Brasil: democracia imperfeita (não seria melhor democradura)?

Brasil: democracia "imperfeita" é elogio!

Acho que o índice da Economist Intelligence Unit foi até generoso com o Brasil. Democracia imperfeita é um eufemismo. Parecia que caminhávamos para uma democracia razoável ao menos, no período dos governos FHC, mas depois descambamos de novo para o atraso que não pára de se acentuar a cada dia. Nossas instituições parecem derreter de tanto fisiologismo, tanta corrupção, tanta mediocridade e incompetência. Sem falar no autoritarismo.

O negócio é sonhar que estamos na Noruega, o país mais democrático do mundo, e consequentemente o de também melhor Índice de Desenvolvimento Humano. Ou então a gente se contentar por haver gente vivendo em países ainda piores do que o Brasil. 

Abaixo, um texto geral sobre o Índice de todos os países e um outro específico sobre a situação do Brasil. Ambos os artigos são da Exame. 

Noruega é país mais democrático; Brasil é 44º
Índice de democracia elaborado pela Economist Intelligence Unit mostra que 11% da população vive em democracias completas – brasileiros estão de fora

Índice de democracia elaborado pela Economist Intelligence Unit mostra que 11% da população vive em democracias completas – brasileiros estão de fora

São Paulo – Menos da metade da população mundial vive em algum tipo de democracia, sendo que apenas 11% (25 países) vive no que é considerado “democracia completa”. É o que mostra o índice de democracia elaborado pela Economist Intelligence Unit. A Noruega foi considerada o país mais democrático, seguida por Suécia, Islândia e Dinamarca. O Brasil aparece em 44º lugar, já entre as chamadas “democracias imperfeitas”.

O último colocado entre 165 estados independentes e dois territórios foi a Coreia do Norte, antecedida por Guiné-Bissau, Chade, Síria e Arábia Saudita (veja o desempenho dos países na tabela ao final da matéria). O índice mostra que o Oriente Médio e o Norte da África seguem sendo as regiões com mais repressão, com o regime de 12 entre 20 países tendo sido caracterizados como autoritário. Mesmo dois anos após as pressões para mudanças de regime na região, pouco mudou. Durante 2012, Tunísia, Líbia, Egito e Iêmen registraram algum progresso significativo. Em 2012, a democracia declinou em dez países na Europa oriental – incluindo Hungria, Rússia e Ucrânia.

A maior parte dos países da América Latina é classificada como Democracias imperfeitas ou Regimes híbridos. A forte ocorrência de crimes em alguns países da região – especialmente violência e tráfico de drogas – continua tendo um impacto negativo na democracia, segundo o índice.

Entre os países desenvolvidos, o Estados Unidos ocupa a 21ª posição no índice. O Reino Unido também aparece no final (16ª) posição da categoria Democracia completa. A democracia dos EUA tem sido afetada por um aprofundamento da polarização da cena política e por paralisia e atitudes políticas temerárias, segundo a Economist Intelligence Unit. O Reino Unido é assolado por uma profunda crise institucional, segundo o índice. A Noruega, que ocupa a 1ª posição, também lidera o ranking de Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado na semana passada.

O índice baseia-se em 60 indicadores agrupados em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política. Os países são divididos nas categorias Democracias completas (25 países), Democracias imperfeitas (54 países), Regimes híbridos (37 países) e Regimes autoritários (51 países).

Para Economist, Brasil tem democracia, mas "com falhas”
Ranking coloca Brasil como o 44º país mais democrático do mundo, mas na categoria dos regimes “com falhas”. Falta de cultura política da população contribui para desempenho

São Paulo – Os brasileiros vivem no 44ª país mais democrático do mundo, segundo pesquisa divulgada hoje pela Economist intelligence Unit (EIU). O país integra o que o grupo inglês chama de “democracias com falhas”. A Noruega conquistou o primeiro lugar (veja lista completa).

