Às ruas novamente pela democracia

Destaque:

É hora de nos engajarmos nessa luta pela democracia no Brasil, sem meios-termos, sem receios, conclamando as demais entidades da sociedade civil que congregam administradores de empresas, contadores, engenheiros, médicos, auxiliares de saúde, arquitetos, promotores e juízes, trabalhadores da indústria, comerciários, etc., bem como entidades do terceiro setor e os inúmeros participantes dos movimentos construídos pelas redes sociais, para em uma só voz exigir mudanças no sistema eleitoral, fonte de muitos males, e no regime de governo, com a adoção, pelo menos, de presidencialismo parlamentarizado, visando a facilitar a responsabilização dos governantes.

É a hora da sociedade civil

Miguel Reale Júnior

O Estado Democrático de Direito está gravemente ferido. É necessário reconstruir a democracia, da qual um dos alicerces consiste na confiança da população nos agentes políticos que elege. Hoje, justificadamente, essa confiança inexiste no Brasil.

A democracia destaca-se por viver e conviver com as divergências, a serem superadas pelo diálogo e pela persuasão para a formação de uma maioria parlamentar legítima, respeitada pelas minorias. Todavia o confronto de ideias e de perspectivas, próprio da democracia, desapareceu do cenário político, substituído por entendimentos promovidos graças a arranjos financeiros com dinheiro público subtraído de empresas como Petrobrás, Sete Brasil, BR Distribuidora, Angra 3, Belo Monte.

Não se fez política, nem se praticou a democracia. Apenas se transitou num bazar de venda de apoios por dinheiro vivo ou graças à ocupação de cargos na administração, colocando apaniguados em postos estratégicos para obtenção de vantagens ou para demonstração de prestígio. Instalou-se a desabusada prática de exercer o poder para institucionalizar a ação corrosiva da corrupção como normalidade. A democracia foi corroída por dentro ao se obter uma maioria marrom, enlameada pela compra de consciências e do convencimento.

O poder econômico privado aliou-se a administradores públicos venais, abocanhando serviços superfaturados cujos frutos reverteram em parte para deputados e senadores, bem como para seus partidos, visando a assegurar ao Executivo uma maioria comprada. Os partidos da base governista fizeram caixa para enfrentar, com muitos recursos, as futuras eleições.

Formou-se um círculo pernicioso com o dinheiro público desviado desde o mensalão e consolidado no petrolão, pois esses numerários, em conluio com empresários, saíram dos cofres de órgãos do Executivo, pela ação de diretores, indicados por líderes políticos, e foram usados para manutenção de apoio parlamentar ao próprio Executivo.

Uma organização criminosa passou a dominar o País e suas instituições políticas, levando ao cúmulo de se eliminar a divisão de Poderes e o jogo de contrastes de perspectivas próprio da democracia. Parlamentares e administradores uniram-se na festança da fruição do dinheiro público desviado. A corrupção tornou-se o denominador comum por via do qual se compuseram Executivo e Legislativo visando à apropriação de vantagens indevidas de toda ordem.

Tão grave quanto era o liame tentado entre Presidência da República e presidência da Câmara dos Deputados, com vista a um acordo espúrio para garantia de mútua impunidade: o apoio de deputados do PT à absolvição do presidente da Câmara em troca da rejeição liminar dos pedidos de impeachment. Todavia, ao se recusar o PT a apoiá-lo, Eduardo Cunha acolheu o pedido de impeachment, escrevendo certo por linhas tortas.

A defesa do Estado Democrático de Direito é dever do advogado, como assinala o artigo 2o do novo Código de Ética. Hoje o mais frágil e mais urgente cliente do advogado é o Estado de Democrático de Direito. A sua defesa incumbe a todos nós advogados, bem como às nossas instituições.

Agora não se trata de lutar contra uma ditadura, nem de resistir às afrontas às liberdades civis e políticas, mas, sim, em ir mais a fundo, pois os alicerces, fincados pela Constituição de 1988, apodreceram. É preciso, portanto, reconstruir suas bases. Não é só o governo que está em crise, é o regime democrático que está. Como principais defensores do Estado Democrático de Direito, aos advogados cumpre assumir a dianteira para salvar a democracia, reestruturá-la, não só afirmando a necessidade de punição daqueles que a destroem pelo mal da corrupção, observado o devido processo legal, mas pugnando, mais do que já se fez, por medidas impeditivas da corrosão da democracia.

Os advogados, valendo-se de sua história de lutas, devem exigir, pressionar com força por mudanças de fundo urgentes, para tanto mobilizando novamente a sociedade, já mobilizada pelos diversos movimentos contra a corrupção que levaram milhões às ruas, agora tendo por pauta a reforma estrutural do Estado. Não basta afastar Dilma. É preciso também preparar o futuro.

É hora de nos engajarmos nessa luta pela democracia no Brasil, sem meios-termos, sem receios, conclamando as demais entidades da sociedade civil que congregam administradores de empresas, contadores, engenheiros, médicos, auxiliares de saúde, arquitetos, promotores e juízes, trabalhadores da indústria, comerciários, etc., bem como entidades do terceiro setor e os inúmeros participantes dos movimentos construídos pelas redes sociais, para em uma só voz exigir mudanças no sistema eleitoral, fonte de muitos males, e no regime de governo, com a adoção, pelo menos, de presidencialismo parlamentarizado, visando a facilitar a responsabilização dos governantes.

Cumpre, também, estabelecer eficaz e sério Programa de Integridade, com inamovível e bem qualificado fiscalizador dos demais servidores em cada setor da administração pública, bem como nos partidos políticos, a serem responsabilizados pelos atos de seus membros. A eliminação de dois terços dos cargos em confiança na administração direta e indireta, assim como a aplicação de testes de honestidade e garantia de confidencialidade para informantes de práticas de corrupção são outras propostas positivas.

Além do mais, é importante o fortalecimento dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Ministério Público Eleitoral, para fiscalizar a estrutura de campanha dos candidatos e suas contas durante o processo eleitoral.

Só assim se pode refazer a confiança do povo no processo democrático. Dessa forma, cumpre aos advogados tentar salvar, em conjunto com várias forças sociais, o seu cliente preferencial, o combalido Estado Democrático de Direito. É a hora da sociedade civil!

Fonte: Estado de São Paulo, 05/12/2015

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O Brasil precisa depor Dilma, entre outras razões, por uma questão de sobrevivência

Fernando Gabeira provando que ainda existe vida inteligente à esquerda. Destaco:

Quase todos concordam com a gravidade da crise, nunca antes neste país o governo errou tanto, corrompeu tão disciplinadamente a vida política, corroeu tanto os alicerces da jovem democracia, engrandecida com a luta pelas diretas. Naquele momento, a bandeira das diretas tinha conotação positiva, era a esperança que nos movia. Muitos acham que só ela nos move. Mas diante das circunstâncias ameaçadoras é o instinto de sobrevivência que nos pode mover: o Brasil está se desintegrando.

Hoje a esperança só pode ser construída na luta pela sobrevivência. Chegou a hora de conversarmos por baixo, uma vez que do sistema político não vem resposta. Naturalmente, saindo do pequeno universo, abrindo-se para as diferentes posições no campo dos que querem a mudança. Nada que ver com conversa de ex-presidentes ou com essa história de que oposição e governo têm de se entender.

O governo tem de entender que chegou sua hora, pois é o grande bloqueio no caminho da esperança. Não é possível que, no auge de uma crise econômica, epidemias e desastre ambiental, o país aceite ser governado por uma quadrilha de políticos e empresários.

Quase tudo em ruínas
Fernando Gabeira

Agora que tudo está em ruínas, exceto algumas instituições que resistem, não me preocupo em parecer pessimista. Quando anexei às listas das crises o grave momento ambiental, algumas pessoas ironizaram: el Niño? Naquele momento falava apenas da seca, da tensão hídrica, das queimadas e enchentes. Depois disso veio o desastre de Mariana, revelando o descaso do governo e das empresas que, não se contentando em levar a montanha, transformam o Doce num rio de lama.

No fim de semana compreendi ainda outra dimensão da crise. O Brasil, segundo especialistas, vive uma situação única no mundo: três epidemias produzidas pelo Aedes Aegypti (dengue, chikungunya e o zika vírus). O zika está sendo apontado como o responsável pelo crescimento dos casos de microcefalia. Sabe-se relativamente pouco sobre ele. E é preciso aprender com urgência. O dr. Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, considera a situação tão complexa como nos primeiros momentos da epidemia de aids.

Agora que está tudo em ruínas, restam os passos das instituições que funcionam, o prende aqui, prende lá, delata ou não delata, atmosfera de cena final, polícia nos calcanhares. Lembra-me a triste cena final do filme Cinzas e Diamantes, de Andrzej Wajda. A Polônia trocava um invasor, os nazistas, por outro, os comunistas: momento singular. No entanto, há algo de uma tristeza universal na Polonaise desafinada e no passeio do jovem casal por uma cripta semidestruída pelos bombardeios.

