PM recebe ‘Oscar do Serviço Público’ por criação de Patrulha Maria da Penha de assistência a mulheres

Claudia Moraes Foto: Ana Branco / Agência O Globo

 Claudia Moraes, de 47 anos, despertou o olhar para a causa ao analisar estatísticas e pensar políticas públicas

Na primeira aula de equitação na Academia de Polícia Militar Dom João VI, em Sulacap, Claudia Moraes caiu do cavalo. Hoje tenente-coronel, ela lembra que imediatamente levantou e subiu de novo no animal. E não esquece o nome da égua: Estrela. “Nossa, você tem coragem”, disse o instrutor. Responsável por lançar o programa Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida, que em um ano e quatro meses de funcionamento já assiste a mais de dez mil mulheres, ela acaba de ganhar o prêmio Espírito Público — uma espécie de Oscar para servidores do país — por sua trajetória.

Nascida na Vila Kennedy, estudante de escolas públicas e ex-funcionária de call center, a oficial de 47 anos ingressou na Academia da PM aos 26, após prestar vestibular para a Uerj. A meta era conquistar a tão sonhada estabilidade do serviço público e poder ajudar a família. Na PM, já enfrentou tiroteio e correu atrás de bandido no meio da rua vestindo uniforme de passeio (usado para eventos da corporação), com salto e saia. Mas sua carreira na PM se destaca pela atuação em gestão. No Instituto de Segurança Pública (ISP), ela foi analista criminal e coordenadora dos conselhos comunitários.

“Meu olhar despertou”

Com a voz rouca depois de um dia inteiro de aula on-line de Direitos Humanos e Sociologia para alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), ela revela uma passagem traumática da vida: conta que sofreu abuso na adolescência, aos 14 anos, dentro de um ônibus, quando ia para a escola. Apesar dessa marca que carrega, diz que foi sua participação na organização do Dossiê Mulher, de 2010 a 2018, no ISP, que a fez se engajar de corpo e alma no tema da prevenção da violência contra a mulher.

 Meu olhar despertou para a violência contra a mulher a partir do trabalho com estatística. Via a cada ano os números se acumulando e me perguntava: Como reduzi-los através de políticas públicas? — conta Claudia, que ali deu uma guinada na carreira: — Queria aprender mais e comecei a me especializar. Fiz mestrado em Ciências Sociais na Uerj e fui da primeira turma de pós em Gênero e Direito da Escola de Magistratura.

Em agosto de 2019, ela criou, com o apoio da instituição, a Patrulha Maria da Penha, que fiscaliza hoje o cumprimento de medidas protetivas de 10.472 mulheres no Estado do Rio. Nesse tempo, foram 231 agressores presos por descumprimento das decisões judiciais e nenhum feminicídio. Algumas vítimas têm contato diário com as equipes, seja por WhatsApp e telefone ou presencialmente, através de visitas das equipes, sempre com um PM homem e uma policial mulher.Tropa, que tem sempre uma mulher, garante execução de medidas protetivas para vítimas Foto: Agência O Globo

Casada com o coronel da reserva Robson Rodrigues, ex-chefe do Estado-Maior da PM do Rio, Claudia dedica o prêmio à equipe da patrulha — há 250 policiais capacitados — e diz:

Atendemos desde mulheres pobres e desempregadas a estudantes e pessoas com perfil de classe média alta. A vida delas é o verdadeiro prêmio.

Pelos últimos levantamentos da Patrulha Maria da Penha, aumentou a adesão de mulheres ao programa na pandemia: entre agosto e novembro, a média diária de ingresso chegou a 30, sendo que, no primeiro ano de funcionamento do projeto, a taxa era de 23.

Mais confiança na polícia

Uma das vítimas a entrar para o programa nesse período foi uma consultora de marketing de 37 anos, mãe de dois filhos, que sofria constantes ameaças, agressões verbais e tortura psicológica do ex-marido e pai das crianças.

Só nunca apanhei. Todo resto teve — conta ela, que, tomada pelo medo, não conseguia mais trabalhar.

Após conseguir a medida protetiva, que proibiu a aproximação do ex-marido, que deve ficar a uma distância mínima de 200 metros, ela recebeu por WhatsApp mensagem da patrulha, que atua em rede com outros órgãos, incluindo o Judiciário.

A vítima diz que o programa não só fez ela se sentir segura, como derrubou preconceitos em relação à PM.

