Livre expressão para todos, sem exceção!

Embora esteja assegurada, na Constituição Brasileira, a livre manifestação para todos, e os militares inativos, da reserva ou reformados, tenham, pela Lei 7.524, de 17 de Julho de 1986, direito à manifestação  de pensamento e opinião política ou filosófica, Dilma Roussef e Celso Amorim (Ministro da Defesa) resolveram censurar e punir os militares que assinaram o chamado Manifesto dos Interclubes Militares, texto em que reclamam de tentativas de rever a lei de Anistia, já analisada e reafirmada pelo Superior Tribunal Federal. Após à censura ao primeiro texto, hoje a imprensa informa que Amorim ordenou que os reservistas sofram "reprimenda" de suas forças, ficando a punição pela indisciplina de acordo com o regulamento de cada arma (Exército, da Marinha e da Aeronáutica).

Tendo em vista que, até prova em contrário, os inativos  militares têm o direito à livre expressão, prevista pelas leis do país inclusive em seu caso específico, reproduzo os textos censurados por respeito à democracia brasileira de quem dilma, amorim e outros do mesmo naipe sempre foram inimigos, ainda que hoje gostem de posar de democratas. Minha opinião, com o título Saudades da Ditadura Militar!?, sobre o imbróglio que envolveu os dois lados da contenda em pauta e submergiu o país em 20 anos de ditadura nos anos 60, pode ser lida aqui. Para variar, Dilma e Amorim estão fazendo besteira.

Abaixo primeiro o segundo texto em resposta ao que fora censurado anteriormente e que vem em seguida. Ao fim de ambos, a fonte de onde os retirei. 

ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO!

Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida. São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente.

Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo.

O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História Pátria.

A fundação do Clube, em si, constituiu-se em importante fato histórico, produzindo marcas sensíveis no contexto nacional, ação empreendida por homens determinados, gerada entre os episódios sócio-políticos e militares que marcaram o final do século XIX. Ao longo do tempo, foi partícipe de ocorrências importantes como a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, a questão do petróleo e a Contra-revolução de 1964, apenas para citar alguns.

O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante, propugnando comportamento ético para nossos homens públicos, envolvidos em chocantes escândalos em série, defendendo a dignidade dos militares, hoje ferida e constrangida com salários aviltados e cortes orçamentários, estes últimos impedindo que tenhamos Forças Armadas (FFAA) à altura da necessária Segurança Externa e do perfil político-estratégico que o País já ostenta. FFAA que se mostram, em recente pesquisa, como Instituição da mais alta confiabilidade do Povo brasileiro (pesquisa da Escola de Direito da FGV-SP).

O Clube Militar, sem sombra de dúvida, incorpora nossos valores, nossos ideais, e tem como um de seus objetivos defender, sempre, os interesses maiores da Pátria.

Assim, esta foi a finalidade precípua do manifesto supracitado que reconhece na aprovação da “Comissão da Verdade” ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo. 

Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e os Oficiais superiores por ordem de adesão.

