Quem o machismo matou hoje?

Neste mês da mulher, apesar das celebrações, cumpre falar da triste realidade da violência contra as mulheres, as meninas, as senhoras. Cumpre falar porque o silêncio sobre o tema se torna cúmplice da violência e a perpetua.

O blog Quem o machismo matou hoje?, que se define como sem vínculo institucional ou partidário e sem fins lucrativos, denuncia a  violência diária, contra mulheres brasileiras de todas as idades e etnias, com base em artigos da imprensa e denúncias. É uma lista significativa de casos de mulheres espancadas, estupradas e mortas por desconhecidos ou  por namorados, amantes e maridos. Tem até um Memorial na sidebar, uma pequena amostra dessa guerra silenciosa que se trava contra o sexo feminino.

Se você tem interesse em colaborar com a manutenção de conteúdo do blog, pode entrar em contato com o email machismomata@gmail.com ou pelo twitter @machismomata. Abaixo, transcrevo lista de delegacias da mulher, copiadas do blog, em caso de necessidade para si mesma ou uma parente ou amiga. 

Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher

• ACRE

Rio Branco
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher -
Telefone: (68) 3221-4799
Delegada: Áurea Letícia Carneiro Ribeiro Dene (Titular).

• ALAGOAS

Maceió
Delegacia Especial de Defesa da Mulher –
Tel.: (82) 3321 - 0676

• AMAPÁ

Macapá
Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM) –
Telefones: (96) 3212-8128 / (96) 3212-8136 / (96) 3212-8124 / 0800-28094888
Delegada Titular: Josymária Coelho Jorge
Delegada Adjuntas: Regina Célia Brandão Lemos e Maria Goreti Góes da Rocha
Delegadas Plantonistas: Katiuscia Silva Pinheiro - Sheila Vasques de Oliveira - Keila Suely Silva da Silva - Samile Simões Alcolumbre

• AMAZONAS

Itacoataira
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/
Posto de Atendimento Delegacia de Crimes contra a Mulher
Tel.: (92) 521 - 2764

Manacapuru
Delegacia de Crimes contra a Mulher
Tel.: (92) 361 - 3400

Manaus
Delegacia de Crimes contra a Mulher
Tel.: (92) 3236-7012/ 236 - 7012

Delegacia de Defesa da Mulher
Tel: (92) 199

Tefé
Delegacia de Crimes contra a Mulher
Tel.: (92) 343 - 5686

• BAHIA

Alagoinhas
Delegacia Especial deAtendimento à Mulher – DEAM
Tel: (75) 3423 – 4759/ 8253
Delegada: Lelia Maria Raimundi David

Camaçari
Delegacia Especial deAtendimento à Mulher – DEAM
Tel: (71) 3601-3504/3031
Delegada: Janaína Miranda Dore

Candeias
Delegacia Especial deAtendimento à Mulher – DEAM
Tel: (71) 3661-3504/ 3031
Delegada: Iola Nolasco Farias Nunes

Engenho Velho de Brotas
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM
Tel: (71) 3116 7000
Delegada: Cely Carlos

Feira de Santana
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM
Tel: (75) 3602-9284
Delegada: Martine Christiane Virgens Velloso

Ilhéus
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM
Tel: (73) 3234 – 5274
Delegada: Adriana Paternostro Nery

Itabuna
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM
Tel: (73) 3214 – 7822
Delegada: Ivete Silva Santana Oliveira

Juazeiro
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM
Tel: (74) 3611 9831
Delegada: Rosineide Motta M. Sampaio

Paulo Afonso
Delegacia Especial deAtendimento à Mulher – DEAM
Tel: (75) 3692 1437 / 3282-8039
Delegada: Lisdeili Nobre Guimarães

Porto Seguro
Delegacia Especial deAtendimento à Mulher – DEAM
Tel: (73) 3288 1037
Delegada: Viviane Scofield Amaral