Segundo o levantamento, o Brasil falha em dois dos cinco aspectos considerados: participação e cultura política, cujas notas representam metade das conquistadas pelo país nórdico. Os números detalhados estão abaixo.

No grupo de democracias com falhas a que pertence o Brasil, diz o estudo, embora haja eleições livres, “há deficiências significativas em outros aspectos, incluindo problemas de governança, uma cultura política subdesenvolvida e baixos níveis de participação política”.

Critérios

O índice de participação política mede, por exemplo, a presença de mulheres e minorias no parlamento, a filiação dos cidadãos a partidos políticos, o nível de interesse das pessoas pelo assunto política e o acompanhamento das notícias, entre outras características.

Já o de cultura política questiona, por exemplo, a proporção da população que prefere um presidente forte em meio a um congresso fraco, quantos acreditam que a democracia traz ganhos econômicos e que é a melhor forma de governo, dentre outros.

A EIU compila no total 60 indicadores nas 5 categorias para chegar à nota final, que vai de 0 a 10.

Embora metade dos 165 países do mundo sejam considerados democráticos, apenas 25 estão na parte de democracias completas, segundo o estudo. Da América do Sul, apenas o Uruguai.

“Eleições livres e justas e liberdades civis são condições necessárias para a democracia, mas provavelmente não serão suficientes para uma democracia plena e consolidada se desacompanhadas de transparência e um governo minimamente eficiente, com participação política suficiente e uma cultura política de apoio”, diz o estudo.

É justamente na parte final da frase acima que o Brasil tem mais espaço para evoluir - e subir no ranking.

Fonte: Exame

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De novo, ameaças ao direito de propriedade

Senadora Kátia Abreu denuncia ameaças ao direito de propriedade

No Artigo 17° da Declaração Universal de Direitos Humanos, lê-se, sem sombras de dúvida,

(1) Toda a pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade.

(2) Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

Parece que a esquerda autoritária que renasceu na América Latina, já que, segundo analistas, seu Muro de Berlim particular, a Cuba castrista, permanece de pé, não aceita a declaração universal dos direitos humanos, embora pose de grande defensora dos mesmos.

Em 2009, por meio do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH), já tentara emplacar a legalização das invasões de propriedades e, agora, novamente, segundo a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), volta à carga via artigo 159 do projeto do novo Código de Processo Civil. No texto abaixo, publicado na Folha de São Paulo (16/03/2013), intitulado Milícias do pensamento, a senadora destrincha a proposta que contraria a Declaração Universal de Direitos Humanos.

Milícias do pensamento

por Kátia Abreu

O filósofo italiano Antonio Gramsci ensinava que o teatro de operações da revolução comunista não era o campo de batalha, mas o ambiente cultural, a trincheira do pensamento.

Enquanto Lênin pregava o ataque direto ao Estado, Gramsci sustentava que o novo homem, anunciado por Marx, emergiria não do terror revolucionário, mas da transformação das mentes.

Para tanto, impunha-se a infiltração e o domínio pelo partido dos meios de comunicação --jornais, cinema, teatro, editoras etc.-- e a quebra gradual dos valores cristãos (que ele preferia chamar de burgueses), por meio do que chamava de guerra psicológica.

Segundo ele, é preciso uma reforma intelectual e moral, que leve à superação do senso comum, para a construção de outro consenso monitorado pelo partido.

A relativização desses valores resultaria, numa primeira etapa, numa sociedade mais fraca, destituída de parâmetros morais, mais propícia a absorver os valores do socialismo.

Desnecessário dizer que essa revolução está em pleno curso no Brasil --e não é de hoje.

Entre os consensos construídos, está o de que o produtor rural é um usurpador social, que deve ser permanentemente molestado.

Disso resultou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), organização sem personalidade jurídica (insuscetível de ser processada por seus atos criminosos), mas com existência concreta, munida de verbas do Estado por meio de ONGs e transgressora recorrente do direito de propriedade, cláusula pétrea constitucional.