OFICIAIS GENERAIS

Gen Gilberto Barbosa de Figueiredo

Gen Amaury Sá Freire de Lima

Gen Cássio Cunha 

Gen Ulisses Lisboa Perazzo Lannes

Gen Marco Antonio Tilscher Saraiva

Gen Aricildes de Moraes Motta

Gen Tirteu Frota 

Gen César Augusto Nicodemus de Souza

Gen Marco Antonio Felício da Silva

Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque

Gen Paulo César Lima de Siqueira

Gen Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira

Gen Elieser Girão Monteiro

OFICIAIS SUPERIORES

T Cel Carlos de Souza Scheliga

Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra

Cel Ronaldo Pêcego de Morais Coutinho

Capitão-de-Mar-e-Guerra Joannis Cristino Roidis

Cel Seixas Marques

Cel Pedro Moezia de Lima

Cel Cláudio Miguez

Cel Yvo Salvany

Cel Ernesto Caruso

Cel Juvêncio Saldanha Lemos

Cel Paulo Ricardo Paiva

Cel Raul Borges

Cel Rubens Del Nero

Cel Ronaldo Pimenta Carvalho

Cel Jarbas Guimarães Pontes

Cel Miguel Netto Armando

Cel Florimar Ferreira Coutinho

Cel Av Julio Cesar de Oliveira Medeiros

Cel.Av.Luís Mauro Ferreira Gomes

Cel Carlos Rodolfo Bopp

Cel Nilton Correa Lampert

Cel Horacio de Godoy

Cel Manuel Joaquim de Araujo Goes

Cel Luiz Veríssimo de Castro

Cel Sergio Marinho de Carvalho

Cel Antenor dos Santos Oliveira

Cel Josã de Mattos Medeiros

Cel Mario Monteiro Campos

Cel Armando Binari Wyatt

Cel Antonio Osvaldo Silvano

Cel Alédio P. Fernandes

Cel Francisco Zacarias 

Cel Paulo Baciuk

Cel Julio da Cunha Fournier 

Cel Arnaldo N. Fleury Curado

Cel Walter de Campos

Cel Silvério Mendes

Cel Luiz Carvalho Silva

Cel Reynaldo De Biasi Silva Rocha

Cel Wadir Abbês

Cel Flavio Bisch Fabres

Cel Flavio Acauan Souto

Cel Luiz Carlos Fortes Bustamante Sá

Cel Plotino Ladeira da Matta

Cel Jacob Cesar Ribas Filho 

Cel Murilo Silva de Souza

Cel Gilson Fernandes

Cel José Leopoldino

Cel Evani Lima e Silva 

Cel Antonio Medina Filho

Cel José Eymard Bonfim Borges

Cel Dirceu Wolmann Junior

Cel Sérgio Lobo Rodrigues

Cel Jones Amaral

Cel Moacyr Mansur de Carvalho

Cel Waine Canto 

Cel Moacyr Guimarães de Oliveira

Cel Flavio Andre Teixeira

Cel Nelson Henrique Bonança de Almeida

Cel Roberto Fonseca

Cel Jose Antonio Barbosa

Cel Cav Ref Jomar Mendonça 

Cel Nilo Cardoso Daltro

Cel Carlos Sergio Maia Mondaini

Cel Nilo Cardoso Daltro

Cel Vicente Deo

Cel Av Milton Mauro Mallet Aleixo

Cel José Roberto Marques Frazão

Cel Luiz Solano

Cel Flavio Andre Teixeira

Cel Jorge Luiz Kormann

Cel Aluísio Madruga de Moura e Souza

Cel Aer Edno Marcolino

Cel Paulo Cesar Romero Castelo Branco

Cel CARLOS LEGER SHERMAN PALMER

Capitão-de-Mar-e-Guerra Cesar Augusto Santos Azevedo

TCel Osmar José de Barros Ribeiro

T Cel Mayrseu Cople Bahia

TCel José Cláudio de Carvalho Vargas

TCel Aer Jorge Ruiz Gomes.

TCel Aer Paulo Cezar Dockorn

Cap de Fragata Rafael Lopes Matos

Maj Paulo Roberto Dias da Cunha

OFICIAIS SUBALTERNOS

2º Ten José Vargas Jiménez 

MANIFESTO INTERCLUBES MILITARES

“Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.”

No dia 31 de outubro de 2010, após ter confirmada a vitória na disputa presidencial, a Sra Dilma Roussef proferiu um discurso, do qual destacamos o parágrafo acima transcrito. Era uma proposta de conduzir os destinos da nação como uma verdadeira estadista.

Logo no início do seu mandato, os Clubes Militares transcreveram a mensagem que a então candidata enviara aos militares da ativa e da reserva, pensionistas das Forças Armadas e aos associados dos Clubes. Na mensagem a candidata assumia vários compromissos. Ao transcrevê-la, os Clubes lhe davam um voto de confiança, na expectativa de que os cumprisse.

Ao completar o primeiro ano do mandato, paulatinamente vê-se a Presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas. Parece que a preocupação em governar para uma parcela da população sobrepuja-se ao desejo de atender aos interesses de todos os brasileiros.

