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Integrantes do Somos-SP, GALF e SOS Mulher na sede do GALF-Outra Coisa (jun/83).
Acervo Rede de Informação Um Outro Olhar. |
A questão político-partidária no MHB/MLGBT e suas consequências não saem de cena há tempos. O assunto é recorrente nas listas de discussão do movimento, e cada mensagem parece colocar mais lenha na fogueira.
A última acha foi colocada por um glpetista que se saiu com uma história de dividir o movimento em velho e novo, onde naturalmente ele e sua turma corresponderiam ao novo e as pessoas que discordam dele pertenceriam ao velho. Nessas, voltou-se a discutir os primórdios do movimento e a citada questão político-partidária que existiria desde sempre, o que não é verdade.
A verdade é que a questão político-partidária, na década de oitenta, foi relativa apenas ao evento do racha do Somos (17/05/1980), o primeiro grupo homossexual brasileiro, dividido pelo conflito entre partidários da Convergência Socialista e os fundadores da organização, de influência libertária, contracultural. Pelo conflito ter se dado no primeiro grupo homossexual do país (envolvendo muitos sentimentos e o fim de muitos sonhos), sua importância foi hiperdimensionada, projetando-se por toda a década de oitenta e criando uma certa mística em torno do que realmente não passou de um episódio isolado.
Isto se deve em grande parte ao fato de que foram sobretudo ou quase tão somente os ícones das distintas correntes conflituosas do Somos (James Green e João Silvério Trevisan) que posteriormente escreveram sobre o assunto em textos que foram replicados por seus simpatizantes contemporâneos. Cumpre, porém, lembrar que essas pessoas não estiverem presentes no restante da década de oitenta, na militância propriamente dita, não tendo vivido, portanto, seu desenvolvimento. Cumpre também, portanto, contextualizar a década de oitenta, inclusive para que o apontamento dos efeitos deletérios da política de grupos de esquerda tradicional no movimento de hoje não fique reduzida a uma espécie de nostalgia do paraíso perdido e não vire inclusive um tiro no pé.
A verdade é que a questão político-partidária teve seu nascimento, apogeu e decadência apenas nos 3 ou 4 primeiros anos do movimento inicial (1979-1982), saindo lentamente de cena já a partir de meados de 1982. As teses da Convergência Socialista que pregavam uma luta conjunta dos grupos homossexuais com outros movimentos sociais, o que na prática, sobretudo naquele período de formação, representava uma diluição da questão homossexual em outras bandeiras, não encontrou eco entre as organizações LGBT da época. A maioria se posicionou pela autonomia do movimento em relação aos partidos políticos e pela consciência de que a homossexualidade era política em si mesma, devendo os grupos se organizar em torno dessa consciência, o que não implicava descartar alianças.
A Convergência Socialista ficou isolada em si mesma e no Somos convergente, já que, nas entidades da esquerda tradicional da época, não havia espaço para a questão homossexual (ainda que adeptos da CS tenham formado um grupo de homossexuais para a construção do partido do trabalhadores)
1, e, no movimento homossexual, ela não conseguiu fazer escola. Mesmo no Somos, já em meados de 1982, a questão político-partidária começa a dar lugar à outra questão que constituirá o tema de sua carta de encerramento: a questão da identidade homossexual.
Os integrantes do Somos nesse momento adotam o argentino Nestor Perlongher (autor de O Negócio do Michê, foto ao lado) como mentor, e Nestor, neobarroco tanto em literatura quanto em política, estava mais interessado em discutir o potencial revolucionário da sexualidade e dos desejos, fora de identidades sexuais fixas, do que em conversas sobre a classe trabalhadora e as revoluções socialistas.
Aliás, a questão da identidade homossexual
2 é que de fato pode se configurar como a questão da década de oitenta, considerando que a década não terminou em 1983. Os últimos debates/embates entre os autonomistas Outra Coisa e Grupo Ação Lésbica-Feminista (GALF) e o ex-convergente Somos (a CS deixa o Somos antes de seu fim) não se deram por questões político-partidárias mas sim em função do tema da identidade homossexual. Para os dois primeiros, a identidade homossexual ou lésbica era fundamental para a organização política, ainda que se reconhecesse as limitações e perigos dessa via. Para o Somos, a identidade homossexual passou a ser vista como restritiva da fluidez da sexualidade humana, e o Movimento Homossexual como essencialmente normatizador em sua busca de equiparação de direitos para um suposto povo homossexual que de fato não existia. Tanto o Somos enveredou por esse rumo que, em sua carta de despedida assinalava, como razão para seu fim, a impossibilidade de fomentar um projeto de inserir células desejantes revolucionárias (sic) nas estruturas do sistema.
A base para esse arrazoado repousava nos livros e textos de Gilles Deleuze, Michel Foucault e Félix Guattari, tendo inclusive este último, quando em visita ao Brasil, participado de debate, na sede conjunta do Outra Coisa com o GALF, sobre a questão da identidade e outros tópicos correlatos, temas muito em voga no período, para grande despeito do Somos e de integrantes do grupo feminista SOS Mulher, inconformados de ver tão prestigioso intelectual em espaço tão normatizador e identitário.
E a questão da não-afirmação de uma identidade homossexual, tendo virado uma espécie de discussão bizantina, vai se mesclar com a chegada da AIDS, de enorme impacto sobre os gays e a sexualidade em geral, para levar muita gente de volta ao armário. Tanto para os primeiros grupos de prevenção a AIDS quanto para o Movimento Feminista, ela dará uma base “teórica” para os processos de invisibilização respectivamente de homens e mulheres homossexuais em seus espaços. Afirmar uma identidade homossexual/lésbica era careta e divisionista; grupos específicos de gays e lésbicas idem. Mesmo ativistas que relativizavam toda essa história incorporaram a preocupação com as limitações da identidade homossexual e passaram a dizer que estavam homossexuais em vez de afirmar que eram homossexuais. O GALF, por exemplo, buscava evitar a utilização da palavra homossexual como substantivo. No Rio, o grupo Auê igualmente incorpora aspectos da discussão identitária, que também aparece no livro Jacarés e Lobisomens, de Leila Míccolis e Herbert Daniel. Outros, como o GGB e o Triângulo Rosa parecem ter passado ao largo da polêmica, se bem que não inconscientes do assunto.
Ainda que não tenha provocado a intensidade de conflitos da questão político-partidária, o tema da identidade vai permear as interações da década de oitenta (ou permanecer subjacente a ela), entre os sujeitos políticos de então, só diminuindo sua influência com o renascimento do MHB no início da década de noventa, sobretudo a partir de noventa e três, quando o número de grupos (re)começa a aumentar, e a afirmação da identidade homossexual, lésbica, e de outras homossexualidades retorna com força total da mesma forma que a questão político-partidária dá igualmente seus primeiros passos de volta à cena.
Na década de oitenta, contudo, como já dito, com exceção dos primeiros anos do movimento (até 1982), a questão político-partidária vai para os bastidores e lá permanece. Não lembro de nenhuma discussão dessa natureza, qualquer conflito, em torno do assunto, durante esse período. Mesmo na década de noventa, quando os primeiros ativistas ligados a instâncias partidárias, sobretudo ao PT, começam a formar núcleos de gays e lésbicas em seus partidos e agir no MLGBT, a questão político-partidária não assume de cara as luzes da ribalta. O que já se começa a perceber, a partir de 1993, é um incremento da postura fundamentalmente legalista e reformista, que já se evidenciava nos grupos da segunda metade dos anos oitenta, somados a um espírito cada vez mais competitivo, encontros cada vez mais nos moldes da política tradicional, cheios de plenárias e regimentos internos, e bem longe do sentido comunitário e solidário dos primeiros anos do MHB.
De qualquer forma, apenas depois de 1997, com o crescimento de grupos LGBT ligados a partidos políticos de esquerda, com destaque para o PT, é que a questão político-partidária retorna integralmente ao centro das polêmicas e problemas. E é com a ascensão do lulo-petismo à presidência do país, em 2003, que se inicia um processo claro de cooptação e aparelhamento do MLGBT, pelo glpetismo e outras agremiações da esquerda tradicional ressuscitada, ficando o movimento na dependência da agenda do partido, em vez de seguir sua própria agenda, ou como tributário das chamadas questões gerais pela melhoria de “n” setores oprimidos. Tal situação só passou a ser contestada, aliás, com mais veemência, nos últimos dois anos, e não é à toa que, entre seus contestadores, venham se destacando ativistas dos primórdios do movimento ou que nele permaneceram desde então.
De fato, tanto a questão da identidade quanto a político-partidária estiveram sempre presentes na história da organização homossexual no Brasil, parecendo apenas se revezar sob as luzes da ribalta, já que ambas não costumam compartilhar o palco. Quando uma aparece, a outra volta para os bastidores, embora de lá fique espiando o show. No momento, a questão identitária, embora apareça algumas vezes, especialmente pela via da teoria queer, ainda que não mais como instrumento de invisibilidade, não anda roubando a cena, mas continua bem viva em blogs, sites e grupos de estudo LGBT. Seja como for, não é ela a grande promotora dos conflitos atuais.
Hoje, a fonte das farpas e arpões que ativistas LGBT se jogam mutuamente é de fato de novo a questão político-partidária que se vê, aliás, presente em todos os movimentos sociais. Na década de oitenta, contudo, a história foi outra, e é importante contá-la. O movimento disse não à cooptação e sim a autonomia e pode voltar a dizê-lo.
Entrou em vigor hoje a lei antifumo, 13.541/09, que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo, públicos ou privados, sancionada pelo governador José Serra (PSDB), em todo o Estado de São Paulo. A legislação vale para o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, e os fumódromos não serão mais permitidos.
