Impeachment de Dilma é caminho da recuperação do país

Em entrevista ao site de Veja, Fernando Gabeira, ex-petista dos primeiros tempos do partido, engrossa o coro pelo impeachment de Dilma. Destaco trechos da entrevista:

A continuidade da Dilma é um não-futuro, uma falta geral de perspectivas. Dilma sabia de tudo, era presidente do conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena e foi durante muito tempo ministra de Minas e Energia. Temos um tesoureiro do PT condenado a 15 anos de prisão (João Vaccari Neto, condenado esta semana por corrupção pelo juiz Sérgio Moro). Como assim? Ele colocou todo o dinheiro numa mochila e não usou para nada? É um absurdo. Neste processo ela e o país vão sangrar muito. Acho até que era melhor uma renúncia, mas não sou ingênuo politicamente para achar que o PT adotará este caminho. O impeachment dá a eles o discurso de vítima.

Lá atrás (no mensalão) eu disse que o PT havia acabado como proposta de renovação. Hoje é pior ainda. Ele morreu e não quer ser enterrado. Existe... na sociedade uma ira com o partido. Principalmente pela forma como o PT nega os feitos e tenta driblar a consciência das pessoas. Eles se recusam a assumir as consequências. O máximo que a Dilma consegue fazer é admitir que errou tentando fazer o bem. 

É importante que se diga que as investigações nunca mais serão as mesmas no Brasil (depois da Lava-Jato). Houve um avanço na modernização e evolução do trabalho de cooperação internacional. A questão é se o avanço acontecerá também nas punições dos investigados. Ou seja, se o avanço investigativo vai ser contido pelas instancias judiciais superiores. O Supremo tem muitos ministros medíocres que foram colocados pelo PT. A gratidão do cara medíocre por estar naquele lugar é imensa. 

'O impeachment é o caminho para a recuperação'

Fernando Gabeira fala que Dilma é uma irresponsável por oferecer o Ministério da Saúde a um grupo de oportunistas do PMDB e afirma que sua continuidade no poder é a garantia de um não-futuro para o Brasil

Hélio Bicudo não é mais o único ex-petista histórico a defender abertamente o impeachment de Dilma Rousseff. Em entrevista ao site de VEJA, o ex-deputado federal Fernando Gabeira afirma o mesmo, apostando que este será o destino da presidente nos próximos meses. Gabeira ainda aborda os riscos que a Operação Lava-Jato corre no Supremo Tribunal Federal (STF) - ocupada, segundo ele, por ministros "medíocres" indicados pelo PT - e abre o jogo sobre o que pensa dos caciques do PMDB, protagonistas da atual luta política. Leia trechos da entrevista.

Como o senhor projeta o cenário político brasileiro para os próximos meses?

Tenho uma dedução de que a Dilma não completa o mandato por falta de credibilidade e capacidade política. Sobre a campanha dela pesam acusações muito pesadas e graves vinculadas ao Petrolão. Não é possível que o maior escândalo do mundo moderno não tenha repercussão no partido e no governo. São bilhões desviados e isso precisa ser punido de alguma forma. O presidente da Volkswagen, por exemplo, renunciou imediatamente após a descoberta de um erro esta semana (a empresa instalou um software em automóveis para enganar agências reguladoras e usuários sobre a emissão de gases poluentes em veículos a diesel).

O senhor acha então que o melhor para o Brasil seria a saída de Dilma?

Eu acho. É preciso raciocinar: o que é mais traumático para o país? Em uma visão mais imediata, o impeachment, de fato, traz alguns transtornos e solavancos. Mas a médio e longo prazo, ele é o caminho para a recuperação. A continuidade da Dilma é um não-futuro, uma falta geral de perspectivas. Dilma sabia de tudo, era presidente do conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena e foi durante muito tempo ministra de Minas e Energia. Temos um tesoureiro do PT condenado a 15 anos de prisão (João Vaccari Neto, condenado esta semana por corrupção pelo juiz Sérgio Moro). Como assim? Ele colocou todo o dinheiro numa mochila e não usou para nada? É um absurdo. Neste processo ela e o país vão sangrar muito. Acho até que era melhor uma renúncia, mas não sou ingênuo politicamente para achar que o PT adotará este caminho. O impeachment dá a eles o discurso de vítima.

Em 2005, durante o escândalo do mensalão, o senhor deu uma entrevista para a VEJA dizendo que "o PT acabou". Se naquele tempo o senhor já dizia isso do partido, o que falar atualmente?Lá atrás eu disse isso porque o PT havia acabado como proposta de renovação. Hoje é pior ainda. Ele morreu e não quer ser enterrado. Existe uma rejeição ao mau cheio agora e desenvolveu na sociedade uma ira com o partido. Principalmente pela forma como o PT nega os feitos e tenta driblar a consciência das pessoas. Eles se recusam a assumir as consequências. O máximo que a Dilma consegue fazer é admitir que errou tentando fazer o bem.

Qual o tamanho da responsabilidade de Lula no que aconteceu com o PT? O poder o mudou ou ele sempre foi assim?

Não sou um grande psicólogo do Lula porque ele desafia demais a minha capacidade de entende-lo. No documentário Entreatos, em um determinado ele disse que se incomodava porque o tratavam como operário e que, na verdade, ele era da classe média. Ou seja, a primeira grande ambição do Lula era ascender socialmente. Aquilo já me mostrava que a questão não era levar a classe operária ao poder, mas sim ao paraíso. Depois que ele deixa o governo, passa a ser um lobista das grandes empreiteiras. E pelos dados divulgados agora - onde mora, a maneira como se veste e se desloca -, podemos dizer que Lula se tornou um milionário. É ele o coordenador de tudo o que está aí. Lula escolheu Dilma para sucedê-lo porque tem pavor de pessoas que querem fazer sombra a ele. Ele escolheu um poste. O problema é que depois os cachorros acabam achando o poste para fazer xixi".

Qual a importância da operação Lava-Jato para o futuro do Brasil?

É importante que se diga que as investigações nunca mais serão as mesmas no Brasil. Houve um avanço na modernização e evolução do trabalho de cooperação internacional. A questão é se o avanço acontecerá também nas punições dos investigados. Ou seja, se o avanço investigativo vai ser contido pelas instancias judiciais superiores. O Supremo tem muitos ministros medíocres que foram colocados pelo PT. A gratidão do cara medíocre por estar naquele lugar é imensa.

E a postura do PMDB esta semana?

Parte recusou indicar ministérios e a outra começou a negociar cargos no governo federal... Neste pântano o PMDB é o único que parece saber o que quer. Ele está se afastando um pouco do governo e prevê uma convenção nacional em 15 de novembro, no dia de proclamação da República, onde deverá sair do governo e se unir à oposição. Há ao menos um calendário a cumprir. Mas o PMDB também tem um grupo de oportunistas. Então a Dilma sempre terá alguém para conversar, sempre vai ter alguém para aceitar um ministério. Ela resolveu fazer algo extremamente irresponsável. Ofereceu o Ministério da Saúde, o de maior orçamento da Esplanada e que envolve a vida das pessoas.

Passados oito anos da eleição que o senhor perdeu para Eduardo Paes, é possível dizer se foi melhor ou pior para o Rio de Janeiro a sua derrota?A experiência teria sido diferente. Mas acho que o Paes se comportou bem em alguns quesitos. A pessoa que ia ser a minha secretária de Fazenda foi a dele (Eduarda La Roque). Uma das coisas que eu pensava era colocar a prefeitura contribuindo mais com a segurança, usando inteligência, investindo em câmaras. A sensação que eu tenho que o governo do estado só não dá conta. O secretário José Mariano Beltrame parece isolado, o que está acontecendo é superior à capacidade da polícia. Tenho minhas dúvidas também se a Olimpíada é boa para o Brasil. Trouxemos o evento em um momento de euforia econômica e de ilusão de prosperidade. Hoje, a intenção de mostrar uma grandeza internacional pode trazer resultados opostos ao que esperávamos. Olha a fama que a Baía de Guanabara está trazendo para o país. A violência a mesma coisa. Estamos expondo as nossas fragilidades.

O senhor tem saudades da política e das últimas campanhas?

Não. Naquela ocasião o governador era o Sérgio Cabral e havia todo um esquema criminoso que estava presente e que só agora aparece, embora o Cabral tenha sido inocentado na Lava-Jato. Disputei contra ele em 2010, contra milhões de reais, e posso te dizer que este dinheiro não foi colocado para fortalecer a democracia. Era um dinheiro destinado a corromper. E quem fez a campanha do Eduardo Paes dois anos antes foi a mesma máquina do Cabral e do (Jorge) Picciani.

