Devido ao surto do vírus zika, revista Forbes defende cancelamento da Olímpiada no Rio

Chegou a hora de cancelar a Olimpíada no Rio, defende revista 'Forbes'

Com a crise no Brasil agravada pelo surto de vírus zika, “está começando a parecer que chegou a hora de cancelar os jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro'', diz um texto publicado no site da revista de economia “Forbes''.

A razão é simples: mulheres jovens não podem viajar com segurança para o país'', diz o texto, publicado na seção de finanças nos esportes.

Por mais que a água poluída e questões de segurança já tornassem as coisas difíceis para qualquer pessoa que quisesse visitar o país, agora o Brasil está na linha de frente da epidemia do vírus zika'', explica, lembrando que a Organização Mundial de Saúde já decretou emergência internacional por causa da doença.

Segundo a “Forbes'', na situação atual, somente atletas vão poder viajar ao país, e mesmo entre os competidores há mulheres que vão correr riscos.

O Comitê Olímpico Internacional deve mudar os Jogos de lugar, adiar sua realização ou cancelar a Olimpíada. Prevenção é a melhor opção diante de uma ameaça tão séria à humanidade'', complementa.

O risco de epidemia global das doenças se tornou um assunto político a ser tratado por diplomatas em encontros internacionais e médicos de todo o mundo na Organização Mundial da Saúde. E agora o zika praticamente mobiliza o noticiário internacional sobre o Brasil. Mais da metade das menções ao país na imprensa estrangeira tratam do zika. Na última semana, foram centenas de reportagens todos os dias, com diferentes abordagens e com variados graus de aprofundamento. E assim, a associação entre zika e Brasil chegaram ao topo das tendências mais populares do planeta no Google.

Fonte: Brasilianismo, por Daniel Buarque, 05/02/2016

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Formadores de opinião da esquerda brasileira são financiados por grandes capitalistas

Leonardo Sakamoto faz parte do conselho editorial da Agência Pública

Reproduzo o texto abaixo do site Spotniks porque achei interesse apontar a contradição do pessoal que vive clamando contra o capitalismo enquanto é financiado por bilionários capitalistas. Deixando claro que o problema não é o financiamento em si das entidades (não se trata de uma novidade), mas sim as causas financiadas muitas vezes incompatíveis com sociedades democráticas e as liberdades individuais. Vale a leitura também para refletir sobre as razões dos próprios financiadores (!?)

Eles formam a opinião da esquerda brasileira. E são financiados por esses grandes capitalistas.

por Felippe Hermes

Permitir a todo cidadão comum americano viver a noite foi motivo para fazer de John D. Rockefeller o homem mais abonado de seu tempo e um dos mais ricos da história. Seu produto revolucionário, o querosene, fez com que todo lar americano pudesse ter acesso a um espaço do dia antes muitas vezes restrito a uma pequena elite, capaz de pagar pelo óleo de baleia ou pelas velas comuns. A marca de Rockefeller entretanto vai muito além dessa empreitada. Sua guerra pessoal com Andrew Carnegie em torno da filantropia é uma herança americana presente ainda nos dias atuais.

Nenhum país do mundo realiza tantas doações como os americanos. São US$ 358 bilhões apenas em 2014 (cerca de 15% do PIB brasileiro doado para a caridade). A exemplo de Rockefeller, criar uma fundação e legar seu nome às mais variadas obras tornou-se uma obsessão de quase todo bilionário americano. Prédios de universidades quase sempre carregam o nome de ex-alunos ricos – alguns foram até mesmo construídos por meio de doações, como a Universidade de Chicago, criada por Rockefeller.

Para além de prédios e bibliotecas (como as 3 mil bibliotecas construídas por Andrew Carnegie), os bilionários americanos empenham-se em questões de cunho social e engajamento político. Dentre as mais de 1,52 milhão de entidades de caridade americanas, algumas merecem destaque exatamente pelo ativismo a que se propõem. Dentre elas, a Fundação Ford, criada em 1936 pelo bilionário Henry Ford, a Open Society, do bilionário George Soros, e a própria Fundação Rockefeller, cujos interesses hoje vão bem além da educação.

Com patrimônio bilionário, tais fundações não poupam recursos em defender suas agendas. Enquanto a Fundação Ford doa US$ 560 milhões anuais, a Fundação Open Society prevê doar US$ 960 milhões em 2016. Tantos recursos acabam parando também no Brasil e na América Latina, onde a Fundação Ford doa em média US$ 25 milhões anuais, contra US$ 37 milhões da fundação de Soros. Abaixo, algumas das causas beneficiadas por tais fundações – e que, não sem motivo, ajudam a formar a opinião da esquerda tupiniquim.

1. CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Maior das centrais sindicais brasileiras, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) é responsável por representar cerca de 1 em cada 3 trabalhadores filiados a sindicatos no país. Seus 7,5 milhões de filiados fazem da CUT a maior entidade recebedora do imposto sindical no país. A despeito de fazer campanha contra o imposto (que obriga cada trabalhador com carteira assinada no país a repassar 1 dia de trabalho aos sindicatos), a entidade recebeaproximadamente R$ 51 milhões anuais, ou 1,6% do valor arrecadado com o imposto (de R$ 3,2 bilhões/ano). Os demais são distribuídos entre os 15,8 mil sindicatos brasileiros.

O imposto sindical obrigatório, no entanto, uma exclusividade brasileira não existente em nenhum outro país do mundo, não é a única forma de sustento da entidade presidida por Vagner Freitas (conhecido por sugerir em discurso no Palácio do Planalto que se preciso fosse, pegaria em armas para defender o governo Dilma – e claro, por seu cargo como conselheiro no BNDES, um trabalho cujo rendimento por participação em algumas poucas reuniões mensais pode remunerar até R$ 21 mil seu ocupante). A CUT complementa seu orçamento ainda com participação em ganhos de associados nas negociações sindicais e doações de fundações e organizações internacionais.

Firmado em 2014, o acordo entre a CUT e a Fundação Ford rendeu à entidade aproximadamente $150 mil (ou R$ 350 mil com o câmbio da época). Com contratos como este, além dos demais acordos com BNDES e Petrobras, a organização se destaca também na elaboração de premiações, como o Prêmio CUT: Democracia e Liberdade Sempre, que em 2011 laureou o ex-presidente Lula como o título de “personalidade de destaque na luta por Democracia e Liberdade” (na mesma edição, o MST ganhou como “instituição de destaque na luta por Democracia e Liberdade”).

2. INTERVOZES

Com slogans como ‘democratizar a mídia’, grupos de esquerda e políticos brasileiros insistem há algum tempo em impor um debate sobre o papel da mídia e o peso da regulação do Estado no setor. A exemplo do que fez a Argentina, tais movimentos lutam por uma limitação de grupos de mídia que torne a imprensa mais fragmentada, e consequentemente mais suscetível ao achacamento dos governos. Com participação do debate do Marco Civil da Internet às campanhas de Banda Larga Popular, grupos como o Intervozes se apresentam como os principais centros de produção de ideias para o debate da mídia no país.

O peso excessivo do capital no viés da informação é o alvo preferido neste debate. Se por um lado, a imprensa brasileira sofre de uma crise que se prolonga há anos, forçada a reinventar seu modelo de negócios para manter-se de pé e evitar demissões em massa de jornalistas, grupos como o Intervozes em nada são afetados por estes dessabores do mercado. E a razão para isso é fácil de explicar: seu financiamento é assegurado por organizações internacionais.

Para a Fundação Ford, financiar ideias de regulação da mídia em países emergentes é uma ideia relativamente antiga. A própria Intervozes consta na lista de doações da entidade há pelo menos 9 anos, com uma doação de US$ 160,7 mil em 2006 (a organização americana está no rodapé da página do movimento como “financiamento institucional”). De lá para cá foram US$ 2 milhões, ou quase R$ 15 milhões, quando considerada a inflação brasileira, para pautar o debate de mídia no Brasil.

Algumas das ideias defendidas pelo Intervozes são possíveis de conferir aqui, em seu blog na Carta Capital.

3. AGÊNCIA PÚBLICA

O empreendedorismo no setor de mídia tem ganhado força nos últimos anos, sob o manto da independência e da não participação de grandes grupos de mídia. Sites como a Agência Pública ganharam destaque ao produzir reportagens-denúncia a respeito dos mais diversos temas. Aos mais esquecidos, a agência é responsável pela matéria “A nova roupa da direita”, que trata exatamente do financiamento americano a grupos da “Nova direita” no Brasil e na América Latina.

Em tom de denúncia, o site, que é mantido por organizações como a Open Society (do bilionário húngaro-americano George Soros) e a Fundação Ford – demonstra como organizações brasileiras estariam recebendo financiamento americano para defender suas ideias. Uma doação de US$ 25 mil à rede americana Students For Liberty feita pelos bilionários Charles & David Koch (controladores da Koch Industries, ambos entre os 10 mais ricos do mundo, segundo a Bloomberg), torna-se prova cabal de que a sua filial brasileira, a rede Estudantes Pela Liberdade, faria parte do chamado ‘Kochtopus’ (a rede de entidades que recebe doações dos irmãos Koch). Como já defendeu a revista Carta Capital, os irmãos teriam supostamente doado estes valores à organização americana para que fosse feita no Brasil a defesa de ideias como a privatização da Petrobras (uma vez que ambos possuem empresas em oleodutos e petroquímica).

