8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

sexta-feira, 26 de abril de 2013

A difícil hora da América Latina com tantos governos autocráticos

Cristina Kirchner e Nicolás Maduro, muito em comum
Governos autocráticos tentam ignorar a opinião pública

Maduro mantém confronto que exclui quase 50% dos venezuelanos, enquanto Cristina impõe reformas que poderão enfraquecer ainda mais a democracia argentina

O kirchnerismo e o chavismo têm vários pontos em comum. A Venezuela de Chávez socorreu financeiramente a Argentina dos Kirchner em momentos difíceis, e enviou recursos para a campanha de Cristina. O chavismo, com a morte do comandante, passa agora, guardadas as devidas proporções, pela situação que o kirchnerismo conheceu com a morte de Néstor. O futuro de ambos os movimentos é incerto, como o demonstra a apertadíssima — e sob vários aspectos suspeita — vitória do “filho de Chávez”, Nicolás Maduro, sobre o candidato das oposições venezuelanas, Henrique Capriles.

Na Argentina, a morte de Néstor, em 2010, destruiu o esquema de “sucessão matrimonial” pelo qual ele deveria suceder a Cristina. Diferentemente da Venezuela, onde Chávez logo aplicou o “kit bolivariano” para assegurar o direito à reeleição indefinida, o kirchnerismo ainda não obteve a emenda constitucional que garanta à presidente o terceiro mandato consecutivo. Mas também não desistiu da ideia.

O chavismo pode estar vivendo seu ocaso. Maduro não é Chávez , e os problemas econômicos e sociais da Venezuela são imensos. O kirchnerismo, por sua vez, não tem herdeiro aparente, e o governo autocentrado de Cristina leva a Argentina rumo ao isolamento, em meio a graves desequilíbrios econômicos e sociais, embora o PIB cresça por força da agroindústria.

Ambos são regimes acuados cuja reação é governar apenas para seus partidários. Algo gravíssimo na Venezuela, que saiu das eleições rachada ao meio. As primeiras declarações e medidas de Maduro mostram que ele opta pela exclusão dos quase 50% que votaram na oposição. Altos círculos chavistas planejam uma caça às bruxas no serviço público para excluir os suspeitos de terem votado em Capriles ou não terem demonstrado o esperado fervor chavista. A tática do confronto é temerária.

O casal K nunca levou em conta críticas, opiniões e sugestões, o que se agravou com Cristina. A Argentina está atrasada na aplicação do “kit bolivariano”, e a presidente corre contra o tempo. Sua obsessão é aprovar uma reforma que politizará o Poder Judiciário, permitindo ao governo manipulá-lo. Os parlamentares deverão examinar hoje o projeto, e têm a imensa responsabilidade de manter a independência do Judiciário. É difícil, pois o governo tem maioria no Congresso. Se a reforma passar, Cristina terá mais poder para aplicar outro instrumento de inspiração chavista: a Lei de Meios, que visa a enfraquecer empresas de comunicação, como o Grupo Clarín, críticas do governo.

Na Venezuela, a liberdade de expressão foi praticamente suprimida, e as instituições desmontadas. Na Argentina, algumas instituições democráticas ainda resistem. Mas estão sob o cerco de um regime autoritário e populista que quer impor ao país um receituário chavista que agora se mostra claramente falido.

Fonte:
O Globo, Editorial, 24/04/2013

quinta-feira, 25 de abril de 2013

A Tradição da Liberdade: Grandes obras do pensamento liberal


Em sua palestra, agora recentemente no Rio, Mário Vargas Llosa (ver postagem anterior), anteriormente socialista, afirma que, ao entrar em contato com a doutrina liberal, ficou fascinado pela altura intelectual de muitos de seus pensadores e percebeu que a demonização dessas ideias, feita sobretudo na América Latina, é algo monstruoso, considerando estar as ideias liberais por trás dos avanços mais extraordinários realizados pela civilização humana.

Como concordo com o grande escritor quanto ao absurdo da demonização das ideias liberais, tenho procurado divulgar links de bibliotecas sobre o tema e mesmo postado textos integrais aqui no blog. Nesse sentido, reproduzo agora o livro A Tradição da Liberdade: Grandes obras do pensamento liberal que sumariza algumas das principais obras de autores liberais clássicos e modernos. Boa leitura!
 

