O colapso do governo Dilma e seus possíveis desdobramentos

Ao que tudo indica, o governo Dilma está mesmo na base do balança mais não cai (até agora). E a boataria come solta. Circulam rumores vários, desde a carta-renúncia que Dilma já teria escrito até as articulações em torno do vice-presidente, Michel Temer, para substituí-la, caso não apareça também denunciado em alguma delação premiada futura. Enquanto isso, os tucanos, para variar divididos, estão entre apoiar um possível governo Temer ou insistir na possibilidade de novas eleições. Seja como for, vale ler os três possíveis cenários do pós-Dilma que o Merval Pereira aponta no artigo abaixo intitulado Colapso Anunciado.
Acrescento também o vídeo, ao fim do artigo abaixo, do debate no Painel da GloboNews, do William Waack (08/08/05), com o historiador  Marco Antonio Villa, o cientista social Cláudio Couto e o economista Eduardo Giannetti da Fonseca. Também sobre a crise política e econômica em que se encontra o Brasil.

Colapso Anunciado

O governo Dilma caminha para um colapso, que pode desembocar no impeachment decretado pelo Congresso, ou na cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As duas situações têm soluções dentro da Constituição. No primeiro caso, assume o vice-presidente Michel Temer para completar o mandato, no segundo são convocadas eleições diretas, caso a impugnação ocorra nos dois primeiros anos do mandato.

Se ela se der nos dois últimos anos, isto é, a partir de 2017, haverá eleição indireta pelo Congresso.

  

É o que diz a Constituição:

“Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.

Para escapar dessas ameaças, a presidente Dilma pode tomar medidas de reforma ministerial, redução do número de ministérios, e fortalecer o papel da coordenação política, dando mais poderes ao PMDB do vice Michel Temer.

Nos bastidores há negociações de todos os tipos, desde o apoio ao vice-presidente quanto a aposta nas próximas colaborações premiadas que podem inviabilizar tanto o PMDB quanto o PT.

O PSDB está nessa encruzilhada, com a maior parte de seus membros com um olho a longo prazo, à espera da decisão do TSE, mas o outro próximo do PMDB caso o Tribunal de Contas da União (TCU) impugne as contas do primeiro governo Dilma.

Caso o processo de impeachment se inicie no Congresso devido ao TCU, os tucanos darão apoio e participarão de um governo Temer de coalizão nacional. Mas a opção de uma nova eleição que legitime o novo presidente é a preferida do presidente da sigla, senador Aécio Neves.

A indefinição do PSDB pode reaproximar o PMDB do PT para garantir a continuidade do governo, mesmo aos trancos e barrancos. 

Partindo da premissa de que 2015 ficará marcado pelo colapso do ciclo econômico e político liderado nos últimos 12 anos pelo PT, o economista Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, especializada em estratégia e cenários futuros, traçou três cenários para o 2º governo Dilma, todos apontando para conjunturas difíceis, dois deles já analisados na coluna de ontem (UTI e Recuperação).

No cenário de “Colapso”, avaliado como o mais provável, há três desdobramentos possíveis.

Terceirização - esvaziamento do poder da presidente com a ‘terceirização’ da economia para a equipe econômica e da coordenação e gestão da política para o vice Michel Temer, do PMDB.

Neste caso, ainda esse ano, haveria uma reconfiguração da equipe de governo com uma recomposição da base de sustentação parlamentar e redução de incertezas; resgate parcial do ajuste fiscal e financeiro abrindo-se perspectivas para uma retomada do crescimento, a partir de 2017, e declínio da inflação, em 2016. A operação “Lava-jato”, neste cenário, teria efeitos impactantes, porém diluídos no tempo.

Impeachment da presidente Dilma, com acentuação das expectativas econômicas negativas imediatas. O ajuste fiscal fracassa, as “pautas bomba” prosperam, as expectativas negativas dos agentes econômicos e a insatisfação da sociedade se acentuam ainda mais e a perspectiva de inflação supera os 10% ao ano. 

No campo político há total perda de confiança da presidente e a base de sustentação desaparece. Este cenário só se torna provável em três hipóteses: (a) se as contas da presidente forem rejeitadas no TCU e no Congresso por conta das “pedaladas fiscais” de 2014; (b) se o TSE reconhecer financiamento ilegal na campanha eleitoral da presidente e vice, em 2014; ou (c) se os efeitos da operação “Lava-Jato” alcançarem inequivocamente a pessoa da presidente.

Por enquanto, este cenário parece tão improvável quanto a de uma rápida recuperação da popularidade da presidente, mas uma mudança radical nas próximas semanas não pode ser descartada.

Renúncia da presidente Dilma por motivos semelhantes ao cenário de impedimento. Considerado o passado de militância da presidente ou os traços de sua personalidade, este também é, para a Macroplan, um cenário de probabilidade remota, mas que não deve deixar de ser considerado.

Fonte: Blog do Merval Pereira, O Globo, 09/08/2015

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Se a Justiça tiver provas que incriminem Lula, não há nada de errado em sua prisão

Os fatos se impõem

Em sua coluna de ontem no Estado Dora Kramer colocou o dedo na chaga: “Vamos ao ponto: José Dirceu só fez o que os investigadores da Operação Lava Jato dizem que ele fez na Petrobrás e cercanias da máquina pública porque a instância superior a ele deixou que fizesse”. De fato, o conjunto de evidências e provas fartamente apresentadas pelo juiz Sergio Moro na decretação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-presidente do PT estimula a suspeita – que perdura há 10 anos, desde o estouro do escândalo do mensalão – de que José Dirceu não agiu por conta própria ao arquitetar e executar a trama criminosa pela qual foi condenado. Com a cautela que se exige de um profissional de imprensa responsável, Kramer observa: “Resta saber – e comprovar – se a instância superior a José Dirceu, a Presidência da República, à época ocupada por Luiz Inácio da Silva, detinha o domínio daqueles fatos”.

Domínio do fato – este é o ponto crucial da questão. Essa teoria, que embasou várias decisões no julgamento do mensalão, consagra, simplificadamente, o princípio de que, em determinadas circunstâncias, quando existe uma relação hierárquica, mesmo que não seja o mandante, é impossível que o hierarca superior ignore o delito praticado por seu subordinado, o que o torna corresponsável pela infração.

Até cair nas malhas da Justiça José Dirceu era o segundo no comando do governo e do PT. Foi ele, com a ousadia e o destemor que sempre marcaram sua atuação política, o articulador da estratégia de alianças que quebraram as resistências da ortodoxia petista e abriram caminho para a vitória nas urnas em 2002. Chegou ao governo com uma autoridade incontrastável que desde logo o guindou à condição de herdeiro presuntivo da coroa. Razão mais do que suficiente para que o rei do pedaço se mantivesse sempre muito atento a seus passos, até porque o elevara à condição de primeiro-ministro de fato.

Cabe, então, a pergunta: é plausível a hipótese de que Lula – que, definitivamente, de tolo não tem nada – não se tenha dado conta de que José Dirceu tramava sob seu nariz aquela que se revelou ser apenas a primeira fase de um processo de corrupção que evoluiu para o petrolão e ainda não se sabe onde vai chegar? Tratava-se, afinal, de uma conspiração para dar respaldo financeiro ao ambicioso projeto político do PT e, já que o dinheiro estava à mão, engordar a poupança de políticos, empresários e agentes inescrupulosos.

O retrospecto do episódio do mensalão demonstra que era de natureza essencialmente política o principal motivo pelo qual as investigações de então passaram ao largo da Presidência da República. A chefia do governo era exercida por um líder popular de origem humilde, com prestígio em ascensão dentro e fora do País, envolto pela aura de construtor de uma nova era de justiça social e de prosperidade. Até por conta de seu carisma, qualquer ameaça ao poder de Lula poderia ser interpretada pela maior parte dos brasileiros como golpismo da “elite” e pôr em risco o equilíbrio das instituições. A oposição partidária se deu conta desse risco e aliviou a pressão sobre o Planalto. Lula saiu ileso e fortalecido, mas hoje não é mais o mesmo.

