8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

quarta-feira, 24 de junho de 2015

A democracia no Brasil ainda não pegou

No artigo abaixo, o jornalista Marcos Guterman, resenha o livro Brasil: A Cultura Política de uma Democracia Mal Resolvida do cientista político Francisco Ferraz e comenta a ausência da cultura democrática no Brasil. Como outros autores do passado e do presente (de Raymundo Faoro e seu clássico Os Donos do Poder a Bruno Garschagen com o livro Pare de Acreditar no Governo...) o autor destaca como fonte principal de nosso atraso a “... fixação brasileira pelo Estado patrimonialista, centralizador e intervencionista que nos acompanha desde o descobrimento”. 

A precária democracia brasileira
Os brasileiros gostamos de acreditar que vivemos numa democracia plena e madura. São abundantes, no entanto, os incômodos sinais da precariedade do regime. Eleições regulares e limpas, apenas, não são suficientes para qualificar um regime como democrático – a autocracia venezuelana, campeã mundial de consultas populares, talvez seja o melhor exemplo disso. Tampouco Poderes aparentemente independentes bastam para que se possa considerar completo o ciclo de maturidade democrática. Nem mesmo a existência de uma imprensa livre autorizaria a conclusão de que vivemos num ambiente de democracia estável.

Na verdade, a construção de uma democracia digna desse nome apresenta todos esses aspectos, entre outros tantos, mas apenas como uma consequência natural do que se poderia chamar de “cultura democrática”. E esta o Brasil está ainda muito longe de ter, principalmente porque o Estado ainda é tratado como patrimônio pessoal de quem detém o poder.

Cultura democrática pode ser definida como a que privilegia a autonomia dos indivíduos para se organizar, sem interferência ou dependência do Estado, senão como aquele que garante a paz social e o cumprimento das leis. O cientista político Francisco Ferraz dedicou a essa importante questão seu mais recente livro, Brasil: A Cultura Política de uma Democracia Mal Resolvida (AD2000 Editorial), e lá se lê que o País ainda não se democratizou de fato, pois nenhum dos avanços circunstanciais que o Brasil teve conseguiu mudar “essa fixação brasileira pelo Estado patrimonialista, centralizador e intervencionista que nos acompanha desde o descobrimento”.

Para entender o atual estágio da democracia no Brasil, Ferraz faz uma anatomia dessa forma de governo ao longo da História ocidental e analisa as principais experiências ditas democráticas, qualificando-as de acordo com a solidez institucional que apresentam. Aqueles que consideram o Brasil uma democracia vigorosa, forte o bastante para resistir à tentação autoritária subjacente aos projetos messiânicos que de tempos em tempos se nos apresentam, terão na leitura desse ensaio uma desconfortável sensação de que estão enganados.

A fragilidade democrática brasileira não é um caso isolado. Pode-se dizer, como faz Ferraz, que a democracia liberal, representativa e constitucional, tida como o modelo para o qual convergiriam naturalmente todas as sociedades civilizadas, não passou “de uma exceção, quase uma anormalidade” nos últimos dois séculos. Isso porque a democracia é, dentre as soluções de governabilidade, a de construção mais penosa – desde que, claro, estejamos a falar de uma democracia verdadeiramente estável, e não de uma pseudodemocracia, cuja solidez é apenas aparente.

Para Ferraz, grande parte da classe política e dos cidadãos brasileiros tem “uma visão simplificadora, idealizada e infantilizada de democracia”. Essa visão, diz ele, dá margem a “soluções fáceis”, quase sempre na direção do paternalismo e do autoritarismo. Basta ver a quantidade de Constituições e de reformas constitucionais que o Brasil já teve para perceber que, de fato, o padrão nacional é de instabilidade.

No Brasil alteram-se regras essenciais ao sabor das conveniências. A atual “reforma política”, cujo debate está envenenado por interesses particulares dos principais protagonistas, prova essa fragilidade. Não se busca uma reforma para consolidar instituições democráticas, mas para atender a objetivos passageiros e paroquiais. É uma reforma que, inevitavelmente, resultará em algo que deverá ser reformado num futuro próximo, perpetuando o improviso.

