Documentário sobre a história da democracia

O Nascimento da Democracia e como seus princípios foram ou não colocados em prática em seu berço, Atenas, na Grécia Antiga. Vídeo ao fim do texto.

Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas. Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos, os atenienses consideravam o "governo" como sendo a assembleia (eclésia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o "povo" (geralmente) como os homens atenienses maiores de 21 anos.

Tradicionalmente, a trajetória política da democracia ateniense é remontada a Sólon. Segundo os autores gregos, Sólon era um reformador que teria ampliado o poder da Assembléia popular da cidade, além de ter criado a Bulé, um conselho formado por quinhentos homens atenienses escolhidos por sorteio. Clístenes, um reformador que foi descrito pelos autores clássicos como o “pai” da democracia ateniense, outorgou um poder ainda maior ao corpo de cidadãos atenienses, isto é, os homens atenienses (de pai e mãe atenienses) maiores de trinta anos. No seu auge, a democracia ateniense consistia, basicamente, na soberania da assembléia popular, na qual todos os cidadãos tinham direitos iguais de voto e fala, a despeito de suas condições econômicas ou de sua instrução. A assembléia ateniense decidia virtualmente tudo na democracia ateniense. Os maiores oficiais do estado, os estrategos, eram eleitos para permanecer no cargo por apenas um ano, e não havia possibilidade de reeleição. Quase todos os outros cargos públicos da pólis eram preenchidos por cidadãos escolhidos por sorteio, de forma que todos os atenienses eram obrigados a participar da vida política da cidade. Com efeito, os gregos acreditavam que o método de escolha pela sorte era essencialmente democrático, enquanto as eleições baseavam-se num princípio aristocrático: a escolha dos “melhores”.

O conselho dos quinhentos era uma instituição política responsável por administrar eventos públicos e organizar as reuniões da assembléia popular. Esse conselho também era formado por cidadãos escolhidos aleatoriamente de acordo com um sistema estabelecido pelo próprio Sólon. Os cargos eram rotativos e os membros do conselho duravam apenas um ano no cargo. Outra célebre instituição política da democracia ateniense era o conjunto dos júris populares (δικαστήρια). Não havia nada que se assemelhasse a um juiz na democracia ateniense. Os casos de ofensa, sacrilégio, “inconstitucionalidade” e outros crimes eram julgados por um júri escolhido à sorte dentre um grupo de cidadãos que se candidatava para esse serviço. Os litigantes realizavam sua defesa ou acusação sem auxílio de “advogados” e aguardavam uma decisão peremptória dos jurados.

Os gregos foram o primeiro povo a pensar formalmente a democracia como um regime político, mas há evidências da existência de práticas democráticas em outras sociedades mais antigas. De qualquer forma, como disse o historiador Moses I. Finley,

...foram os gregos que descobriram não apenas a democracia, mas também a política – a arte de decidir através da discussão pública – e, então, de obedecer às decisões como condição necessária da existência social civilizada. Não pretendo negar a possibilidade de que houvesse exemplos anteriores de democracias, as chamadas democracias tribais, por exemplo, ou as democracias na antiga Mesopotâmia, que alguns assiriologistas acreditam poder reconstituir através de investigação. Quaisquer que possam ser os fatos sobre estas últimas, eles não tiveram impacto histórico algum nas sociedades mais recentes. Os gregos, e apenas os gregos, descobriram a democracia nesse sentido; exatamente como Cristóvão Colombo, e não algum navegador viking, descobriu a América.  —Moses I. Finley

A democracia ateniense era direta, e nisso se diferencia de nossas democracias modernas. Segundo o historiador Morgens Herman Hansen, “Nos estados modernos, temos a tendência de associar o poder executivo e o governo ao Estado, ao invés de associá-lo ao povo; mas, em uma pólis democrática, particularmente em Atenas, os órgãos do governo coincidiam amplamente com o corpo de cidadãos.”Sabemos, contudo, que a democracia ateniense marginalizava vários habitantes da pólis, como escravos e mulheres. Com efeito, pode-se dizer que de um total de 430.000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos), apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania.