Fonte: Veja, por Thiago Prado, do Rio de Janeiro 26/09/2015

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Por uma reforma da Constituição de 1988 a fim de emagrecer nosso Estado obeso

Na Constituição, a raiz da crise

No Brasil, o Estado perdulário vive da mão para a boca. Obeso, está permanentemente sob ameaça de morrer de inanição. O planejamento dos gastos públicos submete-se a imperativos imediatistas, fruto de concertos políticos que muito pouco têm a ver com os reais interesses da Nação. A maior aflição que o naufrágio do governo petista inspira não é causada pela crise em si, mas principalmente pela constatação de que não há perspectiva de que esse imenso desarranjo venha a ser definitivamente superado, pois as forças paroquiais que dominam a política nacional, quer na forma de partidos, quer na forma de movimentos sociais e sindicatos, continuarão a se organizar de modo a arrancar desse Estado nacos cada vez maiores da riqueza à qual dizem fazer jus.

Esse estado de coisas só é possível e se pereniza porque se interpretam várias demandas sociais e econômicas previstas na Constituição de 1988 como se fossem as inscrições das tábuas entregues por Deus a Moisés, isto é, como se a Carta fosse composta somente por cláusulas pétreas.

A Constituição precisa ser amplamente reformada, não mais apenas remendada. Nem que seja por meio de uma nova Assembleia Constituinte, ela tem não só de ser adaptada a uma nova realidade econômica, mas principalmente deixar de ser vista como fonte de favores estatais.

A Constituição de 1988 foi elaborada para ser “cidadã”, uma espécie de resgate dos direitos usurpados pela ditadura. Assim, a Carta impôs diversas obrigações ao Estado, na expectativa de que a simples menção a elas fosse suficiente para eliminar nossa histórica desigualdade social e nivelar as profundas deficiências dos serviços públicos básicos, como saúde, educação e segurança.

Perto de completar 30 anos, no entanto, a Constituição revelou-se incapaz de assegurar, em sua plenitude, qualquer um desses direitos sociais. Ao contrário: sujeita a interpretações que passam ao largo do espírito dos constituintes, a Carta é usada como desculpa para justificar medidas demagógicas e oportunistas.

Esse fenômeno se manifesta tanto nas questões de fundo quanto no cotidiano da administração pública. Não está escrito na Constituição, por exemplo, que é preciso haver 23 mil cargos de confiança ou comissionados de responsabilidade direta da Presidência. Prevista na Carta como exceção, a criação de cargos de confiança é tratada na prática como regra, porque é preciso acomodar os apaniguados dos partidos governistas. Assim, é o patrimonialismo que determina de que maneira a Constituição será aplicada.

Junte-se a isso o fato de que a Constituição, se for levada ao pé da letra, esgotará a capacidade financeira do Estado de cumprir tudo aquilo que nela está previsto como seu dever, e temos então uma situação em que o colapso é quase um destino. Benefícios, dotações e vinculações constitucionais não apenas imobilizam cerca de 90% do Orçamento da União, como têm crescimento vegetativo, que, com o passar do tempo, levará o País inexoravelmente à insolvência, mesmo que a carga tributária bata recordes sobre recordes. A crise atual, portanto, deveria ser encarada pelos políticos e líderes responsáveis – e eles certamente existem – como uma preciosa oportunidade para propor à sociedade que finalmente essas distorções sejam corrigidas – e que não se diga que isso é impossível por se tratar de cláusulas pétreas. Sobre o imobilismo jurídico, deve prevalecer o bom senso ditado pela necessidade de sobrevivência saudável da Nação.

É preciso realizar reformas que restabeleçam a soberania do Congresso, transformado em mero balcão de negócios; que racionalizem a cobrança de impostos, deixando de penalizar desproporcionalmente a classe média e melhorando a competitividade do setor produtivo; que encarem de frente o tema da idade mínima para as aposentadorias, condizente com a nova realidade demográfica; que facilitem o investimento privado, garantindo-lhe segurança jurídica; que sejam, enfim, condizentes com a almejada modernidade.

Se o País continuar a se render à demagogia dos excessos elevados à categoria de artigos constitucionais, o Estado brasileiro – e com ele a Nação – estará condenado à perpétua mediocridade, situação em que o futuro prometido nunca chega.

Fonte: O Estado de São Paulo, 20 Setembro 2015 

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O Brasil está às vésperas de uma mudança de época rumo a ideias liberais?

Juan Arias

Será muito saudável essa mudança de época, como diz Juan Arias, em seu texto abaixo, se o liberalismo no Brasil deixar de ser tão contaminado pelo conservadorismo como se apresenta hoje.

Um Estado pequeno, mas forte, menos impostos, menos corrupção, menos interferência estatal na economia e na vida das pessoas, tudo isso compõe um estado moderno e bem mais funcional e interessante do que o que temos agora. Arias identifica essa mudança de visão na classe média já tradicional e na ascendente.

... (a classe média pensante) perdeu o complexo de defender valores como o liberalismo, que leva junto o desejo pela eficiência e o afã de criar sua própria empresa.

...É essa mesma classe que, sem distinções ideológicas excessivas, defende hoje valores que são bem mais de políticas de centro, como a livre iniciativa, a eficiência dos serviços públicos, uma maior segurança pública, menos corrupção e um Estado menos gastador e onipresente.

 Vejo até mais críticas na classe C com relação a certas bondades do Estado, como bolsas e ajudas sociais, do que em classes mais altas. Criticam que muitas dessas ajudas podem acabar acomodando as pessoas e as tornar preguiçosas para trabalhar e melhorar sua capacitação profissional.

Entretanto, como conciliar esse discurso modernizante com o reacionarismo conservador que é contra a liberdade individual (embora alguns falem cinicamente em liberdade), contra a educação sexual, contra os direitos de minorias e, sobretudo, contra a liberdade das mullheres de serem sujeitos da própria vida, de ter autopropriedade, num país ainda tão marcado pelo machismo mais anacrônico? 

Quem viver verá no que essa virada política vai dar. Verá se vão prevalecer as ideias liberais de liberdade não só para "homens brancos, héteros, burgueses e cristãos", como no já clichê, ou se vai predominar o obscurantismo conservador. Se teremos as luzes no fim do túnel em que o PT nos meteu ou se teremos um novo túnel igualmente trevoso de outros proprietários. Para nós, que queremos um Brasil melhor para todas e todos, impõe-se a necessidade de nos empenharmos pelas primeiras ideias naturalmente, porque de gente autoritária, desonesta, picareta, etc... já nos chegam esses últimos anos de petismo.

O Brasil está deixando de ser de esquerda?
Poucos brasileiros duvidam que o país está às vésperas de uma mudança que pode ser de época

Em meio ao redemoinho da crise que o país atravessa, é possível vislumbrar algo que parece ser novo e poderia marcar as próximas décadas: o Brasil está começando a deixar de caminhar para a esquerda e sente uma certa fascinação por valores mais liberais e conservadores, de centro, menos populistas ou nacionalistas e, paradoxalmente, mais modernos e globalizados.

Até antes da crise, ou das crises que se amontoam, ninguém no mundo político queria ser de direita aqui. Tanto é assim que entre o mar de partidos oficiais nenhum leva em seu nome as palavras direita ou conservador. Até o mais conservador deles, e um dos mais envolvidos no escândalo na Petrobras, o PP, se chama Partido Progressista.

Entre o mar de partidos oficiais nenhum leva em seu nome as palavras direita ou conservador

O Partido dos Trabalhadores (PT), que já foi considerado o maior partido de esquerda da América Latina, marcava o passo como príncipe dos partidos, abraçado pelos movimentos sociais, os sindicatos, os operários e boa parte dos artistas e intelectuais. As ruas também eram do PT. E isso apesar de seu mentor e guia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se esforçar em dizer que ele não era “nem de direita nem de esquerda”, mas apenas um “sindicalista”. Em seus oito anos de Governo foi também aplaudido, mimado e defendido pelos bancos, as empresas e as oligarquias que foram amplamente recompensados por seu apoio. Ele mesmo repetia aos banqueiros que nunca tinham ganhado tanto como com ele. E era verdade.

O Brasil é visto fora de suas fronteiras com uma política de centro-esquerda, uma vez que o PT se aliou, para poder governar, com os partidos conservadores.

