Senado aprova Marco Civil às pressas para Dilma posar de pioneira no Encontro Global sobre a Internet, e Aécio Neves e Lindbergh Farias batem boca em plenário

Aécio Neves fala grosso com Lindbergh Farias. Aprendendo a fazer oposição?

Aloysio Nunes Ferreira: Marco Civil é bom, mas poderia ficar melhor

Um dos três pilares do Marco Civil, a neutralidade da rede foi garantida na Câmara dos Deputados. Todo conteúdo será tratado da mesma maneira, e o provedor é proibido de diminuir a velocidade de um serviço em favor de outro.

Ao Senado, caberia ampliar o debate a respeito da guarda de dados dos usuários. Ficaria para a Casa a tarefa de amarrar as pontas que envolvem os outros dois pilares do projeto: privacidade e segurança. Essa discussão, porém, não aconteceu.

O PLC (projeto de lei da Câmara) nº 21/2014 foi aprovado ontem às pressas para atender ao cronograma da presidente Dilma Rousseff com pouquíssimas emendas acatadas: apenas aquelas que alteram a redação do texto e não obrigam sua devolução à Câmara. Defensor da internet livre e da neutralidade da rede, apresentei 16 emendas. Quase todas foram rejeitadas.

Concordo com o pai da web, Tim Berners-Lee, que alertou para questões que ainda precisam ser discutidas, embora o texto represente o que a internet deve ser –aberta, neutra e descentralizada. Havia, porém, artigos que precisavam ser modificados em nome dessa liberdade.

Um deles é eliminar o acesso a informações pessoais por autoridades administrativas porque dá margem à possibilidade de criação de um "big brother" oficial. Por isso, sugeri que a competência local para requisitá-las é do delegado de polícia e do Ministério Público.

Reforcei também a inviolabilidade: "O conteúdo das comunicações privadas será solicitado por ordem judicial e para fins de investigação criminal ou processual penal". O texto atual exige apenas ordem judicial, sem discriminar em quais situações é permitido obtê-las.

Um assunto que está na ordem do dia é a superexposição, e o Marco Civil traz exigência desnecessária: substituir conteúdo ofensivo por motivação judicial ou fundamentação da ordem de retirada. Não se pode limitar o poder decisório de um juiz, uma vez que a lei já permite ao ofendido incluir pedido de retratação ou resposta. Ao especificar de antemão o que deve ser colocado no lugar do conteúdo considerado ofensivo, o Marco Civil limita a aplicação da lei.

Outra questão delicada é a punição a provedores de aplicação caso não tomem providências, após ordem judicial específica, para "tornar indisponível" conteúdo apontado como infringente. O uso da expressão "tornar indisponível", aliado à ideia imprecisa do interesse da coletividade, pode ser instrumento de censura, contrariando o propósito da lei. E pode resultar em uma avalanche de ações em juizados especiais, porque o texto atrai para esse foro simplificado a competência para processar essas causas.

A não especificação de conteúdos sujeitos a indisponibilização pode abrir brecha contra a liberdade de imprensa sempre que uma notícia for reputada como desfavorável.

Uma resposta importante que o Marco Civil dá é exigir apenas uma notificação do usuário para retirada de conteúdo que viole a intimidade pela divulgação não autorizada de imagens ou vídeos com cenas de nudez ou ato sexual. Essa regra de exclusão, porém, não oferece tratamento igual a situações que violem a dignidade humana, como o caso da garota cuja tortura feita por uma colega motivada por ciúme foi filmada e postada nas redes sociais. Ou do jovem que compartilhou o vídeo do assassinato de sua ex-namorada.

Houve tentativa de assegurar a ampla defesa e o contraditório no caso de infrações cometidas por provedores de conexão e de aplicação, e a multa representará 10% do faturamento bruto do grupo, e não o faturamento sem tributos, como previsto. Da forma como está, a penalidade abrange impostos federais, estaduais ou municipais, além de contribuições sociais e taxas. Se implantada, a medida fere o princípio da isonomia.

A chamada Constituição da internet é boa, mas poderia ficar melhor. Votei a favor do Marco Civil, mas fui contra esse afogadilho. Ontem, o Senado não pôde exercer seu dever de aprimorá-lo. Parlamentares, temos a obrigação de revisar as leis originárias na Câmara para, posteriormente, aprimorá-las. É o que diz a Constituição brasileira.