Especificamente na semana próxima passada, e por três dias consecutivos, pode-se exemplificar a assertiva acima citada.

Na quarta-feira, 8 de fevereiro, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos concedeu uma entrevista à repórter Júnia Gama, publicada no dia imediato no jornal Correio Braziliense, na qual mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos. Mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF, instado a opinar sobre a validade da Lei da Anistia. E, a Presidente não veio a público para contradizer a subordinada.

Dois dias depois tomou posse como Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres a Sra Eleonora Menicucci. Em seu discurso a Ministra, em presença da Presidente, teceu críticas exacerbadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega. A platéia aplaudiu a fala, incluindo a Sra Presidente. Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a Sra Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia.

Para finalizar a semana, o Partido dos Trabalhadores, ao qual a Presidente pertence, celebrou os seus 32 anos de criação. Na ocasião foram divulgadas as Resoluções Políticas tomadas pelo Partido. Foi dado realce ao item que diz que o PT estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia (sic) durante o período da ditadura militar. Pode-se afirmar que a assertiva é uma falácia, posto que quando de sua criação o governo já promovera a abertura política, incluindo a possibilidade de fundação de outros partidos políticos, encerrando o bi-partidarismo.

Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada e aguardam com expectativa positiva a postura de Presidente de todos os brasileiros e não de minorias sectárias ou de partidos políticos.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012

Fonte: A Verdade Sufocada

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Contra a liberdade até na TV paga!

É ver para crer! O governo autoritário do PT ataca a liberdade até na TV paga. Veja o que dizem nossos esportistas sobre a absurda lei de cotas de programação nacional nas TVês pagas. O esporte nacional não é considerado conteúdo nacional por essa lei absurda. Vamos protestar minha gente!! Mais dados abaixo:

ANCINE QUER DETERMINAR O QUE VOCÊ VAI ASSISTIR DA TV PAGA

A ANCINE está regulamentando a Lei 12.485/11, trazendo diversas regras ora incoerentes, ora ilegais e inconstitucionais, afetando diretamente os direitos dos consumidores e a liberdade de expressão e comunicação, prejudicando um setor que há anos investe no Brasil, sem qualquer dinheiro público e que vem crescendo de maneira espetacular.

Em razão de entender que o consumidor seria impactado com assinaturas mais caras, mudanças nos seus pacotes e menos variedade de programação, a SKY passou os últimos 5 anos se manifestando contra o Projeto de Lei 29/2007.

Veja nas páginas seguintes as principais medidas intervencionistas propostas pela ANCINE e os seus impactos para os consumidores de TV paga. Veja também de que maneira você pode se manifestar e impedir que esta e outras intervenções nos meios de comunicações ocorram. (…)”

( http://www.sky.com.br/site/manifeste-se/index2.html )

Para participar da consulta pública (ATÉ 03/03/2012) referente ao assunto deste comentário, cada internauta é obrigado a se cadastrar no site da ANCINE e informar seu CPF:

“Consultas Públicas Disponíveis

(…)

MINUTA DE IN QUE REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES DE VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS NO SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(…)”

( http://sif.ancine.gov.br/consultapublica/telaPrincipalUE.do?method=initListar )

Projeto de Lei 29/2007, transformado na Lei Ordinária 12.485/2011:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C57B23BF3E875BDB9C1A47EE4DF7C8F2.node1?codteor=433799&filename=PL+29/2007

Lei 12.485/2011: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12485.htm

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Clipping legal: Vácuo de ideias

Denis Lerrer Rosenfield

Análise precisa da atual conjuntura política brasileira feita pelo filósofo Denis Lerrer Rosenfield e publicada no Estadão de hoje. Por falta de um partido realmente democrático de oposição, liberal e laico, o que vem ocorrendo é o preenchimento desse vácuo por conservadores religiosos e suas crendices medievais. 

De qualquer forma, a despeito de suas ideias, não se pode negar que eles de fato fazem oposição ao que consideram contra seus valores, algo que a nossa chamada "oposição" parlamentar nunca fez.