Essa roupagem de esquerda, com a qual era vista a política dos governos brasileiros, fazia parecer normal a preferência por países do socialismo bolivariano do continente. A direita neoliberal não tinha carta de cidadania no Brasil.

As coisas, dizem não poucos analistas, estão mudando, porque mudaram a rua e a sociedade, que começou a abandonar o PT ao mesmo tempo em que se perdeu o complexo, principalmente na classe média pensante, de defender valores como o liberalismo, que leva junto o desejo pela eficiência e o afã de criar sua própria empresa. E isso não só entre os filhos das classes mais abastadas, mas também com os da nova classe média oriunda da pobreza, que já não sonham como ontem com um trabalho fixo sob as ordens de um patrão para o resto da vida.

É essa mesma classe que, sem distinções ideológicas excessivas, defende hoje valores que são bem mais de políticas de centro, como a livre iniciativa, a eficiência dos serviços públicos, uma maior segurança pública, menos corrupção e um Estado menos gastador e onipresente.

Não basta a eles que o Estado ofereça esses serviços para todos, querem que sejam dignos de primeiro mundo, porque o Brasil tem um potencial de riqueza que possibilitaria isso.

Vejo até mais críticas na classe C com relação a certas bondades do Estado, como bolsas e ajudas sociais, do que em classes mais altas. Criticam que muitas dessas ajudas podem acabar acomodando as pessoas e as tornar preguiçosas para trabalhar e melhorar sua capacitação profissional.

Poucos brasileiros duvidam que o país está às vésperas de uma mudança que pode ser de época. Ninguém sabe ainda profetizar no que consistirá essa mudança e em que direção irá, nem qual partido e líder político serão capazes de expressar e reunir o que está sendo gerado de novo nessa sociedade.

O que parece cada dia mais provável é que a seta não aponta mais preferencialmente para os caminhos da esquerda, que foram necessários e criadores da prosperidade social, mas hoje estão perdendo o interesse e a credibilidade.

É verdade que os termos esquerda e direita hoje já não possuem mais a força que possuíam no passado, mas o que a sociedade brasileira parece estar buscando se assemelha mais com as políticas dos países hoje mais igualitários, com democracias mais consolidadas, com menores taxas de corrupção política, com moedas fortes e com liberdade de empreender economicamente.

Tudo isso, junto com uma política de bem-estar social.

O que tenho escutado de muitos trabalhadores neste país é o desejo e a esperança de que, assim como no trabalho profissional, um brasileiro possa gozar do nível de vida e dos serviços públicos que hoje desfrutam os cidadãos de países considerados conservadores, onde as diferenças sociais não são tão evidentes e tão brutais como nos países embalados pelas sirenes de um populismo que, com muito Estado e pouca cidadania, acaba reproduzindo pobreza, como hoje estão sofrendo em parte nossos vizinhos argentinos.

O Brasil quer mais e melhor. E quer isso com políticas mais próximas do centro, com maior liberdade de ação, sem tutores que desejem guiar seus passos e dizer o que é melhor para as pessoas. Os brasileiros querem que sua palavra, seus projetos e suas ideias tenham também valor e peso nas decisões que forjam o destino do país.

Essa é a verdadeira subversão que hoje começa a viver essa sociedade viva e rica, que está aprendendo a dizer “não”. E, como defendia o escritor e ganhador do Nobel de Literatura José Saramago, às vezes o “não” da rebelião é muito mais construtivo do que o “sim, senhor” da resignação ou da apatia.

A rebelião não tem cor política.

Saramago era de esquerda, comunista.

Fonte: El País, Juan Arias, 19/09/2015

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Documentário americano sobre a cidade de São Paulo afirma que ela é subestimada

Americanos classificam SP como a cidade mais subestimada do mundo

Um projeto de um grupo americano que percorre várias cidades da América Latina desembarcou em São Paulo e o resultado foi um lindo curta-metragem falando da cidade que todos nós amamos e odiamos. O trio de San Francisco formado por Nick Neumann (cineasta), Walker Dawson (fotógrafo e apresentador) e Chris Moreno (escritor) descreveram no curta “São Paulo: a cidade mais subestimada do mundo” do projeto Breaking Borders pontos marcantes da cidade, como a Galeria do Rock, o bairro da Liberdade e a Vila Madalena.

O que impressionou os americanos foi o fato de a cidade ter sido escolhida por estrangeiros de várias nacionalidades como seu novo lar, já que recebemos aqui uma grande colônia de libaneses, japoneses e italianos.

Confira o curta sobre a cidade de São Paulo:

Fonte: Viver SP, por Fábio Santos, 11/12/2014

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Atualização da novela do impeachment e mais de um milhão de assinaturas pela saída de Dilma

Abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma Roussef

O impeachment, hoje

Em que pé está o impeachment, segundo os jornais:

- Um líder do PMDB disse à Folha de S. Paulo que o partido não vai "enforcar o governo", e sim “deixar a corda solta para que este mesmo o faça".

- Na primeira semana de outubro, o TCU deve rejeitar as contas públicas de 2014.

- Em 15 de novembro, o congresso do PMDB, que está sendo montado por Moreira Franco, partidário do impeachment, promete oficializar o rompimento com o governo.

- Alguns peemedebistas “calculam em dois meses o tempo necessário para que a situação política se defina. Outros preveem que a temperatura da crise continuará elevada no início de 2016”.

- Os oposicionistas, de acordo com o Estadão, contabilizam 286 votos pró-impeachment. Mas o número de deputados que não tem coragem de declarar o próprio voto é muito maior.

- O Palácio do Planalto, de fato, dá a Câmara dos Deputados como perdida. Por isso, diz o Estadão, os governistas “já iniciaram o corpo a corpo” no Senado.

- Nas contas do governo, no Senado há 43 votos a favor do impeachment – são necessários 54.

Fonte: O Antagonista, 20/09/2015

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Documentário sobre a história da democracia

O Nascimento da Democracia e como seus princípios foram ou não colocados em prática em seu berço, Atenas, na Grécia Antiga. Vídeo ao fim do texto.

Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas. Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos, os atenienses consideravam o "governo" como sendo a assembleia (eclésia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o "povo" (geralmente) como os homens atenienses maiores de 21 anos.

Tradicionalmente, a trajetória política da democracia ateniense é remontada a Sólon. Segundo os autores gregos, Sólon era um reformador que teria ampliado o poder da Assembléia popular da cidade, além de ter criado a Bulé, um conselho formado por quinhentos homens atenienses escolhidos por sorteio. Clístenes, um reformador que foi descrito pelos autores clássicos como o “pai” da democracia ateniense, outorgou um poder ainda maior ao corpo de cidadãos atenienses, isto é, os homens atenienses (de pai e mãe atenienses) maiores de trinta anos. No seu auge, a democracia ateniense consistia, basicamente, na soberania da assembléia popular, na qual todos os cidadãos tinham direitos iguais de voto e fala, a despeito de suas condições econômicas ou de sua instrução. A assembléia ateniense decidia virtualmente tudo na democracia ateniense. Os maiores oficiais do estado, os estrategos, eram eleitos para permanecer no cargo por apenas um ano, e não havia possibilidade de reeleição. Quase todos os outros cargos públicos da pólis eram preenchidos por cidadãos escolhidos por sorteio, de forma que todos os atenienses eram obrigados a participar da vida política da cidade. Com efeito, os gregos acreditavam que o método de escolha pela sorte era essencialmente democrático, enquanto as eleições baseavam-se num princípio aristocrático: a escolha dos “melhores”.

O conselho dos quinhentos era uma instituição política responsável por administrar eventos públicos e organizar as reuniões da assembléia popular. Esse conselho também era formado por cidadãos escolhidos aleatoriamente de acordo com um sistema estabelecido pelo próprio Sólon. Os cargos eram rotativos e os membros do conselho duravam apenas um ano no cargo. Outra célebre instituição política da democracia ateniense era o conjunto dos júris populares (δικαστήρια). Não havia nada que se assemelhasse a um juiz na democracia ateniense. Os casos de ofensa, sacrilégio, “inconstitucionalidade” e outros crimes eram julgados por um júri escolhido à sorte dentre um grupo de cidadãos que se candidatava para esse serviço. Os litigantes realizavam sua defesa ou acusação sem auxílio de “advogados” e aguardavam uma decisão peremptória dos jurados.

