Procurador-geral da República afirma que praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo.

Rodrigo Janot
(img Paulo Negreiros)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, afirmou, em entrevista à revista Congresso em Foco, que praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Um país cujas autoridades são criminosas pode ter algum futuro? Como chegamos a isso e como mudar?

Janot: metade do Congresso tem pendências criminais

“Pouco menos de 300” parlamentares, de um total de 594, respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco

Em 2004, o Congresso em Foco foi pioneiro no levantamento das acusações criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, este sitese especializou no acompanhamento das pendências judiciais de deputados e senadores. O último levantamento, divulgado em setembro do ano passado, mostrava que 224 congressistas respondiam a 542 acusações na mais alta corte do país. Mas, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este número hoje é ainda maior. “É um pouco menos de 300”, disse em trecho da entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco. Na conta do procurador-geral, entram casos novos, mas também aqueles cuja existência é mantida sob sigilo pelo STF. Ou seja, praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo.

Na entrevista, uma das raras exclusivas que concedeu desde que assumiu o cargo de chefe do Ministério Público brasileiro, Janot conta que adotou uma estratégia para tentar acelerar o julgamento das acusações criminais contra deputados e senadores: recomendar o encerramento dos processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos de fato relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”, avalia. Para ele, é preciso desafogar o Judiciário para que os casos possam ser julgados com celeridade.

A quantidade de políticos processados, porém, pode levar à impunidade. Janot faz o seguinte raciocínio: se 200 parlamentares tivessem pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. Em outras palavras, mais de meia década para a conclusão de todos os casos.

“Sem contar toda a tramitação do processo, produção de provas etc etc”, afirma o procurador. “O Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia Janot.

Ou seja, desconsiderando-se os políticos com mais de um processo, os recessos do STF e a possibilidade de mais de um caso ser analisados numa mesma sessão, seriam necessários mais de sete anos para os ministros julgarem tudo. “A falta de resultado do processo penal gera frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade.”

Na conversa, o procurador afirmou que a quantidade exata não poderia ser divulgada no momento. “A gente já tem uns números iniciais aí e eu não quero divulgar para não fazer uma declaração falsa”, disse. Depois da entrevista, osite Congresso em Foco pediu à assessoria da Procuradoria-Geral da República o nome dos deputados e senadores “sendo observados através de inquérito ou de processo penal”, nas palavras do procurador. Semanas depois, a assessoria informou que não possuía o levantamento com os nomes dos políticos com pendências judiciais.

Veja alguns dos principais trechos da entrevista

Em um dos trechos da entrevista à revista, Janot ainda criticou a proibição das doações de empresas nas campanhas eleitorais. Para o procurador, ao contrário de combater a corrupção, a medida pode incentivar o caixa dois. “A gente pode caminhar para um sistema que não o exclua, um sistema misto que permite o financiamento público e privado, mas com controle mais eficaz.”

Fonte: Congresso em Foco, por Eduardo militão e Sylvio costa | 09/05/2014

Leia Mais

A esquerda quer acabar com a pobreza destruindo a riqueza

Safatle e Lênin: separados na maternidade

Se a esquerda, principalmente a socialista bolivariana, se preocupasse mais em combater a pobreza do que a desigualdade social, seguramente teríamos menos desigualdade e menos pobreza. Entretanto, o raciosímio do pessoalzinho é de que a riqueza de uns se deve sempre à pobreza de outros. A riqueza é sempre fruto da exploração dos desfavorecidos. Enriquecer devido ao mérito é papo-furado de coxinha, direitista e tals. Bill Gates, Steve Jobs, Mark Zuckerberg que o digam.

Então, o negócio é sobretaxar os ricos - agora sobretaxá-los em nível global - e tirar-lhes o direito de passar aos filhos o fruto de seu trabalho. Ah, e não só os ricos não. Também os classe-(re)mediados. Segundo Vladimir Safatle, "deixar herança não passa de uma forma de perpetuar desigualdades e estimular a criação de uma classe parasitária de rentistas. Melhor usar esse dinheiro para financiar serviços públicos ou obrigar empresas a abrir fundações baseadas em filantropia."  O Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (IPCMD) de 4%, que o Estado brasileiro extorque dos cidadãos, é muito pouco para o valente Lênin dos trópicos.