Ademais, aqui não se lida com o contraditório como próprio das democracias, travado no âmbito das instituições. O debate tem sido pautado nas ruas e vem sempre carregado de ódio, numa polarização inconciliável. A busca pelo poder tornou-se o valor central, a despeito de qualquer outra consideração. Não à toa, o centro do turbilhão político brasileiro é ocupado há anos pelo PT, que, embora se jacte de seu espírito democrático, nunca aceitou o contraditório, sempre foi radicalmente contrário a todas as iniciativas dos governos aos quais fez oposição e, uma vez no poder, julgando-se portador da verdade histórica, tratou de desqualificar seus opositores como inimigos do próprio Estado.

O problema é o que o PT e seus assemelhados entendem por democracia. Com a leitura do trabalho de Ferraz, fica claro que a democracia ao gosto petista é a flácida o bastante para lhe permitir aparelhar o Estado e sujeitar o funcionamento das instituições a seus imperativos, quase sempre ao arrepio dos interesses nacionais. Em democracias desse tipo, diz Ferraz, “tudo está sempre em questão e nada é sagrado para todos, o consenso mínimo é frágil e a independência e a autonomia das instituições estão sempre expostas ao risco de serem subordinadas a interesses setoriais, partidários e de curto prazo”.

Quando o controle do poder se vê sob ameaça, a estratégia é minar o sistema representativo em si mesmo. É sintomático que em épocas de crise, como a atual, os petistas levantem a bandeira da democracia dita “direta”. Na narrativa que lhes é conveniente, seria uma consequência natural do suposto avanço da consciência democrática dos brasileiros, traduzido pelas manifestações de junho de 2013.

Mas, como mostra Ferraz, o apelo a ações diretas para articular as insatisfações e os protestos “é sempre um indicador de que as instituições políticas não funcionam satisfatoriamente”. E adverte: “Muitos, ingenuamente, consideram que esses são momentos áureos da democracia. Não são”. O poder deve ser entregue a quem possa ser responsabilizado por seu mau uso – e a massa é, por definição, inimputável. Eis por que a democracia direta, defendida como a forma mais pura e radical de democracia, sempre serviu apenas dar um verniz de legitimidade a tiranias.

*Marcos Guterman é jornalista e historiador

Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2015

terça-feira, 23 de junho de 2015

Em uma década, avanço da Internet transformará as interações virtuais em algo como a eletricidade, com a qual as pessoas convivem sem se dar conta

Leonard Kleinrock também alertou para os riscos
que esse cenário pode trazer aos usuários
"Pai da internet" diz que rede será invisível e onipresente em até 10 anos

A internet será invisível e onipresente em no máximo dez anos, com sistemas nanotecnológicos espalhados por todas as partes, disse nesta segunda-feira (22) o engenheiro americano Leonard Kleinrock, um dos criadores da rede mundial de computadores.

O professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), responsável pela primeira conexão de dados da internet, receberá nesta terça-feira (23) o Prêmio Fundação BBVA Fronteiras do Conhecimento, com o qual foi agraciado na categoria Tecnologias da Informação e Comunicação.

Kleinrock, responsável do desenvolvimento da chamada teoria das filas aplicada à comutação de pacotes de dados, afirmou que em breve haverá sensores instalados em paredes, carros, ruas e até em unhas.

Esses equipamentos serão acompanhados de "ativadores, microfones, alto-falantes, telas, processamento lógico e memória", capaz de enviar alertas de acordo com padrões e gostos dos usuários. Em breve, Kleinrock acha que esse avanço transformará as interações virtuais em algo como a eletricidade, com o qual as pessoas convivem sem se dar conta. "A internet será como um sistema nervoso mundial onipresente com todos conectados", resumiu.