Como comprovam as investigações da Lava Jato, o esquema criminoso ensaiado no mensalão ampliou-se em proporções gigantescas com o propinoduto da Petrobrás e, ao que tudo indica, espalhou-se pelo setor público numa extensão ainda desconhecida. De quebra, José Dirceu, o herói popular “injustiçado” pelo STF, surge desse enredo como um tipo muito diligente também quando se trata de encher o próprio bolso.

Reagindo à nova prisão do desmoralizado “guerreiro do povo brasileiro”, intelectuais “de esquerda”, alheios aos fatos, recorrem a qualquer argumento na tentativa de desmoralizar as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, bem como a integridade do juiz Sergio Moro. Um deles “denunciou” que a intenção dissimulada da “direita” é atingir Lula. É difícil de saber se a “direita” terá esse poder. Mas hoje a Justiça certamente o tem, se houver provas que o incriminem. E não há nada de sub-reptício nisso.

Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2015

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Chegada de Zé Dirceu em Curitiba sob o coro de "ladrão, ladrão"

Ver a decadência do PT não tem preço. O resto eu compro com mastercard. :)

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Cresce a consciência sobre necessidade de desburocratizar o país

77% dos brasileiros dizem que excesso de burocracia prejudica o crescimento econômico

Na avaliação da maioria da população, a burocracia aumenta os preços dos produtos e dos serviços e afeta mais as empresas do que os cidadãos

Os brasileiros acreditam que o excesso de burocracia aumenta os gastos públicos, estimula a corrupção e a informalidade e é um dos principais entraves ao crescimento econômico. Por isso, a redução da burocracia deve ser uma das prioridades do governo.  As conclusões são da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Burocracia, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope

De acordo com a pesquisa, 77% dos entrevistados consideram o Brasil um país muito burocrático ou burocrático, e 62% dizem que a redução da burocracia deve ser uma das prioridades do governo. Entre os entrevistados, 74% concordam total ou parcialmente que o excesso de burocracia desestimula os negócios, incentiva a corrupção e a informalidade e faz o governo a gastar mais do que o necessário.

A pesquisa mostra ainda que 60% das pessoas concordam totalmente ou em parte que a burocracia afeta mais as empresas do que os cidadãos. Além disso, 75% afirmam que o excesso de burocracia eleva os preços dos produtos e serviços. Na região Sul, esse número aumenta para 84% e, no Sudeste, alcança 80%.

Baseados na própria experiência ou no que já ouviram falar, os brasileiros acreditam que os serviços ou procedimentos mais complicados são: em primeiro lugar, encerrar uma empresa, em segundo, abrir ou constituir uma empresa, em terceiro, comprar um imóvel, em quarto, fazer um inventário e, em quinto lugar, requerer aposentadoria ou pensão. Na sequência, vem tirar passaporte, conseguir licenças para construção ou reforma da casa e alugar um imóvel.  Os procedimentos considerados menos difíceis são: tirar o CPF, tirar a carteira de identidade, tirar carteira de trabalho, fazer o registro de nascimento e o de casamento.

Ajuda de especialistas

Na opinião da população, fazer a declaração do Imposto de Renda é o procedimento que mais requer ajuda especializada: 29% das pessoas contrataram um profissional ou empresa especializada para prestar contas à Receita Federal, e 12% pediram ajuda de parentes ou amigos. Em seguida, aparece o encerramento de empresa, procedimento para o qual 27% contrataram empresa especializada. O mesmo ocorreu com as pessoas que abriram uma empresa.

Entre os procedimentos em que os entrevistados menos precisaram de ajuda estão limpar o nome na Serasa ou no Serviço de Proteção ao Crédito, pedir o desligamento de serviços de água e luz, e receber direitos trabalhistas, como FGTS e seguro desemprego. Nesses três casos, mais de 90% das pessoas afirmaram terem feito o trabalho sozinhas.

