Gilmar Mendes alerta para o risco do STF se tornar uma corte bolivariana

O STF não pode se converter em uma corte bolivariana

Ministro diz que Supremo poderia deixar de ser contrapeso institucional e apenas chancelaria o executivo caso o PT indique 10 de seus 11 membros VALDO CRUZ

O STF (Supremo Tribunal Federal) corre o risco de tornar-se uma "corte bolivariana" com a possibilidade de governos do PT terem nomeado 10 de seus 11 membros a partir de 2016.

A afirmação é do único personagem dessa conta hipotética a não ter sido indicado pelos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff: o ministro Gilmar Mendes, 58.

Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, ele teme que, a exemplo do que ocorre na Venezuela, o STF perca o papel de contrapeso institucional e passe a "cumprir e chancelar" vontades do Executivo.

A expressão bolivarianismo serve para designar as políticas intervencionistas em todas as esferas públicas preconizadas por Hugo Chávez (1954-2013) na Venezuela e por aliados seus, como Cristina Kirchner, na Argentina.

Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana", disse. "Isto tem de ser avisado e denunciado."

Sobre a eleição, Mendes fez críticas a Lula ao comentar representação do PSDB contra o uso, na propaganda do PT, de um discurso do petista em Belo Horizonte com ataques ao tucano Aécio Neves.

Lula questionou o que o Aécio fazia quando Dilma lutava pela democracia e o associou ao consumo de álcool. Ao lembrar do caso, Mendes disse: "Diante de tal absurdo, será que o autor da frase também passaria no teste do bafômetro? Porque nós sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio", afirmou.

Folha -- Durante a campanha, o PT acusou o senhor de ser muito partidário.

Gilmar Mendes -- Não, de jeito nenhum. Eu chamei atenção do tribunal para abusos que estavam sendo cometidos de maneira sistemática e que era necessário o tribunal balizar. Caso, por exemplo, do discurso da presidente no Dia do Trabalho e propagandas de estatais com mensagem eleitoral. O resto, como sabem, sou bastante assertivo, às vezes até contundente, mas é minha forma de atuar. Acredito que animei um pouco as sessões.

Animou como?

Chamei atenção para que a gente não tivesse ali uma paz de cemitério.

O que quer dizer com isso?

Saí do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2006. Não tenho tempo de acompanhar, mas achei uma composição muito diferente daquilo com que estava acostumado. Um ambiente de certa acomodação. Talvez um conformismo. Está tudo já determinado, devemos fazer isso mesmo que o establishment quer.

Diria que o TSE estava tendendo a apoiar coisas do governo?

Fundamentalmente chegava a isso. Cheguei a apontar problemas nesse sentido.

O PT criticou sua decisão de suspender direito de resposta contra a revista "Veja".

A jurisprudência era não dar direito de resposta, especialmente contra a imprensa escrita. Quando nos assustamos, isso já estava se tornando quase normal. Uma coisa é televisão e rádio, concessões. Outra coisa é jornal ou revista. O TSE acabou ultrapassando essa jurisprudência e banalizou.

Quando diz que banalizou a interferência na imprensa, acredita que avançou sobre a liberdade de expressão?

Quanto ao direito de resposta em relação a órgãos da imprensa escrita, certamente. Mas temos de compreender o fato de se ter que decidir num ambiente de certa pressa. E todo esse jogo de pressão. A campanha se tornou muito tensa. Talvez devamos pensar numa estrutura de Justiça Eleitoral mais forte, uma composição menos juvenil.

Qual sua avaliação da eleição?