Além dos US$ 500 mil recebidos da Fundação Ford desde sua criação, e de valores desconhecidos da Open Society, de Soros, a Pública, como é conhecida, conta ainda com extensas campanhas de financiamento coletivo para bancar seu modelo de negócio sem fins lucrativos. Em determinada campanha, por exemplo, a agência arrecada verbas para bancar bolsas de estudo para jornalistas (com remunerações que chegam a R$5 mil mensais). Contando com o blogueiro do Grupo UOL/Folha, Leonardo Sakamoto, em seu conselho editorial, a Pública presta ainda alguns serviços de produção de conteúdo para organizações como a ClimateWorks (fundação americana voltada para o meio ambiente), que já doou cerca de US$ 200 mil (ou R$800 mil em valores atualizados) desde 2012, quando iniciou a parceria. O foco, segundo a ClimateWork, é garantir a cobertura independente de políticas públicas na Amazônia.

4. CUNHÃ – COLETIVO FEMINISTA

Um dos mais conhecidos coletivos feministas brasileiros, o Cunhã, entende sua atuação como algo muito além da própria luta feminista contra projetos de leis considerados ofensivos às mulheres e aos constantes atos de violência de gênero. Sua atuação é também política – especificamente como base de apoio ao governo Dilma.

Organizador dos atos contra o impeachment na Paraíba e da Marcha das Margaridas (o evento financiado pelo BNDES e Petrobras que leva anualmente milhares de mulheres a Brasília por meio de coletivos feministas, CUT e MST), o coletivo Cunhã tem por objetivo defender direitos reprodutivos, enfrentar a violência doméstica, garantir trabalho, autonomia e maior participação política das mulheres. Dentre os principais financiadores da organização, encontra-se a Brazil Foundation, organização com sede nos Estados Unidos que atua buscando doações para projetos no Brasil. Dentre os doadores da Brazil Foundation, destaca-se o ex-presidente do Banco Central e assessor do candidato Aécio Neves, Armínio Fraga, além do banco de investimentos Goldman Sachs e da Vanguard Capital, gestora de ativos norte-americana.

Financiar o movimento feminista é uma tradição de longa data da Fundação Ford. Além do coletivo Cunhã, que recebeu US$ 450 mil, a organização Themis (US$ 360 mil), SOS Corpo(US$ 750 mil) e a organização “Católicas Pelo Direito de Decidir” (US$ 200 mil) também estão na lista de doações da entidade. No geral, para financiadores do coletivo Cunhã, como a Fundação McArthur, a International Women’s Health Coalition e a própria Fundação Ford, tais financiamentos possuem como ideia central apoiar projetos de planejamento familiar e organizações favoráveis a direitos como o aborto. Para organizações como o coletivo Cunhã, entretanto, tais fontes de financiamento servem também ao interesse político-partidário.

5. VIVA RIO E SOU DA PAZ

O referendo do desarmamento completou em 2015 seus 10 anos. A despeito da vitória do NÃO, com 63,94% dos votos, as duas principais organizações por trás da defesa do desarmanento mantém sua atuação e contam com verbas cada vez maiores.

Com receitas de R$ 450 milhões em 2014 (sendo R$ 440 milhões em contratos de prestação de serviço na área de saúde), a ONG Viva Rio ainda mantém uma forte atuação como defensora do desarmanento, posição também mantida e ampliada pela ONG Sou da Paz – cuja receita, apesar de mais modestas (R$ 15,2 milhões em 2014), também financia majoritariamente campanhas pelo desarmamento (a fundação Sou da Paz foi fundada como uma campanha pró-desarmamento em 1997). A Viva Rio, mais antiga, de 1993, possui dentre seus fundadores José Roberto Marinho, além de ter João Roberto Marinho em conselho (ambos herdeiros do Grupo Globo, que consta na lista de apoios da fundação).

Dentre os financiadores, porém, as organizações internacionais ganham destaque, junto de instituições financeiras como Credit Suisse e Santander. A Open Society, de George Soros, consta como apoiadora da Sou da Paz (sem valores declarados), além da fundação holandesa Bernard Van Leer, que contribuiu com 57 mil euros em 2014. A Fundação Ford, por exemplo, doou mais de US$ 600 mil para o Instituto Sou da Paz. Uma das doações, realizada em 2005, fez com que o Tribunal Superior Eleitoral proibisse o instituto de participar da campanha do referendo do desarmamento (segundo a lei brasileira, organizações com financiamento estrangeiro não podem participar de campanhas políticas). Por parte da ONG Viva Rio os nomes se repetem, além de consulados de países como França e Suécia, organizações não-governamentais europeias, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, das Organizações Globo, a ONG é também beneficiária de doações por parte das Fundações Ford e da Open Society, de Soros.

O Instituto Sou da Paz é também o realizador de uma pesquisa a respeito de doações da indústria armamentista a políticos brasileiros. Segundo a denúncia, cerca de 21 parlamentares eleitos, que comporiam a bancada da bala, receberam R$ 2 milhões em doações nas eleições de 2014. O valor, de forma irônica, é aproximadamente 10% do orçamento do próprio instituto.

Fonte: Spotniks, 01/02/2016

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A trajetória da santificação do Estado na História do Brasil

RESUMO: O texto rebate afirmação do sociólogo Jessé Souza, que destacou, em entrevista à "Ilustríssima", a suposta "demonização" do Estado na sociedade brasileira. O autor argumenta que, pelo contrário, na história do Brasil o poder e o papel do Estado têm sido exaltados, em contraste com a tradição da democracia liberal.

Raízes do Brasil político: Os caminhos de um projeto iliberal

Por Marcus André Melo

Instigante debate tem sido gerado pela assertiva de Jessé Souza, na "Ilustríssima" (10/1), de que o Estado tem sido, no Brasil, "demonizado como corrupto e ineficiente e o mercado visto como o reino de todas as virtudes". Na realidade, as raízes do Brasil político e institucional passam longe de Sérgio Buarque de Holanda: elas se assentam em solo diverso, na santificação do Estado.

As instituições políticas brasileiras foram moldadas por essa visão iliberal. Ela foi o princípio organizador da ordem social de acesso limitado, para usar o conceito de Douglass C. North e coautores, que caracteriza o Brasil do século 20.

O Brasil monárquico, centralizador e escravagista do século 19 é por excelência o Brasil "Saquarema". Esse Brasil é produto da imaginação política do Visconde do Uruguai e dos líderes do Regresso Conservador: eles que forjaram as instituições fundamentais do país. Como lembra José Murilo de Carvalho, Uruguai é o pai do projeto conservador vitorioso que aposta na intervenção autoritária do Estado para redimir a nação e que marcou o Brasil do século 20.

Esse projeto se assenta no pressuposto de que a sociedade civil e o mercado são viciosos –faccionais, particularistas, locais– e de que o Estado é o ator fundamental nesse reformismo "pelo alto". O Estado demiurgo garantiria a integridade da ordem territorial e social.

Os discípulos diretos dessa visão no século 20 são Alberto Torres e Oliveira Vianna. Ao referir-se ao Brasil "invertebrado" criado pela República, Torres postulava um Estado forte que domasse os interesses privados regionais e patrocinasse o interesse coletivo. Em "Organização Nacional" (1910), Torres apresentou um projeto de reforma constitucional nacionalista e centralizador –e forneceu parte considerável do léxico iliberal que dominou o discurso político no século 20. Nessa chave, as instituições políticas liberais eram consideradas pouco propícias para prosperar no solo brasileiro. Vem de Torres e de pequeno círculo de publicistas com quem mantinha afinidades eletivas a fantasia do espelho de Próspero: a noção de que a democracia era coisa alienígena porque anglo-saxônica.

O nosso "Ocidente" seria outro: Ibérico. Iberismo e democracia, autogoverno, ou governo limitado, seriam incompatíveis. Vem também desse círculo de publicistas o horror aos partidos políticos e à competição política. O "locus" da política eram os Estados –todos os partidos eram estaduais–, daí o horror à federação.

Quando finalmente escreveram uma constituição –para um Estado Novo em folha–, celebraram-na com uma tenebrosa queima de bandeiras estaduais.

Torres também forneceu a chave para a fórmula da disjunção "país legal versus país real". Não adiantava insistir, como seu adversário Rui Barbosa, em fazer cumprir a letra da lei, mas reconhecer o "idealismo da constituição", e superá-lo. Em livro com esse título, Oliveira Vianna sustentou que o remédio para essa disjunção era um Estado forte que asseguraria seus interesses contra os interesses mesquinhos, porque privados, dos clãs familiares. Para isso seria necessário passar por cima da Constituição artificial, porque liberal, ou elaborar uma carta constitucional em que o império da lei fosse uma ficção.

