Dois autores liberais chilenos discutem o que deve ser o mínimo denominador comum entre as diferentes correntes liberais. O segundo texto - a que se refere o primeiro - está no original em espanhol mas é bem acessível. Negritei os pontos que me pareceram mais interessantes. Um bom debate!
Mínimo comum liberal: a liberdade
Muitos liberais contemporâneos atuam em favor da igualdade, esquecendo que muitas assimetrias e desigualdades não tem origem no exercício da igualdade.
Jorge Gómez/El Mostrador - Chile
Em um artigo interessante (El Mínimo comum Liberal), Cristóbal Bellolio coloca uma série de respostas para esclarecer as dúvidas em torno daquilo que seria um projeto liberal no Chile e seu minimalismo teórico e programático.
Gostaria de fazer algumas observações para contribuir com o debate.
O liberalismo é metodologicamente individualista, ou seja, rechaça concepções orgânicas e coletivistas da sociedade. Isso – ao contrário daquilo em que erroneamente se acredita – não significa conceber indivíduos ilhados e sem laços com os outros, mas sujeitos que exercem sua vontade de modo autônomo e com respeito aos demais.
Desta maneira, as pessoas são capazes de escolher, com base no exercício da vontade, onde se situa o valor da liberdade individual, segundo o qual cada pessoa é um fim em si mesma, e não um meio para os outros. Disso surge o direito de cada um a levar adiante seus projetos de vida sem interferência do Estado ou dos governantes; a sua liberdade de consciência (quer dizer, acreditar no que quiser); de associação; de movimento e de dispor de bens obtidos de maneira justa no exercício de sua vontade, mediante livres trocas com os demais.
Como cada pessoa é dona de sua própria vontade e de seu corpo e, portanto, um fim em si mesma, ninguém, nem um rei, nem um líder supremo, nem um grupo de pessoas, nem sequer uma maioria, nem sequer em nome do Estado ou deus, ou o que for – pode submetê-la à obrigação de agir ou de pensar de determinada maneira.
Nesse sentido, ao contrário do que Cristóbal Bellolio coloca, a liberdade individual deve prevalecer sempre, salvo quando um sujeito agride física ou psicologicamente o outro, transgredindo sua dignidade inerente. E justificar essa violação com base em questões duvidosas, como necessidades de coordenação ou demandas de justiça social, poderia abrir espaço para outra violação, a da liberdade pessoal de maneira ampla. Nem sequer “salvar a democracia” justificaria a ambiguidade de “restrições instrumentais da liberdade”.
Foi isso o que aconteceu nos Estados Unidos anos atrás durante a chamada “guerra ao terror”, quando foram outorgados amplos poderes às polícias para invadir casas sem maiores justificativas; e no Chile, onde certas restrições para “salvar a democracia” terminaram com violência indiscriminada contra algumas pessoas. Isso seria transformar a democracia em uma religião do Estado.
O liberalismo como doutrina emergida em contraposição ao exercício arbitrário do monopólio da força sobre as pessoas e, portanto, desconfiada do poder concentrado, exige que este – que não é outro senão o poder político – atue sob altas restrições a fim de resguardar a integridade pessoal de cada um.
A partir desse fundamento, deriva-se não apenas a necessidade de separar poderes para evitar sua concentração viciosa, mas também o princípio de que o Estado não deve impor um modo de vida ou uma crença sobre as pessoas, mas sim resguardar sua liberdade – que é a liberdade civil – para que possa exercer todo seu potencial. Essa limitação do poder estatal quanto a não impor um modo de vida também implica que, inclusive o Estado liberal, em seu afã progressista, não pode tentar impor uma moral secular e laica, varrendo tudo o que é considerado tradicional na sociedade.
Como o absolutismo e seu regime econômico (o mercantilismo) violavam sistematicamente a liberdade de comércio e de propriedade de camponeses e artesãos (empobrecidos com os altos impostos para a guerra, confiscos e trabalho forçado), o liberalismo aumenta a defesa irrestrita do livre intercambio comercial como princípio ético e como instrumento para a paz entre os Estados, rejeitando o nacionalismo e o protecionismo com suas derivações coletivistas ou corporativistas, mas também as pretensões estadistas de planejamento econômico fascista e comunista.
