Retrospectiva 2014: Vargas Llosa na mosca: Liberais e liberais

O liberalismo continua sendo a doutrina que mais contribuiu para melhorar a coexistência social, promovendo o avanço da liberdade humana.

O escritor peruano Mario Vargas Llosa empresta frequentemente sua pena de Nobel da Literatura para traçar a história da filosofia liberal e suas origens e resgatá-la das distorções geradas por seus inimigos e pela aliança equivocada e infausta com conservadores. No artigo abaixo, publicado no Estadão de ontem, domingo, ele sintetiza essa trajetória até os dias de hoje, quando grassa enorme confusão a respeito do termo liberal, e termina por retomá-lo em sua essência. Destaco o trecho abaixo, mas recomendo todo o artigo:

Há certas ideias básicas que definem um liberal. Por exemplo, a liberdade, valor supremo, é una e indivisível, e deve atuar em todos os campos para garantir o verdadeiro progresso. A liberdade política, econômica, social cultural, é uma só e todas elas permitem o avanço da justiça, da riqueza, dos direitos humanos, das oportunidades e da coexistência pacífica em uma sociedade. Se a liberdade se eclipsa em apenas um desses campos, ela se encontra armazenada em todos os outros. Os liberais acreditam que o Estado pequeno é mais eficiente do que o que cresce demasiado e, quando isso ocorre, não só a economia se ressente, como também o conjunto das liberdades públicas. Eles acreditam que a função do Estado não é produzir riqueza, e essa função é melhor desempenhada pela sociedade civil, num regime de livre mercado, no qual são proibidos os privilégios e a propriedade privada é respeitada. Indubitavelmente, a segurança, a ordem pública, a legalidade, a educação e a saúde competem ao Estado, mas não de maneira monopólica, e sim em estreita colaboração com a sociedade civil.

Liberais e liberais

Mario Vargas Llosa (tradução de Anna Capovilla)

Assim como os seres humanos, as palavras mudam de conteúdo dependendo do tempo e do lugar. Acompanhar suas transformações é instrutivo, embora, às vezes, como ocorre com o vocábulo "liberal", semelhante averiguação possa fazer com que nos extraviemos num labirinto de dúvidas.

No Quixote e na literatura de sua época, a palavra aparece várias vezes. O que significa em tal contexto? Homem de espírito aberto, bem educado, tolerante, comunicativo; em suma, uma pessoa com a qual se pode simpatizar. Nela não há conotações políticas nem religiosas, apenas éticas e cívicas no sentido mais amplo de ambos os termos.

No fim do século 18, esse vocábulo muda de natureza e adquire matizes que têm a ver com as ideias sobre a liberdade e o mercado, dos pensadores britânicos e franceses do Iluminismo (Stuart Mill, Locke, Hume, Adam Smith, Voltaire). Os liberais combatem a escravidão e o intervencionismo do Estado, defendem a propriedade privada, o livre comércio, a concorrência, o individualismo, e declaram-se inimigos dos dogmas e do absolutismo.

No século 19, um liberal é acima de tudo um livre pensador: ele defende o Estado laico, quer separar a Igreja do Estado, emancipar a sociedade do obscurantismo religioso. Suas divergências com os conservadores e os regimes autoritários geram, às vezes, guerras civis e revoluções. O liberal de então é o que hoje chamaríamos um progressista, defensor dos direitos humanos (conhecidos desde a Revolução Francesa como Direitos do Homem) e da democracia.

Com o aparecimento do marxismo e a difusão das ideias socialistas, o liberalismo passa da vanguarda para a retaguarda, por defender um sistema econômico e político - o capitalismo - que o socialismo e o comunismo querem abolir em nome de uma justiça social que identificam com o coletivismo e o estatismo (essa transformação do termo liberal não ocorre em todas as partes). Nos Estados Unidos, um liberal é ainda um liberal, um social-democrata ou pura e simplesmente um socialista. A conversão da vertente comunista do socialismo para o autoritarismo impele o socialismo democrático para o centro político e o aproxima - sem juntá-lo - ao liberalismo.