Fonte: Wikipedia, A história da Democracia      

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O amadurecimento do impeachment de Dilma Roussef

Deputado Mendonça Filho (DEM-PE)

Ontem, terça-feira (15/09/), o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), no plenário da Câmara dos Deputados, colocou o impeachment da presidente Dilma Roussef como questão de ordem, demandando que as questões regimentais sobre o tema sejam necessariamente respondidas nas próximas sessões. Disse o deputado:

Tendo em vista os inúmeros pedidos de impeachment já apresentados perante a Câmara dos Deputados, a iminência de apreciação destes pedidos por V. Exa. e as diversas dúvidas existentes acerca dos procedimentos a serem aplicados em um eventual processo de impeachment contra a Presidente da República, formulo a presente Questão de Ordem, nos termos do art. 95 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ainda que reconheça que o Regimento não defina prazo para resposta a questões de ordem, solicito, em razão da urgência que o caso requer, seja respondida no prazo de até três sessões, em analogia ao art. 95, § 8º do Regimento Interno.

O texto completo pode ser lido aqui.

Esbravejando, o vice-líder do governo, Silvio Costa (PSC-PE), acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de "também ser golpista" por aceitar a questão de ordem. Por sua vez, o petista José Guimarães ameaçou os oposicionistas na base do "não catuquem a onça com a vara curta" e "vocês receberão o troco nas ruas".

O deputado Mendonça Filho voltou à tribuna para responder à falsa acusação de que pedido de impeachment é golpe, lembrando que, em 25 de maio de 1999, petistas do alto escalão do partido apresentaram naquele mesmo plenário um pedido contra o então presidente FHC que acabou sendo rejeitado. Sem falar no pedido de impeachment de Collor.

Confiram abaixo os vídeos da apresentação da questão de ordem e da resposta do deputado Mendonça Filho, no que parece ser o amadurecimento do impeachment de Dilma. Vamos ajudar a emplacá-lo, assinando aqui.  

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As medidas emergenciais de Armínio Fraga para salvar o Brasil da crise

Armínio Fraga

O economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, propôs, em artigo para o Globo, algumas medidas de emergência (que listo abaixo) a serem tomadas a fim de salvar o Brasil do abismo, após o rebaixamento do grau de investimento do país.

Antes fez uma análise do que levou o país à situação atual, com ênfase no agigantamento do Estado e os esquemas de corrupção petista, da qual destaco o seguinte trecho:

...o Brasil vive hoje sim uma crise grave, que escancara as consequências do modelo político e econômico atual. Este se caracteriza pela captura, agigantamento, incompetência e falência do Estado. Captura por interesses partidários e privados, que sem qualquer escrúpulo montaram não um, mas dois enormes esquemas de corrupção voltados para sua preservação no poder e enriquecimento pessoal. Agigantamento, pois o gasto público se aproxima de 40% do PIB, número elevado, especialmente para um país de renda média. Incompetência por não entregar os serviços de qualidade que a sociedade demanda, apesar dos recursos despendidos. Falência pela perda da disciplina fiscal, fator que pesou na recente perda do grau de investimento, com destaque para a admissão pelo próprio governo de sua incapacidade de manter um superávit primário capaz de evitar a explosão da dívida pública. Estamos em maus lençóis, pois não há na História caso de país que tenha se desenvolvido plenamente sem um Estado decente, eficaz e solvente.

Outras características do atual modelo econômico incluem um elevado grau de dirigismo, um claro desprezo pela eficiência em geral, e pelo mercado em particular, um relativo isolamento do mundo, uma má alocação do capital (em boa parte feita pelos bancos públicos), políticas setoriais mal desenhadas, um sistema tributário complexo, que distorce e encarece a atividade empresarial, e um aparato regulatório desprestigiado e, em alguns casos, mal tripulado. Não surpreendentemente, a produtividade da economia vem sofrendo bastante.

Medidas emergenciais:

- Metas de saldo primário de 1%, 2% e 3% do PIB para os próximos três anos, baseadas em premissas realistas e receitas recorrentes (as metas atuais não estão sendo cumpridas e, de qualquer forma, são insuficientes).

- Aprovação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres (para gerações futuras) e reaprovação do fator previdenciário.

- Desvinculação do piso da Previdência do salário mínimo (essa vinculação é cara e regressiva).

- Introdução de um limite para a dívida bruta do governo federal como proporção do PIB.

- Reforma do PIS/Cofins e ICMS já proposta, acrescida da unificação e simplificação das regras do ICMS (por muitas razões, inclusive a integração interna do país).

- Mudança das regras trabalhistas também na mesa (onde o negociado se sobrepõe à lei).

- Aumento da integração do Brasil ao mundo (um primeiro passo seria transformar o Mercosul em zona de livre comércio).

