Estado policial petista: violação dos dados fiscais até de Ana Maria Braga!

Mais casos de violação do sigilo fiscal de cidadãos brasileiros vieram à tona ontem e dominam os noticiários desde então. Além do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, sabe-se agora que foram quebrados os sigilos fiscais de Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro do governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de José Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil. Até mesmo a apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga teve os seus dados acessados às 11h15 do dia 16 de novembro de 2009 (?!). E acabo de saber, pelo twitter, que o mesmo ocorreu contra a dona das Casas Bahia. Como se percebe, ninguém está a salvo da sanha fascistóide do PT em seu afã de instalar uma ditadura (e não importa o nome que se dê a ela) em nosso país.

Como tem permanecido impunes de todas as ilegalidades que cometem e que vieram à tona desde o espetáculo do mensalão, em boa parte pela covardia da oposição, que nunca soube ser oposição de fato, a bandidagem fascista vem reincidindo na prática de crimes e mais crimes. O aparelhamento do Estado brasileiro para uso do partido e não dos brasileiros é um dos sintomas mais graves, junto com a cooptação da imprensa e dos ataques a mesma, da erosão das instituições democráticas brasileiras.

Reproduzo abaixo, sobre o assunto, o editorial da Folha de São Paulo e o do Globo, além de um texto  do site Diário Tucano. Aproveito para convidar a todos para uma manifestação pela democracia em frente ao Teatro Municipal, no Viaduto do Chá, em São Paulo, às 18:00. Veja o cartaz.

 

Da Folha de São Paulo: Delinquência estatal

Notícia de que sigilo fiscal de mais três tucanos foi violado expõe de maneira didática o aparelhamento do Estado em prol de interesses partidários

Sabe-se, desde ontem, que Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, não foi a única vítima da ação criminosa de funcionários da Receita Federal. Além dele, tiveram os seus sigilos fiscais violados três outros nomes ligados ao PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso; Ricardo Sérgio, ex-diretor da Previ; e Gregorio Marin Preciado, parente do candidato tucano à Presidência, José Serra.

O caso, que já era grave, assume agora contornos escandalosos. Conforme a Folha noticiou em junho, os dados fiscais do dirigente do PSDB constavam de dossiê confeccionado pelo "grupo de inteligência" da campanha presidencial de Dilma Rousseff.

Caracteriza-se, agora de maneira cristalina, uma operação ilegal urdida no interior do organismo estatal com a intenção inequívoca de atingir José Serra, de quem todas as figuras envolvidas são ou foram próximas.

Consta que as informações do Imposto de Renda dos tucanos foram acessadas, sem nenhuma motivação profissional, nos terminais de agentes do fisco de Mauá (SP), local onde foram feitas as cópias das declarações de EJ.

Estamos diante de um caso exemplar de "aparelhamento do Estado", expressão que, de tão rotinizada, perdera o impacto que o novo escândalo lhe restitui. Mais do que a simples ocupação fisiológica da máquina, o que se tem neste didático episódio de aparelhamento são servidores públicos delinquindo no exercício de suas funções em benefício do partido.

Não se trata de ocorrência isolada. Não estamos diante de um deslize, mas de um método. Recorde-se o grupo de petistas flagrados em 2006, num hotel em São Paulo, com uma montanha de dinheiro de origem equívoca ao que tudo indica destinado a comprar dossiê contra o mesmo Serra, então candidato ao governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os batizou à época como "aloprados". Sob a aparência de reprimenda, é uma maneira de tratá-los como inimputáveis. O apelido já traduz algo da temerária leviandade com que o chefe do Executivo tem relevado atos de delinquência praticados por servidores e militantes, cada vez menos discerníveis uns dos outros.

O escândalo agora em tela guarda óbvia semelhança com a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o episódio talvez mais simbólico do atropelo das garantias individuais por agentes graduados de um Estado posto a serviço de seus membros.

A sucessão desses acontecimentos se beneficia do ambiente de impunidade que este governo desde o início cultivou para os seus apaniguados -e que só fez aumentar, à sombra da popularidade asiática do presidente.

A aclamação de Lula e da candidata que inventou para lhe suceder não pode tornar cidadãos (ontem o caseiro, hoje os adversários, amanhã quem?) reféns da sanha de um Estado desvirtuado por interesses particulares. Se dependesse de alguns setores que compõem o atual grupo dominante, não há dúvida de que o país caminharia na direção de um regime de vigilância policial.

Leia Mais

Protesto contra a censura ao humor e a liberdade de expressão enquanto Hélio Costa persegue blogueiros!

Gabriel S. Azevedo na Alemanha

Gabriel Sousa Azevedo, estudante de Direito na faculdade Milton Campos e de Jornalismo na PUC-MG, integrante da Juventude do PSDB nacional e  presidente da Juventude do PSDB de Belo Horizonte, criou o blog Amigos do Anastasia (candidato pelo PSDB ao governo de Minas), além de integrar  a Turma do Chapéu, grupo de jovens que busca falar de política com humor.