Aqui, a cena não é de filme de guerra, ocupação militar, mas de um thriller policial em que a quadrilha descoberta vai sendo presa progressivamente. Enquanto isso, não há governo para responder ao desemprego, empobrecimento, epidemias, mar de lama e ao sofrimento cotidiano dos brasileiros.

As cenas finais são eletrizantes e a ausência de um roteirista tornou o filme político ainda mais atraente. Mas perto da hora de acender a luz os cinemas se preparam, abrem as cortinas e já se pode ver, de dentro, como é sombria a noite lá fora.

Quase todos concordam com a gravidade da crise, nunca antes neste país o governo errou tanto, corrompeu tão disciplinadamente a vida política, corroeu tanto os alicerces da jovem democracia, engrandecida com a luta pelas diretas. Naquele momento, a bandeira das diretas tinha conotação positiva, era a esperança que nos movia. Muitos acham que só ela nos move. Mas diante das circunstâncias ameaçadoras é o instinto de sobrevivência que nos pode mover: o Brasil está se desintegrando.

Hoje a esperança só pode ser construída na luta pela sobrevivência. Chegou a hora de conversarmos por baixo, uma vez que do sistema político não vem resposta. Naturalmente, saindo do pequeno universo, abrindo-se para as diferentes posições no campo dos que querem a mudança. Nada que ver com conversa de ex-presidentes ou com essa história de que oposição e governo têm de se entender.

O governo tem de entender que chegou sua hora, pois é o grande bloqueio no caminho da esperança. Não é possível que, no auge de uma crise econômica, epidemias e desastre ambiental, o país aceite ser governado por uma quadrilha de políticos e empresários.

Às vezes me lembro do tempo do exílio, quando sonhava com um passaporte brasileiro. Agora é como se tivesse perdido o passaporte simbólico e de certa maneira voltasse à margem.

Vivemos momento em que quase tudo está em ruínas, como se fôssemos uma multidão de pessoas sem papel. O foco nas cenas de desmonte policial é importante. O voto direto dos senadores não seria aprovado, no caso Delcídio, não fora a vigilância da sociedade.

No entanto, a gravidade da situação pede muito mais. Há um momento em que você se sente órfão dos políticos do país. Mas logo em seguida percebe que é preciso caminhar sem eles. Hora de conversar na planície.

Não descarto a importância de um núcleo parlamentar que nos ajude a mandar para as Bermudas o triângulo Dilma, Renan, Cunha. Mas as grandes questões continuam: como recuperar a economia, como voltar a crescer de forma sustentável, como reposicionar o Brasil no mundo, distanciando-nos dos atrasados bolivarianos?

Uma das muitas maneiras de ver os limites do crescimento irracional é o próprio desastre em Mariana, a agressão ao Rio Doce. A essência desse crescimento é o depois de nós, o dilúvio. Às vezes o dilúvio se antecipa, como no distrito de Bento Rodrigues, e fica mais fácil compreender a gigantesca armadilha que legamos às novas gerações. É preciso uma conversa geral e irrestrita entre todos os que querem mudar, tirando da frente os obstáculos encalhados em Brasília.

Não se trata de estender o dedo como naquele cartaz do Tio Sam, dizendo: o país precisa de você. Na verdade, o caminho é mostrar que você precisa do país; se ele continuar se enterrando, alguns sonhos e perspectivas individuais se enterram também.

Compreendo as pessoas que temem a derrubada do governo e seus aliados porque não sabem precisamente o que virá adiante. Não sei se isto as conforta, mas o descobrimento do Novo Mundo foi feito com mapas equivocados e imprecisos. A fantasia dos navegantes estava povoada de monstros e prodígios, no entanto, acabaram sendo recompensados por se terem movido.

O desafio de agora é menor do que lançar-se nos mares desconhecidos. Os mapas nascem de um amplo diálogo e, mesmo se não forem cientificamente precisos, podem nos recompensar pela movida.

Desde o princípio, o impeachment era uma solução lógica, mas incômoda. Muita gente preferiu ficar com um governo porque ele foi eleito. Não importa se a campanha usou dinheiro do petrolão, Pasadena, não importam as mentiras, a incapacidade de Dilma. Ela foi eleita. Tem um diploma. E vamos dançar nas ruínas contemplando o luminoso diploma, cultuando sua composição gráfica, a fita colorida.

Muitos povos já se perderam no êxtase religioso como resposta a uma crise profunda. Mas os deuses eram mais fortes, o sol, a fecundidade, a morte. Estamos acorrentados a um diploma.

Fonte: Estado de SP, 04/11/2015

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O pedido de impeachment de Dilma aceito e suas possíveis consequências

As conversas hoje giram em torno da suposta impossibilidade de Cunha encaminhar e presidir o processo de impeachment da Dilma por ser corrupto. Bem, ele continua no cargo para o qual foi eleito como Dilma. E vamos lembrar que pairam sobre a eleição de Dilma as suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas e de campanha movimentada com dinheiro de alta corrupção. Então, se Dilma e Cunha foram eleitos e, apesar dos indícios de corrupção no histórico de ambos, os mesmos continuam em seus cargos, por que Cunha não poderia encaminhar o processo de impeachment de Dilma, sendo essa possibilidade uma de suas prerrogativas?

Os vários pedidos de impeachment que foram protocolados não partiram de Cunha e sim de vários segmentos da população brasileira exaustos do buraco sem fundo em que Dilma e seus cúmplices meteram o país. O pedido de impeachment agora encaminhado não partiu de Cunha, e, pelo andar da carruagem, não será presidido por ele. O pedido de impeachment não é de Cunha e sim do povo brasileiro que, em sua maioria, quer Dilma e o PT fora do poder (e razões não faltam para tal).

Vale lembrar também que Lula e o PT deram o aval para o encaminhamento do impeachment ao propor à sua bancada que votasse pela admissibilidade do processo contra Cunha. Então, deixemos de ingenuidades, que Lula deve estar rifando a pupila simplesmente, como comentei ontem. Pra nós, que nada temos a ver com os bandidos do evangelho ou da justiça social, o que interessa é articular para que o impeachment prospere e Lula não tenha como voltar ao poder nem que chova néctar do céu. Porque isso é o que interessa ao país, pras nossas vidas. Não existe luz no fim do túnel com o PT no poder. Eu que sou muito mais das dúvidas do que das certezas, tenho sobre isso a mais profunda convicção. É questão de sobrevivência do país. Depois a gente vê o que faz com o que sobrou desse desastre todo.

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A fênix sinistra: PT tenta renascer das cinzas via frente partidária de esquerda para as eleições municipais de 2016

PT quer renascer das cinzas

A serpente e seus ovos
por Ruy Fabiano

Com ou sem impeachment, uma coisa é certa: a Era PT chegou ao fim. O partido não dispõe de quadros para seguir no comando do país. Seus principais líderes ou estão na cadeia ou empenhados em dela escapar, a começar por quem o simboliza, o ex-presidente Lula, de quem Dilma é apenas marionete.

Não quer isso dizer que a estrutura – CUT, MST, UNE, ONGs etc. - e as ideias que se apossaram da máquina estatal, e a lesaram como nunca dantes neste país, largarão o osso com tanta facilidade.

A serpente PT botou ovos. Os partidos-satélites, como PSOL, PSTU, PCdoB e mesmo a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva – o maior silêncio da crise -, aí estão para receber os sobreviventes.

O próprio PT, ciente de sua impotência eleitoral, concebe a estratégia de compor uma frente partidária de esquerda para as eleições municipais do ano que vem. Rui Falcão, presidente do partido, já explicou como isso funcionaria.

Quer ocultar a estrela da legenda, hoje amaldiçoada, dissolvendo-a em meio a uma frente “progressista”, que tentará levar adiante as “conquistas sociais” que os petistas juram ter estabelecido, embora a crise econômica, decorrente das políticas que o partido concebeu, se encarregue de desfazê-las uma a uma.

A clientela do Bolsa Família é de mais de 45 milhões de pessoas, que há 17 meses não têm reajuste, o que dispensa comentários. Os “mais de 30 milhões que ascenderam à classe média” – e esses números compõem um discurso, não uma demonstração -, se lá chegaram, já fizeram o caminho de volta, segundo as estatísticas de desemprego.

As pesquisas de opinião mostram o desgaste petista nas classes mais carentes, de que foram gigolôs nas últimas décadas. Enfim, o partido que levou o país à falência econômica, política, social e moral precisa salvar-se do naufrágio nos botes salva-vidas que cuidou de providenciar. E não é difícil identificá-los.