Teixeira de Freitas
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM
Tel: (73) 3291 – 1552
Delegada: Kátia Cielber Guimarães Garcia

Vitória da Conquista
Delegacia Especial deAtendimento à Mulher – DEAM
Tel: (77) 3425 – 8369
Delegada: Rosilene Moreira Correia

• CEARÁ

Crato
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (88) 3102-1285/1286

Fortaleza
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (85) 3101-2495/2496

Iguatu
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (88) 3581 - 0428/ 9454/ 0307

Juazeiro do Norte
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (88) 3102 - 1102 / 3511 - 5767

Sobral
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (88) 3677 - 4282

• DISTRITO FEDERAL

Brasília
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
Tel.: (61) 3443 - 4300 / 3442 - 4328

• ESPÍRITO SANTO

Cariacica/Viana
Delegacia da Mulher
Tel.: (27) 3136 - 3118

Cachoeiro de Itapemirim
Delegacia da Mulher
Tel.: (27) 3155 - 5084

Colatina
Delegacia da Mulher
Tel.: (27) 3177-7121 / 7120

Guarapari
Delegacia da Mulher
Tel.: (27) 3161 - 1031/ 1032

Linhares
Delegacia da Mulher
Tel.: (27) 3264 - 2139

Serra
Delegacia da Mulher
Tel.: (27) 3328 - 7212

Vila Velha
Delegacia da Mulher
Tel.: (27) 3388 - 2481

Vitória
Delegacia da Mulher
Tel.: (27) 3137-9115

• GOIÁS

Goiânia
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)
Tel.: (62) 3201 - 2801 / 2802 / 2807 / 2818 / 2820
Delegada.: Karla Fernandes Guimarães

• MARANHÃO

Açailândia
Delegacia da Mulher
Tel.: (99) 3738 - 2199

Bacabal
Delegacia da Mulher
Tel.: (99) 3621 - 1331

Caxias
Delegacia da Mulher
Tel.: (99) 3521 - 2561

Imperatriz
Delegacia da Mulher
Tel.: (98) 3721 - 6722

São Luís
Delegacia da Mulher
Tel.: (98) 3221 - 2338

• MATO GROSSO

Cuiabá
Delegacia Especializada de Defesa da Mulher
Tel.: (65) 3901 - 5327/ 5326 / 4271 / 4272

• MATO GROSSO DO SUL

Aquidauana
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3241 - 1172

Campo Grande
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3384 - 1149/ 3393 - 6959 / 3393 - 8013

Corumbá
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3231 - 2810

Coxim
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3291 - 1338
Delegada.: Sandra Regina Simão de Brito

Dourados
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3421 - 1177
Delegada.: Franciele Candotti Santana

Fátima do Sul
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3467 - 1622

Jardim
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3251 - 1075

Navaraí
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3461 - 5182

Nova Andradina
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3441 - 1316

Ponta Porá
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3431 - 3771

Três Lagoas
Delegacia de Atendimento à Mulher
Tel.: (67) 3521 - 2432

• MINAS GERAIS

Belo Horizonte
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: (31) 3330-1758

Betim
Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher
Tel.: (31) 3539-2579 / 3531-3056

Contagem
Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher
Tel.: (31) 3398-5808

Venda Nova
Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher
Tel.: (31) 3236-3279 / 3236-3758

