Ao votar nulo, você beneficia quem está na frente nas intenções de voto

Voto nulo é um clássico libertário. Faça chuva ou faça sol, a proposta é sempre votar nulo. E, como diz o Bolívar Lamounier, no texto abaixo, o voto nulo é tão válido como qualquer outro. A cidadã, o cidadão votam como querem. Aliás, o certo é que ninguém seja obrigado a votar, como ainda acontece nessa nossa democracia meia-sola.

Entretanto, apesar de legítimo, não votar ou votar nulo ou em branco também tem consequências políticas. Não procede a ideia de "não participação no processo político", ao se abster de votar ou ao anular o voto ou ao votar em branco. Não se sustenta a ideia do "não sujar as mãos" com a política viciada, do "nada vai mudar mesmo", ao desconsiderar a política institucional. Goste-se ou não dela, ela está aí determinando os rumos de nossas vidas, mudando sim as coisas pra melhor ou pior.

Lavar as mãos também vai ajudar a definir os vencedores e perdedores de um pleito. Omissão também interfere na política como, aliás, em quase tudo. Não votar, votar em branco ou votar nulo tendem a beneficiar quem está com maior possibilidade de ganhar a eleição. No caso do pleito que se avizinha, o beneficiário será o PT. Portanto, a despeito do desalentador quadro da política brasileira, não vote nulo. Segue texto do cientista político Bolívar Lamounier sobre o assunto bem como dois vídeos explicando o tema mais detalhadamente.

VOTO NULO: COMO, QUANDO, PARA QUÊ?

Entendamo-nos, primeiro, quanto aos conceitos, uma vez que a pergunta comporta pelo menos duas interpretações bem distintas. No sentido legal e moral, a resposta só pode ser positiva; o voto nulo é tão válido como qualquer outro. O cidadão vota como quer; este é um princípio "sine qua non" da democracia. No regime democrático, por definição, inexistem instâncias com legitimidade para forçá-lo a escolher desta ou daquela forma.

A questão que ora nos ocupa é portanto de ordem prática: qual é, em comparação com outras estratégias de protesto, a eficácia do voto nulo? Em que medida e sob que circunstâncias ele produz realmente o efeito desejado? É claro que em situações falsamente democráticas ou marcadamente ditatoriais o voto de protesto pode valer mais que a escolha substantiva.

No caso brasileiro, o melhor momento para examinarmos os prós e contras do voto nulo são as eleições legislativas de 1970, colhidas em cheio pela chegada dos "anos de chumbo". Naquelas condições, não surpreende que o voto nulo (a soma dos votos em branco e nulos, melhor dizendo) atingisse um índice inusitadamente alto.

Que lição podemos tirar desses números? É preciso admitir que, naquele ano, o voto de protesto produziu um efeito perceptível; sem ela, o MDB teria feito bancadas um pouco maiores, mas ainda pequenas e submetidas de qualquer forma à espada de Dâmocles do AI-5. Há, no entanto, um argumento ponderável no sentido oposto. O "recado" do protesto foi dado, mas seu efeito político foi duvidoso, para dizer o mínimo. Em poucas semanas, ninguém mais se lembrava dele. Alguns deputados a mais em Brasília poderiam ter tido uma vida útil mais longa como oposicionistas.

Que dizer da situação atual? Qual pode ser, nas eleições deste ano, a serventia do voto nulo? Afastemos, desde logo, a suposição de que um alto percentual de votos nulos acarreta a nulidade da própria eleição. Trata-se de uma crença totalmente desprovida de fundamento; a Constituição vigente nada estipula nesse sentido.

A questão a considerar é, pois, o objetivo dos proponentes do voto nulo. Protestar contra o quê, exatamente? Uma razão amiúde invocada para o protesto é o desgaste das instituições, nos três ramos do governo. O desgaste de fato existe e se deve a uma infinidade de razões.

O Congresso atual alterna momentos de omissão, de anarquia e de subserviência ao Executivo, desservindo o interesse público nos três casos. Episódios de corrupção multiplicam-se nos três Poderes, numa sucessão interminável. É um estado de coisas lastimável, mas a contribuição do voto nulo à correção dele é rigorosamente zero. Neste caso, nada há na anulação que se possa chamar de público –ou seja, de político, no melhor sentido da palavra. Nas condições do momento, ele apenas exprime um mal-estar subjetivo, difuso, de caráter individual. Qualquer que seja seu peso nos números finais da eleição, ele será apenas uma soma desses mal-estares e da apatia que deles decorre.

