque todo mundo está negativo nas mesmas lojas. 

Geralmente, o segundo semestre tende a ser melhor. Isso não vai ocorrer em 2015?

Será melhor em relação ao primeiro semestre, mas sempre fazemos a comparação com igual período do ano passado. Então, vai ser pior. O Dia dos Pais foi fraco. No Natal, vai se manter o marasmo. Não temos expectativa de recuperações. A carruagem está parando. A força de tração não é suficiente. O resultado disso é crescimento zero. 

O sr. está pessimista?

O empresário tem de partir do pressuposto que crise, por definição, é um episódio passageiro. Não se pode dimensionar a sua empresa para a crise, porque a crise passa e sua empresa fica despreparada para a bonança que, por definição também, vem depois das crises. Estamos abrindo lojas, construindo um centro de distribuição que é o estado da arte do setor. O “capex” (investimento na melhoria de bens de capital uma empresa) chega a R$ 500 milhões neste ano. No Brasil, só pode ser pessimista quem está com os olhos no curto prazo.

Fonte: O Estado de SP, por Alexa Salomão e Fernando Scheller, 05/09/2015

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Cresce a consciência sobre necessidade de desburocratizar o país

77% dos brasileiros dizem que excesso de burocracia prejudica o crescimento econômico

Na avaliação da maioria da população, a burocracia aumenta os preços dos produtos e dos serviços e afeta mais as empresas do que os cidadãos

Os brasileiros acreditam que o excesso de burocracia aumenta os gastos públicos, estimula a corrupção e a informalidade e é um dos principais entraves ao crescimento econômico. Por isso, a redução da burocracia deve ser uma das prioridades do governo.  As conclusões são da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Burocracia, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope

De acordo com a pesquisa, 77% dos entrevistados consideram o Brasil um país muito burocrático ou burocrático, e 62% dizem que a redução da burocracia deve ser uma das prioridades do governo. Entre os entrevistados, 74% concordam total ou parcialmente que o excesso de burocracia desestimula os negócios, incentiva a corrupção e a informalidade e faz o governo a gastar mais do que o necessário.

A pesquisa mostra ainda que 60% das pessoas concordam totalmente ou em parte que a burocracia afeta mais as empresas do que os cidadãos. Além disso, 75% afirmam que o excesso de burocracia eleva os preços dos produtos e serviços. Na região Sul, esse número aumenta para 84% e, no Sudeste, alcança 80%.

Baseados na própria experiência ou no que já ouviram falar, os brasileiros acreditam que os serviços ou procedimentos mais complicados são: em primeiro lugar, encerrar uma empresa, em segundo, abrir ou constituir uma empresa, em terceiro, comprar um imóvel, em quarto, fazer um inventário e, em quinto lugar, requerer aposentadoria ou pensão. Na sequência, vem tirar passaporte, conseguir licenças para construção ou reforma da casa e alugar um imóvel.  Os procedimentos considerados menos difíceis são: tirar o CPF, tirar a carteira de identidade, tirar carteira de trabalho, fazer o registro de nascimento e o de casamento.

Ajuda de especialistas

Na opinião da população, fazer a declaração do Imposto de Renda é o procedimento que mais requer ajuda especializada: 29% das pessoas contrataram um profissional ou empresa especializada para prestar contas à Receita Federal, e 12% pediram ajuda de parentes ou amigos. Em seguida, aparece o encerramento de empresa, procedimento para o qual 27% contrataram empresa especializada. O mesmo ocorreu com as pessoas que abriram uma empresa.

Entre os procedimentos em que os entrevistados menos precisaram de ajuda estão limpar o nome na Serasa ou no Serviço de Proteção ao Crédito, pedir o desligamento de serviços de água e luz, e receber direitos trabalhistas, como FGTS e seguro desemprego. Nesses três casos, mais de 90% das pessoas afirmaram terem feito o trabalho sozinhas.

Na avaliação de 77% dos brasileiros, os documentos de identificação, como carteira de identidade, CPF, carteira de motorista, título de eleitor e cartão do PIS-Pasep deveriam ser unificados. "A medida reduziria o excesso de documentos exigidos para que os cidadãos possam exercer seus direitos e deveres", diz a pesquisa da CNI. Entre as pessoas com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 81% defendem a unificação dos documentos de identificação. O número cai para 70% entre os que têm renda familiar de até um salário mínimo, informa a pesquisa feita entre 5 e 8 de dezembro de 2014.

Fonte: O Povo, 29/07/2015

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Excesso de Estado e de burocracia e poucos incentivos fiscais atrapalham a filantropia no Brasil

GENEROSIDADE: O milionário Stephen Schwarzman (à esq.) com
Peter Salovey, diretor de Yale. Ele doou US$ 150 milhões à universidade 

Para responder a pergunta de porque os milionários brasileiros não apoiam museus, universidades e outras instituições públicas, Fernando Schüler, em seu artigo abaixo, aponta, como causas, o excesso de Estado e de burocracia e pouco incentivo fiscal. Destaco:

De minha parte, desconfio da tese do caráter cultural. Ela é abstrata demais, difícil de mensurar e, pior, tende a levar à acomodação. Prefiro concentrar o foco na variável sobre a qual – ao menos em boa medida – temos controle. E essa variável é institucional. Minha tese é: o modelo institucional e de incentivos que adotamos simplesmente não favorece o desenvolvimento da filantropia. Ele incentiva que as pessoas esperem que o Estado resolva seus problemas. E é o que elas fazem, em geral. 

 Os Estados Unidos nem sequer têm um Ministério da Cultura. As doações e os incentivos são diretos, sem burocracia. Por isso, funciona.

