Aborto seletivo e infanticídio de meninas provocam déficit de 23 milhões de mulheres no mundo

23 milhões de mulheres
Após pico de nascimento de meninos, proporção entre sexos volta a se estabilizar

Faz muito tempo que sabemos que nascem mais homens que mulheres no mundo. Grosso modo, para cada 1.000 mulheres nascem 1.050 homens. Ou seja, há 5% mais recém-nascidos do sexo masculino. Não se sabe a causa dessa diferença, mas que ela existe ninguém duvida. Outro fato conhecido é que em muitos países e culturas as famílias preferem filhos homens. As razões são muitas: em alguns lugares casar a filha exige o pagamento de dote, em outros lugares se acredita que os filhos do sexo masculino são melhores em sustentar os idosos. 

O interessante é que transformar esse desejo em realidade levou ao aparecimento de crenças e mitos, mas nenhum deles funciona. Pernas para cima, relação sexual no início ou fim do ciclo fértil e outras simpatias parecem não alterar a proporção.

Esse fato só mudou quando surgiram métodos capazes de determinar o sexo antes do nascimento. Primeiro o ultrassom, agora os testes sanguíneos. Assim, a partir da década de 1970, os pais começaram a saber o sexo do filho(a) antes do nascimento e essa informação, juntamente com a possibilidade de fazer um aborto legal ou ilegal, permitiu aos pais controlarem o sexo dos seus filhos. É bem conhecido que na China a restrição ao número de filhos e a valorização do filho macho levaram ao aparecimento do fenômeno do aborto seletivo de meninas. Apesar de comprovado, a extensão da prática e a consequência para o balanço dos sexos ainda eram pouco conhecidas. Mas isso mudou com um estudo publicado nesta semana.

Um grupo de quatro cientistas levantou nos registros de nascimento em 200 países quantos meninos e meninas nasceram a cada ano entre 1950 e 2017. Para cada país, eles determinaram o número de meninos e meninas nascidas por ano. Os dados entre 1950 e 1970 foram usados para determinar a razão entre meninos e meninas em cada país antes do ultrassom.

O número é um pouco diferente em diferentes regiões do globo. Para cada 1.000 meninas nasciam 1.031 meninos na África subsaariana, 1.063 no sudeste asiático e 1.067 na Oceania. Em todos os casos, o número é constante durante os 20 anos. Mas a partir de 1970, na Índia e na China e depois em outros países, o número de crianças do sexo masculinos cresce rapidamente. Em alguns países, chega a 1.200 meninos para cada 1.000 meninas. No total, foram identificados 12 países: Índia, Albânia, Montenegro, Tunísia, Armênia, Azerbaijão, Geórgia, Vietnã, China, Hong Kong, Coreia do Sul e Taiwan. No Brasil, a relação não se alterou entre 1950 e 2017.

Porém, o mais interessante é que o pico dessa seleção por meninos ocorreu por volta de 10 ou 20 anos após seu início e depois começou a retroceder. Houve essa redução em 11 dos 12 países, sendo que em 6 o nível normalizou.

Esse pico de nascimento de meninos, que se deve ao aborto seletivo de meninas, criou um déficit de meninas no mundo. Se esse aumento não tivesse ocorrido, o mundo teria hoje 23 milhões de mulheres a mais. O número é grande - 23 milhões de pessoas é aproximadamente a população de São Paulo -, mas é pequeno se pensarmos que existem por volta de 4 bilhões de mulheres no mundo. Mas os cientistas ficaram intrigados com o fato de essa aberração já ter desaparecido em muitos países e estar regredindo em quase todos. Afinal, os exames para determinar o sexo antes do nascimento estão cada vez mais disponíveis, o aborto, cada vez mais acessível, e a preferência por meninos não parece ter desaparecido.

Uma possível explicação saltou aos olhos quando os cientistas observaram que o número de filhos caiu rapidamente, saindo de seis ou sete filhos por casal em 1950 para números próximos a dois em 2017. É exatamente durante essa queda que o excesso de meninos aumenta. E quando as famílias se estabilizam em dois filhos o fenômeno desaparece.

Uma possível interpretação é que, durante os anos em que as sociedades estavam diminuindo os números de filhos por casal, os casais não se conformavam em só ter e abortavam a segunda menina na esperança de ter um menino. Quando dois filhos passaram a ser a norma, parece que o fenômeno desapareceu. Se é essa a verdadeira explicação, não sabemos: podem ter havido mudanças no nível educacional ou nos costumes, mas é certo que esses 23 milhões de meninas desaparecidas estão voltando a nascer. Uma boa notícia.