Em seu blog, Gabriel colocou, primeiro, link para um vídeo no Youtube, onde o candidato pelo PMDB ao governo de Minas, Hélio Costa, da coligação da candidata Dilma Ruimseff (oopss, Roussef), aparece em uma animação pilotando uma nave errante, acompanhada por trilha sonora avisando que ele não conhece Minas e erra dados sobre o Estado.

Hélio Costa então entrou, no Tribunal Regional Eleitoral, no dia 03/07, com uma ação contra o YouTube e aplicação de multa contra o jovem Gabriel, multa diária que poderia chegar a 100 mil, por ter veiculado a animação no seu blog. A Justiça considerou a aplicação da multa abusiva e se contentou com a retirada do vídeo do Youtube.

Posteriormente, no blog do Noblat, este postou o vídeo que segue abaixo (o primeiro), onde se mostra a coligação de Hélio Costa com Fernando Collor, em outra eleição (1990). Gabriel colocou, em seu blog, link para essa postagem, e novamente Hélio Costa foi para cima do rapaz. Gozado que não para cima de quem postou o vídeo, o Ricardo Noblat.

O blog do Gabriel, que ficava hospedado no portal do UOL (o grupo Folha está perdendo a credibilidade a passos céleres), foi suspenso sem maiores explicações, e Hélio Costa foi novamente à Justiça pedir a interdição do conteúdo do twitter do rapaz que o estaria criticando. Como o rapaz passou a relatar no twitter as ações de Hélio Costa contra ele, os advogados do candidato pediram - pasmem - a prisão do blogueiro. Cliquem aqui para ver a ação.

Diante do buxixo geral que a atitude antidemocrática de Hélio Costa gerou, agora ele, em nota à imprensa, se saiu com uma história já conhecida neste pais desde o início do lulo-petismo, ou seja, de que  não sabia que os advogados haviam requerido a prisão do rapaz, que tinham agido por conta própria e que ele cancelara a medida por considerá-la uma atitude excessiva. Reafirmou, contudo, que lamentava ver as redes sociais sendo usadas para denegri-lo. Desde quando falar a verdade sobre o passado de um político é denegri-lo? Lembrando ainda que o verbo denegrir é considerado preconceituoso por muitos.

Essa história de se dizer "ofendido", quando chega a público a vida pregressa de candidatos a cargos públicos ou a de seus partidos, e a busca por calar o pretenso ofensor é o fim da picada. Foi com uma desculpa esfarrapada dessas que o PT conseguiu direito de resposta no site do PSDB e na revista Veja após o vice de Serra, Índio da Costa, e a revista da Abril terem trazido à baila as relações do partido com a organização narcoterrorista da Colômbia, conhecida como Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O PT disse ter sido ofendido em sua honra (só rindo) por ter sido ligado ao narcoterrorismo, mas não negou, em nenhum momento, suas relações com o grupo em questão. "Diga-me com quem andas que te direi quem és", reza o ditado.

Enfim, é inacreditável estarmos vivendo novamente, mal passados 25 anos de volta à democracia, episódios de arbítrio como esses. Felizmente, as pessoas estão começando a reagir a esses abusos, protestando e botando a boca no trombone, como fez o Gabriel e os organizadores da manifestação contra a censura ao humor, ocorrida domingo agora no Rio. Abaixo seguem o vídeo, postado originalmente no site do Noblat, que provocou a ira de Hélio Costa e outro, da Turma do Chapéu, sobre a manifestação #humorsemcensura.

Abaixo qualquer tipo de censura. Abaixo a óbvia ditadura que estão instalando novamente em nosso país.

Leia Mais

23 de agosto: Dia da Memória das vítimas de todos os regimes autoritários e totalitários

Suecos comemoram o dia 23 de agosto

No ano passado, por ocasião da celebração do aniversário da Queda do Muro de Berlim, fiz uma postagem de onde retirei o texto que se segue (um trecho do texto integral). Como estamos novamente às voltas com regimes autoritários de esquerda agora no continente latino-americano e em nosso país, repetir a postagem sobre o dia 23 de agosto se torna imprescindível. Pouca gente sabe que o comunismo e o nazismo são apenas as duas faces da moeda totalitária, a cara e a coroa dos regimes de terror. Pouca gente sabe como Hitler e Stálin foram próximos. Muita gente ainda engole a conversinha mentirosa de que o comunismo visa lutar contra as injustiças e desigualdades do mundo capitalista. Melhor então conhecer as origens do totalitarismo vermelho.