 Por que os milionários brasileiros não doam suas fortunas a universidades?

Nos Estados Unidos, ricos ajudam museus e instituições de ensino superior. No Brasil, a burocracia atrapalha quem quer fazer o bem

Stephen Schwarzman costumava fazer suas refeições no Commons, quando estudante em Yale, em meados dos anos 1960. Sujeito tímido, vindo de escola pública, sentia-se bem naquele edifício de estilo neoclássico, situado no coração da universidade. Formado em 1969, Schwarzman percorreu passo a passo o sonho americano. Nos anos 1980, criou o grupo Blackstone, hoje um dos maiores fundos de investimento dos Estados Unidos. Consta como o 122º sujeito mais rico do planeta, na lista da Forbes. No último dia 11 de maio, anunciou uma doação de US$ 150 milhões para a conversão do velho Commons em um moderno centro de artes.

O centro levará o nome de Schwarzman. Há quem veja nisso um simples desejo de “imortalidade através do dinheiro”, como li em uma crítica. Pouco importa. Talvez alguém tenha pensado o mesmo quando Lenand Stanford criou a universidade que levaria seu nome, na década de 1880, na Califórnia. Ou quando resolveram dar o nome de Solomon Guggenheim, logo após sua morte, ao museu projetado por Frank Lloyd Wright, no coração de Manhattan. Quem sabe teria sido melhor, para os Estados Unidos, imitar o exemplo brasileiro. Por aqui, pouca gente tenta perpetuar o próprio nome, doando para universidades e museus. Talvez por isso lê-se, por estes dias, o anúncio de fechamento da Casa Daros, primoroso espaço de artes, no Rio de Janeiro, por falta de recursos.

DUAS REALIDADES

O Guggenheim, em Nova York (Foto: Sean Pavone Photo/Getty Images)

Casa Daros, no Rio de Janeiro. Um museu prospera. O outro vai fechar as portas (Foto: Monica Imbuzeiro/Ag. O Globo)

A tradição da filantropia americana vem de longe. É possível pensar que Andrew Carnegie seja seu maior ícone e, de certo modo, definidor conceitual. Imigrante pobre, Carnegie fez fortuna na siderurgia americana, na segunda metade do século XIX. Em 1901, aos 66 anos, vendeu suas indústrias ao banqueiro J.P. Morgan e tornou-se o maior filantropo americano. Uma de suas tantas proezas, não certamente a maior, foi construir mais de 3 mil bibliotecas, nos Estados Unidos. Em 1889, escreveu o artigo “The Gospel of Weath”, defendendo que os ricos deveriam viver com comedimento e tirar da cabeça a ideia de legar sua fortuna aos filhos. Melhor seria doar o dinheiro para alguma causa, ou várias delas, a sua escolha, ainda em vida. O Estado poderia dar um empurrãozinho, aumentando o imposto sobre a herança, mas deveria evitar a tributação das grandes fortunas. O melhor resultado, para todos, seria obtido se os próprios ricos distribuíssem sua riqueza, com cuidado e responsabilidade. Recentemente, foi o argumento usado por Bill Gates, o maior filantropo de nossa era, em oposição a Thomas Piketty e sua obsessão em tributar os mais ricos.

Gates não fala da boca para fora, nem é uma voz isolada. Em 2009, ele lançou, junto comWarren Buffett, o mais impressionante movimento de incentivo à filantropia já visto:The Giving Pledge. A campanha tem, até o momento, 128 signatários. Para participar, basta ser um bilionário e assinar uma carta prometendo doar, em vida, mais da metade de sua fortuna a projetos humanitários. Para boa parte dessas pessoas, doar 50% é pouco. Larry Elisson, criador da Oracle, comprometeu-se em doar 95% de sua fortuna, hoje avaliada em US$ 56 bilhões. Buffett foi além: vai doar 99%. Como bem observou o filósofo alemão Peter Sloterdijk, parece que, ao contrário do que acreditávamos no século XX, não são os pobres, mas os ricos que mudarão o mundo. Sloterdijt, por óbvio, não conhece bem o Brasil.

Nos Estados Unidos, o valor das doações individuais à filantropia chega a US$ 330 bilhões por ano. No Brasil, os números são imprecisos, mas estima-se que o montante não passa de US$ 6 bilhões por ano. Apenas 3% do financiamento a nossas ONGs vem de doações individuais, contra mais de 70%, no caso americano. Há, segundo a tradicional lista da revista Forbes, 54 bilionários no Brasil. Nenhum aderiu, até o momento, ao movimento da Giving Pledge. Consta que Jorge Paulo Lemann, o número 1 da lista, foi convidado. Não duvido que dia desses anuncie sua adesão. Seria um exemplo para o país.

Explicações não faltam para essa disparidade. Há quem goste de debitar o fenômeno na conta de nossa “formação cultural”. Por essa tese, estaríamos atados a nossas raízes ibéricas, sempre esperando pelos favores do Estado, indispostos a buscar formas de cooperação entre os cidadãos para construir escolas, museus e bibliotecas ou simplesmente para consertar os brinquedos e plantar flores na praça do bairro.

É possível que haja alguma verdade nisso. O rei Dom João III, lá por volta de 1530, dividiu o país em capitanias hereditárias e as dividiu entre fidalgos e amigos da corte portuguesa. Fazer o quê? Enquanto isso, os peregrinos do Mayflower desembarcaram nas costas da Nova Inglaterra, movidos pela fé e pelo amor ao trabalho, para construir um novo país. Uma bela história, sem dúvida. Muito parecida com a de meus antepassados alemães, que desembarcaram em 1824 nas margens do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. Há muitas histórias, há muitos tipos de formação cultural, no Brasil, assim como nos Estados Unidos. Não é difícil escolher uma delas para justificar qualquer coisa.