Nos nossos dias, liberal e liberalismo significam, dependendo das culturas e dos países, coisas distintas e às vezes contraditórias. O partido do tiranete nicaraguense Anastacio Somoza dizia-se liberal, e assim se denomina, na Austrália, um partido neofascista. A confusão é tão extrema que regimes ditatoriais como os de Pinochet no Chile e o de Fujimori no Peru são chamados às vezes "liberais" ou "neoliberais" porque privatizaram algumas empresas e abriram mercados. Desta degeneração da doutrina liberal não são totalmente inocentes alguns liberais convencidos de que o liberalismo é uma doutrina essencialmente econômica, que gira em torno do mercado como uma panaceia mágica para a solução de todos os problemas sociais. Estes logaritmos viventes chegam a formas extremas de dogmatismo, e se dispõem a fazer tais concessões no campo político à extrema direita e ao neofascismo que contribuem para desprestigiar as ideias liberais e para que sejam vistas como uma máscara da reação e da exploração.

Dito isso, é verdade que alguns governos conservadores, como os de Ronald Reagan nos Estados Unidos, e de Margaret Thatcher na Grã-Bretanha, realizaram reformas econômicas e sociais de inequívoca raiz liberal, impulsionando a cultura da liberdade de maneira extraordinária, embora em outros campos a fizessem retroceder. Poderíamos dizer o mesmo de alguns governos socialistas, como o de Felipe González na Espanha ou o de José Mujica no Uruguai, que, na esfera dos direitos humanos, promoveram o progresso em seus países reduzindo injustiças inveteradas e criando oportunidades para os cidadãos de renda inferior.

Nos nossos dias, uma das características do liberalismo é que pode ser encontrado nos lugares mais impensados e, às vezes, brilha pela ausência onde certos ingênuos acreditam vê-lo. Pessoas e partidos devem ser julgados não pelo que dizem e pregam, mas pelo que fazem. No debate que se desenrola nos dias de hoje no Peru sobre a concentração dos veículos de comunicação, alguns defensores da aquisição pelo grupo El Comercio da maioria das ações de Epensa, o que lhe confere quase 80% do mercado da imprensa, são jornalistas que silenciaram ou aplaudiram quando a ditadura de Fujimori e Montesinos cometia seus crimes mais hediondos e manipulava toda a informação, comprando ou intimidando donos e redatores de jornais. Como poderíamos levar a sério esses novíssimos catecúmenos da liberdade?

Um filósofo e economista liberal da chamada escola austríaca, Ludwig von Mises, opunha-se à existência de partidos liberais, porque, na sua opinião, o liberalismo devia ser uma cultura que irrigasse um leque muito amplo de formações e movimentos que, embora tivessem importantes discrepâncias, compartilhavam de um denominador comum sobre certos princípios liberais básicos.

Algo disso ocorre há bastante tempo nas democracias mais avançadas, onde, com diferenças mais de matiz do que de essência, entre democratas-cristãos e social-democratas e socialistas, liberais e conservadores, republicanos e democratas, há alguns consensos que dão estabilidade às instituições e continuidade às políticas sociais e econômicas, um sistema que só se considera ameaçado por seus extremos, o neofascismo da Frente Nacional na França, por exemplo, ou a Liga Lombarda na Itália, e grupos e grupelhos ultra comunistas e anarquistas.

Na América Latina, esse processo se dá de maneira mais pausada e com maior risco de retrocesso do que em outras partes do mundo, em razão da debilidade em que se encontra ainda a cultura democrática, que tem uma tradição somente em países como Chile, Uruguai e Costa Rica, enquanto nos demais é muito mais precária. Mas começou a acontecer, e a maior prova disso é que as ditaduras militares praticamente se extinguiram e que, dos movimentos armados revolucionários, sobrevive a duras penas o das Farc colombianas, com um apoio popular decrescente. É verdade que há governos populistas e demagógicos, deixando de lado o anacronismo que é Cuba, mas a Venezuela, por exemplo, que aspirava a ser o grande fermento do socialismo revolucionário latino-americano, vive uma crise econômica, política e social tão profunda, com a grande desvalorização de sua moeda, a carestia demencial - falta tudo, comida, água, até papel higiênico - e as iniquidades da delinquência, que dificilmente poderia agora ser o modelo continental no qual queria transformá-la o comandante Chávez.