A família que ralou e ralou, a fim de construir um patrimônio e deixar para os filhos um futuro melhor do que seus pais tiveram, deveria ser obrigada a doar tudo para o financiamento de serviços públicos. Ou seja, seus filhos ficariam a ver navios enquanto seu dinheiro engordaria os cofres governamentais para alimentar os vigaristas da esquerda (e de outras facções) que vivem às custas do Estado. A dúvida é: essa gente é cínica porque é louca ou é louca porque é cínica?

Dois artigos do jornalista Leandro Narloch e do economista Kenneth Rogoff refletem sobre essa absurda forma de ver a vida das esquerdas,

Safatle contra os pobres

Leandro Narloch

Por que intelectuais como Vladimir Safatle desprezam a receita mais eficaz, testada e aprovada para a redução de pobreza? Falo do crescimento econômico. Qualquer país que vive uma ou duas décadas de altas consecutivas do PIB vê massas humanas deixarem a miséria.

China: 680 milhões de miseráveis a menos desde que as fábricas capitalistas apareceram, há 35 anos. Indonésia: redução de pobreza de 54% para 16% em 18 anos. Coreia do Sul: tão pobre quanto a Índia em 1940, virou um dos países mais ricos do mundo depois de crescer em média 8% ao ano entre 1960 e 1980.

Essa receita deu tão certo que levou o mundo a superar, cinco anos antes do previsto, a meta estabelecida pela ONU, em 2000, de cortar pela metade o número de pessoas que viviam com menos de US$ 1,25 por dia. Quase tudo isso aconteceu sem cotas sociais, sem Bolsa Família, sem alta de impostos. Só com geração de riqueza.

É uma excelente notícia, que deveríamos comemorar –mas por que Safatle não participaria da festa conosco? No artigo "Demagogia" (29/4), naFolha, ele reclama de quem prefere discutir o crescimento econômico em vez de se concentrar no "caráter insuportável" dos arcaísmos brasileiros (mas a expansão da economia é melhor arma contra esses arcaísmos!).Noutro artigo, diz que a atividade econômica só faz produzir desigualdade.

Dá pra entender o desprezo. Admitir a importância da alta do PIB na redução da pobreza implica em reconhecer verdades dolorosas. A primeira é que quem atrapalha o crescimento da economia atrapalha os pobres. Afugentar investidores resulta em menos negócios, menos vagas, menores salários.

Outra é que os interesses das classes nem sempre divergem. PIB em alta faz bem para pobres, remediados e magnatas. Os anos recentes do Brasil são um exemplo disso. Entre 2007 e 2012, vivemos uma impressionante redução da miséria. Enquanto isso, o número de milionários subiu de 120 mil para 165 mil. Não há motivo para fomentar conflito entre motoboys e donos de jatinhos.

Mas o fato mais difícil de reconhecer é que os filósofos de palanque e os bons mocinhos tiveram um papel irrelevante na redução da pobreza. Se crescimento da economia ajuda os pobres, isso se deve a seus protagonistas, ou seja, os homens de negócio, alguns deles ricos, quase todos interessados somente em botar dinheiro no bolso.

Pior ainda, Safatle teria que admitir que os negociantes aliviaram a condição dos pobres fazendo justamente aquilo que mais incomoda os intelectuais ressentidos: lucrar explorando mão de obra barata. Capitalistas costumam atrair competidores, criando uma concorrência por empregados, elevando salários.

Intelectuais costumam reservar para si um lugar mais elevado que o de comerciantes na sociedade. É difícil terem generosidade para admitir que uma de suas causas mais nobres depende de negociantes mundanos. Por isso, o filósofo prefere ficar do lado da ideologia, e não do lado dos pobres, o que me faz acreditar que ele é movido por um ressentimento contra os ricos, talvez um desejo puritano de conter seus excessos. E não uma vontade genuína de reduzir a pobreza.

LEANDRO NARLOCH, 35, é jornalista e autor de "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil" e coautor de "Guia Politicamente Incorreto da História do Mundo" (ambos pela editora LeYa)

Fonte: Folha de São Paulo, 12/05/2014

Onde está o problema da desigualdade?

Não esqueçamos que, quando se trata de reduzir desequilíbrios,o capitalismo teve três décadas impressionantes
Kenneth Rogoff

Ao ler o influente novo livro de Thomas Piketty, “Capital in the Twenty-First Century”, pode-se concluir que o mundo nunca foi tão desigual desde os dias dos barões ladrões e dos reis. O que é estranho, pois ao se ler outro excelente lançamento, “The Great Escape”, de Angus Deaton, conclui-se que o mundo está mais igualitário do que nunca. Qual visão é a correta? Depende de se olhar para países, individualmente, ou para o mundo.