CORPORATIVISMO

Barbosa Lima Sobrinho, em sua biografia de Torres, mostra a influência decisiva dessa agenda na criação das instituições da Era Vargas –cujos principais atores políticos reuniam-se na Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, fundada em 1932. Um dos seus membros, Oliveira Vianna, foi artífice de instituições com as quais convivemos até hoje, as estruturas corporativistas que regulam o mercado de trabalho no Brasil: a Justiça do Trabalho, o imposto sindical, a unicidade sindical, o IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), o IBC (Instituto Brasileiro do Café) e outros órgãos do intervencionismo econômico, como o Código de Águas e de Minas –a lista é longa.

Vianna flertou abertamente com o racismo e o fascismo, mas a maioria dos arquitetos do Brasil contemporâneo não aderiu abertamente a projetos totalitários. A historiografia brasileira criou uma expressão própria para identificar o conteúdo substantivo do programa desses publicistas: "liberais autoritários", por buscarem fortalecer direitos individuais a partir de instrumentos autoritários. Na balança, na realidade, esses direitos pesavam muito menos do que a razão de Estado.

É fundamental enfatizar que Uruguai, Torres e Oliveira Vianna não eram literatos. Não moldaram apenas a visão de mundo dos brasileiros, tal como Sérgio Buarque de Holanda. Uruguai, Torres e Oliveira foram todos membros de cortes superiores e presidentes de província e Estados –além de ministros. Foram homens de Estado, construtores de instituições. Influenciaram gerações de militares golpistas e a esquerda brasileira.

A rejeição ao liberalismo naquele contexto não foi um fenômeno brasileiro –só que no Brasil deitou raízes que permanecem até hoje. As democracias maduras fortaleceram o Poder Executivo e aprofundaram a democracia, extirpando a dimensão iliberal; no Brasil só fizeram a primeira tarefa, não a segunda. Muitas instituições (do mercado de trabalho etc.) continuam intactas até hoje e apresentam patologias desconhecidas no resto do mundo (como a existência de 38 mil sindicatos inorgânicos).

O denominador comum do programa conservador, à esquerda e à direita, era o caráter subordinado que questões relativas à regra da lei, a responsabilização e controle democrático do Estado ocupavam na agenda de mudança. As instituições de controle e os direitos civis e políticos mereceram apenas notas de rodapé.

A emancipação individual via educação não entrou na agenda. A democracia era valor não universal: o ditador foi aclamado pelo queremismo como grande líder. Afinal, matava, mas redistribuía. Não importava se as lideranças de esquerda tivessem apodrecido no calabouço do Estado Novo. Um novo "xibolete" fornecia a defesa contra a denúncia do abuso de poder e da corrupção: a desqualificação como udenismo.

A perda da eficácia simbólica dessa arma retórica no Brasil na atual conjuntura é sinal de mudança na cultura política.

Fortalecer o Poder Executivo na nova era industrial era imperativo, mas, ao mesmo tempo, seria necessário fortalecer os controles democráticos, como insistia Afonso Arinos. Essa agenda só foi enfrentada na Constituição de 1988, quando houve delegação significativa de poder ao Ministério Público, ao Judiciário, aos tribunais de contas. As reformas dos anos 1990 também eliminaram parte do legado varguista.

A República Velha viveu a maior parte do tempo sob estado de sítio e poucas vozes se insurgiam contra o militarismo, o abuso de poder, a falta de competição política, a corrupção. O único a se levantar contra o estado de coisas vigente foi Rui Barbosa. Para ele, o presidente brasileiro havia se convertido no "poder dos poderes, o grande eleitor, o grande nomeador, o grande contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios, e o poder da força. Quanto mais poder tiver menos lhe devemos cogitar na ditadura [...] por todos reconhecida mas tolerada, sustentada, colaborada por todos".

Rui e poucos outros buscaram seis vezes aprovar a Lei de Responsabilidade, sem sucesso: "Ainda não houve presidente nesta democracia republicana que respondesse por nenhum dos seus atos. Ainda nenhum foi achado a cometer um só desses delitos, que tão às escâncaras cometem. A jurisprudência do Congresso Nacional está, pois, mostrando que a Lei de Responsabilidade, nos crimes do chefe do Poder Executivo, não se adotou, senão para não se aplicar absolutamente nunca".

E concluía: " O presidencialismo brasileiro não é senão a ditadura em estado crônico, a irresponsabilidade geral, a irresponsabilidade consolidada, a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo". A lei pedida por Rui só foi aprovada 40 anos depois, e debatida seriamente apenas na atual conjuntura de crise do país.

GRANDE ELEITOR

O monopólio do poder pelos incumbentes e o abuso do cargo estão patentes na falta de competição política: presidentes eleitos com 90% (Rodrigues Alves) ou 99,7% (Washington Luís) dos votos.

Na denúncia de Rui, em 1914, estão apontadas as principais mazelas do Brasil, que surpreendem por sua atualidade: o presidente orwellianamente denominado por Rui de "O Grande Eleitor" exercia e continua a exercer papel decisivo na sobrevivência política dos deputados e senadores na barganha por emendas ao Orçamento e distribuição de cargos na base aliada.

Na República Velha, as eleições eram uma disputa para selecionar quem desfrutaria "o privilégio de ser o aliado do poder central" (Nunes Leal) –padrão que foi decerto muito mitigado com a introdução do multipartidarismo. Como Rui afirmou, os governos eram "pais e senhores das maiorias legislativas". Hoje essas maiorias continuam sendo construídas à sombra do Executivo, mas não ancoradas em arranjos programáticos –e sim em fundos públicos.

O presidente era e continua sendo em graus distintos "O Grande Nomeador", detendo o poder de nomear e demitir milhares de servidores. O presidente também é "O Grande Contratador". Usa e abusa do orçamento público em relações incestuosas com o setor privado. Modernamente manipula o crédito de bancos públicos sob seu controle direto e maneja politicamente os investimentos de fundos de pensão. O presidente encarna, e continua a fazê-lo, o poder da Bolsa, o poder dos negócios. Na ordem social de acesso limitado não há distinção entre empresa e Estado: essas esferas se amalgamam intimamente. A falta de instituições que representem compromissos críveis eleva os custos de transação e cria uma estrutura de incentivos danosa ao desenvolvimento endógeno.

As instituições são a chave para o desenvolvimento, para o chamado novo institucionalismo econômico de North e da nova economia política do desenvolvimento de Daron Acemoglu e coautores. A natureza e a qualidade das instituições explicam em grande medida o sucesso e fracasso das nações.

As "raízes do Brasil"–a chave para a compreensão do dilema brasileiro– são as instituições políticas e econômicas extrativas que foram implantadas ou a ordem social de acesso limitado que caracterizou a sociedade brasileira, para utilizar conceitos dessa literatura. Historicamente o traço distintivo foi a exclusão política e social: do escravo, do analfabeto e das mulheres.

A extensão do sufrágio para as mulheres e a criação da Justiça Eleitoral em 1932 (reduzindo as fraudes) aumentou a inclusão. A introdução da representação proporcional permitiu pela primeira vez na história que incumbentes fossem derrotados, revigorando a participação política e o pluralismo. Mas a exclusão do analfabeto perdurou até a Emenda Constitucional 25 de 1985. Só com a recente redemocratização a participação política se universalizou.

Os três pré-requisitos ("doorstep conditions") –império da lei, controle da violência e instituições impessoais– para a transição à sociedade de acesso aberto, segundo North, só agora parecem ter adquirido alguma materialidade.

Podemos dizer gramscianamente que, enquanto "a velha ordem morre e a nova não nasce, ainda surge uma grande variedade de sintomas mórbidos": sua manifestação é o desfile de descalabros a que os brasileiros têm assistido com perplexidade.

O Brasil de grande parte do século 20 é uma ordem social de acesso limitado. Em contraste com o que North denomina estados naturais frágeis e básicos, a violência aberta, produto da competição interelites, foi em grande parte contida. O império da lei é limitado e emerge em virtude do reconhecimento pelas elites de que permite ganhos recíprocos: surge do conluio rentista. O império da lei para Acemoglu resulta da contenda redistributiva; para North ele é produto de um arranjo intraelite, de seu autointeresse (esta é a principal controvérsia entre eles).

Essa interpretação é mais persuasiva: o império da lei só tem tido alguma efetividade na contenda entre as elites políticas e econômicas. O regramento das disputas entre elites e não elites foi marcado pela impunidade. A teoria prevê que o império da lei expanda o seu escopo do círculo das elites para a sociedade como um todo. A identidade dos atores tem importado cada vez menos, como se pode observar nas decisões da instituições judiciais brasileiras.

Quanto à violência política, ela marcou o século 20, pelo menos até a redemocratização. O início da República foi um episódio militar, e eles foram atores fundamentais em 1922, 1926, 1930, 1937, 1945, 1954, 1964-85. Pela primeira vez na história, a violência parece domada.