Os gregos foram o primeiro povo a pensar formalmente a democracia como um regime político, mas há evidências da existência de práticas democráticas em outras sociedades mais antigas. De qualquer forma, como disse o historiador Moses I. Finley,

...foram os gregos que descobriram não apenas a democracia, mas também a política – a arte de decidir através da discussão pública – e, então, de obedecer às decisões como condição necessária da existência social civilizada. Não pretendo negar a possibilidade de que houvesse exemplos anteriores de democracias, as chamadas democracias tribais, por exemplo, ou as democracias na antiga Mesopotâmia, que alguns assiriologistas acreditam poder reconstituir através de investigação. Quaisquer que possam ser os fatos sobre estas últimas, eles não tiveram impacto histórico algum nas sociedades mais recentes. Os gregos, e apenas os gregos, descobriram a democracia nesse sentido; exatamente como Cristóvão Colombo, e não algum navegador viking, descobriu a América.  —Moses I. Finley

A democracia ateniense era direta, e nisso se diferencia de nossas democracias modernas. Segundo o historiador Morgens Herman Hansen, “Nos estados modernos, temos a tendência de associar o poder executivo e o governo ao Estado, ao invés de associá-lo ao povo; mas, em uma pólis democrática, particularmente em Atenas, os órgãos do governo coincidiam amplamente com o corpo de cidadãos.”Sabemos, contudo, que a democracia ateniense marginalizava vários habitantes da pólis, como escravos e mulheres. Com efeito, pode-se dizer que de um total de 430.000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos), apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania.

Fonte: Wikipedia, A história da Democracia      

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O amadurecimento do impeachment de Dilma Roussef

Deputado Mendonça Filho (DEM-PE)

Ontem, terça-feira (15/09/), o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), no plenário da Câmara dos Deputados, colocou o impeachment da presidente Dilma Roussef como questão de ordem, demandando que as questões regimentais sobre o tema sejam necessariamente respondidas nas próximas sessões. Disse o deputado:

Tendo em vista os inúmeros pedidos de impeachment já apresentados perante a Câmara dos Deputados, a iminência de apreciação destes pedidos por V. Exa. e as diversas dúvidas existentes acerca dos procedimentos a serem aplicados em um eventual processo de impeachment contra a Presidente da República, formulo a presente Questão de Ordem, nos termos do art. 95 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ainda que reconheça que o Regimento não defina prazo para resposta a questões de ordem, solicito, em razão da urgência que o caso requer, seja respondida no prazo de até três sessões, em analogia ao art. 95, § 8º do Regimento Interno.

O texto completo pode ser lido aqui.

Esbravejando, o vice-líder do governo, Silvio Costa (PSC-PE), acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de "também ser golpista" por aceitar a questão de ordem. Por sua vez, o petista José Guimarães ameaçou os oposicionistas na base do "não catuquem a onça com a vara curta" e "vocês receberão o troco nas ruas".

O deputado Mendonça Filho voltou à tribuna para responder à falsa acusação de que pedido de impeachment é golpe, lembrando que, em 25 de maio de 1999, petistas do alto escalão do partido apresentaram naquele mesmo plenário um pedido contra o então presidente FHC que acabou sendo rejeitado. Sem falar no pedido de impeachment de Collor.

Confiram abaixo os vídeos da apresentação da questão de ordem e da resposta do deputado Mendonça Filho, no que parece ser o amadurecimento do impeachment de Dilma. Vamos ajudar a emplacá-lo, assinando aqui.  

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As medidas emergenciais de Armínio Fraga para salvar o Brasil da crise

Armínio Fraga

O economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, propôs, em artigo para o Globo, algumas medidas de emergência (que listo abaixo) a serem tomadas a fim de salvar o Brasil do abismo, após o rebaixamento do grau de investimento do país.

Antes fez uma análise do que levou o país à situação atual, com ênfase no agigantamento do Estado e os esquemas de corrupção petista, da qual destaco o seguinte trecho:

...o Brasil vive hoje sim uma crise grave, que escancara as consequências do modelo político e econômico atual. Este se caracteriza pela captura, agigantamento, incompetência e falência do Estado. Captura por interesses partidários e privados, que sem qualquer escrúpulo montaram não um, mas dois enormes esquemas de corrupção voltados para sua preservação no poder e enriquecimento pessoal. Agigantamento, pois o gasto público se aproxima de 40% do PIB, número elevado, especialmente para um país de renda média. Incompetência por não entregar os serviços de qualidade que a sociedade demanda, apesar dos recursos despendidos. Falência pela perda da disciplina fiscal, fator que pesou na recente perda do grau de investimento, com destaque para a admissão pelo próprio governo de sua incapacidade de manter um superávit primário capaz de evitar a explosão da dívida pública. Estamos em maus lençóis, pois não há na História caso de país que tenha se desenvolvido plenamente sem um Estado decente, eficaz e solvente.

Outras características do atual modelo econômico incluem um elevado grau de dirigismo, um claro desprezo pela eficiência em geral, e pelo mercado em particular, um relativo isolamento do mundo, uma má alocação do capital (em boa parte feita pelos bancos públicos), políticas setoriais mal desenhadas, um sistema tributário complexo, que distorce e encarece a atividade empresarial, e um aparato regulatório desprestigiado e, em alguns casos, mal tripulado. Não surpreendentemente, a produtividade da economia vem sofrendo bastante.

Medidas emergenciais:

- Metas de saldo primário de 1%, 2% e 3% do PIB para os próximos três anos, baseadas em premissas realistas e receitas recorrentes (as metas atuais não estão sendo cumpridas e, de qualquer forma, são insuficientes).

- Aprovação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres (para gerações futuras) e reaprovação do fator previdenciário.

- Desvinculação do piso da Previdência do salário mínimo (essa vinculação é cara e regressiva).

- Introdução de um limite para a dívida bruta do governo federal como proporção do PIB.

- Reforma do PIS/Cofins e ICMS já proposta, acrescida da unificação e simplificação das regras do ICMS (por muitas razões, inclusive a integração interna do país).

- Mudança das regras trabalhistas também na mesa (onde o negociado se sobrepõe à lei).

- Aumento da integração do Brasil ao mundo (um primeiro passo seria transformar o Mercosul em zona de livre comércio).

Sem algo nesta linha, a crise deve se aprofundar e alongar.

Medidas mais fundamentais relativas ao Estado:

- Discussão sobre o tamanho e as prioridades do Estado (requer limite ao crescimento do gasto, o que, por sua vez, demanda as reformas abaixo).

- Fim de todas as vinculações e adoção de um orçamento base zero (sem prejuízo de espaços plurianuais, nunca permanentes).

- Meritocracia e a boa gestão no setor público.

- Revisão da cobertura da estabilidade do emprego no setor público.

- Revisão do capítulo econômico da Constituição (adotar a economia de mercado. Qualquer interferência do Estado deverá ser justificada e seus resultados, posteriormente avaliados).

Ver o artigo completo em Respostas à Altura da Crise

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A (verdadeira) herança maldita do PT

A colunista do Estadão, Dora Kramer, fez um breve resgate histórico do lulopetismo e aonde este nos levou. Aponta corretamente que, embora Dilma Rousseff seja a personificação do desastre atual, por ocupar a presidência, sua obra foi feita a várias mãos.

Por ocupar a Presidência, Dilma personifica o desastre, mas evidentemente não é a única responsável por ele. Atribuir responsabilidade só a ela significa ignorar todo o conjunto de uma obra coletiva construída com a finalidade de submeter o Brasil à dominação de um partido.

Projeto que, por força da boa saúde das instituições e do despertar (tardio) da sociedade, não deu certo, embora tenha provocado desacertos profundos e nos levado a retroceder 20 anos no processo de recuperação da credibilidade do País. 

Lembra que o principal artífice dessa obra foi o ex-presidente Lula, uma perfeita encarnação do herói sem caráter descrito por Mário de Andrade. Sempre oportunista, ao chegar a presidência, Lula adotou a política econômica do antecessor, ciente de que, se assim não o fizesse, não teria condições de governar. De fato, usurpou o patrimônio dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, enquanto demonizava especialmente o último.

Quando assumiu a Presidência, Lula adotou a política econômica do antecessor. Foi, por isso, muito elogiado, saudado pela escolha do bom caminho.

Nessa visão otimista faltou, contudo, analisar o dado essencial da motivação: nada foi feito por convicção, mas pela percepção de que ou incorporava as posições do adversário ou não governaria. De onde não hesitou em incorporá-las na economia e explorá-las na política ao expropriar o patrimônio dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, atribuindo a si a autoria da estabilização e ao antecessor a maldição de uma herança, na realidade bendita.

