Com síndrome de Queda da Bastilha, suas excrescências parlamentares e o governo federal e seus 40 ministérios saíram a toque de caixa aprovando ou derrubando péques e projetos de lei para apaziguar a massa. Entre eles, a aprovação da definição do crime de corrupção como hediondo, embora simbolicamente importante, na prática não passa de demagogia segundo a definição precisa do filósofo Roberto Romano (ver abaixo). Sem o devido aprimoramento das formas de investigação e punição dos corruptos, a nova lei não vai dar em nada. Pura enrolação.
Pior é a manobra do governo Dilma para emplacar uma tal de reforma política, também na correria, com aval de um plebiscito. A reforma política é pauta antiga do PT que oportunisticamente tenta passá-la agora para fingir que está respondendo ao clamor das ruas. Reforma política é assunto sério que demanda longos debates e muita calma para sua elaboração. E a população pediu melhores serviços públicos e combate à corrupção, não reforma política a jato, o que pode ser obtido diminuindo o tamanho do Estado, como, aliás, acaba de fazer o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (Folha de S.Paulo - Poder - Alckmin vai extinguir secretaria para cobrir tarifa do transporte - 28/06/2013).
Tornar a corrupção crime hediondo é "demagogia atroz", diz filósofo Roberto Romano
Guilherme Balza
A aprovação no Senado do projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo, conforme pedido pela presidente Dilma Rousseff após a onda de manifestações que se espalhou pelo país, é uma medida de "demagogia atroz", na opinião do filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
"Tornar a corrupção crime hediondo é de uma demagogia atroz. Não foram modificados os procedimentos para a punição [dos corruptos]", diz. Para Romano, a medida não irá funcionar porque os representantes no Legislativo e Executivo continuam a ter foro privilegiado. "Ou seja, pouco importa se é hediondo ou não. Não haverá punição. Tornar um crime hediondo sempre foi uma tática para aplacar multidões ressentidas."
O filósofo diz que as manifestações deixaram claro que a população não dá legitimidade aos que ocupam cargos políticos. "Nós últimos dois anos eles [os políticos] se esmeraram em adotar atitudes arrogantes, que desafiaram a população". Como exemplo, Romano cita tentativas de se afrouxar a lei da Ficha Limpa e a Lei de Improbidade Administrativa, além da tentativa de aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, arquivada nesta semana pela Câmara.
Populismo?
O professor diz que a derrubada da PEC na Câmara, a aprovação de 75% royalties para a educação e 25% para a saúde na mesma Casa e do projeto que torna corrupção crime hediondo no Senado, bem como os cinco pactos anunciados por Dilma na segunda-feira (23), não podem ser reduzidos a medidas populistas, mas são uma tentativa de se reconquistar a legitimidade do Legislativo e do Executivo.
"O populismo integra a política municipal, estadual e federal no Brasil desde 1945. Temeria chamar de populismo essas medidas do Congresso e da Presidência da República. São tentativas bastante toscas de se recuperar o mínimo de legitimidade dessas instituições perante à população", afirma Romano.
Para o filósofo, a atuação do Congresso e do Executivo daqui para frente dependerá, em grande parte, dos rumos das mobilizações que se alastraram pelo país. "O que vamos experimentar é se essas direções de movimentos têm condições de amadurecer do ponto de vista prático e organizacional e fazer uma agenda menos difusa, com tantos temas."
Disputa pela hegemonia
Romano acredita que as manifestações devem arrefecer nas próximas semanas, mas podem criar uma cultura de protesto, em especial pela juventude. O filósofo crê ainda que haverá uma disputa pela hegemonia das mobilizações, que determinará os sentidos e pautas dos protestos.
"Em movimento político e de massas, a partir do momento em que passa ser significativo, começa a haver uma disputa pela hegemonia, pelas palavras de ordem. Uma vez estabelecida essa hegemonia, é natural que determinadas reivindicações surjam como prioritárias", afirma.
Além da mobilidade urbana, o filósofo aponta a violência policial e os gastos com a Copa do Mundo como questões que devem ganhar força nos protestos.
Fonte: Do UOL, 28/06/2013
Fonte: Do UOL, 28/06/2013