De minha parte, desconfio da tese do caráter cultural. Ela é abstrata demais, difícil de mensurar e, pior, tende a levar à acomodação. Prefiro concentrar o foco na variável sobre a qual – ao menos em boa medida – temos controle. E essa variável é institucional. Minha tese é: o modelo institucional e de incentivos que adotamos simplesmente não favorece o desenvolvimento da filantropia. Ele incentiva que as pessoas esperem que o Estado resolva seus problemas. E é o que elas fazem, em geral.

Vamos a um exemplo: nossos sistemas de incentivo fiscal a doações. Nos Estados Unidos, se alguém quiser doar algum recurso para o MoMA (o Museu de Arte Moderna, em Nova York), poderá abater até 30% de seu rendimento tributável. Para algumas instituições, esse percentual sobe a 50%. No Brasil, seu abatimento é limitado a 6% do Imposto de Renda, se o contribuinte fizer a declaração completa.

O pior, no entanto, acontece do outro lado do balcão. Para receber a doação, o museu brasileiro deverá ter um projeto previamente aprovado pelo Ministério da Cultura, em Brasília. Serão meses em uma via crucis, listando minuciosamente o gasto futuro com o projeto, e depois mais alguns meses para a prestação de contas detalhada do que foi gasto com sua execução. Fico imaginando o que o MoMA faria se, para receber doações, tivesse de enviar previamente um projeto para ser analisado em Washington, linha a linha, por um grupo de funcionários públicos. Os Estados Unidos nem sequer têm um Ministério da Cultura. As doações e os incentivos são diretos, sem burocracia. Por isso, funciona.

Vamos a outro exemplo: os americanos adotam como principal estratégia de financiamento de suas instituições – sejam museus, universidades ou orquestras sinfônicas – os chamados “fundos de endowment”. A ideia é bem simples: uma poupança de longuíssimo prazo, destinada a crescer, ano a ano, da qual a instituição retira parte dos rendimentos para seu custeio. Simplesmente nenhuma grande instituição universitária ou cultural americana vive sem seu endowment. Há 75 universidades com fundos de mais de US$ 1 bilhão. O maior de todos, de Harvard, tem US$ 36 bilhões em caixa.

Pois bem, vamos imaginar que um milionário acordasse, dia desses, decidido a doar uma boa quantia para algum endowment no Brasil. Ele gosta de artes visuais e quer doar a um museu. Em primeiro lugar, ele não teria nenhum incentivo fiscal para fazer isso. O Ministério da Cultura simplesmente proíbe que um museu brasileiro apresente um projeto para receber doações para endowments. Em segundo lugar, não haveria nenhum endowment para ser apoiado. Nos Estados Unidos, ele encontraria milhares, e bastaria escolher algum, na internet. Em Pindorama, nenhum. As leis não favorecem, os incentivos inexistem, as instituições não estão organizadas para receber as doações. E a culpa segue por conta de nossa “formação cultural”.

Outra razão diz respeito ao modelo de gestão de nossas instituições. O Brasil teima, em pleno século XXI, a manter uma malha obsoleta de universidades estatais. Elas consomem perto de 30% dos recursos do Ministério da Educação, mas nenhuma se encontra entre as 200 melhores do mundo, no último levantamento da revista Times Higher Education. Enquanto isso, os Estados Unidos dispõem de 48 das 100 melhores universidades globais. Princeton, Yale, Columbia, MIT seguem, em regra, o mesmo padrão: instituições privadas, sem fins lucrativos, com largos endowments, cobrando mensalidades e oferecendo um amplo sistema de bolsas por mérito (em âmbito global), e ancoradas em uma rede de alumni e parcerias públicas e privadas. Não é diferente do que ocorre com museus e instituições culturais.

O ponto é que o Brasil pode mudar. Há exemplos de líderes empresariais que fazem sua parte. Há o caso exemplar do banqueiro Walter Moreira Salles, fundador do Instituto Unibanco, voltado à educação, e do Instituto Moreira Salles, voltado à cultura. Há a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, há o Museu Iberê Camargo, criado por Jorge Gerdau, e há a Fundação Roberto Marinho, à frente do maior projeto cultural do Brasil, nos dias de hoje, que é o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Há uma imensa generosidade e espírito público, no país, ainda bloqueados pelo anacronismo dos modelos de gestão pública que adotamos. Instituições, mais do que a história. Incentivos, mais do que uma suposta genética cultural. Essa deve ser nossa aposta.

Fonte: Época, 07/06/2015

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Em vez de cortar o tamanho do Estado, Dilma corta investimentos e direitos trabalhistas

Governo quer cortar gastos sem mexer no seu próprio tamanho

Aguardado para essa semana, o anúncio do contingenciamento orçamentário deve atingir mais os investimentos, sem cortar o tamanho do governo. É maio e o governo ainda não definiu o quanto cortará do orçamento. A atitude do Planalto em relação ao corte também é ruim.

É evidente que há gastos indispensáveis com a máquina pública, como aqueles feitos em Saúde e Educação. Mas outras partes de um governo com quase 40 ministérios podem ser reduzidas. Não é, porém, o que o governo indica que fará. O investimento deve ser o grande alvo dos cortes. 

O contingenciamento vem tarde, deveria ser divulgado logo após a aprovação do Orçamento. Estamos na segunda metade de maio e os ministérios ainda não sabem o quanto poderão gastar no ano. Nesse período, apesar da negativa do governo, os gastos com os programas sociais foram contidos, o que provocou atraso no início das aulas do Pronetec, por exemplo.