Apesar de destacar a evolução, o engenheiro vê com preocupação o "lado escuro da internet" e os riscos de uma rede "que não obedece nem é sempre confiável". Além disso, mais criminosos passarão a usar a ferramentas para praticar crimes a partir de seu crescimento, indicou.

Por enquanto, Kleinrock acredita que o principal obstáculo para esse cenário inovador são as baterias, que se esgotam muito rápido.

Fonte: Info, 22/06/2015

segunda-feira, 22 de junho de 2015

E as rolas vão rolar: Boechat, Malafaia, homofobia e machismo


Depois da travesti crucificada na Parada LGBT de Sampa, a última polêmica, ocorrida na sexta (18), ficou por conta de um imbróglio envolvendo o jornalista Ricardo Boechat, da rádio BandNews FM, e o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.  Boechat, em seu programa matinal, afirmou “que é no âmbito de igrejas neopentecostais que estão acontecendo atos de incitação à intolerância religiosa”. Comentava sobre o caso da menina de 11 anos que foi atacada, no último dia 14, com uma pedrada, quando saia de um culto de Candomblé no Rio de Janeiro. Suspeita-se que tenham sido evangélicos os autores da agressão.

Malafaia, então, repondeu, via Twitter:
Avisa ao jornalista Boechat, que está falando asneira, dizendo que pastores incitam os fiéis a praticarem a intolerância. Verdadeiro idiota”.
Sabendo da tuitada, Boechat retrucou, em seu programa de rádio, sem poupar palavras. 
Ô, Malafaia, vai procurar uma rola, vai. Não me enche o saco. Você é um idiota, paspalhão, um pilantra, tomador de grana de fiel, explorador da fé alheia. E agora vai querer me processar pelo que acabei de falar que é o que você faz. Você gosta muito é de palanque. Eu não vou te dar palanque porque tu é um otário, tu é um paspalhão”.
[...]
...É o seguinte: é no âmbito de igrejas neopentecostais que estão acontecendo atos de incitação à intolerância religiosa, mais do que em outros ambientes. Em nenhum momento.... eu disse qualquer coisa que generalizasse esse comentário... Você é homofóbico, você é uma figura execrável, horrorosa. E que toma dinheiro das pessoas a partir da fé. Você é rico. Eu não sou rico porque tomei dinheiro das pessoas pregando a salvação depois da morte. O meu salário, os meus bens, o meu patrimônio vieram do meu suor, não do suor alheio. Você é um charlatão ....você é tomador de grana. Você e muitos outros. Não tenho medo de você, seu otário. Vai procurar uma rola, repetindo em português bem claro".
Malafaia sentiu o golpe e, em seguida, postou vídeo, em sua página no youtube, dizendo que iria processar o jornalista pela fala atravessada, além de comentar matéria sobre a demissão de Boechat do jornal O Globo, onde foi colunista. E terminou, desafiando novamente o jornalista: 
Então eu não tenho medo de você e está desafiado. Não é no seu programa não, porque eu não vou te dar esse mole. Em qualquer programa. Senta na mesa comigo que eu vou te engolir. Porque tu não tem argumento. Tu é bom sozinho, eu quero ver no confronto.
Os vídeos da treta entre os dois estão aí embaixo, primeiro o do Boechat, depois do Malafaia.

Nem é preciso dizer que o destempero de Boechat ganhou as redes sociais e as páginas de sites e blogs não tanto pelas várias verdades que disse sobre o execrável pastor mas sim por tê-lo mandado "procurar uma rola". A expressão, indiscutivelmente machista, é usada com frequência para tentar desqualificar as falas das mulheres que são mais assertivas, independentes, apresentando-as como "nervosinhas", "ranzinzas", "problemáticas", "mimizentas", "chatas", supostamente por falta de rola (ou de trepar). Claro, é absurdo insinuar que uma mulher (ou qualquer pessoa) age dessa ou daquela forma ou diz isso ou aquilo por falta de sexo. Trata-se, entre outras coisas, de uma forma de tentar silenciar as mulheres desconsiderando sua capacidade intelectual, sua racionalidade.

