Fundos DI, Tesouro Direto e títulos de bancos superam o retorno da poupança

Fundos DI, Tesouro Direto e títulos de bancos superam o retorno da poupança

Em agosto, a poupança superou a inflação, porém continua o pior investimento do ano. Abaixo dicas de outros investimentos que têm batido a poupança.

4 investimentos simples e seguros que batem a poupança

São Paulo - O rendimento da poupança tem sido bem inferior ao de outros investimentos , mas tem quem deixe o dinheiro aplicado na caderneta por pura falta de conhecimento sobre as outras opções de aplicações disponíveis no mercado.

Para te ajudar na tarefa de explorar boas oportunidades de investimento, ou deixar a preguiça de lado (se esse for o caso) e, enfim, buscar um retorno melhor para o seu dinheiro, EXAME.com listou algumas aplicações que podem ser boas alternativas para quem sempre quis se divorciar da poupança, mas tem medo de se aventurar por outros mares.

São investimentos com baixo risco, pouco complexos e com rendimentos que deixam a poupança no chinelo. Veja a seguir.

Tesouro Selic

O Tesouro Selic (antes chamado de LFT) é um título público, negociado por meio da plataforma de negociação online Tesouro Direto. Ele paga ao investidor a variação da taxa básica de juros - a taxa Selic - durante o período da aplicação.

Como o emissor dos títulos é o governo, ele tem baixíssimo risco de crédito, que seria o risco de o emissor desonrar o pagamento. “O risco é menor do que o da poupança, já que, enquanto a poupança conta com a segurança do FGC [Fundo Garantidor de Crédito], o Tesouro Direto conta com a segurança do governo”, diz André Moraes, analista da XP Investimentos.

Ainda que alguns investidores questionem se o risco de calote dos títulos públicos é de fato baixo, economistas dizem que a probabilidade de o governo desonrar os pagamentos dos títulos é remota. Apenas para citar um dos argumentos que reforça o baixo risco de crédito do Tesouro, como os títulos são emitidos em reais, no limite o governo poderia emitir papel-moeda para honrar os pagamentos (veja por que o risco de calote do Tesouro é baixíssimo).

Diferentemente de outros títulos públicos, o Tesouro Selic também não apresenta risco de prejuízo ao ser vendido antes do prazo, já que ele paga a variação da taxa Selic, que é sempre positiva. No máximo ele pode ter um pequeno deságio, que seria uma taxa deduzida da variação da Selic paga para compensar o Tesouro pela venda antes do prazo em um momento de baixo interesse pelo papel.

Mas nada que se compare ao risco de prejuízos dos outros títulos, que ao serem vendidos antes do vencimento podem gerar perdas significativas do valor investido (conheça os riscos de cada título).

Outra grande vantagem, comum a todos os títulos públicos, é que eles são muito democráticos: o investidor que aplica 100 reais tem exatamente a mesma rentabilidade de quem aplica 1 milhão de reais.

O investimento também é bem acessível. O investidor pode comprar apenas uma fração de um título, desde que não compre menos de 1% de um título e não invista menos de 30 reais. Como o Tesouro Selic é atualmente vendido por 7.058,52 reais, com 70,58 reais (1% do título) já é possível fazer a aplicação (veja os preços dos títulos à venda).

É importante tomar cuidado com as taxas de administração cobradas pelas instituições financeiras autorizadas a negociar os títulos públicos, chamadas de agentes de custódia. Enquanto algumas isentam o investidor do pagamento dessa taxa, outras chegam a cobrar até 2% ao ano, o que compromete os ganhos (confira a lista de agentes de custódia e as taxas cobradas por cada um deles).

Uma das principais desvantagens dos títulos públicos é o desconto de Imposto de Renda (IR): aplicações feitas em até 180 dias são tributadas à alíquota de 22,5%; de 181 dias a 360 dias o imposto cai para 20%; de 361 a 720 dias vai para 17,5%; e acima de 721 dias é aplicada a menor alíquota, de 15%. 

Ainda assim, o rendimento do Tesouro Selic em um ano (quando o desconto de IR é de 20%) é de 11,48%, considerando a Selic atual, de 14,25% ao ano. Ou seja, fica bem acima dos 7,56% ao ano da poupança (rentabilidade da caderneta nos últimos 12 meses, segundo a Calculadora do Cidadão, do Banco Central), que é isenta de IR.

Veja o passo a passo para investir nos títulos públicos.

