O caso da corrupção na saúde

Reportagem do Fantástico (segue abaixo) denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As corruptas são: Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. 

Em decorrência da reportagem, o governo do Estado informou que os eventuais contratos com as empresas serão cancelados. A prefeitura do Rio fez o mesmo e informou que buscará substituí-las. Também o Ministério da Saúde disse que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina, decisão publicada ontem no Diário Oficial da União.

Igualmente, em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que investigará a denúncia da TV Globo. Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos públicos federais. E para evitar fraudes, O TCU recomendou  o uso de pregão eletrônico que dificulta o  favorecimento de licitantes.

Pergunta: e para a roubalheira já realizada, nada será feito? Como se pode constatar pelo vídeo abaixo, o assalto ao dinheiro da saúde vem sendo perpetrado há tempos. No Brasil, a corrupção é uma pandemia.

Vale também ouvir a fala do professor de ética da UNICAMP, Roberto Romano, sobre a corrupção no Brasil no portal de conteúdo da Cultura

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Me deixa em paz Monsueto e Ayirton Amorin

Clube da Esquina (1972)

No início dos anos 60, em Belo Horizonte (MG), jovens músicos começaram a produzir um tipo de som que mesclava Bossa Nova, jazz, rock (influência mais sinfônica dos Beatles), música folclórica mineira, um pouco de música erudita e música hispânica. 

Esses jovens formaram um movimento que ficou conhecido como  Clube da Esquina, núcleo de produção de discos de alta qualidade, na década de setenta, em meio ao contexto sombrio da ditadura militar (daí também o tom engajado de algumas canções que, contudo, não comprometem a qualidade musical). 

A partir de 2004, interessados em preservar a história do movimento criaram uma associação que, por sua vez, elaborou  o site Museu Clube da Esquina, onde se pode conhecer toda a trajetória desses inovadores da MPB e apreciar a música que faziam.

Os dois discos Clube da Esquina I e II têm músicas antológicas como Maria, Maria, San Vicente, Nada Será Como Antes, Credo e a versão que reproduzo abaixo - a melhor de todas - do samba-canção Me deixa em Paz, de  Monsueto e Ayrton Amorin, com Milton Nascimento e Alaíde Costa.

Reproduzo também o teaser de um filme sobre o movimento ao fim da postagem. No mais, recomendo o site, um importante registro de uma página musical muito rica de nossa História. 

Me deixa em paz
Monsueto e Ayirton Amorin

Se você não me queria
Não devia me procurar
Não devia me iludir
Nem deixar eu me apaixonar

Evitar a dor
É impossivel
Evitar esse amor
É muito mais

Você arruinou a minha vida
Me deixa em paz



Cantam: Alaíde Costa e Milton Nascimento
Violão: Milton Nascimento
Órgão e piano: Wagner Tiso
Baixo: Luiz Alves
Bateria: Robertinho Silva
Surdo: Nelson Angelo
Percussão: Lô Borges, Beto Guedes e Rubinho

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Clipping legal: O Estado laico e os crucifixos na Justiça gaúcha

Ainda sobre o tema dos crucifixos, que continua se desdobrando (agora uma tal de Associação de Juristas Católicos entrou com representação para reconsideração da medida de retirada dos crucifixos das repartições públicas no RS), reproduzo objetivo artigo do Ministro do  Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, publicado na Revista Conjur e um comentário sobre o mesmo de um leitor cristão que faz a gente ter esperança de ver luz no fim do túnel. 

Cabe ressaltar que o clima exaltado, sobre esse tema até banal, deve-se em muito ao contexto polarizado entre esquerdistas e conservadores, um verdadeiro fla-flu de autoritários, que acaba funcionando como um imã de atração negativa até para pessoas normalmente moderadas. Equilibrados, resistam!

O Estado laico e os crucifixos na Justiça gaúcha

Por José Celso de Mello Filho

A laicidade do Estado brasileiro reveste-se de natureza eminentemente constitucional e traduz natural consequência da separação institucional entre Igreja e Estado.

O caráter laico da República atua, nesse contexto, como pressuposto essencial e necessário ao pleno exercício da liberdade de religião, que assegura a qualquer pessoa, dentre as diversas projeções jurídicas que dela resultam, o direito de professar ou de simplesmente não professar qualquer fé religiosa!

É por isso que o direito de ser ateu (como, também, o direito de ser adepto de qualquer corrente religiosa) qualifica-se como direito fundamental, cujo exercício se mostra insuscetível de ser obstruído ou embaraçado por autoridades e agentes estatais.

A Constituição da República, ao proclamar que o Estado brasileiro não tem perfil confessional, fez erigir verdadeiro "wall of separation" (para usar expressão utilizada por Thomas Jefferson) entre o domínio secular (reservado ao Poder Público) e a esfera espiritual (destinada às Religiões)!

