25 de Maio: Dia Nacional da Liberdade de Impostos

Hoje é o Dia Nacional da Liberdade de Impostos. A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, tanto que é como se trabalhássemos os cinco primeiros meses de cada ano só para pagar impostos. E o retorno que o governo nos dá do dinheiro que nos toma é irrisório, é ridículo: a saúde, a educação, a segurança, a infraestrutura do país são péssimas.

O primeiro passo para mudar esse estado de coisas é a conscientização das pessoas sobre essa situação de quase escravidão, já que trabalhamos de graça para engordar os bolsos dos políticos corruptos e não para melhorar nossa condição de vida. Por isso, como em outros anos, reproduzo abaixo um texto e um vídeo sobre o tema. O artigo é da Elisa Lucena, do Ordem Livre, e o vídeo, com a Sueli Angarita, consultora da área tributária em depoimento para o Instituo Millenium. Leia, veja e repasse!

Boa parte de tudo que você compra é imposto

Elisa Lucena Martins

Parabéns, brasileiro! O dia de hoje marca o momento em que você para de trabalhar para pagar impostos e passa a usufruir do seu próprio dinheiro. Os mais de cinco meses desde o início do ano até agora são o tempo que o cidadão brasileiro precisa para juntar o dinheiro necessário para pagar por todos os impostos a que está sujeito durante o ano de 2012.

“Não aparece na nota fiscal, mas boa parte de tudo que você compra é imposto”.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra os impostos absurdos que o brasileiro paga quando compra uma série de produtos. Não são apenas produtos que podem não ser considerados essenciais, como o iPod (49%) ou o Playstation (72%), que acabam encarecendo com a incidência dos impostos. Produtos básicos como o óleo de cozinha (26%), uma camisa (34%) e o papel higiênico (39%) também têm o seu preço inflado. Você adquire um carro, paga todos os impostos na compra, paga anualmente os impostos necessários para mantê-lo e, ainda por cima, mais da metade do preço que você paga pela gasolina – 53% – serve apenas para cobrir os impostos!

No Brasil, não estamos acostumados a saber quanto pagamos para o governo cada vez que compramos algo. E é justamente o imposto sobre o consumo que acaba sendo o mais danoso para as populações mais pobres. É provavelmente por não saberem a proporção do preço do produto que vai direto para os cofres do governo que muitas pessoas vêem empresários como seres mesquinhos e maldosos. Mal sabem que o Brasil é um país hostil ao empreendedorismo.

Pelas enormes dificuldades que o cidadão encontra para abrir e manter o seu próprio negócio, ser empreendedor no Brasil é tarefa difícil e pouco atraente . Os altos impostos pagos para a abertura e manutenção de uma empresa – além do longo tempo de espera até que o empresário possa, de fato, iniciar as suas atividades – e custosos encargos trabalhistas que obrigatoriamente deve pagar aos seus empregados, criam uma barreira difícil de ser atravessada.

Mas não somos o único país a sofrer com a alta carga tributária. Um estudo da organização americana Tax Foundation mostra que nos Estados Unidos, onde o Dia da Liberdade de Impostos aconteceu mais de um mês atrás (17 de abril), os americanos em 2012 gastarão mais em impostos do que em alimentação, vestuário e moradia juntos.

A data de hoje nos ajuda a lembrar e refletir a respeito do custo para sustentar o governo. Pagamos muito e pouco recebemos em troca. Aproveite para visitar um dos pontos de protesto em todo o país e desfrute, mesmo que por um dia, da sensação de se ver livre do pesado fardo dos impostos.

Lembre-se: “Não aparece na nota fical, mas um pedaço de tudo que você compra é imposto”.

Fonte: Ordem Livre

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Comissão da Verdade? Que Verdade?

Manchetes dos jornais brasileiros em 1964

Faço minhas as palavras do historiador Marco Antonio Villa, que transcrevo abaixo, para dizer porque sou contra a tal comissão da verdade, na verdade, da mentira. Só discordo um pouco quando ele afirma que, na briga entre os golpistas de direita e de esquerda, quem perdeu foi o povo brasileiro. Perdemos no sentido de que foi instalada uma ditadura, mas ganhamos porque, entre os gorilas em conflito, venceu o tipo menos sanguinário.

Fossem os comunistas os vitoriosos, não teríamos tido anos de chumbo e sim rios de sangue. Não teria havido 400 e poucas vítimas do entrevero, conta atribuída às ações militares. Teria havido 400.000 vítimas no mínimo. Quem sabe - considerando o histórico dos comunistas - não teriam sido umas 4 milhões de vítimas!? Se no Cambodja, com uma população de cerca de 11 milhões nos anos 70, eles mataram 2 milhões de pessoas... O Brasil tinha 70 milhões de habitantes no período dos regimes militares. Minha conta é bem possível.