Certificado de Depósito Bancário (CDB)

Ao aplicar em um CDB, o investidor empresta dinheiro ao banco e é remunerado por isso, enquanto o banco utiliza os recursos captados para emprestá-los a outros clientes. Assim, o banco pega o seu dinheiro em uma ponta e empresta na outra, pagando uma taxa menor para captar do que aquela cobrada para emprestar, o que garante seu lucro.

O mais comum é que os CDBs sejam pós-fixados e atrelados à taxa DI, o que significa que eles pagam ao investidor certo percentual dessa taxa, que fica muito próxima à taxa Selic.

Moraes, analista da XP Investimentos, afirma que os CDBs podem ser uma boa alternativa à poupança, sobretudo pelo baixo risco. “Esse investimento tem exatamente a mesma segurança que a poupança porque ambos contam com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito [FGC], mas o retorno do CDB chega a ser o dobro do retorno da caderneta”, diz.

O FGC é uma entidade mantida pelos próprios bancos para garantir a segurança do mercado financeiro. Em caso de quebra do banco, ele reembolsa ao investidor o seu prejuízo, mas até o limite de 250 mil reais por conta e por CPF. Ou seja, se o investidor aplicar 300 mil reais em um só banco, mesmo que o valor seja dividido entre títulos diferentes, o limite de reembolso é de apenas 250 mil reais.

Além disso, como a proteção é válida por conta, mesmo que duas pessoas sejam titulares de uma conta conjunta o reembolso em caso de prejuízo será de 250 mil reais e não de 500 mil reais.

Ainda que os CDBs sofram desconto do Imposto de Renda (IR) – enquanto LCIs e LCAs são isentas, como será visto a seguir – o banco pode oferecer uma rentabilidade mais alta para os CDBs do que para os investimentos isentos porque os valores captados com esse título não precisam ser destinados para uma linha de crédito específica, como ocorre com as LCIs e LCAs.

É importante, portanto, comparar a rentabilidade líquida do CDB (descontado o IR), para verificar se sua remuneração é superior a de outros investimentos que são isentos.

Vale ressaltar que o CDB é um produto cujas taxas de remuneração costumam ser negociadas com o banco. Assim, se você for um cliente antigo, ou tiver um bom volume de recursos para investir, não deixe de tentar negociar uma taxa maior.

Os bancos menores costumam oferecer taxas mais atraentes, já que eles têm mais risco de quebrar e não captam clientes com a mesma facilidade dos bancos grandes e mais conhecidos. Nos bancos médios é possível encontrar facilmente CDBs que pagam mais de 100% da taxa DI, já nos bancos médios normalmente é oferecido um percentual de 90% da taxa, ou menor.

Outra vantagem dos CDBs é que muitos oferecem liquidez diária, ou seja, permitem o resgate do valor investido a qualquer momento. No entanto, as melhores remunerações são obtidas nos CDBs de longo prazo, com vencimento em um, dois ou três anos.

No caso do banco Sofisa, por exemplo, um CDB com liquidez diária paga 100% do CDI, já um CDB com prazo de três anos, que só permite o resgate no vencimento, rende 110% do CDI.

Os CDBs também costumam ser muito acessíveis. No banco Sofisa, por exemplo, é possível investir com apenas 1 real.

Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)

A LCA é o título emitido pelos bancos para financiar participantes da cadeia do agronegócio. Sua principal vantagem é a isenção de IR, benefício concedido pelo governo como forma de incentivar o crédito ao setor.

Já as desvantagens da LCA são os prazos de vencimento mais longos e a exigência de aportes maiores do que o CDB. Alguns bancos exigem aportes de dezenas de milhares de reais para a LCA, ou podem nem oferecer esta opção. No entanto, bancos como o Sofisa já oferecem LCAs com aportes mínimos de 1 real.

André Moraes, analista da XP, afirma que, por mais que a oferta de CDBs seja mais abundante e as LCIs e LCAs tenham ficado mais escassas nos últimos anos, o investidor ainda consegue encontrar esses títulos sem grande dificuldade no mercado. “É possível encontrar produtos na prateleira com boas taxas, de até 97% da taxa DI, e com aportes mínimos de 10 mil reais”, diz.

As LCAs também contam com a proteção do FGC, assim possuem o mesmo risco de crédito que a poupança, que também é protegida pela entidade.

A baixa liquidez, ou seja, a dificuldade de resgatar os recursos antes do prazo deve ser um ponto a ser considerado. “Algumas LCAs têm prazos de vencimento superiores a um ano ou dois e o investidor não consegue resgatar os recursos antes desse prazo”, diz Moraes.

