terça-feira, setembro 22, 2015Míriam MartinhoNo comments
Americanos classificam SP como a cidade mais subestimada do mundo
Um projeto de um grupo americano que percorre várias cidades da América Latina desembarcou em São Paulo e o resultado foi um lindo curta-metragem falando da cidade que todos nós amamos e odiamos. O trio de San Francisco formado por Nick Neumann (cineasta), Walker Dawson (fotógrafo e apresentador) e Chris Moreno (escritor) descreveram no curta “São Paulo: a cidade mais subestimada do mundo” do projeto Breaking Borders pontos marcantes da cidade, como a Galeria do Rock, o bairro da Liberdade e a Vila Madalena.
O que impressionou os americanos foi o fato de a cidade ter sido escolhida por estrangeiros de várias nacionalidades como seu novo lar, já que recebemos aqui uma grande colônia de libaneses, japoneses e italianos.
- Um líder do PMDB disse à Folha de S. Paulo que o partido não vai "enforcar o governo", e sim “deixar a corda solta para que este mesmo o faça".
- Na primeira semana de outubro, o TCU deve rejeitar as contas públicas de 2014.
- Em 15 de novembro, o congresso do PMDB, que está sendo montado por Moreira Franco, partidário do impeachment, promete oficializar o rompimento com o governo.
- Alguns peemedebistas “calculam em dois meses o tempo necessário para que a situação política se defina. Outros preveem que a temperatura da crise continuará elevada no início de 2016”.
- Os oposicionistas, de acordo com o Estadão, contabilizam 286 votos pró-impeachment. Mas o número de deputados que não tem coragem de declarar o próprio voto é muito maior.
- O Palácio do Planalto, de fato, dá a Câmara dos Deputados como perdida. Por isso, diz o Estadão, os governistas “já iniciaram o corpo a corpo” no Senado.
- Nas contas do governo, no Senado há 43 votos a favor do impeachment – são necessários 54.
quinta-feira, setembro 17, 2015Míriam Martinho2 comments
O Nascimento da Democracia e como seus princípios foram ou não colocados em prática em seu berço, Atenas, na Grécia Antiga. Vídeo ao fim do texto.
Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas. Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos, os atenienses consideravam o "governo" como sendo a assembleia (eclésia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o "povo" (geralmente) como os homens atenienses maiores de 21 anos.
Tradicionalmente, a trajetória política da democracia ateniense é remontada a Sólon. Segundo os autores gregos, Sólon era um reformador que teria ampliado o poder da Assembléia popular da cidade, além de ter criado a Bulé, um conselho formado por quinhentos homens atenienses escolhidos por sorteio. Clístenes, um reformador que foi descrito pelos autores clássicos como o “pai” da democracia ateniense, outorgou um poder ainda maior ao corpo de cidadãos atenienses, isto é, os homens atenienses (de pai e mãe atenienses) maiores de trinta anos. No seu auge, a democracia ateniense consistia, basicamente, na soberania da assembléia popular, na qual todos os cidadãos tinham direitos iguais de voto e fala, a despeito de suas condições econômicas ou de sua instrução. A assembléia ateniense decidia virtualmente tudo na democracia ateniense. Os maiores oficiais do estado, os estrategos, eram eleitos para permanecer no cargo por apenas um ano, e não havia possibilidade de reeleição. Quase todos os outros cargos públicos da pólis eram preenchidos por cidadãos escolhidos por sorteio, de forma que todos os atenienses eram obrigados a participar da vida política da cidade. Com efeito, os gregos acreditavam que o método de escolha pela sorte era essencialmente democrático, enquanto as eleições baseavam-se num princípio aristocrático: a escolha dos “melhores”.