Tenho a impressão que se traça um projeto de campanha. Se alguns protagonistas não atuarem, inclusive como poder moderador, o projeto se completa. Eu estava na presidência do tribunal quando da campanha da presidente Dilma [de 2010]. O que ocorreu? Havia necessidade de torná-la conhecida. O presidente Lula, então, inaugurava tudo. Até buracos. Quando a Justiça começou a aplicar multas, ele até fez uma brincadeira: "Quem vai pagar minhas multas?" O crime compensava. Foi sendo feita propaganda antecipada, violando sistematicamente as regras. Agora havia também um projeto. Chamar redes para pronunciamentos oficiais, nos quais vamos fazer propaganda eleitoral. A mensagem do Dia do Trabalho tem na verdade uma menção ao 1º de maio. O resto é propaganda de geladeira, de projetos do governo.

O sr. não exagerou nas críticas ao ex-presidente Lula no julgamento de uma representação do PSDB, quando chegou a perguntar se ele teria feito o teste do bafômetro?

O presidente Lula, no episódio de Belo Horizonte, faz uma série de considerações. Houve uma representação [do PSDB]. Ele chegou a perguntar onde estava o Aécio enquanto a presidente Dilma estava lutando pela democracia nos movimentos da luta armada. A representação lembrava que Aécio tinha 8 ou 10 anos. Ela trouxe elementos adicionais da matéria, de que teve um texto de uma psicóloga que dizia que ele [Aécio] usava drogas, que era megalomaníaco. E Lula falou também do teste do bafômetro. Diante de tal absurdo, [eu disse] "será que o autor da frase também passaria no teste do bafômetro?" Porque sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio.

O PT criticou muito suas falas sobre o ex-presidente.

Estávamos analisando só o caso. Em que ele reclamou de alguém que saiu do jardim de infância não ter atuado na defesa da presidente Dilma. Quem faz este tipo de pergunta ou quer causar um impacto enorme e contrafactual ou está com algum problema nas faculdades mentais.

Em dois anos o sr. será o único ministro do STF não indicado por um presidente petista. Muda alguma coisa na corte?

Não tenho bola de cristal, é importante que não se converta numa corte bolivariana.

Como assim?

Que perca o papel contramajoritário, que venha para cumprir e chancelar o que o governo quer.

Há mesmo este risco?

Estou dizendo que isto tem de ser avisado e denunciado.

Há algum sinal disso?

Já tivemos situações constrangedoras. Acabamos de vivenciar esta realidade triste deste caso do [Henrique] Pizzolato [a Justiça italiana negou sua extradição para cumprir pena no Brasil pela condenação no mensalão]. Muito provavelmente tem a ver com aquele outro caso vexaminoso que decidimos aqui, do [Cesare] Battisti [que o Brasil negou extraditar para Itália], em que houve clara interferência do governo.

No mensalão, um tribunal formado em sua maioria por indicados por petistas condenou a antiga cúpula do PT.

Sim, mas depois tivemos uma mudança de julgamento, com aqueles embargos, e com a adaptação, aquele caso em que você diz que há uma organização criminosa que não pode ser chamada de quadrilha.

Ao falar de risco bolivariano, não teme ser acusado de adotar posições a favor do PSDB?

Não, não tenho nem vinculação partidária. A mim me preocupa a instituição, não estou preocupado com a opinião que este ou aquele partido tenha sobre mim.

A aprovação da proposta que passa a aposentadoria compulsória de ministros do STF de 70 para 75 anos não reduz esse risco, já que menos ministros se aposentariam logo?

Não tenho segurança sobre isto, é uma questão afeita ao Congresso. O importante é que haja critérios orientados por princípios republicanos.

O STF deve analisar outro caso de corrupção, na Petrobras. Como avalia essa questão?

A única coisa que me preocupa, se de fato os elementos que estão aí são consistentes, é que enquanto estávamos julgando o mensalão já estava em pleno desenvolvimento algo semelhante, talvez até mais intenso e denso, isso que vocês estão chamando de Petrolão. É interessante, se de fato isso ocorreu, o tamanho da coragem, da ousadia.

RAIO-X GILMAR MENDES

IDADE

58

NASCIMENTO

Diamantino (MT)

FORMAÇÃO

Bacharel e mestre em Direito (UnB)

CARREIRA

Advogado-geral da União de 2000 a 2002 (governo FHC); ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2008; presidente do STF de 2008 a 2010.