Um protesto contra as políticas do governo atual? Realmente, na política econômica, há equívocos de toda ordem; na educação, é até difícil dizer se há alguma política; na área externa, uma descabida simpatia por ditaduras de vários matizes; sem esquecer a incompetência e os abundantes desmandos que se têm verificado em certas empresas públicas, a começar pela Petrobras. Dá-se, no entanto, que tais políticas derivam fielmente da coalizão partidária no poder; motivos para combatê-las não faltam, mas o voto nulo não as combate. Bem ao contrário, ele contribui para a permanência delas, ao facilitar a pretendida reeleição de Dilma Rousseff.

BOLÍVAR LAMOUNIER, 71, é cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria e autor de "Intelectuais e ideologias no século 20"

Fonte: Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 12/07/2014

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O caso das tropas e blindados venezuelanos que cruzaram os céus brasileiros ilegalmente para ir massacrar a oposição na Bolívia

Conivência diplomática

Documentos vazados do Itamaraty revelam que, ao saber do envio de tropas e blindados venezuelanos para massacrar a oposição na Bolívia, em 2007 e 2008, o governo do PT preferiu abafar o caso

A autodeterminação dos povos significa que uma nação não pode se intrometer nos assuntos internos de outra. Neste ano, esse princípio foi usado, corretamente, para condenar a Rússia pela invasão da Crimeia e pelo envio de paramilitares para o leste da Ucrânia. Apesar de se apresentar como defensora do princípio da autodeterminação, a diplomacia brasileira se absteve, em reunião da ONU, de repudiar o intervencionismo do governo russo.

Documentos confidenciais revelam que o Brasil tem a mesma postura de conivência em crises internas que envolvem os vizinhos da América do Sul. Em 2007, a Venezuela sobrevoou o espaço aéreo brasileiro para enviar soldados e viaturas militares para ajudar a Bolívia a massacrar protestos populares. Como os governos boliviano e venezuelano são ideologicamente afinados com o brasileiro, o caso foi abafado. Parte dessa história aparece em um relatório confidencial do Ministério da Defesa do Brasil. O texto narra a visita de militares e do ministro da Defesa Nelson Jobim à Venezuela entre 13 e 14 de abril de 2008.

O documento faz parte de um pacote de 397 arquivos surrupiados do sistema de e-mails do Itamaraty e disponibiliza-dos na internet por hackers, em maio passado. Segundo o relatório, após desembarcarem em Caracas, os representantes brasileiros se reuniram na manhã do dia 14 na casa do embaixador António José Ferreira Simões para acertar os ponteiros antes do encontro com o chanceler Nicolás Maduro, hoje presidente da Venezuela. Cada aparte dos presentes foi registrado no papel. Em determinado momento, o general Augusto Heleno, comandante militar na Amazónia, perguntou se os demais sabiam de aviões Hercules C-130 que transportavam tropas venezuelanas para a Bolívia. O embaixador Simões interveio: "Uma denúncia brasileira de presença de tropas venezuelanas na Bolívia pode piorar a situação".

Enquanto isso, o governo de Evo Morales continuava enviando tropas e milícias para lutar contra opositores no Estado de Pando, na fronteira com o Acre. Em dezembro de 2007, um cargueiro Hercules C-130 da Força Aérea Venezuelana tivera problemas técnicos e aterrissou em Rio Branco, no Acre, vindo da Bolívia. A Polícia Federal vistoriou a aeronave, não encontrou armas nem munição e permitiu que o avião seguisse para a Venezuela. Os documentos vazados mostram que isso era só a ponta do iceberg. Na conversa na casa do embaixador, o general Heleno afirmou que "há presença não apenas de venezuelanos na Bolívia, mas também de cubanos, com interesse operacional". Segundo o tenente-brigadeiro Gilberto Burnier, durante a crise, a Venezuela fez 114 voos. "Informavam que transportavam veículos comerciais, porém foi visto que transportavam viaturas blindadas para transporte de pessoal (VBTP) e outras viaturas militares", lê-se no documento.