O sentido de não confessionalidade da República brasileira significa que, no Brasil, por determinação constitucional (CF, art. 19, I), não haverá Estado Teocrático nem Religião Estatal! Os domínios do espírito, amplamente reservados à atuação das denominações religiosas, não podem sofrer ingerência do Estado, sob pena de a liberdade de religião expor-se a indevida interferência do Poder Público.

Vale ter presente, de outro lado, que grupos religiosos não podem apropriar-se do aparelho estatal, transformando o Estado em refém de princípios teológicos, em ordem a conformar e a condicionar, à luz desses mesmos postulados, a formação da vontade oficial nas diversas instâncias de poder.

O princípio nuclear da separação, ao consagrar a neutralidade confessional do Estado, permite protegê-lo contra investidas de grupos fundamentalistas (em tentativa de verdadeiro "take over" do Estado) ao mesmo tempo em que ampara as comunidades religiosas contra a intrusão (sempre opressiva e sufocante) do Estado no âmbito da liberdade!

O Estado laico (que não se confunde com o Estado ateu, este, sim, de índole confessional) não tem (nem pode ter) aversão ou preconceito em matéria religiosa, tanto quanto não se acha constitucionalmente legitimado a demonstrar preferência por qualquer denominação confessional, ao contrário do Estado monárquico brasileiro, cuja Carta Política (1824) consagrava o catolicismo como religião oficial do Império!

Parece-me justificável, desse modo, a resolução tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Nem hostilidade oficial a qualquer religião nem ostentação, nos edifícios do Fórum (que são espaços de atuação do Poder Público), de quaisquer símbolos religiosos, como o crucifixo, a estrela de David ou o crescente islâmico!

José Celso de Mello Filho é ministro do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2012

Abaixo comentário de um cristão verdadeiramente democrático, da minha turma dos congregados do equilíbrio.

Estado Laico, Religião e Intolerância - 12/03/2012 15:02 edsonbonane (Outros)

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Voltaire

Parabéns ao Exmo José Celso de Mello Filho pelo excelente artigo, coerente e imparcial, como deve ser um artigo jurídico. O assunto é polemico, mas soubestes conduzir com maestria e inteligência.

Como católico sinto-me entristecido pela retirada dos crucifixos, mas concordo com a decisão em respeito a aqueles que não profetizam a mesma fé ou simplesmente são ateus. Mesmo porque, isto não muda a minha fé e permaneceram sobre minha mesa, meu crucifixo, minha bíblia e a imagem de Nossa Senhora e ao contrário do hipócrita citado pelo Sr. Chiquinho, minhas orações são feitas reservadamente e minha fé é profetizada pelo exemplo, pois um homem de fé trabalha pelo exemplo, pelos atos e não pelas palavras.

O que mais me entristece nesta situação é o radicalismo com que o tema é tratado, de ambos os lados. O respeito e tolerância, são princípios básicos de boa convivência, é o Estado Democrático, nem precisa ser religioso mas em todas as religiões são princípios básicos... mas basta ver os comentários que se percebe uma disputa quase pessoal.

É importante defender o seu ponto de vista, mas sem nunca, jamais, ferir o direito do outro de dizer o que ele pensa ou o que ele pratica.

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Ercília Stanciany: catando sabedoria no lixo!

A caloura Ercília

A história de Ercília Stanciany, a catadora de lixo que, quase aos 40 anos, voltou a estudar numa escola para adultos, apoiada por livros didáticos que colheu no lixo reciclável, emocionou a todos que têm alguma sensibilidade. Ainda mais neste mês de março, já todo ele consagrado às mulheres.

Me fez lembrar da flor de lótus, símbolo budista, que emerge da escuridão do lodo, onde nasce, para a superfície da água, quando então abre suas pétalas que assim ficam imaculadas da sujeira de origem. Clara metáfora da superação do indivíduo contra as adversidades impostas pelo meio social, muitas desde o berço, ou pelas próprias fraquezas e limitações pessoais, a história da flor de lótus cabe bem na trajetória de Ercília.

Emergindo das adversidades da pobreza, retirando do lixo os nutrientes para chegar à superfície, Ercília desabrocha acima das adversidades com suas imaculadas pétalas de superação. Entrou na Universidade Federal do Espírito Santo, aos 41 anos, para cursar Artes Plásticas, seu grande sonho.

A história de Ercília nos dignifica a todos, além de mostrar a importância que tem a educação, sempre tão relegada neste país, para o desabrochar dos indivíduos. Por isso mesmo, enquanto nos emocionamos com o exemplo de Ercília e celebramos sua vitória, precisamos lutar para tirar do poder quem, ao contrário dela, vive, sem mérito, sem vergonha, sem propósito a não ser enriquecer parasitariamente às custas de nós todos.

Abaixo vídeo sobre a saga de Ercília e suas conquistas.

Fonte: Com informações de Leandro Nossa, Do G1 ES

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Crucifixos ou não crucifixos, eis a questão?

Na semana passada (06/03/2012), a pedido de organizações sociais, encabeçadas  pela entidade Liga Brasileira de Lésbicas, o  Conselho da Magistratura do TJ-RS decidiu positivamente sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.