O fato abrangente no livro de Deaton (que revisei recentemente) é que, nas últimas décadas, bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento, particularmente na Ásia, escaparam de níveis de pobreza desesperadores. A mesma máquina que aumentou a desigualdade em países ricos aplainou globalmente o campo de jogo para bilhões. Olhando de fora, e dando, por exemplo, a um indiano o mesmo peso de um americano ou de um francês, os últimos 30 anos estão entre os melhores na história no que se refere a melhorar a situação dos pobres.

O brilhante livro de Piketty documenta a desigualdade dentro dos países, com o foco no mundo rico. Grande parte da onda que cerca o livro foi provocada por pessoas que se consideram de classe média em seus próprios países, mas que são de classe média alta ou mesmo ricos segundo padrões globais. Há debates sobre os fatos que Piketty, e o coautor Emmanuel Saez, estabeleceu para os últimos 15 anos. Mas considero os resultados persuasivos, especialmente porque outros autores, usando métodos completamente diferentes, chegaram a conclusões similares. Brent Neiman e Loukas Karabarbounis, da Universidade de Chicago, por exemplo, argumentam que a participação da mão de obra no PIB está em queda mundial desde 1970.

Entretanto, Piketty e Saez não oferecem um modelo. E a falta de um modelo, combinada com o foco nos países de classe média alta, faz diferença quando se trata de prescrição de políticas. Será que os admiradores de Piketty estariam tão entusiasmados sobre sua proposta de uma taxa global progressiva sobre a riqueza se ela se destinasse a corrigir as enormes disparidades entre os países ricos e os mais pobres, em vez de entre aqueles que estão em boa situação, pelos padrões mundiais, e os ultrarricos? Piketty argumenta que o capitalismo é injusto. E o colonialismo também não era? A ideia de uma taxação global da riqueza está repleta de problemas de credibilidade e execução, além de ser politicamente implausível.

Embora Piketty esteja certo ao dizer que o retorno sobre o capital aumentou nas últimas décadas, ele menospreza o amplo debate entre os economistas sobre as causas disso. Por exemplo, se a principal causa é o maciço fluxo de mão de obra asiática nos mercados globais, o modelo de crescimento desenvolvido pelo economista Prêmio Nobel Robert Solow sugere que, eventualmente, o estoque de capital se ajustará e os salários subirão. Aposentadorias numa força de trabalho envelhecida poderão também fazer os salários aumentarem. Se a participação do trabalho na renda cai devido ao inexorável aumento da automação, a pressão de baixa continuará.

Felizmente, há meios melhores para abordar a desigualdade nos países ricos enquanto se fomenta o crescimento a longo prazo da demanda por produtos dos países em desenvolvimento. Por exemplo, a adoção de um imposto sobre o consumo com alíquotas muito próximas seria uma forma mais simples e mais efetiva de taxar a acumulação de riqueza passada. Um imposto progressivo sobre o consumo é relativamente eficiente e não distorce tanto as decisões sobre poupança como faz hoje o Imposto de Renda. Por que adotar uma taxa global sobre a riqueza quando estão disponíveis alternativas favoráveis ao crescimento, que levantam receita significativa e podem se tornar progressivas?

Além de um imposto global, Piketty recomenda uma alíquota marginal de 80% sobre a renda nos EUA. Embora acredite que os EUA precisem de uma taxação mais progressiva, particularmente para o 0,1% no topo, não entendo por que assumir que uma alíquota de 80% não causará distorções significativas, especialmente porque isto contradiz um grande trabalho dos prêmios Nobel Thomas Sargent e Edward Prescott.

Ao aceitar a premissa de Piketty, de que a desigualdade importa mais que o crescimento, é preciso lembrar que muitos nos países em desenvolvimento dependem do crescimento dos países ricos para ajudá-los a escapar da pobreza. O problema número um deste século continua a ser ajudar os mais pobres na África e fora dela. A elite do 0,1% deve pagar mais impostos, mas não esqueçamos que, quando se trata de reduzir a desigualdade mundial, o sistema capitalista teve três décadas de desempenho impressionante.

Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do FMI, é professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade de Harvard

Fonte: O Globo, 10/05/2014

Leia Mais

Em entrevista ao programa Grande Entrevista, do canal de televisão português RTP Informação, o cantor Ney Matogrosso apresenta a realidade brasileira sem retoques

Ney Matogrosso lavando nossa alma

Em entrevista ao programa Grande Entrevista, do canal de televisão português RTP Informação, o cantor Ney Matogrosso apresenta a realidade brasileira atual sem retoques e critica com veemência nossos políticos e governantes, em particular o PT. Diz ele, entre outras verdades que nós, brasileiros conscientes, estamos carecas de saber: "No PT, é muito mais visível a corrupção. Bem mais visível."

Sempre gostei do Ney como artista, mas não sabia que tinha essa consciência política e a coragem de dizer a verdade a respeito do país e de nossa malfadada classe política, em particular sobre a máfia fascista do PT. E ninguém vai poder dizer que ele disse o que disse porque é de direita, conservador, blá-blá-blá, porque sempre foi uma figura tida como progressista. Aliás, ninguém precisa ser conservador(a) para criticar o atual estado de coisas no Brasil. Qualquer um(a) que tenha - como se diz popularmente - um pouco de vergonha na cara não pode estar contente com nossa realidade nem pode aprovar o presente governo.

Abaixo a entrevista de Ney e - para lembrar de sua bela voz - a música O Patrão Nosso de Cada Dia que hoje virou tema da minissérie O Caçador.

Leia Mais

PT deixa herança maldita para próximo governo enquanto culpa imprensa pelas vaias a Dilma

Dilma e sua turma vêm sendo vaiados até em evento da CUT (braço do PT). Enfim, parece que ela está - cada vez mais - desagradando aos mais variados segmentos da sociedade. E isso é muito bom porque nos dá esperança de tirar essa coisa malévola, chamada PT, do poder. Por outro lado, o abacaxi que o governo Dilma deixará para o próximo presidente não vai ser nada fácil de descascar como bem descreve editorial do Globo do último final de semana.

Abaixo dois textos de O Globo, um do jornalista Merval Pereira (acompanha vídeo com a vaia dada a Dilma na Expozebu) e outro o editorial falando da sortida herança de problemas que o atual governo deixará para 2015.

Critérios e tendências

Merval Pereira, O Globo

Essa não é uma boa perspectiva para quem se coloca como a melhor opção para presidir o país. Quando Lula começou a aparecer como o franco favorito nas pesquisas em 2002, os especuladores financeiros reagiram ao perigo potencial que ele representava, levando o dólar até a R$ 4,00 e elevando o risco Brasil.

Agora, a cena se repete invertida, mas pelas mesmas razões: o mercado financeiro oscila para cima com a possibilidade de derrota de Dilma, o que significa que a direção econômica do país mudará de rumo.

A convenção do PT, que reafirmou a candidatura de Dilma, tentando soterrar a campanha pela volta de Lula, teve um tom agressivo que denota todo o ressentimento pela crescente rejeição ao governo petista refletida nas pesquisas eleitorais e nas vaias que seus principais líderes estão recebendo pelo país.

Ontem mesmo foi a vez de a presidente ser vaiada mais uma vez, agora em uma tradicional exposição de gado zebu em Uberaba, em Minas, a terra de Aécio Neves que Dilma também reivindica para si, pois nasceu no estado. Mas, assim como historicamente não está ligada ao PT, e sim ao PDT, o Rio Grande do Sul tem mais a ver com sua vida política.

A radicalização da campanha petista, com críticas à elite e à grande imprensa, mais uma vez acusada por Lula como a grande opositora, pode levar, no entanto, a resultado contrário ao desejado pelos apoiadores de Dilma. As pesquisas indicam que ela está caindo pelas tabelas em direção à votação tradicional do PT, que gira em torno de 30% do eleitorado.

Lula só saiu desse índice para tornar-se presidente quando ampliou seu eleitorado adotando uma imagem pública menos agressiva do que a que tinha nas campanhas anteriores, de 1989 a 1998, quando perdeu quatro eleições seguidas, duas para Collor (primeiro e segundo turnos) e duas para Fernando Henrique Cardoso, no primeiro turno.

Teve que escrever a hoje famosa "Carta ao povo brasileiro", em que se comprometeu com a manutenção da política econômica, e amenizou tanto sua imagem que, a certa altura da campanha, me disse, satisfeito: "Desta vez estou eleito. Quando até a Vera Loyola anuncia que votará em mim, é que já ganhei". A socialite da Barra que colocava tapete persa na casa de seu cachorrinho representava naquela ocasião a aceitação do Lulinha Paz e Amor, criatura criada por Duda Mendonça, que anda sumida nos últimos tempos.

