Maioria de projetos baseados no ‘Escola sem Partido’ é de autoria de políticos ligados a igrejas

Maioria de autores de projetos baseados no ‘Escola sem Partido’ é ligada a igrejas

A maioria dos parlamentares que propuseram projetos baseados no Escola sem Partido em legislativos estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado é ligada a alguma religião. Dos 14 projetos em tramitação, somente três foram apresentados por deputados não identificados como evangélicos ou católicos. A constatação reforça a preocupação sobre a ingerência de igrejas no espaço escolar, relatada por professores, estudantes e especialistas em educação críticos à proposta.

O professor Luiz Antônio Cunha, doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, já havia alertado que a proposta é parte do avanço da regulação do ensino religioso em escolas públicas. “Esse projeto pretende calar professores, mas não só isso. É uma perna de um projeto mais amplo. Não basta calar, é preciso colocar algo no lugar. Quem mais que está agindo para educar dentro da escola pública, nessa perspectiva que evite a crítica de fato? São aqueles grupos que pretendem desenvolver o ensino religioso”, afirmou o professor.

O Escola sem Partido alega combater a “doutrinação ideológica dos estudantes” e defende o veto a qualquer aula, conteúdo ou atividade que afronte as convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos. O projeto foi idealizado em 2004, pelo procurador paulista Miguel Nagib, após um professor de sua filha comparar o revolucionário argentino Che Guevara com o santo católico São Francisco de Assis, em virtude de ambos abandonarem a riqueza pela causa em que acreditavam.

Na Câmara, há três projetos tramitando baseados na proposta Escola sem Partido. O Projeto de Lei (PL)7180/2014, do deputado Erivelton Santana (PSC/BA), o PL 867/2015, do Izalci Lucas (PSDB-DF) e o PL 1411/2015, de Rogério Marinho (PSDB/RN), este sendo o único não ligado a alguma igreja. No Senado, o pastor evangélico Magno Malta (PR-ES) é autor de texto semelhante, apresentado como PLS 193/2016.

O Senado abriu uma consulta pública sobre o projeto de Malta, que às 8h55 desta quarta (20) contava com 106.068 votos favoráveis e 127.811 contrários. A consulta não tem poder decisório, mas serve de argumento sobre a avaliação da população sobre o tema.

Nos legislativos estaduais já são 12 propostas apresentadas. Uma já foi aprovada – em Alagoas – e uma arquivada – no Espírito Santo. A primeira foi apresentada pelo deputado Ricardo Nezinho (PMDB), ligado à igreja Batista. O projeto foi vetado pelo governador Renan Filho, mas o veto foi derrubado na Assembleia Legislativa. O outro, registrado como PL 121/2016, foi proposto pelo médico Hudson Leal (PTN).

Em São Paulo, há dois projetos tramitando na Assembleia Legislativa. Um do empresário Luiz Fernando Machado (PSDB), que recebeu o número de PL 1301/2015. E o PL 960/2014, de autoria do evangélico José Bittencourt (PSD). As propostas tramitam em conjunto e já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os demais projetos com seus respectivos autores seguem listados a seguir

UF	Proponente	Confissão
SP	Luiz Fernando Machado (PSDB) PL 1301/2015	—
	José Bittencourt (PSD) PL 960/2014	Evangélico
RS	Marcel van Hattem (PP) PL 190/2015	Cristão Luterano
PR	Gilson de Souza (PSC) e outros 11 PL 748/2015	Evangélico
AL	Ricardo Nezinho (PMDB) projeto aprovado	Batista
RJ	Flávio Bolsonaro (PSC) PL 2974/2014	Evangélico
DF	Sandra Faraj (SD) PL 1/2015	Evangélica
	Rodrigo Delmasso (PTN) PL 53/2015 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 38/2016	Evangélico
ES	Hudson Leal (PTN) PL 121/2016 (Arquivado)	—
GO	Luiz Carlos do Carmo (PMDB) PL 2.861/14	Evangélico
AM	Platiny Soares (DEM) PL 102/2016	—
CE	Dra. Silvana (PMDB) PL 273/2015	Evangélica
PE	Pastor Cleiton Collins (PP) PL 823/2016	Evangélico
MT	Dilmar Dal Bosco (DEM) PL 403/2015	Católico

O fato de tantos projetos sobre o tema terem sido apresentados por parlamentares ligados a alguma igreja cristã reforça o temor de que o Escola sem Partido seja uma “Lei da Mordaça”.