• PARÁ

Abaetetuba
Delegacia da Mulher
Tel.: (91) 3751 - 3037

Altamira
Delegacia da Mulher
Tel.: (91) 3515 - 5422

Belém
Delegacia da Mulher
Tel.: (91) 3246 - 4862

Breves
Delegacia da Mulher
Tel.: (91) 3783 - 2670/ 4561

Castanhal
Delegacia da Mulher
Tel.: (91) 3112 - 3928

Itaituba
Delegacia da Mulher
Tel.: (93) 3518 - 3376

Marabá
Delegacia da Mulher
Tel.: (94) 3321 - 4800

Paragominas
Delegacia da Mulher
Tel.: (91) 3729 - 4890 / 1068

Paraupebas
Delegacia da Mulher
Tel.: (94) 3346 - 8188

Redenção
Delegacia da Mulher
Tel.: (94) 3424 - 8566

Santarém
Delegacia da Mulher
Tel.: (93) 3522 - 2132

Tucurí
Delegacia da Mulher
Tel.: (94) 3787 - 1644

• PARAÍBA

Campina Grande
Delegacia Especializada da Mulher
Tel.: (83) 3310 - 9345 / 9310/ 9309

Guarabira
Delegacia Especializada da Mulher
Tel.: (83) 3271 - 4144

João Pessoa
Delegacia da Mulher
Tel.: (83) 3218 - 5317 / 5316

• PARANÁ

Araucária
Delegacia da Mulher
Tel.: (41) 3552 - 2804

Campo Mourão
Delegacia da Mulher
Tel.: (44) 3523 - 4250

Cascavel
Delegacia da Mulher
Tel.: (45) 3223 6821

Curitiba
Delegacia da Mulher
Tel.: (41) 3219 - 8600

Foz do Iguaçu
Delegacia da Mulher
Tel.: (45) 3523 - 4642

Guarapuava
Delegacia da Mulher
Tel.: (42) 3626 2818

Londrina
Delegacia da Mulher
Tel.: (43) 3322 1633

Maringá
Delegacia da Mulher
Tel.: (44) 3224 6192

Pato Branco
Delegacia da Mulher
Tel.: (46) 3220 0227

Ponta Grossa
Delegacia da Mulher
Tel.: (42) 3223 - 4948

São José dos Pinhais
Delegacia da Mulher e do Adolescente
Tel.: (41) 3383 - 0244

• PERNAMBUCO

Caruaru
4ª Delegacia de Polícia da Mulher
Tel.: (81) 3719 - 9106 / 9107/ 9108 / 9109

Garanhus
9ª Delegacia de Polícia da Mulher
Tel.: 3761 - 8507

Jaboatão dos Guararapes
Delegacia de Polícia de Plantão - Crimes contra a Mulher
Tel.: 3184 - 3539

2ª Delegacia de Polícia da Mulher
Tel.: 3184 - 3444 / 3445/ 3446/ 3447

Paulista
5ª Delegacia de Polícia da Mulher
Tel.: 3184 - 7072

Petrolina
3ª Delegacia de Polícia da Mulher
Tel.: 3866 - 6625

Recife
Delegacia de Polícia de Plantão - Crimes contra a Mulher
Tel.: 3184 - 3352 / 3360

Departamento de Polícia da Mulher - DPMUL
Tel.: 3184 - 3568

1ª Delegacia de Polícia da Mulher
Tel.: 3184 - 3352

Surubim
7ª Delegacia de Polícia da Mulher
Tel.: 3624 - 1983

• PIAUÍ

Parnaíba
Delegacia da Mulher
Tel.: (86) 3321 - 2611

Teresina
Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher - Centro
Tel.: (86) 3222 - 2323

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher - Sudeste
Tel.: (86) 3216 - 1572

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher - Norte
Tel.: (86) 3225 - 4597

• RIO DE JANEIRO

Belford Roxo
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: (21) 3771 - 1135
Delegada: Alriam Miranda Fernandes

Caxias
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: 2775 - 1645 / 2775 - 1549 / 2771 - 2702

Jacarepaguá
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: (21) 2332 - 2578
Delegada.: Silvana Vilhena Braga

Niterói
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: (21) 2717 - 2006/ 2719 - 2030 / 2622 - 2785
Delegada: Alba Maria Alves Ferreira

Nova Iguaçu
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: 3779 - 9417 / 3779 - 9555 / 3399 - 3720 / 3339 - 3721
Delegada: Tereza Maria Rocha de Lima Pezza