ALOYSIO NUNES FERREIRA, 69, advogado, é líder do PSDB no Senado Federal

 

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Pelo 117º aniversário de Pixinguinha, um doodle e muito Choro

Doodle do Google homenageia o grande mestre do choro Pixinguinha (Foto: Reprodução/Google)

O 117º aniversário de Pixinguinha, se ainda estivesse vivo, é o tema do Doodle do Google desta quarta-feira (23). Batizado como Alfredo da Rocha Vianna Filho, o músico nasceu em 23 de abril de 1897, no Rio de Janeiro. O famoso flautista, saxofonista, compositor e arranjador morreu em 17 de fevereiro de 1973 e é considerado um dos maiores nomes da música popular brasileira e do choro.

Em vida, contribuiu para a popularização do choro, cujo dia nacional é celebrado também no seu aniversário, no Brasil. No Doodle desta quarta-feira (23), a página principal do site de buscas mostra uma ilustração do artista tocando sax. Ao clicar nela, o usuário recebe uma série de resultados sobre suas músicas e obra. Ouça duas de suas obras mais famosas, Carinhoso e Rosa, nos vídeos abaixo. 

Carreira marcante desde menino

Alfredo da Rocha Viana Filho revolucionou o choro desde garoto. Logo aos 13 anos, em 1911, o jovem, filho de músico, entrou para a orquestra do rancho carnavalesco Filhas de Jardineira, e também estreou nos discos. Em paralelo, estudava no rigoroso Colégio São Bento e trabalhava em uma choperia na Lapa, bairro boêmio do Rio.

Em 1914, assinou sua primeira composição, Dominante, e entrou para o grupo Caxangá, com Donga e João Pernambuco. Três anos depois, gravou um disco do chamado Grupo do Pechinguinha, no Odeon. Em 1918, sua carreira decolou com o Oito Batutas, que tinha ele na flauta, Donga no violão, Nélson Alves no cavaquinho, entre outros.

Viajaram pelo Brasil, fizeram uma temporada em Paris, para a Argentina, e tornaram-se referência. Nos anos 30, Pixinguinha ainda gravou diversos discos como instrumentista, assinou arranjos expressivos para outros cantores e tornou-se ainda mais celebrado no cenário musical nacional por seu talento.

Mas, em 1942, decidiu abandonar a flauta e passou a investir no sax, instrumento com que lançou álbuns históricos com o flautista Benedito Lacerda. Funcionário da prefeitura do Rio de Janeiro desde a década de 30, ganhou o cargo de professor de música e canto orfeônico em 1951, honra concedida pelo então prefeito carioca João Carlos Vital.

Isso não acabou com sua carreira musical, que seguiu um sucesso nos anos 50. Em 54, fez história no Festival da Velha Guarda, em comemoração aos 400 anos de São Paulo, em 1954. Reuniu os amigos e fez apresentações antológicas à época. No ano seguinte, gravou seu primeiro long-play (LP).

Entretanto, os problemas de saúde começaram a afetá-lo por volta do ano de 58, quando sofreu um mal súbito. Em 63, teve um enfarto. Em fevereiro de 1973, veio a falecer, com outro enfarto, quando se preparava para um batizado na Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema. A Banda de Ipanema, bloco tradicional do Carnaval, interrompeu o desfile quando soube da notícia.

O apelido Pixinguinha e os grandes parceiros

Seu primeiro apelido era Pinzidim, dado pela avó africana. Há duas interpretações para o "verbete" que são bem famosas: segundo o pesquisador e radialista Almirante, significava "menino bom" em um dialeto africano. Já o pesquisador e compositor Nei Lopes diz que, em Moçambique, a palavra "psi-di" significava algo como "comilão".

No entanto, ainda não havia uma grafia para o apelido, justamente por ser uma palavra de origem africana e não usada no Brasil, que se tornou "Pechinguinha" no disco que gravou em 1917, com o "Grupo do Pechinguinha". Foi só nos anos 20, quando realizou sua turnê internacional com o grupo Oito Batutas que definiu o nome que o consagrou: Pixinguinha.

Entre seus principais parceiros, pode-se citar o irmão China (Otávio Vianna), Donga, João Pernambuco, Nélson Alves e Vinícius de Morais. Os sucessos são muitos, como "Sofro porque queres", "Lamentos", "Vou vivendo", "1x0" e "Naquele tempo", além das já citadas "Rosa" e "Carinhoso".

