Heterrorismo avança na Rússia

Duas mulheres se beijam em frente ao parlamento russo
 em protesto contra a nova lei

A vida das pessoas homossexuais nunca foi fácil na Rússia. Na época da URSS, durante o período stalinista, artigos contra a homossexualidade foram introduzidos em todos os códigos penais das Repúblicas Soviéticas. Como justificativa para a perseguição, o comissário do povo para a "Justiça", Nikolai Krylenko, afirmava que o "homossexualismo" era  produto da decadência das classes exploradoras ociosas e que não havia lugar para tais pessoas em uma sociedade democrática fundada sobre princípios sadios (sic).

Na Rússia atual, o ex-agente da KGB, Vladimir Putin, não esqueceu os tempos totalitários e vem, desta feita com a ajuda da Igreja Ortodoxa (quando digo que essa gente ironicamente tem muito em comum...), não só investindo na destruição da democracia local, a fim de perpetuar-se no poder, como também reproduzindo, como nos velhos tempos, a criminalização da homossexualidade.

Num crescendo de ataques aos direitos humanos dos LGBT, agora o parlamento russo também aprovou um projeto que proíbe a chamada "propaganda da homossexualidade". Em nosso país, a conservalha brasileira gostaria de fazer o mesmo, porque os direitos homossexuais fariam parte de uma conspiração comunista (sic) para acabar com a sagrada família cristã.

Abaixo, notícia da Folha de São Paulo sobre o assunto e, ao fim da postagem, vídeo do Globo News, de antes da aprovação da lei, que deixa claro que Putin está usando os homossexuais como bodes expiatórios por supostamente contribuírem para destruição dos valores tradicionais russos que fomentam as críticas ao seu governo autoritário. Depois vídeo do The Huffington Post com imagens da repressão aos ativistas que protestavam contra a lei em frente ao parlamento.

Parlamento da Rússia aprova lei contra 'propaganda homossexual'

O Parlamento da Rússia aprovou ontem (dia 25/01), em primeira leitura, o projeto de lei que proíbe a chamada "propaganda da homossexualidade", que limita atos públicos e manifestações dos gays.

A medida faz parte de uma série de leis criadas pelo governo do presidente Vladimir Putin diminuindo os direitos dos homossexuais na Rússia, um dos países mais preconceituosos em relação à orientação sexual da Europa.

A proposta foi aprovada com 388 votos a favor, um contra e uma abstenção. O projeto de lei ainda passará pela Câmara alta do Parlamento antes de ser enviado à sanção de Putin.

Caso aprovada, permitirá a cobrança de multas de até 50 mil rublos (R$ 3.379) por manifestações, atos de campanha e ativismo pelo fim da discriminação de homossexuais.

Durante o debate no Parlamento, o deputado do governista Rússia Unida Serguei Dorofeyev disse que era preciso proteger crianças e adolescentes do que chamou de "consequências da homossexualidade".

A deputada Elena Mizulina, do Rússia Justa, considerou que a exposição das crianças demonstrações afetivas com pessoas do mesmo sexo "limitam o direito dos menores a se desenvolverem livremente".

Os homossexuais sofrem forte discriminação na Rússia, um dos países mais homofóbicos da Europa. Até 1993, ter relações com pessoas do mesmo sexo era crime e até 1999 era considerado uma doença mental.

PROTESTOS

Enquanto acontecia a sessão no Parlamento, ativistas gays e cristãos ortodoxos entraram em confronto pela segunda vez nesta semana. O estopim das agressões foi o beijo dado por duas mulheres na porta da casa legislativa.

Em seguida, os simpatizantes da lei começaram a jogar ovos, tinta, e tentaram atacar o grupo, mas foram impedidos pela presença policial. Os agentes prenderam os manifestantes mais exaltados e os militantes foram dispersados.

A Igreja Ortodoxa Russa pediu para que a nova lei seja estendida por toda a Rússia, ela que já vigora em outras cidades, como São Petesburgo, a segunda maior do país.

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Porque vale a pena ser contra o coro dos contentes: a descoberta da causadora da gastrite e da úlcera

Os pesquisadores australianos Barry J. Marshall e J. Robin Warren
receberam o Prêmio Nobel de Medicina de 2005
 pela descoberta da bactéria causadora da úlcera e da gastrite

A humanidade evolui por conta de indivíduos ou grupos de indivíduos que olham para o mundo que nos circunda de uma forma diferente da tradicional. A princípio são ridicularizados, hostilizados, até mesmo perseguidos e mortos, mas suas ideias são em geral depois incorporadas ao ideário comum. E isso se dá não só no terreno dos costumes mas também no das ciências.