No encontro com os venezuelanos, o ministro Nelson Jobim sugeriu que fosse criado um corredor aéreo para "sacar da agenda esse problema", ou seja, abafar o caso, pois a lei proíbe o sobrevoo de material bélico sobre o território nacional sem autorização. A proposta contava com o apoio do presidente Lula. Em agosto de 2008, o Diário Oficial da União publicou um memorando pelo qual os venezuelanos se comprometem a pedir autorização para cruzar o espaço aéreo brasileiro. A Venezuela, portanto, continuou enviando tropas e armas sem ser incomodada. Um mês depois, mais de quinze pessoas morreram em uma guerra campal em Pando. Alguns agentes da repressão, segundo denúncias de opositores, eram venezuelanos. Quem comandou a operação foi o atual ministro da Presidência da Bolívia, Juan Ramón Quintana, o mesmo que, posteriormente, em 2010, foi visto saindo com maletas da casa do narcotraficante brasileiro Maximiliano Dorado, em Santa Cruz de Ia Sierra.

Fonte: Veja, 09 de julho de 2014, por Duda Teixeira

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Ainda sobre o dia do rock: E a esquerda fez passeata contra as guitarras elétricas na MPB

Passeata contra a guitarra elétrica em 17 de junho de 1967 (SP)

Há muito mais mistérios entre conservadores e esquerdistas socialistas do que sonham as vãs filosofias. Mudam os deuses, os profetas e os dogmas, mas o autoritarismo é o mesmo, a mania de querer impor seus credos e crenças pela goela da sociedade abaixo idem. E isso não é de hoje. No período do regime militar, antes do AI-5 (1968), a fase mais repressora da ditadura, havia até espaço para a liberdade criativa, e a juventude se dividia entre engajada e desbundada. 

A engajada representava a esquerda ortodoxa com suas canções de protesto, seu nacionalismo (tão parecido com o dos militares), seu moralismo (tão parecido com o da direita) e sua breguice generalizada. A juventude desbundada era filha da contracultura, da revolução sexual, da política do corpo, do hippismo e sonhava em dormir no sleeping bag, fumar um baseado, enfim, seu negócio era apenas sexo, drogas e rock'n'roll. Se a engajada queria a ditadura do proletariado, a desbundada queria somente cair na estrada, morar em comunidade, pôr flores nos cabelos, e acreditar que a política podia ser feita com atos cotidianos e não com palavras de ordem e fuzis.

Essas duas juventudes passaram a se confrontar mais claramente na época dos festivais de música popular brasileira e internacionais durante a segunda metade da década de sessenta. Para a esquerda engajada, a música tinha que ser puramente brasileira, falar de temas sociais e promover a "revolução". Já tinha sido demais para ela o aparecimento da bossa-nova, no final da década de cinquenta, do pessoal da classe média carioca que misturava samba com  jazz, aquela música imperialista americana.  

Imagine só como não se sentiram quando aparece a Jovem Guarda, confirmando a chegada do fenômeno internacional do rock ao Brasil que já tinha começado a dar as caras, também em meados dos anos 50, com Celly Campello!! Aí foi demais. Letras ingênuas, alienadas e, ainda por cima, acompanhadas de guitarras elétricas? Passeta neles. E falo sério.

Jair Rodrigues, Elis Regina e Edu Lobo na passeta contra as guitarras elétricas

No dia 17 de junho de 1967, manifestantes da "verdadeira" MPB saíram em passeata contra a guitarra elétrica num percurso que se iniciou no Largo São Francisco e terminou no antigo Teatro Paramount, na avenida Brigadeiro Luís Antônio, onde se realizaria o programa Frente Única da MPB. Entre os manifestantes, Geraldo Vandré, Elis Regina, Jair Rodrigues, Zé Keti, Edu Lobo, MPB4, Gilberto Gil (pois, é!) e universitários em defesa da música de 'raiz' brasileira, contra os ritmos estrangeiros imperialistas da cultura norte-americana e inglesa. 

Dizem que houve também interesses mercadológicos no meio dessa passeata purista, pois o programa Jovem Guarda andava tirando audiência do programa Fino da Bossa, da Elis Regina, ambos da Rede Record (nada a ver com a Record de hoje).  Dizem que Gilberto Gil participou dessa passeata por amizade a Elis (ver depoimento de Gil no vídeo abaixo), o que parece conferir com os fatos posteriores, pois pouco depois participaria dos festivais de música popular brasileira acompanhado das guitarras elétricas dos Mutantes, dando início ao Tropicalismo, movimento onde não faltaram cabeludos e aquele instrumento imperialista dos diabos. E aí foi a vez dos tropicalistas enfrentarem também a sanha anti-imperalista da esquerda que era tão ruim de estética quanto de política tanto ontem quanto hoje.