Durante a Conferência de Praga Consciência Européia e o Comunismo, em junho de 2008, parlamentares da república da Tchecoslováquia redigiram a Declaração de Praga (veja tradução aqui), que convoca os países europeus a apoiarem a criação do Instituto da Memória e Consciência da Europa e a estabelecer legislação que permita aos tribunais de justiça julgar e condenar os culpados pelos crimes comunistas e compensar as vítimas do comunismo. Dessa conferência também saiu a proposta de tornar o dia 23 de agosto, dia do pacto nazi-comunista entre Hitler e Stálin de divisão da Europa (23/08/1939), como Dia da Memória das vítimas de todos os regimes autoritários e totalitários.

Em abril do ano passado (dia 02/04/09), igualmente o parlamento europeu aprovou, em resolução sobre a consciência europeia e o totalitarismo, o apoio ao dia 23 de agosto, como Dia da Memória das vítimas de todos os regimes autoritários e totalitários, e a divulgação e a avaliação dos crimes cometidos pelos regimes comunistas totalitários.

A suástica e a foice e o martelo juntos

Neste momento em que, na América Latina, subprodutos da ideologia autoritária de esquerda assombram a vários países da região, seja na expressão do socialismo do século XXI de Hugo Chávez, clonado na Bolívia, Equador, Nicarágua, ou mesmo no autoritarismo popular ou subperonismo de Lula, como na definição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com ataques à liberdade de imprensa (cerceamento de jornais), ao Estado de Direito, a fazendas produtivas pelo MST, ao equilíbrio e à separação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, entre outros sintomas de erosão democrática, com ênfase para a corrupção, vale a pena se ver ou rever certas páginas tristes do século passado, por mais lastimáveis que sejam, a fim de evitar que elas não se repitam.

Também para quem deseja se aprofundar sobre o tema dos totalitarismos, é possível baixar dois e-books já clássicos sobre o assunto nos seguintes links: O Livro Negro do Comunismo e As origens do Totalitarismo .

Em As Origens do Totalitarismo, Hannah Arendt, compara brilhantemente o nazismo com o stalinismo. Em O Livro Negro do Comunismo, apresentam-se as seguintes cifras do genocídio provocado pelos regimes comunistas onde estes se instalaram. Os números são aproximados e há muita controvérsia sobre eles, com gente dizendo que estão superestimados ou subestimados, dependendo da cor ideológica do leitor e crítico. Seja como for, revela uma carnificina que deixa as ditaduras de direita no chinelo.

- URSS, 20 milhões de mortos,

- Camboja, 2 milhões de mortos,

- Leste Europeu, 1 milhão de mortos,

- China, 65 milhões de mortos,

- Vietnã, 1 milhão de mortos,

- Coreia do Norte, 2 milhões de mortos,

- América Latina, 150.000 mortos,

- África, 1,7 milhão de mortos,

- Afeganistão, 1,5 milhão de mortos,

- Movimento comunista internacional e partidos comunistas fora do poder, uma dezena de milhões de mortos. O total se aproxima da faixa dos cem milhões de mortos.

Leia Mais

Os dossiês do PT e a democracia ameaçada

Abaixo depoimento de Gerardo Xavier Santiago, ex-diretor da Previ, à revista Veja sobre como o fundo de pensão (uma instituição de poupança de direito privado cuja função é garantir a aposentadoria dos funcionários do Banco do Brasil), foi usado para interesses partidários a fim de espionar adversários políticos do PT. Embaixo transcrevo também artigo de minha xará, Míriam Leitão, sobre esse e mais outros esquemas escusos que ameaçam seriamente a democracia brasileira.

Segunda ameaça
Míriam Leitão

O Brasil perderá esta eleição, independentemente de quem vença, se ficarem consagrados comportamentos desviantes assustadoramente presentes na política brasileira. Uso de um fundo de pensão para construir falsas acusações contra adversários, funcionários da Receita acessando dados protegidos por sigilo, centrais de dossiês montados por pessoas próximas ao presidente.

A cada eleição, fatos estarrecedores têm sido aceitos como normais na paisagem política, e eles não são aceitáveis. Quando a Polícia Federal entrou no Hotel Ibis, em São Paulo, em 2006, e encontrou um grupo com a extravagante quantia de R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo tentando comprar um dossiê falso, havia duas notícias. Uma boa: a PF continuava trabalhando de forma independente. A ruim: pessoas da copa, cozinha, churrasqueira e campanha do presidente da República e do candidato a governador pelo PT em São Paulo estavam com dinheiro sem origem comprovada e se preparando para um ato condenável. A pior notícia veio depois: eles ficaram impunes.

Nesta eleição, depoimentos e fatos mostram que estão virando parte da prática política, principalmente do PT, a construção de falsas acusações contra adversários, o trabalho de espionagem a partir da máquina pública, o uso político de locais que não pertencem aos partidos.