Fonte: FSP, por Valdo Cruz, 03/11/2013

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Tucanos, virando oposição de fato, pedem auditoria especial na eleição presidencial ao Tribunal Superior Eleitoral

Também ver abaixo vídeo da entrevista do professor de computação Diego Aranha, no programa do Danilo Gentili, sobre as urnas eletrônicas e seus problemas. Precisamos exigir o comprovante impresso de nossos votos. Ver ainda:

Risco de fraude nas eleições: a OAB não referenda as urnas eletrônicas! (2010)
Clipping legal: Outra vez em foco as discutíveis urnas eletrônicas do Brasil (2011)
Clipping legal: Pesquisadores da UnB apontam fragilidade na urna eletrônica (2012)
Apoie o projeto de lei que reivindica o voto impresso (2012)

PSDB pede auditoria especial na eleição presidencial ao Tribunal Superior Eleitoral

Partido ressaltou que confia no sistema e só tomou a medida atendendo a dúvidas levantadas nas redes sociais

Superior Eleitoral (TSE) de auditoria especial nas eleições deste ano. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira pelo deputado Carlos Sampaio, coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves. A intenção é formar uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para verificar a lisura do processo. O resultado proclamado pelo TSE foi de 51,64% dos votos válidos para Dilma Rousseff (PT) e 48,36% para o tucano, uma diferença inferior a 3,5 milhões de votos.

No pedido, há a ressalva de que o partido confia no sistema e só tomou a medida atendendo a dúvidas levantadas nas redes sociais, onde há até a defesa da recontagem dos votos. O partido argumenta que a credibilidade do sistema brasileiro precisa ser reafirmada.

A legitimidade da representação popular, em qualquer país democrático, está diretamente relacionada com a confiança do povo brasileiro no processo eleitoral e nas instituições públicas. Neste momento, as manifestações de uma parte considerável da sociedade brasileira não estão em consonância com esta esperada confiança, o que exige dos órgãos responsáveis pelo processo eleitoral e dos agentes que participaram das eleições, ações concretas para que quaisquer dúvidas sejam dissipadas”, argumenta.

O pedido é que a comissão tenha acesso a cópias dos boletins de urna e demais documentos gerados em todas as sessões eleitorais, dos arquivos eletrônicos com a memória dos resultados, além dos logs originais e completos das urnas eletrônicas e de transmissão e recebimento dos dados da apuração. Solicita-se ainda acesso a todas as ordens de serviço e registros técnicos sobre manutenção e atualização dos serviços técnicos relativos ao segundo turno, aos programas de totalização de votos e aos programas e arquivos de urnas utilizadas, que seriam escolhidas aleatoriamente em todos os estados e em pelo menos dez cidades de cada um.

O documento ressalta que a impressão do voto, que seria uma forma de auditoria automática, foi considerado inconstitucional. Por isso, na visão do partido, seria necessário formar a comissão para dissipar quaisquer dúvidas sobre a lisura do processo.

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Em nota divulgada junto com o pedido, o PSDB afirma que as formas de fiscalização atuais “têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados”. Diz ser seu objetivo buscar garantir certeza de que os eleitos são mesmos os escolhidos pela população.

Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro”, diz a nota.

Fonte: O Globo, por Eduardo Bresciani, 30/10/2014

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Governo Dilma dando passe livre para terroristas islâmicos entrarem no Brasil?

Ministério das Relações Exteriores permite livre ingresso ao Brasil de cidadãos de países com longo histórico de atuação de grupos terroristas islâmicos. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM) pede explicações ao ministro da pasta sobre o assunto. Como se não bastassem os bolivarianos, os petistas querem também importar a Al Qaeda ou o Estado Islâmico para o país?

