8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

sexta-feira, 13 de março de 2015

Gabeira na mosca: Domingo é dia!

Abaixo texto inspirado de Fernando Gabeira sobre a crise brasileira. Destaco:
Impeachment e renúncia são diferentes de golpe. Intelectuais ligados ao governo têm falado de um ódio contra o PT. De fato, os ânimos se exaltaram. Fala-se de um ódio contra o PT, como se o partido fosse de anjos imaculados. Ninguém analisa o comportamento dos seus quadros no governo ou tenta entender as causas da rejeição.
Não há dentro do PT a energia suficiente para pensar uma saída. Apenas reflexos defensivos, baseados nos instintos mais básicos da esquerda autoritária. Essa estrutura mental, que projeta nos outros a causa do próprio fracasso, é um dos pontos que me deixam pessimista em torno de um diálogo quando a crise for sentida como insuportável.
 Domingo ainda não vai revelar tudo. Mas será uma espécie de passagem de ano, um réveillon político de 2015.
Domingo é dia

por Fernando Gabeira

Se em três meses de governo Dilma já enfrenta uma crise de credibilidade, com vaias e panelaços, o que imaginar para quatro anos de governo? Em outras palavras: é possível perguntar pela saída num túnel tão longo e agitado?

Se fosse cirurgião político e a crise fosse um corpo humano, minha proposta seria desconectar alguns nervos que entrelaçam economia e política. Isso é quase impossível. Mas não deixa de ser a tarefa correta. Se a crise política continuar interferindo na frágil situação econômica, será mais longo o caminho da retomada, todos sofreremos mais.

O cenário ideal seria aquele em que o Congresso Nacional discutisse as medidas econômicas de manhã e, ao longo do dia e da noite, quebrasse o pau em torno da política, sobretudo da corrupção. Esse idealismo esbarra em obstáculos intransponíveis, como a divergência entre quem manda no Congresso e quem manda no governo.

Na discussão econômica, não seriam escamoteadas as questões políticas. Estamos cortando os gastos de forma adequada? Quais são as correções necessárias no movimento da tesoura?

Quem apenas torce pela recuperação econômica tem medo de que as teses do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sejam contestadas e prefere não apontar correções. Mas elas podem enriquecer o estreito caminho.

Os cortes terão de ser feitos por um governo de esquerda, é o que temos no momento. Na Grécia, a esquerda chegou ao poder com um projeto de rever o plano de austeridade. Aqui, ela ainda precisa reverter a gastança. É uma etapa anterior, para a qual está pouco preparada.

Mesmo se conseguirmos isolar, parcialmente, a economia, é impossível acreditar que Dilma iria muito longe. O desgaste cotidiano, acabará reduzindo seu horizonte.

A conjugação das crises política, econômica e social é uma das mais sérias que conheci nos últimos anos. Dilma acha que não, que estamos exagerando.

Ela afirma que o aumento no preço da energia se deve à seca e omite seus equívocos. Ela diz que a Petrobrás foi assaltada, mas não consegue vislumbrar, pelo menos no seu discurso, como se produziu esse assalto.

Dilma não reconhece as mentiras da campanha. E acredita que as pessoas vão esquecer-se delas com um pouco de manipulação marqueteira.

O PT não reconhece o direito legítimo de protestar contra o governo. Prefere atacar os que protestam: são ricos, são da classe média, burgueses manipulados pela imprensa golpista.

A tática da negação e do confronto alimenta os protestos. É possível que alguém deles saiba disso. Saber alguma coisa dentro do PT é extremamente perigoso. Seguir a cartilha é mais seguro.

Nesse quadro, não vejo outro caminho a não ser uma crise prolongada. Sem capacidade de autocrítica e conciliação, Dilma marcha para uma rejeição mais ampla nas pesquisas.

A manifestação de domingo, com o tema “Fora Dilma”, é uma tentativa de desatar um dos grandes nós da crise: a incapacidade da presidente mais despreparada do período democrático para liderar o processo mais difícil que o Brasil enfrentou nesses 30 anos.

Os teóricos do PT afirmam que a saída de Dilma é um golpe, pois foi eleita para governar até 2018. Nem toda saída é um golpe. Collor, com a ajuda do próprio PT, sofreu impeachment. No período anterior à democratização, Jânio simplesmente renunciou.

Os tucanos rejeitam a tese do impeachment. Não gostam de conflito. Nem os previstos na lei. Argumentam que a sustentação política do governo sofreu um colapso. E mencionam vagamente uma abertura para a sociedade.

Impeachment e renúncia são diferentes de golpe. Intelectuais ligados ao governo têm falado de um ódio contra o PT. De fato, os ânimos se exaltaram. Fala-se de um ódio contra o PT, como se o partido fosse de anjos imaculados. Ninguém analisa o comportamento dos seus quadros no governo ou tenta entender as causas da rejeição.

Segundo alguns deles, o ódio dos ricos existe porque os pobres consomem mais, vão às universidades e viajam de avião. Em outras palavras, a razão do ódio é a nossa virtude solidária.