Assim, por mais que a rentabilidade da LCA seja superior a de outras opções, como os CDBs, a aplicação pode não valer a pena para investidores que não têm certeza se realmente podem abrir mão dos recursos durante o prazo do investimento.

Letra de Crédito Imobiliário (LCI)

Muito semelhante à LCA, a LCI também conta com isenção de IR e é o título emitido pelos bancos para obtenção de recursos destinados a financiamentos do setor imobiliário. Sua desvantagem pode ser o aporte inicial elevado e o prazo mais longo.

Assim como as LCAs, é mais comum que os bancos exijam aportes elevados para investimentos em LCIs. Mas, novamente, vale ressaltar que alguns bancos podem aceitar aportes menores, como o Sofisa, que permite ao investidor aplicar em LCIs com apenas 1 real.

A remuneração da LCI, assim como do CDB e da LCA, pode variar muito de acordo com a estratégia de cada banco. Se por ventura o banco precisar captar recursos para fornecer crédito a um empreendimento imobiliário, por exemplo, ele pode emitir LCIs com taxas superiores às taxas da LCA e do CDB.

Por isso, é importante pesquisar entre diferentes bancos as taxas oferecidas e comparar as rentabilidades dos CDBs, LCIs e LCAs para checar qual título oferece o maior rendimento - lembrando que, ao comparar o rendimento com o CDB é importante descontar o IR cobrado.

A LCI tem o risco de crédito semelhante ao da poupança e da LCA, já que também conta com a proteção do FGC. 

Fundos DI

Os fundos referenciados DI são tipos de fundos que aplicam majoritariamente em investimentos que acompanham as variações da taxa DI. Eles oferecem baixo risco, já que os investimentos atrelados à taxa DI costumam ser conservadores.

Apesar de não contarem com a proteção do FGC, como os fundos possuem CNPJ próprio, por mais que a instituição responsável pelo fundo vá à falência, o fundo não é afetado, apenas passa a ser gerido por outra instituição.

William Eid, professor da Fundação Getúlio Vargas cita como principal vantagem dos fundos sua facilidade. “A partir de 100 reais é possível investir em fundos DI, enquanto LCIs, LCAs e CDBs, principalmente nos grandes bancos, exigem aportes maiores”, afirma.

As desvantagens do investimento são a taxa de administração e o desconto de IR, cobrado por meio do sistema de tributação conhecido como "come-cotas", no qual o imposto é cobrado duas vezes ao ano (em maio e novembro) e é deduzido por meio da redução do número de cotas do fundo - daí seu apelido. 

Ainda que esses fundos possam atingir o rendimento de 100% da taxa DI, como alguns CDBs e o Tesouro Selic, com o desconto da taxa de administração eles podem facilmente perder dessas outras aplicações. As taxas variam bastante, mas costumam partir de 1% e chegam a até 5% ao ano, taxa considerada caríssima.

Outro problema dos fundos DI é que não existe nenhuma garantia de que o fundo conseguirá atingir a uma rentabilidade de 100% da taxa DI, portanto cabe ao investidor buscar um gestor com bom histórico, que seja capaz de bater a taxa DI.

Por conta dessas desvantagens, André Moraes defende que os fundos DI são interessantes apenas para investidores que querem deixar toda a responsabilidade para o gestor.

“Eles são indicados somente para investidores que não querem se preocupar de forma alguma com prazos, onde investir, etc. Por mais que o gestor do fundo seja muito bom, por causa da taxa de administração ele nem sempre ele consegue superar a taxa DI, enquanto CBDs, LCIs e LCAs, superam facilmente", diz Moraes.

Comparativo

Confira na tabela a seguir uma comparação entre os rendimentos de cada uma das aplicações citadas acima em prazos de um ano e dois anos e o investimento mínimo de cada uma delas. 

No caso dos CDBs, LCIs e LCAs foram considerados percentuais da taxa DI comumente oferecidos no mercado, mas os rendimentos podem variar de acordo com o banco. E no caso dos fundos DI foi considerada uma rentabilidade de 100% da taxa DI, mas, da mesma forma, dependendo da gestão, o fundo pode apresentar uma rentabilidade superior ou inferior à apresentada abaixo.