A esquerda mentirosa - com perdão da redundância - quer apenas oficializar suas tretas, naquele velho estilo fascista de repetir uma mentira mil vezes até torná-la verdade. Entretanto, se vamos falar de verdade, da crua verdade, o fato é que a sociedade brasileira da época fez a escolha certa, (igreja, empresários, imprensa, povo mesmo), diante das circunstâncias, ao ter apoiado os militares na deposição de seu Jango (que estava sim armando o seu golpezinho também). Não se tinha então o conhecimento da extensão das barbáries cometidas pelos comunistas nos países que caíram sobre seu jugo, mas se sabia o suficiente para se ter medo e com toda a razão. Que os militares tenham depois se aproveitado da situação para instalar mais uma de suas ditaduras são outros 500. Para garantir que não tenhamos que enfrentar de novo essas escolhas de Sofia, só fortalecendo a democracia, a consciência democrática do povo, algo que nem de longe está acontecendo.

Enfim, só se vislumbra a verdade na comparação com as diversas versões da história, com as distintas visões de mundo, com a comparação de documentos, tarefa que realmente deveria ser feita preferencialmente por historiadores. A tal da psiquiatra Maria Rita Kehl só está nessa comissão porque é da tchurma. A verdade não vai aparecer nessa farsa nem para dizer alô!

Verdade? Que verdade? 

MARCO ANTONIO VILLA

O GLOBO - 22/05

Foi saudada como um momento histórico a designação dos membros da Comissão da Verdade. Como tudo se movimenta lentamente na presidência de Dilma Rousseff, o fato ocorreu seis meses após a aprovação da lei 12.528. Não há qualquer justificativa para tanta demora. Durante o trâmite da lei o governo poderia ter desenhando, ao menos, o perfil dos membros, o que facilitaria a escolha.

Houve, na verdade, um desencontro com a história. O momento para a criação da comissão deveria ter sido outro: em 1985, quando do restabelecimento da democracia. Naquela oportunidade não somente seria mais fácil a obtenção das informações, como muitos dos personagens envolvidos estavam vivos. Mas — por uma armadilha do destino — quem assumiu o governo foi José Sarney, sem autoridade moral para julgar o passado, pois tinha sido participante ativo e beneficiário das ações do regime militar.

O tempo foi passando, arquivos foram destruídos e importantes personagens do período morreram. E para contentar um setor do Partido dos Trabalhadores — aquele originário do que ficou conhecido como luta armada — a presidente resolveu retirar o tema do esquecimento. Buscou o caminho mais fácil — o de criar uma comissão — do que realizar o que significaria um enorme avanço democrático: a abertura de todos os arquivos oficiais que tratam daqueles anos.

É inexplicável o período de 42 anos para que a comissão investigue as violações dos direitos humanos. Retroagir a 1946 é um enorme equívoco, assim como deveria interromper as investigações em 1985, quando, apesar da vigência formal da legislação autoritária, na prática o país já vivia na democracia — basta recordar a legalização dos partidos comunistas. Se a extensão temporal é incompreensível, menos ainda é o prazo de trabalho: dois anos. Como os membros não têm dedicação exclusiva e, até agora, a estrutura disponibilizada para os trabalhos é ínfima, tudo indica que os resultados serão pífios. E, ainda no terreno das estranhezas e sem nenhum corporativismo, é, no mínimo, extravagante que tenha até uma psiquiatra na comissão e não haja lugar para um historiador.

A comissão foi criada para “efetivar o direito à memória e a verdade histórica”. O que é “verdade histórica”? Pior são os sete objetivos da comissão (conforme artigo 3º), ora indefinidos, ora extremamente amplos. Alguns exemplos: como a comissão agirá para que seja prestada assistência às vítimas das violações dos direitos humanos? E como fará para “recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional”? De que forma é possível “assegurar sua não repetição”?

O encaminhamento dado ao tema pelo governo foi desastroso. Reabriu a discussão sobre a lei de anistia, questão que já foi resolvida pelo STF em 2010. A anistia foi fundamental para o processo de transição para a democracia. Com a sua aprovação, em 1979, milhares de brasileiros retornaram ao país, muitos dos quais estavam exilados há 15 anos. Luís Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Miguel Arraes, Leonel Brizola, entre os mais conhecidos, voltaram a ter ativa participação política. Foi muito difícil convencer os setores ultraconservadores do regime militar que não admitiam o retorno dos exilados, especialmente de Leonel Brizola, o adversário mais temido — o PT era considerado inofensivo e Lula tinha bom relacionamento com o general Golbery do Couto e Silva.