Ao mandar Malafaia "procurar uma rola", Boechat se dirigiu ao pastor, sobre o qual sempre pairou suspeitas de ser um gay mal resolvido (por certos trejeitos e afinadas de voz que costuma apresentar), como se fosse mulher, fazendo um outing atravessado do mesmo. Não que homens que apresentam características ditas femininas sejam necessariamente gays. Nem que homofóbicos sejam necessariamente gays mal resolvidos. Entretanto, quando essas duas características aparecem no mesmo perfil, há fundamento para se suspeitar que a figura seja um homossexual egodistônico, um gay que não se assume para si próprio (é inconsciente dos próprios desejos de tão reprimidos) e que persegue outros homossexuais como quem quebra espelhos para não ver a própria imagem. Nos EUA, é comum ativistas LGBT trazerem a público os casos homossexuais de muitos desses pastores evangélicos e políticos republicanos, ironicamente homofóbicos, que combatem os direitos homossexuais.

Concluindo, podemos dizer que, no cômputo geral, Boechat lavou a alma de muitos. Traduziu em público o que muita gente pensa sobre esse charlatão abominável chamado Silas Malafaia. Provocou também muitas risadas e memes (até eu entrei no clima). O que não impede que possamos analisar o uso da expressão "vai procurar uma rola", mesmo engraçada, por sua verdadeira natureza machista. Lamentável e inadvertidamente inclusive, Boechat referendou seu uso que deve aumentar. Criou assim uma faca de dois gumes.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Experimento faz fêmeas do peixe medaka passarem a produzir espermatozoides em seus ovários

Um peixe medaka. Nas fêmas, os óvulos foram transformados em espermatozoides
(Foto: Divulgação)
Cientistas descobrem como fazer fêmeas produzir espermatozoides
Os espermatozoides gerados são funcionais e geram descendentes normais

Um grupo de cientistas do Instituto Nacional de Biologia Básica, no Japão, em parceria com outros centros de pesquisa, descobriu o mecanismo genético que determina se uma célula germinativa deve virar um óvulo ou um espermatozoide. A decisão fica a cargo de um gene chamado foxl3. Os pesquisadores descobriram que, se esse gene estiver inativo, células destinadas a ser óvulos viram espermatozoides. Os experimentos foram conduzidos em pequenos peixes conhecidos como medaka. Com o foxl3 inativo, as fêmeas de medaka passaram a produzir espermatozoides em seus ovários. Os espermatozoides gerados são funcionais e capazes de gerar descendentes normais. As conclusões do trabalho foram publicados na quinta-feira (11) no periódico científico Science.

Células germinativas são aquelas que, nos vertebrados, dão origem a óvulos nas fêmeas e a espermatozoides nos machos. Em teoria, antes de se decidir, elas possuem as atribuições necessárias para virar qualquer dos dois. O que os cientistas descobriram foi o mecanismo genético que define essa decisão. Descobriram também que, uma vez que o gene responsável pela criação de óvulos é desativado, a célula germinativa vira espermatozoide independentemente de as células ao redor dela pertencerem a uma fêmea.

Fonte: Época, 12/06/2015

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Manifestação religiosa na Câmara, contra supostas ofensas à fé cristã, fere sim o princípio do Estado laico

Conservadores, sobretudo os religiosos estão em cruzada contra qualquer proposta que questione sua visão de mundo onde as desigualdades e as exclusões são tidas como coisas naturais. E particularmente os evangélicos têm um plano de tomada do Estado brasileiro tão nociva e autoritária quanto a do PT. Não é de hoje que deputados-pastores usam espaços dos governos municipais, estaduais e federais para realização de rezas e cultos num total desrespeito à laicidade do Estado. Seguem comentário do historiador Marco Antonio Villa sobre o assunto e texto sobre a cruzada conservadora contra o que eles chamam de ideologia de gênero, ironicamente a educação diferenciada conservadora. "Gênero" é apenas o termo dado ao padrão de comportamento imposto às crianças, com base numa separação arbitrária das características humanas em "femininas" e "masculinas", por esse tipo de educação.