Há certas ideias básicas que definem um liberal. Por exemplo, a liberdade, valor supremo, é una e indivisível, e deve atuar em todos os campos para garantir o verdadeiro progresso. A liberdade política, econômica, social cultural, é uma só e todas elas permitem o avanço da justiça, da riqueza, dos direitos humanos, das oportunidades e da coexistência pacífica em uma sociedade. Se a liberdade se eclipsa em apenas um desses campos, ela se encontra armazenada em todos os outros. Os liberais acreditam que o Estado pequeno é mais eficiente do que o que cresce demasiado e, quando isso ocorre, não só a economia se ressente, como também o conjunto das liberdades públicas. Eles acreditam que a função do Estado não é produzir riqueza, e essa função é melhor desempenhada pela sociedade civil, num regime de livre mercado, no qual são proibidos os privilégios e a propriedade privada é respeitada. Indubitavelmente, a segurança, a ordem pública, a legalidade, a educação e a saúde competem ao Estado, mas não de maneira monopólica, e sim em estreita colaboração com a sociedade civil.

Estas e outras convicções gerais de um liberal têm, na hora de serem aplicadas, fórmulas e matizes muito diferentes relacionados ao grau de desenvolvimento de uma sociedade, de sua cultura e de suas tradições. Não há fórmulas rígidas e receitas únicas para que as ponhamos em prática. Forçar reformas liberais de maneira abrupta, sem consenso, pode provocar frustração, desordens e crises políticas que põem em risco o sistema democrático. Este é tão essencial ao pensamento liberal como o da liberdade econômica e o do respeito pelos direitos humanos. Por isso, a difícil tolerância - para quem, como nós, espanhóis e latino-americanos, tem uma tradição dogmática e intransigente tão forte - deveria ser a virtude mais apreciada entre os liberais. Tolerância significa simplesmente aceitar a possibilidade do erro nas próprias convicções e de verdade nas alheias.

Por isso, é natural que haja entre os liberais discrepâncias, e às vezes muito sérias, sobre temas como o aborto, os casamentos gays, a legalização das drogas e outros. Sobre nenhum desses temas existem verdades reveladas. A verdade, como estabeleceu Karl Popper, é sempre provisória, válida apenas enquanto não surgir outra que a qualifique ou a refute. Os congressos e encontros liberais costumam ser frequentemente parecidos com os dos trotskistas (quando existia o trotskismo): batalhas intelectuais em defesa de ideias contrapostas. Alguns veem nisso um traço de inoperância e irrealismo. Acredito que essas controvérsias entre o que Isaias Berlin chamava de "as verdades contraditórias" fizeram com que o liberalismo continue sendo a doutrina que mais contribuiu para melhorar a coexistência social, promovendo o avanço da liberdade humana.

Fonte: Estado de São Paulo, 26/01/2014

Publicado originalmente 27/01/2014

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Retrospectiva 2014: Com os portos brasileiros obsoletos, Dilma vai inaugurar porto de Mariel em Cuba pago com dinheiro do BNDES

Enquanto os portos brasileiros não atendem à demanda, Cuba vai inaugurar um, novinho, feito com investimento do BNDES que é mantido sob sigilo pelo governo petista

Uma potência agrícola com portos tão inadequados é uma Ferrari com um reles motor 1.0. A exuberância fica empacada. É o caso do Brasil. O principal porto brasileiro, o de Santos, está assoreado e isso impede que os cargueiros de última geração, que exigem profundidades superiores a 14 metros, atraquem no terminal. As obras de dragagem ali avançam, mas em ritmo cubano. Opa! Quem nos dera! Em Cuba, com dinheiro do povo brasileiro, as obras de infraestrutura progridem velozmente.