As últimas pesquisas divulgadas, mesmo que os critérios de algumas, como a de ontem do Instituto Sensus ou a do Vox Populi, de dias atrás, possam provocar dúvidas, são uníssonas em uma direção: a presidente Dilma está perdendo densidade eleitoral com o passar do tempo, e o candidato do PSDB, senador Aécio Neves, surge como a alternativa preferida dos que votam com a oposição, grupo que tem sido a maioria no primeiro turno de todas as eleições realizadas desde 1994.

Há ainda uma outra tendência reafirmada: a distância entre Dilma e Aécio num provável segundo turno está diminuindo à medida que o candidato da oposição vai ficando mais conhecido do grande eleitorado.

O outro candidato da oposição, o ex-governador Eduardo Campos, continua sem tirar vantagem da adesão de Marina, e sofre restrições impostas por sua companheira de chapa. Agora mesmo, ao ouvir Aécio dizer que é companheiro "do mesmo sonho" de Campos, Marina fez questão de afirmar que há diferenças bastante profundas entre os dois, sugerindo que a adesão a uma eventual ida de Aécio para o segundo turno não são favas contadas.

Provavelmente faz isso para marcar uma posição de independência, confiante no cansaço do eleitorado à polarização entre PT e PSDB. Se Campos se convencer de que deve também tratar o candidato tucano como adversário, o calor da campanha eleitoral pode inviabilizar um acordo no segundo turno, o que favorecerá mais uma vez o PT.

Fonte: Blog do Noblat, via O Globo, 04/05/2014



A sortida herança de problemas para 2015 (Editorial)

O Globo

Seja qual for o presidente a partir de 1º de janeiro, já se sabe que a — ou o — esperará no principal gabinete do Palácio do Planalto uma lista razoável de questões intrincadas no campo da economia. Todas derivadas de erros cometidos no presente governo.

Ultimamente, quando se fala em “herança maldita” para o próximo presidente, pensa-se no setor elétrico. De fato, a desarrumação patrocinada por Dilma, ao intervir de maneira radical no setor e forçar um corte eleitoreiro nas tarifas conjugado com a renovação de concessões, não será de simples conserto.

Com a infeliz coincidência de uma seca histórica no Sudeste — potencializada pela teimosia eleitoreira do governo em não recuar no corte e/ou fazer campanhas de moderação do consumo —, as termelétricas, de custo operacional mais elevado, são forçadas a operar em três turnos e, com o veto palanqueiro ao repasse às contas de luz, cria-se no armário das contas públicas um “esqueleto” fiscal de grandes dimensões.

O represamento desta e de outras tarifas, como os preços de combustíveis, subsidiados pela já sobrecarregada Petrobras, precisa ser equacionado logo no início do governo. Para fugir de um tarifaço — possibilidade não afastada —, quem estiver com a faixa presidencial em 1º de janeiro precisará escalonar o ajuste.

Mas há outros ingredientes também preocupantes neste pacote de heranças. A própria “contabilidade criativa” é um deles, porque continua em funcionamento a usina de produção de números pouco ou nada confiáveis sobre o fluxo de dinheiro público, embora tenha sido este jogo de ilusionismo estatístico um dos fatores que contribuíram para o rebaixamento da nota de risco do país pela agência S&P.

Reportagem do GLOBO da última segunda-feira revelou que continua o represamento artificial de despesas, feito pelo Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro na virada do ano, para maquiar as contas públicas.

Um dos truques — além da subestimativa de gastos feita no Orçamento — é retardar repasses obrigatórios. O Tesouro nega que a Previdência padeça do problema. Mas a operação-tartaruga neste fluxo financeiro, sempre com o objetivo de melhorar a aparência do superávit primário, iria além. Atingiria, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, até mesmo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Trabalho feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara, a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), detectou que o Tesouro empurrou de janeiro para fevereiro 5,66% dos desembolsos previstos. Em fevereiro, 18,9%, e, março, 10,86%.

Nesta progressão, o próximo presidente também herdará uma conta bilionária postergada para 2015 nas despesas correntes. Já ampliadas pelo pacote populista-eleitoreiro de 1º de Maio. Sem falar nas tarifas irreais. Trabalho e dores de cabeça não faltarão.

Fonte: Blog do Noblat, via O Globo, 04/05/2014

Leia Mais