Nas sociedades de acesso aberto, a "destruição criadora" leva permanentemente à criação e, pela competição, dissipação de rendas geradas pela inovação. Nas sociedades de acesso limitado, as rendas tendem a ser mais duradouras, embora possa ocorrer volatilidade e circulação nos setores das elites. As rendas são politicamente distribuídas, desencorajando a inovação e engendrando ciclos de "stop and go". Não há componente endógeno no desenvolvimento. As rendas se manifestam das mais variadas formas: crédito subsidiado, direcionado, acesso a contratos governamentais, regras de conteúdo, desonerações. E, para o Estado, a captura do imposto inflacionário.

O abuso de poder e o risco permanente de expropriação de contratos têm sido o traço distintivo no Brasil, e só na quadra atual observa-se pela primeira vez a efetiva punição das elites. Mas, se o chefe do Executivo é iliberal, a mudança sofre retrocessos.

MAJESTADE

Assim, as raízes do Brasil econômico são políticas. A essa mesma conclusão chegou, em 1932, Ernest Hambloch, cônsul britânico no Rio de Janeiro. Para ele o problema do atraso econômico do país resultava de suas instituições políticas e, particularmente, do abuso de poder presidencial. Em seu livro sugestivamente intitulado "Sua Majestade o Presidente do Brasil" (1936), sua crítica centrava-se no poder despótico exercido pelo Executivo e a ausência de "rule of law", o império da lei:

"Quando as coisas continuamente não estão bem em um país com os recursos formidáveis que o Brasil possui, deve haver uma constante que explique o fenômeno. Altas tarifas de importação, impostos de exportação, políticas de valorização com endividamento excessivo, falta de continuidade nas políticas de administração pública, distúrbios sociais e revoluções –todos esses fatores podem ser apontados para explicar as atribulações do comércio e das finanças públicas. Mas esse fatores não são as causas fundamentais e eles próprios não explicam nada!"

E conclui: "As raízes dos problemas brasileiros devem ser buscadas nas deficiências do regime político".

A forte tradição iliberal é a grande vencedora no processo histórico de construção do Estado no país. Sustentar o contrário é perder de vista o essencial: as instituições políticas brasileiras foram forjadas a partir de uma profunda rejeição de uma visão liberal "latu senso". As raízes do Brasil político e econômico não estão fincadas na demonização do Estado: pelo contrário, estão profundamente imbricadas na sua santificação. A transição começou, embora a grande variedade de sintomas mórbidos cause perplexidade.

MARCUS ANDRÉ MELO é professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e foi professor visitante nas universidades Yale e MIT. Ilustração Ana Prata, Foto Danilo Verpa/Folhapress

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A Queda do Brasil: diálogo racional com o populismo de esquerda é uma impossibilidade

Destaque:

O problema dos salvadores do povo é que não percebem outra realidade exceto a de permanência no poder. Quanto pior a situação, mais se sentem necessários. Os irmãos Castro acham que salvaram Cuba e levaram a um patamar superior ao da Costa Rica, por exemplo. O chavismo levou a Venezuela a um colapso econômico, marcado pelas filas para produtos de primeira necessidade, montanhas de bolívares para comprar um punhado de dólares. Ainda assim, seus simpatizantes dizem, mesmo no Brasil, que a Venezuela está muito melhor do que se estivesse em mãos de liberais.

O colapso, a ruína, a decadência, nada disso importa aos populistas de esquerda. Apenas ressaltam suas boas intenções e a maldade dos críticos burgueses, da grande mídia, enfim, de qualquer desses espaços onde acham que o diabo mora. O Lula tornou-se o símbolo desse pensamento. Na semana em que se suspeita de tudo dele, do tríplex à compra de caças, do petrolão às emendas vendidas, chegou à conclusão de que não existe alma viva mais honesta do que ele.

Do ‘Aedes aegypti’à tsé-tsé

Fernando Gabeira*

A crise brasileira é um fato internacional. Dentro dos nossos limites, estamos puxando a economia mundial para baixo. Nossa queda não impacta tanto quanto a simples desaceleração chinesa. Mas com alguma coisa contribuímos: menos 1% no crescimento global.

Na crise da indústria do petróleo, com os baixos preços do momento, o Brasil aparece com destaque. Cerca de 30% dos projetos do setor cancelados no mundo foram registrados aqui, com o encolhimento da Petrobrás. Dizem que os brasileiros eram olhados com um ar de condolências nos corredores da reunião de Davos. Somos os perdedores da vez.

Diante desse quadro, Dilma diz-se estarrecida com as previsões negativas do FMI. Quase todo mundo está prevendo uma crise de longa duração e queda no PIB. Centenas de artigos, discursos e relatórios fortalecem essa previsão. Dilma, se estivesse informada, ficaria estarrecida por o FMI ter levado tanto tempo para chegar a essa conclusão. Ela promete que o Brasil volta a crescer nos próximos meses. No mesmo tom, Lula declarou aos blogueiros amestrados que não existe alma viva mais honesta do que ele. Não é recomendável entrar nessas discussões estúpidas. Não estou seguro nem se o Lula é realmente uma alma viva.

A troca de Levy por Barbosa está sendo vista como uma luta entre keynesianos e neoliberais. Pelo que aprendi de Keynes, na biografia escrita por Robert Skidelsky, é forçar um pouco a barra acreditar que sua doutrina é aplicável da forma que querem no Brasil de hoje. É um Keynes de ocasião, destinado principalmente a produzir algum movimento vital na economia, num ano em que o País realiza eleições municipais. É o voo da galinha, ainda que curtíssimo e desengonçado como o do tuiuiú.

O Brasil precisa de uma década de investimentos vigorosos, para reparar e modernizar sua infra. Hoje, proporcionalmente, gastamos nisso a metade do que os peruanos gastam.

O governo não tem fôlego para realizar essa tarefa. Isso não significa que não haja dinheiro no Brasil ou no mundo. Mas são poucos os que se arriscam a investir aqui. Não há credibilidade. O populismo de esquerda não é uma força qualquer, ele penetra no inconsciente de seus atores com a certeza de que estão melhorando a vida dos pobres. E garante uma couraça contra as críticas dos que “não querem ver pobre viajando de avião”.

Em 2016 largamos na lanterna do crescimento global. Dilma está estarrecida com isso e a mais honesta alma do Brasil diz “sai um lorde Keynes aí” como se comprasse cigarros num botequim de São Bernardo do Campo.

Aos poucos, o Brasil vai se dando conta da gravidade da epidemia causada peloAedes aegypti. Gente com zika foi encontrada nos EUA depois de viajar para cá. As TVs de lá martelam advertências às grávidas. Na Itália quatro casos de contaminação foram diagnosticados em viajantes que passaram pelo Brasil. O ministro da Saúde oscila entre a depressão e o entusiasmo. Ora exagera o potencial das campanhas preventivas, ora reconhece de forma fatalista que o Brasil está perdendo feio a guerra para o mosquito. Com nossa estrutura urbana, é quase impossível acabar com o mosquito. Mas há o que fazer.

Não se viu Dilma estarrecida diante da epidemia. Nem a mais honesta alma do Brasil articulando algo nessa direção. Solução que depende do tempo, a vacina ainda é uma palavra mágica.

No entanto, estamos nas vésperas da Olimpíada. Os líderes que a trouxeram para o Brasil, nos tempos de euforia, quase não tocam no assunto; não se sentam para avaliar como nos degradamos e como isso já é percebido com clareza lá fora.

A Economist publica uma capa com Dilma olhando para baixo e o título: A queda do Brasil. Na economia, área em que as coisas andam mais rápidas, não há mais dúvidas sobre o fracasso.

A segunda maior cidade do Rio, Estado onde se darão os Jogos, simplesmente quebrou. Campos entrou em estado de emergência econômica, agora que os royalties do petróleo parecem uma ilusão de carnaval.

O problema dos salvadores do povo é que não percebem outra realidade exceto a de permanência no poder. Quanto pior a situação, mais se sentem necessários. Os irmãos Castro acham que salvaram Cuba e levaram a um patamar superior ao da Costa Rica, por exemplo. O chavismo levou a Venezuela a um colapso econômico, marcado pelas filas para produtos de primeira necessidade, montanhas de bolívares para comprar um punhado de dólares. Ainda assim, seus simpatizantes dizem, mesmo no Brasil, que a Venezuela está muito melhor do que se estivesse em mãos de liberais.

O colapso, a ruína, a decadência, nada disso importa aos populistas de esquerda. Apenas ressaltam suas boas intenções e a maldade dos críticos burgueses, da grande mídia, enfim, de qualquer desses espaços onde acham que o diabo mora. O Lula tornou-se o símbolo desse pensamento. Na semana em que se suspeita de tudo dele, do tríplex à compra de caças, do petrolão às emendas vendidas, chegou à conclusão de que não existe alma viva mais honesta do que ele.