Em 2014, o Brasil vai perder 22% da riqueza gerada pela maior safra de soja da história, de 55 milhões de toneladas. A causa disso são os gargalos da infraestrutura portuária brasileira e- da perda de carga em acidentes de caminhões nas péssimas estradas. Isso significa que o governo brasileiro dedicou a essa questão a prioridade máxima, investindo o máximo possível na melhoria das estradas e dos portos brasileiros? Não. Apenas 7% dos 218 milhões de dólares pré-vistos para ser investidos nos terminais brasileiros em 2013, ou 15,5 milhões de dólares, foram aplicados. O maior investimento brasileiro em portos nos últimos anos foi feito onde? Em Cuba.

No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai à ilha dos irmãos Castro inaugurar o Porto de Mariel. O governo brasileiro investiu 682 milhões de dólares nos últimos três anos na construção de um terminal em Cuba, onde a ditadura de Fidel e Raul Castro, perdoem a repetição, vive sua fase terminal. O Porto de Mariel terá capacidade 30% superior à do Porto de Suape, o principal do Nordeste brasileiro. O descalabro é obra de Lula. Foi no governo dele, em 2008, que o BNDES decidiu financiar 71% do orçamento da construção do porto. Para entendermos o senso de prioridade do governo do PT, o BNDES emprestou aos cubanos três vezes mais do que destinou a melhorias e ampliações no Porto de Suape desde a sua inauguração, em 1983. Cuba não pode esperar. O Brasil pode.

Acrescente-se aos dados acima o fato de que o negócio com a ditadura cubana transcorreu sob segredo de Estado. Em junho de 2012, o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, classificou o conteúdo do contrato como "secreto", com validade até 2027. A justificativa foi proteger "informações estratégicas". Acabava de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação quando Pimentel decidiu classificar o negócio com os cubanos como secreto.

O BNDES financia obras de infra-estrutura em quinze países, mas apenas três contratos — dois com Cuba e um com Angola — são considerados secretos. Um documento arquivado na biblioteca do Senado antes da blindagem feita por Pimentel e o relato de um funcionário público familiarizado com 35 negociações em torno ao empréstimo para o Porto de Mariel dão uma pista do tipo de informação que o governo tenta esconder. A única garantia exigida pelo empréstimo foi a abertura de uma conta em uma agência do Banco do Brasil nos Estados Unidos na qual Cuba se compromete a manter um saldo equivalente a três parcelas do pagamento da dívida com o Brasil, cujo desembolso começará apenas em 2017. Em caso de atraso no pagamento, o Brasil teoricamente, poderia sacar os valores da conta de Havana no BB. Teoricamente, pois os termos do contrato secreto são desconhecidos e podem conter cláusulas ainda mais favoráveis aos ditadores de Cuba. Por exemplo, o valor das três parcelas pode ser irrisório.

A promessa dos cubanos é depositar na agência do BB nos Estados Unidos parte da receita de suas exportações de açúcar. Como Cuba produz hoje menos açúcar do que há 55 anos, quando os Castro substituíram a ditadura de Fulgencio Batista pela deles, não há nenhuma garantia. Havana pode simplesmente deixar de depositar o dinheiro. O porto estará prontinho. E estará dado o calote — aliás, recorrente nos negócios com Cuba. Nem ao falecido Hugo Chávez o Brasil ofereceu tanta facilidade. Uma das razões para não ter vingado a participação da petroleira PDVSA na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi o fato de o BNDES ter exigido que o venezuelano buscasse junto a bancos privados as garantias necessárias para a liberação do crédito. Chávez queria a mesma mamata dada pelo PT aos cubanos. Ofereceu dar como garantia uma conta a ser abastecida com as divisas geradas pelas exportações de petróleo. Não funcionou.

"Cuba é conhecida pêlos calotes. Os contribuintes brasileiros podem considerar esse dinheiro como uma doação de seu governo para a manutenção de uma ditadura", diz José Azei, professor do Instituto de Estudos Cubano-Ameri-canos da Universidade de Miami. Em 2004, o governo do México recorreu à Justiça italiana para embargar 40 milhões de dólares de uma conta da empresa de telefonia de Cuba, na tentativa de reaver parte de um empréstimo de 500 milhões de dólares. Em novembro passado, o México acabou perdoando 70% da dívida e parcelou o saldo de 150 milhões de dólares em dez anos. O mesmo foi feito pelo Japão, que abriu mão de 80% de uma dívida de 1,4 bilhão de dólares.