Na avaliação de 77% dos brasileiros, os documentos de identificação, como carteira de identidade, CPF, carteira de motorista, título de eleitor e cartão do PIS-Pasep deveriam ser unificados. "A medida reduziria o excesso de documentos exigidos para que os cidadãos possam exercer seus direitos e deveres", diz a pesquisa da CNI. Entre as pessoas com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 81% defendem a unificação dos documentos de identificação. O número cai para 70% entre os que têm renda familiar de até um salário mínimo, informa a pesquisa feita entre 5 e 8 de dezembro de 2014.

Fonte: O Povo, 29/07/2015

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Segundo a mitologia, agosto é mês azarado, mas pode dar sorte aos brasileiros se derrubar Dilma

Ou da sorte para os brasileiros

Por que agosto é o mês mais sombrio da política brasileira

Começa agosto, o mês do cachorro louco

São Paulo – Agosto será um mês intenso para o governo Dilma Rousseff. Os petistas já devem estar contando os dias para que a agenda se esvazie dos eventos que devem causar desconforto ao Planalto este mês.

O primeiro deles já tem data marcada para o dia 6. Na primeira semana da volta do recesso do Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB), dará início à instalação da CPI do BNDES.

A comissão vai investigar contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com suspeitas de irregularidades na concessão de empréstimos de 2003 e 2015.

Cunha, que retoma os trabalhos depois de romper com a base aliada do governo, também iniciará outras quatro CPIs. A mais incômoda ao Planalto é a que investigará os investimentos dos fundos de pensão das empresas estatais, como Petrobras e Correios.

A relação entre a presidenta e Cunha promete ser conturbada, já que Dilma depende do deputado para acelerar a aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal.

Também em agosto devem vir à tona as primeiras denúncias do braço político da Operação Lava Jato. Se não foram novamente adiados, saem neste mês os inquéritos de parlamentares como o próprio Eduardo Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB), a senadora Gleisi Hoffmann (PT), o ex-ministro Edison Lobão e mais de 20 outros políticos.

A lista não para por aí. O Tribunal Superior Eleitoral investiga também neste mês a suposta presença de dinheiro ilícito na campanha da presidente Dilma. A suspeita ganhou força após a delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, que afirma ter doado 7,5 milhões de reais por temer retaliações nas licitações de obras públicas, além de colocar dinheiro em caixa dois.

O Planalto será investigado também em agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dilma é acusada de atrasar repasses aos bancos públicos para o pagamento de benefícios para manter as contas com menores déficits — as chamadas “pedaladas fiscais”.

O TCU passará o pente fino nas contas do governo, buscando irregularidades. A Advocacia Geral da União entregou um documento de defesa com mais de mil páginas, mas já admitiu que as “pedaladas” ocorreram.

Nesse clima de desconforto, Dilma ainda terá que lidar com as manifestações populares marcadas para o próximo dia 16. Pela primeira vez, os partidos de oposição farão chamamentos para o povo comparecer ao ato contra o governo da presidenta.

Organizado pelos grupos Movimento Brasil Livre, Revoltados Online e Vem Pra Rua, a primeira edição contou com 220.000 participantes, segundo o Datafolha — para a Polícia Militar foram 1 milhão de manifestantes.

Historicamente, agosto não é um mês fácil para o cenário político, assim como não será para Dilma Rousseff. Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um dos ministros do governo declarou que era preciso “combater o mês do cachorro louco”.

Ele fazia referência a agosto e seus eventos tenebrosos que rondaram governantes neste mês, como

• o suicídio de Getúlio Vargas em 24/08/1954
• a renúncia de Jânio Quadros em 25/08/1961
• o acidente de carro que matou Juscelino Kubitschek em 22/08/1976
• a manifestação pelo impeachment de Collor que o levou a renúncia em 16/08/1992
• a morte de Eduardo Campos em 13/08/2014

Fonte: Exame, 02/08/2015 

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