Giordano Bruno, Copérnico e Galileu Galilei, precursores da visão heliocêntrica e da que o universo era infinito e povoado por estrelas, como o Sol, a Terra e outros planetas, tiveram sérios problemas com a nada santa madre Igreja que considerou suas teorias como heresias e os puniu via Tribunal da Inquisição (no caso de Giordano Bruno com a morte na fogueira). Obviamente, eles estavam certos, e a Igreja, errada. E seus insights e invenções foram decisivos para a ciência como hoje a conhecemos.

Mas não é preciso ir tão longe no tempo para mostrar o quanto a humanidade em geral se apega ao conforto das tradições e teme o novo que lhe pode ser bem mais propício. Lendo sobre um assunto relativamente prosaico, a gastrite, aquela inflamação da mucosa do nosso estômago que afeta a tantos de nós, descobri que uma de suas principais causas, a bactéria Helicobacter pylori (HP), foi negada por muitos cientistas no período de sua descoberta em 1979.

Os pesquisadores australianos Robin Warren e Barry Marshall conseguiram identificá-la, na biópsia de pacientes com gastrite crônica e úlcera péptica, e passaram a apontá-la como uma das causas dessas doenças e não apenas outros fatores (como pimenta e estresse) até então tidos como única origem das moléstias.

Como a comunidade médica se recusou a aceitar a pesquisa, Marshall decidiu inclusive bancar a cobaia de sua própria teoria e ingeriu uma cultura da bactéria, o que o levou  a desenvolver um quadro de gastrite aguda em pouco tempo. Mais estudos se seguiram, e o repúdio dos tradicionalistas à  nova descoberta  foi se diluindo. Obviamente, Warren e Marshall estavam certos, e os conformistas errados. 

O resultado da pesquisa dos dois foi o fim das cirurgias de remoção de parte do estômago de pacientes acometidos por úlceras e gastrites, solução encontrada para um problema  aparentemente incurável até a descoberta da H. Pylori. Seu trabalho, por fim, foi considerado de tal relevância  para a medicina, que eles foram laureados com o Nobel em 2005. 

Moral da história: ao buscar o novo, ao romper com o rotineiro, esses cientistas fizeram a humanidade dar mais um passo na direção do controle sobre as doenças que nos afetam, no caso no controle de uma enfermidade deveras dolorosa e debilitante que, em boa parte dos casos, precisa apenas ser combatida com um antibiótico.

Vejam abaixo um vídeo onde o próprio Marshall relata a trajetória que o levou ao prêmio Nobel por desafinar do coro dos contentes. E siga o exemplo!
 

Com informações do ScienceBlogs 

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Moralidades anacrônicas e o histórico fascista da Igreja Católica

Em pacto com a Igreja, Mussolini criou o Estado do Vaticano
 e tornou o catolicismo religião de Estado

Ainda na esteira das manifestações contra o casamento LGBT em Paris, segue abaixo entrevista, publicada no Estadão de sábado (19/1), com o sociólogo Ricardo Mariano, sobre a ofensiva da Igreja Católica e outras denominações cristãs (também judias e muçulmanas) contra a modernidade, as liberdades individuais e a isonomia de direitos.

E já que essa instituição nefasta insiste em posicionar-se contra a universalização e a equalização de direitos, cabe a todos os democratas lembrar um pouco o histórico recente da dita. Nem vamos retornar à Idade Média onde a "santa" reinou despoticamente sobre a Europa, dando início ao terror como forma de subjugação dos povos, via torturas e execuções de pessoas - sobretudo mulheres - afogadas ou queimadas vivas em praças públicas.

Lembremos apenas do passado recente desta "santa" e seu apoio, no século passado, ao nazifascismo. Lembremos que foi para simbolizar o pacto entre o Fascismo e a Igreja, que Mussolini assinou o famoso tratado de Latrão, em 1929, criando o Estado do Vaticano e tornando o catolicismo religião de estado. Em retribuição, as associações católicas, com raras exceções, passaram a integrar as organizações fascistas e, em 1932, o papa outorgou ao Duce a Ordem da Espora de Ouro, a mais alta distinção concedida pelo Estado do Vaticano.

Lembremos também que, na Alemanha, em março de 1933, o partido católico Zentrum, liderado por um prelado católico (padre Kaas), votou a favor de dar plenos poderes a Hitler, permitindo que o tirano pudesse atingir a maioria de dois terços necessária para suspender os direitos garantidos pela Constituição alemã. 

Bandeira do Deutschen Christen

Lembremos ainda que Hitler também foi apoiado pela igreja protestante, a ponto dessa igreja criar o movimento nazi-protestante chamado Deutschen Christen liderado pelo pastor Ludwig Müller. Müller e outros religiosos (católicos e protestantes) se tornariam membros do NSDAP (partido nazista). 