Não é tarefa fácil mexer nas feridas. Há o envolvimento pessoal, famílias que tiveram suas vidas destruídas, viúvas, como disse o deputado Alencar Furtado, em 1977, do “quem sabe ou do talvez”, torturas, desaparecimentos e mortes de dezenas de brasileiros. Mas — e não pode ser deixado de lado — ocorreram ações por parte dos grupos de luta armada que vitimaram dezenas de brasileiros. Evidentemente que são atos distintos. A repressão governamental ocorreu sob a proteção e a responsabilidade do Estado. Contudo, é possível enquadrar diversos atos daqueles grupos como violação dos direitos humanos e, portanto, incurso na lei 12.528.

O melhor caminho seria romper com a dicotomia — recolocada pela criação da comissão — repressão versus guerrilheiros ou ação das forças de segurança versus terroristas, dependendo do ponto de vista. É óbvio que a ditadura — e por ser justamente uma ditadura — se opunha à democracia; mas também é evidente que todos os grupos de luta armada almejavam a ditadura do proletariado (sem que isto justifique a bárbara repressão estatal). Nesta guerra, onde a política foi colocada de lado, o grande derrotado foi o povo brasileiro, que teve de suportar durante anos o regime ditatorial.

A presidente poderia ter agido como uma estadista, seguindo o exemplo do sul-africano Nelson Mandela, que criou a Comissão da Verdade e Reconciliação. Lá, o objetivo foi apresentar publicamente — várias sessões foram transmitidas pela televisão — os dois campos, os guerrilheiros e as forças do apartheid. Tudo sob a presidência do bispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz. E o país pôde virar democraticamente esta triste página da história. Mas no Brasil não temos um Mandela ou um Tutu.

Pelas primeiras declarações dos membros da comissão, continuaremos prisioneiros do extremismo político, congelados no tempo, como se a roda da história tivesse parado em 1970. Não avançaremos nenhum centímetro no processo de construção da democracia brasileira. E a comissão será um rotundo fracasso.

Fonte: Blog do Villa

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Tantas leis que se torna impossível não violar alguma

Qualquer semelhança
 não é mera coincidência

Entre os romances sobre distopias que já li (1984, Admirável Mundo Novo), A Revolta de Atlas, de Ayn Rand, é sem dúvida um dos mais impressionantes porque muito verossímil, muito próximo da realidade atual, guardadas às devidas proporções.

Num mundo tomado por repúblicas populares (leia-se comunistas), os Estados Unidos são a única nação onde ainda se permite a iniciativa privada, mas com crescentes restrições ao livre mercado e consequentemente em franca decadência.

O governo começa a criar tantas restrições aos empreendedores e à sociedade em geral que as mentes mais criativas de vários setores essenciais passam simplesmente a desaparecer. O governo então se apodera de suas propriedades, empresas, indústrias, mas, incapaz de geri-las, leva o país ao colapso econômico e financeiro e o povo à escassez e à miséria.

Entre os vários trechos marcantes do livro, alguns já viraram moda, devido à semelhança com situações que vivemos no Brasil de hoje e de tanto circular pelas redes sociais. Quem ainda não leu esse destaque: "...quando para produzir é preciso pedir permissão a homens que nada produzem - quando o dinheiro flui para aqueles que não vendem produtos, mas têm influência -, quando os homens enriquecem mais pelo suborno e pelos favores do que pelo trabalho, e as leis não protegem quem produz de quem rouba, mas quem rouba de quem produz - quando a corrupção é recompensada e a honestidade vira um sacrifício-, pode ter certeza de que a sociedade está condenada (vol. II, p. 86)." 

Segue outro trecho que vem bem a calhar a propósito de mais uma lei estapafúrdia de nossos políticos proibindo proprietários de alugar suas garagens em condomínios. Na ficção, um representante do governo diz a um empresário: "...O único poder que qualquer governo tem é o de reprimir os criminosos. Bem, então, se não temos criminosos o bastante, o jeito é criá-los. E fazer leis que proíbem tanta coisa que se torna impossível viver sem violar alguma. Quem vai querer um país cheio de cidadãos que respeitam as leis? O que se vai ganhar com isso? Mas basta criar leis que não podem ser cumpridas nem ser objetivamente interpretadas, leis que é impossível fazer com que sejam cumpridas a rigor, e pronto! Temos um país repleto de pessoas que violam a lei, e então é só faturar em cima dos culpados..." (vol. II, p. 111).