Como a adoção da política usurpada não foi motivada por convicção real e sim por oportunismo, não houve o prosseguimento das reformas estruturais iniciadas nos governos anteriores. A teatrocracia bem como o patrimonialismo que caracterizam a política brasileira foram levados ao paroxismo, vivendo-se de encenações permanentes e distribuição de dinheiro público a meio-mundo. Aos pobres, o bolsa-família. Ao sistema financeiro, grandes lucros. Aos empreiteiros idem via propinas. E ainda sobrou para dar a jornalistas (de blogs à grande mídia), artistas, acadêmicos e "movimentos sociais" defenderem a quadrilha petista contra os interesses do país. Como cedo ou tarde a realidade acaba transbordando de qualquer moldura onde se tente enquadrá-la, enfim a casa caiu em cima de nossas cabeças.

Como nem a convicção na economia nem o princípio da ética na política eram genuínos, evidente que mais dia menos dia a casa cairia. Os escombros soterraram o PT, mas o conceito do vale-tudo, traduzido na expressão da presidente Dilma de que é legítimo fazer “o diabo” para ganhar eleições, levou o País inteiro ao inferno.

Em qualquer situação, completando o mandato ou não, deixará ao sucessor uma herança maldita. Não o legado imputado ao governo Fernando Henrique Cardoso pelo populismo oportunista de Luiz Inácio da Silva, mas um espólio objetiva e concretamente malévolo que acaba de se materializar na volta do Brasil ao clube dos países desprovidos de credibilidade internacional, arrastando junto a Petrobrás, para citar apenas a maior das várias empresas agora consideradas investimento de risco.

Agora, após o terremoto, é preciso retirar o entulho das ruas, buscar sobreviventes e punir os responsáveis pelo desastre implacavelmente. Que Lula e os seus paguem pelo que fizeram é nosso sonho de consumo. É imprescindível também que o país inteiro faça uma autoanálise de como deixou que o petismo o levasse para o brejo dessa forma. Dilma sempre demonstrou nunca conseguir governar sequer seus pensamentos quanto mais um país. Foi só a marquetagem, custeada com nosso dinheiro roubado, que conseguiu manter os petistas no poder todo esse tempo? Precisamos entender porque tantos se venderam ao projeto criminoso de poder do petismo. Precisamos resgatar as origens de tudo isso para que nunca mais se repita. O Brasil precisa se olhar no espelho por mais desagradável que sua própria imagem lhe pareça.

Fonte: A maldição da herança - Política - Estadão 

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Consequências do rebaixamento da nota de crédito brasileira para o nosso bolso

Brasil arrastado pelo PT ladeira abaixo

O que era esperado, mas não para tão cedo aconteceu: a agência de classificação de riscos Standard & Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil. Na prática, isso significa que o país não é mais confiável para se investir.

E o impacto disso em nossas vidas? A comentarista de economia da Jovem Pan, Denise Campos de Toledo lista 6 péssimas consequências desse rebaixamento para nossas finanças pessoais. E não deixem de assinar o manifesto pró-impeachment do Movimento Parlamentar Pró-Impeachment: Deputados: Aprovem o Pedido de Impeachment da Presidente Dilma 

Rebaixamento da nota brasileira afetará diretamente o seu bolso; entenda como

A agência de classificação de riscos Standard & Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa. Mas o que isso significa exatamente na sua vida?

O discurso "padrão" é que, agora, o Brasil não está mais na lista dos países considerados bons pagadores e também não é um lugar muito seguro de investir, mas para a maioria dos brasileiros e para o empresariado, o rebaixamento pode ter consequências bem piores.

A comentarista de economia da Jovem Pan, Denise Campos de Toledo, separou seis fatos que devem acontecer nos próximos meses como consequência do rebaixamento. Confira:

- Piora do aspecto geral da economia

Essa é a principal consequência do rebaixamento da nota. O mundo passa a olhar de forma negativa para o País, o Brasil começa a ter dificuldades em conseguir dinheiro para projetos de infraestrutura. "Os investidores ficam com medo da desorganização geral", afirma Denise. Dessa forma, fica mais difícil para o Governo conter o processo recessivo. E com a recessão vem o aumento do desemprego, a piora no desempenho das empresas e o consumo cai ainda mais. 

- Disparada do Dólar

Piora a economia, aumenta a cotação da moeda americana. Isso afeta diretamente as pessoas que querem viajar para o exterior e as empresas que possuem dívidas em dólar. Além disso, e mais grave, ocorre o aumento dos preços de produtos brasileiros que possuam insumos cotados em dólar. Com isso, vem a inflação...

- Tudo ainda mais caro

A inflação já está em quase 10% ao ano. Isso pesa no poder de compra da população e nos custos das empresas. Para se ter uma ideia, a Confederação Nacional das Indústrias divulgou que o Indicador de Custos Industriais cresceu 3,2% no segundo trimestre 2015. Somente o custo de produção cresceu 4,0%. Tudo isso é refletido para o consumidor.

- Taxa de juros

Com a inflação alta, o Banco Central deve manter a taxa de juros em um patamar mais alto, o que afeta diretamente quem compra a prazo, utiliza rotineiramente o cheque especial ou pretende adquirir um empréstimo. "O Banco Central pode até aumentar a taxa, dependendo de como o Dólar evoluir", afirma Denise.

- Endividamento das empresas

Na teoria, o empresário nacional acabaria vendendo mais, certo? Não é bem assim. Muitos empresários de médio e grande porte foram buscar financiamentos no exterior, ou seja, essas dívidas estão em Dólar. Se a cotação da moeda sobe 2% em um dia, isso afeta diretamente no custo da empresa, piorando sua perspectiva. "A Petrobras será duramente penalizada por essa situação, pois sua dívida é dolarizada", explica Denise.

- A crise política deve piorar ainda mais

Por fim, o rebaixamento da nota deve ter algum reflexo também na crise que o país enfrenta. Não é novidade que economia e política caminham juntas. Estamos em um momento ruim do País, então o rebaixamento da nota agrava ainda mais a falta de confiança de que o governo conseguirá reverter a situação, com isso, o empresário investe menos e o consumidor gasta menos. "Tudo isso agrava ainda mais a recessão", afirma Denise.

Fonte: Jovem Pan, 10/09/2015

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Vamos coletar assinaturas pelo impeachment já de Dilma

Abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma Roussef

Deputados lançam site para coletar assinaturas pró-impeachment

Ato contou com adesão de parlamentares de PSDB, PPS, DEM e PMDB. 'Movimento' pró-impeachment pretende pressionar o presidente da Câmara.

Deputados de partidos da oposição e até da base governista – entre os quais PSDB, PPS, DEM, PSC, PMDB, PTB e SD –, lançaram nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, um movimento" a favor da abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O grupo criou um site para coletar assinaturas de eleitores e parlamentares que defendem o afastamento da chefe do Executivo. O objetivo é reforçar os pedidos de abertura de processo de impeachment que aguardam decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cabe ao presidente da Câmara decidir se instaura ou não o procedimento de impedimento contra o presidente da República. Cunha solicitou parecer jurídico sobre os mais de dez pedidos que se encontram na Casa, mas ainda não decidiu se irá arquivá-los ou se autorizará a abertura dos processos.

O ato de lançamento do site, realizado no salão verde da Câmara, reuniu dezenas de deputados, além do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Com bexigas pretas e minibonecos de plástico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário, batizado de "pixuleco", os deputados se revezaram no microfone para fazer ataques ao governo e críticas à presidente da República. Uma bandeira do Brasil foi estendida em frente ao púlpito onde os parlamentares discursaram.

“A finalidade desse movimento é iniciar um amplo convencimento dos parlamentares da importância de tomarmos uma medida concreta contra esse governo”, declarou o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

Em meio ao evento, o líder do DEM da Câmara, Mendonça Filho (PE), acusou Dilma de "estelionato eleitoral". "Ela mentiu durante a campanha sobre a situação do país", enfatizou.

Opositor do governo, o deputado peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) cobrou a renúncia de Dilma. "Ou ela renuncia ou sofre impeachment", disse.

Líder do PTB na Câmara, a deputada Cristiane Brasil (RJ) disse esperar que o movimento resulte no "fim do governo da Dilma". O PTB integra oficialmente o governo petista e inclusive comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ao final do ato, os parlamentares cantaram o hino nacional e gritaram "fora PT" e "fora Dilma".