Basta ver o empenho, por exemplo, do PSOL em valer-se de Eduardo Cunha como cortina de fumaça para desviar a atenção de infratores bem mais pesados, alguns deles, como os ministros Edinho Silva e Aloizio Mercadante, dentro do próprio Palácio do Planalto. Se Cunha justifica a indignação – e não há dúvida de que sim -, por que Edinho e Mercadante, e a própria Dilma (citada por seis delatores, enquanto Cunha o foi por dois), não?

A indignação seletiva compõe a tecnologia de sobrevivência da esquerda, hoje ancorada em milhares de ONGs que dependem de verbas do Estado para sustentar a vasta militância, inimiga de uma burguesia fictícia, que ela melhor que ninguém representa.

O silêncio de Marina Silva, que em momento algum exibiu qualquer indignação com a roubalheira da Petrobras – até aqui orçada em R$ 20 bilhões -, e só veio a público para opor-se ao impeachment, não surpreende. Tem coerência biográfica.

Ela já se manifestou reiteradas vezes nostálgica do PT, abraçada à tese de que a proposta original era boa, mas foi distorcida – e Lula teria sido arrastado sem o perceber.

A proposta original, no entanto, era essa mesma – e Lula jamais foi outro. Quando se faz um retrospecto da ação do partido antes de chegar à presidência da República, quando agia apenas no âmbito dos municípios, já estava tudo lá.

O que aconteceu, por exemplo, em Campinas, com o assassinato do prefeito Toninho do PT, e em Santo André, com o de Celso Daniel, ao tempo em que o PT era oposição, dá uma mostra dos métodos que seriam expandidos e aperfeiçoados em Brasília.

Marina é fã de Lula – e Lula é quem hoje sabemos. Não o critica, nem a Dilma, ainda que tenha sido ofendida por ambos, em níveis cruéis, na campanha. Prefere silenciar e recolher a militância sobrevivente em sua Rede. É uma pescaria silenciosa, mas não invisível. Pretende herdar a organicidade e a estrutura de uma máquina que se empenha em dar sequência, em grau menos truculento, a um projeto de poder que estava na gênese do PT.

O impeachment, ainda que não saia – e, dada a crise econômica, é difícil imaginar essa hipótese, mesmo com a visível cumplicidade nos três poderes -, permite que se vislumbre os riscos embutidos no futuro, onde a fênix esquerdista aspira ao renascimento.

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Hélio Bicudo declara que PT está mandando no STF

Bicudo apresenta novo pedido de impeachment nesta sexta

'É o PT que está decidindo o que acontece no STF', diz Hélio Bicudo

Fundador do PT, jurista é um dos autores do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados

São Paulo - Um dos autores do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados, o jurista Hélio Bicudo afirma que o PT está por atrás da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de travar o rito do processo.

O PT tomou conta do judiciário. É o PT que está decidindo o que acontece no STF. Quem foi colocou esses ministros no tribunal? Foi o PT. Eles (ministros) não irão julgar nada contra o PT", disse Bicudo ao Estado. 

Um dos fundadores do PT, ele se uniu aos juristas Miguel Reale Jr, que é ligado ao PSDB, e Janaina Paschoal para elaborar a petição pelo impedimento que foi adotada pela oposição como a peça de resistência do movimento para cassar o mandato de Dilma. O pedido já havia sido protocolado, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder na terça-feira três liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas por Cunha para abertura do processo de impeachment levou a oposição a pedir que o trio apresentasse um novo pedido por temer que o atual estaria "contaminado" pelo embate entre Câmara e STF. 

A decisão do tribunal deu mais prazo para o governos se articular no Congresso para formar uma maioria consistente contra o processo de impeachment. Líder do PSDB na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se reuniu nesta quarta-feira em São Paulo com Bicudo e Janaina Paschoal para discutir as bases do novo pedido.

Vamos apresentar na sexta-feira as mesmas petições justapostas. Estamos fazendo recorta e cola. Mera aglutinação", explica Miguel Reale Jr. 

Os juristas responsáveis pelo pedido de impeachment defendem, ainda, que o rito estabelecido por Cunha está correto. Segundo o presidente da Câmara, um eventual indeferimento do pedido poderia ser alvo de um recurso da oposição, que seria votado em plenário e precisaria de uma maioria simples. Segundo o STF, porém, esse trâmite não está previsto na Lei 1.079, de 1950, que trata do rito do processo de impedimento.

A questão do recurso não tem justificativa nenhuma. Ele não está passando por cima de nenhum direito constitucional. Não existe ilegalidade em haver recurso contra uma decisão dele. Está no regimento interno, no artigo 218", diz Reale.

Fonte: Estado de São Paulo, por Pedro Venceslau, 14/10/2015

Entrevista abaixo com os juristas Hélio Bicudo e Adilson Dallari, junto com Carla Zambelli, porta-voz dos movimentos pelo impeachment de Dilma.

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Impeachment de Dilma é caminho da recuperação do país

Em entrevista ao site de Veja, Fernando Gabeira, ex-petista dos primeiros tempos do partido, engrossa o coro pelo impeachment de Dilma. Destaco trechos da entrevista:

A continuidade da Dilma é um não-futuro, uma falta geral de perspectivas. Dilma sabia de tudo, era presidente do conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena e foi durante muito tempo ministra de Minas e Energia. Temos um tesoureiro do PT condenado a 15 anos de prisão (João Vaccari Neto, condenado esta semana por corrupção pelo juiz Sérgio Moro). Como assim? Ele colocou todo o dinheiro numa mochila e não usou para nada? É um absurdo. Neste processo ela e o país vão sangrar muito. Acho até que era melhor uma renúncia, mas não sou ingênuo politicamente para achar que o PT adotará este caminho. O impeachment dá a eles o discurso de vítima.

Lá atrás (no mensalão) eu disse que o PT havia acabado como proposta de renovação. Hoje é pior ainda. Ele morreu e não quer ser enterrado. Existe... na sociedade uma ira com o partido. Principalmente pela forma como o PT nega os feitos e tenta driblar a consciência das pessoas. Eles se recusam a assumir as consequências. O máximo que a Dilma consegue fazer é admitir que errou tentando fazer o bem. 

É importante que se diga que as investigações nunca mais serão as mesmas no Brasil (depois da Lava-Jato). Houve um avanço na modernização e evolução do trabalho de cooperação internacional. A questão é se o avanço acontecerá também nas punições dos investigados. Ou seja, se o avanço investigativo vai ser contido pelas instancias judiciais superiores. O Supremo tem muitos ministros medíocres que foram colocados pelo PT. A gratidão do cara medíocre por estar naquele lugar é imensa. 

'O impeachment é o caminho para a recuperação'

Fernando Gabeira fala que Dilma é uma irresponsável por oferecer o Ministério da Saúde a um grupo de oportunistas do PMDB e afirma que sua continuidade no poder é a garantia de um não-futuro para o Brasil

Hélio Bicudo não é mais o único ex-petista histórico a defender abertamente o impeachment de Dilma Rousseff. Em entrevista ao site de VEJA, o ex-deputado federal Fernando Gabeira afirma o mesmo, apostando que este será o destino da presidente nos próximos meses. Gabeira ainda aborda os riscos que a Operação Lava-Jato corre no Supremo Tribunal Federal (STF) - ocupada, segundo ele, por ministros "medíocres" indicados pelo PT - e abre o jogo sobre o que pensa dos caciques do PMDB, protagonistas da atual luta política. Leia trechos da entrevista.

Como o senhor projeta o cenário político brasileiro para os próximos meses?

Tenho uma dedução de que a Dilma não completa o mandato por falta de credibilidade e capacidade política. Sobre a campanha dela pesam acusações muito pesadas e graves vinculadas ao Petrolão. Não é possível que o maior escândalo do mundo moderno não tenha repercussão no partido e no governo. São bilhões desviados e isso precisa ser punido de alguma forma. O presidente da Volkswagen, por exemplo, renunciou imediatamente após a descoberta de um erro esta semana (a empresa instalou um software em automóveis para enganar agências reguladoras e usuários sobre a emissão de gases poluentes em veículos a diesel).

O senhor acha então que o melhor para o Brasil seria a saída de Dilma?

Eu acho. É preciso raciocinar: o que é mais traumático para o país? Em uma visão mais imediata, o impeachment, de fato, traz alguns transtornos e solavancos. Mas a médio e longo prazo, ele é o caminho para a recuperação. A continuidade da Dilma é um não-futuro, uma falta geral de perspectivas. Dilma sabia de tudo, era presidente do conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena e foi durante muito tempo ministra de Minas e Energia. Temos um tesoureiro do PT condenado a 15 anos de prisão (João Vaccari Neto, condenado esta semana por corrupção pelo juiz Sérgio Moro). Como assim? Ele colocou todo o dinheiro numa mochila e não usou para nada? É um absurdo. Neste processo ela e o país vão sangrar muito. Acho até que era melhor uma renúncia, mas não sou ingênuo politicamente para achar que o PT adotará este caminho. O impeachment dá a eles o discurso de vítima.