A medida é meramente simbólica, já que, para ações mais efetivas a favor da separação religião-Estado, cumpre fomentar o debate sobre o fim da isenção de impostos para entidades religiosas, muitas que vivem claramente de explorar a boa fé do povo e a semear o preconceito e a intolerância.

Apesar de simbólica, contudo, a decisão vem a calhar como um primeiro passo para um debate mais amplo sobre o tema, pois, em nosso país, o Estado Laico nunca foi bem resolvido, haja vista que até na Constituição de 88 se fala em "com a proteção de Deus". De um lado, a Igreja Católica nunca se conformou de ter deixado de ser religião de Estado e continuou e continua funcionando como eminência parda de todos os governos. De outro, agora também evangélicos usam dos partidos como meros hospedeiros a fim de atingir seu verdadeiro objetivo que é chegar ao poder para evangelizar o Brasil. E dá-lhe projetos absurdos de distribuir Bíblias, em escolas públicas, de leitura de versículos da Bíblia também em escolas públicas, "curas" de gays e até emendas constitucionais para dar poder a entidades religiosas de propor ações de inconstitucionalidade e constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal (PEC 99/2011). 

Embora seja evidente que as religiões de tradição cristã, como nesses poucos exemplos citados, não respeitam a separação entre a religião e o Estado, não faltaram católicos dando piti por causa da retirada de crucifixos das repartições públicas da Justiça gaúcha. E de toda a sorte de falácias vêm se valendo, Internet afora, para justificar seus posicionamentos: desde dizer que deveriam então propor a retirada do Cristo Redentor no Rio ou mudar os nomes das cidades brasileiras até anunciar uma suposta perseguição aos católicos e demais cristãos, que estaria no bojo da retirada dos crucifixos, como parte de um projeto maior de instalar o comunismo no Brasil (sic).

Como se não bastasse, para por mais lenha nessa fogueira onde o bom senso arde, o colunista João Pereira Coutinho, da Folha, informa que, na Inglaterra, duas mulheres, Nadia Eweida, funcionária da British Airways, e Shirley Chaplin, enfermeira, foram suspensas por se recusarem a remover os crucifixos enquanto trabalhavam, acabando a segunda até demitida. Pior, informa que "o governo de David Cameron prepara-se para apoiar a decisão das entidades empregadoras junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, votando a favor da proibição do uso de crucifixos". E termina dizendo o óbvio: tal veto é um ataque à liberdade individual das pessoas manifestarem crenças ou valores em público sem temer represálias ou perseguições.

Ao que tudo indica, fanáticos religiosos e secularistas estão empenhados em recriar uma nova guerra nada santa contra a liberdade de expressão. Reivindicar a retirada de símbolos religiosos de instituições públicas é uma coisa. No caso do Brasil, por exemplo, embora a população, em sua maioria, professe a fé cristã, existem várias outras religiões com milhares de seguidores no país, sem falar dos que não têm religião e ainda dos que não têm religião nem creem em Deus. Entretanto, todos pagam impostos, todos são igualmente financiadores do Estado brasileiro, portanto, o Estado não pode demonstrar parcialidade, ostentado símbolos de uma religião em particular, com a desculpa esfarrapada de assim fazê-lo porque o Brasil tem tradição cristã. O Estado e as instituições públicas são financiadas por todos nós, não podendo tomar partido deste ou daquele credo, usar dinheiro público para divulgar os princípios de qualquer religião em particular. Difícil entender como algo tão simples não entra na cabeça de muitos.

Agora, outra coisa é querer proibir as pessoas individualmente de demonstrar sua fé por meio de um colarzinho com o crucifixo, com a estrela de David, o Quarto Crescente, o Buda, etc. Entende-se a proibição da burca em espaços públicos na França devido ao fato de a vestimenta esconder a identidade de quem a usa, sem falar nos casos em que já escondeu artefatos bélicos (e não venham me dizer que não). Além disso, quando em Roma, comporte-se como os romanos. Em países islâmicos, portar qualquer símbolo religioso não-islâmico significa muitas vezes uma sentença de morte. Por que não pode então um governo ocidental exigir de imigrantes muçulmanos pelo menos um comportamento mais condizente com nossas sociedades? Para expressar sua fé, as muçulmanas podem perfeitamente usar um lenço sobre a cabeça ou portar um adereço com o Quarto Crescente. O mesmo para integrantes de qualquer religião. Nada justifica que uma pessoa não possa ter a liberdade de expressar aquilo em que acredita em termos de religião ou política, desde que respeitando as crenças alheias e o contexto onde vive.

Triste ver que os exageros de ambos os lados, além de retroalimentar os respectivos fanatismos, ameaçam duas das grandes conquistas da humanidade: a democracia e os direitos individuais. Impossível não lembrar do enorme contraste existente entre a evolução tecnológica humana e a involução social e política da espécie que continua desrespeitando a diversidade em todos os sentidos. Precisamos congregar gente equilibrada. É urgente!

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