Imagens: Hélio Ricardo/PSDB na Câmara
Amigos, hoje foi lançado, na Câmara Federal, o "Movimento Suprapartidário Pró-Impeachment"!!! Na entrevista coletiva abaixo, convido a todos para entrarem no nosso site www.proimpeachment.com.br e assinarem a petição requerendo o afastamento da Dilma! Ajudem-nos a divulgar essa nossa luta que reflete o sentimento da nação brasileira!!! #carlossampaio #impeachmentjá #foradilma
Posted by Carlos Sampaio on Quinta, 10 de setembro de 2015

Fonte: G1, 10/09/2015 

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Uma agonia do Brasil mais curta com impeachment de Dilma

Flávio Rocha

'Com impeachment, a agonia seria curta'

Segundo empresário, outra opção é de uma ‘agonia longa’, com a presidente mais três anos e meio no poder

E fala, abertamente, que a atual gestão da presidente cria dois cenários para a economia: “Um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro, de agonia longa, cumprindo três anos e meio de mandato.” Em sua opinião, é urgente uma “cirurgia profunda” no Estado brasileiro, que vai muito além do ajuste fiscal, algo que o governo atual não tem condições ou vontade de fazer. A seguir, os principais trechos da entrevista de Rocha ao Estado.

Sem projeto e sem propósito. É assim que o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, define a economia brasileira hoje. O empresário, dono da terceira maior rede de moda do País, atrás da C&A e da Renner, atribui a crise que se instalou no País à política do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Destaque:

Como o sr. vê a discussão sobre o impeachment da Dilma, que foi pedido em algumas manifestações?
Nós temos aí duas alternativas. Eu não acho que vai ser este o governo que fará o que tem de ser feito. O orçamento já é assumidamente deficitário e toda tentativa de cortes que é feita, a presidente bloqueia. Então, acho que existem dois cenários: um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro de agonia longa, cumprindo três anos e meio de mandato. Mas será uma agonia que não vai mudar nada. Há uma paralisia e qualquer um dos cenários – de aumento de impostos ou de diminuição do Estado – envolve retaguarda política, que não existe.

[...] 

O que o sr. acha das manifestações de empresários em favor do governo Dilma?
Quando você fala do setor empresarial, existe muita confusão. Tem dois mundos completamente distintos. Tem o empresário de mercado e tem o empresário de conluio. Existe aqui o “cronismo”: termo que o Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central no governo de FHC) lançou em um artigo dele sobre o capitalismo crony (em tradução livre, capitalismo de apadrinhados, pois a palavra em inglês, derivada do grego, é uma gíria para amigo, afilhado). O PT, quando pensa em capitalismo, é: “Fulaninho, o que você quer?” O termo campeões nacionais, até outro dia, fazia parte do discurso nacional. Um absurdo. Vou eleger este aqui o rei da proteína animal, este aqui o rei da construção civil e este aqui o rei do óleo e gás. Isso é de uma arrogância, de uma onipotência... O mercado não conta. O governo torna irrelevante a opinião do mercado, força de cima para baixo com instrumentos de financiamentos, de juros subsidiados, que é mais uma perversa forma de intervencionismo. É assim: eu escolho você, dou dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tal. Isso é a antítese do capitalismo. Muitas vezes, você olha e diz: ah, são os empresários. Mas vai ver e o que tem é o clubinho do capitalismo de conluio.

E como é o outro grupo de empresários?
O outro, do qual eu muito me orgulho de fazer parte, é aquele que vive do mercado, do consumidor. Se eu vou crescer mais do que Marisa, Pernambucanas ou Renner, só devo a um juiz: a dona Maria, que entra na loja e paga sua prestação de R$ 15. Somos escolhidos pelo mercado.

Como o sr. vê a economia?

Vamos começar com uma boa notícia. Encerrou-se um ciclo. Um ciclo de ideias ruins, insustentável. A gente já vê os indícios fortes da mudança. A mudança vem da cabeça do eleitor, de um novo personagem que vai mudar a história do País: o eleitor-consumidor-cidadão. Ele sucedeu o eleitor súdito, que era o fiel da balança e representava uma grande base de 60% de pobreza. Ficava com o pires na mão para o Estado. Houve uma transformação demográfica e econômica. Hoje, o fiel da balança não é mais a base da pobreza. É o novo consumidor, com condição de resolver as paradas eleitorais que vêm pela frente. Ele enxerga o Estado de uma outra forma. Não cai mais no mito do Estado que resolve todos os problemas. Ele vê o Estado como vê a sua operadora de telefonia celular, de TV a cabo. Paga e exige reciprocidade. Esse novo perfil vai ser o estopim da mudança.

Para o sr., as manifestações contra o governo são promovidas pela nova classe média? 

Sim. O povo não está pedindo mais Estado. Está pedindo menos Estado. Está pedindo eficiência do gasto público, menos clientelismo, menos paternalismo. Em 2013, não. Ali acho que tinha uma confusão, tinha no meio os black blocs (grupo que ataca símbolos do capitalismo), uma coisa de movimentos sociais. Mas agora as manifestações dizem isso.

Para muitos, as manifestações são promovidas pelo pessoal da “varanda gourmet”.

As pesquisas desmentem isso. O conflito que está instalado não é pobre contra rico. Não é patrão contra empregado. Não é Nordeste contra Sudeste. Não é trabalhador rural contra MST. Um país é como uma carruagem. As forças de tração dessa carruagem são o trabalhador e o empresário. E existe o Estado. Quando eu era deputado, na Constituinte (Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988), defendia a tese do imposto único. Subia na tribuna para me rebelar contra a carga tributária escorchante de 22% do PIB. Pois ela foi de 22% para 37%, mais 7% de déficit. Quer dizer: temos um Estado escandinavo no tamanho e centro-africano na eficiência. Ter esse nível de carga tributária com essa ineficiência é condenar o Brasil a ficar fora do jogo competitivo. Nós competimos com países onde as carruagens sustentam 15%, 17%, 20% do PIB de carga tributária. São carruagens que andam. 

O sr. disse que está se encerrando um ciclo ruim. Pode explicar melhor? 

Um período de inchaço desmesurado da máquina do Estado e de ideias que levavam à crença de que existia outra saída para a prosperidade que não o trabalho. Que você podia ter uma casa, que é o bem mais desejado de uma família, sem trabalhar. Encerra-se um ciclo estatizante, socializante. O mundo todo já decidiu a questão ideológica sobre se os bens de produção devem estar nas mãos do Estado ou da iniciativa privada. Eu já tinha preguiça desse tema quando fazia faculdade. Hoje, mais ainda. Mas isso está em pauta. 

O sr. acredita que o Estado pode ficar menor na gestão do atual governo?

Acho que não. Ajuste fiscal é uma palavra muito suave para a gravidade do problema. A gente não precisa de ajuste fiscal. Precisamos de uma cirurgia de grande porte no Estado, que faça o Estado mudar de propósito. O Estado hoje existe em função de si mesmo. Ganhou vida própria. Há muito tempo, o Estado não existe em função da sociedade. Tornou-se intocável, blindado em si mesmo. Olhe o corporativismo dos professores. Outro dia, um secretário de Educação, de algum Estado, disse que teve uma reunião de três horas com o sindicato dos professores e não se falou uma vez a palavra aluno. Quer dizer: o aluno é um detalhe, está lá para atrapalhar. O que interessa é o corporativismo da máquina. Então, isso tem de ser respaldado pelas urnas. Infelizmente, o projeto que foi aprovado – se é que existia algum projeto – prega o contrário disso, desautoriza qualquer um que queira fazer uma cirurgia mais profunda. Mas, pela primeira vez, existe a perspectiva de um projeto liberalizante.

Como o sr. vê a discussão sobre o impeachment da Dilma, que foi pedido em algumas manifestações?

Nós temos aí duas alternativas. Eu não acho que vai ser este o governo que fará o que tem de ser feito. O orçamento já é assumidamente deficitário e toda tentativa de cortes que é feita, a presidente bloqueia. Então, acho que existem dois cenários: um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro de agonia longa, cumprindo três anos e meio de mandato. Mas será uma agonia que não vai mudar nada. Há uma paralisia e qualquer um dos cenários – de aumento de impostos ou de diminuição do Estado – envolve retaguarda política, que não existe.

Mas o sr. é contra ou a favor do impeachment da Dilma?

Se as contas forem rejeitadas e não houver o impeachment, é melhor rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal. É a pior sinalização que pode haver. Aí é o caos. A sinalização que isso traz para todos os governadores e prefeitos é devastadora. É chutar o pau da barraca. Neste momento, uma agonia curta seria um trauma menor.