Em 2005, durante o escândalo do mensalão, o senhor deu uma entrevista para a VEJA dizendo que "o PT acabou". Se naquele tempo o senhor já dizia isso do partido, o que falar atualmente?Lá atrás eu disse isso porque o PT havia acabado como proposta de renovação. Hoje é pior ainda. Ele morreu e não quer ser enterrado. Existe uma rejeição ao mau cheio agora e desenvolveu na sociedade uma ira com o partido. Principalmente pela forma como o PT nega os feitos e tenta driblar a consciência das pessoas. Eles se recusam a assumir as consequências. O máximo que a Dilma consegue fazer é admitir que errou tentando fazer o bem.

Qual o tamanho da responsabilidade de Lula no que aconteceu com o PT? O poder o mudou ou ele sempre foi assim?

Não sou um grande psicólogo do Lula porque ele desafia demais a minha capacidade de entende-lo. No documentário Entreatos, em um determinado ele disse que se incomodava porque o tratavam como operário e que, na verdade, ele era da classe média. Ou seja, a primeira grande ambição do Lula era ascender socialmente. Aquilo já me mostrava que a questão não era levar a classe operária ao poder, mas sim ao paraíso. Depois que ele deixa o governo, passa a ser um lobista das grandes empreiteiras. E pelos dados divulgados agora - onde mora, a maneira como se veste e se desloca -, podemos dizer que Lula se tornou um milionário. É ele o coordenador de tudo o que está aí. Lula escolheu Dilma para sucedê-lo porque tem pavor de pessoas que querem fazer sombra a ele. Ele escolheu um poste. O problema é que depois os cachorros acabam achando o poste para fazer xixi".

Qual a importância da operação Lava-Jato para o futuro do Brasil?

É importante que se diga que as investigações nunca mais serão as mesmas no Brasil. Houve um avanço na modernização e evolução do trabalho de cooperação internacional. A questão é se o avanço acontecerá também nas punições dos investigados. Ou seja, se o avanço investigativo vai ser contido pelas instancias judiciais superiores. O Supremo tem muitos ministros medíocres que foram colocados pelo PT. A gratidão do cara medíocre por estar naquele lugar é imensa.

E a postura do PMDB esta semana?

Parte recusou indicar ministérios e a outra começou a negociar cargos no governo federal... Neste pântano o PMDB é o único que parece saber o que quer. Ele está se afastando um pouco do governo e prevê uma convenção nacional em 15 de novembro, no dia de proclamação da República, onde deverá sair do governo e se unir à oposição. Há ao menos um calendário a cumprir. Mas o PMDB também tem um grupo de oportunistas. Então a Dilma sempre terá alguém para conversar, sempre vai ter alguém para aceitar um ministério. Ela resolveu fazer algo extremamente irresponsável. Ofereceu o Ministério da Saúde, o de maior orçamento da Esplanada e que envolve a vida das pessoas.

Passados oito anos da eleição que o senhor perdeu para Eduardo Paes, é possível dizer se foi melhor ou pior para o Rio de Janeiro a sua derrota?A experiência teria sido diferente. Mas acho que o Paes se comportou bem em alguns quesitos. A pessoa que ia ser a minha secretária de Fazenda foi a dele (Eduarda La Roque). Uma das coisas que eu pensava era colocar a prefeitura contribuindo mais com a segurança, usando inteligência, investindo em câmaras. A sensação que eu tenho que o governo do estado só não dá conta. O secretário José Mariano Beltrame parece isolado, o que está acontecendo é superior à capacidade da polícia. Tenho minhas dúvidas também se a Olimpíada é boa para o Brasil. Trouxemos o evento em um momento de euforia econômica e de ilusão de prosperidade. Hoje, a intenção de mostrar uma grandeza internacional pode trazer resultados opostos ao que esperávamos. Olha a fama que a Baía de Guanabara está trazendo para o país. A violência a mesma coisa. Estamos expondo as nossas fragilidades.

O senhor tem saudades da política e das últimas campanhas?

Não. Naquela ocasião o governador era o Sérgio Cabral e havia todo um esquema criminoso que estava presente e que só agora aparece, embora o Cabral tenha sido inocentado na Lava-Jato. Disputei contra ele em 2010, contra milhões de reais, e posso te dizer que este dinheiro não foi colocado para fortalecer a democracia. Era um dinheiro destinado a corromper. E quem fez a campanha do Eduardo Paes dois anos antes foi a mesma máquina do Cabral e do (Jorge) Picciani.

Fonte: Veja, por Thiago Prado, do Rio de Janeiro 26/09/2015

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Atualização da novela do impeachment e mais de um milhão de assinaturas pela saída de Dilma

Abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma Roussef

O impeachment, hoje

Em que pé está o impeachment, segundo os jornais:

- Um líder do PMDB disse à Folha de S. Paulo que o partido não vai "enforcar o governo", e sim “deixar a corda solta para que este mesmo o faça".

- Na primeira semana de outubro, o TCU deve rejeitar as contas públicas de 2014.

- Em 15 de novembro, o congresso do PMDB, que está sendo montado por Moreira Franco, partidário do impeachment, promete oficializar o rompimento com o governo.

- Alguns peemedebistas “calculam em dois meses o tempo necessário para que a situação política se defina. Outros preveem que a temperatura da crise continuará elevada no início de 2016”.

- Os oposicionistas, de acordo com o Estadão, contabilizam 286 votos pró-impeachment. Mas o número de deputados que não tem coragem de declarar o próprio voto é muito maior.

- O Palácio do Planalto, de fato, dá a Câmara dos Deputados como perdida. Por isso, diz o Estadão, os governistas “já iniciaram o corpo a corpo” no Senado.

- Nas contas do governo, no Senado há 43 votos a favor do impeachment – são necessários 54.

Fonte: O Antagonista, 20/09/2015

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O amadurecimento do impeachment de Dilma Roussef

Deputado Mendonça Filho (DEM-PE)

Ontem, terça-feira (15/09/), o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), no plenário da Câmara dos Deputados, colocou o impeachment da presidente Dilma Roussef como questão de ordem, demandando que as questões regimentais sobre o tema sejam necessariamente respondidas nas próximas sessões. Disse o deputado:

Tendo em vista os inúmeros pedidos de impeachment já apresentados perante a Câmara dos Deputados, a iminência de apreciação destes pedidos por V. Exa. e as diversas dúvidas existentes acerca dos procedimentos a serem aplicados em um eventual processo de impeachment contra a Presidente da República, formulo a presente Questão de Ordem, nos termos do art. 95 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ainda que reconheça que o Regimento não defina prazo para resposta a questões de ordem, solicito, em razão da urgência que o caso requer, seja respondida no prazo de até três sessões, em analogia ao art. 95, § 8º do Regimento Interno.

O texto completo pode ser lido aqui.

Esbravejando, o vice-líder do governo, Silvio Costa (PSC-PE), acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de "também ser golpista" por aceitar a questão de ordem. Por sua vez, o petista José Guimarães ameaçou os oposicionistas na base do "não catuquem a onça com a vara curta" e "vocês receberão o troco nas ruas".

O deputado Mendonça Filho voltou à tribuna para responder à falsa acusação de que pedido de impeachment é golpe, lembrando que, em 25 de maio de 1999, petistas do alto escalão do partido apresentaram naquele mesmo plenário um pedido contra o então presidente FHC que acabou sendo rejeitado. Sem falar no pedido de impeachment de Collor.

Confiram abaixo os vídeos da apresentação da questão de ordem e da resposta do deputado Mendonça Filho, no que parece ser o amadurecimento do impeachment de Dilma. Vamos ajudar a emplacá-lo, assinando aqui.  

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Consequências do rebaixamento da nota de crédito brasileira para o nosso bolso

Brasil arrastado pelo PT ladeira abaixo

O que era esperado, mas não para tão cedo aconteceu: a agência de classificação de riscos Standard & Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil. Na prática, isso significa que o país não é mais confiável para se investir.

E o impacto disso em nossas vidas? A comentarista de economia da Jovem Pan, Denise Campos de Toledo lista 6 péssimas consequências desse rebaixamento para nossas finanças pessoais. E não deixem de assinar o manifesto pró-impeachment do Movimento Parlamentar Pró-Impeachment: Deputados: Aprovem o Pedido de Impeachment da Presidente Dilma 

Rebaixamento da nota brasileira afetará diretamente o seu bolso; entenda como

A agência de classificação de riscos Standard & Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa. Mas o que isso significa exatamente na sua vida?

