Neste momento em que a inflação dispara, bom lembrar das ações do governo FHC que a havia domado!

O texto abaixo resume 80 das ações reformadoras empreendidas por FHC, durante seus dois mandatos.

Nesse momento, em que a inflação volta a nos assombrar - que absurdo estarmos vivendo isso de novo - nada como relembrar quem conseguiu domá-la! Socorro, Fernandão!

80 ações do governo FHC que mudaram o Brasil

Aos 80 anos de FHC, o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) publicou um estudo extraordinário que analisa o governo de FHC e lista 80 ações de seu governo que mudaram o Brasil. O documento destaca “que a herança deixada por Fernando Henrique Cardoso ao seu sucessor ultrapassa certos números simplistas comumente utilizados no mundo político para se comparar a gestão presidencial” e que os pontos selecionados são “de natureza estruturantes, executadas pela equipe dirigente que governou o país nos 8 anos de FHC na presidência da República do Brasil”.

Entre as medidas realizadas no governo de FHC estão a abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado, a privatização de estatais como a Vale do Rio Doce e a Telebrás, a criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além dos programas de distribuição de renda como o Bolsa Alimentação, o Programa Auxílio-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

AS 80 MEDIDAS DO GOVERNO FHC PARA O BRASIL

Listamos abaixo as 80 medidas do governo FHC que mudaram o Brasil. Para ter mais detalhes sobre cada uma delas leia na íntegra o documento SEMEANDO O FUTURO: 80 Medidas Estruturantes do Governo FHC.

1. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das

Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte/SIMPLES (Lei

9.317/1996)

2. Modernização dos Portos, complementando a Lei 8.630/1993 com

a Lei 9.719/1998

3. Lei de Concessão dos Serviços Públicos (Lei 8.987/1995),

4. Quebra do monopólio estatal na exploração do petróleo e criação

da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Derivados/ANP, para

regular e fiscalizar a concorrência no setor (Lei 9478/1997).

5. Abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações

ao capital privado (EC 8/1995)

6. Privatização de empresas estatais, destacando-se a Cia Vale do Rio

Doce e a Telebrás, livrando-as da inoperância econômica devido ao

empreguismo e fisiologismo político, permitindo sua

modernização.

7. Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro

Nacional/ PROER (MP 1.179/1995)

8. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)

9. Conselho de Controle de Atividades Financeiras/COAF (lei

9613/1998)

10. Renegociação da Dívida Externa, a partir da securitização

(abril/1994), alongando o perfil de pagamentos em função da

estabilidade da economia trazida pelo Plano Real.

11. Participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação

(lei 10610/2002), regulamentando o § 4o do art. 222 da

Constituição, restringindo-o a 30% do capital das empresas.

12. Regime de Câmbio Flutuante (Comunicado BACEN 6.565/1999)

13. Programa de Recuperação Fiscal/REFIS (Lei 9964/2000)

14. Combate ao tabagismo e suas danosas consequências à saúde

pública, proibindo publicidade na TV e rádio (lei 9294/1996).

15. Prioridade ao Programa Saúde da Família/PSF (1994)

16. Programa de Prevenção e Controle da AIDS (Lei 9313/1996)

17. Viabilização da produção e do comércio dos medicamentos

genéricos (Lei 9787/99)

18. Programa Saúde da Mulher, incluindo o Programa Nacional

de Combate ao Câncer do Colo Uterino (Portaria MS 3040/1998).

19. Emenda Constitucional 29, fixando percentuais mínimos do

orçamento a serem investidos em saúde

20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB (1996)

21. Criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Lei

Complementar 111/2001)

22. Início dos programas de transferência de renda, que somados

atingiram dispêndios de 3% do PIB, com 6,5 milhões de famílias

beneficiadas (2002): a) Programa Bolsa Escola (Lei

10.219/2001) b) Programa Bolsa Alimentação (MP

2.206/2001) c) Programa Auxílio-Gás (2001) d) Programa de Erradicação do

Trabalho Infantil/PETI (1996)

23. Criação do Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM (1998)

24. Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Fundamental e de Valorização do Magistério/FUNDEF (Lei

9424/1996)

25. Criação do Exame Nacional de Cursos/PROVÃO (lei 9131/1995)

26. Parâmetros Curriculares Nacionais (1997)

27. Programa de Financiamento Estudantil/ FIES (1999)

28. Regulamentação (lei 1605/1995) do Fundo Nacional de

Assistência Social/LOAS (lei 8.742/1993)

29. Reforma da Previdência Social (EC 20/1988 e Lei 9.876/1999)

30. Regulamentação da aposentadoria rural plena (lei 9032/1995)

31. Regulamentação do Regime de Previdência Complementar (LC

109/2001)

32. Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994)

33. Proteção e Promoção das Pessoas com Deficiência (Decreto

3298/1999), seguido da Lei de Acessibilidade (lei 10.098/2000)

34. Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e

Degradante (1995)

35. Comissão de Conciliação Prévia (Lei 9.958/2000)

36. Regularização das comunidades quilombolas (nov/1995)

37. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

Familiar/PRONAF (1996)

38. Programa Luz no Campo (2000/2002)

39. Programa de Revitalização das Cooperativas/RECOOP (MP

1.715/1998)

40. Criação dos Bancos Cooperativos (Resolução BACEN

2.193/1995)

41. Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e

Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA),

instituído pelo CMN e normatizado pelo BACEN (Resolução

2.699/2000)

42. Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9456/1997)

43. Criação da Cédula do Produto Rural/CPR (Lei 8929/94)

44. Construção dos Complexos Industriais e Portuários do Pecém

(1995/2002)

45. Sistema de Vigilância da Amazônia/SIVAM (inaugurado em

2002)

46. Gasoduto Bolívia-Brasil (1997/1999)

47. Prodetur NE II (complemento ao Prodetur I, com recursos do

BID)

48. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)

49. Criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da

Natureza/SNUC (Lei 9.985/2000)

50. Elevação de 50% para 80% a área de Reserva Legal das

propriedades rurais situadas na Amazônia Legal (MP 1511/1996)

51. Estabelecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei

9.433/1997), com criação da Agência Nacional de Águas/ANA

52. Programa de Irrigação e Drenagem, direcionado ao semiárido

nordestino, acrescentando (1995-2000)

53. Criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança/

CTNBio (Lei 8.974/1995)

54. Principal proponente e articulador junto à ONU para aprovação do

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

55. Política de recuperação do poder de compra do Salário Mínimo,

incluindo o estabelecimento de pisos salariais nos Estados (LC

103/2000)

56. Projeto Alvorada (Decreto 3.769/2001), reforçando e integrando

ações governamentais nas áreas de educação, saúde, saneamento,

emprego e renda, com foco nos municípios com IDH abaixo de

0,500; instituídos o Cadastro Único dos Programas Sociais do

Governo Federal e os Cartões Magnéticos (em 2002 todos os

cartões foram unificados no Cartão Único) para pagamento dos

Programas de Transferência de Renda.

57. Criação da Rede INFOSEG

58. Comissão de Ética Pública (Decreto 26/05/1999), vinculada

diretamente ao Presidente da República

59. Corregedoria Geral da União/CGU (MP 2.143/2001 e Decreto

4177/2002), atualmente intitulada Controladoria Geral da União

60. Criação do Ministério da Defesa (LC 97/1999)

61. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997)

62. Agência Nacional do Cinema/ANCINE (MP 2228-1/2001)

63. Programa de Geração de Emprego e Renda/PROGER para as

atividades rurais e agroindustriais (Res CODEFAT 89/1995)

64. Implementação da Advocacia Geral da União/AGU (Lei

9028/1995)

65. Lei da Arbitragem (lei 9307/1996)

66. Definição dos crimes de tortura (Lei 9455/1997)

67. Criação da Agência Brasileira de Inteligência/ABIN (Lei

9893/1999)

68. Endosso brasileiro ao Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas

Nucleares (Decreto 2864/1998).