Aportes e rendimentos	Tesouro Selic	CDB	LCI	LCA	Fundos DI
Investimento mínimo	R$ 70,58 (1% do título que atualmente custa R$ 7.058,52	R$ 1,00**	R$ 1,00**	R$ 1,00**	R$ 100,00
Rendimento em um ano*	11,48% (investimento por instituições que não cobram taxa de administração)	11,76% (CDBS que pagam 100% do DI)	12,75% (LCI que paga 90% do DI)	12,75% (LCA que paga 90% do DI)	10,93% (fundo DI que rende 100% da taxa DI, com taxa de administração de 1% ao ano)
Rendimento em 25 meses*(quando o IR cai para 15%)	26,50% (investimento por instituições que não cobram taxa de administração)	27,19% (CDBS que pagam 100% do DI)	28,39% (LCI que paga 90% do DI)	28,39% (LCI que paga 90% do DI)	25,40% (fundo DI que rende 100% da taxa DI, com taxa de administração de 1% ao ano)

*Para facilitar o cálculo, todos os rendimentos da tabela consideraram uma taxa DI igual à atual taxa Selic, de 14,25% ao ano. Apesar de ficar próxima à taxa Selic, no entanto, a taxa DI costumam ficar um pouco abaixo da taxa básica de juros.

**1 real é o investimento mínimo exigido pelo Banco Sofisa, mas outros bancos costumam exigir aportes maiores, sobretudo no caso das LCIs e LCAs, que costumam exigir investimentos de pelo menos 10 mil reais.

Diversifique

Ainda que as aplicações citadas estejam entre as mais conservadoras do mercado, nenhum investimento está totalmente livre de riscos.

Por isso vale a pena seguir a velha e boa dica de não colocar todos os ovos numa cesta só. Assim, você não corre o risco de concentrar todos os recursos em um investimento e perder 100% do dinheiro se o improvável ocorrer, afinal outros investimentos podem segurar a onda.

Fonte: Exame, por Priscila Yazbek, 20/08/2015

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Impeachment de Dilma é caminho da recuperação do país

Em entrevista ao site de Veja, Fernando Gabeira, ex-petista dos primeiros tempos do partido, engrossa o coro pelo impeachment de Dilma. Destaco trechos da entrevista:

A continuidade da Dilma é um não-futuro, uma falta geral de perspectivas. Dilma sabia de tudo, era presidente do conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena e foi durante muito tempo ministra de Minas e Energia. Temos um tesoureiro do PT condenado a 15 anos de prisão (João Vaccari Neto, condenado esta semana por corrupção pelo juiz Sérgio Moro). Como assim? Ele colocou todo o dinheiro numa mochila e não usou para nada? É um absurdo. Neste processo ela e o país vão sangrar muito. Acho até que era melhor uma renúncia, mas não sou ingênuo politicamente para achar que o PT adotará este caminho. O impeachment dá a eles o discurso de vítima.

Lá atrás (no mensalão) eu disse que o PT havia acabado como proposta de renovação. Hoje é pior ainda. Ele morreu e não quer ser enterrado. Existe... na sociedade uma ira com o partido. Principalmente pela forma como o PT nega os feitos e tenta driblar a consciência das pessoas. Eles se recusam a assumir as consequências. O máximo que a Dilma consegue fazer é admitir que errou tentando fazer o bem. 

É importante que se diga que as investigações nunca mais serão as mesmas no Brasil (depois da Lava-Jato). Houve um avanço na modernização e evolução do trabalho de cooperação internacional. A questão é se o avanço acontecerá também nas punições dos investigados. Ou seja, se o avanço investigativo vai ser contido pelas instancias judiciais superiores. O Supremo tem muitos ministros medíocres que foram colocados pelo PT. A gratidão do cara medíocre por estar naquele lugar é imensa. 

'O impeachment é o caminho para a recuperação'

Fernando Gabeira fala que Dilma é uma irresponsável por oferecer o Ministério da Saúde a um grupo de oportunistas do PMDB e afirma que sua continuidade no poder é a garantia de um não-futuro para o Brasil

Hélio Bicudo não é mais o único ex-petista histórico a defender abertamente o impeachment de Dilma Rousseff. Em entrevista ao site de VEJA, o ex-deputado federal Fernando Gabeira afirma o mesmo, apostando que este será o destino da presidente nos próximos meses. Gabeira ainda aborda os riscos que a Operação Lava-Jato corre no Supremo Tribunal Federal (STF) - ocupada, segundo ele, por ministros "medíocres" indicados pelo PT - e abre o jogo sobre o que pensa dos caciques do PMDB, protagonistas da atual luta política. Leia trechos da entrevista.

Como o senhor projeta o cenário político brasileiro para os próximos meses?

