Faz tempo que digo que o governo brasileiro dessa última década é fascista, fascista não apenas por seus pendores autoritários mas também sobretudo pelo conluio que fez e faz com empresários, sindicalistas, "movimentos sociais", etc. Trata-se de uma obviedade, mas, apesar disso, não falta gente para afirmar que o governo seria socialista e até comunista por sua ligação com o Foro de São Paulo (agrupamento da esquerda autoritária que se reúne desde 1990).
O fato é que, dos três irmãos metralhas totalitários do século passado (fascismo, nazismo e comunismo), embora Mussolini tenha sido o primeiro a dançar, pendurado em praça pública de cabeça para baixo, o fascismo foi o vencedor no terreno das ideias sócio-políticas, econômicas e mesmo culturais. No texto abaixo, do Instituto Ludwig von Mises, explica-se o porquê. Destaco:
O fascismo é o sistema de governo que carteliza o setor privado, planeja centralizadamente a economia subsidiando grandes empresários com boas conexões políticas, exalta o poder estatal como sendo a fonte de toda a ordem, nega direitos e liberdades fundamentais aos indivíduos e torna o poder executivo o senhor irrestrito da sociedade.
Tente imaginar algum país cujo governo não siga nenhuma destas características acima. Tal arranjo se tornou tão corriqueiro, tão trivial, que praticamente deixou de ser notado pelas pessoas. Praticamente ninguém conhece este sistema pelo seu verdadeiro nome.
Como para se combater um mal, torna-se fundamental conhecer suas raízes, o texto abaixo traz informações importantes sobre o tema, ainda que discorde dele alguns pontos essenciais.
O que realmente é o fascismo
por Lew Rockwell
Todo mundo sabe que o termo fascista é hoje pejorativo; um adjetivo frequentemente utilizado para se descrever qualquer posição política da qual o orador não goste. Não há ninguém no mundo atual propenso a bater no peito e dizer "Sou um fascista; considero o fascismo um grande sistema econômico e social."
Porém, afirmo que, caso fossem honestos, a vasta maioria dos políticos, intelectuais e ativistas do mundo atual teria de dizer exatamente isto a respeito de si mesmos.
O fascismo é o sistema de governo que carteliza o setor privado, planeja centralizadamente a economia subsidiando grandes empresários com boas conexões políticas, exalta o poder estatal como sendo a fonte de toda a ordem, nega direitos e liberdades fundamentais aos indivíduos e torna o poder executivo o senhor irrestrito da sociedade.
Tente imaginar algum país cujo governo não siga nenhuma destas características acima. Tal arranjo se tornou tão corriqueiro, tão trivial, que praticamente deixou de ser notado pelas pessoas. Praticamente ninguém conhece este sistema pelo seu verdadeiro nome.
É verdade que o fascismo não possui um aparato teórico abrangente. Ele não possui um teórico famoso e influente como Marx. Mas isso não faz com que ele seja um sistema político, econômico e social menos nítido e real. O fascismo também prospera como sendo um estilo diferenciado de controle social e econômico. E ele é hoje uma ameaça ainda maior para a civilização do que o socialismo completo. Suas características estão tão arraigadas em nossas vidas — e já é assim há um bom tempo — que se tornaram praticamente invisíveis para nós.
E se o fascismo é invisível para nós, então ele é um assassino verdadeiramente silencioso. Assim como um parasita suga seu hospedeiro, o fascismo impõe um estado tão enorme, pesado e violento sobre o livre mercado, que o capital e a produtividade da economia são completamente exauridos. O estado fascista é como um vampiro que suga a vida econômica de toda uma nação, causando a morte lenta e dolorosa de uma economia que outrora foi vibrante e dinâmica.
As origens do fascismo
A última vez em que as pessoas realmente se preocuparam com o fascismo foi durante a Segunda Guerra Mundial. Naquela época, dizia-se ser imperativo que todos lutassem contra este mal. Os governos fascistas foram derrotados pelos aliados, mas a filosofia de governo que o fascismo representa não foi derrotada. Imediatamente após aquela guerra mundial, uma outra guerra começou, esta agora chamada de Guerra Fria, a qual opôs o capitalismo ao comunismo. O socialismo, já nesta época, passou a ser considerado uma forma mais branda e suave de comunismo, tolerável e até mesmo louvável, mas desde que recorresse à democracia, que é justamente o sistema que legaliza e legitima a contínua pilhagem da população.
Enquanto isso, praticamente todo o mundo havia esquecido que existem várias outras cores de socialismo, e que nem todas elas são explicitamente de esquerda. O fascismo é uma dessas cores.