Dentro da estratégia gramsciana, as milícias do pensamento valem-se de escaramuças, que consistem em lançar ao debate teses que sabem serão rejeitadas num primeiro momento. Importa, porém, romper a aura de tabu e acostumar a sociedade a gradualmente absorver o que sempre rejeitou.

Exemplo disso foi o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH), de 2009.

Trata-se de um conjunto de transgressões democráticas, propondo censura à imprensa, legalização das invasões de propriedades (tirando do Judiciário o poder de arbitragem e incluindo o invasor como instância de mediação), proibição do uso de símbolos religiosos em locais públicos, revisão do currículo das academias militares etc.

Agora, o PNDH-3 que a sociedade rejeitou volta como um fantasma na redação dada por alguns deputados ao artigo 159 do novo Código de Processo Civil.

Constam no texto, entre outras pérolas, que, "nos casos de litígio coletivo pela posse ou propriedade de imóvel urbano ou rural, antes do exame do requerimento de concessão da medida liminar, o juiz deverá designar audiência de justificação prévia de conciliação entre as partes e seus representantes legais".

Isso significa que, em vez da defesa natural da propriedade rural ou urbana, em caso de invasão, os invasores --com seus facões e foices, fazendo uso de cárcere privado de trabalhadores-- deveriam ser previamente ouvidos e defendidos. Os criminosos, preliminarmente, colocariam suas exigências. Imagine se a moda pega e a proposta é estendida a roubo e homicídio.

A aberração não para aí. Diz o parágrafo 2º que, "sempre que necessário à efetivação da tutela jurisdicional, o juiz deverá fazer-se presente na área do conflito".

Não basta, por exemplo, a polícia, que passaria, então, a ter um papel meramente secundário. O próprio juiz, nesses casos, deveria ser obrigado a deixar suas funções para comparecer pessoalmente para ouvir os invasores, os criminosos.

Mais adiante, no parágrafo 4º, outro absurdo: "O juiz requisitará aos órgãos da administração direta ou indireta da União, do Estado ou do Distrito Federal e do município informações fiscais, previdenciárias, ambientais, fundiárias e trabalhistas referentes ao imóvel".

Parece evidente, salvo para crédulos e radicais, que tal forma de mediação visa nada menos do que inviabilizar, tornar nulo o instituto da reintegração de posse. E, junto com a anulação, desapareceria o direito de propriedade, ferido de morte.

Gramsci, no inferno, deve estar celebrando.

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Brasil cai de 84° para 85° no Índice de Desenvolvimento Humano

Por Thor Weglinski, da redação.

O Brasil cresceu 24% em relação ao IDH de 1990, 0,590, para o atual, 0,730. A taxa de crescimento nesse período é maior que a de Chile (40ª posição), Argentina (45ª) e México (61ª). No entanto, o país está abaixo da média de 0,741 dos países da América Latina e do Caribe. O IDH brasileiro em 2012 também encontra-se abaixo da média de 0,758 para os países do grupo de Desenvolvimento Humano Alto.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 – Ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado, feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e lançado nesta quinta-feira (14), destacou o Brasil como um dos países que mais conseguiram reduzir o déficit no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 1990 e 2012, o que o coloca no grupo de “alto desempenho” em desenvolvimento humano.

Em 2011, o país registrou IDH 0,728 e em 2012 seu índice aumentou para 0,730, mas caiu uma posição, de 84° para 85° entre 187 países, porque os métodos e dados subjacentes mudaram. O IDH é medido por indicadores de saúde, educação e renda.

A classificação de “alto desempenho” foi dada aos países que tiveram desenvolvimento humano significativo pois, além de obterem um aumento do rendimento nacional, registraram valores superiores à média nos indicadores de saúde e educação, reduziram o hiato necessário para tentar alcançar o máximo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – igual a 1 – e tiveram desempenho melhor em relação a seus pares – países que se encontravam em patamares semelhantes em 1990.