Não se sabe ao certo o tamanho do contingenciamento, algo entre R$ 70 bi e R$ 80 bi. O Planalto diz que dependerá das votações das medidas do ajuste no Congresso. Mas não depende, não.

Esse é um argumento para evitar a derrota em plenário de alguma das Medidas Provisórias. Como estamos no meio do ano, as MPs do ajuste fiscal terão um impacto pequeno em 2015, crescendo ao longo do tempo, em 2016. Ainda é possível que o efeito delas diminua mais, de acordo com a decisão dos parlamentares. As votações no Congresso, portanto, não afetam tanto a necessidade de cortes no Orçamento, como tenta relacionar o Planalto.

Pior que o corte na verba é a indefinição sobre o tamanho do contingenciamento. Ela alimenta a paralisia da máquina pública, que é cara e não pode funcionar porque falta clareza sobre o orçamento para o ano.

Ouça o comentário da colunista:

Fonte: Miriam Leitão.com, 19/05/2015

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O Estado petista consome R$214 bilhões, quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade

A insustentável máquina do governo

Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade

Por Izabelle Torres 

Diante da necessidade imperativa de disciplinar as desordenadas contas públicas, legadas da farra fiscal praticada no mandato anterior, a presidente Dilma Rousseff impôs ao País um aperto de cintos. Anunciou como meta de sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma folga de R$ 66 bilhões no Orçamento até o fim do ano. O necessário ajuste seria digno de louvor se as medidas anunciadas até agora pela presidente não tivessem exigido sacrifícios apenas de um lado dessa equação: o dos cidadãos brasileiros. Mais uma vez, a conta da irresponsabilidade fiscal de gestões anteriores sobra para o contribuinte. Ao mesmo tempo em que aumenta impostos, encarece o custo de vida da população, ameaça suspender a desoneração de empresas e retira dos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas, Dilma Rousseff segue no comando de uma bilionária máquina pública aparelhada, inchada e – o mais importante – ineficiente.

Na semana passada, pressionada por líderes no Congresso, especialmente do PMDB, a presidente sacou mais uma de suas promessas. “A ordem é gastar menos com Brasília e mais com o Brasil”, disse. A despeito do efeito publicitário indiscutível da frase, a presidente dá sinais de que seguirá na toada já recorrente de dizer uma coisa em público e praticar outra bem diferente no exercício do poder. O governo, na realidade, sempre resistiu em cortar na própria carne. Por isso, permanece desde 2010 com uma colossal estrutura administrativa composta por 39 ministérios, a maioria deles criados para acomodar apadrinhados políticos, cujos custos de manutenção – o chamado custeio – consomem por ano R$ 424 bilhões. Desse total, o gasto com pessoal atinge a inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores soma quase 900 mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869 ocupantes de funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas nomeações políticas baseadas no critério do “quem indica. A credibilidade do governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a sociedade acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas radicais para reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem cortar na própria carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios ou falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Não bastassem os 39 ministérios com seus milhares de cargos de indicação política, o que se vê hoje na Esplanada em Brasília é o claro desperdício do dinheiro público, facilmente ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição dos ocupantes do poder. A principal função do ministério da Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso – espécie de seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca expressividade da pasta não limita as vantagens e os benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente chancelado por algum partido aliado de Dilma. Segundo apurou ISTOÉ, há carros de luxo com motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula do ministério para deslocamento em Brasília. O custo estimado com a regalia é de R$ 1,5 milhão por mês. Embora o ministério esteja constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo com estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo 440 indicados políticos.

O benefício de ter carros e motoristas à disposição não é uma exclusividade do ministério da Pesca. Segundo gestores públicos ouvidos por ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos do governo petista, pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem. No ministério do Turismo, que tem uma estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o que causa espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para atender a cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários para servir água e cafezinho aos executivos do ministério.

Embora prometa cortar despesas, Dilma e sua equipe econômica não querem ouvir falar em redução de pessoal, que consome muito mais do que os principais programas sociais do governo. O Bolsa Família, por exemplo, receberá R$ 27 bilhões – o correspondente a 12% do que o País gasta com servidores federais. Já a Saúde, considerada área prioritária para os brasileiros em todas as pesquisas realizadas, terá investimentos de R$ 109 bilhões neste ano. Custará, portanto, metade do gasto do governo com o funcionalismo. Atualmente, o ministério da Educação é a pasta com maior número de funcionários da Esplanada e serve para mostrar que o tamanho da máquina está longe de ser sinônimo de eficiência. No órgão, há mais de 44 mil cargos de confiança, além dos 285 mil efetivos. Nos últimos anos do governo Dilma, foram criadas 50 mil novas vagas. Em 2015, se a presidente preservar os recursos previstos para a pasta, serão R$ 101 bilhões destinados a cumprir a promessa utópica de campanha de transformar o Brasil em uma “pátria educadora”. Mas até aqui as demonstrações de gestão dadas pelo MEC são da mais completa ineficiência. Um exemplo é o programa de financiamento estudantil, o FIES. O governo flexibilizou as regras relacionadas aos fiadores dos estudantes e reduziu as taxas de juros. Mas falhou no controle dos preços das mensalidades e forçou a ampliação do programa sem analisar os reflexos financeiros. Um exemplo típico de má gestão em um órgão aparelhado por servidores.