O Führer, que se dizia católico, retribuiu a gentileza, tornando obrigatória uma prece a Jesus nas escolas públicas alemãs (como os evangélicos tentam fazer aqui no Brasil), e reintroduziu a frase Gott mit uns (Deus está conosco) nos uniformes do exército alemão.

Hitler saúda padre e o pastor luterano Ludwig Müller

Por fim, ver, ao final da entrevista do sociólogo Ricardo Mariano, um vídeo sobre as ligações da Igreja Católica com o nazifascismo e outros governos autoritários do século passado. Em alguns momentos, é preciso pausar o vídeo para ler o texto (há descompasso entre as imagens e o texto), mas vale a pena.

Não eram novidade para mim as intimidades da Igreja com o nazifascismo, mas admito que não sabia de tantos detalhes. Quando disse, em meu texto sobre a marcha dos reacionários franceses, no dia 13 último, que se tratava de uma manifestação fascista, me referia naturalmente ao fato de ser uma manifestação antidemocrática, pois que contra a igualdade de todos perante a lei, contra os direitos de um determinado grupo social.

Fica claro, contudo, por essas informações sobre a relação da Igreja e de pastores com o nazifascismo, que a expressão fascista, no referente à Igreja, tem também um lastro histórico e que a oposição da mesma ao comunismo não se deu pela questão dos direitos humanos, tão infringidos pelos regimes totalitários comunistas, mas sim apenas porque o comunismo atentava contra seus interesses por ser ateu e perseguir a Igreja (as religiões e os religiosos em geral).

Daí que concluo repetindo mais uma vez o meu mantra: entre socialistas e conservadores, sobretudo religiosos, o páreo é duríssimo para saber quem ganha o prêmio de maior autor de crimes contra a humanidade.

Com informações de CMI Brasil, A cumplicidade da igreja com o fascismo  

‘Moralidades anacrônicas’

Para sociólogo, apesar da resistência da Igreja Católica, a modernidade aponta para novos modelos de família

Hoje não levantam mais os bracinhos,
mas a mentalidade fascista permanece a mesma

Destaque: Recorrem a fantasias delirantes de que, no caso da legalização das adoções por casais gays, a sexualidade dos pais poderá influenciar a sexualidade das crianças, prejudicando-as pela ausência de uma referência de gêneros. Como se não bastasse, acusam, absurdamente, os homossexuais de serem responsáveis pelo aumento dos casos de pedofilia. A partir de preconceitos infundados, leituras bíblicas fundamentalistas, teologias de matiz integrista e moralidades religiosas extemporâneas, defendem a discriminação de pessoas por suas orientações sexuais, propondo publicamente que o Estado as trate de modo desigual. Portanto, opõem-se à isonomia de direitos. Essa é justamente a reivindicação dos movimentos LGBT: igualdade de direitos. Só querem assegurar o direito jurídico de casar e de adotar crianças, como qualquer outra família.

Por séculos, a Igreja Católica lutou contra as liberdades de expressão e de pensamento, contra o princípio da tolerância, contra a modernidade. Mas mudou muito, sobretudo a partir do Vaticano II, ao sucumbir e se adaptar a valores, princípios e instituições da democracia liberal. Nas últimas décadas, seus pendores conservadores falaram alto, ficando obcecados pela defesa da família e da vida. A garantia do Estado laico depende da vigilância e da mobilização política constante por parte dos defensores da laicidade.

Paris parou. Desta vez não foram intelectuais e críticos franceses hasteando incendiárias bandeiras liberais na Champs-Elysées. Foram milhares de manifestantes religiosos - católicos, evangélicos e muçulmanos, entre outros - em marcha contra o casamento gay, que o presidente François Hollande pretende legalizar. “Foi uma reação de diferentes forças da direita francesa - e nada melhor que escolher Paris para conferir visibilidade ao movimento político”, comenta o sociólogo Ricardo Mariano nesta entrevista.

No paralelo, no mesmo domingo, militantes feministas fizeram topless mirando a janelinha de Bento XVI, em Roma. Contra o Angelus que recitava o papa, as ativistas do Femen mostraram corpos ilustrados com provocativos slogans como In Gay We Trust - e foram rapidamente cobertas por policiais e fiéis. “Foi uma resposta, uma provocação. Ali, na sede da Santa Sé, a manifestação não passaria em branco”, diz Mariano. 

Para o sociólogo, a hierarquia eclesiástica católica tem como ideal de modelo familiar o núcleo formado por um casal heterossexual, unido pelo casamento monogâmico, e sob a autoridade masculina. “Mas tal modelo está em rápido declínio. Crescem as uniões estáveis, as famílias monoparentais, os casais sem filhos”, afirma. 