Tenho uma dedução de que a Dilma não completa o mandato por falta de credibilidade e capacidade política. Sobre a campanha dela pesam acusações muito pesadas e graves vinculadas ao Petrolão. Não é possível que o maior escândalo do mundo moderno não tenha repercussão no partido e no governo. São bilhões desviados e isso precisa ser punido de alguma forma. O presidente da Volkswagen, por exemplo, renunciou imediatamente após a descoberta de um erro esta semana (a empresa instalou um software em automóveis para enganar agências reguladoras e usuários sobre a emissão de gases poluentes em veículos a diesel).

O senhor acha então que o melhor para o Brasil seria a saída de Dilma?

Eu acho. É preciso raciocinar: o que é mais traumático para o país? Em uma visão mais imediata, o impeachment, de fato, traz alguns transtornos e solavancos. Mas a médio e longo prazo, ele é o caminho para a recuperação. A continuidade da Dilma é um não-futuro, uma falta geral de perspectivas. Dilma sabia de tudo, era presidente do conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena e foi durante muito tempo ministra de Minas e Energia. Temos um tesoureiro do PT condenado a 15 anos de prisão (João Vaccari Neto, condenado esta semana por corrupção pelo juiz Sérgio Moro). Como assim? Ele colocou todo o dinheiro numa mochila e não usou para nada? É um absurdo. Neste processo ela e o país vão sangrar muito. Acho até que era melhor uma renúncia, mas não sou ingênuo politicamente para achar que o PT adotará este caminho. O impeachment dá a eles o discurso de vítima.

Em 2005, durante o escândalo do mensalão, o senhor deu uma entrevista para a VEJA dizendo que "o PT acabou". Se naquele tempo o senhor já dizia isso do partido, o que falar atualmente?Lá atrás eu disse isso porque o PT havia acabado como proposta de renovação. Hoje é pior ainda. Ele morreu e não quer ser enterrado. Existe uma rejeição ao mau cheio agora e desenvolveu na sociedade uma ira com o partido. Principalmente pela forma como o PT nega os feitos e tenta driblar a consciência das pessoas. Eles se recusam a assumir as consequências. O máximo que a Dilma consegue fazer é admitir que errou tentando fazer o bem.

Qual o tamanho da responsabilidade de Lula no que aconteceu com o PT? O poder o mudou ou ele sempre foi assim?

Não sou um grande psicólogo do Lula porque ele desafia demais a minha capacidade de entende-lo. No documentário Entreatos, em um determinado ele disse que se incomodava porque o tratavam como operário e que, na verdade, ele era da classe média. Ou seja, a primeira grande ambição do Lula era ascender socialmente. Aquilo já me mostrava que a questão não era levar a classe operária ao poder, mas sim ao paraíso. Depois que ele deixa o governo, passa a ser um lobista das grandes empreiteiras. E pelos dados divulgados agora - onde mora, a maneira como se veste e se desloca -, podemos dizer que Lula se tornou um milionário. É ele o coordenador de tudo o que está aí. Lula escolheu Dilma para sucedê-lo porque tem pavor de pessoas que querem fazer sombra a ele. Ele escolheu um poste. O problema é que depois os cachorros acabam achando o poste para fazer xixi".

Qual a importância da operação Lava-Jato para o futuro do Brasil?

É importante que se diga que as investigações nunca mais serão as mesmas no Brasil. Houve um avanço na modernização e evolução do trabalho de cooperação internacional. A questão é se o avanço acontecerá também nas punições dos investigados. Ou seja, se o avanço investigativo vai ser contido pelas instancias judiciais superiores. O Supremo tem muitos ministros medíocres que foram colocados pelo PT. A gratidão do cara medíocre por estar naquele lugar é imensa.

E a postura do PMDB esta semana?

Parte recusou indicar ministérios e a outra começou a negociar cargos no governo federal... Neste pântano o PMDB é o único que parece saber o que quer. Ele está se afastando um pouco do governo e prevê uma convenção nacional em 15 de novembro, no dia de proclamação da República, onde deverá sair do governo e se unir à oposição. Há ao menos um calendário a cumprir. Mas o PMDB também tem um grupo de oportunistas. Então a Dilma sempre terá alguém para conversar, sempre vai ter alguém para aceitar um ministério. Ela resolveu fazer algo extremamente irresponsável. Ofereceu o Ministério da Saúde, o de maior orçamento da Esplanada e que envolve a vida das pessoas.

Passados oito anos da eleição que o senhor perdeu para Eduardo Paes, é possível dizer se foi melhor ou pior para o Rio de Janeiro a sua derrota?A experiência teria sido diferente. Mas acho que o Paes se comportou bem em alguns quesitos. A pessoa que ia ser a minha secretária de Fazenda foi a dele (Eduarda La Roque). Uma das coisas que eu pensava era colocar a prefeitura contribuindo mais com a segurança, usando inteligência, investindo em câmaras. A sensação que eu tenho que o governo do estado só não dá conta. O secretário José Mariano Beltrame parece isolado, o que está acontecendo é superior à capacidade da polícia. Tenho minhas dúvidas também se a Olimpíada é boa para o Brasil. Trouxemos o evento em um momento de euforia econômica e de ilusão de prosperidade. Hoje, a intenção de mostrar uma grandeza internacional pode trazer resultados opostos ao que esperávamos. Olha a fama que a Baía de Guanabara está trazendo para o país. A violência a mesma coisa. Estamos expondo as nossas fragilidades.

O senhor tem saudades da política e das últimas campanhas?

Não. Naquela ocasião o governador era o Sérgio Cabral e havia todo um esquema criminoso que estava presente e que só agora aparece, embora o Cabral tenha sido inocentado na Lava-Jato. Disputei contra ele em 2010, contra milhões de reais, e posso te dizer que este dinheiro não foi colocado para fortalecer a democracia. Era um dinheiro destinado a corromper. E quem fez a campanha do Eduardo Paes dois anos antes foi a mesma máquina do Cabral e do (Jorge) Picciani.

Fonte: Veja, por Thiago Prado, do Rio de Janeiro 26/09/2015

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Por uma reforma da Constituição de 1988 a fim de emagrecer nosso Estado obeso

Na Constituição, a raiz da crise

No Brasil, o Estado perdulário vive da mão para a boca. Obeso, está permanentemente sob ameaça de morrer de inanição. O planejamento dos gastos públicos submete-se a imperativos imediatistas, fruto de concertos políticos que muito pouco têm a ver com os reais interesses da Nação. A maior aflição que o naufrágio do governo petista inspira não é causada pela crise em si, mas principalmente pela constatação de que não há perspectiva de que esse imenso desarranjo venha a ser definitivamente superado, pois as forças paroquiais que dominam a política nacional, quer na forma de partidos, quer na forma de movimentos sociais e sindicatos, continuarão a se organizar de modo a arrancar desse Estado nacos cada vez maiores da riqueza à qual dizem fazer jus.

Esse estado de coisas só é possível e se pereniza porque se interpretam várias demandas sociais e econômicas previstas na Constituição de 1988 como se fossem as inscrições das tábuas entregues por Deus a Moisés, isto é, como se a Carta fosse composta somente por cláusulas pétreas.

A Constituição precisa ser amplamente reformada, não mais apenas remendada. Nem que seja por meio de uma nova Assembleia Constituinte, ela tem não só de ser adaptada a uma nova realidade econômica, mas principalmente deixar de ser vista como fonte de favores estatais.

A Constituição de 1988 foi elaborada para ser “cidadã”, uma espécie de resgate dos direitos usurpados pela ditadura. Assim, a Carta impôs diversas obrigações ao Estado, na expectativa de que a simples menção a elas fosse suficiente para eliminar nossa histórica desigualdade social e nivelar as profundas deficiências dos serviços públicos básicos, como saúde, educação e segurança.

Perto de completar 30 anos, no entanto, a Constituição revelou-se incapaz de assegurar, em sua plenitude, qualquer um desses direitos sociais. Ao contrário: sujeita a interpretações que passam ao largo do espírito dos constituintes, a Carta é usada como desculpa para justificar medidas demagógicas e oportunistas.

Esse fenômeno se manifesta tanto nas questões de fundo quanto no cotidiano da administração pública. Não está escrito na Constituição, por exemplo, que é preciso haver 23 mil cargos de confiança ou comissionados de responsabilidade direta da Presidência. Prevista na Carta como exceção, a criação de cargos de confiança é tratada na prática como regra, porque é preciso acomodar os apaniguados dos partidos governistas. Assim, é o patrimonialismo que determina de que maneira a Constituição será aplicada.

Junte-se a isso o fato de que a Constituição, se for levada ao pé da letra, esgotará a capacidade financeira do Estado de cumprir tudo aquilo que nela está previsto como seu dever, e temos então uma situação em que o colapso é quase um destino. Benefícios, dotações e vinculações constitucionais não apenas imobilizam cerca de 90% do Orçamento da União, como têm crescimento vegetativo, que, com o passar do tempo, levará o País inexoravelmente à insolvência, mesmo que a carga tributária bata recordes sobre recordes. A crise atual, portanto, deveria ser encarada pelos políticos e líderes responsáveis – e eles certamente existem – como uma preciosa oportunidade para propor à sociedade que finalmente essas distorções sejam corrigidas – e que não se diga que isso é impossível por se tratar de cláusulas pétreas. Sobre o imobilismo jurídico, deve prevalecer o bom senso ditado pela necessidade de sobrevivência saudável da Nação.

É preciso realizar reformas que restabeleçam a soberania do Congresso, transformado em mero balcão de negócios; que racionalizem a cobrança de impostos, deixando de penalizar desproporcionalmente a classe média e melhorando a competitividade do setor produtivo; que encarem de frente o tema da idade mínima para as aposentadorias, condizente com a nova realidade demográfica; que facilitem o investimento privado, garantindo-lhe segurança jurídica; que sejam, enfim, condizentes com a almejada modernidade.

Se o País continuar a se render à demagogia dos excessos elevados à categoria de artigos constitucionais, o Estado brasileiro – e com ele a Nação – estará condenado à perpétua mediocridade, situação em que o futuro prometido nunca chega.

Fonte: O Estado de São Paulo, 20 Setembro 2015 

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O Brasil está às vésperas de uma mudança de época rumo a ideias liberais?

Juan Arias

Será muito saudável essa mudança de época, como diz Juan Arias, em seu texto abaixo, se o liberalismo no Brasil deixar de ser tão contaminado pelo conservadorismo como se apresenta hoje.

Um Estado pequeno, mas forte, menos impostos, menos corrupção, menos interferência estatal na economia e na vida das pessoas, tudo isso compõe um estado moderno e bem mais funcional e interessante do que o que temos agora. Arias identifica essa mudança de visão na classe média já tradicional e na ascendente.

... (a classe média pensante) perdeu o complexo de defender valores como o liberalismo, que leva junto o desejo pela eficiência e o afã de criar sua própria empresa.

...É essa mesma classe que, sem distinções ideológicas excessivas, defende hoje valores que são bem mais de políticas de centro, como a livre iniciativa, a eficiência dos serviços públicos, uma maior segurança pública, menos corrupção e um Estado menos gastador e onipresente.

 Vejo até mais críticas na classe C com relação a certas bondades do Estado, como bolsas e ajudas sociais, do que em classes mais altas. Criticam que muitas dessas ajudas podem acabar acomodando as pessoas e as tornar preguiçosas para trabalhar e melhorar sua capacitação profissional.

Entretanto, como conciliar esse discurso modernizante com o reacionarismo conservador que é contra a liberdade individual (embora alguns falem cinicamente em liberdade), contra a educação sexual, contra os direitos de minorias e, sobretudo, contra a liberdade das mullheres de serem sujeitos da própria vida, de ter autopropriedade, num país ainda tão marcado pelo machismo mais anacrônico? 

Quem viver verá no que essa virada política vai dar. Verá se vão prevalecer as ideias liberais de liberdade não só para "homens brancos, héteros, burgueses e cristãos", como no já clichê, ou se vai predominar o obscurantismo conservador. Se teremos as luzes no fim do túnel em que o PT nos meteu ou se teremos um novo túnel igualmente trevoso de outros proprietários. Para nós, que queremos um Brasil melhor para todas e todos, impõe-se a necessidade de nos empenharmos pelas primeiras ideias naturalmente, porque de gente autoritária, desonesta, picareta, etc... já nos chegam esses últimos anos de petismo.

O Brasil está deixando de ser de esquerda?
Poucos brasileiros duvidam que o país está às vésperas de uma mudança que pode ser de época

Em meio ao redemoinho da crise que o país atravessa, é possível vislumbrar algo que parece ser novo e poderia marcar as próximas décadas: o Brasil está começando a deixar de caminhar para a esquerda e sente uma certa fascinação por valores mais liberais e conservadores, de centro, menos populistas ou nacionalistas e, paradoxalmente, mais modernos e globalizados.

Até antes da crise, ou das crises que se amontoam, ninguém no mundo político queria ser de direita aqui. Tanto é assim que entre o mar de partidos oficiais nenhum leva em seu nome as palavras direita ou conservador. Até o mais conservador deles, e um dos mais envolvidos no escândalo na Petrobras, o PP, se chama Partido Progressista.