Atualmente, muitos liberais contemporâneos atuam em pró da igualdade, esquecendo que muitas posições assimétricas e muitas desigualdades não têm origem no exercício da liberdade, mas sim no privilégio criado em torno do poder político, muitas vezes camuflado de regulações estatais nos mercados.
O mercantilismo econômico moderno, vigente em nível mundial, é um exemplo claro disso, e sem dúvidas culmina em formas injustas de desigualdade ao inibir a livre competição quando o poder político favorece determinados grupos corporativos ou de interesse mediante leis, barreiras de entrada, concessões ou transferências judicialmente duvidosas.
No cenário político chileno também existe uma série de barreiras de entrada que inibe a livre competição democrática e propicia estruturas oligárquicas, elitistas e de castas em todo o espectro político-partidário, que todo liberal deveria questionar.
Em ambos os casos, o que temos é uma concentração de poder em contraposição à liberdade, que sempre é o primeiro problema que os liberais enfrentam. Essa é o primeiro fato que os que valorizam a liberdade devem encarar e, a partir daí, começar a erguer um projeto político que reúna forças, tendo consciência de que o principal inimigo da liberdade é sempre a concentração de poder político –inclusive se este se diz liberal–, e que a liberdade tem como base o respeito à dignidade das pessoas, donas de sua vontade e, por consequência, capazes de escolher.
* Não encontrei registro do(a) tradutor(a) no site da Carta Maior de onde retirei o artigo.
Fonte: El Mostrador, 05/04/2014
El Mínimo Comum Liberal
La renuncia de Lily Pérez –y otros parlamentarios– a Renovación Nacional, aduciendo que ese partido había girado hacia el conservadurismo, abre la discusión sobre qué significa el proyecto liberal en los tiempos que corren.
Fuerza Pública, Red Liberal, el Partido Liberal, Amplitud, Evópoli. Comienzan a proliferar los movimientos políticos que de una u otra manera se definen como “liberales”. Sin embargo, la etiqueta es controvertida. El ex presidenciable Andrés Velasco sostuvo recientemente que los liberales de derecha no eran propiamente liberales y que se “vestían con ropajes ajenos” al apropiarse del concepto. Reafirmó así la identidad centroizquierdista de su proyecto. El diputado electo Felipe Kast recogió el guante respondiendo que “las ideas de libertad son propias de la derecha”, añadiendo que es Velasco quien equivoca el camino al insistir en la convivencia con la Nueva Mayoría. Poco se puede construir sobre este tipo de intercambios, porque no despejan la pregunta de fondo: en qué consiste básicamente el proyecto liberal chileno y cuáles son los mínimos teóricos y programáticos que debieran acordarse antes de iniciar acercamientos estratégicos o incluso electorales. Este artículo intenta colaborar en la respuesta de esa pregunta.
La presunción a favor de la libertad
El corazón de la doctrina liberal es el individualismo normativo. Las personas tienen derecho a llevar adelante sus proyectos de vida de acuerdo a sus propias evaluaciones morales. Por tanto, el poder político debe justificar cada una de sus intervenciones. Los liberales operan mentalmente con una especie de presunción permanente a favor de la libertad. Esto no significa que la libertad individual prevalezca en todos los escenarios; significa que el Estado debe esgrimir buenas razones para restringirla o limitarla. El daño a terceras personas es el ejemplo prototípico. Pero bien puede haber otras buenas justificaciones –necesidades de coordinación, aseguramiento de bienes públicos, atender las demandas de la justicia social, etcétera. Piense, por ejemplo, en el fresco debate sobre la voluntariedad u obligatoriedad del voto. En principio, un liberal debiera estar a favor de un sistema que por defecto respete la decisión libre y soberana de las personas. Sin embargo, si la democracia está en riesgo podría perfectamente acceder a ciertas restricciones instrumentales de la libertad.