Não há dúvidas quanto às origens do fascismo. Ele está ligado à história da política italiana pós-Primeira Guerra Mundial. Em 1922, Benito Mussolini venceu uma eleição democrática e estabeleceu o fascismo como sua filosofia. Mussolini havia sido membro do Partido Socialista Italiano.
Todos os maiores e mais importantes nomes do movimento fascista vieram dos socialistas. O fascismo representava uma ameaça aos socialistas simplesmente porque era uma forma mais atraente e cativante de se aplicar no mundo real as principais teorias socialistas. Exatamente por isso, os socialistas abandonaram seu partido, atravessaram o parlamento e se juntaram em massa aos fascistas.
Foi também por isso que o próprio Mussolini usufruiu uma ampla e extremamente favorável cobertura na imprensa durante mais de dez anos após o início de seu governo. Ele era recorrentemente celebrado pelo The New York Times, que publicou inúmeros artigos louvando seu estilo de governo. Ele foi louvado em coletâneas eruditas como sendo o exemplo de líder de que o mundo necessitava na era da sociedade planejada. Matérias pomposas sobre o fanfarrão eram extremamente comuns na imprensa americana desde o final da década de 1920 até meados da década de 1930.
Qual o principal elo entre o fascismo e o socialismo? Ambos são etapas de um continuum que visa ao controle econômico total, um continuum que começa com a intervenção no livre mercado, avança até a arregimentação dos sindicatos e dos empresários, cria leis e regulamentações cada vez mais rígidas, marcha rumo ao socialismo à medida que as intervenções econômicas vão se revelando desastrosas e, no final, termina em ditadura.
O que distingue a variedade fascista de intervencionismo é a sua recorrência à ideia de estabilidade para justificar a ampliação do poder do estado. Sob o fascismo, grandes empresários e poderosos sindicatos se aliam entusiasticamente ao estado para obter estabilidade contra as flutuações econômicas, isto é, as expansões e contrações de determinados setores do mercado em decorrência das constantes alterações de demanda por parte dos consumidores. A crença é a de que o poder estatal pode suplantar a soberania do consumidor e substituí-la pela soberania dos produtores e sindicalistas, mantendo ao mesmo tempo a maior produtividade gerada pela divisão do trabalho.
Os adeptos do fascismo encontraram a perfeita justificativa teórica para suas políticas na obra de John Maynard Keynes. Keynes alegava que a instabilidade do capitalismo advinha da liberdade que o sistema garantia ao "espírito animal" dos investidores. Ora guiados por rompantes de otimismo excessivo e ora derrubados por arroubos de pessimismo irreversível, os investidores estariam continuamente alternando entre gastos estimuladores e entesouramentos depressivos, fazendo com que a economia avançasse de maneira intermitente, apresentando uma sequência de expansões e contrações.
Keynes propôs eliminar esta instabilidade por meio de um controle estatal mais rígido sobre a economia, com o estado controlando os dois lados do mercado de capitais. De um lado, um banco central com o poder de inflacionar a oferta monetária por meio da expansão do crédito iria determinar a oferta de capital para financiamento, e, do outro, uma ativa política fiscal e regulatória iria socializar os investimentos deste capital.
Em uma carta aberta ao presidente Franklin Delano Roosevelt, publicado no The New York Times em 31 de dezembro de 1933, Keynes aconselhava seu plano:
Na área da política doméstica, coloco em primeiro plano um grande volume de gastos sob os auspícios do governo. Em segundo lugar, coloco a necessidade de se manter um crédito abundante e barato. ... Com estas sugestões . . . posso apenas esperar com grande confiança por um resultado exitoso. Imagine o quanto isto significaria não apenas para a prosperidade material dos Estados Unidos e de todo o mundo, mas também em termos de conforto para a mente dos homens em decorrência de uma restauração de sua fé na sensatez e no poder do governo. (John Maynard Keynes, "An Open Letter to President Roosevelt," New York Times, December 31, 1933 in ed. Herman Krooss, Documentary History of Banking and Currency in the United States, Vol. 4 (New York: McGraw Hill, 1969), p. 2788.)
Keynes se mostrou ainda mais entusiasmado com a difusão de suas ideias na Alemanha. No prefácio da edição alemã da Teoria Geral, publicada em 1936, Keynes escreveu:
A teoria da produção agregada, que é o que este livro tenciona oferecer, pode ser adaptada às condições de um estado totalitário com muito mais facilidade do que a teoria da produção e da distribuição sob um regime de livre concorrência e laissez-faire. (John Maynard Keynes, "Prefácio" da edição alemã de 1936 da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, traduzido e reproduzido in James J. Martin, Revisionist Viewpoints (Colorado Springs: Ralph Myles, 1971), pp. 203?05.)