A Revolta de Atlas saiu, em 2010, em nova edição, pela Editora Sextante. São três volumes que nos remetem a um mundo que, embora fictício, lembra muito o da nossa sociedade dos últimos dez anos sob os (des)mandos do lulopetismo e da mentalidade esquerdista autoritária e suas congêneres. Trata-se também de uma verdadeira ode à meritocracia e à afirmação das liberdades individuais. Imperdível!

E abaixo a reprodução da notícia que parece ter saído das páginas da obra-prima de Ayn Rand. 

Lei que proíbe aluguel de vagas em condomínios entra em vigor

Entra em vigor neste domingo a lei 12.067, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de abril deste ano, que proíbe que vagas de garagens em condomínios sejam alugadas ou vendidas para pessoas que não moram no local. A lei vale para todo o território nacional.

O texto da lei altera o Código Civil, que afirma que apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas podem ser alugados ou vendidos. A exceção passa a ser as vagas em garagem de condomínios. Prédios comerciais não entram na lei.

Porém, caso a convenção do condomínio permita o aluguel ou a venda, a lei não será aplicada no local. A lei foi proposta em 2003 pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ela entra em vigor neste domingo, 45 dias após ser sancionada - foi vetada pela presidente a validação imediata do texto.

O novo texto da lei afirma: "as partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio".

Fonte: Terra

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Clipping legal: Vamos e venhamos outra vez

João Ubaldo Ribeiro

A crônica abaixo já tem mais de um mês, contudo achei que valia o registro. Toca em um ponto que considero fundamental: a necessidade de os brasileiros reconhecerem que os políticos corruPTos não vieram de Marte mas sim daqui mesmo, da sociedade brasileira que todos construímos. E se hoje a corrupção adquiriu proporções pandêmicas é porque deixamos um terreno fértil para que se desenvolvesse. Em jardim bem cuidado, as ervas daninhas não se espalham. Para refletir onde cada um(a) de nós vem errando e como pode parar de contribuir com o mal que nos aflige. 

João Ubaldo Ribeiro 

Volta e meia, toco no assunto de hoje, sempre com as mesmas opiniões. Não adianta nada, mas sei que há muita gente que pensa parecido e gosta de ver estas observações expostas novamente, com outras palavras. Não há de ser em minha geração, mas virá o dia em que nos tocaremos de vez. Morrerei cético, mas na torcida e com o fio de esperança que todos precisam carregar. Refiro-me a nós mesmos, o tão falado povo brasileiro.

Quando eu era um jovem metido a várias coisas (aliás, tão metido que, se hoje encontrasse um fedelho opinioso como eu era aos 20, desapareceria do recinto assim que ele falasse e me manteria à distância, no mínimo em outro município), os brasileiros não tinham culpa pelo atraso do País, mais tarde adornado com a designação, então em uso chique, de "subdesenvolvimento". A culpa era do imperialismo norte-americano, tudo o que de ruim nos acontecia era culpa do imperialismo norte-americano. Até quando a moça não queria nada com a gente, a culpa era do imperialismo, que impunha padrões de beleza masculina humilhantes e ainda obrigava a gente a usar blusão James Dean no calor de Salvador, afetar ares entediados e besuntar o cabelo com as banhas e cremes fedentinosos que inventavam para nossos penteados serem iguais, por exemplo, ao do Farley Granger. Elas, as coroas do meu tempo, hoje ficam com vergonha e fingem que esqueceram, mas caíam até em sussurrinhos indecorosos, quando esse tal Farley Granger e seu famoso penteado apareciam na tela. Legiões de compatriotas foram assim ultrajados pelo imperialismo.

Para vencer esse poderoso inimigo, mobilizaríamos as massas e faríamos a Revolução. Mas, como já assinalava o bom juízo dos antigos, ser revoltado é fácil, difícil é ser revoltoso. A maior parte dos revolucionários era mais para a revoltada e debatia temas palpitantes, tais como a existência de uma burguesia nacional ou a vigência de regimes feudalistas no Nordeste, e só dois ou três gatos-pingados eram revoltosos e tentavam ir além do debate, geralmente com resultados péssimos para a saúde. A Revolução se foi, o negócio passou a ser as grandiosas Reformas de Base, que ninguém nunca soube direito de que se trataria e que agora todo mundo esqueceu de vez.