Onze países reconhecem o casamento gay, como Argentina, Bélgica, Canadá, Holanda, Islândia, Noruega e Suécia. No Brasil, desde as rodadas de discussões no Supremo Tribunal Federal em 2011, é reconhecida a união civil homoafetiva. Nos últimos tempos, Estados Unidos e França parecem caminhar nessa linha, para legalizar o casamento gay. “Aos poucos, os políticos estão perdendo o medo de se insurgirem contra moralidades anacrônicas”, continua Mariano, um estudioso das relações espinhosas entre política e religião, e autor de Laicidades em Debate (EdiPUCRS) e de Neopentecostais: Sociologia do Novo Pentecostalismo no Brasil (Loyola). De Porto Alegre, ele falou ao Aliás.

Mussolini, com as bençãos de Deus

No domingo passado, uma manifestação massiva contra o casamento gay tomou as ruas de Paris. Isso pode ser interpretado como uma ofensiva da Igreja Católica? 

Foi uma reação que mobilizou diferentes forças da direita francesa - e nada melhor do que escolher Paris para conferir visibilidade a qualquer movimento político reivindicativo. Entre essas forças, a Igreja Católica, zelosa defensora da discriminação estatal das minorias sexuais. Historicamente, as direitas se posicionam contra a universalização e a equalização de direitos. A hierarquia eclesiástica católica e a maioria dos grupos protestantes têm como modelo familiar ideal o núcleo formado por um casal heterossexual, unido pelo casamento monogâmico (que se pretende indissolúvel, pois sagrado), com ou sem filhos, sob a autoridade masculina. Porém, tal modelo está em rápido declínio. Crescem as uniões estáveis, as famílias monoparentais, os casais sem filhos. E as famílias resultantes das mais diversas recomposições de indivíduos divorciados e seus filhos de outras uniões. Além disso, o casamento religioso e civil não é mais o principal vínculo das relações conjugais. Atualmente, o que une os casais são os laços afetivos, independentemente de qualquer rito religioso ou documento. E a área do direito da família, cada vez mais secularizada, tem isso em alta conta. Mas lideranças católicas e evangélicas tendem a considerar legítimos - quer dizer, “normais” e “naturais” - o casamento heterossexual e a família nuclear, que seriam inspirados por Deus. Salvo algumas exceções (como as igrejas evangélicas compostas por gays), as lideranças consideram as práticas homossexuais antibíblicas, imorais, patológicas, pecaminosas e promíscuas. Inferiorizam, estigmatizam e discriminam as minorias sexuais. Assim, estabelecem hierarquias de gênero. 

Por quê? 

Esses grupos religiosos acreditam que as práticas sexuais e os arranjos familiares dos gays atentam contra normas e valores cristãos, culturalmente dominantes. Normas e valores que consideram universais, os únicos corretos e desejados por Deus. Recorrem a fantasias delirantes de que, no caso da legalização das adoções por casais gays, a sexualidade dos pais poderá influenciar a sexualidade das crianças, prejudicando-as pela ausência de uma referência de gêneros. Como se não bastasse, acusam, absurdamente, os homossexuais de serem responsáveis pelo aumento dos casos de pedofilia. A partir de preconceitos infundados, leituras bíblicas fundamentalistas, teologias de matiz integrista e moralidades religiosas extemporâneas, defendem a discriminação de pessoas por suas orientações sexuais, propondo publicamente que o Estado as trate de modo desigual. Portanto, opõem-se à isonomia de direitos. Essa é justamente a reivindicação dos movimentos LGBT: igualdade de direitos. Só querem assegurar o direito jurídico de casar e de adotar crianças, como qualquer outra família. 

Que impacto isso causa na sociedade? 

Esses grupos religiosos legitimam a homofobia. No Brasil, o Projeto de Lei 122/2006 (que propõe a criminalização da homofobia) provocou diversas reações contrárias e homofóbicas de grupos cristãos, principalmente evangélicos. Entre outros absurdos, dizem que os homossexuais querem estabelecer uma “ditadura gay” no País. Nas suas igrejas, tentam “libertar” as supostas vítimas do demônio da homossexualidade, tentam curá-las por intervenção divina e práticas psicoterápicas proibidas, pois anticientíficas e antiéticas, segundo o Conselho Federal de Psicologia. Frente às mudanças culturais, aos novos e pluralistas arranjos familiares e ao surgimento do movimento gay nas últimas décadas, os grupos cristãos conservadores reagiram fortemente, mobilizando-se para fazer lobbies e pressionar partidos, parlamentares e governantes, para impor obstáculos morais e políticos a quaisquer mudanças jurídicas a respeito do casamento, da família, da união civil. 