Mais informações: systematic assessment of the sex ratio at birth for all countries and estimation of national imbalances and regional reference levels. proc. nat. acad. sci (usa) 2019

Fonte: O Estado de S.Paulo, por Fernando Reinach, 27/04/2019

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No Brasil, há 13 feminicídios por dia

Combate à cultura da violência

No Brasil, há 13 feminicídios por dia — um crime de acentuada gravidade, a revelar a violência contra a mulher, que carrega um componente essencialmente cultural

Morta com golpes de martelo, tendo seu corpo carbonizado, Mayara Amaral, de 27 anos, teve sua vida brutalmente interrompida em 26 de julho. Era uma promissora e jovem violonista, pesquisadora e professora de música, em Campo Grande. Foi assassinada por ser mulher, com requintes de crueldade, vítima da violência por ser mulher, caracterizada como feminicídio.

No Brasil, dados registram 13 feminicídios por dia — um crime de acentuada gravidade, a revelar a violência de gênero, que carrega um componente essencialmente cultural, baseado em relações assimétricas de poder entre homens e mulheres. Para a ONU, a violência de gênero é uma forma de discriminação que afeta seriamente o pleno exercício de direitos e liberdades das mulheres.

Para a Corte Interamericana, o feminicídio constitui homicídio de mulher em razão de seu sexo, com um alto grau de violência (incluída a violência sexual), em um contexto de discriminação e impunidade. O feminicídio viola os direitos das mulheres à integridade física, psíquica e moral, à dignidade e à própria vida.

Em casos de violência contra as mulheres, destaca-se, ainda, a chamada “discriminação interseccional” (ou discriminação múltipla), quando à condição de mulher somam-se vulnerabilidades radicadas nas perspectivas étnico-racial, geracional, dentre outras — como é o caso da violência agravada que alcança as lésbicas, as afrodescendentes, as indígenas, as meninas, as idosas e as com deficiência.

No caso González e outras (caso “Campo Algodonero”, 2009), a Corte Interamericana condenou o México, em virtude do desaparecimento e morte de mulheres em Ciudad Juarez, sob o argumento de que a omissão estatal estava a contribuir para a cultura da violência e da discriminação.

No período de 1993 a 2003, estima-se que de 260 a 370 mulheres tenham sido vítimas de assassinatos, em Ciudad Juarez. A sentença demandou do México o dever de investigar as graves violações ocorridas, garantindo direitos e adotando medidas preventivas.

Este caso contribuiu para a adoção da lei que tipifica o feminicídio no Brasil (Lei nº 13.104/2015, que o prevê como circunstância qualificadora do crime de homicídio), bem como para a adoção do Protocolo Latino-Americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero.

Outro caso emblemático refere-se ao caso Maria da Penha, decidido pela Comissão Interamericana. Em 2001, a comissão recomendou ao Estado, dentre outras medidas, “prosseguir e intensificar o processo de reforma, a fim de romper com a tolerância estatal e o tratamento discriminatório com respeito à violência doméstica contra as mulheres no Brasil”. Adicionou que se tratava de uma tolerância sistemática, que perpetuava “as raízes e fatores psicológicos, sociais e históricos que mantêm e alimentam a violência contra a mulher”.

Em 7 de agosto de 2006, foi adotada a Lei 11.340 (a denominada Lei “Maria da Penha”), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência.

A violência contra a mulher alimenta-se da “cultura da violência contra a mulher”. Por consequência, o efetivo combate à violência contra a mulher requer o combate à “cultura da violência contra a mulher”, fomentada pela injustiça cultural dos preconceitos, estereótipos e padrões discriminatórios, que constrói a identidade de homens e mulheres, atribuindo-lhes diferentes papéis na vida social, política, econômica, cultural e familiar.

Em face da crescente intolerância e fortalecimento do discurso do ódio, em que avançam doutrinas de superioridade baseadas em diferenças (sejam de sexo, origem, nacionalidade, raça, etnia, diversidade sexual, idade, dentre outras), a diferença passa a ser tomada como fator a aniquilar direitos. Daí a importância da educação em direitos humanos, inspirada nos princípios da igualdade, da dignidade, da inclusão e da não discriminação, conforme a Declaração da ONU sobre Educação em Direitos Humanos de 2011.

Para a Unesco, o processo educacional deve ser orientado por valores, atitudes e habilidades voltadas ao pleno desenvolvimento da personalidade humana, com vistas à criação de uma cultura de respeito aos direitos humanos; ao senso de dignidade; à promoção do diálogo, tolerância e igualdade de gênero.

Para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a educação é essencial para a promoção dos direitos humanos, da igualdade de gênero, da cultura da paz e da não violência e da valorização da diversidade.

Afinal, o combate à cultura da negação e violação a direitos requer o fortalecimento da cultura da afirmação e promoção de direitos, sobretudo do mais essencial direito ao respeito e à dignidade.