Poupando-nos um retrospecto que não traria nenhuma novidade, o que temos é o que está aí. Todo mundo sabe como é ruim a situação do Brasil em carga tributária, em saúde, em educação, em transportes, em segurança pública, em trânsito urbano, em aplicação da justiça, em saneamento básico e, enfim, em praticamente todas as categorias concebíveis. Não lembro um só dia, nos anos recentes, em que uma grande tramoia, um desvio de dinheiro espetacular ou um roubo sem precedentes não seja matéria dos noticiários. Ninguém mais presta atenção direito, confunde tudo e o resultado final é uma espécie de monturo na cabeça da gente, que se amontoa espantosamente a cada dia.

Os partidos políticos não são nada, nem em matéria de crenças e princípios, nem de qualquer outra coisa; não há ideais, há interesses. Não são partidos, são bandos ou, sem esticar demais a metáfora, quadrilhas rapineiras, que não pensam nos interesses do País, mas na aquisição de poder e influência geradora de riqueza. Os homens públicos, dentro ou fora dos parlamentos, em todos os níveis, parecem não conseguir escapar à malha corruptora que abafa o Estado em todas as esferas. E, de qualquer forma, injustiça ou não, a palavra "político" é hoje quase sinônima de ladrão.

Mesmo quando não há ilegalidade, há indecência, há recursos a eufemismos cínicos e trapaças engenhosamente maquiladas de manobras legítimas e o fato é que o Estado, sustentado pelos impostos mais altos do mundo, continua a ser sugado de todas as maneiras, fraudado de todas as formas. Roubam parlamentares, roubam administradores, roubam funcionários, roubam todos. Para lembrar somente um exemplo mais recente, a verba liberada para a reconstrução de Teresópolis, não deve ter sido suficiente, já que nada se fez. Aliás, li que instalaram algumas sirenes. Mas deviam ser de qualidade inferior, porque várias falharam. Isso é o que dá, quando se libera verba sem prever a taxa de corrupção aplicável por praxe.

É pensando nessas coisas que vem uma saudadezinha do imperialismo, era bem melhor, pensem aí. Agora a gente matuta, matuta, e chega à desagradável conclusão de que sempre quisemos botar a culpa do nosso atraso, do subdesenvolvimento ou que outros males nossos citemos, em alguém diferente de nós. A mania vem diminuindo um pouco, mas até hoje é comum um cidadão indignado discursar no boteco, espinafrando o brasileiro - o brasileiro não obedece à lei, o brasileiro é malandro, o brasileiro não tem educação, o brasileiro isso e aquilo. Brasileiro, quem? Ele não, e os outros sim?

Parece sempre necessário lembrar que somos todos brasileiros e envolvidos na vida brasileira. Há quase 200 anos, somos donos exclusivos disto aqui e nunca fizemos por onde honrar a imensa riqueza que herdamos, mas, ao contrário, instauramos desigualdades monstruosas, assaltamos a fazenda pública e fomentamos o atraso à custa do prejuízo geral e do ganho dos privilegiados. Somos nós os responsáveis pelo que está aí, nada disso se fez, ou se faz, por geração espontânea, fomos nós. Cabe repetir a verdade, já cediça, de que os corruptos não são marcianos, são também brasileiros como nós, aqui paridos e criados. Portanto, vamos e venhamos, pode ser chato, mas a evidência se impõe, não é possível fugir dela. Toda árvore boa produz frutos bons, e toda árvore má produz frutos maus. Uma árvore boa não pode dar frutos maus, nem uma árvore má dar frutos bons. O autor destes dois últimos pensamentos foi até um pouco lembrado nesta Páscoa, embora bem menos que o coelho.

Fonte: - O Estado de S.Paulo

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Vale o registro: declaração de amor entre dois vigaristas

Xiii, melou!

Um cinegrafista registrou e o jornal do SBT Brasil exibiu, em sua edição desta última quinta-feira, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), por mensagem de celular, enviando possessiva declaração de amor e fidelidade ao aliado Sérgio Cabral (PMDB),  governador do Rio, ameaçado de ir prestar depoimento na CPI do Cachoeira. Em petistês castiço, o deputado, articulador do governo, declarou que o PT o blindaria: 

"A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu".

O PT é a pior coisa que já aconteceu a este país desde que Cabral aportou com suas caravelas. Enquanto estiver no poder, viveremos a avaccarezzação de sermos governados por uma máfia como se isso fosse perfeitamente normal. E cenas como essa - até cômica - continuarão nos chegando sem que resulte em nada para o facinoroso protagonista. O Brasil é um país deitado eternamente em um berço cada vez menos esplêndido. Precisa deixar o berço e começar ao menos a engatinhar.

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