Rio de Janeiro
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: 2334 - 9749 / 2332 - 9960 / 2224 - 6409 / 2252 - 5245
Delegada: Marta Rocha

Rio de Janeiro (Centro)
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: (21) 2334 - 9859 / 2252 - 4166 / 2332 - 9991 a 9998
Delegada.: Celia Silva Rosa

Rio de Janeiro (Oeste)
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: (21) 2332 - 7644

São Gonçalo
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: (21) 3119 - 3882 / 3891 / 3688
Delegada.: Márcia Noeli Barreto

São João de Meriti
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: 2655 - 5238/ 2655 - 5239 / 2655 - 5240/ 2655 - 5241 / 2655 - 5233 / 3755 - 1038 / 3668 - 7814
Delegada: Sueli Peçanha Murat de Sousa

Volta Redonda
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Tel.: (24) 3339 - 2279 / 2181/ 2477

• RIO GRANDE DO NORTE

Caicó
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
Tel.: (84) 3421 - 6040

Mossoró
Delegacia Especializada em Defesa da Mulher
Tel.: (84) 3316 - 2404/ 3315 - 3536

Natal - ZN
Delegacia Especializada em Defesa da Mulher
Tel.: (84) 3232 - 5468/ 5469

Natal - ZS
Delegacia Especializada em Defesa da Mulher
Tel.: (84) 3232 - 2526 / 2530

Parnamirim
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
Tel.: (84) 3316 - 2404/ 3315 - 3536

• RIO GRANDE DO SUL

Alegrete
Posto Policial para a Mulher
Tel.: (55) 422-3023

Bagé
Posto Policial para a Mulher
Tel.: (53) 242 - 7570 / 9000

Bento Gonçalves
Posto Policial para a Mulher
Tel.: (54) 452 - 2500

Cachoeiro do Sul
Posto Policial para a Mulher
Tel.: (51) 3722 - 2003

Camaqua
Posto Policial para a Mulher
Tel.: (53) 671 - 4996

Canoas
Delegacia para a Mulher
Tel.: (51) 476-2056 / 427-1103 / 466-5983

Pelotas
Delegacia da Mulher
Tel.: (53) 3225-6888

Porto Alegre
Delegacia de Polícia da Mulher
Tel.: (51) 3217-2411

Delegacia da Mulher
Tel.: (51) 3217-6938

São Leopoldo
Posto Policial para a Mulher
Tel.:(51) 592-1013

• RONDÔNIA

Ariquemes
Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Família
Tel.: 3536 - 8425

Cacoal
Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e da Família
Tel.: 3441 - 1020

Guajará Mirim
Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e da Família
Tel.: 3541 - 2021 / 2521

Ji Paraná
Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e da Família
Tel.: 3422 - 2963/ 2271/ 1165/ 3560

Porto Velho
Delegacia Especializada em Defesa da Mulher e Família
Tel.: 3216 - 8800 / 8855

Vilhena
Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e da Família
Tel.: 3321 - 3140

• RORAIMA

Boa Vista
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (95) 623-3248 / 2030

• SANTA CATARINA

Blumenau
Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
Tel.: (47) 322-9447

Florianópolis
Delegacia de Proteção à Mulher e ao Menor Infrator
Tel.: (48) 228-5304 / 228 - 1380

Joinville
Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
Tel.: (47) 461-3807

• SÃO PAULO

Baixada Santista
Cubatão
Delegacia da Mulher
Tel.: (13) 3363 - 2141

Guarujá
Delegacia da Mulher
Tel.: (13) 3355 - 4468

Monguaguá
Delegacia da Mulher
Tel.: (13) 3507 - 1708

Peruíbe
Delegacia da Mulher
Tel.: (13) 3455 - 7665

Praia Grande
Delegacia da Mulher
Tel.: (13) 3471 - 4044

Santos
Delegacia da Mulher
Tel.: (13) 3235 - 4222

São Vicente
Delegacia da Mulher
Tel.: (13) 3468 - 7763

Cidade de São Paulo
6ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Campo Grande
Tel.: (11) 3246-1895

4ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Freguesia do Ó
Tel.: (11) 3976-2908

3ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Jaguaré
Tel.: (11) 3268-4664

8ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Jardim Marília
Tel.: (11) 6742-1701

1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Parque Dom Pedro
Tel.: (11) 3239-3328 / 3241 - 3328

5ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Parque São Jorge
Tel.: (11) 293-3816

9º Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Pirituba
Tel.: (11) 3974-8890

7ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - São Miguel
Tel.: (11) 6297-1362

2ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Vila Mariana
Tel.: (11) 5084-2579

Grande São Paulo

Carapicuíba
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4187 - 7183

Cotia
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4616 - 9098

Diadema
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4048 - 1904

Embu
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4781 - 1431

Francisco Morato
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4488 - 2233

Guarulhos
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 208 - 7878

Mauá
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4514 - 1595

Mogi das Cruzes
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4726 - 5917

Osasco
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 3682 - 4485

Santo André
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4994 - 7653

São Bernardo do Campo
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4368 - 9980

Taboão da Serra
Delegacia de Defesa da Mulher
Tel.: (11) 4138 - 3409

• SERGIPE

Aracaju
Delegacia Especial de Proteção à Mulher
Tel.: (79) 213-1238

Itabaiana
Delegacia Municipal de Polícia de Atendimento à Mulher
Tel.: (79) 3179 - 3737 / 3738

• TOCANTINS

Araguaína
Delegacia da Mulher
Tel.: 3414 - 3108

Palmas
Delegacia Especializada em Defesa da Mulher
Tel.: (63) 3218 - 6878

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O caso da corrupção na saúde

Reportagem do Fantástico (segue abaixo) denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As corruptas são: Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. 

Em decorrência da reportagem, o governo do Estado informou que os eventuais contratos com as empresas serão cancelados. A prefeitura do Rio fez o mesmo e informou que buscará substituí-las. Também o Ministério da Saúde disse que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina, decisão publicada ontem no Diário Oficial da União.

Igualmente, em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que investigará a denúncia da TV Globo. Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos públicos federais. E para evitar fraudes, O TCU recomendou  o uso de pregão eletrônico que dificulta o  favorecimento de licitantes.

Pergunta: e para a roubalheira já realizada, nada será feito? Como se pode constatar pelo vídeo abaixo, o assalto ao dinheiro da saúde vem sendo perpetrado há tempos. No Brasil, a corrupção é uma pandemia.

Vale também ouvir a fala do professor de ética da UNICAMP, Roberto Romano, sobre a corrupção no Brasil no portal de conteúdo da Cultura

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Me deixa em paz Monsueto e Ayirton Amorin

Clube da Esquina (1972)

No início dos anos 60, em Belo Horizonte (MG), jovens músicos começaram a produzir um tipo de som que mesclava Bossa Nova, jazz, rock (influência mais sinfônica dos Beatles), música folclórica mineira, um pouco de música erudita e música hispânica. 

Esses jovens formaram um movimento que ficou conhecido como  Clube da Esquina, núcleo de produção de discos de alta qualidade, na década de setenta, em meio ao contexto sombrio da ditadura militar (daí também o tom engajado de algumas canções que, contudo, não comprometem a qualidade musical). 

A partir de 2004, interessados em preservar a história do movimento criaram uma associação que, por sua vez, elaborou  o site Museu Clube da Esquina, onde se pode conhecer toda a trajetória desses inovadores da MPB e apreciar a música que faziam.

