No Brasil, pelo que observo, temos mais conservadores e liberais-conservadores do que liberais propriamente ditos. Daí que se encontram poucos textos de apoio aos direitos homossexuais vindos de gente que não se considera esquerdista. Pelo contrário, sobressaem-se textos eivados de pré-conceitos ultrapassados sobre a sexualidade humana, de origem religiosa, incompatíveis com o mundo atual.
Por isso, publico, nesta semana, textos sob as uniões homossexuais vindos de dois autores liberais. Um deles, intitulado União homoafetiva: uma pequena vitória para a liberdade, de Magno Karl, originalmente publicado no site do OrdemLivre.org, postei na segunda-feira. O outro, que segue abaixo, União estável, homofobia e igualdade de direitos é da Monica Magalhães, também publicado originalmente no OrdemLivre.org
União estável, homofobia e igualdade de direitos
Com a decisão do STF de reconhecer a união estável entre casais homossexuais, o Brasil progrediu. O progresso em direção a uma sociedade mais liberal e de igualdade perante a lei ocorre quando distinções arbitrárias que limitam os direitos de alguns são reconhecidas como tais, e abandonadas. Uma vez que se reconhece que um negro é tão humano quanto um branco, tem os mesmos direitos naturais e a mesma capacidade de escolher como viver sua vida, deixa de ser coerente reconhecer os direitos e liberdades dos brancos mas manter os negros na escravidão. Uma vez que se reconhece que uma mulher é tão capaz quanto um homem de compreender e participar da vida pública, deixa de ser coerente reconhecer os direitos políticos dos homens mas recusá-los às mulheres. Da mesma forma, uma vez que se reconhece que um casal homossexual constrói uma vida em comum com o mesmo compromisso emocional e interdependência material que se estabelece entre um casal heterossexual, deixa de ser coerente negar-lhes os mesmos direitos e obrigações que são atribuídos a um casal heterossexual a partir do momento em que a união estável se constitui.
Com a decisão do STF de reconhecer a união estável entre casais homossexuais, o Brasil progrediu. O progresso em direção a uma sociedade mais liberal e de igualdade perante a lei ocorre quando distinções arbitrárias que limitam os direitos de alguns são reconhecidas como tais, e abandonadas. Uma vez que se reconhece que um negro é tão humano quanto um branco, tem os mesmos direitos naturais e a mesma capacidade de escolher como viver sua vida, deixa de ser coerente reconhecer os direitos e liberdades dos brancos mas manter os negros na escravidão. Uma vez que se reconhece que uma mulher é tão capaz quanto um homem de compreender e participar da vida pública, deixa de ser coerente reconhecer os direitos políticos dos homens mas recusá-los às mulheres. Da mesma forma, uma vez que se reconhece que um casal homossexual constrói uma vida em comum com o mesmo compromisso emocional e interdependência material que se estabelece entre um casal heterossexual, deixa de ser coerente negar-lhes os mesmos direitos e obrigações que são atribuídos a um casal heterossexual a partir do momento em que a união estável se constitui.