A Presidência da República figura em segundo lugar no ranking do número de servidores: emprega 6.969 pessoas. Os cargos vêm acompanhados das benesses, o que significam mais e mais gastos com o dinheiro do contribuinte. Em outubro do ano passado, para atender aos seus servidores, a Presidência comprou 130 taças de cristal por R$ 4,5 mil. No apagar das luzes de 2014, além de eletrodomésticos, toalhas de banho e de rosto, o Planalto adquiriu aparelhos de malhação e até roupões de banho. Ao todo, a conta saiu por R$ 262,8 mil. O conjunto de banho completo custou R$ 7,8 mil. Já a aquisição de 20 frigobares, 100 bebedouros e 30 fragmentadoras de papel custou ao órgão R$ 155,7 mil. A Presidência justificou a compra por eventuais atendimentos em cerimônias oficiais. Outros R$ 99,3 mil foram gastos pela Presidência na reposição de aparelhos de ginástica. Na lista, figuram um crossover angular, um banco extensor e outro flexor, um apolete, um crucifixo, duas esteiras eletrônicas e um smith machine (plataforma para a realização de vários exercícios). Segundo o órgão, a aquisição dos equipamentos ocorreu em função da necessidade de manutenção ou melhoria do treinamento de força e do condicionamento físico do pessoal da segurança e para melhoria da qualidade de vida dos servidores.

A criação desenfreada de ministérios é obra recente da democracia do País e se acentuou na era petista no poder. O ex-presidente Getúlio Vargas (1951-54) contava com apenas 11 pastas de primeiro escalão. Juscelino Kubitschek (1956-61), 13. O governo Fernando Henrique Cardoso terminou seu mandato (1994-2002) com 24 órgãos. Lula (2003-2010), para abrigar a aliança que o elegeu, criou mais 11, chegando a 35 – um recorde até então. Dilma o superou: subiu para 39. O cenário de distribuição de poder em Brasília é uma anomalia especialmente se comparado a outros países, como França, Portugal, Espanha e Suécia, que possuem uma média de 15 ministérios. Para se ter uma ideia do despropósito do aparelhamento, quem hoje discute corte de ministérios como ocorre atualmente no Brasil é o pobre Moçambique, que possui 28 pastas e está sendo pressionado a reduzir a própria estrutura por países que o apóiam financeiramente. “Essa forma de gestão caminha na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a administração pública, não só no Brasil, mas em qualquer País. A criação desses ministérios é uma forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as distorções dentro da máquina pública”, afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB).

A necessidade de enxugamento da máquina administrativa ganhou eco durante a última campanha presidencial. O então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) propôs a fusão de ministérios, de modo a reduzir drasticamente os gastos e a estrutura governamental. Nos últimos dias, foi a vez de o PMDB encampar a bandeira da reforma administrativa. Como se não ocupasse fatia considerável da Esplanada e não exigisse a nomeação de um sem-número de afilhados políticos como condição ao apoio ao governo – a qualquer governo, diga-se – caciques peemedebistas, caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, querem limitar a 20 o número de ministérios. Um projeto de sua própria autoria já está em tramitação na Casa. Na semana passada, depois de discursar para empresários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), engrossou o coro. Afirmou, em tom de ironia, que o momento exigia o lançamento pelo governo do programa Menos Ministérios, numa brincadeira com o programa Mais Médicos. Renan promete apoiar a proposta de Cunha. “Isso vai gerar menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento. Devemos aproveitar a oportunidade”, disse ele. 

Pressionada pelo Congresso e pelos protestos nas ruas, Dilma pode ser forçada a repensar a estrutura da portentosa burocracia que ajudou a criar. No final da última semana, informações oriundas do Planalto deram conta de que um estudo teria sido encomendado à Casa Civil visando à redução no número de pastas. Resta saber se a presidente ficará mais uma vez na retórica ou atenderá ao clamor público.

Fonte: Isto É,  Edição: 2365 | 27.Mar.15

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Enquanto o aumento do preço dos combustíveis gera crise no Brasil, a Petrobrás baixa o valor dos mesmos no Paraguai

Petrobras baja de nuevo el precio de sus combustibles

Desde este sábado 7 de marzo el emblema Petrobras Paraguay anuncia una nueva reducción en el precio de todas sus naftas, incluido el diésel pódium. La rebaja estará en el orden de G. 200 y hasta G. 300 por litro, según un comunicado emitido ayer por la compañía.

La determinación de la petrolera brasileña sorprendió a los demás emblemas. El titular de Copetrol, Blas Zapag, señaló que la nueva baja del precio de los combustibles les dejó un poco descolocados, pero que tendrán adecuarse a las reglas del mercado, es decir, bajará también los precios, pero aún no precisó en qué montos.

Los costos sugeridos para la venta al pública serán de siguiente manera: el diésel pódium S-10 baja G. 300 y se venderá a G. 5.380 por litro, mientras que el extra diésel aditivado decrece G. 200 y se venderá a G. 4.690 por litro.

En cuanto a las naftas, también hay reducción de G. 200 por litro en la nafta económica 85 octanos que pasará a costar G. 4.290, la nafta especial aditivada baja G. 250 y se ofertará a G 5.240 por litro y, finalmente, la nafta súper aditivada se comercializará a G 5.990, G. 300 menos por litro.

LIMITACIÓN.

La empresa distribuidora recuerda que estos precios rigen para la zona de Asunción y área metropolitana, mientras que para las estaciones del interior del país se agrega el costo por flete.

Desde el mes de junio del año pasado hasta el presente mes de marzo, esta es la novena reducción del costo de sus combustibles, como efecto de la baja cotización de los derivados del petróleo en el mercado internacional, el tipo de dólar y la renovación gradual del stock de productos.

Cabe aclarar que los precios de venta al público de los combustibles en las estaciones de servicios son determinados por sus respectivos operadores, teniendo en cuenta que tal fijación es actualmente libre.