69. Lei da Propriedade Industrial (lei 9279/1996)

70. Programa de Computador (Lei 9609/1998), protegendo a

propriedade intelectual de programa de computador, por 50 anos,

normatizando sua comercialização.

71. Criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/

OSCIP (lei 9790/1999)

72. Estatuto da Cidade (lei 10257/2001)

73. Consolidação dos direitos autorais (Lei 9610/1998)

74. Lei de proteção da concorrência e contra o abuso econômico, com

transformação do CADE em Autarquia (Lei 8884/1994)

75. Criação do Serviço de Radiodifusão Comunitária (lei 9612/1998)

76. Lei Pelé (Lei 9615/1998)

77. Novo Código Civil (Lei 10406/2002)

78. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999)

79. Combate à Biopirataria (MP 2052/2000)

80. Modernização da gestão pública, com o Programa de

Desburocratização, seguido do Programa Desenvolvimento de

Gerentes e Servidores (PPA/2000-2003)

80 AÇÕES DO GOVERNO FHC NA IMPRENSA:

iG - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

80 AÇÕES DO GOVERNO FHC NOS BLOGS:

ACHA MARÍLIA - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

BLOG DO MEIRELES - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

BLOG DO PASTOR MAURÍCIO BRITO: 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL

BLOG DO WELBI - 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL

BLOG DO WILLIAM - 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL

CLUBE CÉTICO - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

JPSDB - PARÁ - 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL

OBSERVADOR POLÍTICO - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

VOTO E DIREITO - INSTITUTO DESTACA 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL

Fonte: FHC: SEMEANDO O FUTURO

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Conservadores ajudam PT a pavimentar caminho para o "controle social da mídia"!

Feliciano : enriquecendo às custas
 da boa fé do povo e da impunidade no Brasil

Depois da gente ser informada, pelo pastor-deputado Inferniciano, que os 3 tiros que mataram John Lennon foram obra do Pai, do Filho e do Espírito Santo (por Lennon ter dito que os Beatles eram mais populares do que Cristo) e de que o acidente que matou os Mamonas Assassinas também foi originado por vingança de Deus (pois a banda teria colocado palavras torpes na boca das nossas (deles) crianças); agora ficamos igualmente sabendo, pelo mesmo pilantra, que o sucesso de Caetano Veloso (atribuído a Mãe Menininha do Patuá - hehehe -, da turma do diabo por ser do candomblé), e de Lady Gaga tem a ver com  o anjo caído, o tal do Lúcifer! Vejam vídeo abaixo!

Este é o sujeito que está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara e que os conservadores defendem na presidência do órgão porque ele teria direito à liberdade de expressão (sic). Com sua brutal deturpação do conceito de liberdade de expressão, os conservadores estão pavimentando o caminho que torna mais fácil a trajetória do PT rumo ao "controle social da mídia". (Hoje mesmo tem notícia do Tarso Genro, na FSP, dizendo que 80% do conteúdo da TV deveria ser censurado porque promove a violência, o sexismo e a discriminação). 

E claro com sua estreiteza mental e insensibilidade social, os "cons" vêm perdendo, a cada dia que passa, a credibilidade para fazer críticas aos desmandos da esquerda autoritária no Brasil. Feliciano é um charlatão tanto na acepção de simples explorador da boa-fé do povo, para obter ganho ou vantagens (dinheiro, prestígio), quanto na definição penal de promotor de processos de cura de enfermidades, como, aliás, a maioria desses pastores evangélicos neopentecostais (artigo 283 do Código Penal Brasileiro). Charlatanismo, portanto, é crime, ainda que a penalização seja de  difícil aplicação. Se eles apoiam um criminoso, ainda que não condenado (Feliciano também está sendo processado por homofobia, racismo e peculato), numa das comissões do Congresso Nacional, com que cara criticam os mensaleiros na comissão de Justiça e tantos outros vigaristas da política brasileira?

Neste país, praticamente tudo anda na base do roto falando do rasgado: hipócritas criticando hipócritas, autoritários criticando autoritários, vigaristas criticando vigaristas. Basta ver que, ontem, o próprio Feliciano disse que só sairia da Comissão de Direitos Humanos se os mensaleiros petistas deixassem a de Constituição e Justiça. Certamente, não veremos nem justiça na comissão de justiça nem direitos humanos na de direitos humanos.

E nisso tudo o Brasil vai descendo a ladeira! Nunca vi o país tão rebaixado! Socorro!!

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Vamos assinar contra a "PEC da Impunidade" !!

Está em votação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 37, também conhecida como "PEC da Impunidade", que tira o poder de investigação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Caso seja aprovada, praticamente deixarão de existir investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos.

A proposta atenta contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito e pode impedir que outras Instituições também investiguem (Receita Federal, COAF, TCU, CPIs etc).

A Constituição Federal permite que o Ministério Público investigue, assim também o fazem outras leis como, a Legislação Eleitoral, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. O STF já proclamou que o MP também deve investigar.

Os grandes escândalos sempre foram investigados e denunciados pelo Ministério Público, que atua em defesa da cidadania de forma independente.

A QUEM INTERESSA ENTÃO RETIRAR O PODER DE INVESTIGAÇÃO?

A PEC da Impunidade já foi aprovada em comissão e poderá ser votada em plenário pela Câmara dos Deputados a qualquer momento. Defenda o MP para que ele continue fazendo um trabalho sério, competente e tão necessário para combater o crime e a corrupção no Brasil!

Assine aqui

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Margareth Thatcher, a controversa primeira-ministra da Inglaterra, deixa marca indelével na história ocidental!

Margareth Thatcher (13/10/1925-08/04/2013)

Morreu a ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher, essa sim realmente "neoliberal", ao contrário do nosso FHC que, de fato nunca foi sequer liberal, quanto mais "neo". Quer dizer, nos seus 11 anos de governo, Thatcher cortou impostos e gastos públicos, privatizou estatais e - a parte mais polêmica - cortou programas sociais tidos como deficitários, entrando em guerra contra os sindicatos locais (retirou privilégios fiscais das organizações trabalhistas). Polêmicas à parte, o fato é que sua política, embora tenha gerado muito desemprego, num primeiro momento, conseguiu estabilizar a economia da Inglaterra que caminhava para a ruína. Dizia ela:

“Mais gastos do governo significam sempre mais impostos para cobri-los. E, quando a carga fiscal é excessiva, ninguém tem incentivo para criar empregos e gerar riqueza”.

A dama de ferro, como ficou conhecida a premiê britânica, por sua assertividade,  também ajudou a derrubar o comunismo e previu os problemas que hoje atingem a união europeia:

“A moeda comum europeia está destinada ao fracasso, política e socialmente, apesar de o tempo, a ocasião e as consequências disso ainda serem incertos”. ....“Não conseguimos reduzir as fronteiras do Estado na Grã-Bretanha para agora vê-las impostas novamente, em nível europeu, por um superestado com sede em Bruxelas.”

Conservadores brasileiros, com sua perspicácia costumeira, costumam descrevê-la como antifeminista, mas Thatcher, deixou claro para o futuro marido, antes de casarem, que: 

“Nunca vou ser uma daquelas mulheres que ficam em casa, lavando xícaras de chá e cuidando das crianças”.

Também disse: “Em política, se você quiser que algo seja dito, peça a um homem. Se quiser algo feito, peça a uma mulher”. 

E embora não fosse a favor do aborto, defendia o direito de escolha das mulheres (votou a favor do projeto de lei de David Steel de legalização do aborto) e manteve homossexuais e judeus em seu governo, apesar das muitas pressões em contrário. Dizia que só se importava que seus subordinados executassem bem o trabalho que pedia. Um de seus ministros, Earl of Avon inclusive era reconhecidamente gay, e há gays do partido conservador britânico que até hoje a consideram "ícone gay", muito mais, claro, por sua postura pessoal (atitude), seu estilo de vestir e seu cabelito armado do que por suas ideias. Thatcher também apoiou o projeto de lei de Leo Abse para a descriminalização da homossexualidade masculina. (Ver mais informações).

Embora fosse tolerante com a presença de gays em seu governo e tenha votado contra a descriminação da homossexualidade, deu aval à famigerada Section 28 (Seção 28), uma emenda a um ato do governo de 1988 que muito agradaria a gente como o deputado brasileiro Bolsonaro (mais conhecido como Boçalnaro), pois proibia a "promoção nas escolas de qualquer material que apresentasse a homossexualidade como natural e casais homossexuais como relacionamento familiar." Duas décadas depois desse evento, o colega conservador de Thacther, atual primeiro-ministro David Cameron, condenou a citada seção, como ofensiva aos LGBT britânicos, e pediu desculpas à população homossexual do país.

Enfim, para o bem ou para o mal, Margareth Thatcher marcou indelevelmente sua passagem na história europeia e ocidental. Até hoje, a Inglaterra não conseguiu botar outra mulher na liderança do governo, quanto mais uma mulher como Thatcher.

Em fevereiro do ano passado, Meryl Streep encarnou a dama de ferro com o brilhantismo costumeiro, mas, pessoalmente, achei que o filme deixa a desejar no resgate da trajetória política dessa personagem tão marcante, pois opta por focar mais sua vida pós-governo, já debilitada por vários problemas de saúde. De qualquer forma, para uma introdução à história de Thatcher e seu legado, dá para o gasto.  Abaixo o trailer!

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Era uma vez um liberal que virou conservador (ou a triste história da águia que se tornou avestruz, aquela ave que não voa)

Como às vezes me acontece, começo a comentar algum texto no facebook, mas o comentário fica longo e acaba virando uma postagem. Foi o caso de um comentário meu sobre um link do economista Rodrigo Constantino, que já foi tido como liberal e agora despencou para o conservadorismo mais rastaquera, talvez para ganhar espaço na mídia com "opiniões" tidas como polêmicas. Hoje quanto mais besteira se diz mais visibilidade se tem na imprensa. 

De fato, comecei a responder a um outro comentarista desse link específico, que, como outros, lastima a guinada obscurantista dada pelo fulano em pauta que, aos 35 anos, já está com a cabeça cheia de mofo, teias e traças. O texto que Constantino postou, em sua página do facebook, e usou como pretexto para disparar uma verdadeira saraivada de preconceitos contra homossexuais gira em torno de uma fala maluca do ator Jeremy Irons a respeito da "possibilidade" de o casamento gay abrir espaço para o incesto entre um pai e seu filho (sic).

Segue o comentário-texto, onde, na verdade, busco mais uma vez descortinar as motivações reais do discurso conservador: nada além de um monte de falácias objetivando escamotear o simples fato de que essa gente não aceita a igualdade entre os seres humanos. Trata-se apenas disso. 

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Diogo, já havia me prometido não mais comentar artigos ou "opiniões" do Constantino porque, quando não está falando de economia, ele agora se limita a enunciar seus preconceitos e limitações pessoais que busca referendar com pseudoargumentos.  Entretanto, como essa postagem entrou, com seus respectivos comentários, por terceira via, em minha página principal, sobretudo por suas falas sensatas (do Diogo), resolvi me contradizer e dar meu pitaco sobre o assunto.

Constantino  virou conservador, Diogo, ou aquele troço híbrido, o liberal-conservador, um avestruz, uma ave que não voa, e segue agora a cantilena da turma dos reacionaldos azedos, luizes felipes manés e até do seu antigo desafeto Olavo de Carvalho, tanto que emprestou o termo gayzista daquele decrépito.

Gayzista é um termo moral e intelectualmente vigarista que visa demonizar as pessoas homossexuais que lutam por igualdade de direitos nas sociedades atuais. A maior parte dos pleitos dos LGBT é por isonomia de direitos, reivindicação de cunho liberal portanto. Mesmo considerando os excessos do politicamente correto, que não é exclusividade do ativismo LGBT, só infames conseguem associar esse movimento com um dos regimes mais genocidas da história da humanidade, regime que inclusive matou milhares de homossexuais. 

Por trás desse discurso escroto, o que existe realmente é a enorme dificuldade dos conservadores de aceitar mudanças em geral, a igualdade de direitos entre as pessoas e de oportunidade para todos. Opuseram-se  aos direitos dos negros, das mulheres e agora aos direitos homossexuais.  Para  justificar  o que não passa de estreiteza intelectual e pequenez de espírito, entoam sempre a mesma ladainha: falam em nome de Deus, da defesa da família, da tradição, da moral, dos bons costumes, blá-blá-blá. 

Falar na necessidade da prevalência dos direitos dos indivíduos sobre supostos direitos coletivos, desconsiderando as condições sociais que determinam a vida das pessoas, é mera tentativa de mascarar as desigualdades  a fim de eternizá-las e fomentar o conformismo entre os discriminados. 

E agora falam também em nome da liberdade de expressão. A direitosa está deturpando de tal forma o conceito de liberdade de expressão que a esquerda autoritária não vai ter dificuldade nenhuma em censurar o real direito de opinião. Liberdade de expressão virou um termo bombril, para os conservadores, que o usam a fim de tentar justificar desde seu anseio de insultar os outros impunemente até a permanência do cristofascista pastor-deputado Marco Feliciano na comissão de direitos humanos da câmara. 

Feliciano é incompatível com o cargo, como também o seria um membro da ku-klux-kan ou da gestapo, mas, segundo os “cons”, antidemocrático na verdade é querer tirá-lo de lá porque o pastor do diabo tem o direito de dizer o que quiser.  Tem mesmo, desde que arque com as consequências de suas falas,  mas não numa comissão de direitos humanos, considerando ele ser contrário aos mesmos. Aliás, nunca antes o pastor teve tanto direito à liberdade de expressão como hoje, quando suas sandices são replicadas por toda a mídia. De fato, os “cons” querem o pastor por lá para impedir o funcionamento da comissão de direitos humanos pois desejam que ela não exista.

Por último, falar na necessidade da prevalência dos direitos dos indivíduos sobre supostos direitos coletivos, desconsiderando as condições sociais que determinam a vida das pessoas, é mera tentativa de mascarar as desigualdades  a fim de eternizá-las e fomentar o conformismo entre os discriminados. Liberais de fato deveriam dar toda a força aos movimentos sociais, pois seu objetivo é derrubar os obstáculos sociais, impostos aos vários grupos marginalizados, de modo a que - futuramente - detalhes como sexo, etnia e orientação sexual (pra falar nos mais conhecidos) sejam irrelevantes e cada pessoa possa realmente ser avaliada apenas como indivíduo.

O fato de a esquerda (PT sobretudo) manipular as causas sociais para seu proveito não lhes tira a validade que é intrínseca. Aliás, houvesse um pouco de QI à direita, ao menos liberais deveriam, no âmbito de seus princípios, procurar levar as ideias liberais a estes movimentos e não, numa cegueira política descomunal, viver como vivem, em comparsaria com conservadores, hostilizando as demandas dos grupos discriminados.

Posto inclusive novamente o vídeo onde a escritora Ayn Rand, ícone liberal, elenca as razões pelas quais conservadores prestam um desserviço à causa das liberdades individuais e mesmo econômicas (de fato ela fala em traição conservadora do capitalismo), com sua lenga-lenga de defesa da tradição, fé religiosa e crença na incapacidade do ser humano de agir racionalmente (por sua imperfectibilidade). Tenho divergências com essa cara senhora, claro, mas não posso negar que, em alguns momentos, ela realmente pega na veia. Só lembrar que, quando ela fala em "liberais", deve-se ler social-democratas, a esquerda americana, e que ela defendia o liberalismo clássico, laissez-faire, num período em que o comunismo ainda existia.

     

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Primeiro projeto do deputado Pastor Marco Feliciano foi para tornar obrigatório o ensino religioso em escolas públicas!

Em 9 de fevereiro de 2011, o Pastor e Deputado Federal  Marco Feliciano, líder do Ministério Tempo de Avivamento, protocolou  na Câmara a sua primeira Proposição de Projeto de Lei n. 309/2011 visando alterar o artigo 33 da Lei n.º 9.394/96 e tornar obrigatório o ensino religioso (cristão) em toda redes de escolas públicas do Brasil..

A lei 9394/96, alvo do cristofascista, foi a de Diretrizes e Bases, em vigor desde dezembro de 1996. Atualmente o ensino religioso é facultativo, não obrigatório no currículo ou dentre as demais matérias das escolas e não pode causar ônus aos cofres públicos. Marco Feliciano visava tornar a matéria obrigatória.

O projeto foi retirado de pauta pelo relator, em 16/05/2012, e recebeu voto em separado do deputado Jean Wyllys  O texto de Wyllys só erra ao apontar a intolerância religiosa dos evangélicos apenas contra as religiões de matriz africana. De fato, eles são intolerantes contra todas as religiões que não a própria. Agridem budistas, espíritas, wiccanos. Não por menos levaram o apelido de cristofascistas.

Vamos assinar contra a nova tentativa dos cristofascistas de acabar com o Estado Laico no Brasil:

Na Change.org:  Rejeitem a PEC 99 em nome da Laicidade Constitucional 

Na AVAAZ: Diga não à PEC 99/11 que da à entidades religiosas o direito de interferir em leis federais.

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Caetano free: Artista disponibiliza sua obra toda para audição!

Caetano em 1967

Em comemoração aos seus 70 anos de idade, Caetano Veloso disponibilizou toda sua discografia na Internet. No site do cantor e compositor, também se encontra sua biografia, seu blog, vídeos e várias outras páginas interessantes.  

A mais interessante delas é a página décadas, onde se pode acompanhar a trajetória pessoal e artística do Cae, com vídeos, as músicas de cada período e depoimentos do próprio falando de sua história. Principalmente para os mais jovens, essa página é uma boa forma de conhecer a obra do cantor dentro do contexto histórico em que as músicas foram produzidas. Clique aqui para ir até ela.

Mas também é possível ir direto para a página da discografia de Caetano e clicar no disco que lhe der na telha. Desnecessário dizer que Caetano Veloso é um de nossos maiores artistas e dos compositores brasileiros mais respeitados internacional. E abaixo as músicas do último CD de Caetano, o Abraçaço!

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Reforma política: apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os próprios votos

A matéria é antiga, mas vale a pena reler para lembrar da impossibilidade de se ter uma democracia realmente representativa quando apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os próprios votos. Este ano haverá, agora em abril, a votação de projeto de reforma política, onde o PT tentará emplacar o voto em lista fechada que tira mais ainda o poder dos eleitores.

Parece que não vai rolar, mas vai dar o que falar. Sobre o fim do voto obrigatório, porém, não se escuta nada. Aproveitando, uma boa conhecer também a proposta do voto distrital agora que a página voltou ao ar.

Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os próprios votos

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que, segundo o resultado preliminar das eleições, apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar dos votos das suas coligações.

Entenda o cálculo feito para eleger um deputado

Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada.

Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSol e PCdoB, um.

Casos excepcionais

O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo Partido da República em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais 3,5 deputados de sua coligação.

Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (Psol) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos - a deputada não eleita mais votada do Brasil.

Para o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções “monstruosas” quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato “puxado” segue a mesma ideologia do mais votado.

Matéria atualizada em 22/10 às 17h20.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - João Pitella Junior

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

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Bostas de Satanás são os evangélicos: Pastores pentecostais tocam fogo em templos indígenas no Brasil.

Evangélicos: as bostas de Satanás 

E ainda tem gente que defende esses tipos. No Brasil de hoje, duas forças obscurantistas se revezam na promoção da ignorância, do preconceito e da intolerância. Uma delas é a tal esquerda socialista do século XXI, bolavariana, bananeira.

A outra é a malta conservadora, em particular esses abomináveis pastores evangélicos. À revelia da lei, usam as escolas públicas para fazer cristianização de crianças e adolescentes. À revelia do Estado Laico, usam dependências do Estado, Câmaras Municipais, Congresso, etc. para fazer culto evangélico. Sem autorização do governo, constroem templos em terras da união, no Mato Grosso do Sul, que utilizam para perseguir a religião dos índios locais.

Onde está o governo federal que não vê isso? Onde estão os parlamentares democratas do Brasil que não tomam providências contra esses absurdos? Matéria e vídeo abaixo.

Pastores pentecostais tocam fogo em templos indígenas no Brasil."Urucum" é bosta do diabo.

Ariella Marques

Ras Adauto da ppaberlim, nos alertou sobre a grave situação em que vivem os Guaranis no Mato-Grosso do Sul: “A luta dos índios guaranis no Mato Grosso do Sul para preservarem suas tradições religiosas necesssita de intervenção do governo federal, suas práticas religiosas estão sendo acintosamente satanizadas pelas seitas pentecostais.”

O 25 mil índios que ainda restam na região em que eles foram donos, estão sendo vítimas no momento de um massacre e genocídio cultural. 36 igrejas pentecostais concorrem entre si pelas almas indígenas, somente em uma reserva com 12 mil índios em Dourados.

Os indígenas já não podem nem mais usar urucum, pois segundo os pastores das igrejas, a tinta usada pelos indígenas para cobrir seus corpos, é “bosta” do diabo.

Reportagem de Fábio Pannunzio para a Rede Bandeirantes de Televisão.

Fonte: Jornal da Terra 

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Consciências fragmentadas: direitos humanos x direitos dos manos

Fla-flu esquerda x direita gera esquizofrenia política *

Nas últimas semanas, muita gente foi às ruas e a sessões da Câmara Federal protestar contra a indicação do pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Obscurantista profissional, com falas absurdas contra negros e homossexuais, sua nomeação faz parte do festival de escárnios com que a classe política dos país nos brinda cotidianamente. Cumpre ressaltar, aliás, antes de seguir adiante, que essa nomeação é fruto da saída do PT (da comissão da qual sempre foi titular) e de outros partidos, em benefício do PSC, partido de Feliciano, como resultado das negociatas entre os integrantes da base aliada do governo Dilma.

Mas voltando ao festival de escárnios, só para listar alguns dos últimos insultos ao povo brasileiro,  também foram nomeados para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara), os mensaleiros João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), condenados, pelo STF, a anos de prisão por formação de quadrilha. 

Para a presidência da CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado) foi indicado o ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT), tido como um devastador do meio-ambiente por muitos ecologistas. 

Para a Comissão de Finanças, o deputado João Magalhães (PMDB/MG) que responde a três inquéritos no Supremo Tribunal Federal – por peculato, tráfico de influência e crime contra o sistema financeiro, tendo por isso os bens bloqueados. 

E, na presidência do Senado, ficou Renan Calheiros (PMDB-AL), denunciado pelo procurador da república, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por desvio de dinheiro público, falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo o Ibope, que ouviu mil pessoas entre os dias 3 e 4 de março, 74% dos brasileiros gostariam que o Senado exigisse a renúncia de Calheiros da presidência do órgão, mas até hoje isso ainda não resultou em qualquer ação concreta. 

Como se não bastasse, agora a Procuradoria da Câmara quer controlar a internet para tirar do ar vídeos e comentários que desagradam aos parlamentares, particularmente o conteúdo publicado no portal Blogger e no site de vídeos Youtube, duas das maiores marcas pertencentes ao Google. 

Em resumo, nossa democracia está muito ruim das pernas e protestar é mesmo preciso. Mas por que esses protestos são tão seletivos? Por que os que agora protestam contra a presidência de Feliciano também não protestam contra a participação dos mensaleiros na comissão de justiça e cidadania e, em geral, nunca participaram das marchas contra a corrupção? Por que os que nessas manifestações contra Feliciano levantaram cartazes com os dizeres "Eu tenho fé. Eu tenho fé nos direitos humanos" não estiverem presentes também na defesa da blogueira cubana Yoani Sánchez, quando em visita ao Brasil, impedida de falar em várias ocasiões por uma turba de brucutus autoritários? 

Yoani Sánchez defende os direitos humanos em seu país, às voltas com a mais antiga ditadura da América Latina. Pelo contrário, registrou-se inclusive a presença de ativistas LGBT, como uma tal de Yasmim Nóbrega (que afirmou pertencer à Liga Brasileira de Lésbicas), na manifestação da livraria Cultura, em SP, contra o direito da blogueira falar. Seguramente essa mesma ativista é contrária à presidência de Feliciano na comissão de direitos humanos da Câmara por este ser contra os direitos humanos (sic). Aliás, alguém viu “feministas” se manifestarem contra esses ataques fascistóides que atingiram uma mulher como elas? Alguém viu a Ministra da Justiça, Maria do Rosário, se pronunciar contra os ataques à blogueira? E a OAB e a ABI? Algum comentário? Nada. Silêncio gritante. 

Contra o acossamento a Yoani Sánchez se pronunciaram apenas a chamada direita liberal, alguns poucos da esquerda democrática, os simplesmente civilizados e os oportunistas. Alguns conservadores também encheram a boca para falar na vergonha alheia que sentiam pelo tratamento dado à ilustre visitante cubana, embora os mais extremistas não concordassem em apoiá-la por considerá-la agente de desinformação comunista (há mais estupidez entre a esquerda e a direita do que sonham as vãs filosofias). 

Por outro lado, agora diante da kafkiana nomeação de um paladino contra os direitos humanos para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, alguns dos que se horrorizaram com o tratamento dado a Yoani defendem as falas absurdas de Feliciano, negando, à revelia dos fatos, que sejam racistas ou homofóbicas, alegando que o pastor é vítima da esquerda, dos gays e dos politicamente corretos. O colunista do site da Veja, Reinaldo Azevedo, cada vez mais incoerente, chegou ao ponto de acusar de intolerantes os que foram às ruas protestar contra o descalabro de um discriminador numa comissão destinada a combater a discriminação contra minorias. Para ele, a verdade é que os manifestantes querem cassar a liberdade de expressão (sic) do pastor, tadinho.

É necessário reaglutinar os setores realmente democráticos da sociedade brasileira sob a bandeira do conceito de universalidade dos direitos humanos, aqueles direitos inerentes a quaisquer indivíduos, não importando sua doutrina ou ideologia, a que partido pertença, em que país viva, seu sexo, etnia, orientação sexual ou crença religiosa.

Vale salientar que o conceito de liberdade de expressão se transformou, na boca de muitos ditos conservadores, num termo bombril que, entre suas mil e uma utilidades, também se presta a passe livre para o incitamento ao ódio a segmentos da população mais vulneráveis, sobretudo os homossexuais. Incitamento ao ódio que conspira – diga-se de passagem - contra a harmonia social e resulta em ações contra os direitos civis de parte da população brasileira. Não custa lembrar que foi com discursos de ódio que os totalitários nazifascistas e comunistas pavimentaram o caminho rumo aos campos de concentração e às execuções em massa de populações por eles estigmatizadas. Palavras não são meras bolhas de sabão. Muitas funcionam como cimento na construção das barbáries várias que mancham a história da humanidade. Basta que elas cheguem ao poder de Estado para que se transformem de opiniões que devemos respeitar, por mais que as detestemos, em ações concretas contra  bodes-expiatórios de ocasião. Há que se refletir sobre isso. 

É certo que o clima para o debate civilizado sobre liberdade de expressão em nosso país está anuviado pelas permanentes ameaças contra a imprensa vindas do PT, de setores da esquerda autoritária e de seus movimentos sociais amestrados, com os tais “marcos regulatórios da mídia”, “democratização das comunicações”, toda essa novilíngua que tenta esconder a simples intenção de censura. Fora todo o contexto latino-americano de claro cerceamento à liberdade de opinião. Entretanto, também é certo que muitos obscurantistas estão se valendo desse mau tempo para sair desopilando seus fígados cirróticos às custas de segmentos da população a que se acostumaram a ver como Genis, contra os quais se pode jogar josta impunemente, sob a desculpa esfarrapada de que o autocontrole imprescindível à vida em sociedade é de fato um cerceamento à liberdade de expressão. Não, não é não. 

Em resumo, a sociedade brasileira engajada em política vive um quadro esquizofrênico. Os direitos humanos foram substituídos pelos direitos dos manos. Se uma causa ou a vítima de alguma violência é tida como de “esquerda”, protestam os que se identificam como de “esquerda”. Os de “direita” se omitem contra os abusos (sobre o caso Feliciano, ouvi de um mané :“essa briga é entre evangélicos e gays, não é minha”,) ou buscam banalizar a violência, ou até justificá-la, ou desmerecer a causa em questão. Se uma causa ou a vítima de alguma violência é tida como de “direita”, protestam os que se identificam como de “direita”. Os de “esquerda” se omitem ou buscam banalizar a violência, ou até justificá-la, ou desmerecer a causa em pauta (“essa Yoani Sánchez é porta-voz da mídia de direita, agente da CIA, mercenária, por isso que se dane se a impedem de falar”). 

Enfim, de verdadeiros defensores dos direitos humanos esses opostos que quase se tocam não têm nada. São consciências fragmentadas atuando em curraizinhos doutrinários e ideológicos na defesa apenas de seus manos de “direita” ou de “esquerda”. Chama a atenção como criticam nos seus opostos o comportamento que é comum a ambos, buscando justificar sua parcialidade no trato da questão dos direitos humanos com base na igual parcialidade de seus inimigos políticos. Esse posicionamento pareceria simples birra de criança mimada não tivesse consequências nada pueris: “como você não é da minha turma, não pensa como eu, não vou defender nada do que você defende”. Se o que um lado ou outro defende tem fundamento não importa porque, como quadrúpedes, os defensores dos direitos dos manos levam viseira e só enxergam numa direção. 

Faz tempo que a consciência dessa esquizofrenia vem crescendo em minha mente e me deixando angustiada pela falta de alternativas a que ela leva o Brasil. Felizmente, parece que não estou sozinha nessa percepção. Nesta última sexta-feira, o jornalista Fernando Gabeira escreveu um artigo para o Estadão, intitulado É o fundo do poço, é o fim do caminho que vai na mesma direção da minha reflexão. Diz o jornalista sobre a nomeação de Feliciano (atentar para meus sublinhados): 

“Não foi um relâmpago em céu azul, mas resultado de um longo processo de degradação que transformou o Congresso desenhado por Niemeyer numa espécie de caverna sombria, com lógica oposta à da sociedade, que a mantém. Ao longo desses anos a comissão sempre foi dirigida pela esquerda. Partidos de outros matizes não se interessam por ela, associando, erradamente, direitos humanos à esquerda. A longa hegemonia de um setor acabou enfraquecendo o tema, uma vez que o viés ideológico tende a enxergar humanidade apenas no seu campo político.

Um grande mérito dos direitos humanos é sua universalidade. São direitos de um indivíduo, não importa a que partido pertença, em que país tenha nascido ou viva. Quando Lula comparou os presos políticos de Cuba aos traficantes do PCC, o movimento não reclamou. Quando comparou os opositores em luta no Irã a torcidas de futebol, novo silêncio. Há pouca solidariedade com as populações que vivem sob o controle armado do tráfico. E uma tendência histórica é ver o policial apenas como um transgressor dos direitos humanos, ignorando até os que morrem em atos de bravura. 

Abandonada pelos grandes partidos, a comissão foi, finalmente, rejeitada pelo PT. A esquerda não compreendeu integralmente o conceito de universalidade e a direita, ao ignorar os direitos humanos, joga fora o bebê com a água de banho.

Não foram nossos erros no movimento de direitos humanos que trouxeram Feliciano ao centro da cena. Ele não chegou ao topo à frente de uma onda racista e anti-homossexual, apesar de suas declarações bombásticas. Ele triunfou porque é cafajeste, e essa condição hoje é indispensável para o ascender no Congresso. Expressa um longo processo de degradação impulsionado pelo PT. 

Exato. Repito e acrescento: a longa hegemonia da esquerda sobre a área dos direitos humanos acabou enfraquecendo o tema, uma vez que o viés ideológico tende a enxergar humanidade apenas no seu campo político. A esquerda não compreende integralmente o conceito de universalidade, e a direita, ao ignorar os direitos humanos, joga fora o bebê com a água suja da bacia. Toda essa situação expressa um longo processo de degradação impulsionado pelo PT, de fato o grande beneficário de toda essa fragmentação das consciências que leva à corrosão das estruturas democráticas.

Basta ver que, por trás das agressões à Yoani Sánchez, esteve o petismo em conluio com o embaixador cubano em nosso país, num atentado à soberania nacional. Basta ver também que foi, principalmente graças à vacância do PT da comissão de direitos humanos, da qual o partido sempre foi titular, em benefício do PSC de Feliciano, que o dito chegou à presidência dessa instância. Que petistas estejam agora participando de protestos contra a presença de Feliciano na comissão de direitos humanos não espanta. À parte seu proverbial cinismo, essas participações também funcionam como cortina de fumaça a escamotear as nomeações dos mensaleiros petistas Genoíno e Paulo Cunha, para a comissão de Justiça e Cidadania, e sobretudo como forma de não perder o controle sobre os movimentos sociais a quem encabrestraram faz tempo. (Nas fotos das manifestações contra Feliciano, viram-se também cartazes contra Renan e Baggi, mas nada sobre Genoíno e Paulo Cunha).

Gabeira termina seu texto desconsolado, dizendo desconhecer como reconstruir a ruína em que se transformou o Congresso Nacional e que estreita o horizonte do país. Concordo que a situação é desoladora, mas prefiro apontar para uma possível solução a mergulhar na desesperança: é necessário reaglutinar os setores realmente democráticos da sociedade brasileira sob a bandeira do conceito de universalidade dos direitos humanos, aqueles direitos inerentes a quaisquer indivíduos, não importando sua doutrina ou ideologia, a que partido pertença, em que país viva, seu sexo, etnia, orientação sexual ou crença religiosa. Salientando que o conceito de universalidade dos direitos humanos não é mero blá-blá-blá a fim de mascarar as desigualdades para eternizá-las e fomentar o conformismo entre os discriminados. Buscar igualdade de oportunidades para todos perante a vida e igualdade perante a lei são essenciais para a efetivação do ideal da universalidade dos direitos humanos.

É imprescindível, portanto, lançar uma ponte sobre as consciências fragmentadas dos participantes desse fla-flu de bregas de esquerda versus jecas de direita, pois estes apenas se retroalimentam dos próprios excessos, hipocrisia, ódio e discórdia às custas do futuro da sociedade brasileira. Não há outra saída.

* Fotomontagem a partir da capa do livro La mente dividida, La Epidemia de los trastornos psicosomáticos

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Tradição e Liberdade combinam tanto quanto gaiola e passarinho

Não existe tal coisa chamada casamento "tradicional". Essa instituição, como todas as outras, evoluiu em compasso com a mudança de outros fatores sociais. A concepção de casamento de uns 50 e poucos anos atrás não mais existe. 

Por mais que os conservadores não queiram, por sua índole covarde e mesquinha, tudo muda o tempo todo no mundo, na sociedade, nas pessoas. É inevitável! Querer impedir as mudanças é como querer controlar o vento. Melhor navegar, voar a favor do vento. Deixá-lo girar as pás dos moinhos, as hélices dos geradores eólicos. Deixar que ele nos indique as direções e nos divirta com os cataventos.

Conservadores não querem somente preservar a memória do passado cultural, religioso, sócio-político, ideológico, patrimonial, arqueológico, etc. Esse tipo de preservação é mais do que saudável, é imprescindível. Precisamos conhecer o passado para aprimorar o presente. 

Não, o que eles querem é manter o passado vivo, querem que as sociedades vivam numa espécie de pretérito presente. Por isso, historicamente, conservadores sempre se opuseram e continuam se opondo às mudanças, sobretudo, aquelas que lhes tiram privilégios, mesmo que sejam privilégios meramente formais, como o de não mais monopolizar o conceito de família e de casamento. 

A tirinha acima sintetiza - como toda a boa imagem - todas as tradições que os conservadores defenderam pelos tempos e pelos países ocidentais afora, tradições que, de fato, simplesmente revelam a incapacidade dessa gente de aceitar a igualdade entre todos os seres humanos. Foram contra a abolição da escravatura e, posteriormente, contra o fim da segregação racial. Foram e continuam sendo contra todas as duras conquistas que as mulheres obtiveram nos últimos dois séculos e meio. E agora são contra a igualdade entre pessoas hétero e homossexuais.

Quando falam de liberdade (alguns deles ao menos), referem-se apenas à liberdade de mercado, liberdade importante também mas bem menor do que a liberdade humana em seus múltiplos sentidos. De fato, quem realmente ama a liberdade a deseja para todos os seres vivos. Tradição e liberdade não combinam. A tradição é uma gaiola; a liberdade, um passarinho.

Mas para desopilar nossos fígados de todas as toxicinas produzidas por essa gente de mente e alma estreitas, vamos cantar uma antiga canção que lhes serve de antídoto. (Escrevo sob o impacto da PEC que deu a conservadores religiosos poder de obstar (ainda não definitivo) decisões tomados pelo STF. Dá para imaginar a Idade das Trevas que virá se esse troço passar em plenário).

Atualização: Outro antídoto (vamos assinar contra o avanço fundamentalista no Brasil): Abaixo-assinado | Irmãos na Discordância: Rejeitem a PEC99 em nome da Laicidade Constitucional | Change.org http://chn.ge/10n5y63

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Ameaças à democracia não vem só da esquerda autoritária: Ensino religioso é obrigatório em 49% de escolas públicas, contra lei

A., de 13 anos, segura sua guia sobre a saia baiana, símbolos do candomblé.
Ela tem aulas obrigatórias de cristianismo numa escola municipal de São João de Meriti Laura Marques

RIO - Na maioria das escolas públicas brasileiras, para passar de ano, os alunos têm que rezar. Literalmente. Levantamento feito pelo portal Qedu.org.br a partir de dados do questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da Educação, mostra que em 51% dos colégios há o costume de se fazer orações ou cantar músicas religiosas. Apesar de contrariar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), segundo a qual o ensino religioso é facultativo, 49% dos diretores entrevistados admitiram que a presença nas aulas dessa disciplina é obrigatória. Para completar, em 79% das escolas não há atividades alternativas para estudantes que não queiram assistir às aulas.

A., de 13 anos, estuda numa escola municipal em São João de Meriti em que o ensino religioso é confessional, e a presença nas aulas, obrigatória. Praticante de candomblé, ela diz sofrer discriminação por parte de três professoras evangélicas, que tentam convertê-la. Com medo de retaliações, a menina pede que nem seu nome nem o de seu colégio sejam identificados. Ela relata que é obrigada não só a frequentar as aulas, como também a fazer orações.

— A professora manda eu rezar “Ó pai bondoso, livra-nos de todo espírito do mal, para quem é da macumba entrar para a igreja”, porque eu sou do candomblé. Se eu não repetir a oração, ela me manda para a sala da direção. E a diretora diz que a professora tem que ensinar o que ela acha que está certo. Não posso faltar, senão, ela disse que vou ser reprovada — conta a aluna do 5º ano do ensino fundamental.

A. recorda o constrangimento por que passou uma amiga sua candomblecista em 2012. Como parte de um ritual de iniciação na religião, a menina havia raspado o cabelo e tinha que usar vestes brancas durante um período:

— Quando a professora viu, rezou “tira todo o capeta do corpo dessa menina, que ela tem que ir para a igreja”. Depois disso, minha amiga trocou de colégio. Quando eu fizer o santo (ritual de iniciação), nem vou poder ir à escola.

Pós-graduada em Orientação Educacional e Supervisão Escolar, a professora Djenane Lessa incluiu o caso de A. como objeto de estudo em sua pesquisa de campo para a pós-graduação em Ensino da História e da Cultura Africana e Afrodescendente no Instituto Federal de Educação do Rio de Janeiro (IFRJ). Ela analisa a situação e lembra que a LDB veda qualquer tipo de proselitismo.

— A escola é um espaço laico. Em uma aula de religião confessional com um grupo misto, de várias orientações religiosas, uma oração direcionada pode ser entendida como proselitismo, já que obriga a quem não tem interesse a ouvir ou mesmo repetir a mesma — explica Djenane.

Já no colégio estadual em que Y. cursa o 1º ano do ensino médio, em Engenho de Dentro, as aulas de ensino religioso são facultativas, mas não há atividades alternativas para quem não quiser frequentá-las. A estudante de 15 anos é umbandista e diz que o professor, católico, fala sobre várias religiões, mas reza orações como Pai Nosso e Ave Maria, além de cantar músicas gospel.

— Fico quieta durante as orações, mas todo mundo reza. Tem vezes que o professor me chama de macumbeira, e tenho que corrigi-lo. Outros alunos ficam rindo de mim, dizendo que a “má cumba” é pra fazer o mal. Mas não ligo. Adoro minha religião e vou continuar nela — afirma ela, sem querer revelar sua identidade.

Especialistas criticam aulas da rede pública

Sobre a ausência de atividades alternativas ao ensino religioso, Luiz Antônio Cunha, professor titular da Faculdade de Educação da UFRJ e coordenador do Observatório da Laicidade do Estado, evoca a lei.

— A escola não pergunta aos pais se querem ensino religioso ou outra alternativa: ficar na rua, zanzando pela escola, no recreio jogando bola etc. Só seria facultativo se houvesse alternativas pedagógicas. Como não há, torna-se obrigatório o que a Constituição diz que é facultativo — argumenta Cunha.

Os irmãos X. e Z., de 7 e 9 anos, optam por não revelar que são umbandistas por medo de serem discriminados pela maioria dos estudantes católicos da escola municipal onde estudam, em Água Santa.

— Todo mundo lá é da igreja. Tenho vergonha porque acho que vão me chamar de macumbeiro — diz X.

— Tenho medo de contar, porque a maioria é católica. A professora sempre faz aquela reza que todos os católicos fazem — completa Z.

Também umbandista, a professora de Artes da rede municipal do Rio Christiane Ribeiro diz que alguns seus alunos de 7 a 13 anos começaram a revelar que tinham a mesma religião que ela após virem sua tatuagem com a inscrição "Eparrei, Oyá" (Salve Iansã!, em yourubá).

— Tanto o calar quanto o fingir que não se sente incomodado com o deboche são formas de engolir o preconceito. Eles têm medo de ficar à margem — relata Christiane.

Pesquisadora do tema há mais de 20 anos, a professora da faculdade de Educação da Uerj Stela Guedes Caputo acompanhou a infância e adolescência de candomblecistas, que foram vítima de discriminação religiosa na escola. O estudo, do mestrado ao pós-doutorado, virou o livro “Educação nos terreiros: e como a escola se relaciona com o candomblé”. Stela faz um balanço das consequências do impacto da discriminação a longo prazo.

— Ele ouve uma professora dizer que ele é filho ou filha do Diabo. Esse aluno tem o corpo, a alma cindida. Ele tem orgulho da religião dele, mas na escola ele sofre, e a maioria esconde a religião que ama. Isso é sofrimento, e sofrimento marca para sempre, diminui a autoestima, compromete o aprendizado, a subjetividade, a vida — resume Stela.

Para o economista Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann e responsável pela tabulação dos dados, a divulgação é importante para a discussão do tema:

— Auxiliamos para que essas informações cheguem às pessoas que discutem e estudam o tema, ajudando para que o debate seja mais qualificado.

VEJA TAMBÉM

Orações obrigatórias afetam ateus e minorias religiosas na rede pública

Fonte: Jornal O Globo 

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Vovó viu a vulva

Mulheres postam fotos de suas genitálias como reação à falsa estética da indústria pornô e às plásticas
Denise Mota

Mulheres de várias partes do mundo alimentam um blog com fotos de suas vulvas, em especial se são tidas como grandes e assimétricas.

Trata-se do "Large Labia Project" (projeto lábios grandes), criado pela australiana "Emma P.", 24, a primeira a publicar a própria vulva com riqueza de detalhes, depois de assistir a um documentário mostrando que lábios vaginais protuberantes eram considerados indesejáveis por censores responsáveis pela liberação de material pornográfico em seu país.

"Tomei como algo pessoal. Meus lábios são grandes e normais. Mas, se fosse uma daquelas modelos em uma revista pornô, minha anatomia teria sido cortada digitalmente", conta a autora à Folha sem revelar o sobrenome.

"Não sou antipornô, mas as garotas comparam sua vulva com a falsa visão que está na tela e acham que algo está errado", diz ela.

O objetivo do blog é reunir a maior diversidade de lábios vaginais grandes como uma espécie de "terapia de grupo" em que as internautas se sintam confortáveis para compartilhar histórias.

Na página, é permitida a publicação de fotos íntimas (sem a exibição do rosto) de mulheres acima de 18 anos.

"O blog dá às mulheres a chance de expressar medos e, às vezes, a raiva que têm de seus lábios vaginais."

ORGULHO E MILITÂNCIA

Na internet pululam páginas com o objetivo de derrubar a noção de genitália perfeita. É o caso do movimento "Pussy Pride" (orgulho da periquita), uma "celebração da beleza que repousa entre as coxas da mulher", como diz sua idealizadora, Molly Moore, escritora e fotógrafa britânica bem conhecida na cena erótica do Reino Unido.

Nesses fóruns de militância em prol da coisa como ela é, sempre aparece o desejo de algumas mulheres de se submeter a uma labioplastia.

"Se a labioplastia é feita por razões genuínas, sou a favor. Mas muitas optam pelo procedimento só por achar seus lábios grandes, feios ou diferentes dos que aparecem no mundo pornô", diz Emma.

As propostas de "orgulho da vulva" são bem-vindas, comenta a sexóloga brasileira Carmen Janssen.

"Algumas mulheres se sentem incomodadas com a flacidez nos grandes lábios e optam por cirurgia. Em alguns casos pode ajudar, mas elas precisam se informar mais sobre a sexualidade e o corpo. Assim como os lábios do rosto não são iguais em todas, vulvas também não."

Nesses fóruns, a presença masculina é vista de forma positiva, mesmo que a motivação deles seja a excitação provocada pelas imagens. "Homens gostam de vulvas grandes e pequenas e do que estiver entre uma coisa e outra. Enquanto elas estão obcecadas sobre forma ou tamanho perfeitos, eles só querem estar em algum lugar próximo à vulva", diz Emma.

Antes de fazer uma plástica, a pessoa deve avaliar se há questões não estéticas por trás da sua insatisfação, adverte Janssen. "Nosso aparelho reprodutor é semelhante ao das flores. Ninguém diz que as pétalas das orquídeas devem ser padronizadas."

Nessa sintonia trabalha a artesã norte-americana Jessica Marie, que defende a diversidade da vulva como um símbolo da singularidade feminina. Ela difunde suas convicções em uma loja virtual, a Vulva Love Lovely.

Jessica confecciona anéis, colares, canecas e espelhos alusivos à genitália feminina. Também vende bonecos em forma de útero. "Somos todas diferentes e perfeitas", diz. "As vulvas da indústria pornô são como os dragões: não existem no mundo natural."

SAIBA MAIS

LARGE LABIA PROJECT http://largelabiaproject.tumblr.com

PUSSY PRIDE PROJECT http://mollysdailykiss.com

VULVA LOVE LOVELY http://www.vulvalovelovely.com

Nota da blogueira: Ver também Vulvas Flores
E The Great Wall of Vagina Exhibition do Artista Plástico Jamie McCartney. Abaixo uma mostra de sua exposição de vaginas. Aqui seu site.

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Ponha o racismo no seu devido lugar

Com inteligência se combate melhor o racismo. Vejam que ótimo o clipe abaixo!
 

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Conselho Federal de Medicina (CFM) defende liberdade de escolha da mulher sobre a gravidez

Ótima intervenção: "O que defendemos é o direito de a mulher decidir." Que cada mulher, cada indivíduo do sexo feminino, possa decidir o que fazer sobre essa questão delicada de acordo com suas crenças e consciência.

O que não tem cabimento é conservadores, religiosos ou não, usarem o Estado para obrigar as mulheres a manter uma gravidez indesejada. Depois criticam os socialistas quando estes usam o Estado para impor seus dogmas por nossas goelas abaixo. Rotos falando dos rasgados, pois não?

Ver aqui também texto e vídeo da escritora Ayn Rand sobre aborto. 

CFM vai apoiar o direito de a mulher abortar até a 12ª semana de gestação

Colegiado vai enviar documento ao Senado sugerindo descriminalização até 3º mês. Proposta avança em relação ao projeto em discussão e libera necessidade de autorização médica

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu romper o silêncio e defender a liberação do aborto até a 12.ª semana de gestação. O colegiado vai enviar à comissão do Senado que cuida da reforma do Código Penal um documento sugerindo que a interrupção da gravidez até o terceiro mês seja permitida, a exemplo do que já ocorre nos casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro.

O gesto tem um claro significado político. "Queremos deflagrar uma nova discussão sobre o assunto e esperamos que outros setores da sociedade se juntem a nós", afirmou o presidente do CFM, Roberto D'Ávila. A entidade nunca havia se manifestado sobre o aborto.

A movimentação em torno do tema vem perdendo força nos últimos anos, fruto sobretudo de um compromisso feito pela presidente Dilma Rousseff com setores religiosos, ainda durante a campanha eleitoral. Diante da polêmica e das pressões sofridas de grupos contrários à legalização do aborto, a então candidata amenizou o discurso e se comprometeu a não adotar nenhuma medida para incentivar novas regras durante seu governo.

O comportamento da secretária de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, é um exemplo do quanto o compromisso vem sendo seguido à risca. Conhecida por ser favorável ao aborto, em sua primeira entrevista depois da posse ela avisou: sua posição pessoal sobre o assunto não vinha mais ao caso. "O que importa é a posição do governo", disse ela, na época.

A decisão da entidade foi formalizada ontem, dia em que Dilma Rousseff se encontrou com o papa Francisco, em Roma.

Por enquanto, não há sinais de que uma nova onda de manifestos favoráveis possa mudar a estratégia do governo. O Ministério da Saúde disse que a discussão do tema cabe ao Congresso. A ministra Eleonora, por sua vez, afirmou que não se manifestaria.

"Não podemos deixar que esse assunto vire um tabu. O País precisa avançar", afirmou D'Ávila. Ele argumenta que mulheres sempre recorreram ao aborto, sendo ele crime ou não. Para o conselho, a situação atual cria duas realidades: mulheres com melhores condições econômicas buscam locais seguros para fazer a interrupção da gravidez. As que não têm recursos recorrem a locais inseguros. "Basta ver o alto índice de morte de mulheres por complicações. Não precisa ser assim." O aborto é a quinta causa de morte entre mulheres - são 200 mil por ano.

O CFM sustenta que a mulher tem autonomia para decidir. "E essas escolhas têm de ser respeitadas." A proposta do CFM avança em relação ao texto da comissão do Senado, que também permitia o aborto até a 12.ª semana, mas desde que houvesse aprovação médica. "Seria uma burocracia desnecessária. Sem falar de que poderia começar a ocorrer fraude com tais laudos", avaliou.

Legislação

D'Avila é enfático ao dizer que o CFM não é favorável ao aborto. "O que defendemos é o direito de a mulher decidir." A divulgação do manifesto, diz, não mudará em nada a forma como o conselho trata acusações de médicos que realizaram aborto ilegal. "Não estamos autorizando os profissionais a fazer a interrupção da gravidez nos casos que não estão previstos em lei. Queremos é que a lei seja alterada." O presidente do CFM reconhece haver resistência a essa alteração.

"Vivemos em um Estado laico. Seria ótimo que as decisões fossem adotadas de acordo com o que a sociedade quer e não com o que alguns grupos permitem."

Fonte: O Estado de São Paulo

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