Aqueles que acreditam num diálogo racional com o populismo de esquerda deveriam repensar seu propósito. Negar a discussão racional pode ser um sintoma de intolerância. Existe uma linha clara entre ser tolerante e gostar de perder tempo. O mesmo mecanismo que leva Lula a se proclamar santo é o que move a engrenagem política ideológica do PT. Quando a maré internacional permitiu o voo da galinha, eles se achavam mestres do crescimento. Hoje, com a maré baixa, consideram-se os mártires da intolerância conservadora. Simplesmente não adianta discutir. No script deles, serão sempre os mocinhos, nem que tenham de atacar a própria Operação Lava Jato.

Considerando que Cuba é uma ditadura e a Venezuela chega muito perto disso com sua política repressiva, como explicar a aberração brasileira?

Certamente algum mosquito nos mordeu para suportarmos mentiras que nos fazem parecer otários. Não foi o Aedes aegypti. A tsé-tsé, quem sabe?

Fonte: O Estado de São Paulo, 29/01/2016

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São Paulo, amada, feliz aniversário!

91 mil ruas e avenidas, 15 mil bares, 12,5 mil restaurantes, 410 hotéis, 110 museus, 260 salas de cinema, 88 bibliotecas, 78 parques e 600 espetáculos teatrais por ano. Minha amada superlativa, cosmopolita, empreendedora, libertária, sem você o meu dono é a solidão.

Quem é seu dono? Ninguém, São Paulo. Desperta, desperta. Deixe de ser Atlas e vire nação!

Da banda 365, São Paulo, uma homenagem em música e letra nos seus 470 anos!

Tem dias que eu digo "não" /Inverno no meu coração/Meu mundo está em tua mão/Frio e garoa na escuridão...
Sem São Paulo/O meu dono é a solidão/Diga "sim"/Que eu digo "não"...(2x)
Tem dias que eu digo "não"/Inverno no meu coração/Meu mundo está em tua mão/Frio e garoa na escuridão...
Sem São Paulo/Oh! Oh! Oh!/O meu dono é a solidão/Diga "sim"/Que eu digo "não"(2x)
Quem é seu dono?/Ninguém, São Paulo/Quem é seu dono?/Ninguém, São Paulo...
Tem dias que eu digo "não"/Inverno no meu coração/Meu mundo está em tua mão/Frio e garoa na escuridão...
Sem São Paulo/O meu dono é a solidão/Diga "sim"/Que eu digo "não"(2x)
Desperta São Paulo!/Desperta São Paulo!

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Só os ingênuos ou os de má-fé ainda resistem a admitir que os black blocs são a outra face do MPL

A verdadeira face do MPL

Agora não há mais dúvida. Com a divulgação de manual no qual instrui seus militantes e simpatizantes sobre como bloquear vias importantes e empregar outras táticas truculentas para atingir seus objetivos, o Movimento Passe Livre (MPL) confirma as avaliações mais pessimistas – sugeridas pelo seu comportamento tortuoso – sobre a sua verdadeira natureza e as suas verdadeiras intenções. Desaparece a imagem de bom-mocismo que sempre cultivou e surge a de um grupo aguerrido, frio e calculista, que não hesita em apelar para o emprego de métodos de ação violentos, que lembram ações precursoras da guerrilha urbana. 

“Para aumentar as chances de vitória contra o aumento (da tarifa dos transportes coletivos), chegou a hora de começar a travar terminais de ônibus, grandes avenidas e ruas no entorno dos atos para garantir que a cidade pare até que tarifa baixe”, diz o manual. Com as minúcias de quem traça um bem pensando plano de batalha, o MPL propõe “sete passos” para parar vastas áreas da cidade e, por esse meio, potencializar os efeitos de suas manifestações, se é que a essa altura tal palavra ainda pode ser empregada para designar suas estripulias. 

Primeiro, ensina, é preciso convocar amigos, grupos políticos – e pensar que o MPL se vangloria de ser apartidário – e outras pessoas para participar dos protestos, por meio de mensagens de WhatsApp. Depois, deve-se escolher, em grupo, os locais que serão travados, “durante, depois e em outros dias além do ato”. Ou seja, são ações continuadas, que estão a léguas de distância da ideia vendida à população de protestos espontâneos, puros, ditados pela indignação contra a tarifa alta de um serviço ruim, que a seu ver deveria ser gratuito, como se se vivesse num mundo de sonhos onde não é preciso pagar contas.

O manual orienta os grupos – embora isso não seja dito, supõe-se que sejam integrados por militantes bem treinados, do contrário não teriam como fazer o que deles se espera – a organizar ações logo pela manhã e dialogar com a população para conseguir sua adesão. “Não podemos fazer essa ação isolada. Temos de convencer os trabalhadores”, recomenda. 

Outras orientações são fotografar e filmar as ações para divulgá-las e incentivar os participantes das manifestações a repeti-las. Finalmente, propõe-se que se marque uma concentração antes do protesto e que seus participantes sigam “em marcha travando as ruas até o local do grande ato”. Isso já aconteceu na manifestação de quinta-feira passada – o ato preliminar foi na Praça da Sé – e o objetivo, mais uma vez, é explorar todas as possibilidades de tumultuar a vida da cidade.

É importante assinalar esses pormenores das instruções do manual porque são eles que dão uma ideia precisa do que é de fato o MPL – uma organização politizada, sim, ao contrário do que ela pretendia ser, e determinada a utilizar meios violentos para atingir seus objetivos. Violência que se revela de várias formas. Uma delas é o bloqueio de vias importantes, com a deliberada intenção de complicar ainda mais o trânsito já difícil e paralisar a cidade, prejudicando a vida de milhões de paulistanos. 

Violência não é apenas jogar coquetéis molotov e promover vandalismo. Mas também essa violência explícita, escancarada, faz parte do MPL, embora ele espertamente queira posar de bonzinho. A essa altura, só os ingênuos ainda resistem a admitir que os black blocs são a outra face do MPL. Não se viu até agora por parte desse movimento nenhuma ação concreta para combater a violência dos black blocs, nem mesmo – o que seria pouco tendo em vista a gravidade do caso – uma palavra de condenação clara do rastro de destruição que eles deixam a cada manifestação. 

Essa omissão só pode ser entendida como cumplicidade. E cumplicidade é crime. Já está mais do que na hora de fazer cair a máscara de movimento pacífico, que o MPL espertamente carrega. A sociedade precisa acordar para essa realidade. Especialmente aquela sua parcela que engrossa as fileiras das manifestações do MPL e, assim, se deixa usar como massa de manobra de inocentes úteis.

Fonte: O Estado de São Paulo, 17/01/2015

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9,1 milhões trabalhadores estão na lista de desempregados

Destaque: 

O desemprego tornou-se um problema mundial. Mas é pior no Brasil do que na maioria dos países com nível de desenvolvimento igual ou superior ao nosso. Numa lista de 34 países, o desemprego no Brasil é maior do que o de 25 deles, de acordo com estatísticas referentes ao terceiro trimestre de 2015 divulgadas há pouco pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O pior está por vir

Em um ano, mais 2,5 milhões de brasileiros entraram para a lista de desempregados, elevando para 9,1 milhões o total de trabalhadores procurando emprego. Esses números, que constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao trimestre agosto-outubro de 2015, mostram a rapidez com que o desemprego se alastra e dão a dimensão social da crise em que o País está mergulhado.

O pior é que não há indicações de melhora no horizonte. Com o agravamento da crise a partir do início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o desemprego parece ter adquirido força própria. Foram rompidos padrões observados em anos anteriores, quando o número de desempregados aumentava no início do ano, por causa das demissões dos trabalhadores temporários contratados para atender ao aquecimento dos negócios no fim do ano anterior, mas decrescia rapidamente nos meses seguintes.

Colocados num gráfico, os números da Pnad Contínua mostram que o desemprego não diminuiu em nenhum período do ano passado. O que se observa nesse gráfico é o crescimento ininterrupto do número de desempregados desde o trimestre móvel setembro-novembro de 2014, com a eliminação do pico normalmente atingido no primeiro semestre do ano seguinte. No trimestre setembro-novembro de 2014, havia 6,45 milhões de desempregados, o que significa que, até o trimestre agosto-outubro de 2015 (9,1 milhões de desempregados), o aumento foi de 40,7%.

Observe-se que esse aumento decorre principalmente do fato de que pessoas que antes não estavam à procura de trabalho, e por isso não eram contabilizadas na população economicamente ativa, passaram a buscar uma ocupação, incorporando-se imediatamente à lista dos desempregados. Este é outro efeito da crise. Entre os fatores que levaram essas pessoas a procurar trabalho está um dos aspectos mais nocivos da crise do mercado de trabalho: o fechamento de vagas no mercado formal, que oferece melhores salários e garantias como férias remuneradas, previdência social e décimo terceiro salário.

Em um ano, 1,184 milhão de pessoas perderam emprego com carteira assinada, de acordo com a Pnad Contínua. “Diante disso, outros membros da família, antes inativos, acabam saindo para buscar emprego”, na interpretação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. É um fenômeno que deve se manter nos próximos meses. “Enquanto ocorrer redução na carteira assinada, a tendência é (a procura por vaga) aumentar”, previu Azeredo. Ou seja, o número de desempregados deve continuar crescendo, pois, ao aumento do desemprego no mercado formal, há, no início de cada ano, o fechamento das vagas temporárias. O pior ainda está por vir.