Con esta reducción, la empresa multinacional se posiciona por segunda vez en lo que va del año, como el emblema con los precios más bajos del mercado, inclusive, superando a la compañía estatal Petropar con diferencias que van de entre G. 100 y hasta G. 150 por litro en costo de sus naftas.

precio INTERNACIONAL.
Según el consultor en inversiones, Stan Canova, los precios del crudo de petróleo en el mercado internacional continuarán con una presión a la baja por lo menos hasta el último trimestre del presente año, cuando comenzaría a experimentar los primeros repuntes.

Recordó que la depreciación del combustible se inició en el mes de junio del año pasado, y, si se tiene como antecedente la última gran caída que experimentó este producto en el año 2008, el ciclo económico se cerraría a fines del 2015.

Fonte: ÚltimaHora.com, 04 de março

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Capitalismo I: opressor ou libertador das mulheres?

Nesses tempos em que se culpa o capitalismo por tudo que há de um ruim, como se o capitalismo fosse um homem mau que sai por aí sacaneando os frascos e comprimidos, ler uma perspectiva diferente sobre o assunto é no mínimo uma atitude saudável. Primeiro, porque o que a esquerda chama de capitalismo, de fato economia de mercado, somos todos nós e não uma entidade apartada de nós que vive por aí praticando explorações várias. Todos nós que produzimos e consumimos somos o capitalismo. Não reconhecer este fato é uma boa maneira de tentar se eximir das responsabilidades pessoais sobre os rumos do mundo em que vivemos.

Segundo, que o estabelecimento de uma relação intrínseca entre grupos oprimidos e o capitalismo tem mais a ver com uma abordagem ideológica do que com a realidade dos fatos. Basta lembrar como foram os períodos históricos anteriores aos últimos 200 anos para se constatar que há algo de errado com essa visão do capitalismo como o maior vilão de todos os tempos. Pelo contrário, observa-se que a situação da maioria das pessoas era bem pior antes dele.

Apesar disso, atualmente boa parte dos movimentos sociais relaciona suas lutas específicas, por exemplo, pelos direitos das mulheres, com uma certa luta anticapitalista que, sinceramente, não sei do que se trata. Então, a fim de apresentar uma visão oposta a essa, publico esta semana dois textos que abordam a relação do capitalismo (economia de mercado) com a luta das mulheres por seus direitos humanos e de cidadania. O primeiro texto - abaixo - é do Rodrigo da Silva e foi publicado no BrasilPost.

Adianto que, na minha opinião, quem libertou as mulheres foram elas próprias e não o capitalismo ou qualquer outro sistema político-econômico já tentado, como o socialismo. Tanto em um quanto no outro, o poder de estado e o poder financeiro sempre estiveram em mãos masculinas, portanto, não dá pra falar que qualquer um deles tenha libertado as mulheres. Entretanto, podemos dizer com segurança que as sociedades abertas produzidas pelo liberalismo econômico e político foram realmente propícias ao desenvolvimento da luta das mulheres por seus direitos.

Como o capitalismo libertou as mulheres

Nunca foi uma tarefa fácil desempenhar o papel de mulher - mas é possível afirmar, sem medo de cometer qualquer equívoco, que essa era uma tarefa muito pior antes do advento do capitalismo. Nos acostumamos a debater a questão de gênero no mundo moderno ignorando o quão incomparavelmente opressivo foi o passado feminino. Por séculos, a natureza das mulheres foi um mero apetrecho submisso ao universo dos homens.

Nesse cenário, o sexo sempre foi um tabu violento. Mary Wood-Allen, uma das lideranças do movimento de Temperança, que antecedeu a Lei Seca nos Estados Unidos no século dezenove, garantia a suas jovens leitoras, através do influente What a Young Woman Ought to Know (O que uma moça deve saber), que era permitido ter intimidades sexuais dentro do casamento - contanto que o ato fosse realizado sem o menor resquício de desejos sexuais. Para evitá-los, em geral, as mulheres eram orientadas a abandonar passatempos mundanos como jogar cartas e ler romances. Os romances eram sempre os principais culpados por estimular pensamentos impuros.

E se em casa o opressão era fiel companheira da vida sexual feminina, fora dela era quase inimaginável. Em 1856, uma jovem dona de casa de vinte e quatro anos, de uma família tradicional de Boston, casada com um homem muito mais velho, confessou em lágrimas ao seu médico, Dr. Horatio Storer, que não raramente se encontrava, de forma involuntária, pensando em outros homens que não o marido. O médico lhe receitou uma série de medidas emergenciais, incluindo banhos frios e uma lavagem completa de suas partes íntimas com borato de sódio, além da eliminação de todos os estímulos, inclusive alimentos condimentados e romances. Storer apresentou o caso para a Boston Society for Medical Observation, argumentando veementemente que "se ela continuasse em seus atos de indulgência provavelmente se tornaria necessário mandá-la para um asilo".

A subordinação das mulheres refletia-se também na literatura. Em A Megera Domada, de Shakespeare, uma personagem feminina dá uma lição para outras mulheres sobre a ordem natural:

Teu marido é teu senhor, teu guardião, tua vida, teu chefe e soberano. É ele que cuida de ti; para manter-te, arrisca a vida, com trabalho penoso em mar e em terra; nas noites borrascosas, acordado; de dia, suportando o frio, enquanto dormes em casa no teu leito quente, tranquila e bem segura. Não te pede outro tributo além de teu afeto, mui sincera obediência e rosto alegre, paga mesquinha de tão grande dívida. A submissão que o servo deve ao príncipe é a que a mulher ao seu marido deve."