Controle estatal do dinheiro, do crédito, do sistema bancário e dos investimentos é a base exata de uma política fascista. Historicamente, a expansão do controle estatal sob o fascismo seguiu um padrão previsível. O endividamento e a inflação monetária pagaram pelos gastos estatais. A resultante expansão do crédito levou a um ciclo de expansão e recessão econômica. O colapso financeiro gerado pela recessão resultou na socialização dos investimentos e em regulamentações mais estritas sobre o sistema bancário, ambos os quais permitiram mais inflação monetária, mais expansão do crédito, mais endividamento e mais gastos. O subsequente declínio no poder de compra do dinheiro justificou um controle de preços e salários, o qual se tornou o ponto central do controle estatal generalizado. Em alguns casos, tudo isso aconteceu rapidamente; em outros, o processo se deu de maneira mais lenta. Porém, em todos os casos, o fascismo sempre seguiu este caminho e sempre descambou no total planejamento centralizado.
Na Itália, local de nascimento do fascismo, a esquerda percebeu que sua agenda anticapitalista poderia ser alcançada com muito mais sucesso dentro do arcabouço de um estado autoritário e planejador. Keynes teve um papel-chave ao fornecer uma argumentação pseudo-científica contra o laissez-faire do velho mundo e em prol de uma nova apreciação da sociedade planejada. Keynes não era um socialista da velha guarda. Como ele próprio admitiu na introdução da edição nazista da Teoria Geral, o nacional-socialismo era muito mais favorável às suas ideias do que uma economia de mercado.
Características
Examinando a história da ascensão do fascismo, John T. Flynn, em seu magistral livro
As We Go Marching, de 1944, escreveu:
Um dos mais desconcertantes fenômenos do fascismo é a quase inacreditável colaboração entre homens da extrema-direita e da extrema-esquerda para a sua criação. Mas a explicação para este fenômeno aparentemente contraditório jaz na seguinte questão: tanto a direita quanto a esquerda juntaram forças em sua ânsia por mais regulamentação. As motivações, os argumentos, e as formas de expressão eram diferentes, mas todos possuíam um mesmo objetivo, a saber: o sistema econômico tinha de ser controlado em suas funções essenciais, e este controle teria de ser exercido pelos grupos produtores.
Flynn escreveu que a direita e a esquerda discordavam apenas quanto a quem seria este 'grupo de produtores'. A esquerda celebrava os trabalhadores como sendo os produtores. Já a direita afirmava que os produtores eram os grandes grupos empresariais. A solução política de meio-termo — a qual prossegue até hoje, e cada vez mais forte — foi cartelizar ambos.
Sob o fascismo, o governo se torna o instrumento de cartelização tanto dos trabalhadores (desde que sindicalizados) quanto dos grandes proprietários de capital. A concorrência entre trabalhadores e entre grandes empresas é tida como algo destrutivo e sem sentido; as elites políticas determinam que os membros destes grupos têm de atuar em conjunto e agir cooperativamente, sempre sob a supervisão do governo, de modo a construírem uma poderosa nação.
Os fascistas sempre foram obcecados com a ideia de grandeza nacional. Para eles, grandeza nacional não consiste em uma nação cujas pessoas estão se tornando mais prósperas, com um padrão de vida mais alto e de maior qualidade. Não. Grandeza nacional ocorre quando o estado incorre em empreendimentos grandiosos, faz obras faraônicas, sedia grandes eventos esportivos e planeja novos e dispendiosos sistemas de transporte.
Em outras palavras, grandeza nacional não é a mesma coisa que a sua grandeza ou a grandeza da sua família ou a grandeza da sua profissão ou do seu empreendimento. Muito pelo contrário. Você tem de ser tributado, o valor do seu dinheiro tem de ser depreciado, sua privacidade tem de ser invadida e seu bem-estar tem de ser diminuído para que este objetivo seja alcançado. De acordo com esta visão, é o governo quem tem de nostornar grandes.
Tragicamente, tal programa possui uma chance de sucesso político muito maior do que a do antigo socialismo. O fascismo não estatiza a propriedade privada como faz o socialismo. Isto significa que a economia não entra em colapso quase que imediatamente. Tampouco o fascismo impõe a igualdade de renda. Não se fala abertamente sobre a abolição do casamento e da família ou sobre a estatização das crianças. A religião não é proibida.