Católicos e evangélicos em cruzada contra a palavra gênero na educação
Grupos religiosos fazem ofensiva para evitar que a palavra entre nos planos de educação

O Brasil aprova um novo plano que quase dobra a verba para a educação

Grupos religiosos estão em uma cruzada nas câmaras municipais brasileiras para evitar que a palavra "gênero" passe a fazer parte dos planos municipais de educação, o conjunto de metas que as prefeituras terão que adotar pelos próximos dez anos e que estão sendo votadas em vários pontos do país neste ano. Em São Paulo, a pressão surtiu efeito e o termo desapareceu, na última quarta-feira, das 34 páginas que estão sendo discutidas desde 2012.

A pressão repete o que já foi visto no ano passado, durante a discussão do Plano Nacional de Educação, em Brasília, quando olobby religioso, liderado especialmente pelos deputados evangélicos, também suprimiu a palavra do texto final. É apenas mais um exemplo da mobilização de grupos religiosos para fazer valer suas posições nas discussões relacionadas a inclusão e direitos humanos no Brasil. Na própria quarta, deputados cristãos tomaram o plenário da Câmara, presidida pelo evangélico Cunha, para protestar. Rezaram um Pai Nosso diante dos holofotes durante a votação da reforma política por considerarem absurda a imagem de uma transexual crucificada durante a Parada Gay em São Paulo, no último domingo

O argumento contra a palavra "gênero", tanto no ano passado como neste ano, é que a inclusão, ainda que dentro do contexto da criação de regras para a "promoção da igualdade", confere um caráter ideológico ao tema, em oposição ao uso da palavra "sexo", uma alusão biológica. Os que odeiam a palavra afirmam que querem evitar a inclusão nas escolas do que chamam de "ideologia de gênero", que pressupõe que cada indivíduo tem o direito de escolher o próprio gênero, sem ser definido, necessariamente, pelo sexo biológico.

"A expressões gênero ou orientação sexual referem-se a uma ideologia que procura encobrir o fato de que os seres humanos se dividem em dois sexos. Segundo essa corrente ideológica, as diferenças entre homem e mulher, além das evidentes implicações anatômicas, não correspondem a uma natureza fixa, mas são resultado de uma construção social", explica Dom Fernando Arêas Rifan, bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney (Rio de Janeiro), em uma nota publicada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "Os que adotam o termo gênero não estão querendo combater a discriminação, mas sim desconstruir a família (...) e, deste modo, fomentam um estilo de vida que incentiva todas as formas de experimentação sexual desde a mais tenra idade", continua.

Além de Dom Fernando, também se manifestaram contrariamente à "ideologia de gênero" ao menos outros três religiosos: o bispo do município de Frederico Westphalen (RS), Antônio Carlos Rossi Keller, o padre Paulo Ricardo, popular pároco da arquidiocese de Cuiabá (MT) que oferece aulas no YouTube sobre a doutrina católica e tem quase um milhão de seguidores no Facebook, e o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, que em nota divulgada no última segunda-feira disse que "as consequências de tal distorção antropológica na educação poderão ser graves". "Os legisladores [devem evitar] a ingerência do Estado no direito e dever dos pais e das famílias de escolherem o tipo de educação dos filhos", completou.

As manifestações dos religiosos impulsionaram uma série de protestos em câmaras municipais do país, onde o tema está sendo discutido. O que, por sua vez, desencadeou reações de movimentos feministas e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), transformando as casas legislativas em uma batalha de gritos.