Sem algo nesta linha, a crise deve se aprofundar e alongar.

Medidas mais fundamentais relativas ao Estado:

- Discussão sobre o tamanho e as prioridades do Estado (requer limite ao crescimento do gasto, o que, por sua vez, demanda as reformas abaixo).

- Fim de todas as vinculações e adoção de um orçamento base zero (sem prejuízo de espaços plurianuais, nunca permanentes).

- Meritocracia e a boa gestão no setor público.

- Revisão da cobertura da estabilidade do emprego no setor público.

- Revisão do capítulo econômico da Constituição (adotar a economia de mercado. Qualquer interferência do Estado deverá ser justificada e seus resultados, posteriormente avaliados).

Ver o artigo completo em Respostas à Altura da Crise

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A (verdadeira) herança maldita do PT

A colunista do Estadão, Dora Kramer, fez um breve resgate histórico do lulopetismo e aonde este nos levou. Aponta corretamente que, embora Dilma Rousseff seja a personificação do desastre atual, por ocupar a presidência, sua obra foi feita a várias mãos.

Por ocupar a Presidência, Dilma personifica o desastre, mas evidentemente não é a única responsável por ele. Atribuir responsabilidade só a ela significa ignorar todo o conjunto de uma obra coletiva construída com a finalidade de submeter o Brasil à dominação de um partido.

Projeto que, por força da boa saúde das instituições e do despertar (tardio) da sociedade, não deu certo, embora tenha provocado desacertos profundos e nos levado a retroceder 20 anos no processo de recuperação da credibilidade do País. 

Lembra que o principal artífice dessa obra foi o ex-presidente Lula, uma perfeita encarnação do herói sem caráter descrito por Mário de Andrade. Sempre oportunista, ao chegar a presidência, Lula adotou a política econômica do antecessor, ciente de que, se assim não o fizesse, não teria condições de governar. De fato, usurpou o patrimônio dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, enquanto demonizava especialmente o último.

Quando assumiu a Presidência, Lula adotou a política econômica do antecessor. Foi, por isso, muito elogiado, saudado pela escolha do bom caminho.

Nessa visão otimista faltou, contudo, analisar o dado essencial da motivação: nada foi feito por convicção, mas pela percepção de que ou incorporava as posições do adversário ou não governaria. De onde não hesitou em incorporá-las na economia e explorá-las na política ao expropriar o patrimônio dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, atribuindo a si a autoria da estabilização e ao antecessor a maldição de uma herança, na realidade bendita.

Como a adoção da política usurpada não foi motivada por convicção real e sim por oportunismo, não houve o prosseguimento das reformas estruturais iniciadas nos governos anteriores. A teatrocracia bem como o patrimonialismo que caracterizam a política brasileira foram levados ao paroxismo, vivendo-se de encenações permanentes e distribuição de dinheiro público a meio-mundo. Aos pobres, o bolsa-família. Ao sistema financeiro, grandes lucros. Aos empreiteiros idem via propinas. E ainda sobrou para dar a jornalistas (de blogs à grande mídia), artistas, acadêmicos e "movimentos sociais" defenderem a quadrilha petista contra os interesses do país. Como cedo ou tarde a realidade acaba transbordando de qualquer moldura onde se tente enquadrá-la, enfim a casa caiu em cima de nossas cabeças.

Como nem a convicção na economia nem o princípio da ética na política eram genuínos, evidente que mais dia menos dia a casa cairia. Os escombros soterraram o PT, mas o conceito do vale-tudo, traduzido na expressão da presidente Dilma de que é legítimo fazer “o diabo” para ganhar eleições, levou o País inteiro ao inferno.

Em qualquer situação, completando o mandato ou não, deixará ao sucessor uma herança maldita. Não o legado imputado ao governo Fernando Henrique Cardoso pelo populismo oportunista de Luiz Inácio da Silva, mas um espólio objetiva e concretamente malévolo que acaba de se materializar na volta do Brasil ao clube dos países desprovidos de credibilidade internacional, arrastando junto a Petrobrás, para citar apenas a maior das várias empresas agora consideradas investimento de risco.