Mesmo quem continua trabalhando sente os efeitos da crise. A renda real média do trabalhador até outubro era 1,0% menor do que a de um ano antes. A massa real habitual paga aos ocupados, por sua vez, teve queda de 1,2% em um ano até outubro.

O desemprego tornou-se um problema mundial. Mas é pior no Brasil do que na maioria dos países com nível de desenvolvimento igual ou superior ao nosso. Numa lista de 34 países, o desemprego no Brasil é maior do que o de 25 deles, de acordo com estatísticas referentes ao terceiro trimestre de 2015 divulgadas há pouco pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Fonte: O Estado de SP, 17/01/2016

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Liberais vão continuar a ser assassinados politicamente enquanto não entenderem que a solidariedade é tão importante quanto a liberdade

O economista Paulo Guedes durante entrevista, na Bozano Investimentos,
em São Paulo (Foto: Letícia Moreira/ÉPOCA)

Transcrevo abaixo a entrevista que o economista Paulo Guedes deu à revista Época (José Fucs) não só por ser interessante no geral como também porque ele aponta - acertadamente no meu entender - a razão pela qual o liberalismo perdeu o protagonismo da cena política a partir do século XX. Sua colocação vai bem ao encontro do que eu disse, coincidentemente, na minha postagem O fato é que a direita não tem respostas para dar às demandas da maioria da população. Segue o destaque:

ÉPOCA – A que o senhor atribui essa predominância do pensamento de esquerda no país?Guedes - O que o socialismo tem de poderoso, tribal, secular, milenar e que assassinou politicamente as versões mais ingênuas do liberalismo? A solidariedade. Porque o Lula foi eleito quatro vezes? Porque ele entendeu que a solidariedade é importante. Então, os liberais vão continuar a ser assassinados politicamente enquanto não entenderem que a solidariedade é um instrumento tão importante quanto a liberdade. Tem que ter os dois. O liberalismo, criado no século XVIII e predominante no século XIX, foi assassinado, merecidamente, no século XX, porque não pensou na solidariedade. Aí vem o socialismo, absolutamente ignorante em matéria econômica. Desastroso. União Soviética, China, o capeta. Um fracasso do ponto de vista de liberdade política, aprisionando milhões de pessoas no mundo inteiro, guerra civil, Gulag, Revolução Cultural. Essa indignação da Dilma com os militares é muito merecida. Agora, se estivesse sido do lado de lá, ela não estaria como presidente hoje, porque o sistema varria os dissidentes muito mais rápido. Mas eles tinham uma coisa que sempre falaram e sempre falarão: “la solidariedad de los hermanos, la igualdad, el socialismo”. Quando os liberais se esqueceram disso, acreditando que isso é voluntário, a gente dá se quiser, dá o voucher saúde, o voucher educação, dá igualdade de oportunidade e, se tudo falhar, deixa ir para o saco, perderam o bonde. A solidariedade está além de direita e esquerda. É um traço humano.

[...] Agora, eu aposto na sociedade aberta. A grande sociedade aberta está além da direita e da esquerda. Quem estiver preocupado com isso ainda está saindo da Revolução Francesa no século XVIII. Aliás, esquerda naquela época eram os liberais. Se eu vivesse naquela época, estaria lá, com o Tocqueville, lutando contra a velha ordem. Essa é a pobreza mental brasileira. Você é de direita ou de esquerda? Eu sou da nova sociedade aberta.

Paulo Guedes: “Não tem como a credibilidade voltar com a Dilma na presidência”

Para o economista, reputação e credibilidade se constroem ao longo do tempo, mas são perdidas rapidamente – e Dilma “participou do início, do meio e do fim do crime do desequilíbrio fiscal”

O economista Paulo Guedes, de 66 anos, Ph.D. pela Universidade de Chicago, é um dos poucos entre seus pares com um pensamento genuinamente liberal. Crítico duro dos social-democratas que predominam no país desde a redemocratização, Guedes atribui a eles a atual crise econômica e não perdoa nem mesmo o PSDB e seus líderes. “Hoje, no Brasil, a direita é o Fernando Henrique, o homem que se envergonha das próprias privatizações, o homem que soltou o câmbio depois de perder US$ 50 bilhões para ser reeleito”, diz. Segundo Guedes, não há possibilidade de a credibilidade do governo voltar com Dilma na presidência. “A Dilma foi o primeiro braço importante a fulminar o equilíbrio fiscal no governo Lula”, afirma. “É preciso levar em conta que as pessoas têm uma história. Reputação e credibilidade são coisas que se constroem ao longo de muitos anos, mas são perdidas rapidamente.” Nesta entrevista, que reúne os trechos não publicados na edição em papel de ÉPOCA, fruto de quase três horas de conversa, Guedes fala também sobre a dificuldade de os liberais entenderem que a solidariedade é tão importante quanto a liberdade para a prosperidade. “A solidariedade está além da direita e da esquerda. É um traço humano”, diz.

ÉPOCA – Hoje, muitos analistas atribuem boa parte dos problemas econômicos do Brasil ao modelo de proteção social embutido na Constituição de 1988. O senhor também pensa assim?

Paulo Guedes - Muita gente reclama que a Constituição de 1988 aumentou muito os gastos sociais, mas não foi bem assim. No período militar, houve uma dívida externa excessiva, especialmente no período Geisel. Houve muita ênfase em estrutura física e quase nada em saúde e educação, que é algo típico de uma sociedade politicamente fechada. Com a pressão da redemocratização, era natural que houvesse uma mudança de eixo, uma inclusão maior nos orçamentos públicos. É compreensível que tenham existido essas pressões orçamentárias numa democracia emergente. Foram anos de subinvestimento em capital humano, anos de recursos centralizados sob o antigo regime. Também era natural que houvesse uma tentativa de descentralização dos recursos, que também foi embutida na Constituição. Uma democracia emergente exige as duas coisas: inclusão social nos orçamentos públicos e descentralização orçamentária.

ÉPOCA – Se o problema não foi a Constituição de 1988, qual foi então?

Guedes - O problema é que houve uma aliança entre um grupo de economistas muito interessados em assuntos políticos, porque a redemocratização estava em andamento, e políticos completamente ignorantes em matéria econômica, em decorrência da alienação em que ficaram durante 25 anos. Foi uma combinação trágica. O (José) Sarney, que era uma das estrelas do regime antigo, tornou-se sucessor por um golpe do acaso, e teve uma síndrome de ilegitimidade. Ele queria ser popular e encontrou jovens economistas inebriados por assuntos políticos, que lhe venderam a ideia de que o processo inflacionário brasileiro era apenas uma questão inercial, um reflexo do antigo regime, que já abusava de gastos públicos excessivos. O que se viu foi uma aliança que está em vigor até hoje. O Sarney continua por aí, era o presidente do Congresso até pouco tempo atrás, e seu discípulo Renan (Calheiros, atual presidente do Senado Federal), preparado por ele, também está aí. Com o Tancredo, a ordem seria conter os gastos, refletindo um pouco de experiência de um homem que havia experimentado a inflação no início dos anos 1960 e que acabou criando uma ruptura política, em 1964. Não iria haver qualquer aventura. Agora, morto Tancredo, o despreparo dos sucessores e a síndrome de legitimidade do Sarney, com o desejo desesperado de popularidade de um velho apoiador de militares, acabou nos levando a outro caminho.

Leia os trechos da entrevista com Paulo Guedes publicados pela revista

ÉPOCA – O que essa aliança representou para o país naquela época?

Guedes – Ela revelou a nossa incapacidade como sociedade civil emergente de equacionar o conflito entre o aumento das demandas sociais e as limitações do orçamento. Para enfrentar o desafio das novas demandas, o Brasil deveria ter feito as reformas estruturais na economia. Só que ninguém percebeu que tinha uma nova ordem chegando, ampliando gastos, e que era necessário fazer uma transformação. Eu também não tinha essa visão. Sabia da importância do controle fiscal e monetário, falava isso na época, mas não tinha ideia do tamanho da onda de gastos sociais que estavam por vir, que eram totalmente legítimos. Questões como o Banco Central independente, o câmbio flexível e o ajuste fiscal não faziam parte da agenda política. Se eles tivessem feito isso, o Brasil estaria em outra agora.

No Plano Cruzado, a mídia apanhou maciçamente, sem saber que estava apoiando uma experiência bolivariana, tipo caçar boi no pasto, prender gente, tabelar preços”

ÉPOCA – Como o adiamento das reformas afetou o país?