Quase três séculos após Shakesperare dominar os palcos britânicos, o cenário permaneceria irretocável. Para o crítico de arte britânico John Ruskin as mulheres deveriam ser educadas apenas para servir aos seus maridos, e não mais que isso. Ruskin escreveu em seu ensaio Of Queen's Garden, publicado em 1865:

Até onde ela governa, tudo deve estar certo, ou nada está. Ela deve ser paciente, incorruptível; instintivamente e infalivelmente sábia - sábia, e não para seu auto-desenvolvimento, mas para a auto-renúncia: sábia, não para fixar-se acima de seu marido, mas para nunca falhar ao seu lado."

Este é o exemplo típico do que as pessoas pensavam sobre as mulheres. A mulher era um não-ser e a única coisa que se esperava de sua existência era casar-se e ter filhos - especialmente no Reino Unido, onde, em 1861, o censo apontava para uma falta de quase meio milhão de homens. No século dezenove, o divórcio raramente era um artifício permitido às mulheres. Para obtê-lo na Inglaterra, por exemplo, um homem só precisaria mostrar que a esposa havia lhe traído. Uma mulher, porém, teria que provar que seu companheiro havia agravado a infidelidade mantendo relações com animais, cometendo incesto ou alguma outra transgressão bizarra e imperdoável. Até 1857, uma mulher divorciada tinha de abrir mão de todos os seus bens, e em geral perdia também a guarda dos filhos. Antes da Married Property Act, de 1882, quando uma mulher se casava, sua riqueza era passada ao companheiro - e se trabalhasse depois de casada, não era incomum que seus ganhos continuassem nas mãos do marido. Perante a lei, uma mulher não tinha direito algum - não poderia usufruir de plena liberdade de expressão, possuir propriedade, assinar documentos legais ou obter uma educação contra a vontade do marido. Como o jurista William Blackstone afirmou, no final do século dezoito, "pelo casamento, o marido e a esposa tornam-se uma única pessoa de direito; isto é, a existência da natureza legal da mulher é suspensa, ou pelo menos é constituída e consolidada na do marido". Em certos casos, a mulher não possuía responsabilidade legal individual sequer por crimes que cometesse.

Antes do advento das revoluções que transformariam o mundo num lugar absolutamente diferente de tudo aquilo que já havia sido, era realmente difícil ser mulher - especialmente porque o respeito às normas morais quase sempre lhes negava atendimento médico apropriado. Ao longo dos séculos, o sangue menstrual era visto com desconfiança e médicos procuravam evitar operações durante esse período. Mesmo já no século dezenove, médicos não eram autorizados sequer a chegar perto das partes íntimas de suas pacientes (o ginecologista James Platt White foi expulso da Associação Médica Americana por permitir que seus alunos observassem Mary Watson, uma mulher de 26 anos, dar à luz, ainda que com a permissão dela). A ignorância em relação à anatomia feminina era quase medieval. Isso, obviamente, trazia graves consequências, já que era humanamente impossível para um médico realizar exames de forma adequada. Como regra, se uma mulher fosse acometida por alguma dor abaixo da linha do pescoço deveria apontá-la para a área afetada num manequim. Em 1878, a ignorância era tamanha que o British Medical Journal ainda era capaz de se questionar sobre a possibilidade de uma mulher tocar um presunto e estragá-lo por estar menstruada. No fim de 1892, como Judith Flanders relata em Inside the Victorian Home: A Portrait of Domestic Life in Victorian England, um inglês levou sua esposa, que tinha se tornado míope no início da meia-idade, a um oculista, apenas para ser informado de que o problema dela tinha origem em seus órgãos sexuais (e nos desejos libidinosos que a obrigavam a deteriorar seus olhos). A única maneira de restaurar sua visão foi realizando uma completa retirada de seu útero.

Porém, uma lenta e gloriosa revolução, sem precedentes na história da humanidade, ajudou a alterar os rumos do jogo. Graças às reformas liberais, a circulação de jornais na Europa aumentou oito vezes entre 1712 e 1757. Em 1771, as principais publicações britânicas obtiveram permissão para relatar de forma pública os debates no Parlamento. O que isso tudo indicava? Que a instrução finalmente estava se popularizando. Entre 1786 e 1790, no norte da França, 44% das mulheres já sabiam escrever o nome, indicando um salto de alfabetização para números jamais vistos. Não obstante, a Revolução Industrial foi um resultado direto dessa revolução silenciosa - criou e foi cria da instrução que se espalhava por todo velho continente, originando-se da sinergia entre produção e educação. Sem as máquinas que permitiram a popularização de manuais de alfabetização, e sem o comércio dos livros, livrar-se da ignorância certamente não passaria de um sonho utópico para o Ocidente. Como relata o americano Steven Roger Fischer em História da Leitura:

Os livros transformaram-se em produtos de distribuição em massa. Subia a renda e, com isso, cada vez mais livros eram comprados e lidos. A leitura proliferava em toda parte. Se no passado a maioria das casas possuía apenas um ou dois exemplares religiosos, agora quase toda casa tinha Bíblia, dicionário, semanário, diversos romances e muitos livros escolares. Médicos e advogados mantinham, e exibiam com proeminência, bibliotecas profissionais essenciais para o exercício da profissão."