O conselho dos quinhentos era uma instituição política responsável por administrar eventos públicos e organizar as reuniões da assembléia popular. Esse conselho também era formado por cidadãos escolhidos aleatoriamente de acordo com um sistema estabelecido pelo próprio Sólon. Os cargos eram rotativos e os membros do conselho duravam apenas um ano no cargo. Outra célebre instituição política da democracia ateniense era o conjunto dos júris populares (δικαστήρια). Não havia nada que se assemelhasse a um juiz na democracia ateniense. Os casos de ofensa, sacrilégio, “inconstitucionalidade” e outros crimes eram julgados por um júri escolhido à sorte dentre um grupo de cidadãos que se candidatava para esse serviço. Os litigantes realizavam sua defesa ou acusação sem auxílio de “advogados” e aguardavam uma decisão peremptória dos jurados.
Os gregos foram o primeiro povo a pensar formalmente a democracia como um regime político, mas há evidências da existência de práticas democráticas em outras sociedades mais antigas. De qualquer forma, como disse o historiador Moses I. Finley,
...foram os gregos que descobriram não apenas a democracia, mas também a política – a arte de decidir através da discussão pública – e, então, de obedecer às decisões como condição necessária da existência social civilizada. Não pretendo negar a possibilidade de que houvesse exemplos anteriores de democracias, as chamadas democracias tribais, por exemplo, ou as democracias na antiga Mesopotâmia, que alguns assiriologistas acreditam poder reconstituir através de investigação. Quaisquer que possam ser os fatos sobre estas últimas, eles não tiveram impacto histórico algum nas sociedades mais recentes. Os gregos, e apenas os gregos, descobriram a democracia nesse sentido; exatamente como Cristóvão Colombo, e não algum navegador viking, descobriu a América. —Moses I. Finley
A democracia ateniense era direta, e nisso se diferencia de nossas democracias modernas. Segundo o historiador Morgens Herman Hansen, “Nos estados modernos, temos a tendência de associar o poder executivo e o governo ao Estado, ao invés de associá-lo ao povo; mas, em uma pólis democrática, particularmente em Atenas, os órgãos do governo coincidiam amplamente com o corpo de cidadãos.”Sabemos, contudo, que a democracia ateniense marginalizava vários habitantes da pólis, como escravos e mulheres. Com efeito, pode-se dizer que de um total de 430.000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos), apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania.
quarta-feira, setembro 16, 2015Míriam MartinhoNo comments
Deputado Mendonça Filho (DEM-PE)
Ontem, terça-feira (15/09/), o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), no plenário da Câmara dos Deputados, colocou o impeachment da presidente Dilma Roussef como questão de ordem, demandando que as questões regimentais sobre o tema sejam necessariamente respondidas nas próximas sessões. Disse o deputado:
Tendo em vista os inúmeros pedidos de impeachment já apresentados perante a Câmara dos Deputados, a iminência de apreciação destes pedidos por V. Exa. e as diversas dúvidas existentes acerca dos procedimentos a serem aplicados em um eventual processo de impeachment contra a Presidente da República, formulo a presente Questão de Ordem, nos termos do art. 95 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ainda que reconheça que o Regimento não defina prazo para resposta a questões de ordem, solicito, em razão da urgência que o caso requer, seja respondida no prazo de até três sessões, em analogia ao art. 95, § 8º do Regimento Interno.
Esbravejando, o vice-líder do governo, Silvio Costa (PSC-PE), acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de "também ser golpista" por aceitar a questão de ordem. Por sua vez, o petista José Guimarães ameaçou os oposicionistas na base do "não catuquem a onça com a vara curta" e "vocês receberão o troco nas ruas".
O deputado Mendonça Filho voltou à tribuna para responder à falsa acusação de que pedido de impeachment é golpe, lembrando que, em 25 de maio de 1999, petistas do alto escalão do partido apresentaram naquele mesmo plenário um pedido contra o então presidente FHC que acabou sendo rejeitado. Sem falar no pedido de impeachment de Collor.
Confiram abaixo os vídeos da apresentação da questão de ordem e da resposta do deputado Mendonça Filho, no que parece ser o amadurecimento do impeachment de Dilma. Vamos ajudar a emplacá-lo, assinando aqui.
—Moses I. Finley