Em Campinas, uma das cidades mais importantes do Estado de São Paulo, é discutido o "Projeto de Emenda à Lei Orgânica Anti-ideologia de Gênero", que proíbe que sejam realizadas legislações sobre o tema na cidade. Na Câmara houve beijaço de manifestantes gays contrários à lei ao lado dos que seguravam cartazes que diziam "não à ideologia de gênero", "pelo direito natural da família". "Que tragédia! A mãe gerou uma criança e agora essa criança cresceu e não quer que ninguém mais seja homem nem mulher. A emenda que fizemos é a emenda do amor, a emenda da fraternidade, que trata de homem e de mulher", explicava aos manifestantes em uma audiência no final do mês passado o vereador Campos Filho (DEM), ex-secretário da Arquidiocese de Campinas e ligado a padres locais. A questão também é calorosamente discutida em Guarulhos (Grande São Paulo) e em Maceió (Alagoas).

Na capital paulista


Na capital paulista, a palavra gênero aparecia em seis metas do Plano Municipal de Educação, enviado para a Câmara ainda em 2012 pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Entre elas, a 6.5, que obriga o município a "fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão". O texto já havia sido aprovado em duas comissões, entre elas a de educação, sem polêmicas. Até que, na segunda audiência pública promovida pela comissão de finanças, grupos religiosos iniciaram a pressão. A aprovação nesta comissão seria o último passo antes da votação no Plenário.

"A partir da segunda audiência veio esse grupo de algumas igrejas católicas e evangélicas que pede a retirada da tal ideologia de gênero do texto", explica o vereador Toninho Vespoli (PSOL), relator do projeto na comissão de educação. "Até então, eu nunca tinha escutado esse termo. Eles afirmam que as crianças seriam tratadas de forma assexuada, podendo inclusive usar os mesmos banheiros, independentemente do sexo. Mas não é nada disso. Trazemos uma discussão de direitos humanos, de acabar com o preconceito e o machismo e de evitar que as crianças sejam oprimidas no ambiente escolar. Não dá para ignorar o conflito que já existe por causa da homofobia", ressalta o vereador. "Há toda uma visão conservadora se colocando no debate educacional e que não possibilita a discussão da diversidade", desabafa o vereador Paulo Fiorilo (PT), relator do texto na comissão de finanças.
“É um retrocesso para os direitos humanos”
Para a Maria Elisa Brandt, doutora em sociologia e especialista em políticas públicas do Governo de São Paulo, a palavra gênero é necessária para se dar visibilidade para a discriminação. 
Pergunta. O que significa a retirada da palavra "gênero" dos planos de educação?
Resposta. É um retrocesso para os direitos humanos que está sendo promovido pelo pensamento conservador e pelas bancadas religiosas intolerantes dos legislativos brasileiro. A expressão que os conservadores têm usado, "ideologia de gênero", é uma falsa noção, porque o conceito de gênero não tem um cunho ideológico e, sim, sociológico. Gênero é uma palavra cunhada para lidar com as relações de poder e discriminação que sempre existiram, em torno das identidades e papéis associados ao masculino e feminino para além do sexo biológico para dizer que existe a discriminação contra o feminino. Isso foi uma construção de direitos humanos discutida em diversas conferências da ONU e o Brasil assinou compromissos em relação a isso. Eles venceram no Plano Nacional de Educação, mas agora os Estados e municípios têm a chance de retomar o debate.
P. Os políticos que defendem a retirada dizem que a discriminação de gênero está contemplada ao se falar em coibir qualquer forma de discriminação.
R. Esse é um argumento para se dar invisibilidade, é um subterfúgio criado por pessoas que acham que ser gay é uma doença. É preciso, justamente, visibilizar todas as formas de discriminação. Fazer a lista e colocar no texto. A escola é um espaço de construção da identidade. Por isso é importante que ela assuma que a sociedade é racista, sexista, homofóbica e crie regras para que seja um espaço mais tolerante. Esse é o único meio de gerar pessoas melhores no futuro. Em todas as idades se tem condições de se fazer um tratamento respeitoso dessas questões.
Nesta quarta-feira, quando haveria a votação do texto na comissão, militantes, de ambos os lados, se aglomeraram dentro e fora do plenário, aos gritos. Os vereadores, entretanto, decidiram derrubar o relatório de Fiorilo, que mantinha a palavra "gênero". No lugar, resolveram apoiar um substitutivo do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que retirou as sete menções à palavra —e a única à transgênero— que existiam no plano. A meta 6.5, por exemplo, virou: "Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão". O texto agora seguirá para votação final no plenário, que deve começar na próxima semana.