Agora, após o terremoto, é preciso retirar o entulho das ruas, buscar sobreviventes e punir os responsáveis pelo desastre implacavelmente. Que Lula e os seus paguem pelo que fizeram é nosso sonho de consumo. É imprescindível também que o país inteiro faça uma autoanálise de como deixou que o petismo o levasse para o brejo dessa forma. Dilma sempre demonstrou nunca conseguir governar sequer seus pensamentos quanto mais um país. Foi só a marquetagem, custeada com nosso dinheiro roubado, que conseguiu manter os petistas no poder todo esse tempo? Precisamos entender porque tantos se venderam ao projeto criminoso de poder do petismo. Precisamos resgatar as origens de tudo isso para que nunca mais se repita. O Brasil precisa se olhar no espelho por mais desagradável que sua própria imagem lhe pareça.

Fonte: A maldição da herança - Política - Estadão 

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Consequências do rebaixamento da nota de crédito brasileira para o nosso bolso

Brasil arrastado pelo PT ladeira abaixo

O que era esperado, mas não para tão cedo aconteceu: a agência de classificação de riscos Standard & Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil. Na prática, isso significa que o país não é mais confiável para se investir.

E o impacto disso em nossas vidas? A comentarista de economia da Jovem Pan, Denise Campos de Toledo lista 6 péssimas consequências desse rebaixamento para nossas finanças pessoais. E não deixem de assinar o manifesto pró-impeachment do Movimento Parlamentar Pró-Impeachment: Deputados: Aprovem o Pedido de Impeachment da Presidente Dilma 

Rebaixamento da nota brasileira afetará diretamente o seu bolso; entenda como

A agência de classificação de riscos Standard & Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa. Mas o que isso significa exatamente na sua vida?

O discurso "padrão" é que, agora, o Brasil não está mais na lista dos países considerados bons pagadores e também não é um lugar muito seguro de investir, mas para a maioria dos brasileiros e para o empresariado, o rebaixamento pode ter consequências bem piores.

A comentarista de economia da Jovem Pan, Denise Campos de Toledo, separou seis fatos que devem acontecer nos próximos meses como consequência do rebaixamento. Confira:

- Piora do aspecto geral da economia

Essa é a principal consequência do rebaixamento da nota. O mundo passa a olhar de forma negativa para o País, o Brasil começa a ter dificuldades em conseguir dinheiro para projetos de infraestrutura. "Os investidores ficam com medo da desorganização geral", afirma Denise. Dessa forma, fica mais difícil para o Governo conter o processo recessivo. E com a recessão vem o aumento do desemprego, a piora no desempenho das empresas e o consumo cai ainda mais. 

- Disparada do Dólar

Piora a economia, aumenta a cotação da moeda americana. Isso afeta diretamente as pessoas que querem viajar para o exterior e as empresas que possuem dívidas em dólar. Além disso, e mais grave, ocorre o aumento dos preços de produtos brasileiros que possuam insumos cotados em dólar. Com isso, vem a inflação...

- Tudo ainda mais caro

A inflação já está em quase 10% ao ano. Isso pesa no poder de compra da população e nos custos das empresas. Para se ter uma ideia, a Confederação Nacional das Indústrias divulgou que o Indicador de Custos Industriais cresceu 3,2% no segundo trimestre 2015. Somente o custo de produção cresceu 4,0%. Tudo isso é refletido para o consumidor.

- Taxa de juros

Com a inflação alta, o Banco Central deve manter a taxa de juros em um patamar mais alto, o que afeta diretamente quem compra a prazo, utiliza rotineiramente o cheque especial ou pretende adquirir um empréstimo. "O Banco Central pode até aumentar a taxa, dependendo de como o Dólar evoluir", afirma Denise.

- Endividamento das empresas

Na teoria, o empresário nacional acabaria vendendo mais, certo? Não é bem assim. Muitos empresários de médio e grande porte foram buscar financiamentos no exterior, ou seja, essas dívidas estão em Dólar. Se a cotação da moeda sobe 2% em um dia, isso afeta diretamente no custo da empresa, piorando sua perspectiva. "A Petrobras será duramente penalizada por essa situação, pois sua dívida é dolarizada", explica Denise.

- A crise política deve piorar ainda mais

Por fim, o rebaixamento da nota deve ter algum reflexo também na crise que o país enfrenta. Não é novidade que economia e política caminham juntas. Estamos em um momento ruim do País, então o rebaixamento da nota agrava ainda mais a falta de confiança de que o governo conseguirá reverter a situação, com isso, o empresário investe menos e o consumidor gasta menos. "Tudo isso agrava ainda mais a recessão", afirma Denise.

Fonte: Jovem Pan, 10/09/2015

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