Guedes - Em vez de fazer as reformas, eles fizeram o Plano Cruzado, com a complacência e a ignorância da mídia na ocasião. A mídia apanhou maciçamente, sem saber que estava apoiando uma experiência bolivariana, tipo caçar boi no pasto, prender gente, tabelar preços. Depois, vieram o “Plano Cruzeta”, o “Plano Brechola”, o plano não sei o quê. Terminamos na política do feijão com arroz, que foi o modesto reconhecimento de que não havia mais nada a fazer, no final do governo. Veio a hiperinflação, que não se pode desperdiçar sem reformas. Um plano anti-inflação tem de atingir furiosamente a velha ordem e derrubar o antigo regime. É a ocasião de fazer o orçamento base zero, em que cada item precisa ser explicitamente aprovado, e não apenas as alterações feitas em relação ao ano anterior. As grandes hiperinflações da história foram oportunidades de mudança dos regimes fiscal, monetário, cambial e também de descentralização de recursos. Mas, no Brasil, nós somos apaixonados pela acomodação. Não fizemos nenhuma reforma extraordinária. Aí veio o (Fernando) Collor. Teve uma chance, mas deu o tiro errado. O Collor foi o único que enfrentou o velho regime. Chamou o Lula de vagabundo e o Sarney de ladrão. Foi uma promessa de renovação. O Lula, na ocasião, também. Mas, de novo, o fator político falhou. O congelamento da poupança foi ridículo.

ÉPOCA – Em 1994, com o Plano Real, os tucanos não deram a volta por cima em relação aos erros do Plano Cruzado?

Guedes – Com o Plano Real, caiu um pouco o número de erros, tivemos algo de concreto. Na verdade, eles tiraram da sala o bode que tinham colocado lá. Estabilizamos a inflação, apesar de ter saído caro, em função da puxada dos juros, e depois – voluntariamente ou não – adotamos o câmbio flexível e a responsabilidade fiscal. Excelente. Criamos o tripé macroeconômico. Uma conquista. Continuamos avançando. Ao contrário do que aconteceu no Plano Cruzado, os tucanos entenderam que a inflação é sempre e em qualquer lugar, como dizia Milton Friedman, um fenômeno monetário. Os economistas do PSDB aprenderam a lição de que não se faz programa anti-inflacionário sem política monetária, mas não aprenderam a outra, que é a necessidade de usar a política fiscal como âncora, porque dói muito menos. Resultado: os juros foram a 40% ao ano. Uma política muito dura. Anos e anos a fio. A dívida pública explodiu. Surgiram as críticas das esquerdas, do Lula, desse pessoal, dizendo que o governo “entregou o patrimônio público”. Apesar do conteúdo populista da crítica, a verdade é que começou ali um importante desequilíbrio patrimonial do Estado brasileiro. Embora eles acreditassem que estavam privatizando e ajudando o Brasil, a dívida pública estava crescendo muito mais rápido que o valor das estatais.

Como é possível combater a inflação durante três décadas com os gastos públicos saindo de 18% do PIB, no fim do regime militar, para 35% do PIB hoje?”

ÉPOCA – O senhor não pensa que o saldo do Plano Real foi positivo?

Guedes - Com o regime de meta inflacionária, o Armínio (Fraga, então presidente do Banco Central) deixou um legado institucional. O Gustavo Franco (antecessor de Armínio) primeiro e o Armínio e o Meirelles, depois. Foram três indivíduos que nos deram a estabilidade monetária, que agora está sendo perdida de novo. Mas foi estritamente em cima do Banco Central. Não usamos a dimensão fiscal. Resultado: nós estamos há 20 anos nesse drama e a inflação ainda não foi embora definitivamente. Nós temos de perguntar por que todas as hiperinflações no mundo acabaram sem o uso da moeda indexada, os juros desabaram e a inflação nunca mais voltou e no Brasil isso não aconteceu. Será que fazer a reforma com moeda indexada foi novamente uma forma de adiar o ataque frontal aos problemas da estrutura econômica brasileira? Será que empurramos a crise para frente? Como é possível combater a inflação durante três décadas com os gastos públicos saindo de 18% do PIB, no fim do regime militar, para 35% do PIB hoje? Essa é a questão.

ÉPOCA – A Lei de Responsabilidade Fiscal não foi uma boa iniciativa para buscar o equilíbrio das contas públicas?

Guedes - A Lei de Responsabilidade Fiscal não foi um ato intelectual, de livre e espontânea vontade. Hoje, quando o PSDB exige que o PT venha a público e confesse seus erros, pergunto o seguinte: o Fernando Henrique explodiu a flexibilidade cambial, em 1999, ou foi explodido por ela, com a banda diagonal endógena, do Chico Lopes, então presidente do Banco Central? Eles foram estuprados pela explosão cambial. Na tentativa de reeleição do príncipe florentino, eles queimaram US$ 50 bilhões em seis meses. Fala-se hoje que a Dilma prometeu um negócio e fez outro, foi parecido. O Fernando Henrique, o príncipe florentino da sociologia brasileira, disse na campanha que não ia ter problema cambial e depois soltou o câmbio. Está errado soltar? Não. Tem de soltar mesmo. Mas a verdade é que não foi por causa de uma adesão intelectual ao sistema de câmbio livre. O Fernando Henrique descobriu o regime de metas de inflação ou foi também explodido por ela?Aí, é preciso fazer uma menção honrosa ao Gustavo Franco, que lutou sozinho no Banco Central, sem apoio fiscal, pela estabilidade. Não houve a mudança de regime fiscal na época, só juros absurdamente elevados, reflexos de uma luta isolada do Banco Central. O Gustavo Franco lutou sozinho, atacado ferozmente pelo (José) Serra, que era ministro do Planejamento, sem a cobertura do (Pedro) Malan (então ministro da Fazenda), que não o ajudou fiscalmente. O Malan o ajudou a se manter no cargo, mas não deu apoio operacional na Fazenda. Não fez uma reforma fiscal. O Malan foi um bom ministro da Fazenda, mas poderia ter ajudado muito mais na parte fiscal, na flexibilização da legislação trabalhista, na reforma da Previdência e na descentralização dos recursos, em vez de salvar bancos estaduais com a centralização da dívida pública. No governo Fernando Henrique, já com o Malan na Fazenda, criaram-se vários impostos não compartilhados com os estados e os municípios. São tributos reacionários, não progressistas. Entre os tucanos, quem melhor falou sobre esse problema foi sempre o Aécio Neves. Ele disse que, hoje, a centralização dos recursos não só tem sido foco das disfunções administrativas, com 39 ministérios, mas também de corrupções bilionárias.

Qual é o PIB brasileiro? São trilhões. Não dá para falar que não tem como cortar mais gastos. É possível, sim, derrubar essa estrutura"

ÉPOCA – O senhor faz críticas pesadas à gestão do ex-presidente Fernando Henrique e ao PSDB. E quanto ao PT? O ex-presidente Lula e a presidente Dilma não têm responsabilidade na atual crise econômica?

Guedes – A Dilma pegou um país relativamente estável e corre o risco de devolver um país completamente desestabilizado. Ela foi um dos mais importantes fatores de destruição do tripé macroeconômico, baseado nas metas de inflação e fiscais e no câmbio livre. É preciso levar em conta que as pessoas têm uma história. Reputação e credibilidade são coisas que se constroem ao longo de muitos anos, mas são perdidas rapidamente. A Dilma participou do início, do meio e do fim do crime do desequilíbrio fiscal. É por isso que não há possibilidade de a credibilidade voltar com ela na presidência. No primeiro governo Lula, o (Antonio) Palocci (ex-ministro da Fazenda) esteve a três passos do paraíso. Quando percebeu o circulo virtuoso do equilíbrio fiscal, com juro mais baixo e crescimento, ele propôs o déficit público zero. Se ele conseguisse isso, eles nunca mais sairiam do poder. Com a bandeira da solidariedade, estavam dizendo “estamos com o povo”. E, com a austeridade fiscal, em vez de ter crescido 7% ao ano, o país iria crescer 5,5%, mas para sempre. Não teria esse gasto anual de R$ 500 bilhões de juros que temos hoje. Em vez disso, foram com tudo na social-democracia, gastaram mais, como sinal de solidariedade. Só que foram para uma social-democracia aliada ao capitalismo de quadrilha, ao conservadorismo. Deram dinheiro para a Odebrecht e para o Prouni (Programa Universidade para Todos), também. Tinha de ser mais para o Prouni e menos para a Odebrecht e para o (ex-senador) Gilberto Miranda, com a zona franca de Manaus.

ÉPOCA – Na guinada do governo Lula na economia, que papel coube à presidente Dilma, que na época havia assumido a Casa Civil?