O discurso "padrão" é que, agora, o Brasil não está mais na lista dos países considerados bons pagadores e também não é um lugar muito seguro de investir, mas para a maioria dos brasileiros e para o empresariado, o rebaixamento pode ter consequências bem piores.

A comentarista de economia da Jovem Pan, Denise Campos de Toledo, separou seis fatos que devem acontecer nos próximos meses como consequência do rebaixamento. Confira:

- Piora do aspecto geral da economia

Essa é a principal consequência do rebaixamento da nota. O mundo passa a olhar de forma negativa para o País, o Brasil começa a ter dificuldades em conseguir dinheiro para projetos de infraestrutura. "Os investidores ficam com medo da desorganização geral", afirma Denise. Dessa forma, fica mais difícil para o Governo conter o processo recessivo. E com a recessão vem o aumento do desemprego, a piora no desempenho das empresas e o consumo cai ainda mais. 

- Disparada do Dólar

Piora a economia, aumenta a cotação da moeda americana. Isso afeta diretamente as pessoas que querem viajar para o exterior e as empresas que possuem dívidas em dólar. Além disso, e mais grave, ocorre o aumento dos preços de produtos brasileiros que possuam insumos cotados em dólar. Com isso, vem a inflação...

- Tudo ainda mais caro

A inflação já está em quase 10% ao ano. Isso pesa no poder de compra da população e nos custos das empresas. Para se ter uma ideia, a Confederação Nacional das Indústrias divulgou que o Indicador de Custos Industriais cresceu 3,2% no segundo trimestre 2015. Somente o custo de produção cresceu 4,0%. Tudo isso é refletido para o consumidor.

- Taxa de juros

Com a inflação alta, o Banco Central deve manter a taxa de juros em um patamar mais alto, o que afeta diretamente quem compra a prazo, utiliza rotineiramente o cheque especial ou pretende adquirir um empréstimo. "O Banco Central pode até aumentar a taxa, dependendo de como o Dólar evoluir", afirma Denise.

- Endividamento das empresas

Na teoria, o empresário nacional acabaria vendendo mais, certo? Não é bem assim. Muitos empresários de médio e grande porte foram buscar financiamentos no exterior, ou seja, essas dívidas estão em Dólar. Se a cotação da moeda sobe 2% em um dia, isso afeta diretamente no custo da empresa, piorando sua perspectiva. "A Petrobras será duramente penalizada por essa situação, pois sua dívida é dolarizada", explica Denise.

- A crise política deve piorar ainda mais

Por fim, o rebaixamento da nota deve ter algum reflexo também na crise que o país enfrenta. Não é novidade que economia e política caminham juntas. Estamos em um momento ruim do País, então o rebaixamento da nota agrava ainda mais a falta de confiança de que o governo conseguirá reverter a situação, com isso, o empresário investe menos e o consumidor gasta menos. "Tudo isso agrava ainda mais a recessão", afirma Denise.

Fonte: Jovem Pan, 10/09/2015

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Vamos coletar assinaturas pelo impeachment já de Dilma

Abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma Roussef

Deputados lançam site para coletar assinaturas pró-impeachment

Ato contou com adesão de parlamentares de PSDB, PPS, DEM e PMDB. 'Movimento' pró-impeachment pretende pressionar o presidente da Câmara.

Deputados de partidos da oposição e até da base governista – entre os quais PSDB, PPS, DEM, PSC, PMDB, PTB e SD –, lançaram nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, um movimento" a favor da abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O grupo criou um site para coletar assinaturas de eleitores e parlamentares que defendem o afastamento da chefe do Executivo. O objetivo é reforçar os pedidos de abertura de processo de impeachment que aguardam decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cabe ao presidente da Câmara decidir se instaura ou não o procedimento de impedimento contra o presidente da República. Cunha solicitou parecer jurídico sobre os mais de dez pedidos que se encontram na Casa, mas ainda não decidiu se irá arquivá-los ou se autorizará a abertura dos processos.

O ato de lançamento do site, realizado no salão verde da Câmara, reuniu dezenas de deputados, além do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Com bexigas pretas e minibonecos de plástico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário, batizado de "pixuleco", os deputados se revezaram no microfone para fazer ataques ao governo e críticas à presidente da República. Uma bandeira do Brasil foi estendida em frente ao púlpito onde os parlamentares discursaram.

“A finalidade desse movimento é iniciar um amplo convencimento dos parlamentares da importância de tomarmos uma medida concreta contra esse governo”, declarou o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

Em meio ao evento, o líder do DEM da Câmara, Mendonça Filho (PE), acusou Dilma de "estelionato eleitoral". "Ela mentiu durante a campanha sobre a situação do país", enfatizou.

Opositor do governo, o deputado peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) cobrou a renúncia de Dilma. "Ou ela renuncia ou sofre impeachment", disse.

Líder do PTB na Câmara, a deputada Cristiane Brasil (RJ) disse esperar que o movimento resulte no "fim do governo da Dilma". O PTB integra oficialmente o governo petista e inclusive comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ao final do ato, os parlamentares cantaram o hino nacional e gritaram "fora PT" e "fora Dilma".

Imagens: Hélio Ricardo/PSDB na Câmara
Amigos, hoje foi lançado, na Câmara Federal, o "Movimento Suprapartidário Pró-Impeachment"!!! Na entrevista coletiva abaixo, convido a todos para entrarem no nosso site www.proimpeachment.com.br e assinarem a petição requerendo o afastamento da Dilma! Ajudem-nos a divulgar essa nossa luta que reflete o sentimento da nação brasileira!!! #carlossampaio #impeachmentjá #foradilma
Posted by Carlos Sampaio on Quinta, 10 de setembro de 2015

Fonte: G1, 10/09/2015 

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Uma agonia do Brasil mais curta com impeachment de Dilma

Flávio Rocha

'Com impeachment, a agonia seria curta'

Segundo empresário, outra opção é de uma ‘agonia longa’, com a presidente mais três anos e meio no poder

E fala, abertamente, que a atual gestão da presidente cria dois cenários para a economia: “Um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro, de agonia longa, cumprindo três anos e meio de mandato.” Em sua opinião, é urgente uma “cirurgia profunda” no Estado brasileiro, que vai muito além do ajuste fiscal, algo que o governo atual não tem condições ou vontade de fazer. A seguir, os principais trechos da entrevista de Rocha ao Estado.

Sem projeto e sem propósito. É assim que o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, define a economia brasileira hoje. O empresário, dono da terceira maior rede de moda do País, atrás da C&A e da Renner, atribui a crise que se instalou no País à política do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Destaque:

Como o sr. vê a discussão sobre o impeachment da Dilma, que foi pedido em algumas manifestações?
Nós temos aí duas alternativas. Eu não acho que vai ser este o governo que fará o que tem de ser feito. O orçamento já é assumidamente deficitário e toda tentativa de cortes que é feita, a presidente bloqueia. Então, acho que existem dois cenários: um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro de agonia longa, cumprindo três anos e meio de mandato. Mas será uma agonia que não vai mudar nada. Há uma paralisia e qualquer um dos cenários – de aumento de impostos ou de diminuição do Estado – envolve retaguarda política, que não existe.

[...] 

O que o sr. acha das manifestações de empresários em favor do governo Dilma?
Quando você fala do setor empresarial, existe muita confusão. Tem dois mundos completamente distintos. Tem o empresário de mercado e tem o empresário de conluio. Existe aqui o “cronismo”: termo que o Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central no governo de FHC) lançou em um artigo dele sobre o capitalismo crony (em tradução livre, capitalismo de apadrinhados, pois a palavra em inglês, derivada do grego, é uma gíria para amigo, afilhado). O PT, quando pensa em capitalismo, é: “Fulaninho, o que você quer?” O termo campeões nacionais, até outro dia, fazia parte do discurso nacional. Um absurdo. Vou eleger este aqui o rei da proteína animal, este aqui o rei da construção civil e este aqui o rei do óleo e gás. Isso é de uma arrogância, de uma onipotência... O mercado não conta. O governo torna irrelevante a opinião do mercado, força de cima para baixo com instrumentos de financiamentos, de juros subsidiados, que é mais uma perversa forma de intervencionismo. É assim: eu escolho você, dou dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tal. Isso é a antítese do capitalismo. Muitas vezes, você olha e diz: ah, são os empresários. Mas vai ver e o que tem é o clubinho do capitalismo de conluio.

E como é o outro grupo de empresários?
O outro, do qual eu muito me orgulho de fazer parte, é aquele que vive do mercado, do consumidor. Se eu vou crescer mais do que Marisa, Pernambucanas ou Renner, só devo a um juiz: a dona Maria, que entra na loja e paga sua prestação de R$ 15. Somos escolhidos pelo mercado.

Como o sr. vê a economia?