O que seria a essa agonia?

É o momento que nós estamos vivendo agora, a máquina parando, o desemprego aumentando, sem crescimento, sem investimento.

O sr. é empresário, o que está acontecendo que nós não estamos tendo investimento?

Falta de propósito.

Foi isso que causou a paralisia?

Primeiro, foi a falta de propósito. Propósito é fundamental. Você tem de olhar para a cara do seu governante, até do presidente da sua empresa, e enxergar adiante: “A Riachuelo daqui a dez anos vai ser isso, nessa Riachuelo daqui a dez anos tem lugar para mim, eu vou estar melhor, eu me identifico com o propósito da Riachuelo, que quer alargar as portas da moda, a moda que melhora a vida das pessoas”. Tem de ter essa identidade de propósito. 

Então, estamos à deriva?

Você olha para a Dilma e vê qual é o propósito? Se tem, não consegue transmitir, e se transmite é um propósito que hoje é extremamente minoritário. A capacidade, a energia do Brasil está adormecida, mas voltará quando surgir um novo projeto – e vai surgir porque nenhum espaço fica vazio por muito tempo na política.

E onde a presidente errou?

Eu vi uma frase interessante no começo do governo Lula. Foi nas primeiras semanas: “Este governo vai dar certo porque está fazendo tudo que Fernando Henrique (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) fez, e sem o PT para atrapalhar”. E foi o que aconteceu. Mas a Dilma reverteu tudo o que tinha sido feito. 

Como assim?

Começou a acreditar em artificialismo. Ouvi uma colocação, acho que do Arminio Fraga (ex-presidente do Banco Central no governo de FHC). Ele disse: “Esse é um governo que não acredita em preços”. Quando você vê o preço do tomate aumentar é um alerta importante que denuncia uma escassez localizada. E o que se faz nessa hora? Nada. Deixa a ganância empresarial atuar. O produtor vai descobrir que tomate está dando lucro, mais gente vai produzir tomate, aumentar a oferta e o preço volta para onde estava. Dilma ignorou essas delicadas engrenagens da economia, jogou areia nas delicadas engrenagens, com intervenções de todo tipo, artificialismos.

O que o sr. acha das manifestações de empresários em favor do governo Dilma? 

Quando você fala do setor empresarial, existe muita confusão. Tem dois mundos completamente distintos. Tem o empresário de mercado e tem o empresário de conluio. Existe aqui o “cronismo”: termo que o Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central no governo de FHC) lançou em um artigo dele sobre o capitalismo crony (em tradução livre, capitalismo de apadrinhados, pois a palavra em inglês, derivada do grego, é uma gíria para amigo, afilhado). O PT, quando pensa em capitalismo, é: “Fulaninho, o que você quer?” O termo campeões nacionais, até outro dia, fazia parte do discurso nacional. Um absurdo. Vou eleger este aqui o rei da proteína animal, este aqui o rei da construção civil e este aqui o rei do óleo e gás. Isso é de uma arrogância, de uma onipotência... O mercado não conta. O governo torna irrelevante a opinião do mercado, força de cima para baixo com instrumentos de financiamentos, de juros subsidiados, que é mais uma perversa forma de intervencionismo. É assim: eu escolho você, dou dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tal. Isso é a antítese do capitalismo. Muitas vezes, você olha e diz: ah, são os empresários. Mas vai ver e o que tem é o clubinho do capitalismo de conluio.

E como é o outro grupo de empresários?

O outro, do qual eu muito me orgulho de fazer parte, é aquele que vive do mercado, do consumidor. Se eu vou crescer mais do que Marisa, Pernambucanas ou Renner, só devo a um juiz: a dona Maria, que entra na loja e paga sua prestação de R$ 15. Somos escolhidos pelo mercado.

O sr. fala da necessidade de mudança, mas o Congresso não tem mostrado disposição em ajudar. 

Por falta de propósito (do governo atual). Por que a oposição vai se sacrificar, votar medidas antipáticas, quando o partido do governo quer fazer papel de mocinho? Tenho certeza de que esses mesmos deputados, com um novo propósito, uma nova sinalização, um novo chamamento, teriam um comportamento completamente diferente. O propósito tem o dom de fazer milagre.

O sr. não mencionou a Lava Jato. Não está no seu radar?

A Lava Jato é a grande contribuição que sai desse episódio todo. A luta contra a corrupção não é feita apenas com leis, afastando pessoas sem éticas e colocando no lugar pessoas de boa índole. O que faz a corrupção são as regras do jogo. O estatismo é um convite à corrupção. O Estado grande é o habitat natural da corrupção.

E o que evita a corrupção? 

O antídoto à corrupção é o livre mercado. Para usar um exemplo simples: se eu tiver aqui na Riachuelo um comprador de gravatas corrupto, que recebe propina de um fabricante de gravatas da esquina, graças aos freios e contra pesos do mercado, a gravata da Riachuelo vai ser mais feia, de pior qualidade. Vou perder participação no mercado de gravatas e meu concorrente vai ganhar. Isso é o que Ronald Reagan (ex-presidente dos Estados Unidos) chamava de freios e contrapesos do mercado. O Estado, tão sabedor das suas limitações como gestor, quando entra num setor, a primeira coisa que faz é delimitar o mercado. Isso tira todos os freios à corrupção. Abre a porta para o superfaturamento. Começa com 10%, vai para 100% e para 1.000%, como estamos vendo. Se esse episódio nos tirar a cruz que repousa sobre o povo brasileiro, que é o monopólio do mercado de petróleo, entre tantos outros que temos no Brasil, a energia de criação de riqueza paga essa conta rapidamente, porque petróleo é um setor transversal. Os absurdos, os superfaturamentos impactam todos os demais setores. Todos dependem de frete, todos têm transporte. A Lava Jato é uma bênção para o Brasil, vem para limpar. É um sinalizador de que o Estado deve ser menor.

Qual a sua previsão para o varejo? 

O varejo teve o primeiro trimestre negativo depois de uma década em que cresceu sempre muito mais que a média do PIB. No primeiro semestre, fechou no negativo. Isso atinge de forma diferente os três subsetores. O de duráveis, onde estão os eletroeletrônicos, tem empresas com 20%, 30% de queda. Depois vem o setor de alimentos – até os alimentos estão sofrendo muito por causa da inflação. O que está sofrendo menos é o de semiduráveis – farmácia, têxteis, calçados, que têm até um certo crescimento. Nós estamos crescendo graças à expansão física (com novas unidades). Nas lojas abertas há mais de um ano, estamos estagnados. O que já é uma boa notícia, porque todo mundo está negativo nas mesmas lojas. 

Geralmente, o segundo semestre tende a ser melhor. Isso não vai ocorrer em 2015?

Será melhor em relação ao primeiro semestre, mas sempre fazemos a comparação com igual período do ano passado. Então, vai ser pior. O Dia dos Pais foi fraco. No Natal, vai se manter o marasmo. Não temos expectativa de recuperações. A carruagem está parando. A força de tração não é suficiente. O resultado disso é crescimento zero. 

O sr. está pessimista?

O empresário tem de partir do pressuposto que crise, por definição, é um episódio passageiro. Não se pode dimensionar a sua empresa para a crise, porque a crise passa e sua empresa fica despreparada para a bonança que, por definição também, vem depois das crises. Estamos abrindo lojas, construindo um centro de distribuição que é o estado da arte do setor. O “capex” (investimento na melhoria de bens de capital uma empresa) chega a R$ 500 milhões neste ano. No Brasil, só pode ser pessimista quem está com os olhos no curto prazo.

Fonte: O Estado de SP, por Alexa Salomão e Fernando Scheller, 05/09/2015

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No Brazilian Day, em Nova York, Fábio Júnior detonou Lula, Dilma e os políticos brasileiros

Fábio Júnior no Brazilian Day em Nova York

Até o cantor Fábio Júnior, que nunca fez o tipo politizado, mandou bala no PT, em Dilma, Lula, Zé Dirceu, PMDB e os políticos em geral durante sua apresentação no Brazilian Day (06/09). Mas terminou dizendo que depende de nós mudar essa porra. O vídeo do cantor detonando nossos políticos viralizou, e eu não podia deixar de registrá-lo, como brasileira que também não aguenta mais esse estado de coisas e faz tempoooo.