Le Monde cita uma ofensiva midiática do Vaticano, tanto que o papa estreou no Twitter. Bento XVI está tentando se modernizar? 

Decididamente, os dois últimos pontificados não se preocuparam nem agiram para empreender nenhuma espécie de novo aggiornamento, muito menos no plano da moralidade sexual e da família. Ao contrário. Eles parecem voltados a um passado menos pluralista e menos democrático. Desconectado com seu tempo e com suas urgências, João Paulo II se manteve firme, vetando o uso da camisinha em pleno auge da epidemia da aids. A moral sexual defendida pela Igreja Católica tem se mantido reacionária, marcada por posições tradicionalistas, em crescente descompasso com o avanço dos direitos humanos nessas matérias. Quanto aos jovens, a defesa de abstinência sexual para solteiros, por exemplo, está a anos-luz de constituir uma estratégia razoável para conquistá-los. Proposta de um anacronismo infindo, ainda mais diante da crescente emancipação individual e individualizante em relação a moralidades e instituições religiosas tradicionais. 

O sociólogo argentino Juan Marcio Vaggione diz que a política é uma dimensão constitutiva da Igreja Católica. Bento XVI tem sido acentuadamente político? 

Não me parece que o pontificado de Bento XVI seja mais político e politizado que o de seus antecessores. A questão é que a Igreja Católica, assim como outras instituições religiosas tradicionais, está cada vez mais pressionada pela secularização desenfreada de diversas áreas da vida, com o avanço do pluralismo cultural, os desafios éticos impostos pelas descobertas científicas, os outros movimentos religiosos, as rápidas transformações comportamentais e culturais, etc. Por certo, a rápida descatolicização da Europa e da América Latina vem pesando na forte reação defensiva e conservadora da Igreja contra quaisquer mudanças legislativas na família e na moralidade sexual. Na modernidade, um dos principais redutos das instituições religiosas tem sido justamente a esfera da moralidade focada na vida privada. Mas convenhamos que, na prática, as instituições religiosas perderam há tempos o poder que outrora tinham sobre a conduta dos indivíduos. Basta observar que a Igreja Católica não tem mais poder sobre as mudanças demográficas na América Latina para questões como o uso de métodos contraceptivos, os novos padrões de relacionamento afetivo e namoro, os hábitos sexuais. Tais mudanças comportamentais agora passam a ser legitimadas em diferentes países. Pipocam aprovações da união civil de homossexuais. Aos poucos, os políticos estão perdendo o medo de se insurgirem contra moralidades sexuais anacrônicas. Em plena campanha presidencial norte-americana, Barack Obama se manifestou favorável ao casamento gay. Agora, na laica república francesa, é a vez de François Hollande bancar a ideia. 

Enquanto milhares desfilam em Paris contra o casamento gay, a Catedral Nacional passará a realizar essas uniões em Washington... 

Atualmente, a Igreja Católica é internamente bastante diversificada - apesar de correntes teológicas conservadoras serem hegemônicas no momento. Por séculos, a Igreja Católica lutou contra as liberdades de expressão e de pensamento, contra o princípio da tolerância, contra a modernidade. Mas mudou muito, sobretudo a partir do Vaticano II, ao sucumbir e se adaptar a valores, princípios e instituições da democracia liberal. Nas últimas décadas, seus pendores conservadores falaram alto, ficando obcecados pela defesa da família e da vida. A garantia do Estado laico depende da vigilância e da mobilização política constante por parte dos defensores da laicidade. 

A religião deve ocupar o espaço público? 

A democracia moderna é agonística por natureza. Em sociedades pluralistas, espera-se que ocorram divergências, disputas, conflitos entre diferentes atores sociais que sustentam distintos interesses, ideologias, moralidades e valores. As instituições e autoridades públicas devem resguardar a paz, a ordem social, o cumprimento da lei e o próprio direito fundamental de todos para manifestar livremente suas ideias, suas preferências e seus valores no espaço público. Se se quer assegurar a democracia, não se pode negar o direito dos grupos religiosos de vir a público para defender seus interesses, protestar contra atos do governo, politizar suas demandas. É constitutivo da democracia. Além disso, os grupos religiosos não são intrinsecamente conservadores na política, nem tradicionalistas na moral. Por exemplo, as seitas protestantes desempenharam destacado papel na formação da democracia norte-americana, enquanto as igrejas protestantes dos negros foram fundamentais na luta pelos direitos civis. Por sua vez, a Igreja Católica também passou por mudanças teológicas e políticas consideráveis. A partir da década de 1960, após o aggiornamento promovido pelo Concílio Vaticano II, que reconheceu o direito à liberdade religiosa e deu relativa abertura ao princípio da laicidade, a ala católica progressista avançou celeremente na América Latina. Disseminou a Teologia da Libertação, as comunidades eclesiais de base, as pastorais sociais. Quatro anos depois do golpe militar no Brasil, a Igreja Católica rompeu com a ditadura e se tornou um baluarte da defesa das liberdades civis, dos direitos humanos e da redemocratização. A guinada ideológica da Igreja Católica demonstra empiricamente que não se pode definir qualquer religião, incluindo aí as distintas vertentes islâmicas, como intrinsecamente conservadoras ou incompatíveis com a democracia e os princípios basilares da modernidade. 