É um retrocesso absoluto. Não se pode tratar de questões de gênero ou da evolução humana, por exemplo. Na prática, não se pode debater assunto nenhum. Porque tudo vai contrariar crenças. O projeto determina que você deve respeitar os valores de cada aluno. Isso é obrigação da escola, mas ela precisa promover o debate de forma a que nossas crianças cresçam respeitando as diferenças e diversidade que temos no mundo”, avaliou a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) Rosilene Corrêa.

O professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Renato Janine Ribeiro avaliou que a proposta tem uma confusão, pois ao mesmo tempo que defende o combate à “doutrinação esquerdista”, criminaliza aquele professor que disser coisas que contradigam a religião da família do aluno.

A escola não tem incumbência de doutrinar a pessoa nem de respeitar a doutrinação religiosa da família. A escola educa. E para educar ela tem de transmitir conhecimento que tem base científica”, afirmou.

O ensino religioso está previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O Decreto Federal 7.107, de 2010, determina o ensino religioso “católico e de outras confissões religiosas” como”disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. E o Projeto de Lei 309, de 2011, do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), eleva a matéria a “disciplina obrigatória nos currículos escolares do ensino fundamental” e regulamenta o exercício da docência deste conteúdo. A proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) o propõe como conteúdo dos nove anos do ensino fundamental.

Na semana passada foi lançada uma Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido, com o objetivo de esclarecer a população sobre o tema, participar de audiências e debates sobre a proposta e pressionar por seu arquivamento em todas as casas legislativas onde estiver em tramitação. No Facebook, a página Professores contra o Escola sem Partido divulga debates e denuncia o surgimento ou aprovação de propostas relacionadas com o projeto.

Fonte:  Sul21, por Rodrigo Gomes, 20/07/2016

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Mude o mundo: Seja amiga de uma mulher

De Míriam Martinho e Lúcia Nóbrega

Certeiro o texto da Ruth Manaus abaixo, menos o título, embora entenda o sentimento que tenta passar. Mulheres são adestradas pela educação patriarcal a ser inimigas umas das outras (claro, dividir para melhor governar), e infelizmente, a maioria segue o script aprendido de forma automática. E não me refiro apenas àquelas patéticas mulheres conservadoras, meras bonecas de ventríloquo conservador (os homens falam por suas bocas) que escrevem páginas tipo "eu não sou obrigada a ser feminista" ou outras tantas de mesmo (baixo) nível. Refiro-me até a feministas de carteirinha mais preocupadas em provar que sua corrente é a  portadora da verdade e da luz - inclusive somando-se a marmanjos para rachar outras mulheres que delas discordam - do que em garantir a fundamental solidariedade feminina.

A amizade masculina é o cimento do patriarcado, esse sistema que há uns 5000 anos, segundo pesquisadores, detona as mulheres de tantas formas que fica difícil listá-las de cabeça. É tão significativa que até inventaram um termo para ela: trata-se do bromance, do inglês "brother" mais "romance", ou seja, relacionamentos de amizades tão fortes entre homens que se parecem com um romance, embora sejam platônicos. De fato, nossa sociedade é anti-homossexual, punindo o sexo entre homens, mas homossocial, valorizando os laços masculinos acima de tudo.