Naturalmente, com o passar do tempo, todos os artistas incorporariam a guitarra elétrica, inclusive Elis Regina. De qualquer forma, o certo é que de todas as passeatas bizarras já feitas pela esquerda política ou cultural, hoje viúva do Muro de Berlim, essa foi sem dúvida uma das mais esdrúxulas.

Fica aqui registrado, portanto, em homenagem atrasada ao dia do Rock, que foi em 13 de julho, esse evento que marcou o início do roque tupiniquim. E para ilustrar musicalmente a postagem, alguns hits da Jovem Guarda, na voz de seu principal intérprete, Roberto Carlos, com aquelas adoráveis letras ingênuas e alienadas que tanta leveza e juventude trouxeram ao ambiente anquilosado do Brasil daqueles tempos.  Além do que, neste inverno congelante, só quero que você me aqueça e que tudo o mais vá para o inferno. 

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Inflação estoura a meta com ajuda da Copa

Inflação acumula alta de 6,52% em 12 meses e estoura o teto da meta

Em junho, IPCA subiu 0,40%; com alta das passagens aéreas e dos hotéis, metade da inflação foi impactada pela Copa do Mundo

SÃO PAULO - Após quase um ano abaixo do teto da meta de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a ficar acima dos 6,5% em 12 meses. O IPCA acumulou alta de 6,52% em 12 meses fechados em junho. A última vez que o indicador havia estourado o teto da meta havia sido em junho de 2013, quando fechou em 6,7%. 

O centro da meta do governo para a inflação é de 4,5%, sendo o piso 2,5% e o teto, 6,5%. Apesar de a inflação ter estourado o teto da meta, analistas já previam o resultado. Economistas ouvidos pela Agência Estado esperavam uma alta de 6,41% a 6,59%. Até o fim do ano, a inflação deve desacelerar. No boletim Focus desta segunda-feira, 7, a projeção média de 100 analistas consultados pelo Banco Central foi de que o IPCA encerrará 2014 em 6,46%.

O resultado mensal do IPCA teve desaceleração, registrando a menor taxa do ano. Em junho, o índice avançou 0,4%, ante uma variação de 0,46% em maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o resultado mensal, analistas esperavam que a inflação subisse de 0,29% a 0,47%. No semestre, o IPCA subiu 3,75%.

Efeito Copa. O início da Copa do Mundo em junho impactou diretamente a inflação. Com a alta dos preços das passagens aéreas e dos hotéis, tais itens responderam por metade da inflação do mês. Juntos, somaram 0,20 ponto porcentual da variação de 0,40% do IPCA.

O preços das diárias em hotéis subiu 25,33%, contribuindo com 0,11 ponto porcentual da inflação. As passagens aéreas ficaram 21,95% mais caras, respondendo por 0,09 ponto porcentual. O preço de ambos os itens foi influenciado pelo aumento da demanda na Copa. 

Grupos. O grupo Alimentação e Bebidas registrou o terceiro mês seguido de desaceleração. Em junho, caiu 0,11%, enquanto em maio havia subido 0,58%. O grupo foi influenciado pela queda do preço da batata e do tomate. 

A maior alta veio de Despesas Pessoais, grupo que inclui o item hotéis (avançou 1,57% em junho contra 0,8% em maio). Transportes, que inclui passagens aéreas, também subiu (0,37% em junho contra a queda de 0,45% em maio). Com exceção dos dois grupos, os demais apresentaram desaceleração de preços.

Cidades. Regionalmente, a maior inflação foi registrada em Recife, capital onde os preços subiram 0,71% em junho. O resultado também foi influenciado pela Copa. Na cidade, a diária de hotéis aumentou 32,69%. Em 12 meses, Rio de Janeiro lidera a alta, com avanço de 7,33% da inflação.

Fonte: Folha de São Paulo, Yolanda Fordelone, ECONOMIA & NEGÓCIOS, 08/07/2014

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