En el fondo, el liberalismo se abstiene de usar el espacio político para pontificar a los ciudadanos respecto de lo que es bueno para sus vidas. Eso lo hace esencialmente antipaternalista y antiautoritario. Cualquier entendimiento liberal chileno debiera ser desconfiado de la siempre ambiciosa pretensión punitiva de sus gobernantes. En consecuencia, los liberales debieran estar en contra de las concentraciones excesivas de poder en cualquier ámbito. Por lo anterior, también se ha dicho que los liberales defienden la idea de un Estado neutral, imparcial y respetuoso de los distintos proyectos de vida que asuman los ciudadanos en una sociedad cada vez más plural.
Mercado y desigualdad
El liberalismo contemporáneo –a diferencia del clásico– se toma muy en serio el problema de la desigualdad. La libertad formal o el derecho a elegir, se ha dicho, pierde parte importante de su valor cuando las alternativas están severamente restringidas por la condición social de la persona que aspira a ejercerla. Al respecto hay dos consideraciones relevantes que debieran estar en el piso básico de un diálogo liberal en Chile.
La primera es la diferenciación que básicamente hacen todas las teorías de justicia liberales entre desigualdades justas e injustas. Las primeras serían aceptables en tanto son producto de una competencia en la cual los individuos participan en relativa igualdad de condiciones. Las segundas, en cambio, serían gravemente problemáticas: no puede ser justo un resultado que viene determinado por posiciones de partida brutalmente asimétricas. Los esfuerzos de las instituciones del Estado deben, por tanto, estar volcados a atenuar esas diferencias que no tienen nada que ver con el mérito o el esfuerzo. Por eso, sería extraño que un liberal prefiriera destinar recursos a financiar la educación universitaria antes que hacerse cargo agresivamente de la educación primaria y preescolar.
Lo segundo es que los liberales siguen siendo entusiastas del libre mercado y no debiesen caer en la demonización generalizada del lucro cuando actúa como legítimo incentivo fuera del ámbito público. Hay suficiente evidencia empírica de que las economías descentralizadas en base a la competencia, el emprendimiento y la innovación son claves para generar crecimiento y mejorar los estándares generales de calidad de vida. Además, los liberales prefieren el mercado porque funciona mejor que sus alternativas como mecanismo de traspaso de información y conocimiento. Y, finalmente, porque las personas tienen derecho a disponer de sus bienes como estimen conveniente. La debida y exigente regulación de los mercados es totalmente consistente con los objetivos descritos.
Dios y la patria
Cualquier proyecto que se precie de liberal va acompañado de un cierto espíritu progresista. El concepto da para mucho, pero su aplicación en este punto es específica: el camino al desarrollo se pavimenta en el ensayo y en el error, a través de la deliberación pública y el cuestionamiento racional de las estructuras tradicionales. Poner en juego esta herencia ilustrada en un subcontinente como el nuestro no es fácil. Pero es inmensamente necesario. Aquí hay tres ideas que considero dignas de subrayar.
Primero, los grupos que quieran participar de esta conversación entre liberales tienen que comprender a cabalidad las exigencias de una auténtica separación de esferas entre la política y la religión. Lo menciono explícitamente dado que el Presidente Piñera ha sido negligente al respecto y algunos de estos movimientos pueden verlo como líder natural. Segundo, es imperativa una apertura al mundo –y a la región– que conecte con la mejor versión de la aspiración cosmopolita liberal. Valorar lo nuestro no puede significar nacionalismo trasnochado ni chauvinismo proteccionista. Tercero, desde la vereda del soñar no cuesta nada, labrar un ethos identitario que nos caracterice por participar en política evaluando rigurosamente la evidencia y cambiando de opinión si así lo exige la fuerza de los argumentos y la honestidad intelectual. No es sano legislar en base a mitos y dogmas.
Es imposible abarcar en una columna todos los elementos ideológicos y muchos menos las agendas concretas que podrían encarnar estos mínimos comunes. El objetivo es abrir un diálogo que dé suficiente espacio a las clarificaciones doctrinarias antes de pensar en el nombre y el timbre del eventual paraguas compartido. Esta discusión no despejará los obstáculos principales –la persistencia de dos culturas separadas entre liberales de izquierda y liberales de derecha, y la existencia de un sistema electoral poco amigable a terceras fuerzas que irrumpan por el centro– pero es ineludible para el éxito de largo plazo.
Fonte: Capital Online, 21/01/2014
Fonte: Capital Online, 21/01/2014