Fonte:  O Globo, por Flávia Piovesan e Silvia Pimentel, 17/08/2017 

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Crime brutal contra musicista Mayara Amaral em Campo Grande (GO) não pode ficar impune

Mayara Amaral, barbaramente assassinada em Campo Grande (Arquivo Pessoal/Reprodução)

Três homens contra Mayara Amaral. Ela está morta. Carbonizada
A polícia embarca na versão dos agressores, investiga como latrocínio e desconsidera a hipótese de feminicídio. O jornalismo erra junto com ela

O jornalismo está devendo muito às mulheres. Devendo respeito à verdade delas. As informações publicadas na chamada grande imprensa sobre a barbaridade cometida contra a musicista Mayara Amaral, 27 anos, são um vexame. A violonista, que vivia em Campo Grande, foi dada como desaparecida na segunda-feira (24/7). Seu corpo ressurgiu carbonizado na terça. Embora tenha todas as características de feminicídio, de crime horrendo que envolveu três homens, rito machista que subjugou a mulher e abuso sexual seguido de morte, as autoridades do caso conduzem as investigações no escopo do latrocínio — o roubo que se completa na extinção da vida.

Foi preciso que Pauliane Amaral, irmã mais velha de Mayara, se insurgisse contra o tratamento dado por policiais e jornalistas. Só assim soubemos o que aconteceu de verdade. Antes de ela postar seu texto nas redes sociais, nenhum veículo havia usado a palavra feminicídio. Pior, as notícias induziam à versão de uma Mayara que topou uma balada pesada com os estupradores, deu brechas para o triste fim. A escolha de fotos dela para ilustrar jornais físicos e digitais recaiu na linha batom vermelho ou em poses que, no contexto, tentam conferir contornos de frivolidade, volúpia e erotização. Fora dele, as fotos são de uma mulher como todas nós. Uma brasileira comum.

No mínimo, Tiago Macedo, o delegado responsável pela apuração, devia se atentar para isto: um dos três homens presos, Luís Alberto Bastos Barbosa, 29 anos, não era um estranho, mas alguém com quem Mayara havia saído algumas vezes. Segundo os jornais, Luís é músico e tocava com Mayara. Eles foram a um motel. Ali, um outro homem participou do estupro contra ela. Os acusados disseram que a violonista aceitou. Doutor Tiago Macedo: o senhor não caiu nessa, né? Havia um martelo. Com o qual Mayara fora golpeada até perder os sentidos. Concordo com a pergunta de Pauliane: Se Mayara consentiu com a transa a três, por que um martelo na jogada?

Pauliane diz no texto:

Eis a versão do monstro: minha irmã consentiu em ser violada, eles decidiram roubá-la, ela reagiu fisicamente, e eles, sob o efeito de drogas, golpearam-na com o martelo – ela morreu por acidente.”

O acusado, bem instruído por seu advogado, pode dar a versão que mais gostar. Mas o delegado, não.

Bem, Luís e o amigo contaram que puseram Mayara, morta, no carro dela (um Gol velhusco, de 1992), foram até a casa de um terceiro fulano, dividiram os pertences da violonista (o tal produto do roubo), lançaram o corpo em um matagal perto da estrada e tacaram fogo. Apenas as mãos da violonista ficaram inteiras, os outros membros viraram carvão.

O trio parece ter convencido o delegado. O veículo Campo Grande News atribuiu estas pérolas a Tiago Macedo:

Neste caso, ao que tudo indica até o momento, não houve homicídio. O que aconteceu ali é que o autor, verificando a possibilidade de cometer um roubo, atraiu a vítima e teve como resultado deste crime, que é um crime contra o patrimônio, a morte da vítima. Nós verificamos que existe uma tendência das pessoas afirmarem que porque uma mulher morreu é feminicídio, mas isso não corresponde ao ordenamento jurídico”.

Ora, se não foi feminicídio, o hediondo crime de ódio contra as mulheres, o que aconteceu, então? E o estupro? Não conta, doutor Tiago? Trata-se de mero detalhe? Dispensa investigação? Não é crime, e sim, consenso!

Três dias após os fatos não li reportagem investigativa. Não foram ouvidos a família, os amigos, os funcionários do motel. Ninguém reconstituiu a trajetória macabra. Os jornalistas esqueceram como se faz bom jornalismo.

Mayara, aos 27 anos, termina carbonizada. Fim dos sonhos, da breve carreira de musicista, que incluiu um mestrado na Universidade Federal de Goiás. Seu tema na dissertação: as mulheres compositoras e intérpretes no violão erudito. Queria dar visibilidade a elas em um mundo ainda muito másculo. Some uma cidadã que podia ir longe, amar muito, desenvolver projetos profissionais, pessoais e familiares…

Foram três homens contra uma mulher. Não vai ficar assim. Haverá uma manifestação em Campo Grande pedindo apuração severa, rigorosa e pena pesada. Outro ato está sendo planejado em São Paulo. Nós vamos apoiar.