Em 2005, a obra do artista foi tombada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Fotografias, partituras, documentos e textos pertencentes ao músico passaram a ser parte do patrimônio cultural carioca, e muitos itens são exibidos até hoje na Cidade Maravilhosa, no Instituto Moreira Salles e no Museu da Imagem e do Som.

Legado para o choro e a música brasileira

Pixinguinha marcou época como flautista, compositor, saxofonista e arranjador. Desde muito menino, já participava das históricas rodas de choro da famosa casa da Tia Ciata, onde nasceu o primeiro samba gravado, "Pelo telefone", composto por Donga e Mauro de Almeida.

Pode ser considerado o primeiro maestro-arranjador contratado por uma gravadora no Brasil, a RCA Victor, nos anos 30. Tornou-se referência não só pelo talento como por sua polivalência, já que ele começou tocando cavaquinho, aos 12 anos, passou para a flauta e o bombardino aos 13, e encerrou a carreira como saxofonista.

Como músico, popularizou o choro para toda a população. O que era um tipo de música quase clássico, com Ernesto Nazareh, Chiquinha Gonzaga e os primeiros chorões, teve um novo sopro de vida misturado com ritmos africanos, europeus e americanos, fazendo surgir um novo estilo, com a cara do Brasil.

A sua importância foi tanta para o choro que coincide com o aniversário de Pixinguinha o Dia Nacional do Choro, homenagem pensada pelo bandolinista Hamilton de Holanda e os alunos da Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello. A lei aprovando a data foi sancionada em 4 de setembro de 2000 e até hoje a data é um marco para os amantes deste estilo musical.

Fonte: O Globo, Techtudo, Thiago Barros, 23/04/2014

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Os diamantes são os melhores amigos da mulher ou Como o feminismo se tornou refém do socialismo e como retomá-lo?

As únicas criaturas que acreditam que o feminismo é socialista são as feministas socialistas (de esquerda, em geral) e os conservadores, as socialistas porque acham que o socialismo é tudo de bom, e os conservadores porque acham que o socialismo é tudo de ruim. Como sempre digo, como se parecem ambos.

Entretanto, qualquer pessoa que não seja historica e politicamente analfabeta, sabe que o feminismo é filho das ideias liberais e com base nessas ideias é que as mulheres chegaram onde chegaram hoje. As ideias universalistas do liberalismo alavancaram o direito de TODAS as mulheres e não apenas das "trabalhadoras". Se dependesse das socialistas e - forçoso reconhecer - de algumas anarquistas, nem o direito ao voto teríamos conquistado, pois o voto seria burguês, blá-blá-blá. No afã de encaixar a realidade nas teorias e utopias, muita gente esquece que a vida se dá no aqui e agora e não num futuro utópico que, não raro, descamba para a distopia.

O fato é que as ideias liberais foram a base das chamadas primeira e segunda ondas do feminismo (neste último caso parcialmente), perdendo espaço progressivamente, a partir da década de 70 do século passado, para as correntes autodenominadas de esquerda em sua miríade de expressões. Para estas correntes, o feminismo liberal era (e é) apenas reformista, preocupado somente em inserir as mulheres dentro da economia de mercado, sem atacar as múltiplas outras formas de opressão que atingem o sexo feminino, inclusive e sobretudo as advindas do capitalismo.  Podemos dizer que, desde então, observamos uma hegemonia das correntes ditas de esquerda no movimento feminista, particularmente na América Latina às voltas com o advento do socialismo bolivariano. 

Daí que surpreende quando uma feminista socialista, como a do blog Escreva Lola Escreva, traduz um texto de uma sua congênere, Nancy Fraser, publicado no The Guardian, com o título Como o feminismo se tornou servente do capitalismo, e como retomá-lo. Sério? Um título mais realista, para o atual contexto histórico, seria Como o feminismo se tornou refém do socialismo e como retomá-lo?

Acontece que feministas socialistas e congêneres consideram - por serem socialistas - o capitalismo como um mal tão grande ou até maior que o patriarcado e se ressentem quando o mercado - plástico e flexível - se modifica para acolher as demandas sociais das mulheres e demais grupos oprimidos. Mas só se ressentem porque alternativa ao capitalismo elas não têm (aliás, a humanidade ainda não inventou outro sistema econômico mais eficaz), o que torna seu discurso e sua luta anticapitalista pura retórica.

Aliás, felizmente, não só sou eu que percebo que elas só são blá-blá-blá. Leitoras do artigo em questão deixaram os seguintes comentários (bem divertidos, aliás) sobre o mesmo:

Jessica disse...