O máximo que conseguem é isto: circunscrever o processo à oposição ricos e pobres. Se os ricos estão protestando, os pobres deveriam celebrar.

As lentes da ideologia queimam muitos neurônios. Eles supõem que os pobres são ressentidos e darão razão a qualquer governo ao qual os ricos se oponham.

São incapazes de reconhecer a importância do ajuste econômico e apresentar, dentro dele, um viés que realmente atenue o impacto negativo nos setores menos favorecidos. Um programa de cortes teria mais credibilidade se envolvesse alguns gastos do governo, passando pela publicidade, pelas viagens irracionais, pela demissão em massa dos companheiros agregados à máquina do Estado.

Dilma não tem condições de enfrentar a crise. Os intelectuais perderam-se na defesa do governo, foram atropelados, como tantos na História, pelo fascínio da chapa branca.

Não há dentro do PT a energia suficiente para pensar uma saída. Apenas reflexos defensivos, baseados nos instintos mais básicos da esquerda autoritária. Essa estrutura mental, que projeta nos outros a causa do próprio fracasso, é um dos pontos que me deixam pessimista em torno de um diálogo quando a crise for sentida como insuportável.

O PT acredita que está sofrendo uma conspiração dos ricos e da classe média. Mas poucos movimentos na História fizeram tantos líderes ricos e elevaram tantos militantes à classe média.

O problema do momento não é o choque de ricos contra pobres. Gostaria de ver seu espanto quando descobrirem isso. Ou, pelo menos, constatarem que existem milhões de ricos no Brasil.

Domingo ainda não vai revelar tudo. Mas será uma espécie de passagem de ano, um réveillon político de 2015.

Artigo publicado no Estadão em 13/03/2015

Fonte: Blog do Gabeira, 13/03/2015

quinta-feira, 12 de março de 2015

Enquanto o aumento do preço dos combustíveis gera crise no Brasil, a Petrobrás baixa o valor dos mesmos no Paraguai

Petrobras baja de nuevo el precio de sus combustibles
Desde este sábado 7 de marzo el emblema Petrobras Paraguay anuncia una nueva reducción en el precio de todas sus naftas, incluido el diésel pódium. La rebaja estará en el orden de G. 200 y hasta G. 300 por litro, según un comunicado emitido ayer por la compañía.

La determinación de la petrolera brasileña sorprendió a los demás emblemas. El titular de Copetrol, Blas Zapag, señaló que la nueva baja del precio de los combustibles les dejó un poco descolocados, pero que tendrán adecuarse a las reglas del mercado, es decir, bajará también los precios, pero aún no precisó en qué montos.

Los costos sugeridos para la venta al pública serán de siguiente manera: el diésel pódium S-10 baja G. 300 y se venderá a G. 5.380 por litro, mientras que el extra diésel aditivado decrece G. 200 y se venderá a G. 4.690 por litro.

En cuanto a las naftas, también hay reducción de G. 200 por litro en la nafta económica 85 octanos que pasará a costar G. 4.290, la nafta especial aditivada baja G. 250 y se ofertará a G 5.240 por litro y, finalmente, la nafta súper aditivada se comercializará a G 5.990, G. 300 menos por litro.

LIMITACIÓN.

La empresa distribuidora recuerda que estos precios rigen para la zona de Asunción y área metropolitana, mientras que para las estaciones del interior del país se agrega el costo por flete.

Desde el mes de junio del año pasado hasta el presente mes de marzo, esta es la novena reducción del costo de sus combustibles, como efecto de la baja cotización de los derivados del petróleo en el mercado internacional, el tipo de dólar y la renovación gradual del stock de productos.

Cabe aclarar que los precios de venta al público de los combustibles en las estaciones de servicios son determinados por sus respectivos operadores, teniendo en cuenta que tal fijación es actualmente libre.

Con esta reducción, la empresa multinacional se posiciona por segunda vez en lo que va del año, como el emblema con los precios más bajos del mercado, inclusive, superando a la compañía estatal Petropar con diferencias que van de entre G. 100 y hasta G. 150 por litro en costo de sus naftas.

precio INTERNACIONAL.
Según el consultor en inversiones, Stan Canova, los precios del crudo de petróleo en el mercado internacional continuarán con una presión a la baja por lo menos hasta el último trimestre del presente año, cuando comenzaría a experimentar los primeros repuntes.

Recordó que la depreciación del combustible se inició en el mes de junio del año pasado, y, si se tiene como antecedente la última gran caída que experimentó este producto en el año 2008, el ciclo económico se cerraría a fines del 2015.

Fonte: ÚltimaHora.com, 04 de março

quarta-feira, 11 de março de 2015

Entrevista do jurista Ives Gandra sobre as bases legais para o impeachment de Dilma


No início de fevereiro, o jurista Ives Gandra, a pedido, deu um parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Roussef (ver abaixo). Agora, na segunda-feira, ele foi entrevistado pelo Danilo Gentili em seu programa The Noite, explicando em miúdos sua posição sobre o assunto. Vale a audiência.