As mulheres precisam aprender a fazer o mesmo. Como diz a Ruth Manaus, "já é hora de virar o jogo." A nova geração de feministas brasileiras parece mais preocupada com esse nó que ata as mulheres à prisão patriarcal tanto que ressuscitaram o termo sororidade, tradução do inglês sisterhood, muito usado pelo feminismo da segunda onda. Precisam de fato colocá-lo em prática. Se o conseguirem, podem jogar toda a teoria feminista na lata do lixo porque o sistema que nos oprime estará com seus dias contados. Não que tudo tenha que ser um mar de rosas entre mulheres, mas como diz a autora do texto abaixo: "Amigas, as mulheres nem sempre serão. Mas inimigas presumidas, isso elas nunca (mais) haverão de ser." 

Mulheres não são inimigas
A quem interessa toda essa competição?

É assim desde que somos crianças: você é mais bonita que a Dudinha. E mais esperta do que a Manu. A Lelê não faz contas tão bem quanto você, querida. E seu sapato é mais bonito que o da Maria. Enquanto isso os meninos estão em paz, correndo juntos, dando risada por aí.

Somos ensinadas a competir. A nos incomodar com a presença de novas garotas. A procurar defeitos nelas, desde o momento em que aparecem na porta. Somos incentivadas a excluir mulheres, seja porque elas supostamente nos ameaçam ou porque supostamente não sejam “tão boas quanto nós”.

Essa rivalidade, tão boa e tão interessante para o machismo e para toda a imensa parcela do mundo que tem medo de mulheres unidas, é potencializada pelo beijinho prazinimiga, pelo beijinho pras falsianes e pelo beijinho pras recalcadas. Não estou dizendo que não haja inimizade, falsidade e recalque sobrando por aí. Mas se nossa língua machista sempre torna o sujeito masculino, ainda que no caso haja mil mulheres e um único homem, por que deixar as inimigas, falsianes e recalcadas no feminino? Não há homens traiçoeiros soltos por aí?

Quando vemos Melania Trump plagiar o discurso de Michelle Obama, devemos nos indignar. Devemos achar tão absurdo e ridículo quanto é. Isso não quer dizer que devemos achar que as duas são inimigas e que deveriam entrar num ringue para puxar cabelos enquanto berram xingamentos estapafúrdios. Trump e Obama não fariam isso. Por que as mulheres haveriam de fazer? Um plágio entre mulheres é tão grave e sério quanto um plágio entre homens. E só.

A inimizade entre mulheres dá ibope, manchete e dinheiro. Parece ser divertida, cômica e sanguínea. Ver uma mulher cair do salto alto parece ter graça, enquanto ver um homem pisar no cadarço não. Parece que ela merece e que ele deu azar. Mas isso tudo é uma grande cilada.

Mulheres deveriam ser as primeiras a não julgar a roupa de uma mulher. A promoção de uma mulher. Os medos de uma mulher. Os defeitos de uma mulher. Porque, como dizem por aí, com a mesma severidade com a qual julgamos, seremos um dia condenados. E a vida de uma mulher é ser condenada diariamente: por estar gorda, por ser bonita demais, por chegar muito tarde, por não ser mãe, por trabalhar demais, por não casar. Precisamos colaborar com essa dinâmica errada?

Mário Quintana dizia que só acreditava na amizade entre duas mulheres se uma delas fosse muito velha ou muito feia. Ele apenas verbaliza a competição que nos imputam desde o princípio. Mas já é hora de virar o jogo. Amigas, as mulheres nem sempre serão. Mas inimigas presumidas, isso elas nunca haverão de ser.

Porque mulheres não são inimigas. Mulheres são as que passam papel higiênico por cima da porta quando o papel da sua cabine acabou. Mulheres são as que podem te oferecer um absorvente numa emergência ou um peito para seu filho. São as que entendem suas dores. São aquelas que deveriam ser as primeiras a estender a mão e nunca as primeiras a apontar o dedo.