Vamos começar com uma boa notícia. Encerrou-se um ciclo. Um ciclo de ideias ruins, insustentável. A gente já vê os indícios fortes da mudança. A mudança vem da cabeça do eleitor, de um novo personagem que vai mudar a história do País: o eleitor-consumidor-cidadão. Ele sucedeu o eleitor súdito, que era o fiel da balança e representava uma grande base de 60% de pobreza. Ficava com o pires na mão para o Estado. Houve uma transformação demográfica e econômica. Hoje, o fiel da balança não é mais a base da pobreza. É o novo consumidor, com condição de resolver as paradas eleitorais que vêm pela frente. Ele enxerga o Estado de uma outra forma. Não cai mais no mito do Estado que resolve todos os problemas. Ele vê o Estado como vê a sua operadora de telefonia celular, de TV a cabo. Paga e exige reciprocidade. Esse novo perfil vai ser o estopim da mudança.

Para o sr., as manifestações contra o governo são promovidas pela nova classe média? 

Sim. O povo não está pedindo mais Estado. Está pedindo menos Estado. Está pedindo eficiência do gasto público, menos clientelismo, menos paternalismo. Em 2013, não. Ali acho que tinha uma confusão, tinha no meio os black blocs (grupo que ataca símbolos do capitalismo), uma coisa de movimentos sociais. Mas agora as manifestações dizem isso.

Para muitos, as manifestações são promovidas pelo pessoal da “varanda gourmet”.

As pesquisas desmentem isso. O conflito que está instalado não é pobre contra rico. Não é patrão contra empregado. Não é Nordeste contra Sudeste. Não é trabalhador rural contra MST. Um país é como uma carruagem. As forças de tração dessa carruagem são o trabalhador e o empresário. E existe o Estado. Quando eu era deputado, na Constituinte (Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988), defendia a tese do imposto único. Subia na tribuna para me rebelar contra a carga tributária escorchante de 22% do PIB. Pois ela foi de 22% para 37%, mais 7% de déficit. Quer dizer: temos um Estado escandinavo no tamanho e centro-africano na eficiência. Ter esse nível de carga tributária com essa ineficiência é condenar o Brasil a ficar fora do jogo competitivo. Nós competimos com países onde as carruagens sustentam 15%, 17%, 20% do PIB de carga tributária. São carruagens que andam. 

O sr. disse que está se encerrando um ciclo ruim. Pode explicar melhor? 

Um período de inchaço desmesurado da máquina do Estado e de ideias que levavam à crença de que existia outra saída para a prosperidade que não o trabalho. Que você podia ter uma casa, que é o bem mais desejado de uma família, sem trabalhar. Encerra-se um ciclo estatizante, socializante. O mundo todo já decidiu a questão ideológica sobre se os bens de produção devem estar nas mãos do Estado ou da iniciativa privada. Eu já tinha preguiça desse tema quando fazia faculdade. Hoje, mais ainda. Mas isso está em pauta. 

O sr. acredita que o Estado pode ficar menor na gestão do atual governo?

Acho que não. Ajuste fiscal é uma palavra muito suave para a gravidade do problema. A gente não precisa de ajuste fiscal. Precisamos de uma cirurgia de grande porte no Estado, que faça o Estado mudar de propósito. O Estado hoje existe em função de si mesmo. Ganhou vida própria. Há muito tempo, o Estado não existe em função da sociedade. Tornou-se intocável, blindado em si mesmo. Olhe o corporativismo dos professores. Outro dia, um secretário de Educação, de algum Estado, disse que teve uma reunião de três horas com o sindicato dos professores e não se falou uma vez a palavra aluno. Quer dizer: o aluno é um detalhe, está lá para atrapalhar. O que interessa é o corporativismo da máquina. Então, isso tem de ser respaldado pelas urnas. Infelizmente, o projeto que foi aprovado – se é que existia algum projeto – prega o contrário disso, desautoriza qualquer um que queira fazer uma cirurgia mais profunda. Mas, pela primeira vez, existe a perspectiva de um projeto liberalizante.

Como o sr. vê a discussão sobre o impeachment da Dilma, que foi pedido em algumas manifestações?

Nós temos aí duas alternativas. Eu não acho que vai ser este o governo que fará o que tem de ser feito. O orçamento já é assumidamente deficitário e toda tentativa de cortes que é feita, a presidente bloqueia. Então, acho que existem dois cenários: um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro de agonia longa, cumprindo três anos e meio de mandato. Mas será uma agonia que não vai mudar nada. Há uma paralisia e qualquer um dos cenários – de aumento de impostos ou de diminuição do Estado – envolve retaguarda política, que não existe.

Mas o sr. é contra ou a favor do impeachment da Dilma?

Se as contas forem rejeitadas e não houver o impeachment, é melhor rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal. É a pior sinalização que pode haver. Aí é o caos. A sinalização que isso traz para todos os governadores e prefeitos é devastadora. É chutar o pau da barraca. Neste momento, uma agonia curta seria um trauma menor.

O que seria a essa agonia?

É o momento que nós estamos vivendo agora, a máquina parando, o desemprego aumentando, sem crescimento, sem investimento.

O sr. é empresário, o que está acontecendo que nós não estamos tendo investimento?

Falta de propósito.

Foi isso que causou a paralisia?

Primeiro, foi a falta de propósito. Propósito é fundamental. Você tem de olhar para a cara do seu governante, até do presidente da sua empresa, e enxergar adiante: “A Riachuelo daqui a dez anos vai ser isso, nessa Riachuelo daqui a dez anos tem lugar para mim, eu vou estar melhor, eu me identifico com o propósito da Riachuelo, que quer alargar as portas da moda, a moda que melhora a vida das pessoas”. Tem de ter essa identidade de propósito. 

Então, estamos à deriva?

Você olha para a Dilma e vê qual é o propósito? Se tem, não consegue transmitir, e se transmite é um propósito que hoje é extremamente minoritário. A capacidade, a energia do Brasil está adormecida, mas voltará quando surgir um novo projeto – e vai surgir porque nenhum espaço fica vazio por muito tempo na política.

E onde a presidente errou?

Eu vi uma frase interessante no começo do governo Lula. Foi nas primeiras semanas: “Este governo vai dar certo porque está fazendo tudo que Fernando Henrique (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) fez, e sem o PT para atrapalhar”. E foi o que aconteceu. Mas a Dilma reverteu tudo o que tinha sido feito. 

Como assim?

Começou a acreditar em artificialismo. Ouvi uma colocação, acho que do Arminio Fraga (ex-presidente do Banco Central no governo de FHC). Ele disse: “Esse é um governo que não acredita em preços”. Quando você vê o preço do tomate aumentar é um alerta importante que denuncia uma escassez localizada. E o que se faz nessa hora? Nada. Deixa a ganância empresarial atuar. O produtor vai descobrir que tomate está dando lucro, mais gente vai produzir tomate, aumentar a oferta e o preço volta para onde estava. Dilma ignorou essas delicadas engrenagens da economia, jogou areia nas delicadas engrenagens, com intervenções de todo tipo, artificialismos.

O que o sr. acha das manifestações de empresários em favor do governo Dilma? 

Quando você fala do setor empresarial, existe muita confusão. Tem dois mundos completamente distintos. Tem o empresário de mercado e tem o empresário de conluio. Existe aqui o “cronismo”: termo que o Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central no governo de FHC) lançou em um artigo dele sobre o capitalismo crony (em tradução livre, capitalismo de apadrinhados, pois a palavra em inglês, derivada do grego, é uma gíria para amigo, afilhado). O PT, quando pensa em capitalismo, é: “Fulaninho, o que você quer?” O termo campeões nacionais, até outro dia, fazia parte do discurso nacional. Um absurdo. Vou eleger este aqui o rei da proteína animal, este aqui o rei da construção civil e este aqui o rei do óleo e gás. Isso é de uma arrogância, de uma onipotência... O mercado não conta. O governo torna irrelevante a opinião do mercado, força de cima para baixo com instrumentos de financiamentos, de juros subsidiados, que é mais uma perversa forma de intervencionismo. É assim: eu escolho você, dou dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tal. Isso é a antítese do capitalismo. Muitas vezes, você olha e diz: ah, são os empresários. Mas vai ver e o que tem é o clubinho do capitalismo de conluio.

E como é o outro grupo de empresários?

O outro, do qual eu muito me orgulho de fazer parte, é aquele que vive do mercado, do consumidor. Se eu vou crescer mais do que Marisa, Pernambucanas ou Renner, só devo a um juiz: a dona Maria, que entra na loja e paga sua prestação de R$ 15. Somos escolhidos pelo mercado.

O sr. fala da necessidade de mudança, mas o Congresso não tem mostrado disposição em ajudar. 

Por falta de propósito (do governo atual). Por que a oposição vai se sacrificar, votar medidas antipáticas, quando o partido do governo quer fazer papel de mocinho? Tenho certeza de que esses mesmos deputados, com um novo propósito, uma nova sinalização, um novo chamamento, teriam um comportamento completamente diferente. O propósito tem o dom de fazer milagre.