"Recebi uma carta de Dom Odilo e cerca de 10.000 emails da população que pediam a retirada da palavra. É um plano municipal de educação, voltado para crianças de zero a 14 anos. Como vamos pedir para alguém na escola falar de diversidade sexual e de diversidade de gênero? Como falar com crianças de zero a 14 anos sobre a opção sexual dela?", questiona Nunes. "Alterei itens para que se obrigue o município a implementar [onde antes dizia fomentar] políticas de combate à qualquer forma de preconceito. A escola tem que combater o preconceito e não fazer um plano que interfira na orientação sexual da criança. Educar é papel da família", ressalta ele.

A pesquisa nacional mais recente sobre o assunto, feita pela pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido do Governo federal em 2009, mostra que 93,5% dos 18.500 alunos, pais e funcionários de escolas públicas brasileiras entrevistados apresentavam algum tipo de preconceito em relação ao gênero. Outra, feita pela Unesco em 2004, apontou que 39,6% dos meninos entrevistados não gostariam de ter um colega homossexual.

Segundo o coletivo Grupo Gay da Bahia, que coleta dados sobre homicídios de LGBTs, o Brasil é o campeão mundial deste tipo de assassinatos. Casos de ataques gratuitos a homossexuais não são raros no país. Um dos mais famosos aconteceu em plena avenida Paulista, em 2010, quando um grupo atacou um estudante de jornalismo com bastões de lâmpadas fluorescentes, chutes e socos; era o segundo ataque deles contra gays na região. Quatro dos cinco agressores estavam em idade escolar.

O que mudou no plano de SP

Meta 6.5

Como era: Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão

Como ficou: Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão

Meta 3.21

Como era: Difundir propostas pedagógicas que incorporem conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero, por meio de ações colaborativas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, dos Conselhos Escolares, equipes pedagógicas das Unidades Educacionais e sociedade civil.

Como ficou: Promover ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre relações étnico-raciais no Brasil e sobre história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Instituições de Ensino Superior e Universidades, preferencialmente públicas, e desenvolver, garantir e ampliar a oferta de programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação, além de cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado.

Meta 3.20

Como era: Promover ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da Penha, através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Instituições de Ensino Superior e Universidades, preferencialmente públicas, e desenvolver, garantir e ampliar a oferta de programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação, além de cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado, visando a superar preconceitos, discriminação, violência sexista, homofóbica e transfóbica no ambiente escolar

Como ficou: Promover ações de formação da comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, através da Secretaria Municipal de Educação.

Meta 3.19

Como era: Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violência e discriminações de gênero e identidade de gênero, raça/etnia, origem regional ou nacional, orientação sexual, deficiências, intolerância religiosa, entre outras, visando a fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação.

Como ficou: Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de raça/etnia, origem regional ou nacional, deficiências, intolerância religiosa, e todas as formas de discriminação, visando a fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação.

Meta 3.17

Como era: Desagregar, cruzar e analisar anualmente todos os indicadores educacionais com relação à renda, raça/etnia, sexo, deficiências e aprimorar o preenchimento do quesito raça/cor e do nome social de educandos travestis e transgêneros no Censo Escolar de modo a conhecer e atuar de forma mais precisa em relação à permanência, transformações e desafios vinculados às desigualdades na educação

Como ficou: Desagregar, cruzar e analisar anualmente todos os indicadores educacionais com relação à renda, raça/etnia, sexo, campo/cidade, deficiências e aprimorar o preenchimento do quesito raça/cor no Censo Escolar de modo a conhecer e atuar de forma mais precisa em relação à permanência, transformações e desafios vinculados às desigualdades na educação.

Fonte: El País, 11 de junho de 2015

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