Cuba já pleiteia um novo empréstimo do Brasil. Desta vez para construir uma zona industrial ao redor do Porto de Mariel. Em novembro passado, Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior cubano, esteve no Brasil para convencer empresas brasileiras a se instalarem na ilha. Malmierca prometeu isenção fiscal e o fim do confisco de metade do salário pago aos trabalhadores — um dos itens da legislação escravocrata implantada pêlos comunistas. Nenhuma empresa brasileira topou. Vai ver, Malmierca já acertou tudo em segredo com o governo brasileiro. 

Fila em toda parte. Loja de sapatos do Exército em Camaguey, Cuba

O monopólio dos militares

Em 2006, o total de empresas  registradas em Cuba era de 3 519. Em setembro passado, quando o Escritório Nacional de Estatísticas e Informação de Cuba divulgou o mais atual levantamento empresarial da ilha, apenas 2491 empreendimentos estavam com as portas  abertas. Uma redução de 29%. O  fracasso da indústria, do comércio e  do setor de serviços nada tem a ver com o embargo americano, até porque nada impede Cuba de fazer negócios com o restante do mundo. Trata-se, isso sim, do resultado da crescente concentração das atividades econômicas nas mãos de oficiais das Forças Armadas, um processo que começou em 1994, quando o país comunista "se abriu" a investimentos externos. Como as empresas estrangeiras não podiam ser 100% donas do negócio, associaram-se aos militares.

Em 2012, as empresas das quais eles eram sócios ou únicos donos - desde lojas de roupas e sapatarias até a Almacenes Universales S.A, que controla toda a importação e exportação de produtos - movimentaram 80% do PIB do país. A administração do Porto de Mariel será feita pela Almacenes, que também será a sócia compulsória de quem se aventurar a investir no parque industrial previsto para as proximidades. No Brasil, a filial da empresa foi aberta em 2010 por Fidel Castro Puebla, que vive no bairro dos Jardins, em São Paulo, e cujo nome é uma homenagem da mãe, a general Esther Puebla, ao ditador cubano e ex-companheiro de guerrilha. Sob o nome de Comercial Brasraf Importação e Exportação Ltda., a filial da Almacenes faz a intermediaçâo do comércio entre Brasil e Cuba.

Fonte: Veja, 08/01/2014, Leandro Coutinho

Mulher absurda

 Publicado originalmente em 10/01/2014

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Charges em homenagem aos cartunistas franceses mortos no ataque terrorista islâmico contra a Charlie Hebdo!

A Europa tem recebido imigrantes mulçumanos sem muitos critérios eletivos há décadas. Hoje há grande contingente populacional de gente que não se adapta ao mundo ocidental no velho continente. Na França, 10% da população já é muçulmana. Entre eles, 40% são jovens desempregados que não se sentem franceses e são facilmente recrutados por grupos extremistas. 

Os peritos dizem que esses ataques-relâmpago, perpetrados por poucos indivíduos, como o que vitimou os cartunistas da Charlie Hebdo, devem aumentar, pois os ataques terroristas de massa estão cada vez mais difíceis de executar. A solução será mais repressão policial e perda de liberdades civis para os franceses. Se tivessem criado um programa de aculturamento desses imigrantes e restringido a permanência dos mesmos no país à sua capacidade de adaptação aos costumes locais, toda essa situação trágica poderia ter sido evitada. Agora ficaram entre a cruz e a caldeirinha.

E o mundo das artes e do humor, de luto. 

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Boas Festas e Feliz Ano Novo!

Nossa página entra em férias de fim de ano, retornando às postagens atualizadas depois de 15 de janeiro. Até lá estaremos republicando algumas das postagens mais populares da Contra o Coro dos Contentes durante o ano de 2014. 

Desejamos a todas e todos Boas Festas e Feliz Ano Novo!

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