Sob o fascismo, a sociedade como a conhecemos é deixada intacta, embora tudo seja supervisionado por um poderoso aparato estatal. Ao passo que o socialismo tradicional defendia uma perspectiva globalista, o fascismo é explicitamente nacionalista ou regionalista. Ele abraça e exalta a ideia de estado-nação.
Quanto à burguesia, o fascismo não busca a sua expropriação. Em vez disso, a classe média é agradada com previdência social, educação gratuita, benefícios médicos e, é claro, com doses maciças de propaganda estatal estimulando o orgulho nacional.
O fascismo utiliza o apoio conseguido democraticamente para fazer uma arregimentação nacional e, com isso, controlar mais rigidamente a economia, impor a censura, cartelizar empresas e vários setores da economia, repreender dissidentes e controlar a liberdade dos cidadãos. Tudo isso exige um contínuo agigantamento do estado policial.
Sob o fascismo, a divisão entre esquerda e direita se torna amorfa. Um partido de esquerda que defende programas socialistas não tem dificuldade alguma em se adaptar e adotar políticas fascistas. Sua agenda política sofre alterações ínfimas, a principal delas sendo a sua maneira de fazer marketing.
O próprio Mussolini explicou seu princípio da seguinte maneira: "Tudo dentro do Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado". Ele também disse: "O princípio básico da doutrina Fascista é sua concepção do Estado, de sua essência, de suas funções e de seus objetivos. Para o Fascismo, o Estado é absoluto; indivíduos e grupos, relativos."
O futuro
Não consigo imaginar qual seria hoje uma prioridade maior do que uma séria e efetiva aliança anti-fascista. De certa maneira, ainda que muito desconcertada, uma resistência já está sendo formada. Não se trata de uma aliança formal. Seus integrantes sequer sabem que fazem parte dela. Tal aliança é formada por todos aqueles que não toleram políticos e politicagens, que se recusam a obedecer leis fascistas convencionais, que querem mais descentralização, que querem menos impostos, que querem poder importar bens sem ter de pagar tarifas escorchantes, que protestam contra a inflação e seu criador, o Banco Central, que querem ter a liberdade de se associar com quem quiserem e de comprar e vender de acordo com termos que eles próprios decidirem, por aqueles que insistem em educar seus filhos por conta própria, por aqueles investidores, poupadores e empreendedores que realmente tornam possível qualquer crescimento econômico e por aqueles que resistem ao máximo a divulgar dados pessoais para o governo e para o estado policial.
Tal aliança é também formada por milhões de pequenos e independentes empreendedores que estão descobrindo que a ameaça número um à sua capacidade de servir aos outros por meio do mercado é exatamente aquela instituição que alega ser nossa maior benfeitora: o governo.
Quantas pessoas podem ser classificadas nesta categoria? Mais do que imaginamos. O movimento é intelectual. É cultural. É tecnológico. Ele vem de todas as classes, raças, países e profissões. Não se trata de um movimento meramente nacional; ele é genuinamente global. Não mais podemos prever se os membros se consideram de esquerda, de direita, independentes, libertários, anarquistas ou qualquer outra denominação. O movimento inclui pessoas tão diversas como pais adeptos do ensino domiciliar em pequenas cidades e pais em áreas urbanas cujos filhos estão encarcerados por tempo indeterminado e sem nenhuma boa razão.
E o que este movimento quer? Nada mais e nada menos do que a doce liberdade. Ele não está pedindo que a liberdade seja concedida ou dada. Ele apenas pede a liberdade que foi prometida pela própria vida, e que existiria na ausência do estado leviatã que nos extorque, escraviza, intimida, ameaça, encarcera e mata. Este movimento não é efêmero. Somos diariamente rodeados de evidências que demonstram que ele está absolutamente correto em suas exigências. A cada dia, torna-se cada vez mais óbvio que o estado não contribui em absolutamente nada para o nosso bem-estar. Ao contrário, ele maciçamente subtrai nosso padrão de vida.
Nos anos 1930, os defensores do estado transbordavam de ideias grandiosas. Eles possuíam teorias e programas de governo que gozavam o apoio de vários intelectuais sérios. Eles estavam emocionados e excitados com o mundo que iriam criar. Eles iriam abolir os ciclos econômicos, criar desenvolvimento social, construir a classe média, curar todas as doenças, implantar a seguridade universal, acabar com a escassez e fazer vários outros milagres. O fascismo acreditava em si próprio.