O sr. não mencionou a Lava Jato. Não está no seu radar?

A Lava Jato é a grande contribuição que sai desse episódio todo. A luta contra a corrupção não é feita apenas com leis, afastando pessoas sem éticas e colocando no lugar pessoas de boa índole. O que faz a corrupção são as regras do jogo. O estatismo é um convite à corrupção. O Estado grande é o habitat natural da corrupção.

E o que evita a corrupção? 

O antídoto à corrupção é o livre mercado. Para usar um exemplo simples: se eu tiver aqui na Riachuelo um comprador de gravatas corrupto, que recebe propina de um fabricante de gravatas da esquina, graças aos freios e contra pesos do mercado, a gravata da Riachuelo vai ser mais feia, de pior qualidade. Vou perder participação no mercado de gravatas e meu concorrente vai ganhar. Isso é o que Ronald Reagan (ex-presidente dos Estados Unidos) chamava de freios e contrapesos do mercado. O Estado, tão sabedor das suas limitações como gestor, quando entra num setor, a primeira coisa que faz é delimitar o mercado. Isso tira todos os freios à corrupção. Abre a porta para o superfaturamento. Começa com 10%, vai para 100% e para 1.000%, como estamos vendo. Se esse episódio nos tirar a cruz que repousa sobre o povo brasileiro, que é o monopólio do mercado de petróleo, entre tantos outros que temos no Brasil, a energia de criação de riqueza paga essa conta rapidamente, porque petróleo é um setor transversal. Os absurdos, os superfaturamentos impactam todos os demais setores. Todos dependem de frete, todos têm transporte. A Lava Jato é uma bênção para o Brasil, vem para limpar. É um sinalizador de que o Estado deve ser menor.

Qual a sua previsão para o varejo? 

O varejo teve o primeiro trimestre negativo depois de uma década em que cresceu sempre muito mais que a média do PIB. No primeiro semestre, fechou no negativo. Isso atinge de forma diferente os três subsetores. O de duráveis, onde estão os eletroeletrônicos, tem empresas com 20%, 30% de queda. Depois vem o setor de alimentos – até os alimentos estão sofrendo muito por causa da inflação. O que está sofrendo menos é o de semiduráveis – farmácia, têxteis, calçados, que têm até um certo crescimento. Nós estamos crescendo graças à expansão física (com novas unidades). Nas lojas abertas há mais de um ano, estamos estagnados. O que já é uma boa notícia, porque todo mundo está negativo nas mesmas lojas. 

Geralmente, o segundo semestre tende a ser melhor. Isso não vai ocorrer em 2015?

Será melhor em relação ao primeiro semestre, mas sempre fazemos a comparação com igual período do ano passado. Então, vai ser pior. O Dia dos Pais foi fraco. No Natal, vai se manter o marasmo. Não temos expectativa de recuperações. A carruagem está parando. A força de tração não é suficiente. O resultado disso é crescimento zero. 

O sr. está pessimista?

O empresário tem de partir do pressuposto que crise, por definição, é um episódio passageiro. Não se pode dimensionar a sua empresa para a crise, porque a crise passa e sua empresa fica despreparada para a bonança que, por definição também, vem depois das crises. Estamos abrindo lojas, construindo um centro de distribuição que é o estado da arte do setor. O “capex” (investimento na melhoria de bens de capital uma empresa) chega a R$ 500 milhões neste ano. No Brasil, só pode ser pessimista quem está com os olhos no curto prazo.

Fonte: O Estado de SP, por Alexa Salomão e Fernando Scheller, 05/09/2015

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O jurista Hélio Bicudo ingressou com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional

Hélio Bicudo

O jurista Hélio Bicudo ingressou ontem com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional nos termos mais duros até agora vistos ao  apresentar as várias razões para a cassação da mandatária. Logo ele que foi um dos fundadores do PT. Destaco o trecho abaixo, mas vale a leitura do texto inteiro.

Bicudo também combate o discurso falacioso propalado por Lula e pelo PT, que insistem em classificar as investigações como um golpe em curso para prejudicar a Petrobras e uma perseguição orquestrada pela oposição e pela elite brasileira contra o partido. "Somos negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres de várias orientações sexuais, nordestinos e sulistas, somos brasileiros querendo resgatar a honra que ainda resta para este país. Os tiranos que dele se apoderaram construíram um discurso de cisão, objetivando nos enfraquecer, para se perpetuarem."

Fundador do PT, Hélio Bicudo pede impeachment de Dilma
Em petição apresentada no Congresso, jurista cita indícios de crime de responsabilidade que teriam sido cometidos pela presidente

O jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, ingressou nesta terça-feira com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Rompido com o partido desde a eclosão do escândalo do mensalão, em 2005, Bicudo concluiu uma petição em que aponta a "crise moral" no país, afirma que a Operação Lava Jato revelou um "descalabro" na Petrobras e dá indícios de crimes de responsabilidade que teriam sido praticados por Dilma, como as pedaladas fiscais, e por não ter demitido subordinados envolvidos no petrolão e no eletrolão. Ess é o 14º pedido de impedimento da presidente apresentado à Câmara. Bicudo escolheu justamente o dia em que os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram, em 1992, o pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello.

"O nosso pedido é jurídico, tem base na lei. É um pedido diferente e que tem chances, juridicamente falando, de ser aprovado", afirma a advogada Janaina Paschoal, que assina no documento ao lado do jurista.

"À Câmara dos Deputados Federais rogamos que coloque um fim nesta situação, autorizando que a Presidente da República seja processada pelos delitos perpetrados, encaminhando-se, por conseguinte, os autos ao Senado Federal, onde será julgada para, ao final, ser condenada à perda do mandato, bem como à inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal. É o que ora se requer!", afirma.

Bicudo sugere que sejam ouvidos como testemunhas dos atos ilícitos personagens centrais do petrolão como os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empreiteiro Ricardo Pessoa e o lobista Milton Pascowitch. A petição também é assinada pela professora de Direito Janaina Conceição Paschoal, da Universidade de São Paulo (USP). Eles citam no documento trecho da delação premiada de Youssef, revelado por VEJA, em que o doleiro sustenta que Lula e Dilma "sabiam de tudo" no esquema do petrolão.

O jurista argumenta que a presidente Dilma deve ser processada por dolo e não apenas de maneira culposa, conforme entendem outros juristas, "pois a reiteração dos fatos, sua magnitude e o comportamento adotado, mesmo depois de avisada por várias fontes, não são compatíveis com mera negligência, estando-se diante de uma verdadeira continuidade delitiva". "Impossível crer que a Presidente da República não soubesse o que estava passando a sua volta", afirma.

À luz da legislação vigente, entende-se que a Presidente da República atentou contra a probidade administrativa, primeiro, por "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados" e, em segundo lugar, por "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".

Bicudo enumera em trinta páginas uma série de irregularidades descobertas pela Lava Jato e de má administração, como a compra da Refinaria de Pasadena, quando Dilma era do Conselho da estatal. Ele cita a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reavaliar as contas de campanha de 2014 e os apontamentos do Tribunal de Contas da União sobre violações à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A presidente, que sempre se apresentou como valorosa economista, pessoalmente responsável pelas finanças públicas, deixou de contabilizar empréstimos tomados de instituições financeiras públicas (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), contrariando, a um só tempo, a proibição de fazer referidos empréstimos e o dever de transparência quanto à situação financeira do país. Em suma, houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis", diz o documento. "O expediente conhecido por pedaladas seria mais do que suficiente para ensejar o impedimento da presidente da República. No entanto, a sucessão de escândalos e o comportamento por ela reiteradamente adotado revelam dolo, consubstanciado na adoção, no mínimo, da chamada cegueira deliberada."

Ele também questiona a falta de transparência em contratos firmados pelo BNDES para financiar obras em países como Cuba e Angola, realizadas por empreiteiras brasileiras implicadas na Lava Jato. Segundo o ex-petista, a insistência de Dilma em manter o sigilo sobre as operações "permite inferir que ela conhecia o esquema sofisticadamente criado para drenar os recursos do país, tudo com o fim de perpetuar seu grupo no poder".

Lula - O procurador de Justiça aposentado, função na qual combateu crimes cometidos pelo Esquadrão da Morte na ditatura militar, e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos também se insurge contra o ex-presidente Lula e afirma que ele sempre agiu em prol da Odebrecht no exterior. Ele aponta que Lula e Dilma afirmam que nunca se dissociaram um do outro, o que evidencia a influência de Lula no Palácio do Planalto. "A relação íntima entre a denunciada e Lula e entre este e a principal construtora envolvida no esquema, indica que a presidente sempre soube. Ainda que assim não fosse, a probidade teria restado lesada por meio de seu comportamento condescendente para com aqueles que eram (e continuam sendo) alcançados pela Lava Jato e seus desdobramentos."