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No Brasil de Dilma, a igualdade de gênero recuou 9 posições, mas "feministas" ajudaram a reelegê-la

Nada fiz pelas mulheres, mas "feministas" me amam

Brasil cai nove posições e fica em 71º entre 142 países em igualdade de gênero

País seria mais desigual na representação no Congresso, onde há quase uma parlamentar para cada 10 homens

RIO - O Brasil caiu nove posições em um ranking global de igualdade de gênero produzido anualmente pelo Fórum Econômico Mundial. De acordo com o estudo “Global Gender Report 2014”, o país ficou na 71ª posição em um total de 142 nações analisadas. 

O recuo interrompe uma escalada brasileira na tabela desde 2010, quando ocupávamos o 85º lugar dentre 135 países. O ranking procura avaliar como está a distribuição de riqueza e oportunidade para homens e mulheres de acordo com cada economia nacional.

Para isso, economistas observaram o país segundo quatro variáveis: participação econômica e oportunidades (questões salariais e condições trabalhistas); desempenho educacional (alfabetização, número de matrículas); saúde (taxa de natalidade por sexo e expectativa de vida) e poderio político (representatividade de homens e mulheres nas diferentes instituições públicas nacionais).

E foi justamente neste último quesito que o Brasil teve o pior desempenho no relatório de 2014, ocupando a 74ª posição. O país que reelegeu pela primeira vez uma mulher para a presidência da República tem uma das piores representações do gênero feminio no Congresso Nacional: uma parlamentar para cada 10 homens, aproximadamente. É uma das piores proporções nos 142 países analisados.

No geral, o Brasil recebeu 0,694 pontos numa escala em que o 1 é a igualdade máxima de gênero.

No ranking somente de questão de salários e trabalho, o país caiu para 81º lugar. No Brasil, segundo o estudo, a participação das mulheres em posições de chefia de administração é quase metade da masculina. Comparando apenas a diferença entre salários, nós ficamos lá embaixo da tabela, na 124ª posição.

Já nos itens “saúde” e 'educação”, o Fórum Econômico Mundial colocou o Brasil ao lado de outras nações desenvolvidas como absoluta igualdade de gênero.

Em geral, o relatório classificou a Islândia como o país mais "igual" do mundo, seguido de perto pela Finlândia, Noruega e Suécia. No outro extremo da escala, o Iêmen é o país menos igual, à frente do Paquistão e do Chade.

Os autores do estudo disseram que, na média global de 2014, mais de 96% da diferença de de saúde, 94% da diferença de escolaridade e 60% da diferença na participação econômica haviam sido superadas desde o primeiro gênero relatório, publicado em 2006. Mas o painel de especialistas advertiu: "nenhum país no mundo alcançou a plena igualdade de gênero."

De acordo com o relatório, vai levar 81 anos para a diferença de gênero em todo o mundo ser superada, se o progresso mantiver o ritmo atual. "O relatório continua a destacar a forte correlação entre a diferença de género de um país e seu desempenho econômico", escreveram eles.

"Como as mulheres representam metade da base potencial de talentos de um país, a competitividade de uma nação a longo prazo depende significativamente de como se educa e se utiliza a mão de obra feminia."

Confira os primeiros 20 países do ranking:

Islândia

Finlândia

Noruega

Suécia

Dinamarca

Nicarágua

Ruanda

Irlanda

Filipinas

Bélgica

Suíça

Alemanha

Nova Zelândia

Holanda

Látvia

França

Burundi

África do Sul

Canadá

Estados Unidos

Fonte: O Globo, 28/10/2014

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Reescrever a História é coisa de autoritários como o PT

Ataques à História

Deveria ser a safra dos debates profundos sobre o país, sobre suas dificuldades reais e a procura de solução para os inúmeros problemas que já existem e os que podem ser previstos. Mas os marqueteiros vestem a realidade com frases de fantasia, confortáveis para os candidatos, e afiam armas. Alguns fatos são deturpados e a história recente é reescrita até ficar irreconhecível.