Nessas, a cidadania fica no fogo cruzado entre os cruzados religiosos reencarnados e a velharia socialista viúva do Muro de Berlim e seu capitalismo de Estado. Tristes Trópicos.

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Transhumanismo: um admirável mundo novo em poucas décadas

Ray Kurzweil

Ray Kurzweil é o cientista criador do termo transhumanismo, um movimento que visa, com o uso da ciência e da tecnologia, aumentar a inteligência, a longevidade e o bem-estar dos seres humanos, eliminando deficiências físicas e mentais, a doença, o envelhecimento e a morte natural. 

Kurzweil, chamado, entre outros epítetos, de apóstolo do transhumanismo e CyberNostradamus, por ter sempre acertado suas previsões, também é autor de livros onde explica suas ideias, tais como: When Humans Transcend Biology (Quando os Humanos Transcendem a Biologia) e The Age of Spiritual Machines (A era das máquinas espirituais).

Michio Kaku

Segundo  Kurzweil  já, a partir de 2029, o ser humano poderá viver para sempre. Por isso, ele - que tem 62 anos - toma 250 comprimidos por dia para desacelerar o envelhecimento e ver se chega lá. E quem chegar lá poderá estar totalmente integrado a uma inteligência artificial, através da implantação de nano chips no cérebro, que aumentarão sua capacidade intelectual em um bilhão de vezes. 

Abaixo, vídeo com outro simpatizante do transhumanismo, o físico teórico professor Michio Kaku, e sua visão do futuro. Os conservadores devem ficar com náuseas e tonturas de ouvir uma coisa dessas. Coisa do diabo, ora essa!



Para saber mais: Fabuloso Futuro

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Liberais e Conservadores

Tudo muda o tempo todo no mundo

O texto que segue abaixo (de 2007) é do economista Rodrigo Constantino, de uma época em que o dito se dizia mais do que liberal, dizia-se inclusive libertário.

Nesse texto, baseado no texto The Constitution of Liberty, de Hayek, ele estabelece uma separação entre a visão de mundo liberal e a conservadora já que formadas  por duas psicologias distintas. De fato, trata-se mais de uma resenha do citado texto do que um artigo, mas vale a leitura.

Vale também o registro para constatar a personalidade volátil do autor que, no prazo de apenas 6 anos, passou da água para o vinho e virou conservador, contradizendo principalmente este trecho do texto que escreveu outrora:

Uma das características mais comuns na atitude conservadora é o medo da mudança, uma descrença no novo, enquanto a posição liberal é baseada na coragem e confiança, aceitando que as mudanças sigam seus cursos mesmo que não possamos prever aonde isso irá levar.

Liberais e Conservadores

“The liberal today must more positively oppose some of the basic conceptions which most conservatives share with the socialists.” (Hayek)

Não são poucos os que confundem liberais e conservadores, colocando tudo no mesmo saco. Tamanha é a confusão, que Hayek, em seu clássico The Constitution of Liberty, acabou escrevendo um capítulo extra apenas para explicar porque não era um conservador, levantando as principais diferenças entre estes e os liberais – lembrando sempre que não se trata dos liberais americanos, mas sim dos clássicos. 

Isso não o impediu de reconhecer o conservadorismo como legítimo e provavelmente necessário em oposição às mudanças drásticas. Tampouco impede que seja reconhecido o valor das tradições, ainda que estas sejam passadas de geração em geração sem argumento. As tradições são importantes para sustentar as leis e a liberdade, mas nem por isso devem ficar blindadas contra questionamentos. Liberais acreditam na liberdade de pensamento contra aqueles que pretendem impor crenças pela força. Creio que H. B. Acton resumiu bem a coisa quando disse que o tradicionalista quer poder seguir seus caminhos transmitidos, enquanto o liberal quer poder seguir novos caminhos também, sem coerção dos demais.

O liberal deveria perguntar, acima de tudo, para onde devemos nos mover, e não quão rápida deve ser a mudança. Hayek propõe um triângulo como diagrama para separar conservadores, liberais e socialistas, em vez de uma linha reta, que gera mais confusão. Em cada canto estaria um grupo diferente, o que parece mais correto do que colocar liberais no meio entre conservadores e socialistas.

A admiração dos conservadores pelo crescimento livre geralmente aplica-se somente ao passado. Falta-lhes normalmente a coragem para aceitar as mesmas mudanças não programadas pelas quais novas ferramentas para conquistas humanas irão emergir. Uma das características mais comuns na atitude conservadora é o medo da mudança, uma descrença no novo, enquanto a posição liberal é baseada na coragem e confiança, aceitando que as mudanças sigam seus cursos mesmo que não possamos prever aonde isso irá levar. Os conservadores estão inclinados a usar a força do governo para evitar mudanças, pois não possuem confiança nas forças espontâneas de ajuste que fazem o liberal aceitar as mudanças com menos apreensão, mesmo que não saiba ainda como as necessárias adaptações irão surgir. Como um exemplo que vem à cabeça, pode-se citar as pesquisas científicas com células-tronco.

O conservador sente-se seguro somente quando existe alguma forma de sabedoria superior que observa e supervisa a mudança, apenas quando ele sabe que alguma autoridade está a cargo de manter as mudanças “ordenadas”. Em geral, pode-se provavelmente dizer que o conservador não é contra a coerção em si ou o poder arbitrário, contanto que ele seja usado para aquilo que o conservador considera um propósito adequado. Ele acredita que se o governo estiver em mãos de homens decentes, então não é preciso ser muito reduzido por regras rígidas. Assim como o socialista, ele está menos preocupado com o problema de como se deve limitar o poder do governo do que com quem ocupa o poder. E ainda como o socialista, ele sente-se no direito de impor seus próprios valores aos demais pela força. Já para o liberal, a importância que ele pessoalmente deposita em objetivos específicos não é uma suficiente justificativa para forçar os outros a atender tais metas. 

Seria por esta razão que o liberal não considera ideais morais ou religiosos como objetos adequados para a coerção, enquanto tanto os conservadores como os socialistas não reconhecem tais limites. Crenças morais que dizem respeito apenas à conduta individual que não interfere diretamente na esfera protegida das outras pessoas não justificam coerção. Pode-se pensar em alguns exemplos como a prostituição entre adultos responsáveis ou mesmo algo mais extremo, como a venda de um rim, que podem ser atitudes moralmente condenáveis para muitos, mas que impactam apenas as vidas dos envolvidos. O liberal, diferente do conservador e do socialista, não é autoritário. Isso pode explicar porque parece tão mais fácil para um socialista arrependido achar uma nova casa espiritual no conservadorismo que no liberalismo.

Diferente do liberalismo, cuja crença fundamental reside no poder de longo prazo das idéias, o conservadorismo está atrelado a um estoque de idéias herdadas num determinado momento. E como o conservador não acredita realmente no poder do argumento, seu último recurso é geralmente alegar uma sabedoria superior, baseada em alguma qualidade superior auto-arrogada. Hayek considera a característica mais condenável da atitude do conservador a propensão a rejeitar conhecimento bastante embasado porque ele não gosta de algumas das conseqüências que podem se seguir dali. Ora, se ficasse provado que nossas crenças morais realmente são dependentes de premissas que se mostram incorretas, seria moral defendê-las recusando-se a reconhecer os fatos? 

O viés nacionalista é outro elo que frequentemente liga conservadores ao coletivismo. Pensar em termos de “nossa” indústria ou “nosso” recurso natural é um pequeno passo de distância para começar a demandar que tais ativos nacionais sejam direcionados para o “interesse nacional”. Protecionismo, reservas de mercado, subsídios agrícolas, são algumas das medidas que podem colocar conservadores lado a lado com socialistas, ambos contra os liberais.

Por fim, Hayek escreveu algo que resume bem a diferença básica entre liberais e conservadores: “O liberal difere do conservador em sua disposição para encarar sua ignorância e admitir o quão pouco sabemos, sem alegar autoridade de fontes sobrenaturais de conhecimento onde sua razão falha”.

Fonte: Liberais e Conservadores

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