Meu ex-marido ainda é devedor de pensão. Por isso eu digo: para mim, a única coisa que funciona nesse Brasil é a Patrulha Maria da Penha. Quando a polícia entrou, ele, parou até de me mandar mensagens — conta, que já acionou o grupo para ajudar um amigo gay.

Todos os batalhões do estado e mais três UPPs — Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco — têm equipes da patrulha. Enquanto na PM as mulheres são apenas 11% do efetivo — 4.990 de 44.648 policiais —, dentro do programa a presença é menos desigual. Entre os capacitados, elas são 47%. Para fazer parte, tem que ser voluntário, ou seja, precisa querer.

Referência na área, a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, define Claudia como uma profissional de excelência e uma mulher inspiradora:

É uma verdadeira ativista dos direitos humanos das mulheres. Na PM, com sua força, criou a Patrulha Maria da Penha, que é extremamente completa, abrange todo o Rio. Claudia se dedica pessoalmente.

Um dos organizadores do prêmio Espírito Público, Eloy Oliveira, diretor da Republica.org, ONG voltada para a melhoria do serviço público, também elogia Claudia:

Ela passou por muitos lugares na PM do Rio, uma corporação extremamente machista. Ainda assim, o trabalho dela se destacou.

Clipping ‘Oscar do Serviço Público’ premia PM que criou a Patrulha Maria da Penha, que assiste mais de 10 mil mulheres, por Ludmilla de Lima, Globo, 19/12/2020

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“Violência contra mulher é epidêmica no Brasil”, segundo a Human Rights Watch

“Violência contra mulher é epidêmica no Brasil”, afirma Human Rights

Relatório divulgado em janeiro deste ano (17/1) pela ONG internacional classifica a violência contra a mulher como um dos maiores problemas do país.

O relatório global 2019 da ONG internacional Humans Rights Watch (HRW – Observatório dos Direitos Humanos, em tradução livre), divulgado em janeiro deste ano (17/01), define que há uma “epidemia” de violência doméstica no Brasil. Com dados apurados no começo de 2018, o documento denuncia que há mais de 1,2 milhão de casos de agressões contra mulheres pendentes na Justiça brasileira.

A ONG considera que apesar de a Lei Maria da Penha ser uma das mais avançadas do mundo ela não está sendo aplicada com a eficácia necessária e alerta para a escalada do abuso doméstico não notificado. Em 2017, 4.539 mulheres morreram no Brasil, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e, dentre essas mortes, 1.333 homicídios foram tipificados como feminicídio.

O número real é, provavelmente, maior, uma vez que a polícia não registra como feminicídio os casos nos quais a motivação não está clara”, alerta o relatório.

O documento também denuncia a precariedade da rede de apoio às vítimas da violência de gênero. Segundo dados recolhidos pela ONG internacional, 23 casas que recebiam mulheres e crianças em necessidade foram fechadas por corte de gastos nos últimos anos. Atualmente, há 74 abrigos abertos, em um país com mais de 200 milhões de habitantes. A quantidade de delegacias de atendimento à mulher ou os núcleos especializadas que existem em delegacias também caíram: passaram de 504 para 497 no período analisado pelo relatório.

A queda no orçamento é ainda mais drástica. Segundo a HRW, em 2014, R$ 73 milhões foram utilizados pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Em 2017, foram R$ 47,3 milhões e, até março de 2018, apenas R$ 3,3 milhões foram gastos pela pasta. 

 A violência doméstica virou uma epidemia, e as autoridades não estão priorizando a rede de proteção à mulher – enxergamos isso pela diminuição da rede de apoio e pelos problemas de acesso à Justiça enfrentados pelas vítimas”, afirma o pesquisador César Muñoz, da Human Rights Watch, em entrevista ao Metrópoles.

César Muñoz considera que os 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes no Judiciário são apenas uma pequena parte do enorme problema que é a violência de gênero. 

Muitas mulheres que são agredidas não denunciam por vários motivos, entre eles, por não acreditar que a polícia vá, de fato, protegê-las”, explica o pesquisador da Human Rights Watch.

Em documento encaminhado à imprensa, a ONG internacional sugere nove passos para combater a violência doméstica:

– Abrir as delegacias da mulher nos horários em que há mais violência doméstica: à noite e aos fins de semana;

– Obter a declaração imediata da vítima no momento em que a denúncia é feita;

– Disponibilizar salas privativas nas delegacias para depoimentos;

– Aumentar o número de delegacias da mulher e unidades especializadas;

– Fornecer treinamento permanente a policiais sobre como lidar com casos de violência doméstica;

– Elaborar protocolos de atuação de policiais em casos de violência doméstica;

– Investigar todas as denúncias de violência doméstica;

– Monitorar todas as medidas protetivas;

– Publicar dados sobre a atuação das forças policiais e do sistema de justiça em casos de violência doméstica.

Fonte: Metrópoles, por Juliana Contaifer, 18/01/2019

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Lei Maria da Penha: as conquistas e os obstáculos da lei que combate a violência contra a mulher

Antes da Lei Maria da Penha, a impunidade para o homem agressor de mulheres era a regra. Nos raros caso em que a mulher dava queixa na polícia por ter sido agredida pelo parceiro, o máximo que acontecia com o mesmo era uma condenação de fachada: pagava cesta básica, voltava pra casa e dava outra surra na mulher. Com a Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006, efetivou-se o que já estava previsto na Constituição Federal de 1988, ou seja, a obrigação do Estado criar mecanismos para coibir a violência familiar (artigo 226, § 8º).

Sua importância, portanto, é indiscutível, pois forneceu instrumentos para as mulheres se defenderem não só das agressões físicas mas também das violências psicológicas, patrimoniais e morais. Sua implementação, contudo, tem sido difícil, dada às peculiaridades da cultura brasileira, muito machista, e as deficiências do Estado brasileiro para efetivá-la (delegacias da mulher sucateadas, pessoal mal preparado para o atendimento às mulheres, ausência de juizados especiais em todas as comarcas). Basta ver que, segundo pesquisas recentes, 52% das vítimas de violência doméstica ainda se calam, sobre as agressões sofridas, por medo do agressor, do qual muitas vezes dependem financeiramente, e por desconhecimento de seus direitos.

Por isso, embora um inquestionável avanço, 10 anos após sua aprovação em 2006, os dados sobre a violência doméstica ainda são aterradores, colocando o Brasil em quinto lugar, dentre 83 países, no número de ocorrências de homicídios femininos, segundo O Mapa da Violência, divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Pela passagem do aniversário da lei, agora em agosto de 2017, algumas estatísticas revelaram que:

Em 2016, uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência (física, psicológica, moral, patrimonial).

Em média, a cada hora, 503 brasileiras deram queixa de violência física.

Uma em cada cinco mulheres sofreu ofensa, totalizando 12 milhões de vítimas.

Nada menos que 10% das brasileiras sofreu ameaça de violência física; 8% das mulheres foram vítimas de ofensa sexual; 4% das mulheres foram ameaçadas com armas de fogo ou facas e 3% (1,4 milhão) das mulheres levaram pelo menos um tiro.

O número de mulheres que afirmaram conhecer alguém que já sofreu violência praticada por um homem é hoje de 71%. Em 2015, eram 56%.” (11 anos de Lei Maria da Penha no Brasil, Regina Beatriz Tavares da Silva, O Estado de São Paulo, 26 Julho 2017)

Então, ainda falta muito o que fazer, mas, considerando que antes não se tinha nada, a Lei Maria da Penha é certamente uma vitória do movimento feminista e das mulheres brasileiras. A Central de Atendimento à Mulher (telefone 180) registrou, em 2016, 1.133.345 atendimentos, um número 51% superior ao de 2015 (749.024). E, neste ano, o Instituto Maria da Penha lançou uma campanha chamada de Relógios da violência que faz uma contagem, minuto a minuto, do número de mulheres que sofrem violência no país, objetivando incentivar as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais. Falta, sobretudo, mais divulgação sobre a lei (a maioria das mulheres brasileiras já ouviu falar da lei, mas não tem muita informação sobre a mesma) e educação contra o machismo que naturaliza as agressões contra o sexo feminino. Fora naturalmente um aumento e melhoria da infraestrutura dos juizados especializados no atendimento à mulher.

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A violência é predominantemente cometida por homens jovens no mundo inteiro.

A concentração de assassinatos cometidos por homens jovens é uma constante nos estudos do crime, afirma o professor da Universidade de Cambridge, Lawrence Sherman

Por que os homens são responsáveis por 95% dos homicídios no mundo?

A violência é predominantemente cometida por homens jovens no mundo inteiro.

Estudo sobre homicídios feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e publicado em 2014 aponta que 95% dos assassinos no mundo são homens. Eles também são a maioria das vítimas de mortes violentas.

Mas por que as mulheres, que representam pouco mais de 50% da população mundial, cometem muito menos homicídios que os homens?

Acadêmicos há anos tentam buscar respostas para essa pergunta. Os achados empíricos variam e as explicações vão desde testosterona a diferentes tipos de socialização.

Uma a cada sete vítimas de homicídios em todo o mundo é jovem entre 15 e 29 anos de idade 

Caron Gentry, professora da Universidade de St Andrews (Escócia) e especialista em terrorismo e gênero, afirma que é preciso de mais informação qualitativa para compreender o que está por trás das estatísticas.

Entrevistas com mulheres que tenham cometido homicídios, diz a pesquisadora, e análise das circunstâncias das vidas dessas mulheres podem ajudar a entender o que acontece.

Eu me pergunto se há dados que não estão visíveis. Será que não se prende muitas mulheres justamente porque pensamos que elas não são capazes [de matar] ou porque os seus atos violentos são registrados de forma diferente?", questiona a pesquisadora, em entrevista à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

Cerca de 80% das vítimas de homicídio também são homens, de acordo com a ONU

Assassinos e vítimas

Os números do estudo da UNODC não variam significamente entre países nem entre regiões, independentemente do tipo de arma usada ou homicídio.

Homicídio é principalmente um problema de homens, não apenas em termos de autores, mas também das vítimas, a maioria delas envolvendo jovens menores de 30 anos", afirma Enrico Bisogno, chefe da unidade de desenvolvimento de dados da UNODC.

Relatório divulgado em março deste ano pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas sobre a evolução da criminalidade em todo o mundo indicou que cerca de 80% das vítimas de homicídio em todo o mundo também são homens.

De acordo com Bisogno, assassinatos em espaços públicos são geralmente cometidos por homens contra homens. Já na esfera doméstica, na maioria dos casos as vítimas são mulheres assassinadas por seus parceiros, ex-parceiros ou familiares.

Enquanto homens são mortos por alguém que não conhecem, quase metade de todas as mulheres mortas são vítimas de pessoas mais próximas a elas", diz a UNODC.

Faca usada por James Fairweather para matar dois desconhecidos em Essex, na Inglaterra, em 2014; estudos indicam que geralmente homens são mortos por desconhecidos

Enigma constante

Homens figurando entre a maioria absoluta das vítimas e assassinos é uma das constantes mais fortes da criminologia, diz o diretor do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, Lawrence Sherman.

Para reforçar que não se trata de uma tendência atual, Sherman cita as conclusões do historiador urbano americano Eric Monkkonnen, considerado uma autoridade sobre a história do crime.

Monkkonnen analisou ​​minuciosamente as estatísticas de homicídios em grandes cidades como Nova York e Londres. Entre 1719 e 1856, 85% dos assassinos identificados na capital inglesa eram homens. Em Nova York, foram 93% de agressores do sexo masculino quando analisadas mortes cometidas entre 1797 e 1875.

Os números de Nova York também falam muito sobre o perfil das vítimas. Em dois séculos, entre 1800 e 1999, 82,1% das pessoas assassinadas também eram homens.

Embora existam evidências de que os homens matam e morrem mais que as mulheres, as razões pelas quais isso acontece ainda podem ser consideradas um enigma a ser desvendado.

Esta foi a arma que a polícia de Nova York acredita que tenha sido usada pelo homem que matou os agentes Wenjian Liu e Rafael Ramos em 2014, no bairro de Brooklyn em Nova York. Segundo a UNODC, as armas de fogo são as mais utilizadas em homicídios

Os pesquisadores indicam que as razões podem dizer respeito aos papéis do homem e da mulher em certas sociedades, o consumo de álcool, o acesso a armas de fogo, e a tendência masculina a participar de quadrilhas e atividades do crime organizado.

Segundo a UNODC, "o consumo de álcool e drogas ilícitas aumenta o risco de cometer um homicídio. Em alguns países, mais da metade dos homicidas atuaram sob influência de álcool".

As armas de fogo são as mais utilizadas em homicídios e causam quatro em cada dez homicídios em nível mundial, enquanto um quarto das vítimas são assassinadas com facas e objetos cortantes."

A tese da testosterona

Psicólogos como Martin Daly e Margo Wilson, autores de Homicide: Foundations of Human Behavior ("Homicídio: Fundamentos do Comportamento Humano"), exploram uma "psicologia biológica evolutiva do homicídio que leva em consideração as diferenças de gênero", segundo Sherman.