Fonte: Estadão, 27/07/2016

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Momento novo, instituições velhas e falta de lideranças que nos apontem para onde ir

O historiador Marco Antonio Villa descreve o cenário brasileiro pós-petismo (de terra arrasada) e aponta para a difícil tarefa de reconstrução nacional sem lideranças que nos apontem rumos a seguir. Destaco do artigo:

A reconstrução nacional terá de passar também pela reforma dos Três Poderes da República. O petismo levou ao máximo a crise de representação política, da administração pública e do funcionamento da Justiça. Não é tarefa fácil. Pode levar várias gerações. Mas é inexorável. E urgente. A indignação popular é dirigida ao conjunto dos poderes da República. Nada funciona de forma eficaz. Por toda parte, o cidadão encontra corrupção e injustiça. É como se o país fosse uma república de salteadores. E quem cumpre as leis faz papel de idiota.

Há uma fratura entre os cidadãos e a Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toda aquela estrutura cara e carcomida por ações antirrepublicanas de há muito não representa os sentimentos populares. A crise é muito maior do que se imagina — e se fala.  

[mas..] 

Vivemos um momento novo. O terrível é que as instituições estão velhas. E não há intérpretes que consigam desenhar cenários do que somos e para onde poderemos ir — as universidades perderam a capacidade de exercer o papel de consciência crítica; hoje, não passam de instituições corporativas, sem papel relevante.

Para além da derrota do PT

A reconstrução nacional terá de passar também pela reforma dos Três Poderes da República

Não há dúvida de que o Brasil vive a mais grave crise do período republicano. O país aguarda a conclusão do processo de impeachment para iniciar o longo e penoso processo de reconstrução nacional. O PT esgarçou os tecidos social e político a um ponto nunca visto. Transformou o Estado em correia de transmissão dos interesses partidários. E desmoralizou as instituições do estado democrático de direito.

O projeto criminoso de poder deixou rastros, por toda parte, de destruição dos valores republicanos. Transformou a corrupção em algo rotineiro, banal. A psicopatia petista invadiu, como nunca, o mundo da política nacional. Mesmo com as revelações das investigações dos atos criminosos que lesaram o Estado e os cidadãos, o partido e suas lideranças continuaram a negar a existência do que — sem exagero — pode ser considerado o maior desvio de recursos públicos da história da humanidade.

Não há qualquer instância do Estado sem a presença petista. Por toda parte, o PT foi instalando seus militantes e agregados. Transformou o governo em mero aparelho partidário — e isso sem que tenha chegado ao poder pela via revolucionária. Esta é uma das suas originalidades. Usou de todas as garantias da democracia para solapá-la. Desprezou a Constituição e todo o arcabouço legal. Considerou-os mero cretinismo jurídico. Jogou — e até agora, ganhou — com a complacência da Justiça. Nada justifica, por exemplo, que a Lei 9096/96, que trata do registro dos partidos políticos, até hoje não tenha sido aplicada nos casos envolvendo o PT e os desvios de recursos públicos. Como é possível ter dois tesoureiros sentenciados — e outro processado — sem que o partido tenha o registro cassado, como dispõe o artigo 27 da citada lei?

A reconstrução nacional terá de passar também pela reforma dos Três Poderes da República. O petismo levou ao máximo a crise de representação política, da administração pública e do funcionamento da Justiça. Não é tarefa fácil. Pode levar várias gerações. Mas é inexorável. E urgente. A indignação popular é dirigida ao conjunto dos poderes da República. Nada funciona de forma eficaz. Por toda parte, o cidadão encontra corrupção e injustiça. É como se o país fosse uma república de salteadores. E quem cumpre as leis faz papel de idiota.

Enfrentar este estado de coisas não é uma tarefa de um poder. É evidente que o novo governo que vai surgir da aprovação do processo de impeachment tem de fazer a sua parte, aquela que cabe ao Executivo. Mas os outros dois poderes também estão podres. Ninguém confia nas representações parlamentares. Mas também ninguém confia na Justiça. Se o Parlamento é patético, o que podemos dizer do STF que considerou “grave ameaça à ordem pública” o boneco representando o ministro Ricardo Lewandowski?