Hoje o cenário é totalmente distinto. O fascismo não possui nenhuma ideia nova, nenhum projeto grandioso — nem mesmo seus partidários realmente acreditam que podem alcançar os objetivos almejados. O mundo criado pelo setor privado é tão mais útil e benevolente do que qualquer coisa que o estado já tenha feito, que os próprios fascistas se tornaram desmoralizados e cientes de que sua agenda não possui nenhuma base intelectual real.
É algo cada vez mais amplamente reconhecido que o estatismo não funciona e nem tem como funcionar. O estatismo é e continua sendo a maior mentira do milênio. O estatismo nos dá o exato oposto daquilo que promete. Ele nos promete segurança, prosperidade e paz. E o que ele nos dá é medo, pobreza, conflitos, guerra e morte. Se queremos um futuro, teremos nós mesmos de construí-lo. O estado fascista não pode nos dar nada. Ao contrário, ele pode apenas atrapalhar.
Por outro lado, também parece óbvio que o antigo romance dos liberais clássicos com a ideia de um estado limitado já se esvaneceu. É muito mais provável que os jovens de hoje abracem uma ideia que 50 anos atrás era tida como inimaginável: a ideia de que a sociedade está em melhor situação
sem a existência de qualquer tipo de estado.
Eu diria que a ascensão da teoria anarcocapitalista foi a mais dramática mudança intelectual ocorrida em minha vida adulta. Extinta está a ideia de que o estado pode se manter limitado exclusivamente à função de vigilante noturno, mantendo-se como uma entidade pequena que irá se limitar a apenas garantir direitos essenciais, adjudicar conflitos, e proteger a liberdade. Esta visão é calamitosamente ingênua. O vigia noturno é o sujeito que detém as armas, que possui o direito legal de utilizar de violência, que controla todas as movimentações das pessoas, que possui um posto de comando no alto da torre e que pode ver absolutamente tudo. E quem vigia este vigia? Quem limita seu poder? Ninguém, e é exatamente por isso que ele é a fonte dos maiores males da sociedade. Nenhuma lei, nenhuma constituição bem fundamentada, nenhuma eleição, nenhum contrato social irá limitar seu poder.
Com efeito, o vigia noturno adquiriu poderes totais. É ele quem, como descreveu Flynn, "possui o poder de promulgar qualquer lei ou tomar qualquer medida que lhe seja mais apropriada". Enquanto o governo, continua Flynn, "estiver investido do poder de fazer qualquer coisa sem nenhuma limitação prática às suas ações, ele será um governo totalitário. Ele possui o poder total".
Este é um ponto que não mais pode ser ignorado. O vigia noturno tem de ser removido e seus poderes têm de ser distribuídos entre toda a população, e esta tem de ser governada pelas mesmas forças que nos trazem todas as bênçãos possibilitadas pelo mundo material.
No final, esta é a escolha que temos de fazer: o estado total ou a liberdade total. O meio termo é insustentável no longo prazo. Qual iremos escolher? Se escolhermos o estado, continuaremos afundando cada vez mais, e no final iremos perder tudo aquilo que apreciamos enquanto civilização. Se escolhermos a liberdade, poderemos aproveitar todo o notório poder da cooperação humana, o que irá nos permitir continuar criando um mundo melhor.
Na luta contra o fascismo, não há motivos para se desesperar. Temos de continuar lutando sempre com a total confiança de que o futuro será nosso, e não deles.
O mundo deles está se desmoronando. O nosso está apenas começando a ser construído. O mundo deles é baseado em ideologias falidas. O nosso é arraigado na verdade, na liberdade e na realidade. O mundo deles pode apenas olhar para o passado e ter nostalgias daqueles dias gloriosos. O nosso olha para frente e contempla todo o futuro que estamos construindo para nós mesmos. O mundo deles se baseia no cadáver do estado-nação. O nosso se baseia na energia e na criatividade de todas as pessoas do mundo, unidas em torno do grande e nobre projeto da criação de uma civilização próspera por meio da cooperação humana pacífica.
É verdade que eles possuem armas grandes e poderosas. Mas armas grandes e poderosas nunca foram garantia de vitória em guerras. Já nós possuímos a única arma que é genuinamente imortal: a ideia certa. E é isso que nos levará à vitória.
No longo prazo, até mesmo o mais tirânico dos governos, com toda a sua brutalidade e crueldade, não é páreo para um combate contra ideias. No final, a ideologia que obtiver o apoio da maioria irá prevalecer e retirar o sustento de sob os pés do tirano. E então os vários oprimidos irão se elevar em uma rebelião e destronar seus senhores.
Fonte: Instituto Ludwig von Mises Institute, 19/08/2013
