quinta-feira, 21 de junho de 2012

Guia de Ouvidorias: consumidor exigente, cidadão consciente

Vivo brigando por meus direitos de consumidora e tenho conseguido, em geral, obter sucesso nessa empreitada nem sempre fácil. 

A relação saudável entre produtores e consumidores de produtos e serviços deve ser de troca ética, igualitária. Em nosso país, contudo, muitas vezes vemos as empresas avançarem sobre os direitos do consumidor com suas promoções fajutas, seus cartões de crédito sendo enviados sem autorização do cliente, produtos adulterados e até quebrados. 

Como nem sempre reclamar nos SAC adianta (geralmente o atendimento é ruim), é bom conhecer outra alternativa de luta por nossos direitos. Para tal, reproduzo abaixo texto do Guia de Ouvidorias, com o link para o texto na íntegra ao final. Como diz o subtítulo do trabalho, consumidor exigente, cidadão consciente.

Ouvidoria no Brasil

A ouvidoria no Brasil foi inspirada no modelo de ombudsman da Suécia, criado há mais de 200 anos, e se fortaleceu com a constituição de 1988, que estabeleceu níveis democráticos de participação do cidadão. 

Pautado em princípios de cidadania, e com a criação do CDC (Código de Defesa do Consumidor) em 1990, foi possível criar um embrião daquilo que seria o modelo de ouvidoria no Brasil, apoiado nas demandas de consumidores e usuários de produtos e serviços e se tornando a base do atendimento prestado pelas ouvidorias no País.

A primeira ouvidoria pública brasileira foi a de Curitiba, no Paraná, criada em 1986. Cinco anos depois, o Estado do Paraná instituiu seu primeiro ouvidor-geral e, em 1992, o Ministério da Justiça criou a primeira ouvidoria pública federal, chamada de Ouvidoria Geral da República.

A implementação do CDC acarretou a necessidade de a iniciativa privada efetuar mudanças para adaptar-se ao novo cenário. A criação de ouvidorias constituiu uma das medidas que foram adotadas e, hoje, são mais de 300 ouvidorias instituídas em empresas e organizações brasileiras. Em alguns segmentos, como o de seguros e o financeiro, seu serviço é regulamentado.

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