O assunto da semana que se encerrou, na área dos costumes, foi sem dúvida a matéria da revista Época sobre a garota que ficou grávida da companheira, auxiliada pelas modernas técnicas de reprodução assistida. Uma das mulheres cedeu os óvulos, fertilizados com o sêmen de um doador, e a outra, o útero, onde foram implantados os óvulos fertilizados. O resultado foram gêmeos, um menino e uma menina. O casal, com a parceira grávida agora nos 7 meses, quer registrar as futuras crianças no nome das duas mães que, desta vez, são mães inclusive biológicas, para desespero dos conservadores, sobretudo religiosos. Para tal, as moças recorreram à advogada Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul, que já se oficializou como advogada dos direitos homossexuais no Brasil. As moças querem, além do interesse próprio, abrir precedente jurídico para o reconhecimento da maternidade ou paternidade conjunta de casais de mulheres e de homens.Com uns e umas contra e outras e outros a favor, a discussão promete muito pano para manga. E desde já discussões paralelas também começam a surgir. O advogado Pedro Estevam Serrano, colunista da revista jurídica Última Instância, julga, em seu artigo O reconhecimento de filiação de casal lésbico, não haver empecilho legal para o reconhecimento da maternidade conjunta do casal lésbico, mas se preocupa com o fato de o pai biológico dos gêmeos ser desconhecido.
Segundo ele, a criança, fruto de inseminação artificial, tem o direito de “saber de sua história genética e exigir de seu pai o cumprimento dos deveres inerentes à paternidade, bem como exercer os direitos de filiação que lhe são acometidos, inclusive, herança etc., sob pena de jogarmos pá de cal nos direitos infantis e adolescentes previstos no art. 227 de nosso Texto Maior.” “... A criança que nasce tem direito de saber quem é seu pai e dele receber os cuidados e mantença que faz jus, bem como a exercer todos os demais direitos inerentes à filiação ou dela decorrentes.”
Achei estranhas as colocações do autor. Primeiro que sua visão sobre paternidade é inteiramente biologizante, tanto que o doador do esperma vira pai compulsório, ainda que não queira. Me parece que a paternidade e a maternidade vão além da questão do encontro de espermatozóides com óvulos. Pai e mãe são fundamentalmente aquelas pessoas que criam a criança, que a nutrem não só de leite materno como também de carinho, amor, atenção, que bancam sua sobrevivência, estudos, etc... Segundo, pressupõe-se que quem doa sêmen o faz por um ato de generosidade, para ajudar a quem não pode ter filhos, abstendo-se de futuras interferências na vida do casal receptor da doação e se isentando igualmente de cobranças quanto às obrigações da paternidade. Senão, de repente, criaremos um grupo de crianças de proveta super-privilegiado a receber pensões e heranças em duplicidade enquanto tantos outros não têm os cuidados sequer de um único pai.
Daí que, mesmo considerando válida a idéia de assegurar o direito da criança de conhecer seu pai biológico, não vejo como justa a causa de cobrar de um doador de esperma os tributos de uma paternidade normal. Se a questão ainda fosse só conhecer o pai, ainda vá lá, embora não me pareça algo assim tão simples de qualquer forma, mas cobrar do doador responsabilidades que ele não assumiu não é correto, a meu ver. O que essas cobranças – que no exterior já ocorrem com certa freqüência – podem trazer é uma debandada geral dos doadores, o que não é desejável para muita gente.
No mais, nossas boas-vindas a esse admirável mundo novo.