Durante muitos anos, todos os brasileiros foram iludidos com o discurso de que Lula seria um verdadeiro promotor do Brasil, no exterior, um propagandista que estaria prospectando negócios para as empresas nacionais. No entanto, conforme foram se descortinando os achados da Lava Jato, restou nítido que todo esse cenário serviu, única e exclusivamente, para sangrar os cofres públicos. A Lava Jato jogou luz sobre a promíscua relação havida entre Lula e a maior empreiteira envolvida no escândalo, cujo presidente já está preso. Não há mais como negar que o ex-presidente se transformou em verdadeiro operador da empreiteira, intermediando seus negócios junto a órgãos públicos, em troca de pagamentos milionários por supostas palestras, dentre outras vantagens econômicas".

Bicudo também combate o discurso falacioso propalado por Lula e pelo PT, que insistem em classificar as investigações como um golpe em curso para prejudicar a Petrobras e uma perseguição orquestrada pela oposição e pela elite brasileira contra o partido. "Somos negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres de várias orientações sexuais, nordestinos e sulistas, somos brasileiros querendo resgatar a honra que ainda resta para este país. Os tiranos que dele se apoderaram construíram um discurso de cisão, objetivando nos enfraquecer, para se perpetuarem."

Fonte:  Veja, 01/09/2015

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Diante de um quadro econômico e político tão adverso, a permanência de Dilma no poder é opção pelo imobilismo

Fernando Gabeira, como todos os brasileiros minimamente conscientes do que se passa no Brasil, sabe da necessidade imperiosa da demissão de Dilma da presidência da República. O lulopetismo estabeleceu um estado fascista no Brasil, embora da boca pra fora socialista populista. Fascista porque em conluio com o capital financeiro (banqueiros), empreiteiros, empresários de várias áreas, inclusive das comunicações, para sua manutenção. Gente que hoje teme a perda de suas mordomias, de seus lucros, na contramão dos interesses do país.

A realidade, porém, é que a permanência de Dilma humilha os brasileiros, por seu envolvimento até agora impune na mais alta corrupção, e se configura como opção pelo imobilismo. Isso num momento em que urge a presença no governo de quem possa agir com firmeza diante do mar revolto criado pela própria presidente. Impeachment já é questão de sobrevivência da nação.

Destaque:

Os ventos legais conduzem ao impeachment, assim como os clamores da rua. O impeachment, dizem alguns, seria traumático: instrumento muito raro e já aparece duas vezes numa jovem democracia. Mas que outra maneira tem a jovem democracia senão aplicar a lei?

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Diante de um quadro econômico, político e climático tão adversos, supor que uma presidente detestada pela maioria, sem apoio no Congresso, é a mais indicada para conduzir o País é a opção pelo imobilismo. E em termos nacionais é hora de se mover, não de ficar parado.

Banqueiros, empresários e colunistas

Banqueiros, empresários e colunistas têm se pronunciado contra o impeachment de Dilma. Faltam elementos, dizem alguns. Ainda faltam, dizem outros mais cautelosos.

O próprio New York Times chegou a essa conclusão, com o mesmo argumento: não há motivo. Creio que essa convicção possa evoluir quando analisarmos todas as pontas da investigação.

O quadro geral desenha um governo que utilizou um esquema criminoso para se manter no poder. Mas quadros gerais não bastam. O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a juntar as pontas que revelam o caminho do impeachment: contas de campanha. A vulnerabilidade de Dilma fica clara quando o turbilhão de informações fragmentadas começa a tomar corpo.

De fato, não basta ver a Petrobrás em ruínas, destroçada pelo governo petista nem saber que o partido recebeu milhões das empreiteiras da Lava Jato. O senso comum ligaria as propinas à campanha milionária de Dilma. 

Mas é preciso mais. Um dos empreiteiros, Ricardo Pessoa, da UTC, doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma, por intermédio do tesoureiro, Edinho Silva. E não foi por amor à causa, mas medo de perder seu negócio milionário com o governo.

Nas anotações de Marcelo Odebrecht há menção às contas na Suíça que poderiam aparecer na campanha de Dilma. As contas existem e eram usadas para pagar propinas.

Descendo um pouco mais a escada, Gilmar Mendes encontrou inúmeros indícios de ilegalidades na campanha de Dilma. Só uma empresa que tem um motorista como sócio recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma. A empresa chama-se Focal. Está sendo investigada e parece que uma cirúrgica troca de letra, pode definir melhor a natureza de seu negócio.

Por que todos esses fatos encadeados ainda não motivaram uma investigação do Ministério Público? Talvez fosse impossível para Rodrigo Janot viver a contradição de investigar Dilma e, simultaneamente, colocar sua própria confirmação como procurador-geral nas mãos dela. Como possivelmente será difícil investigá-la depois de ter seu nome confirmado por ela. Mas agora é diferente.

Janot está sendo acionado por um ministro do Supremo que, como o senso comum, acha que existe uma relação entre o assalto à Petrobrás e a campanha de Dilma. Só que Gilmar, como outros observadores, acha isso a partir de indícios, depoimentos, que só não convencem porque ainda são tratados fragmentariamente. Gilmar é ministro do TSE e aponta o caminho real, unificando os indícios, mostrando a leviandade de ignorar os dados da Lava Jato num julgamento desses.

Os ventos legais conduzem ao impeachment, assim como os clamores da rua. O impeachment, dizem alguns, seria traumático: instrumento muito raro e já aparece duas vezes numa jovem democracia. Mas que outra maneira tem a jovem democracia senão aplicar a lei?

Outro argumento é que duas quedas num curto espaço de tempo deformariam o eleitorado, que passaria a votar de forma irresponsável, contando sempre com o impeachment. É uma tese discutível. Ela serviria também para anular a utilidade do instituto do recall político, que existe desde o início do século 20 nos Estados Unidos.

A base legal do impeachment sairá da análise cruzada das contas de Dilma com os dados da Lava Jato e toda essa indústria de notas frias de gráficas inexistentes e empresas de fachada. Os fatos estão aí e a história de que foram doações legais não resolve o problema. Tornar legal dinheiro obtido em esquema de corrupção é pura lavanderia.

Quando todas as peças se encaixarem e a evidência emergir, pode ser ainda que muitos prefiram a continuidade de Dilma. Mas aí será outra discussão.

Estamos no auge de uma crise econômica e política. A realidade exterior nos surpreende com notícias negativas, como os sobressaltos na China, com possível repercussão aqui. E se olharmos para um quadro mais amplo, o clima, veremos que se espera-se um El Niño intenso este ano. Isso significa grandes problemas, como os que tivemos em 1988. Incêndios no Norte, inundações no Sul. O El Niño não tem o peso das questões urgentes do momento. Mas os analistas, quando Dilma assumiu, disseram que ela enfrentaria uma tempestade perfeita. Ainda não contavam com o El Niño, a tempestade das tempestades.

Diante de um quadro econômico, político e climático tão adversos, supor que uma presidente detestada pela maioria, sem apoio no Congresso, é a mais indicada para conduzir o País é a opção pelo imobilismo. E em termos nacionais é hora de se mover, não de ficar parado.

Não se fala mais que impeachment é golpe. Apenas que não há motivo para o impeachment. É positivo, porque esse debate popularizou o texto da Constituição, que prevê o impeachment.

O argumento de agora tem uma outra natureza: o impeachment é um instrumento legal, mas não há motivo para ele. Quando se der a ligação das evidências esparsas, o argumento de que não há motivo dará lugar ao medo de traumas para a estabilidade dos negócios. Aí talvez debate seja mais fácil. Nossa experiência histórica mostra que não dói tanto assim. Os que pedem um Fiat Elba de Dilma vão se deparar com verbas que dariam para comprar muitas Ferraris e Lamborghinis.

Será uma discussão simples: aplicar ou não aplicar a lei. A escolha de não aplicá-la, essa, sim, pode abalar os alicerces de nossa convivência democrática. E nos afundar numa crise desesperadora. O ministro Celso de Mello tem razão quanto aponta uma delinquência institucional mascarada de política. Conviver com a impunidade nesse nível é humilhante para os brasileiros. Eles saberão voltar às ruas, nos momentos adequados.

Nesta semana Dilma e Lula foram lembrados com frases de protesto no rodeio de Barretos. Não aprovo os termos do protesto, mas eles revelam como se espalha a rejeição.

Quem valoriza o equilíbrio no Brasil de hoje tem de perceber, como um ciclista, que ele depende do movimento. Parados, vamos todos cair no chão, embora uma queda de banqueiros e empresários seja suavizada pelos bolsos acolchoados.

Fonte: Estadão, 28/08/2015

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