Os dois discos Clube da Esquina I e II têm músicas antológicas como Maria, Maria, San Vicente, Nada Será Como Antes, Credo e a versão que reproduzo abaixo - a melhor de todas - do samba-canção Me deixa em Paz, de  Monsueto e Ayrton Amorin, com Milton Nascimento e Alaíde Costa.

Reproduzo também o teaser de um filme sobre o movimento ao fim da postagem. No mais, recomendo o site, um importante registro de uma página musical muito rica de nossa História. 

Me deixa em paz
Monsueto e Ayirton Amorin

Se você não me queria
Não devia me procurar
Não devia me iludir
Nem deixar eu me apaixonar

Evitar a dor
É impossivel
Evitar esse amor
É muito mais

Você arruinou a minha vida
Me deixa em paz



Cantam: Alaíde Costa e Milton Nascimento
Violão: Milton Nascimento
Órgão e piano: Wagner Tiso
Baixo: Luiz Alves
Bateria: Robertinho Silva
Surdo: Nelson Angelo
Percussão: Lô Borges, Beto Guedes e Rubinho

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Clipping legal: O Estado laico e os crucifixos na Justiça gaúcha

Ainda sobre o tema dos crucifixos, que continua se desdobrando (agora uma tal de Associação de Juristas Católicos entrou com representação para reconsideração da medida de retirada dos crucifixos das repartições públicas no RS), reproduzo objetivo artigo do Ministro do  Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, publicado na Revista Conjur e um comentário sobre o mesmo de um leitor cristão que faz a gente ter esperança de ver luz no fim do túnel. 

Cabe ressaltar que o clima exaltado, sobre esse tema até banal, deve-se em muito ao contexto polarizado entre esquerdistas e conservadores, um verdadeiro fla-flu de autoritários, que acaba funcionando como um imã de atração negativa até para pessoas normalmente moderadas. Equilibrados, resistam!

O Estado laico e os crucifixos na Justiça gaúcha

Por José Celso de Mello Filho

A laicidade do Estado brasileiro reveste-se de natureza eminentemente constitucional e traduz natural consequência da separação institucional entre Igreja e Estado.

O caráter laico da República atua, nesse contexto, como pressuposto essencial e necessário ao pleno exercício da liberdade de religião, que assegura a qualquer pessoa, dentre as diversas projeções jurídicas que dela resultam, o direito de professar ou de simplesmente não professar qualquer fé religiosa!

É por isso que o direito de ser ateu (como, também, o direito de ser adepto de qualquer corrente religiosa) qualifica-se como direito fundamental, cujo exercício se mostra insuscetível de ser obstruído ou embaraçado por autoridades e agentes estatais.

A Constituição da República, ao proclamar que o Estado brasileiro não tem perfil confessional, fez erigir verdadeiro "wall of separation" (para usar expressão utilizada por Thomas Jefferson) entre o domínio secular (reservado ao Poder Público) e a esfera espiritual (destinada às Religiões)!

O sentido de não confessionalidade da República brasileira significa que, no Brasil, por determinação constitucional (CF, art. 19, I), não haverá Estado Teocrático nem Religião Estatal! Os domínios do espírito, amplamente reservados à atuação das denominações religiosas, não podem sofrer ingerência do Estado, sob pena de a liberdade de religião expor-se a indevida interferência do Poder Público.

Vale ter presente, de outro lado, que grupos religiosos não podem apropriar-se do aparelho estatal, transformando o Estado em refém de princípios teológicos, em ordem a conformar e a condicionar, à luz desses mesmos postulados, a formação da vontade oficial nas diversas instâncias de poder.

O princípio nuclear da separação, ao consagrar a neutralidade confessional do Estado, permite protegê-lo contra investidas de grupos fundamentalistas (em tentativa de verdadeiro "take over" do Estado) ao mesmo tempo em que ampara as comunidades religiosas contra a intrusão (sempre opressiva e sufocante) do Estado no âmbito da liberdade!