É óbvio que foi o ex-presidente Fernando Henrique quem venceu a hiperinflação. Foi ele quem levou para o governo Itamar Franco os economistas com a tecnologia e a destreza para montar um plano que atendia a dois pedidos dos cidadãos: ser feito às claras, sem sustos e perdas, e matar o dragão que sobrevivera a cinco planos e devorava as finanças das famílias. Foi FH quem superou os desafios para consolidar o real e começou a reorganizar o estado. Acusar aquele governo de inflação alta é desonestidade.

Na distopia de George Orwell, 1984, os poderosos reescrevem a história. Quem viu a longa luta do Brasil para ter uma moeda estável sabe quem liderou a vitória sobre a inflação e lembra dos benefícios dessa conquista para as pessoas.

As ideias do PT sobre o combate à inflação eram toscas e perigosas. Seus economistas defenderam teses que nunca deram nem dariam certo; ou, o que é pior, um plebiscito sobre pagar ou não a dívida interna. Não pagá-la seria tomar o dinheiro de quem investiu em títulos públicos, como fez o ex-presidente Collor. O plebiscito e uma auditoria nas aplicações dos brasileiros foram defendidos pelo PT dois anos antes de assumir o poder. Se aplicasse o programa em 2003 teria destruído o real. Cotejar números descarnados dos fatos é um desrespeito à memória do país.

O PT não faria a estabilização e hoje a ameaça. Não são “choques de preços” que explicam a inflação estar acima do teto da meta. Inesperados sempre ocorrem e é por isso que existe a margem de flutuação. O governo atual aceitou uma inflação mais alta. A taxa passou o mandato inteiro arranhando ou furando o teto, porque perdeu o espaço para acomodar os choques. O PT deve a Antonio Palocci e à ajuda de Arminio Fraga ter vencido as naturais desconfianças sobre a capacidade do partido de conduzir a economia. Arminio socorreu o país em dois momentos-chave: ao assumir o Banco Central no meio da crise cambial, em 1999, e na transição política, em 2002. Ninguém é obrigado a gostar dele, mas esses são os fatos.

Da mesma forma que o PSDB tem o mérito de ter atendido a demanda do país por uma moeda estável; o PT tem o mérito de ter atendido a demanda do país por redução da pobreza e da miséria, e por ter ampliado os programas de renda mínima. Quem começou a defendê-los como política pública foi o senador Eduardo Suplicy. Repórteres iam ouvi-lo sobre qualquer assunto, e tinham uma aula sobre as políticas de transferência de renda.

Estudos foram feitos por especialistas em combate à pobreza. A política foi testada em municípios dirigidos por partidos diferentes: Campinas, PSDB; Brasília, PT; Belo Horizonte, PSB. Quando chegou ao governo federal, o valor da bolsa era pequeno. Mas aquela experiência trouxe dois avanços: iniciou a montagem de um cadastro dos beneficiários e vinculou o benefício à presença na escola. Outra preocupação do governo FH é que a bolsa não fosse vista como uma concessão partidária, mas um direito do cidadão.

A ideia inicial do PT, o Fome Zero, seria um retrocesso: era entregar selos para serem trocados por comidas, como os “food stamps", política testada nos Estados Unidos na Depressão e que virou programa social a partir dos anos 1960. O Fome Zero não saiu do papel, o governo corrigiu a rota e criou o Bolsa Família. A presidente Dilma colocou os focos nos mais pobres e o governo dedicou-se à busca ativa, que é procurar os que mais precisam. Prisioneiros das armadilhas do Brasil profundo, eles não tinham sequer noção dos seus direitos. A estabilização e a redução da pobreza são conquistas do país que nenhum governo deve ameaçar.

O combate à corrupção é uma demanda do Brasil e a presidente Dilma a enfraquece quando bate no peito e diz “a minha Polícia Federal”. Lembra muito a frase: “o Estado sou eu”.

Fonte: Blog da Míriam Leitão, 20/10/2014

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