Encíclicas de João Paulo II e Bento XVI criticam a modernidade. Numa mirada de longo prazo, o sr. diria que o Vaticano vem mesmo na linha da politização? 

Na primeira carta de seu pontificado, no dia 25 de dezembro de 2005, Bento XVI afirma que “a justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da política”. Após reconhecer a distinção entre Estado e Igreja, o papa admite que a política não pode ser encargo imediato da Igreja. Para o pontífice, “a Igreja não pode nem deve tomar nas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível”. Mas, a seu ver, não pode ficar à margem na luta pela justiça. Essa observação preconiza a atuação da Igreja na esfera pública lato sensu, embora não necessariamente na política partidária. Porém, para definir a justiça, o Estado precisa recorrer à razão. O inconveniente disso é que a razão, a seu ver, tende a padecer de uma “cegueira ética, derivada da prevalência do interesse e do poder que a deslumbram”. Por isso, para o pontífice, cabe à fé católica o papel de descortinar novos horizontes para além do âmbito da razão e purificá-la de sua cegueira. No intento de colaborar para a construção de uma sociedade justa, atribui à Igreja um papel de mediadora da política. Assim, apesar de salvaguardar, parcialmente, a moderna autonomia do Estado e da política em relação aos poderes religiosos, Bento XVI defende um papel decisivo da Igreja na confirmação da ética. Com sua “laicidade sã”, o papa procura mobilizar e municiar doutrinariamente suas bases para lutar a fim de manter a Igreja influente na esfera pública. A perspectiva de Bento XVI repousa numa crítica tipicamente conservadora aos preceitos racionais e seculares das esferas jurídica e política e à razão científica, numa visão religiosa que deprecia a modernidade. 

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As raízes autoritárias da tal regulamentação da mídia

Roberto Romano

Tenho minhas discordâncias com o professor Roberto Romano, mas sempre leio seu blog em busca de informação - digamos - consistente.  No texto que transcrevo abaixo, RR aponta as raízes fascistas dessa história de regulamentação da mídia, demonstrando, com riqueza de referências, que ela é típica das mentalidades autoritárias, como no caso do governo Vargas, ou totalitárias, como no caso do nazismo.

Seu artigo parece ter pegado mal em quem botou a carapuça, pois, segundo informa, na nota que antecede o texto: "De propósito, mostrei as raízes fascistas de muitos sectarismos que se dizem "progressistas", "de esquerda", etc. Pois bem, pelos ataques virulentos que o texto suscitou, minha tese se mostra sólida: o fascismo está vivo, muito vivo, em certas dobras do PT e da malta que nele se esconde. Se esconde, mas sempre que preciso, mostra as patas e as presas. Como tem razão Hobbes ao indicar a demagogia como fonte da desgraça republicana! Lobos sem disfarce, sem cultura, sem história, cheios de vitupérios e de insultos, e não duvido, de ameaças letais contra os que não curvam a espinha. Não curvarei a minha, como não curvei sob a ditadura, e nem sob o "governo"corrupto de Sarney, Collor. E como não me calei sob FHC e sob Lula (1 e 2) ou sob Dilma (1, por enquanto). O que me espanta é o servilismo da suposta oposição. Ela ajuda a eleger o novo presidente do Senado e da Câmara, e ainda deseja ser chamada de ética. Prefiro, mesmo, os sectários fascistas que nada escondem, nada simulam. São bestiais confessadamente, não hipócritas como seus primos, salvo honrosas exceções, tanto no PT quanto nas oposições. Alí existem exceções, afogadas e impotentes, mas existem. RR"

Regulamentação da mídia

12 de janeiro de 2013 | 2h 07

Roberto Romano

O Estado de S.Paulo

Agarrando uma oportunidade, a condenação de alguns políticos que o lideram, o Partido dos Trabalhadores postula novamente o controle da imprensa. Existem graves distorções no jornalismo atual, devendo ele ser tratado com rigor pelos interessados - leitores, ouvintes, telespectadores - na forma e no conteúdo das notícias. Muitas críticas, no entanto, têm origem em personalidades e grupos que desejam impor programas para perpetuar seu poder.