O Estado laico (que não se confunde com o Estado ateu, este, sim, de índole confessional) não tem (nem pode ter) aversão ou preconceito em matéria religiosa, tanto quanto não se acha constitucionalmente legitimado a demonstrar preferência por qualquer denominação confessional, ao contrário do Estado monárquico brasileiro, cuja Carta Política (1824) consagrava o catolicismo como religião oficial do Império!

Parece-me justificável, desse modo, a resolução tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Nem hostilidade oficial a qualquer religião nem ostentação, nos edifícios do Fórum (que são espaços de atuação do Poder Público), de quaisquer símbolos religiosos, como o crucifixo, a estrela de David ou o crescente islâmico!

José Celso de Mello Filho é ministro do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2012

Abaixo comentário de um cristão verdadeiramente democrático, da minha turma dos congregados do equilíbrio.

Estado Laico, Religião e Intolerância - 12/03/2012 15:02 edsonbonane (Outros)

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Voltaire

Parabéns ao Exmo José Celso de Mello Filho pelo excelente artigo, coerente e imparcial, como deve ser um artigo jurídico. O assunto é polemico, mas soubestes conduzir com maestria e inteligência.

Como católico sinto-me entristecido pela retirada dos crucifixos, mas concordo com a decisão em respeito a aqueles que não profetizam a mesma fé ou simplesmente são ateus. Mesmo porque, isto não muda a minha fé e permaneceram sobre minha mesa, meu crucifixo, minha bíblia e a imagem de Nossa Senhora e ao contrário do hipócrita citado pelo Sr. Chiquinho, minhas orações são feitas reservadamente e minha fé é profetizada pelo exemplo, pois um homem de fé trabalha pelo exemplo, pelos atos e não pelas palavras.

O que mais me entristece nesta situação é o radicalismo com que o tema é tratado, de ambos os lados. O respeito e tolerância, são princípios básicos de boa convivência, é o Estado Democrático, nem precisa ser religioso mas em todas as religiões são princípios básicos... mas basta ver os comentários que se percebe uma disputa quase pessoal.

É importante defender o seu ponto de vista, mas sem nunca, jamais, ferir o direito do outro de dizer o que ele pensa ou o que ele pratica.

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Ercília Stanciany: catando sabedoria no lixo!

A caloura Ercília

A história de Ercília Stanciany, a catadora de lixo que, quase aos 40 anos, voltou a estudar numa escola para adultos, apoiada por livros didáticos que colheu no lixo reciclável, emocionou a todos que têm alguma sensibilidade. Ainda mais neste mês de março, já todo ele consagrado às mulheres.

Me fez lembrar da flor de lótus, símbolo budista, que emerge da escuridão do lodo, onde nasce, para a superfície da água, quando então abre suas pétalas que assim ficam imaculadas da sujeira de origem. Clara metáfora da superação do indivíduo contra as adversidades impostas pelo meio social, muitas desde o berço, ou pelas próprias fraquezas e limitações pessoais, a história da flor de lótus cabe bem na trajetória de Ercília.

Emergindo das adversidades da pobreza, retirando do lixo os nutrientes para chegar à superfície, Ercília desabrocha acima das adversidades com suas imaculadas pétalas de superação. Entrou na Universidade Federal do Espírito Santo, aos 41 anos, para cursar Artes Plásticas, seu grande sonho.

A história de Ercília nos dignifica a todos, além de mostrar a importância que tem a educação, sempre tão relegada neste país, para o desabrochar dos indivíduos. Por isso mesmo, enquanto nos emocionamos com o exemplo de Ercília e celebramos sua vitória, precisamos lutar para tirar do poder quem, ao contrário dela, vive, sem mérito, sem vergonha, sem propósito a não ser enriquecer parasitariamente às custas de nós todos.

Abaixo vídeo sobre a saga de Ercília e suas conquistas.

Fonte: Com informações de Leandro Nossa, Do G1 ES

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