Transcrevo aqui o desabafo de Pauliane Amaral, postado por ela nas redes sociais. Trata-se de uma importante reflexão sobre a polícia e o desrespeito que a imprensa reserva às mulheres.

“Quem é Mayara Amaral?

Minha irmã caçula, mulher, violonista com mestrado pela UFG e um dissertação incrível sobre mulheres compositoras para violão. Desde ontem Mayara Amaral também é vítima de uma violência que parece cada vez mais banal na nossa sociedade. Crime de ódio contra as mulheres, contra um gênero considerado frágil e, para alguns, inferior e digno de ter sua vida tirada apenas por ser jovem, talentosa, bonita… por ser mulher.

Mais uma vez a sociedade falhou e uma mulher, uma jovem professora de música de 27 anos, foi outra vítima da barbárie de homens que não podem nem serem considerados humanos. Foram três, três homens contra uma jovem mulher.

Um deles, Luis Alberto Bastos Barbosa, 29 anos, por quem ela estava cegamente apaixonada, atraiu-a para um motel, levando consigo um martelo na mochila. Lá, ele encontrou um de seus comparsas.

Em uma das matérias que noticiaram, o crime os suspeitos dizem que mantiveram relações sexuais com minha irmã com o consentimento dela. Para que o martelo então, se era consentido?

Estranhamente, nenhuma das matérias aparece a palavra ESTUPRO, apesar de todas as evidências.

Às vezes tenho a sensação de que setores da imprensa estão tomando como verdade a palavra desses assassinos. O tratamento que dão ao caso me indigna profundamente.

Quando escrevem que Mayara era a “mulher achada carbonizada” que foi ensaiar com a banda, ela está em uma foto como uma menina. Quando a suspeita envolvia “namorado” hiper-sexualizam a imagem dela. Quando a notícia fala que a cena do crime é um motel, minha irmã aparece vulnerável, molhada na praia.

Quando falam da inspiração de Mayara, associam-na com a história do pai e avô e a foto muda: é ela com o violão, porém com sua face cortada. Esse tipo de tratamento não representa quem minha irmã foi. Isso é desumanização. Por favor, tenham cuidado, colegas jornalistas.

Para nossa tristeza, grande parte das notícias dão bastante voz aos assassinos e fazem coro à falsa ideia de que os acusados só queriam roubar um carro. Um carro que foi vendido por mil reais. Mil reais. Um Gol quadrado, ano 1992. Se eles quisessem só roubá-la, não precisariam atraí-la para um motel.

Um dos assassinos, Luís, de família rica, vai tentar se livrar de uma condenação alegando privação momentânea dos sentidos por conta de uso de drogas. Não bastando matar a minha irmã, da forma que fizeram, agora querem destruir sua reputação. Eis a versão do monstro: minha irmã consentiu em ser violada por eles, elas decidiram roubá-la, ela reagiu fisicamente e eles, sob o efeito de drogas, golpearam-na com o martelo – e ela morreu por acidente. Pela memória da minha irmã, e pela de outras mulheres que passaram por esta mesma violência, não propaguem essa mentira! Confio que a Polícia e o Ministério Público não aceitarão esta narrativa covarde, e peço a solidariedade e vigilância de todos para que a justiça seja feita.

Na delegacia disseram à minha mãe que uma outra jovem já havia registrado uma denúncia contra Luís por tentativa de abuso sexual… Investiguem! Se essa informação proceder, este é mais um crime pelo qual ele deve responder. E uma prova de como a justiça tem tratado as queixas feitas por nós, mulheres. Se naquela ocasião ele tivesse sido punido exemplarmente, talvez minha irmã não tivesse sofrido este destino.

Foi tudo premeditado: ela foi estuprada por dois desumanos.

O terceiro comparsa – não menos monstruoso – ajudou a levar o corpo da minha irmã para um lugar ermo, e lá atearam fogo nela, como se a brutalidade das marteladas no crânio já não fosse crueldade demais. Minha irmã foi encontrada com o corpo ainda em chamas, apenas de calcinha e uma de suas mãos foi a única parte de seu corpo que sobrou para que meu pai fizesse o reconhecimento no IML. “Parece que ela fazia uma nota com os dedos”, disse meu pai pelo telefone.

A confirmação veio logo depois, com o resultado do exame de DNA. Era ela mesmo e eu gritei um choro sufocado.

Eu vou dedicar o meu luto à memória da minha irmã, e a não permitir que ela seja vilipendiada pela versão imunda de seus algozes. Como tantas outras vítimas de violência, a Mayara merece JUSTIÇA – não que isso vá diminuir nossa dor, mas porque só isso pode ajudar a curar uma sociedade doente, e a proteger outras mulheres do mesmo destino” Pauliane Amaral

Fonte: Cláudia, por Patrícia Zaidan, 28/07/2017

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