De onde vem a tese de que é preciso regular a imprensa? Lembremos o jurista Carl Schmitt, lido por Francisco Campos, ministro de Vargas que no Estado Novo normatizou os jornais. O alemão afirma que, na busca de formar a mente pública, o audiovisual ameaça o Estado. O poder político deve ter o monopólio dessa técnica. "Nenhum Estado liberal deixa de reivindicar em seu proveito a censura intensiva e o controle sobre filmes e imagens, e sobre o rádio. Nenhum Estado deixa a um adversário os novos meios de dominação das massas e formação da opinião pública". O Estado, diz Schmitt, deve controlar os meios de comunicação: "Os novos meios técnicos pertencem exclusivamente ao Estado e servem para aumentar sua potência". O ente estatal "não deixa surgir em seu interior forças inimigas. Ele não permite que elas disponham de técnicas para sapar sua potência com slogans como 'Estado de direito', 'liberalismo' ou um outro nome" (Schmitt em 1932, cf. O. Beaud: Os Últimos Dias de Weimar). A raiz histórica da tese é venenosa.

Na Alemanha preconizada por Schmitt o nome para a regulamentação da mídia foi a Gleichschaltung (impor à imprensa, de modo uniforme, a ideologia do partido). Em 1933 existiam no país 4 mil diários e 7 mil revistas. O Reich estatizara a maioria das estações de rádio (1925). A Reichs Rundfunk Gesellschaft (Sociedade de Comunicação Radiofônica do Reich) foi posta em 1932 sob os comissários de Franz von Papen, o que facilitou a Gleichschaltung. Tal política foi denunciada em 1938 por Stephen H. Roberts (The House that Hitler Built), mas os olhos estavam cegos para o arbítrio. E vieram a regulamentação do rádio e do serviço postal, a centralização do controle no Ministério da Propaganda, a imposição da conformidade aos funcionários. Foram demitidos os indesejáveis (judeus especialmente). Todos deveriam aceitar os ditames do governo e do partido. Goebbels demitiu os antigos comissários do rádio. Em março de 1940 foram unificados os programas radiofônicos do Reich.

Poucas leis foram necessárias para regular a mídia. Ouvir rádios estrangeiras levaria à pena de morte, segundo o Decreto Sobre Medidas Extraordinárias (1.º/9/1939). Em 1937 existiam 8 milhões de receptores de rádio na Alemanha, ante 200 aparelhos domésticos de televisão dois anos depois. Nos Jogos Olímpicos de 1936, 162.228 pessoas foram às salas que exibiam programas televisionados. O partido e o governo usavam, sobretudo, o rádio e o filme. Ao se impor à mídia, Goebbels jogou a violência física sobre ombros alheios: "Não usamos nenhuma forma de coerção. Se necessária a deixamos para outros departamentos". Segundo ele, a propaganda ("jornalística"...) sem elos com a cultura é cansativa e ineficaz. Seria preciso uni-la ao entretenimento, batizado com sarcasmo, contra as Luzes do século 18, de Aufklärung. Você não pode sempre bater o tambor, dizia, "porque o povo gradualmente se acostuma ao som e não mais o registra (...) desejamos ser os condutores de uma orquestra polifônica de propaganda". Os instintos primitivos da massa despertam e são movidos por truques simples e claros.

A mídia regulamentada teve seu papel no extermínio dos judeus, embora o regime mantivesse o segredo como arma. Himmler, discursando em Poznan (4/10/1943), disse que o Holocausto era "um capítulo glorioso da SS que nunca chegou a ser escrito". A leitura dos jornais sob controle mostram algo diferente. A popularidade de Hitler, é certo, não se deveu à mídia ventríloqua, mas é falso dizer que jornais "independentes" (Frankfurter Zeitung, Berliner Tageblatt, etc.) se opuseram ao regime. Paul Scheffer, editorialista do Berliner Tageblatt, narra que sua posição era de marionete sob Goebbels. Os jornais deveriam "parecer" diversificados, mas agir na linha única, imposta pelo partido.

Muitos leitores cancelaram assinaturas dos jornais. Os periódicos estrangeiros eram lidos com sofreguidão. Nos textos censurados as pessoas aprenderam a ler entre as linhas para compensar a falta de informações. O encanto por Hitler seguia ao lado da impopularidade do seu partido. Segundo I. Kershaw (O Mito de Hitler: o culto do Führer e a opinião popular), os alemães atribuíam ao Führer os sucessos anteriores à guerra. A "corrupção, a imperícia administrativa e problemas de suprimento não se deviam a ele, mas ao partido". A mídia fantoche fazia do líder um inimputável. Os jornais regulamentados apresentavam-no como a pessoa que acabara com o desemprego, vencera a corrupção, levara a Alemanha ao poder europeu. Os fracassos eram atribuídos aos inimigos, como os judeus. (Informações preciosas encontram-se em Bruce A. Murray, Framing the Past: The Historiography of German Cinema and Television.) 