Há uma fratura entre os cidadãos e a Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toda aquela estrutura cara e carcomida por ações antirrepublicanas de há muito não representa os sentimentos populares. A crise é muito maior do que se imagina — e se fala. Se a grave situação econômica pode ser enfrentada e vencida pelo novo governo a partir do ano que vem, se a aprovação de uma legislação mais severa pode coibir os atos de corrupção, se alguma reforma eleitoral pode melhorar a qualidade da representação popular, a tarefa mais complexa será a do enfrentamento de uma nova realidade social produzida nas metrópoles, por um Brasil desconhecido, pouco conhecido e que não faz parte das interpretações consagradas, como aquelas dos anos 1930, como “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, que ainda retratava um país rural. De um Brasil que necessita ser desvendado, de dilemas complexos e que precisam ser compreendidos para serem enfrentados. E que não passa pela fraseologia barata de fundir citações de letristas de canções populares com velhos explicadores da “civilização brasileira.”

Vivemos um momento novo. O terrível é que as instituições estão velhas. E não há intérpretes que consigam desenhar cenários do que somos e para onde poderemos ir — as universidades perderam a capacidade de exercer o papel de consciência crítica; hoje, não passam de instituições corporativas, sem papel relevante.

A edificação da democracia, com a promulgação da Constituição de 1988, ignorou as profundas contradições sociais que foram gestadas com a urbanização selvagem que se intensificou nos anos 1980. Foi elevado um edifício moderno tendo como base uma antiga estrutura que se manteve intocada. E, pior: com o desconhecimento do solo social. E deu no que deu, numa crise sem fim.

Derrotar o projeto criminoso de poder foi uma grande vitória. Ele agravou as mazelas brasileiras. Ou melhor, foi consequência do rápido apodrecimento das instituições. O desafio será enfrentar a herança maldita do leninismo tropical que, além de tudo, desmoralizou a democracia. E isto é grave, especialmente em um país com a nossa triste tradição autoritária. Por isso, processar, julgar e condenar — pois os crimes são evidentes — o chefe do petrolão terá um enorme (e benéfico) papel pedagógico, uma demonstração inequívoca que o crime não compensa e que a lei é igual para todos.

O impeachment de Dilma Rousseff — que é muito importante — precisa ser complementado por ações que levem a uma reestruturação do Estado, das suas instituições e, principalmente, de suas práticas. Não podemos continuar a ser um país que parece que está de cabeça para baixo, onde as imagens vivem se confundindo, onde passamos, em instantes, do claro ao escuro, da verdade ao engano, do sublime ao patético.

Fonte: Blog do Villa, 12/07/2016 0:00

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Por que 9 de julho é feriado em São Paulo? Revolução Constitucionalista de 1932

Hoje é feriado aqui em São Paulo, mas mesmo paulistas muitas vezes não sabem a razão da data comemorativa, apesar da Av. 9 de julho, uma das mas extensas da cidade. Decidi então transcrever texto do UOL que explica porque comemora-se a data na terra dos bandeirantes. Também posto dois vídeos sobre o tema, um curtinho, da ANAVIDEO e AVXPRO.FILMES, e outro de Sylvio Rocha, Pro Brasilia Fiant Eximia, mais extenso e detalhado,  lançado em 2012, durante as comemorações do 80º aniversário do levante (ver ao fim da postagem).

Vale mencionar que, embora derrotados militarmente, os paulistas conseguiram, dois anos depois da revolta, o que queriam: uma nova constituição para o Brasil.

Sempre é bom lembrar ou conhecer esses fatos. Somos todos muito ignorantes a respeito do passado de nosso país, dificultando inclusive nosso entendimento  do presente. O texto é do Luis Indruinas, colunista do site How stuff works.

Revolução Constitucionalista de 1932

Até 1930, o Brasil passou por um período conhecido como República Velha. A principal característica dessa fase política era a alternância de poder entre as elites paulistas e mineiras, o que criou a chamada “política café com leite”, em alusão aos dois principais produtos destes estados. Assim, a cada quatro anos, ou um paulista ou um mineiro tornava-se presidente da República.

No final da década de 1920, essas forças políticas se tornaram débeis por causa de fatos como as greves operárias da década e o movimento tenentista (dissidência de oficiais do exército). Com a crise na Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, essa elite que dependia economicamente das exportações se enfraqueceu ainda mais.

Na época, havia eleições “diretas” para presidência. Esses votos, no entanto, não eram universais. Além das mulheres não poderem votar, as eleições eram amplamente fraudadas, com a utilização do chamado “voto de cabresto” (quando os líderes políticos vigiavam os votos dos seus eleitores, que não eram secretos). Disputaram o pleito o paulista Júlio Prestes e o gaúcho Getúlio Vargas.

Prestes “ganhou”, mas não levou. Antes da saída do então presidente Washington Luiz do poder, houve o assassinato do candidato a vice-presidência na chapa de Getúlio, João Pessoa, provavelmente fruto de um crime passional. A morte foi o estopim para a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder.

O governo provisório de Getúlio prometeu uma nova constituição, mas nada ocorreu no primeiro ano. Enquanto isso, principalmente em São Paulo, a resistência ao governo continuou. O movimento se ampliou depois que quatro manifestantes foram mortos por policiais durante um protesto pró-constituição no dia 23 de maio. Mário Martins de Almeida, de 31 anos; Euclydes Bueno Miragaia, de 21; Dráusio Marcondes de Souza, 14 anos, e Antônio Américo de Camargo Andrade, de 30, acabaram tornando-se símbolos do movimento. As iniciais dos seus nomes mais usados formaram a sigla M.M.D.C. (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) e batizou a campanha.

No dia 9 de julho, o ex-candidato Júlio Prestes, com apoio do interventor de São Paulo Pedro de Toledo, deu o estopim para a revolução. O Estado se mobilizou, milhares de pessoas tornaram-se voluntárias, moradores chegaram a doar jóias e ouro pela causa e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) determinou que várias indústrias produzissem material bélico. No final, São Paulo tinha 40 mil soldados, divididos em três frentes principais de combate: as fronteiras com o sul de Minas Gerais e o norte do Paraná e o Vale do Paraíba.

A desigualdade entre as tropas constitucionalistas e as getulistas era grande. Além de um arsenal menor, o número de soldados paulistas era pequeno em relação aos adversários. O governo federal fez uma campanha contra o movimento difundindo a ideia de que São Paulo queria se separar do Brasil, o que ajudou a angariar voluntários.

A intenção dos paulistas era receber apoio de setores insatisfeitos de outros Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Esses movimentos, no entanto, foram rapidamente inibidos. Em 3 de outubro, as tropas se renderam, após serem negociadas a anistia para os soldados e o exílio para as lideranças.

Com mais de 600 mortos, principalmente paulistas, a revolução acabou, mas teve como fruto uma nova constituição, promulgada em 1934.

Ficha do vídeo
Introdução do Projeto Audiovisual SP 32
Resumo Histórico 3 min.
Narração: Renato Callandria
Pesquisa e Texto: Cássio Martin
Produção: ANAVIDEO e AVXPRO.FILMES



Créditos:
Direção e montagem: Sylvio do Amaral Rocha
Direção de fotografia e câmera: Eduardo Colesi
Assistente de fotografia: André Borgo
Finalização e arte: John D. Branco
Trilha original, mixagem e edição de som: Vicente Falek

Músicos:
Richard Fermino - Trompete, Trombone, Tuba, Clarinete e Flauta
Micaela Marcondes - Violino
Pedro Bevilaqua de Castro - Cello
Guilherme Marques - Percussão
Vicente Falek - Piano e Acordeão

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