Há elementos jurídicos para admissão de impeachment de Dilma, diz Ives Gandra

O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, os crimes culposos de imperícia, omissão e negligência estão caracterizados na conduta de Dilma, tanto quando foi presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como presidente da República.

Ives Gandra ressalta que, apesar dos aspectos jurídicos, a decisão doimpeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares analisar a admissão e o mérito. Ele lembra do caso de Fernando Collor de Mello, que sofreu o impeachmentpor decisão dos parlamentares, mas que depois foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A corte não encontrou nexo causal para justificar sua condenação, entre os fatos alegados e eventuais benefícios auferidos no governo.

No documento, produzido a pedido do advogado José de Oliveira Costa, o jurista analisa se a improbidade administrativa prevista no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal, decorreria exclusivamente de dolo, fraude ou má-fé na gestão da coisa pública ou se também poderia ser caracterizada na hipótese de culpa, ou seja, imperícia, omissão ou negligência administrativa.

Para Ives Gandra, o dolo nesse caso não é necessário. Segundo ele, o texto constitucional não discute se a pessoa é honesta ou se houve má-fé. Ele afirma que a Constituição não fala propriamente de atos de improbidade, mas atos contra a probidade de administração. Para ele, culposos ou dolosos, atos que são contra a probidade da administração podem gerar o processo político de impeachment.

“Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos”, afirma.

Ives Gandra afirma ainda que, de acordo com a legislação, comete o crime de improbidade por omissão quem se omite em conhecer o que está ocorrendo com seus subordinados, permitindo que haja desvios de recursos da sociedade para fins ilícitos.

Caso concreto
Ao analisar o caso da Petrobras, o jurista entende que os atos fraudulentos e os desvios já são fatos, restando apenas descobrir o comprometimento de cada um dos acusados. No caso da presidente Dilma Rousseff, Ives Gandra diz que à época que começaram as fraudes investigadas ela era presidente do Conselho de Administração que, por força da lei das sociedades anônimas, tem responsabilidade direta pelos prejuízos gerados à estatal durante sua gestão.

"Parece-me, pois, que, em tese, o crime de responsabilidade culposa contra a probidade está caracterizado, pois quem tem a responsabilidade legal e estatutária de administrar, deixou de fazê-lo”, afirma. Para o jurista, a presidente também cometeu crime ao manter a gestão da Petrobras, mesmo sabendo dos casos de corrupção.

“Há, na verdade, um crime continuado da mesma gestora da coisa pública, quer como presidente do conselho da Petrobras, representando a União, principal acionista da maior sociedade de economia mista do Brasil, quer como presidente da República, ao quedar-se inerte e manter os mesmos administradores da empresa”. 

“Concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment”.

Clique aqui para ler o parecer.

Fonte: Conjur, 02/02/2015

terça-feira, 10 de março de 2015

Para salvar o Brasil do PT, proteste no dia 15 de março!



Por ora, são essas as cidades confirmadas para a manifestação do dia 15/03. Aqui em Sampa, no MASP às 14:00. 

Apucarana - PR - Catedral 15 hs
Arapiraca - AL - Praça.Marques 9h30
Belém - PA - PrB aça da República 9h30
Belo Horizonte -MG - Praça da Liberdade 15h
Blumenau - SC - Prefeitura Municipal 16h
Brasília - DF - Congresso Nacional 9h30
Campinas -SP - Largo do Rosário 16 h
Caxias do Sul - Praça Dante 15h
Florianópolis - SC - Ticen 16h
Fortaleza - CE - Praça Portugal 10h
Goiânia - GO- Praça Tamandaré 14h
Imperatriz - MA - Praça de Fátima 9h30
João Pessoa - PB - Praça da Independência 16h
Joinville - SC - Praça da Bandeira 16h
Juiz de Fora - MG - Parque Halfeld 9h30
Londrina - PR - Concha Acústica 15h
Maceió - AL - Corredor Vera Arruda 8h30
Manaus - AM - Av. Eduardo Ribeiro 9h30
Marabá - PA - Praça Duque de Caxias 16h
Natal - RN - Midway Mall 15h
Palmas - TO - Praça dos Girassois 16h
Porto Alegre - RS - Parque Moinho dos Ventos 15h
Recife - PE - Praia de Boa Viagem 9h
Rio de Janeiro - RJ - Copacabana posto 5 9h30
São Lourenço do Sul - RS - Prefeitura Municipal 14h
São Luis - MA - Av. Litorânea 9h
São Paulo - SP - MASP 14h
Sorocaba - SP - Praça do Canhão 16h
Teresina - PI - Av. Marechal Castelo Branco -Alepi 16h
Tubarão - SC - Prefeitura Municipal 16h
Vinhedo - SP - Portal 15h
Vitoria - ES - Praça do Papa 16h (novo local)

SYDNEY - Austrália - Martin Place 16h

BOSTON - USA - 175 Purchase St, Boston 14 horas (em frente ao consulado do Brasil)

Fonte: Movimento Brasil Livre

Compartilhe

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites