Os passos para um impeachment ou, seguindo os conselhos de Lula, não esquecemos que o mesmo povo que elege um político pode destituí-lo.

Sem golpismos

por Merval Pereira

As manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, sejam nas ruas, sejam de políticos oposicionistas ou de meios de comunicação, podem ser precipitadas, inconvenientes politicamente, mas nunca golpistas, como defensores do governo as rotulam na expectativa de reduzir o seu ímpeto. Nada tem a ver, pois, com pedidos de intervenção militar, esses sim vindos de uma minoria golpista.

A razão da demanda existe pelo menos em tese, seria a indicação, feita pelo doleiro Alberto Yousseff, de que a campanha de 2010 foi financiada por dinheiro do petrolão. E ainda está para ser aprovada a prestação de contas da campanha deste ano, que até segunda ordem será analisada no TSE pelo ministro Gilmar Mendes.

Ou ainda um crime de responsabilidade por não ter a presidente impedido o uso da Petrobras para financiamentos de sua base política, ou ter compactuado com esse esquema, durante o período em que foi a principal responsável pela área de energia.

No mensalão, quando o publicitário Duda Mendonça confessou que havia recebido pagamento no exterior, num paraíso fiscal, pelo trabalho de campanha de 2002, abriu-se a possibilidade concreta de impeachment do então presidente Lula, que não foi adiante por uma decisão política da oposição.

E quem diz que não há golpismo em usar a Constituição para destituir um presidente da República é o ex-presidente Lula, que aparece em um vídeo que se espalha pela internet defendendo essa tese em um programa de televisão após o impeachment de Collor, liderado pelo PT na ocasião. Disse Lula: “(...) foi uma coisa importante o povo brasileiro, pela primeira vez na América Latina dar a demonstração de que é possível o mesmo povo que elege um político destituir esse político. Eu peço a Deus que nunca mais o povo brasileiro esqueça essa lição”.

As democracias mais sólidas do planeta preveem a possibilidade de impeachment do presidente da República, e um exemplo disso é os Estados Unidos, onde nos anos recentes dois presidentes foram alvos de uma ação dessas pelo Congresso. Um, o ex-presidente Bill Clinton, envolvido em um escândalo sexual na Casa Branca, escapou da punição no Congresso, e outro, Richard Nixon, acabou renunciado diante da certeza de que seria impedido pelo Congresso.

No Brasil, o presidente da República reeleito pode ser impedido por fatos ocorridos no mandato anterior, pois o artigo 15, da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”, diz que a “denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo”.

De acordo com o parágrafo primeiro e seus incisos, do artigo 86 da Constituição Federal, “O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal”. 

Pelo mesmo motivo, o ex-presidente Lula não pode ser acusado de crime de responsabilidade por atos cometidos nos oito anos de sua gestão à frente da Presidência. Caso venha a ser acusado de algum crime, será julgado na Justiça de primeira instância, sem foro privilegiado.

Julgado procedente o pedido de impedimento pelo Senado do presidente da República (artigo 52, § único, da Constituição da República), assumirá o Vice- Presidente da República, em caráter definitivo, nos termos do artigo 79, caput, da Constituição Federal.

No caso da presidente Dilma, no entanto, se a acusação for o financiamento da campanha eleitoral por dinheiro ilegal provindo do petrolão, também o vice Michel Temer estará impedido, pois é a chapa que será impugnada, e nesse caso, de acordo com o artigo 81 caput, da Constituição Federal, “far-se-á eleição, noventa dias depois de aberta a última vaga”.

Seria um caso diferente do que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, pois naquela ocasião apenas ele foi acusado dos desvios de dinheiro, enquanto seu vice Itamar Franco pôde assumir a presidência, pois não foi envolvido nas acusações. Caso, porém, a acusação contra a presidente for por crime de responsabilidade pela sua atuação no caso da Petrobras, apenas ela será impedida, podendo assumir o vice-presidente Michel Temer.

Fonte: O Globo, 18/11/2014

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"Não enche": trilha sonora para fins de caso mal resolvidos

Comecei a fazer uma revisão do blog que, embora tenha começado com a predisposição de desafinar do coro dos contentes desde o princípio, configurava-se, num primeiro momento, como um projeto mais pessoal a ser compartilhado entre conhecidos. Mas a vida, como sempre nos levando por mares nunca dantes navegados, mudou a perspectiva do blog que se tornou mais público e com temática mais política.

Nesse processo revisor, contudo, estou mantendo a maioria das postagens iniciais, checando links e imagens e atualizando as postagens no geral. Neste sentido, segue o post com a letra e a música de Não Enche, do Caetano Veloso, uma daquelas músicas atemporais para fins de caso mal resolvidos.
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Caetano sempre me traduzindo. Pelo direito de xingar as quadradas, as dementes, as peruas, as piranhas, as sanguessugas, as vagabas, as à-toas, as vadias, as mesquinhas, as manipuladoras, as canalhas. Pelo livre delito de dizer a verdade.

Não enche

Me larga, não enche
Você não entende nada
E eu não vou te fazer entender...

Me encara, de frente
É que você nunca quis ver
Não vai querer, nem vai ver
Meu lado, meu jeito
O que eu herdei de minha gente
Eu nunca posso perder
Me larga, não enche
Me deixa viver, me deixa viver
Me deixa viver, me deixa viver...

Cuidado, oxente!
Está no meu querer
Poder fazer você desabar
Do salto, nem tente
Manter as coisas como estão
Porque não dá, não vai dá...

Quadrada! Demente!
A melodia do meu samba
Põe você no lugar
Me larga, não enche
Me deixa cantar, me deixa cantar
Me deixa cantar, me deixa cantar...

Eu vou
Clarificar
A minha voz
Gritando
Nada, mais de nós!
Mando meu bando anunciar
Vou me livrar de você...

Harpia! Aranha!Sabedoria de rapina
E de enredar, de enredar
Perua! Piranha!Minha energia é que
Mantém você suspensa no ar
Prá rua! se manda!
Sai do meu sangue
Sanguessuga
Que só sabe sugar
Pirata! Malandra!
Me deixa gozar, me deixa gozar
Me deixa gozar, me deixa gozar...

Vagaba! Vampira!
O velho esquema desmorona
Desta vez prá valer
Tarada! Mesquinha!
Pensa que é a dona
E eu lhe pergunto
Quem lhe deu tanto axé?

À-toa! Vadia!
Começa uma outra história
Aqui na luz deste dia "D"
Na boa, na minha
Eu vou viver dez
Eu vou viver cem
Eu vou vou viver mil
Eu vou viver sem você...(2x)

Eu vou viver sem você
Na luz desse dia "D"
Eu vou viver sem você...



Publicado originalmente em 03/09/08

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A corrupção do PT é sistêmica como uma metástase num organismo vivo

Por Merval Pereira

Destaque:

O PT não inventou a corrupção, mas inventou um método sistêmico de corrupção que perpassa todo o organismo governamental. Isso nunca houve.

Havia esquemas de corrupção localizados, pessoas corruptas atuando, mas nunca houve um esquema desse porte organizado pelo governo. A ideia de que é tudo igual ajuda a quem está envolvido com essas denúncias. Não é todo mundo igual, nunca houve um partido que tenha chegado ao poder e que tenha montado um esquema dessa amplitude.

Corrupção sistêmica

O escândalo da Petrobras está produzindo reações curiosas no governo, algumas até mesmo engraçadas, se o momento não fosse trágico. Anuncia-se que o PT pretende questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a escolha, por sorteio, do ministro Gilmar Mendes para relator das contas da campanha presidencial do partido em 2014. Por sorteio, ressalte-se, e a mando do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o mais próximo ao PT de todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Nunca vi tamanha confissão de culpa.

Também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo deitou falação sobre a politização das investigações, insinuando que a oposição está querendo ter um terceiro turno da eleição que perdeu. Logo quem, o mesmo que acabara de dizer que a presidente Dilma havia determinado que as investigações prosseguissem, doam a quem doer. Como se a presidente tivesse o poder de mandar parar as investigações se quisesse. Além do mais, Cardozo abriu uma investigação para punir delegados envolvidos na Operação Lava-Jato por terem expressado opiniões pessoais de crítica ao governo e apoio à candidatura oposicionista em uma página do Facebook fechada ao público.

Com isso, os petistas mais afoitos querem identificar razões partidárias para os vazamentos de partes dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Tanto os membros do Ministério Público quanto o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, saíram em defesa dos delegados da Polícia Federal, e não fariam isso se vissem no comportamento de algum deles desvios que pudessem prejudicar as investigações.

O importante é que o sistema que está sendo revelado mostra que toda sustentação política dos governos petistas é montada na base da corrupção, os partidos indicando diretores de órgãos estatais simplesmente para deles retirar dinheiro para financiar suas campanhas, e claro que os benefícios pessoais se impõem. Então dividem os órgãos estatais e os ministérios por partidos, e cada um que é nomeado sabe exatamente por que está sendo nomeado, para que e o que tem que fazer. E a investigação já mostrou que o mesmo esquema existe em outras áreas do governo, que ainda serão investigadas.

É evidente que essa maneira de fazer política, que foi aprofundada absurdamente nos anos petistas, tem que parar, não há país que aguente uma situação dessas por tanto tempo. Esse sistema de distribuição de ministérios para partidos, de divisão de diretorias de empresas públicas para partidos para montagem de governo está falido.

Não apenas isso, prejudica a imagem do país no exterior e afugenta os investidores sérios, prejudica a economia do país e prejudica sobretudo os mais pobres pois monta-se um governo disfuncional. É preciso mudar, e a crueza dos fatos vai se encarregar dessa mudança. Provavelmente no próximo mês, ou no máximo no início do próximo ano vamos ter uma relação de 70 a 100 políticos desfilando diante da opinião pública como implicados nesses desvios de dinheiro da Petrobras.

Serão governadores, senadores, deputados, ex-governadores, ex-senadores, ex-deputados, a maior parte será indiciada e julgada pelos tribunais superiores. Estamos na verdade passando por um processo que está em curso desde o mensalão. Um processo que está sendo construído, depurado, e a consequência dessa depuração deve ser a mudança de nosso sistema político-eleitoral.

É muito difícil fazer uma reforma dessa profundidade com o Congresso, pois em tempos normais os deputados e senadores querem manter o sistema que os elegeu. Mas numa crise como a que estamos passando, e ainda vai piorar, é o momento da oportunidade para mudar. O PT não inventou a corrupção, mas inventou um método sistêmico de corrupção que perpassa todo o organismo governamental. Isso nunca houve.

Havia esquemas de corrupção localizados, pessoas corruptas atuando, mas nunca houve um esquema desse porte organizado pelo governo. A ideia de que é tudo igual ajuda a quem está envolvido com essas denúncias. Não é todo mundo igual, nunca houve um partido que tenha chegado ao poder e que tenha montado um esquema dessa amplitude.

Além do mais, esse esquema de corrupção que o PT montou nesses 12 anos faz com que o país não tenha condições de se desenvolver. Uma estrutura de 40 ministérios para financiar sua base eleitoral inviabiliza qualquer governo, perdemos competitividade, perdemos produtividade. Além de todas as decisões de cunho econômico equivocadas, temos um governo disfuncional.

Fonte: O Globo, 16/11/2014, Merval Pereira

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Arnaldo Jabor vai direto ao âmago da crise brasileira

Jabor anda pessismista. Quem não? Mas seu texto toca nos pontos nevrálgicos que levaram o país a esse contexto de falta de luz no fim do túnel. Cita a covardia do PSDB que não combateu o petismo durante esses tristes anos de governos Lula e Dilma, sendo cúmplice da atual situação por omissão. E cita a estupidez da esquerda bolivariana brasileira, herdeira do comunismo, que não consegue fazer coisa alguma a não ser manter os pobres na pobreza assistida do bolsa-família para poder periodicamente colher-lhe os votos. Duro, mas necessário.

A derrota do óbvio

Arnaldo Jabor

A vitória da Dilma começou há dez anos, quando o PSDB preferiu não se defender dos ataques de Lula e do PT. Nunca entenderei como um partido que, no governo, acabou com a inflação, criou leis modernizantes, reformas fundamentais, se fechou, se "arregou, se encagaçou" diante das acusações mais infundadas, por preguiça e medo. Aí o PT deitou e rolou. E conseguiu transformar o social-democratas em "reacionários de direita", pecha que os jovens imbecis e intelectuais de hoje engoliram.

Ou seja, o melhor projeto para o País foi desmoralizado como "neoliberal", de "direita".

Os intelectuais que legitimaram o Lula /Dilma nos últimos 12 anos repetem os diagnósticos óbvios sobre o mundo capitalista, mas, na hora de traçar um programa para o Brasil, temos o "silêncio dos inocentes". Rejeitam o capitalismo, mas não têm nada para botar no lugar. Assim, em vez de construir, avacalham. Estamos no início de um grave desastre. E esses "revolucionários" de galinheiro não se preocupam com o detalhe de dizer "como" fazer suas mudanças no País.

Dizem que querem mudar a realidade brasileira, mas odeiam vê-la, como se a realidade fosse "reacionária". Isso me faz lembrar (para um breve refresco cômico) a frase de Woody Allen: "A 'realidade' é enigmática, mas ainda é o único lugar onde se pode comer um bom bife".

No Brasil, a palavra "esquerda" continua a ser o ópio dos "pequenos burgueses" (para usar um termo tão caro a eles). Pressupõe uma especialidade que ninguém mais sabe qual é, mas que "fortalece", enobrece qualquer discurso. O termo é esquivo, encobre erros pavorosos e até justifica massacres.

Nas rasas autocríticas que fazem, falam em "aventureirismo", "vacilações", "sectarismo" e outros vícios ideológicos; mas o que os define são conceitos como narcisismo, paranoia, onipotência, voracidade, ignorância. É impossível repensar uma "esquerda", mantendo velhas ideias como: "Democracia burguesa, fins justificam os meios, superioridade moral sobre os 'outros', luta de classes clássica". Uma "nova esquerda" teria de acabar com a fé e a esperança. Isso dói, eu sei; mas contar com essas duas antigas virtudes não cabe mais neste mundo de bosta de hoje.

As grandes soluções impossíveis amarram as possíveis. Temos de encerrar as macrossoluções e aceitar as "micro". O discurso épico tem de ser substituído por um discurso realista e até pessimista. O pensamento da "esquerda metafísica" tem de dar lugar a uma reflexão mais testada, mais sociológica, mais óbvia, mais cotidiana.

Não quero bancar o profeta, mas qualquer um que tenha conhecido a turminha que está no poder hoje, nos idos de 1963, poderia adivinhar o que estava para vir. E olhem que nos meus 20 anos era impossível não ser "de esquerda". Havia o espírito do tempo da guerra fria, uma onda de esperança misturada com falta de experiência. Nós queríamos ser como os homens maravilhosos que conquistaram Cuba, os longos cabelos louros de Camilo Cienfuegos, o charuto do Guevara, a "pachanga" dançada na chuva linda do dia em que entraram em Havana, exaustos, barbados, com fuzis na mão e embriagados de vitória.

A genialidade de Marx me fascinava. Um companheiro me disse uma vez: "Marx estudou economia, história e filosofia e, um dia, sentou na mesa e escreveu um programa para reorganizar a humanidade". Era a invencível beleza da Razão, o poder das ideias "justas", que me estimulava a largar qualquer profissão "burguesa". Meu avô dizia: "Cuidado, Arnaldinho, os comunistas se acham 'médiuns', parece tenda espírita...".

Eu não liguei e fui para os "aparelhos", as reuniões de "base" e, para meu desalento, me decepcionei.

Em vez do charme infinito dos heróis cubanos, comecei a ver o erro, plantado em duas raízes: ou uma patética tentativa de organização da sociedade que nunca se explicitava ou, de outro lado, um delírio radical utópico. Eu e outros "artistas" morávamos numa espécie de "terceira via" revolucionária e começamos a achar caretas ou malucos os nossos camaradas. Nas reuniões e assembleias, surgia sempre a presença rombuda da burrice. A burrice tem sido muito subestimada nas análises históricas. No entanto, ela é presença obrigatória, o convidado de honra: a burrice sólida, assentada em certezas. As discussões intermináveis acabavam diante do enigma: o que fazer? E ninguém sabia. Eu nunca vi gente tão incompetente como os "comunistas". São militantes cheios de fé como evangélicos, mas não sabem fazer porra nenhuma. E até hoje são fiéis a essa ignorância. Trata-se de um cinismo indestrutível em nome de um emaranhado de dogmas que eles chamam de "causas populares". E Lula montou nessa gente e essa gente no Lula.

A grande mentira está adoecendo os homens de bem que romanticamente achavam que o Brasil poderia se modernizar. Os safados atuais acreditam que o País não tem condições de suportar a "delicadeza" da democracia. E como o socialismo é impossível - eles remotamente suspeitam - partiram para o mais descarado populismo, que funciona num país de pobres analfabetos e famintos. E eles são mantidos "in vitro" para futuras eleições. E populismo dura muito. Destruirão a Venezuela e Argentina com a aprovação da população de enganados. É muito longa a "jornada dos imbecis até o entendimento".

Na situação atual, é um insulto vermos o regresso do Brasil a um passado pré-impeachment do Collor. Reaparecem todos os vícios que pareciam suprimidos pela consciência da sociedade. E para além das racionalizações, do "wishful thinking" dos derrotados (tucanos "fortalecidos", etc.), a oposição vai ter de lutar muito para impedir o desastre institucional que pode ser irreversível.

Nas últimas eleições, não houve uma disputa tipo FlaxFlu. É muito mais grave. Estamos descobrindo que temos poucos instrumentos para modernizar o País - tudo parece ter uma vocação para a marcha à ré em direção ao Atraso. O óbvio está berrando à nossa frente e os donos do poder fecham os olhos.

Esta crise não é só política; é psiquiátrica.

Fonte: O Estado de São Paulo, 11 de novembro de 2014

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Apológica (Eu sei que vou te amar)

Apológica

Você é como uma prece.
Você é um momento bom.
Você é o dia que amanhece.
Você é como nascer com um dom.

Você é aquilo que enaltece.
Você é o apropriado tom.
Você é a quem a vida agradece.
Você é o silêncio e o som.

Míriam Martinho 



Reeditado a partir de original de 18/07/2008

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