As políticas estruturais de longo prazo adotadas pelo Brasil, como a universalização do bem-estar social, foco na redução das desigualdades, redução da pobreza e distribuição de renda, inserem o país em posição de destaque no relatório deste ano, ao lado de outras nações em desenvolvimento como China e Índia.

Redução da pobreza e desenvolvimento econômico

Tanto no Brasil quanto na China e na Índia, houve redução drástica da porcentagem de pessoas em situação de pobreza: de 17,2% em 1990 para 6,1% em 2009 no Brasil; na China a redução foi de 60,2% em 1990 para 13,1% em 2008, enquanto na Índia de 49,4% em 1983 para 32,7% em 2010, segundo dados do relatório.

O desenvolvimento econômico dessas três nações do BRICS também foi destacada: “Pela primeira vez em 150 anos, o produto combinado das três principais economias do mundo em desenvolvimento – o Brasil, a China e a Índia – é aproximadamente igual ao PIB combinado das antigas potências industriais do Norte: Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido e Estados Unidos”, diz o relatório. “Até 2050, prevê-se que Brasil, China e Índia, em conjunto, sejam responsáveis por 40% do produto mundial, contra 10% em 1950.”

A maior integração brasileira e de outros países na economia mundial permitiu melhorias no IDH, segundo o estudo. As nações em desenvolvimento que registraram melhorias nos índices de desenvolvimento humano entre 1990 e 2012 tiveram um aumento da proporção comércio/produto que excede em 13 pontos percentuais a dos países em desenvolvimento com avanços mais modestos no IDH. Para o relatório, “o dado é coerente com conclusões anteriores, de que os países tendem a abrir mais as suas economias à medida que se desenvolvem”.

Estagnação em diferentes quesitos

A renda per capita brasileira saiu de 6,756 dólares em 1985 para 10,152 dólares em 2012. Apesar dos progressos e programas de distribuição de renda e bem-estar social, o Brasil é o 97° mais desigual do mundo entre 132 países, segundo ranking do IDH que considera a desigualdade.

Conforme o relatório do IDH sobre a América Latina e Caribe de 2010, “pelo menos um quarto das desigualdades de remuneração no país estão associadas às situações dos agregados familiares, como o sucesso escolar, a raça ou a etnia, ou o local de nascimento dos pais”.

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento destaca redução nacional da pobreza e programas sociais e de bem-estar social. Mesmo com os progressos, país é 97° mais desigual do mundo entre 132 nações.

O relatório fez elogios aos progressos na educação, em especial ao Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Primário, “criado em 1996 e que garantiu um nível mínimo nacional de despesa por aluno no ensino primário, aumentando os recursos para os alunos do ensino primário

nos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e, particularmente, nas escolas administradas pelos municípios”, afirmou.

Mesmo com os avanços, a média de escolaridade em 2012 permaneceu estagnada – 7,2 anos, a mesma de 2010 e 2011 – e a expectativa dos anos de escolaridade é igual desde 2000, 14,2 anos.

Sobre a saúde, a expectativa de vida do brasileiro aumentou de 73,5 em 2011 para 73,8 anos em 2012. O relatório destacou o movimento sanitarista de profissionais que, segundo o documento, “desempenhou um papel central no desenvolvimento do sistema público de cuidados de saúde do Brasil e no alargamento dos serviços às populações pobres”.

Acesse o relatório e documentos anexos clicando aqui.

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Brasileiros também querem fim dos testes em animais na indústria de cosméticos

Façam testes nas senhoras suas mães

Apóie a campanha “Liberte-se da Crueldade” assinando a declaração da Humane Society International (HSI), uma das mais importantes organizações de proteção animal no mundo, que pede ao governo brasileiro a proibição de testes em animais feita pela indústria de cosméticos do país.  

Queremos cuidar do visual sim, mas sem dor e sangue nos produtos, sem peso na consciência. Não queremos ser cúmplices à revelia de monstruosidades que - sempre soubemos - nunca foram necessárias.

Brasileiros também querem fim dos testes em animais na indústria de cosméticos

13 de março de 2013 às 11:40

Por Rafaela Pietra (da Redação)

Foto: Divulgação

Depois da recente decisão da União Européia de proibir a comercialização de cosméticos testados em animais, a Humane Society International (HSI), uma das mais importantes organizações de proteção animal no mundo, pede ao governo brasileiro a proibição de testes em animais para a indústria de cosméticos do país com a campanha “Liberte-se da Crueldade”.

Uma pesquisa, realizada pela HSI, conduzida pelo IBOPE, revela que dois terços da população apoia a mudança na legislação. Cerca de 66% dos brasileiros se diz favorável à proibição nacional dos testes em animais para cosméticos e seus ingredientes no Brasil, que seja compatível com as proibições já em vigor na União Europeia e Israel. Essa mesma porcentagem acredita que as empresas de cosméticos que dizem estar comprometidas com a sustentabilidade, proteção do meio ambiente e uso de ingredientes naturais ou orgânicos também devam garantir que eles não testam seus produtos em animais.

“Os testes em animais para cosméticos são desnecessários e desumanos”, disse Helder Constantino, gerente da campanha “Liberte-se da Crueldade” no Brasil. “A proibição dos testes acabará com o sofrimento de inúmeros animais de laboratório que são submetidos a doses altíssimas de produtos químicos que são aplicados nos olhos ou na pele desses animais. Se esses testes forem proibidos, os consumidores poderão escolher e comprar cosméticos estando seguros de que não estarão apoiando esse tipo de crueldade”, diz.

Ação

Ativistas fantasiados de coelhos e roedores se reunirão em frente ao Ministério da Saúde, hoje, ao meio dia, como parte da campanha nacional “Liberte-se da Crueldade”, para acabar com testes em animais para cosméticos no Brasil. Coelhos e outros roedores são as espécies mais comumente usadas em testes de cosméticos.

Com a colaboração da ProAnima, a HSI levará o ato público e pacífico como marca da semana mundial Liberte-se da Crueldade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), continua a depender fortemente de testes de toxicidade envolvendo coelhos, porquinhos da índia e outros animais para a avaliação da segurança de ingredientes e até mesmo alguns produtos acabados. No entanto, em outras partes do mundo, incluindo o maior mercado mundial de cosméticos (a União Europeia) os testes animais para cosméticos estão proibidos, o que mostra claramente que a experimentação animal não é necessária para a produção de produtos de beleza seguros.

“Os coelhos e os reodores da HSI e da ProAnima trazem uma mensagem séria para o governo: o sofrimento e as mortes dos animais em laboratórios no Brasil são desnecessários e cruéis. Proibir os testes em animais para cosméticos irá acelerar o desenvolvimento de métodos alternativos mais seguros e éticos. Europa e Israel já fizeram isso, a Índia está prestes a fazer o mesmo. O que o Brasil espera?”, declara Helder.

Os voluntários estão engajados em campanhas para promover a conscientização da população para o respeito a todos os animais, a aplicação da legislação existente e o avanço em legislação e políticas públicas para o fim da exploração, crueldade e abuso destes seres.

Simone de Lima, diretora da ProAnima, acredita que a falta de informação é a culpada de tanto sofrimento. “Creio que quase ninguém, em sã consciência, defenda a necessidade de testes cruéis em animais para poder usar um xampu, um batom ou um creme. Basicamente, o uso de produtos testados em animais decorre da falta de conhecimento sobre como são estes testes e sobre as alternativas existentes. Estamos muito felizes com a proibição dos testes na Europa e trabalharemos para que no Brasil a indústria evolua e siga o exemplo de tantas empresas que já aderiram à beleza sem crueldade”, diz.

Você pode participar da campanha “Liberte-se da Crueldade” assinando a declaração, para mostrar que você apoia a proibição dos testes de cosméticos em animais no Brasil.

Compre produtos livre de crueldade e não compre produtos que foram testados em animais.

A consciência é a única saída.

Fonte: ANDA 

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