As notícias têm se repetido com assustadora frequência. O verdadeiro perigo é que se consagre esse tipo de método da luta política. A democracia não é ameaçada apenas quando militares saem dos quartéis e editam atos institucionais. Ela corre o risco de “avacalhação”, para usar palavra recente do presidente Lula, quando pediu respeito às leis criminosas do Irã.

Sobre o desrespeito às leis democráticas brasileiras, Lula não teme processo de “avacalhação”, pelo visto. A Receita Federal não presta as informações que tem o dever de prestar sobre os motivos que levaram seus funcionários a acessarem, sem qualquer justificativa funcional, os dados da declaração de imposto de renda do secretário-geral do PSDB, Eduardo Jorge. Nem mesmo explica como os dados foram vazados de lá. Se a Receita não divulgar o que foi que aconteceu, com transparência, ela faz dois desserviços: sonega ao país informações que têm o dever de prestar antes das eleições; mina a confiança que o país tem na instituição, porque sua direção está adiando, por cumplicidade eleitoral, a explicação sobre o que houve naquela repartição.

Nas últimas duas semanas, a “Veja” trouxe entrevistas de pessoas diretamente ligadas ao governo e que trabalham em múltiplos porões de campanha. O que eles demonstram é que aquele grupo de aloprados do Ibis não foi um fato isolado. Virou prática, hábito, rotina no Partido dos Trabalhadores. Geraldo Xavier Santiago, ex-diretor da Previ, contou à revista que o fundo de pensão, uma instituição de poupança de direito privado cuja função é garantir a aposentadoria dos funcionários do Banco do Brasil, era usada para interesses partidários. Com objetivos e métodos escusos. Virou uma central de espionagem de adversários políticos. Agora, é o sindicalista Wagner Cinchetto que fala de uma central de produção de espionagem e disparos contra adversários; não apenas tucanos, mas qualquer um que subisse nas pesquisas.

Esse submundo é um caso de polícia, mas há outros comportamentos de autoridades que passaram a ser considerados normais nas atuais eleições. E são distorções. Não é normal que todos os órgãos passem a funcionar como ecos do debate eleitoral, usando funcionários pagos com os salários de todos nós, estruturas mantidas pelos contribuintes. Todos os ministérios se mobilizam para consolidar as versões fantasiosas da candidata do governo ou atacar adversários, agindo como extensões do comitê de campanha. Isso é totalmente irregular. Na semana passada, até o Ministério da Fazenda fez isso. Um relatório que é divulgado de forma rotineira, virou palanque e peça de propaganda, com o ministro indo pessoalmente bater bumbo sobre gráficos manipulados para ampliar os feitos do atual governo e deprimir os do anterior. O que deveria ser técnico virou politiqueiro; o que deveria ser prestação de contas e análise de conjuntura virou peça de propaganda.

Um governo não pode usar dessa forma a máquina pública para se perpetuar; órgãos públicos não são subsedes de comitês de campanha; fundos de pensão não são central de fabricação de acusações falsas; o governo não pode usar os acessos que tem a dados dos cidadãos para espionar. Isso mina, desqualifica e põe em perigo a democracia. Ela pressupõe a neutralidade da máquina mesmo em momentos de paixão política. Nenhuma democracia consolidada aceitaria o que acontece aqui.

A Inglaterra acabou de passar por uma eleição cheia de paixões em que o governo trabalhista perdeu por pouco, mas não se viu lá nada do que aqui está sendo apresentado aos brasileiros com naturalidade, como parte da disputa política. Crime é crime. Luta política é um embate de propostas, estilos e visões. O perigoso é essa mistura. Como a História já cansou de demonstrar, democracia não significa apenas eleições periódicas. A manipulação da vontade do eleitor, o uso de meios ilícitos, o abuso do governante ameaçam a liberdade, tanto quanto um ato institucional.

Leia Mais

Contra a censura ao Humor Político - Protesto no Rio!

Não sei se todo o mundo sabe, mas os humoristas estão proibidos de fazer piada com os candidatos. Considerando o caráter cada vez mais farsesco dessa eleição, com tanta coisa dita e feita a sério, que em países civilizados só poderia ser considerada piada, essa proibição é absurda e ridícula. Aliás, em países civilizados, humoristas podem exercer sua profissão e fazer humor em época eleitoral e fora dela sem intimidações e constrangimentos.

Aqui, de volta a tempos autoritários, cada vez mais vemos de novo a mão fechada da censura. Como no cartaz acima, quem diria que haveríamos de viver isso novamente. Pois, é! Pelo menos, os humoristas resolveram reagir e fazer um protesto no domingo agora, dia 22/05, às 15:00, em frente ao Copacabana Palace, no Rio. Estou ajudando a divulgar. Todos contra a censura. Quem puder, junte-se a eles pela liberdade.

Leia Mais