Entre o mar de partidos oficiais nenhum leva em seu nome as palavras direita ou conservador

O Partido dos Trabalhadores (PT), que já foi considerado o maior partido de esquerda da América Latina, marcava o passo como príncipe dos partidos, abraçado pelos movimentos sociais, os sindicatos, os operários e boa parte dos artistas e intelectuais. As ruas também eram do PT. E isso apesar de seu mentor e guia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se esforçar em dizer que ele não era “nem de direita nem de esquerda”, mas apenas um “sindicalista”. Em seus oito anos de Governo foi também aplaudido, mimado e defendido pelos bancos, as empresas e as oligarquias que foram amplamente recompensados por seu apoio. Ele mesmo repetia aos banqueiros que nunca tinham ganhado tanto como com ele. E era verdade.

O Brasil é visto fora de suas fronteiras com uma política de centro-esquerda, uma vez que o PT se aliou, para poder governar, com os partidos conservadores.

Essa roupagem de esquerda, com a qual era vista a política dos governos brasileiros, fazia parecer normal a preferência por países do socialismo bolivariano do continente. A direita neoliberal não tinha carta de cidadania no Brasil.

As coisas, dizem não poucos analistas, estão mudando, porque mudaram a rua e a sociedade, que começou a abandonar o PT ao mesmo tempo em que se perdeu o complexo, principalmente na classe média pensante, de defender valores como o liberalismo, que leva junto o desejo pela eficiência e o afã de criar sua própria empresa. E isso não só entre os filhos das classes mais abastadas, mas também com os da nova classe média oriunda da pobreza, que já não sonham como ontem com um trabalho fixo sob as ordens de um patrão para o resto da vida.

É essa mesma classe que, sem distinções ideológicas excessivas, defende hoje valores que são bem mais de políticas de centro, como a livre iniciativa, a eficiência dos serviços públicos, uma maior segurança pública, menos corrupção e um Estado menos gastador e onipresente.

Não basta a eles que o Estado ofereça esses serviços para todos, querem que sejam dignos de primeiro mundo, porque o Brasil tem um potencial de riqueza que possibilitaria isso.

Vejo até mais críticas na classe C com relação a certas bondades do Estado, como bolsas e ajudas sociais, do que em classes mais altas. Criticam que muitas dessas ajudas podem acabar acomodando as pessoas e as tornar preguiçosas para trabalhar e melhorar sua capacitação profissional.

Poucos brasileiros duvidam que o país está às vésperas de uma mudança que pode ser de época. Ninguém sabe ainda profetizar no que consistirá essa mudança e em que direção irá, nem qual partido e líder político serão capazes de expressar e reunir o que está sendo gerado de novo nessa sociedade.

O que parece cada dia mais provável é que a seta não aponta mais preferencialmente para os caminhos da esquerda, que foram necessários e criadores da prosperidade social, mas hoje estão perdendo o interesse e a credibilidade.

É verdade que os termos esquerda e direita hoje já não possuem mais a força que possuíam no passado, mas o que a sociedade brasileira parece estar buscando se assemelha mais com as políticas dos países hoje mais igualitários, com democracias mais consolidadas, com menores taxas de corrupção política, com moedas fortes e com liberdade de empreender economicamente.

Tudo isso, junto com uma política de bem-estar social.

O que tenho escutado de muitos trabalhadores neste país é o desejo e a esperança de que, assim como no trabalho profissional, um brasileiro possa gozar do nível de vida e dos serviços públicos que hoje desfrutam os cidadãos de países considerados conservadores, onde as diferenças sociais não são tão evidentes e tão brutais como nos países embalados pelas sirenes de um populismo que, com muito Estado e pouca cidadania, acaba reproduzindo pobreza, como hoje estão sofrendo em parte nossos vizinhos argentinos.

O Brasil quer mais e melhor. E quer isso com políticas mais próximas do centro, com maior liberdade de ação, sem tutores que desejem guiar seus passos e dizer o que é melhor para as pessoas. Os brasileiros querem que sua palavra, seus projetos e suas ideias tenham também valor e peso nas decisões que forjam o destino do país.

Essa é a verdadeira subversão que hoje começa a viver essa sociedade viva e rica, que está aprendendo a dizer “não”. E, como defendia o escritor e ganhador do Nobel de Literatura José Saramago, às vezes o “não” da rebelião é muito mais construtivo do que o “sim, senhor” da resignação ou da apatia.

A rebelião não tem cor política.

Saramago era de esquerda, comunista.

Fonte: El País, Juan Arias, 19/09/2015

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