Em toda Europa, graças ao surgimento da Revolução Industrial e de suas máquinas de impressão, mulheres podiam finalmente tirar proveito da distribuição literária, algo antes inteiramente controlado por eruditos e religiosos. Envoltas numa escuridão de ignorância, elas começaram a exigir o acesso ao conhecimento de todo tipo através dos livros, fazendo dessa época o apogeu de títulos como "Maneiras rápidas de..." e "Instruções práticas para...". Com o advento da moda, o segmento religioso, que durante séculos havia sido praticamente o único tema disponível para a literatura feminina, deu lugar aos guias de etiqueta. Algo mágico havia acontecido. Practical instruction in gardening for ladies (Instruções Práticas de jardinagem para senhoras), publicado em 1841 pela britânica Jane Loudon, foi a primeira obra, de qualquer natureza, a incentivar as mulheres a literalmente saírem do universo entediante de seus quartos em seus momentos de folga. Seu estilo direto, como conta Bill Bryson, pegou a um ponto que quase chegava ao erotismo. Gardening for ladies insistia bravamente que as mulheres podiam fazer jardinagem sem qualquer supervisão masculina. Era uma aventura excitante, de liberdade e desprendimento, ainda que no próprio quintal de suas casas. A obra permaneceu em catálogo, reeditada inúmeras vezes, até o fim do século. E as mulheres, felizmente, não se contentariam apenas com os limites de suas residências.

Mas o capitalismo não daria apenas instrução para as mulheres. Nos Estados Unidos, elas foram a principal força de trabalho nos primeiros cinquenta anos da Revolução Industrial (em Lancaster, Massachusetts, 88% dos operários fabris eram mulheres em 1818). Na maior parte do país, os homens trabalhavam na terra - onde a força física era uma necessidade primordial. Nas fábricas, as mulheres testemunharam um processo radical: um pagamento semanal com base em uma escala de hora em hora. Algo inédito na agricultura, que permitiu que elas recebessem, em média, o dobro do que ganhavam no trabalho agrícola.

Muito se fala sobre os abusos sofridos por mulheres e crianças na Revolução Industrial, mas usualmente se esquece que as condições no período que a antecedeu eram consideravelmente piores. A maior parte das famílias vivia miseravelmente, contando com as migalhas que caíssem das mesas das castas privilegiadas. Na Inglaterra, milhares de homens e mulheres infestavam o país na mendicância e na prostituição. Em 1851, uma em cada três moças de Londres, jovens entre 15 e 25 anos, se compunha de prostitutas; outra terça parte eram criadas. Não havia muita escolha. O número total de criados na capital britânica era maior que o da população total de todas as cidades inglesas, se descontarmos as seis maiores. E ser criado estava longe de ser uma profissão gratificante. Jenny Uglow, em sua A Little History of British Gardening, conta a história de uma propriedade onde, quando a família estava presente, os jardineiros eram obrigados a se afastar no mínimo um quilômetro e meio para não se tornarem presença irritante no campo visual dos proprietários. Numa mansão em Suffolk, no leste da Inglaterra, os criados eram obrigados a colar o rosto na parede quando alguém da família passava. O trabalho nas fábricas representava um salto para as mulheres, uma ascensão social e econômica sem precedentes.

Na segunda metade do século dezenove, houve uma rápida transformação na incipiente indústria americana. A porcentagem total de mulheres operárias havia diminuído como uma flecha - influenciado pela leva de imigrantes -, criando mudanças sociais que as levariam para os cargos mais bem pagos e para os novos campos de trabalho em ebulição no país. Na indústria de algodão entre 1850 e 1905, o percentual de mulheres caiu de 64% para 47% - apesar disso, as mulheres ainda dominavam os dois trabalhos têxteis mais lucrativos: a tecelagem e as máquinas de fiar. O declínio das mulheres no emprego industrial também refletiu no aumento das oportunidades longe das fábricas. Depois de 1850, o número de professoras, em Massachusetts, por exemplo, foi o dobro dos homens. Em 1900, as mulheres estavam presentes em 195 das 303 classificações de emprego enumeradas pelo censo - algo inédito no Ocidente. Na Europa, como o próprio Engels testemunhara em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, citando o discurso de Lorde Ashley na Câmara dos Comuns, em 1844, um pai repreendeu as duas filhas porque elas tinham ido a um pub e foi duramente retrucado - "Vai para o diabo! Nós é que te sustentamos". Fartas de serem mandadas por um homem, decidiram ir embora de casa. Nada parecido havia acontecido em séculos.

Não por acaso, o século dezenove assistiu à formação das primeiras correntes feministas. Após um período de tempo inenarrável, pela primeira vez, as mulheres conheceram a possibilidade histórica de pensar sua condição, não mais do ponto de vista biológico, mas como fruto de uma situação social imposta. A Revolução Industrial ofereceu um novo elemento ao universo feminino, imprescindível para que as mulheres deixassem de cumprir o papel de seres de segunda classe - a liberdade de escolha. Agora, pela primeira vez, elas tinham a possibilidade de prover o próprio sustento, sem depender de qualquer outra pessoa. A revolução econômica, que beneficiaria as mulheres mais do que nenhuma outra classe durante o período, se transformaria no motor para a revolução social que lentamente se levantava. Como afirma a feminista canadense Wendy McElroy:

Quando as mulheres deixaram os campos em busca de emprego e educação, elas se tornaram uma força social que não mais podia ser negada. Consequentemente, os direitos das mulheres avançaram extraordinariamente durante o final do século dezenove, algo que não teria ocorrido não fosse a Revolução Industrial."

Mesmo com abusos, nenhum outro período histórico empoderou mais vulneráveis do que o advento do capitalismo no século dezenove. Através dele, as mulheres conquistaram os primeiros sinais de independência em sua longa trajetória pelo Ocidente - como classe econômica em ascensão foram às escolas e às universidades, montaram seus próprios negócios, escreveram seus livros, ganharam o mundo, tornaram suas pautas possíveis - não sem muito sangue e suor.

Se as mulheres operárias ajudaram a libertar o capitalismo das amarras da aristocracia, o capitalismo tornou possível libertar as mulheres da escuridão.

Fonte: Brasil Post, 12/02/2015, por Rodrigo da Silva

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