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Perigo: CCJ da Câmara aprova PEC que reduz poderes do STF


Como se não bastassem os ataques ao Estado Laico (assine contra a PEC 99 que quer dar privilégio de propor ações de constitucionalidade ou inconstitucionalidade a associações religiosas), dos comparsas evangélicos dos petistas, os ataques à probidade administrativa, com a infame PEC da impunidade (assine contra ela), agora tem mais essa nova abaixo que visa manietar o Supremo Tribunal Federal (STF). Nossa democracia está sendo atacada por todos os lados!

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz poderes do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de leis.

As súmulas vinculantes registram a interpretação pacífica ou majoritária de um tribunal a respeito de um tema específico, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência e de promover a uniformidade das decisões. Elas adquirem força de lei, criando um vínculo jurídico. A jurisprudência é o entendimento obrigatório a ser seguido pelo Judiciário e pela administração pública direta e indireta.

Com a aprovação da admissibilidade, cabe agora ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criar uma comissão especial para analisar a proposta. O colegiado terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria.

Depois de apreciada e aprovada pela comissão especial, a proposta será encaminhada à deliberação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Para ser aprovada serão necessários 308 votos. Depois de aprovada em dois turnos, a PEC será então encaminhada à apreciação do Senado.

De autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), a PEC 33 de 2011 estabelece que o STF só poderá propor súmulas vinculantes “após reiteradas decisões sobre matéria constitucional”, resultante de decisão de quatro quintos dos ministros. De acordo com a proposta, as súmulas, no entanto, só passarão a ter efeito vinculante após aprovação do Congresso Nacional.

A PEC estabelece também que somente pelo voto de quatro quintos dos ministros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou do ato normativo do Poder Público.

As decisões do Supremo referentes às ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), segundo a PEC, não terão efeito imediato e deverão ser encaminhadas à apreciação do Congresso Nacional. Caso o Parlamento se posicione de forma contrária à Corte, deverá submeter a controvérsia à consulta popular.

Para o autor da proposta, as mudanças servirão para conter o chamado “ativismo judicial”. “O protagonismo alcançado pelo Poder Judiciário, especialmente dos órgãos de cúpula, é fato notório nos dias atuais. A manifestação desse protagonismo tem ocorrido sob duas vertentes que, embora semelhantes, têm contornos distintos: a judicialização das relações sociais e o ativismo judicial”, frisou Fonteles na justificativa da proposta.

Segundo ele, o ativismo judicial denota um comportamento “proativo” de interpretar a Constituição por membros do Poder Judiciário. “Adotando essa postura, os magistrados, para o deslinde da controvérsia, vão além do que o caso concreto exige, criando normas que não passaram pelo escrutínio do legislador”, argumentou.

Segundo ele, o STF tem se tornado ao longo do tempo um “superlegislativo” ultrapassando suas atribuições. “Há muito, o STF deixou de ser um legislador negativo, e passou a ser um legislador positivo. Diga-se, sem legitimidade eleitoral. O certo é que o Supremo vem se tornando um superlegislativo”, disse o petista.

Na justificativa da proposta, Fonteles cita exemplos, como a decisão sobre a fidelidade partidária, a verticalização da coligação partidária e a redução das vagas de vereadores, como ingerências do Poder Legislativo nas atribuições do Parlamento.

Fonte: Jornal do Brasil, 24/04/2013

Palestra de Mario Vargas Llosa sobre sua trajetória política e a nova era da incerteza

No dia 18 de abril, o Nobel de literatura Mario Vargas Llosa realizou a palestra A nova era da incerteza – para compreender o século XXI, no Rio de Janeiro, em evento organizado pelo Ibmec com apoio do Instituto Millenium. 

O ganhador do Prêmio Nobel de Literatura 2010 encerrou a noite com um panorama histórico sobre os rumos da política na América Latina. O peruano falou sobre sua desilusão com a Revolução Cubana e com o regime da extinta União Soviética. Llosa contou ainda detalhes de sua conversão ao liberalismo e destacou a influência de teóricos liberais como Albert Camus na sua formação política. 

Imperdível!



 Fonte: Ibmec  e IMIL

Compartilhe

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites