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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Petistas chamam impeachment de golpe porque não respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal

Sistema de freios e contrapesos para evitar abusos por parte de qualquer um deles
Bom artigo de João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal, que vai direto ao ponto da falsa base de contestação dos petistas quando chamam o impeachment de golpe. Para eles, que não respeitam mesmo lei alguma, a Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais é que letra morta. Destaco:
Os petistas alegam que, se não houve “desvio”, não há crime. Segundo esse raciocínio, leis orçamentárias, leis de responsabilidade fiscal, etc., são meras baboseiras, sem qualquer utilidade prática. Desde que o presidente seja honesto, como ela diz ser, e não tenha embolsado dinheiro público indevidamente, tudo é possível. Assim, se o governo está sem dinheiro, nada mais natural que utilizar temporariamente os recursos do banco estatal, mesmo que isso seja terminantemente proibido por lei.
Dilma e sua equipe não se importam de, por exemplo, enviar uma proposta de orçamento para o Congresso contendo um superávit primário de 30 bilhões e, no final do ano, apresentar um déficit de 120 bilhões, desde que o gasto não autorizado pelo legislativo tenha sido empregado em benefício dos pobres. Nesse sentido a tal Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais representa para ela e seu partido que letra morta.


GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA?
Desde domingo, tenho visto esquerdistas dizendo e postando coisas como “impeachment da democracia” ou “golpe contra o voto popular”, entre outras bobagens do tipo. Essas pessoas provavelmente têm uma visão bastante estreita e deturpada do que seja uma verdadeira democracia, onde vigoram instituições republicanas, o império da lei, o estado de direito e a divisão de poderes. Elas devem achar que o voto da maioria torna legítimo qualquer ato do governante eleito, acima das leis e dos direitos das minorias. Ora, nas verdadeiras democracias não é assim que a banda toca.

Comecemos pelo início. Há muito convencionou-se que os homens, pela sua própria natureza, necessitam de um governo, uma força maior e mais poderosa que qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos, capaz de evitar o que Hobbes chamava de “estado natural de guerra”. Essa pelo menos é a fundamentação política e filosófica normalmente aceita para a existência dos chamados Estados modernos.

Por outro lado, os estudiosos da filosofia política logo perceberam que também precisamos de proteção contra os abusos daquela mesma força e, especialmente, contra a sua inerente propensão à corrupção e ao despotismo. O conflito social fundamental, portanto, não é — e nunca foi — a enganosa luta de classes descrita por Marx, mas o combate quase sempre desigual entre os indivíduos e o poder político, personificado pelo governo e seu monopólio do uso da força.

Os ingleses propuseram amenizar esse inevitável confronto de forças assimétricas através do parlamento, destinado a controlar os excessos e abusos do poder real. Outra receita foram as normas constitucionais, cujo principal objetivo é deixar claros os limites de ação dos governos e dar garantias de que certos direitos individuais básicos sejam respeitados.

Não por acaso, há um princípio legal republicano que reza que aos cidadãos é permitido fazer tudo que a lei não proíbe, mas aos agentes públicos só é permitido fazer o que a lei expressamente autoriza. Dilma está sendo julgada pelo Congresso justamente porque agiu em desacordo com as normas legais que regulam o sistema fiscal, orçamentário e financeiro do governo. Não interessa se ela agiu com boas ou más intenções. As leis existem para nos proteger dos abusos dos governantes e eles devem pautar suas ações estritamente de acordo com elas. Em resumo, os fins jamais justificam os meios.

Caso não haja controles estritos do poder do governante, corremos o risco de ver acontecer algo como atualmente ocorre com nossos vizinhos Venezuela e Bolívia, exemplos típicos de como a democracia “pura” pode ser utilizada para justificar grotescos espetáculos de autoritarismo, em que as mais comezinhas regras universais de justiça e proteção dos direitos das minorias são postas de lado, em nome de abstrações como “interesse do povo” ou “bem comum”.

O processo de impeachment de que somos testemunhas atualmente nada mais é do que o velho sistema de freios e contrapesos, proposto inicialmente por Montesquieu, em funcionamento. A divisão equilibrada de poderes serve justamente para evitar abusos por parte de qualquer um deles.

Os petistas alegam que, se não houve “desvio”, não há crime. Segundo esse raciocínio, leis orçamentárias, leis de responsabilidade fiscal, etc., são meras baboseiras, sem qualquer utilidade prática. Desde que o presidente seja honesto, como ela diz ser, e não tenha embolsado dinheiro público indevidamente, tudo é possível. Assim, se o governo está sem dinheiro, nada mais natural que utilizar temporariamente os recursos do banco estatal, mesmo que isso seja terminantemente proibido por lei.

Dilma e sua equipe não se importam de, por exemplo, enviar uma proposta de orçamento para o Congresso contendo um superávit primário de 30 bilhões e, no final do ano, apresentar um déficit de 120 bilhões, desde que o gasto não autorizado pelo legislativo tenha sido empregado em benefício dos pobres. Nesse sentido a tal Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais representa para ela e seu partido que letra morta.

Eles fingem não entender que leis orçamentárias e fiscais existem justamente para que a sociedade, através dos seus representantes, possa exercer alguma fiscalização sobre os gastos de dinheiro público, que, afinal, nada mais é do que dinheiro extraído a força dos pagadores de impostos.

Eles também fingem não compreender que, embora o Estado brasileiro (e não o governo da hora) seja o único acionista da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, do BNDES, a maior parte dos recursos neles depositados pertence aos seus correntistas, poupadores e, principalmente aos trabalhadores brasileiros.

Eles fingem ainda desconhecer que a legislação que proíbe as tais “pedaladas” foi idealizada justamente porque no passado existiu uma verdadeira orgia financeira entre governos (principalmente estaduais e municipais) e bancos públicos, o que levou muitos deles à falência durante os últimos vinte anos do século passado, prejudicando não só seus correntistas, mas também os cofres públicos, leia-se: os pagadores de impostos.

Enfim, eles fingem desconhecer que dinheiro público não é capim, que precisa ser usado com parcimônia, cautela e estritamente nos termos da lei. Portanto, golpe contra a democracia seria deixar que governantes irresponsáveis e inescrupulosos façam o que quiserem com o nosso dinheiro impunemente.

Adendo com explicação didática da economista Monica de Bolle sobre as razões bem consistentes que embasam o pedido de impeachment de Dilma Roussef.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Não vai ter golpe. Vai ter impeachment de Dilma com fundamentação de sobra.

Escolham os crimes de responsabilidade abaixo. Memorizem para jogar na cara daqueles petistas cínicos que falam estar em curso um golpe porque os pedidos de impeachment atuais (um em análise na Câmara; o outro protocolado pela OAB) não teriam fundamentação. Petista é cínico porque surtado ou surtado de tanto ser cínico? Eis a questão.

1- CRIME DE RESPONSABILIDADE
Obstrução da Justiça I 
Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação
Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.
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Obstrução da Justiça II
Nomeação do Ministro Navarro
O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
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Obstrução da Justiça III
Compra do silêncio de Delcídio
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.
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Obstrução da Justiça VI
Cinco ministros na mão
O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
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Enquadramento legal
Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:
Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.

2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Nomeação de Lula no Diário Oficial
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.
Enquadramento legal
Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial

3- EXTORSÃO
Ameaças para doação de campanha
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.
Enquadramento legal
Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

4- CRIME ELEITORAL
Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.
Caixa 2 
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.
Enquadramento legal
Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.

5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Pedaladas fiscais
A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Enquadramento legal
Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal
Decretos não numerados
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.
Enquadramento Legal
Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.

6- FALSIDADE IDEOLÓGICA
Escondendo o rombo nas contas
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.
Enquadramento legal
Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Visita político-partidária
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.
Enquadramento legal
Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

sábado, 26 de março de 2016

Petistas, os novos malufistas, arrastam a esquerda para seu fosso


Destaque:

O lulopetismo ainda resiste porque usa e abusa da máquina do governo, dos recursos do Tesouro Nacional e da fé (mais má do que boa) dos esquerdistas em negação, imunes aos fatos, que aceitam a corrupção desde que de esquerda pois é em seu esquerdismo que depositam suas virtudes pessoais.
Ao se colocarem contra esse basta e insultarem de golpistas sete de cada dez brasileiros, Lula, governo, PT e esquerda se colocam contra o país.
Como gritavam no ato pró-Lula: vai ter luta. E, parafraseando o Manifesto Surrealista, apropriado a este momento, não é o medo da luta que nos vai obrigar a hastear a meio-pau a bandeira da indignação.


Os petistas são os novos malufistas


por Sergio Malbergier

Exilado clandestinamente no governo, Lula comanda de dentro a blitzkrieg contra a Lava Jato usando tudo o que o Estado aparelhado proporciona – do Itamaraty ao Ministério da Justiça – e muito mais.

O governo está hoje em obstrução de Justiça. O destemido juiz Sergio Moro tirou a obstrução do armário ao dar publicidade a conversas legalmente gravadas de Lula. A política brasileira nunca foi tão exposta –a nação agradece.

Para fugir dessa enciclopédia de escândalos indefensáveis, Lula passou a liderar campanha brutal, tentacular e aberta contra a maior investigação anticorrupção no Brasil, e o brasileiro considera a corrupção o maior problema do país. Ao invés de explicar o que o juiz expôs ataca o juiz, coadjuvado pela presidente da República em seu bunker no Planalto.

Em encontro com sindicatos amigos ontem, Lula conclamou os sindicalistas a pressionarem a Lava Jato porque ela estaria causando prejuízos enormes à economia brasileira. Além de parecer mais uma óbvia ação de obstrução de Justiça, Lula sugere que o combate à corrupção e às suas empreiteiras amigas prejudica a economia e que o melhor é deixar roubar. Não à toa, na linha de frente da defesa do governo estão alinhados Renan Calheiros, Fernando Collor e Paulo Maluf.

Os petistas são os novos malufistas, com muito mais poder e agressividade. Arrastam a esquerda para seu fosso, e ela infelizmente vai feliz.

Mas esse bolivarianismo tardio, de raiz brasileira, não passará. O Brasil é mais avançado do que isso. Se o moribundo socialismo do século 21 não prosperou antes por aqui, quando o PT e Lula transbordavam poder, agora só serve para acelerar a batalha final e transformar revolta em revolução.

As ameaças de alguns movimentos sociais de incendiar o país e os protestos de alguns intelectuais e artistas em "defesa da democracia" (quando estão eles a ameaçá-la defendendo corruptos e corruptores) enfurecem ainda mais uma imensa maioria que não aguenta tanto desgoverno e corrupção, seja de que partido for. Como dizia uma faixa nas manifestações do 13 de Março em favor da Lava Jato e contra o governo, quem tem corrupto de estimação é a esquerda.

O lulopetismo ainda resiste porque usa e abusa da máquina do governo, dos recursos do Tesouro Nacional e da fé (mais má do que boa) dos esquerdistas em negação, imunes aos fatos, que aceitam a corrupção desde que de esquerda pois é em seu esquerdismo que depositam suas virtudes pessoais.

Mas o povo não é bobo, abaixo os corruptos. 68% da população querem o impeachment, e 82% acham que o juiz Moro agiu bem ao obrigar Lula a depor, mostrou o Datafolha.

O povo está com as elites, e as elites estão com o povo. Querem uma política mais limpa e eficiente que ajude, e não impeça, o desenvolvimento.

Ao se colocarem contra esse basta e insultarem de golpistas sete de cada dez brasileiros, Lula, governo, PT e esquerda se colocam contra o país.

Como gritavam no ato pró-Lula: vai ter luta. E, parafraseando o Manifesto Surrealista, apropriado a este momento, não é o medo da luta que nos vai obrigar a hastear a meio-pau a bandeira da indignação.

Fonte: Notícias Agrícolas, via FSP, 24/03/2016

terça-feira, 22 de março de 2016

Na farsa permanente da esquerda anacrônica, continuamos sob a ditadura militar

PM separa os grupos pró e contra o impeachment de Dilma Roussef
O Brasil quer viver o mundo de hoje, 2016, e lidar com os problemas de hoje, 2016. Quer também enterrar definitivamente a ditadura militar e seus coveiros, essa esquerda  anacrônica, mofada e brega do Brasil, juntos na mesma tumba a bem mais do que sete palmos de terra abaixo. Vale até botar um feitiço para que, nunca mais, eles saiam de lá e voltem a nos assombrar.

Os ânimos continuam acirrados em meio aos protestos contra Dilma, Lula e o PT, com pedidos de impeachment da primeira e de prisão do segundo, e a favor da manutenção do projeto criminoso de poder do lulopetismo sob a desculpa esfarrada de combater um pretenso golpe. Cada vez mais ocorrem eventos onde pipocam cenas de violência de ambos os lados, principalmente do lado da esquerda. Apenas nos últimos dias rolaram dois eventos onde petistas e apoiadores tentaram calar manifestações anti-governo.

O primeiro causo foi o da interrupção de uma sessão da peça “Todos os Musicais de Chico Buarque em 90 Minutos" no Sesc Palladium de Belo Horizonte (19/03), quando o ator e codiretor do espetáculo, Cláudio Botelho, fez uma improvisação em uma de suas falas com críticas a Dilma e Lula. Parte da plateia, composta por petistas ou simpatizantes (por incrível que pareça ainda há simpatizantes da máfia da estrelinha) começou a gritar a palavra de ordem  “Não vai ter golpe”, sem dúvida uma das coisas mais picaretas que já se ouviu por estas bandas. O circo armado pelos petistas conseguiu interromper a peça, e os ingressos foram devolvidos. O ator também foi demonizado posteriormente pela imprensa avermelhada em seus assim chamados blogs sujos e nas redes sociais. Aliás, não aguentou a pressão e arregou, fazendo um pedido de desculpas despropositado a fim de colocar um pouco de água fria na fervura. Pensando no leite das crianças por certo.
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Retomando, ontem também (21/03), em frente à PUC de São Paulo, estudantes pró-impeachment resolveram fazer um ato contra Dilma, Lula e o PT na esteira das inúmeras manifestações que pipocam pelo Brasil inteiro. Teria sido tudo tranquilo, não fosse pela aparição de estudantes contra o impeachment que tentaram melar o evento, berrando a palavra de ordem picareta “Não vai ter golpe” a todo vapor. A PM apareceu para garantir a manifestação pró-impeachment, bloqueando o pessoal contrário que ameaçava interrompê-la com tentativas de subir no carro de som para dar sua outra versão sobre a situação política do país (sic). Obviamente a intenção era impedir a manifestação tida como de direita naquele sacrossanto templo esquerdista da PUC que consideram só sua.

Saíram também xingando todo o mundo de fascista (o clichê dos clichês de qualquer esquerdiota que se preze), incluindo a polícia, e também clamando pelo fim da própria. Segundo a PM, igualmente jogaram pedras e garrafas contra os outros manifestantes e contra a polícia que respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Não tenho como avaliar se a polícia se excedeu ou não em sua ação de dispersar os manifestantes pró-PT, mas o certo é que não haveria conflito se eles, petistas, respeitassem o direito à livre manifestação dos outros estudantes. Só para comparar, no teatro da universidade, o TUCA,  recentemente, os pró-PT se reuniram para fazer um ato em defesa de Dilma e supostamente da democracia ("Pela liberdade democrática"), e nenhum "coxinha" apareceu para agredi-los.

Xingando todo o mundo de fascista, esquerda não aceita visões diferentes das suas
Desde ontem, contudo, como de praxe, os intolerantes  posam de vítimas agredidas pela truculência policial e estabelecem relações espúrias do acontecido com a famigerada invasão da PUC pela PM do seu Erasmo Dias em 22/09/1977.  Acontece que, apesar do cenário ser o mesmo, haver a presença de estudantes e da PM, o enredo da História é bem outro. Em 1977, estudantes fizeram um ato em frente à PUC (eu estava lá) em protesto contra o governo ditatorial e acabaram atacados pela PM, presos e levados para o batalhão Tobias Aguiar onde também foram fotografados e fichados. Ontem, novamente estudantes fizeram um protesto contra o governo corrupto e autoritário do PT, mas a PM não apareceu para impedi-los de se manifestar porque, apesar dos petistas e dessa esquerda fóssil que temos no país, vivemos numa democracia. Ontem, quem fez o papel do coronel Erasmo Dias e seus brucutus foram os estudantes ou ativistas de esquerda, determinados a impedir a manifestação contra o governo inclusive na base da porrada.

Por isso, fora as abundantes razões para a destituição de Dilma do cargo (pedaladas, campanha movida à propina, estelionato eleitoral, desastre econômico e mais recentemente inclusive obstrução da justiça), outra boa motivação para acabar com a era PT é poder devolver o cadáver da ditadura militar de volta ao seu caixão e ao jazigo de onde a esquerda anacrônica o retirou. Exumaram o cadáver da dita(dura) e o carregam pra lá e pra cá como um zumbi que se alimenta de seus pobres cérebros de sinapses relapsas. Agem e falam sincronizados com o cenário da juventude de seus professores esquerdistas cuja cabeça estacionou no período compreendido entre 64 e 84. Então, todo o mundo que os contraria é fascista, a PM está sempre errada e a serviço do arbítrio, e impeachment é golpe só porque agora sua turma é que está para ser apeada do poder. Quando  essa mesma turma pediu o impedimento de Collor (hoje, aliás, aliado dos petistas no reino das propinas), de Itamar e FHC, impeachment era considerado o que é: instrumento democrático para a destituição de presidentes a partir de rito previsto na constituição. Agora virou golpe.

O certo é que já supersaturou essa ladainha dessincronizada com a realidade atual,  entoada por um bando de fanatizados desprovidos de senso de ridículo, os célebres sem noção. O Brasil quer viver o mundo de hoje, 2016, e lidar com os problemas de hoje, 2016. Quer também enterrar definitivamente a ditadura militar e seus coveiros, essa esquerda  anacrônica, mofada e brega do Brasil, juntos na mesma tumba a bem mais do que sete palmos de terra abaixo. Vale até botar um feitiço para que, nunca mais, eles saiam  de lá e voltem a nos assombrar.

Míriam Martinho

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