O desabafo de Fábio Júnior e o recado aos idiotas que logo serão ex-governantes

No Brazilian Day comemorado neste domingo em Nova York, transmitido ao vivo pelo Multishow e pela Globo Internacional, o cantor Fábio Júnior nem precisou recorrer a algum dos seus muitos sucessos para empolgar a multidão. Bastou-lhe cobrir os ombros com a bandeira nacional, declarar-se envergonhado com a roubalheira institucionalizada pelo lulopetismo e identificar sem rodeios os chefões do bando responsável pela decomposição moral, econômica e política do Brasil. O desabafo foi encampado em coro pela plateia composta por milhares de indignados.

Nesta segunda-feira, pela primeira vez num Sete de Setembro, não houve no Dia da Independência o pronunciamento presidencial difundido por uma cadeia de emissoras de rádio e TV. Por falta de coragem para dizer a verdade, e sobretudo por medo das vítimas de 13 anos de tapeação, Dilma Rousseff escondeu-se num palavrório bisonho divulgado pela internet. Mas não escapou de ser representada no ato de protesto em Brasília pela versão feminina do já famoso Pixuleko: ao lado do Lula com traje de presidiário, os manifestantes promoveram a estreia da Dilma tamanho família e com nariz de Pinóquio.

A presidente que não preside desde o início formal do segundo mandato agora foge até de gravações na TV. Está proibida há muito tempo de dar as caras nas ruas do país (ou, como avisa o vídeo, de qualquer lugar onde haja gente nascida neste viveiro de corruptos). As revelações do empreiteiro Ricardo Pessoa e o inquérito chancelado por Teori Zavascki embarcaram os ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva no bote de investigados que flutua no mar de lama que cobre o Planalto ao naufrágio. Não há esperança de salvação, até porque já não há sinais de vida inteligente no governo.

Prova disso é que os cretinos homiziados no palácio continuam a agir como se todos os brasileiros fôssemos idiotas. Não somos, reafirma o show de Fábio Júnior. Idiotas foram sempre eles. Logo serão também ex-governantes.

Fonte: Veja, blog do Augusto Nunes, 07/09/2015

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O jurista Hélio Bicudo ingressou com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional

Hélio Bicudo

O jurista Hélio Bicudo ingressou ontem com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional nos termos mais duros até agora vistos ao  apresentar as várias razões para a cassação da mandatária. Logo ele que foi um dos fundadores do PT. Destaco o trecho abaixo, mas vale a leitura do texto inteiro.

Bicudo também combate o discurso falacioso propalado por Lula e pelo PT, que insistem em classificar as investigações como um golpe em curso para prejudicar a Petrobras e uma perseguição orquestrada pela oposição e pela elite brasileira contra o partido. "Somos negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres de várias orientações sexuais, nordestinos e sulistas, somos brasileiros querendo resgatar a honra que ainda resta para este país. Os tiranos que dele se apoderaram construíram um discurso de cisão, objetivando nos enfraquecer, para se perpetuarem."

Fundador do PT, Hélio Bicudo pede impeachment de Dilma
Em petição apresentada no Congresso, jurista cita indícios de crime de responsabilidade que teriam sido cometidos pela presidente

O jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, ingressou nesta terça-feira com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Rompido com o partido desde a eclosão do escândalo do mensalão, em 2005, Bicudo concluiu uma petição em que aponta a "crise moral" no país, afirma que a Operação Lava Jato revelou um "descalabro" na Petrobras e dá indícios de crimes de responsabilidade que teriam sido praticados por Dilma, como as pedaladas fiscais, e por não ter demitido subordinados envolvidos no petrolão e no eletrolão. Ess é o 14º pedido de impedimento da presidente apresentado à Câmara. Bicudo escolheu justamente o dia em que os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram, em 1992, o pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello.

"O nosso pedido é jurídico, tem base na lei. É um pedido diferente e que tem chances, juridicamente falando, de ser aprovado", afirma a advogada Janaina Paschoal, que assina no documento ao lado do jurista.

"À Câmara dos Deputados Federais rogamos que coloque um fim nesta situação, autorizando que a Presidente da República seja processada pelos delitos perpetrados, encaminhando-se, por conseguinte, os autos ao Senado Federal, onde será julgada para, ao final, ser condenada à perda do mandato, bem como à inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal. É o que ora se requer!", afirma.

Bicudo sugere que sejam ouvidos como testemunhas dos atos ilícitos personagens centrais do petrolão como os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empreiteiro Ricardo Pessoa e o lobista Milton Pascowitch. A petição também é assinada pela professora de Direito Janaina Conceição Paschoal, da Universidade de São Paulo (USP). Eles citam no documento trecho da delação premiada de Youssef, revelado por VEJA, em que o doleiro sustenta que Lula e Dilma "sabiam de tudo" no esquema do petrolão.

O jurista argumenta que a presidente Dilma deve ser processada por dolo e não apenas de maneira culposa, conforme entendem outros juristas, "pois a reiteração dos fatos, sua magnitude e o comportamento adotado, mesmo depois de avisada por várias fontes, não são compatíveis com mera negligência, estando-se diante de uma verdadeira continuidade delitiva". "Impossível crer que a Presidente da República não soubesse o que estava passando a sua volta", afirma.

À luz da legislação vigente, entende-se que a Presidente da República atentou contra a probidade administrativa, primeiro, por "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados" e, em segundo lugar, por "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".

Bicudo enumera em trinta páginas uma série de irregularidades descobertas pela Lava Jato e de má administração, como a compra da Refinaria de Pasadena, quando Dilma era do Conselho da estatal. Ele cita a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reavaliar as contas de campanha de 2014 e os apontamentos do Tribunal de Contas da União sobre violações à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A presidente, que sempre se apresentou como valorosa economista, pessoalmente responsável pelas finanças públicas, deixou de contabilizar empréstimos tomados de instituições financeiras públicas (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), contrariando, a um só tempo, a proibição de fazer referidos empréstimos e o dever de transparência quanto à situação financeira do país. Em suma, houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis", diz o documento. "O expediente conhecido por pedaladas seria mais do que suficiente para ensejar o impedimento da presidente da República. No entanto, a sucessão de escândalos e o comportamento por ela reiteradamente adotado revelam dolo, consubstanciado na adoção, no mínimo, da chamada cegueira deliberada."

Ele também questiona a falta de transparência em contratos firmados pelo BNDES para financiar obras em países como Cuba e Angola, realizadas por empreiteiras brasileiras implicadas na Lava Jato. Segundo o ex-petista, a insistência de Dilma em manter o sigilo sobre as operações "permite inferir que ela conhecia o esquema sofisticadamente criado para drenar os recursos do país, tudo com o fim de perpetuar seu grupo no poder".

Lula - O procurador de Justiça aposentado, função na qual combateu crimes cometidos pelo Esquadrão da Morte na ditatura militar, e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos também se insurge contra o ex-presidente Lula e afirma que ele sempre agiu em prol da Odebrecht no exterior. Ele aponta que Lula e Dilma afirmam que nunca se dissociaram um do outro, o que evidencia a influência de Lula no Palácio do Planalto. "A relação íntima entre a denunciada e Lula e entre este e a principal construtora envolvida no esquema, indica que a presidente sempre soube. Ainda que assim não fosse, a probidade teria restado lesada por meio de seu comportamento condescendente para com aqueles que eram (e continuam sendo) alcançados pela Lava Jato e seus desdobramentos."

Durante muitos anos, todos os brasileiros foram iludidos com o discurso de que Lula seria um verdadeiro promotor do Brasil, no exterior, um propagandista que estaria prospectando negócios para as empresas nacionais. No entanto, conforme foram se descortinando os achados da Lava Jato, restou nítido que todo esse cenário serviu, única e exclusivamente, para sangrar os cofres públicos. A Lava Jato jogou luz sobre a promíscua relação havida entre Lula e a maior empreiteira envolvida no escândalo, cujo presidente já está preso. Não há mais como negar que o ex-presidente se transformou em verdadeiro operador da empreiteira, intermediando seus negócios junto a órgãos públicos, em troca de pagamentos milionários por supostas palestras, dentre outras vantagens econômicas".

Bicudo também combate o discurso falacioso propalado por Lula e pelo PT, que insistem em classificar as investigações como um golpe em curso para prejudicar a Petrobras e uma perseguição orquestrada pela oposição e pela elite brasileira contra o partido. "Somos negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres de várias orientações sexuais, nordestinos e sulistas, somos brasileiros querendo resgatar a honra que ainda resta para este país. Os tiranos que dele se apoderaram construíram um discurso de cisão, objetivando nos enfraquecer, para se perpetuarem."

Fonte:  Veja, 01/09/2015

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