Virada a página, no mundo soviético, idênticas loas ao Pai dos Povos, igual servilismo imposto à imprensa.

E hoje, no mundo e no Brasil? Em greve inédita contra a censura, um jornal do próprio governo chinês (Global Times), em texto dos editores afirma: "A realidade é que antigas políticas de regulação da imprensa não podem continuar como estão. A sociedade está progredindo e a administração deve evoluir" (BBC, 7/1/2013). Depois do nazismo, do Pravda (o jornal mais mentiroso da História), das ditaduras Vargas e de 1964, a sociedade evoluiu, salvo para os que comparam sua ideologia aos oráculos. Os deuses exigem espinhas e almas quebradas.

Fonte: O Estado de São Paulo, 12 de janeiro de 2013

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Myrian Rios, de liberada a conservadora, emplaca lei liberticida

Myrian Rios, quem te viu quem te vê

Já faz um tempo que digo aqui no blog e alhures que não são apenas os ditos socialistas que ameaçam a democracia brasileira. Os conservadores também, principalmente os religiosos. São ambos liberticidas, socialistas e conservadores, e brigam uns com os outros para ver quem consegue empurrar seus dogmas por nossas goelas abaixo compulsoriamente. Sua briga é por poder, não para criar um Brasil mais democrático, menos ignorante, atrasado e corrupto.

Da mesma forma que a esquerda petista busca sempre cooptar e aparelhar até batizado de criança, e sobretudo aparelhar o Estado, os conservadores, em particular pela via evangélica, fazem o mesmo. É sobejamente conhecido que esses pastores evangélicos - a maioria vigarista como a maioria dos petistas - vem se elegendo para o parlamento e transformando lugares públicos (câmaras, assembleias legislativas e até o congresso nacional) em locais de culto evangélico. Do topo de suas bancadas evangélicas, atacam o direito de escolha de uns, em vários âmbitos, e os direitos civis de outros (em particular dos homossexuais). E isso se dá com a conivência de outros parlamentares que deveriam zelar por um dos pilares da democracia que é o Estado laico. A política brasileira está cada vez mais uma verdadeira casa da mãe joana.

Agora, para completar o quadro de zona total da política, a deputada do PSD, Myrian Rios, atriz e missionária da Renovação Carismática Católica, conseguiu emplacar o projeto que institui no Estado do Rio o nebuloso "Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais". O absurdo foi sancionado quinta-feira pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), aquele conhecido santo carioca.

O jornalista e escritor Guilherme Fiuza comentou a nova lei e apontou outras tentativas de interferir em nossas liberdades individuais como a proibição da exposição da trilogia 50 Tons de Cinza em Macaé. O Brasil atual cada vez parece mais com o dos tempos da ditadura militar.

Lei Myrian Rios é interferência do Estado na vida privada das pessoas

Guilherme Fiuza

Em uma clara interferência do Estado na vida privada dos cidadãos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sancionou o “Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais” na última quinta-feira, 17 de janeiro. A deputada Myrian Rios (PSD), autora do polêmico projeto de lei, acredita que cabe ao governo definir o que as pessoas podem e não podem fazer. O Executivo estadual pretende controlar o comportamento das pessoas por meio da classificação arbitrária e maniqueísta de certo e errado, bom e ruim.

O jornalista e escritor Guilherme Fiuza disse que a única consequência da “Lei Myrian Rios” será enriquecer o anedotário da política nacional. “É uma lei retórica, patética e inócua, sem nenhuma chance de ser aplicável seriamente”.

O texto do projeto não deixa claro como a lei será aplicada, limita-se apenas a dizer que ele será posto em prática através de parcerias com prefeituras e sociedade civil. Segundo o governador, caberá a secretaria estadual de Assistência Social e Direitos humanos “promover o resgate da cidadania, o fortalecimento das relações humanas e a valorização da família”.

Fiuza sugere uma modificação na redação da lei para que ela tratasse especificamente dos valores morais e éticos do poder público em suas relações com a empreiteira Delta, sobre as quais o Rio de Janeiro e o Brasil precisam tanto saber.

Em outra tentativa de controle das liberdades individuais no estado, a 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e Idoso de Macaé proibiu as livrarias da cidade de expor a trilogia “Cinquenta tons de cinza”, de E.L. James, em suas prateleiras sem lacres. Desde a última sexta-feira, 11 de janeiro, foram recolhidos 64 volumes considerados “impróprios”.

Fonte: IMIL

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