Entre essas diferenças, estariam as biológicas subjacentes, incluindo a testosterona.

Em julho, o ex-atleta paraolímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado a seis anos de prisão pelo assassinato de sua noiva, a modelo Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013. Ele sempre afirmou que a confundiu com um ladrão.

De acordo com Pueyo, a testosterona tem uma relação direta com a competitividade "e às vezes a violência é o último passo da competitividade".

O tipo de assassinato mais frequente entre os homens é o que acontece em meio a uma briga, no contexto de ócio ou de grupos que competem entre si em termos de delinquência", diz.

A final da copa europeia de 1985 é lembrada como uma das piores tragédias em um estádio. Hooligans ingleses iniciaram a violência e 39 pessoas morreram esmagadas pela multidão de pessoas que tentavam fugir. Alguns especialistas acreditam que a testosterona influencia na violência entre os homens, outros a consideram um fator irrelevante.

Apesar da péssima reputação ligada à violência, alguns estudos indicam que a influência da testosterona depende muito do contexto.

Por exemplo, um estudo de 2009 da Universidade de Zurique e da Royal Holloway London, publicado na revista Nature,apontou que o hormônio aumenta a importância dada ao status, o que para algumas espécies de animais pode significar agressividade. Mas para a espécie humana, não necessariamente.

No experimento, 120 voluntários receberam uma dose de testosterona ou de um placebo antes de iniciar negociações com a liberdade de fazer ofertas justas ou injustas. A expectativa era de que os que receberam testosterona se comportassem de maneira mais agressiva. Na verdade, eles fizeram propostas mais justas para reduzir ao máximo o risco de rejeição.

Antonio Andrés Pueyo, professor de Psicologia e Criminologia da Universidade de Barcelona, concorda que a testosterona pode ter certa influência, mas não de maneira determinante.

A testosterona parece explicar em parte, porque a maioria dos assassinatos são cometidos por homens jovens. Mas em outros casos, como por exemplo os assassinatos de companheiros, pesam outros fatores não tão biológicos", diz.

O papel da sociedade

E ele não é o único. O professor Sherman, na Inglaterra, afirma que existem fatores culturais, sociais e políticos correlacionados que incidem na imensa diferença nas taxas de homicídios cometidos por homens e mulheres.

Para a professora de Sociologia da Universidade de Harvard, Jocelyn Viterna, a socialização é um fator importante.

Várias pesquisas sociológicas demonstram que os meninos e os homens são socialmente recompensados por serem fisicamente fortes e dominantes, e socialmente ridicularizados se demonstram fragilidade ou submissão", explica à BBC Mundo a professora de Harvard.

As mulheres, por outro lado, são favorecidas socialmente por seu comportamento tranquilo, subordinado e pacífico. Há homens e mulheres que vivem para satisfazer essas expectativas."

A socialização de gênero é iniciada na infância e tem um papel chave em nossos comportamentos como adultos.

A diferença impressionante de gênero nas taxas de homicídio é, de um ponto de vista sociológico, claramente enraizado na socialização de gênero. Isso está arraigado em nossa sociedade."

Para Gentry, co-autora, com Laura Sjoberg, do livro Mothers, Monsters, Whores: Women's Violence in Global Politics ("Mães, Monstros, Putas: A violência contra as mulheres na política global"), as razões que explicam por que há uma quantidade maior de assassinos homens do que mulheres têm raízes sociais e culturais e não tanto biológicas.

As mulheres na maioria das sociedades, se não em todas as sociedades, não têm acesso igualitário ao poder. Talvez tenham acesso a armas, mas não necessariamente ao poder e à dinâmica social que lhes dão a habilidade de cometer um assassinato."

Como sociedade, diz Caron Gentry, "presumimos que as mulheres são mais pacíficas, mais gentis, mais predispostas a criar, educar".

Quando as mulheres matam

Ao falar da pesonalidade de um homicida, explica Pueyo, há dois fatores chave: sua atitude em relação à violência e sua impulsividade ou temperamento.

Ambos elementos ocorrem indiscriminadamente em homens e mulheres, "quando a pessoa o faz por vingança, ciúme, inveja ou qualquer outro motivo que acredita que justifique o homicídio", diz Gentry.

É assim que mulheres e homens podem mostrar a mesma crueldade.

Presumimos que as mulheres são mais pacíficas, mais gentis, mais dispostas a criar, educar e (como sociedade) não sabemos como reagir quando não é assim, mas as mulheres têm estado envolvidas em genocídios, as mulheres estupram, cometem atos de terrorismo, torturam", diz Gentry.

Em muitos casos, as mulheres matam para se defender ou proteger seus filhos.

No entanto, se nos concentrarmos nos infanticídios veremos que o equilíbrio do gênero dos assassinos muda, diz Pueyo. "As mulheres cometem mais infanticídios, especialmente o de bebês, do que os homens. Parece fácil a explicação: a maior responsabilidade pelo cuidado é delas."

Ao analisar os casos das mulheres que mataram seus filhos, algumas tendências são observadas.

Se as crianças são muito pequenas, menores de dois anos, geralmente as razões que as levam a matar são sociais. Por exemplo: não querem que se saiba que engravidaram ou não sabem o que fazer com o filho", diz o professor.

Na análise Child murder by mothers: patterns and prevention ("Assassinatos de crianças por mães: padrões e prevenção", em português), da Associação Mundial de Psiquiatria, os psiquiatras Susan Hatters e Phillip Resnick explicam que em muitos filicídios - quando uma mãe ou um pai mata o próprio filho - as mães falam em "motivos altruístas". Muitas dessas mulheres têm transtornos mentais.

Os neonaticídios acontecem quando o bebê é assassinado nas suas primeiras horas de vida e em quase todos os casos são cometidos por "mães jovens, solteiras, que não desejavam engravidar e não receberam cuidados pré-natais".

Em 2004, homens e mulheres mascarados, alguns deles com cinturões de explosivos, invadiram uma escola na cidade russa de Berlan, abriram fogo e tomaram mil pessoas como reféns. Três dias depois, o sequestro terminou em massacre: 331 pessoas morreram, 186 delas crianças. A foto acima mostra o resgate.

Mas seria presunçoso tomar conclusões determinantes sobre os motivos pelos quais os homens cometem mais homicídios do que as mulheres porque, como advertem os especialistas, cada homicídio corresponde a uma situação específica que é influenciada por vários fatores.

"Mulheres terroristas são raras, mas existem. Homens que matam bebês são raros, mas existem. Nenhum comportamento relacionado a homicídio é exclusivo de um gênero", diz Pueyo.

Fonte: BBC Mundo, por Margarita Rodriguez, 24/10/2016

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Rússia quer descriminalizar violência doméstica

Rússia:Os defensores do projeto dizem acreditar que agressões “moderadas”
são importantes para a sustentação de valores “tradicionais" (Getty Images)

Rússia está prestes a descriminalizar violência doméstica

Todo ano, mais de 12 mil mulheres são mortas pelos próprios maridos no país

Imagine isto: uma mulher apanha de seu marido e presta queixa, fazendo com que ele tenha de pagar uma multa. Ele paga com o dinheiro da família, vai para casa e grita com ela por ter reclamado.Você pode ter certeza que, na próxima vez, ela só vai tentar esconder suas cicatrizes e roxos, e não vai reclamar”, conta Alena Popova, ativista russa, ao jornal britânico The Guardian.

Na Rússia, a chamada “lei do tapa” pode fazer dessa situação hipotética uma realidade, descriminalizando a violência doméstica muito em breve. Na última semana, o parlamento do país já aprovou esta mudança.

Os defensores do projeto – conservadores do partido de Vladimir Putin -, dizem acreditar que agressões “moderadas” são importantes para a sustentação de valores “tradicionais”.

De acordo com a nova lei, será necessário haver, no período de um ano, mais de uma agressão ao mesmo membro de uma família para que isto seja considerado um crime.

Caso contrário, não passará de uma “ofensa administrativa” ou contravenção – uma forma de dizer que, além de não ser penalizado, o indivíduo recebe uma penalização mais branda.

De acordo com a agência estatal de notícias RIA Novosti, todo ano 12 mil russas morrem por conta da violência doméstica. No país, há uma expressão que diz que “se ele te bate, é porque ele te ama”. O avanço da nova lei comprova como esse tipo de discurso é difundido – e o quanto ele pode ser perigoso.

No site change.org, Popova organizou uma petição contra a mudança na lei. Até agora, ela já conta com quase 200 mil assinaturas.

Fonte: Exame, 24/01/2017

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