Bom... Você elencou 3 pontos que, teoricamente, são muito interesssantes. Mas e na prática? Qual sua sugestão pra que haja a aplicabilidade real e material desses pontos?

Porque sempre encontramos críticas nesse sentido, de que o feminismo foi assimilado e etcs. No entanto, ninguém se propõe à prática. Talvez porque seja justamente a prática é que não problematizam e nem se traçam estratégias -práticas!

16 DE ABRIL DE 2014 12:41

mimimi disse...

eu acho muito mimimi, a luta contra o capitalismo é uma luta perdida, o capitalismo está aí e nada irá substitui-lo, o que devemos fazer é integrar juntamento ao capitalismo o apoio aos menos desfavorecidos. Todo mundo quer ganhar dinheiro e esta mentalidade não irá mudar, pelo menos nas proximas centenas de anos, a questão é como ganhar dinheiro sem destruir o próximo ou minimizar os danos. É possivel integrar o capitalismo com consciencia social, não é fácil, mas é infinitamente mais fácil do que tentar destruir o capitalismo (e substituí-lo sei lá pelo o que) e com efeitos maus mais rápidos e práticos

16 DE ABRIL DE 2014 12:58

 Anônimo disse...

Muito bem. Seu eu trabalhar para ter meu proprio dinheiro e não depender de macho, estou validando o capitalismo explorador de mulheres. Era so o que me faltava mesmo.

A solução é o que? er uma fazenda de agricultura biologica onde todos tenham direito a arar a terra e comer?

Sério: adoro o blog, mas tem hora que da no saco.
Luluzinha

De fato, ironicamente, as socialistas, que tanto reclamam das injustiças do capitalismo, querem é colocar as mulheres sob a tutela do Estado (logo o Estado que é o corolário do Patriarcado), onde buscam se aboletar e a partir de onde procuram impor sua agenda sobre toda a sociedade. O que chamam de democracia participativa - como os últimos anos de esquerdismo no Brasil bem demonstram - são elas reunidas com elas mesmas, autointitulando-se representantes das mulheres que nunca as viram mais gordas (nem magras).

Ninguém aqui é ingenuazinha de achar que o mercado é uma maravilha e não tenha suas artimanhas de poder sexista e outros, mas dar murro em ponta de faca não consta como estratégia de quem quer realmente mudar alguma coisa. Vale mais buscar mudanças dentro do sistema do que manter uma luta sem bússola por alguma quimera. Nesse sentido, mil vezes ler os conselhos da Sheryl Sandberg que é uma das mulheres mais ricas do mundo (e por conta própria), mas que se preocupa com as outras mulheres, do que os do blog da Lola cujo salário é pago pelo contribuinte.

Por fim, meu conselho para as mais jovens: "- Garotas, não se esqueçam que os diamantes continuam sendo os melhores amigos da mulher." Sei que me entendem.

 

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Divulgando uma possibilidade de tirar o PT do poder

A bem da verdade, fossem outras as circunstâncias, estivéssemos nós sem ameaças antidemocráticas, acho que não votaria em ninguém. O PSDB não soube ser a oposição imprescindível ao petismo, que deveria ter sido, e acabou cúmplice do estado de coisas lastimáveis (em todos os sentidos) no qual vivemos e que tem tudo para piorar. As razões para a notória incapacidade do PSDB como oposição podem residir no fato de o PT ter lhe usurpado o discurso (sem falar nos méritos), por também ter telhado de vidro ou simplesmente por ser o maior conjunto de bundões da história recente do país.

Sei lá. O fato é que, apesar disso tudo, o partido continua sendo uma possibilidade concreta de tirar o petismo do poder, razão pela qual divulgo o programa do PSDB, com o Aécio Neves, mais uma vez. Dentre as candidaturas apresentadas é também a que mais se aproxima de uma visão liberal de economia e política, a despeito do candidato ser social-democrata. Não existem outras possibilidades sequer razoáveis. A dupla Eduardo Campos-Marina parece ter sido inscrita nas pedras dos escombros do Muro de Berlim misturadas a uma versão esdrúxula de ecocrentelhismo avermelhado. Não dá para encarar.

Assim sendo e considerando que a oposição tem pouco tempo de TV, vamos colaborar na divulgação para ver se o mineiro decola. A esperança é a última que morre, né mesmo? Avante!
  

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