Guedes - A Dilma foi importante nisso, porque foi o primeiro braço importante a fulminar o Palocci quando ele propôs o déficit zero, dizendo que era uma proposta rudimentar, primária. Foi aí que ela começou a atacar o equilíbrio fiscal. Depois passou para a prática. Apoiou o (Guido) Mantega (ex-ministro da Fazenda) na demolição gradual do ajuste e ao assumir o governo manteve-o no cargo. Com a crise de 2008, voltamos ao velho sistema de acomodação. Começamos com subsídio para cá, gasto para lá, crédito fácil para consumo, e deixamos a inflação de lado. Cometemos os excessos que já tinham sido cometidos no passado. O Mantega repetiu erros clássicos de 15, 20 anos atrás: congelou tarifas públicas, reteve o preço da eletricidade, segurou o câmbio, pedalou loucamente para permitir a reeleição de Dilma. Houve a explosão do desequilíbrio fiscal de novo, a falsificação de novo. Nosso período de enriquecimento temporário foi todo “queimado”, em vez de melhorarmos a nossa capacidade de enfrentar crises futuras e mexer em fundamentos econômicos. Foi um equívoco extraordinário. Agora, finalmente, estamos cumprindo o ciclo. Vamos ter de atacar o regime fiscal, fazer as reformas estruturais. Temos que mexer na Previdência, na legislação trabalhista. Qual é o PIB brasileiro? São trilhões. Não dá para falar que não tem como cortar mais gastos. É possível, sim, derrubar essa estrutura. A Dilma perdeu essa chance. Ela teve uma sorte incrível de existir um cara mais ou menos bem desenhado para ser um tampão, que foi o (Joaquim) Levy (ex-ministro da Fazenda), que era a antítese do pensamento dela. À medida que ela foi desautorizando o Levy, o mercado foi entendendo que ela queria os benefícios de uma imagem de quem reavaliou os erros, mas sem pagar o preço de ter realmente mudado de ideia. Como ela não apoiou e como ele não conseguiu implementar nada, porque foi apanhado no meio do conflito político, a Dilma transformou o Levy num coletor de impostos.

Hoje é fácil pedir ao PT para fazer o mea culpa. A pergunta é a seguinte: como foi o mea culpa dos economistas tucanos? Os economistas do Cruzado, do PSDB, levaram quase duas décadas para chegar aonde era preciso”

ÉPOCA – Se a presidente Dilma e o PT reconhecem os erros cometidos no primeiro mandato na economia, não conseguiram recuperar a credibilidade?

Guedes - Hoje é fácil pedir ao PT para fazer o mea culpa. A pergunta é a seguinte: como foi a mea culpa dos economistas tucanos? Hoje, eles falam do PT, mas eu me lembro que, na época do Cruzado, um de seus pais, num ginásio da PUC do Rio de Janeiro, disse o seguinte: “Esse negócio de déficit público, política monetária, é conversa fiada. A inflação brasileira acabou. Ela era puramente inercial”. Os economistas do Cruzado, do PSDB, levaram quase duas décadas para chegar aonde era preciso. É trágico ter de esperar dez anos para chegar no câmbio flexível, a um Banco Central autônomo, e 15 anos para chegar no ajuste fiscal. É um tributo à improvisação brasileira. Então, a Dilma tem todo o direito de aprender trombando na cerca, como eles aprenderam também. Quando o Fernando Henrique trocou a aceleração das reformas e não ser reeleito por um segundo mandato, será que ele não permitiu que esse aparelho gigante do Estado fosse depois ocupado por quem era oposição a ele e ele fosse sentindo o moer daquela máquina nos próprios testículos? Agora, o PSDB está a quatro mandatos seguidos fora do poder sendo massacrado. Será que eles gostaram da experiência? Será que vale a pena limitar o poder do Estado ou ser esmagado mais 18 anos? Por mais que o Fernando Henrique queira se colocar como “eu sou o futuro”, ele é a vanguarda do atraso, o que há de menos ruim da velha ordem. Ele tem todos os méritos de ter enfrentado a hiperinflação, mas a energia dele foi toda consumida nessa transformação que era sair da ditadura e redemocratizar o país.

ÉPOCA – Como o senhor vê o Aécio Neves dentro desse contexto, dentro do PSDB?

Guedes - O Aécio é a coisa mais lúcida do antigo regime, porque ele percebeu que a dimensão fiscal era crítica. Ele disse que essa corrupção sistêmica é causada pela centralização de recursos no governo federal. Essa incompetência administrativa, também. Esse desvirtuamento da democracia brasileira está sendo causado pela concentração de recursos. Ele não estava nem falando do PT. Estava dizendo que esse excesso de concentração de poder, tanto de recursos financeiros, como de poder político na mão do governo federal, está desvirtuando a administração pública brasileira. O Eduardo Campos também fez um discurso muito claro de que nós estávamos com práticas degeneradas e com período de validade. Precisamos mudar. Agora, será que eles teriam capacidade de sair dessa prisão social-democrata? Acho que não. Eles têm instinto de sobrevivência política, de não querer tocar o Brasil sozinho, como a Dilma está tentando. É um desastre. O dinheiro tem de estar onde o povo está. Vejo também um sopro interessante na Marina Silva. Está mais à esquerda, mas foi ouvir o (economista Eduardo) Giannetti. Ela tem algumas coisas interessantes. Sinto nela a indignação com a política atual, mas não vejo nela competência executiva e a força pessoal para mover o Brasil. Não sinto no Aécio também a crença nos mercados para fazer a reforma forte de que precisamos, como também não percebia isso no Eduardo Campos. Então continuo esperando o novo. Mas, como eu acredito numa sociedade aberta, não estou preocupado com isso. Ele virá.

Hoje, no Brasil, a direita é o Fernando Henrique, o homem que se envergonha das próprias privatizações, o homem que soltou o câmbio depois de perder US$ 50 bilhões para ser reeleito”

ÉPOCA – O senhor acredita mesmo que o Brasil caminhará por uma linha mais liberal nos próximos anos?

Guedes – É muito difícil um brasileiro escapar dessa padronização da hegemonia social-democrata no Brasil. É uma mentalidade tão enrijecida quanto a de seus inimigos mortais, os militares. As luzes que brilham hoje no pensamento político brasileiro Fernando Henrique sociólogo que passou um tempo no exílio, Lula, líder sindical, tudo isso é passado, tudo isso é muito antigo, e eles não ousaram reformar o regime econômico brasileiro. Hoje, no Brasil, a direita é o Fernando Henrique, o homem que se envergonha das próprias privatizações, o homem que soltou o câmbio depois de perder US$ 50 bilhões para ser reeleito. Há suspeitas de práticas não republicanas. Toda vez que acossam o Lula e falam de corrupção ele diz “perguntem ao Fernando Henrique sobre a reeleição”. Hoje, você vê o governo elogiando uma baderna. O governo acha bacana invasão de terra, paralisar uma cidade. Agora, eu aposto na sociedade aberta. A grande sociedade aberta está além da direita e da esquerda. Quem estiver preocupado com isso ainda está saindo da Revolução Francesa no século XVIII. Aliás, esquerda naquela época eram os liberais. Se eu vivesse naquela época, estaria lá, com o Tocqueville, lutando contra a velha ordem. Essa é a pobreza mental brasileira. Você é de direita ou de esquerda? Eu sou da nova sociedade aberta.

ÉPOCA – Que sociedade aberta é essa a que o senhor se refere?

Guedes - Ela é verde, ambientalista, a favor de um desenvolvimento sustentável. A grande sociedade aberta são os mercados, gerando riqueza econômica, e as democracias, gerando liberdade política e solidariedade, que combina esse dois. O Brasil é uma sociedade aberta em construção. Temos um Banco Central relativamente autônomo, câmbio flutuante, mas não temos ainda o equilíbrio fiscal. Confio na sociedade aberta, confio na mídia que está distribuindo informação, no efeito da opinião pública sobre o que está acontecendo, no despertar do poder Judiciário. Ou privatizamos ou o Brasil vai continuar vítima desse combate pobre.

Os liberais vão continuar a ser assassinados politicamente enquanto não entenderem que a solidariedade é um instrumento tão importante quanto a liberdade. Tem que ter as duas coisas"

ÉPOCA – A que o senhor atribui essa predominância do pensamento de esquerda no país?

Guedes - O que o socialismo tem de poderoso, tribal, secular, milenar e que assassinou politicamente as versões mais ingênuas do liberalismo? A solidariedade. Porque o Lula foi eleito quatro vezes? Porque ele entendeu que a solidariedade é importante. Então, os liberais vão continuar a ser assassinados politicamente enquanto não entenderem que a solidariedade é um instrumento tão importante quanto a liberdade. Tem que ter os dois. O liberalismo, criado no século XVIII e predominante no século XIX, foi assassinado, merecidamente, no século XX, porque não pensou na solidariedade. Aí vem o socialismo, absolutamente ignorante em matéria econômica. Desastroso. União Soviética, China, o capeta. Um fracasso do ponto de vista de liberdade política, aprisionando milhões de pessoas no mundo inteiro, guerra civil, Gulag, Revolução Cultural. Essa indignação da Dilma com os militares é muito merecida. Agora, se estivesse sido do lado de lá, ela não estaria como presidente hoje, porque o sistema varria os dissidentes muito mais rápido. Mas eles tinham uma coisa que sempre falaram e sempre falarão: “la solidariedad de los hermanos, la igualtat, el socialismo”. Quando os liberais se esqueceram disso, acreditando que isso é voluntário, a gente dá se quiser, dá o voucher saúde, o voucher educação, dá igualdade de oportunidade e, se tudo falhar, deixa ir para o saco, perderam o bonde. A solidariedade está além de direita e esquerda. É um traço humano.

Fonte: Época, por José Fucs, 16/01/2016

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