8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Retrospectiva 2014: Conservadores e sua misoginia: contra a interrupção da gravidez até nos casos previstos em lei

Conservadores só defendem a vida dos não-nascidos,
 dos não efetivamente vivos
Pastor evangélico envolvido em desvios de recursos públicos e outros delitos, como a maioria dos parlamentares-pastores do congresso brasileiro, o senador Magno Malta (PR-ES) quer agora revogar a Portaria 415 do governo, publicada na semana passada, que inclui na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, ou seja, em casos de estupro, gestação de anencéfalos ou quando há risco de morte para a mulher (ver notícia abaixo).

Completa desumanização da mulher no discurso conservador

Em outras palavras, o senador quer mais é que as mulheres pobres e que não têm condições de fazer um aborto seguro em clínicas particulares se fodam. Claro que nem ele nem qualquer conservador assumem que querem mais é que as mulheres se fodam. Não pega bem dizer isso às claras. Por isso, eles vêm com aquela falácia (argumento enganador), ou, mais popularmente, conversa mole e cínica de "defesa da vida", "pró-vida", mera cortina de fumaça para ocultar a verdade dos fatos.

E a verdade dos fatos é a total desumanização da mulher no discurso conservador. Essa desumanização salta aos olhos de quem consegue enxergar através da grossa fumaça ideológica conservadora. Percebe-se, então, que simplesmente não interessa o que a mulher sente, o que ela pensa. Não importam sequer as condições objetivas que a mulher tem para manter uma gravidez. Ela é apenas um objeto que tem que cumprir sua função: ser uma incubadeira.

Inclusive não importa também, realmente, a vida do bebê que nasce fruto de uma gravidez compulsória. Todo o mundo sabe que muitas mulheres que parem nessas circunstâncias, totalmente despreparadas para a maternidade e em depressão pós-parto, abandonam o recém-nascido no mato, no lixo, no riacho, na privada. E aí, se pegas no ato, ainda vão ser processadas por tentativa de homicídio. No mínimo, os conservadores deveriam ser igualmente processados como cúmplices.

Sem falar nas crianças das miseráveis que morrem antes do primeiro ano de vida, vítimas de inanição. Sem falar nas milhares de crianças que os homens matam diariamente em suas intermináveis guerrinhas sujas. Sem falar que, de qualquer forma, não é possível neste planeta encarar a vida como valor absoluto.

Conservadores, contudo, só se importam com a "defesa da vida" dos não-nascidos, dos não efetivamente vivos: as células embrionárias, os zigotos, os embriões, os fetos. Os nascidos, os realmente vivos - assim como as mulheres - que se fodam.

Negando a realidade biológica da concepção para criminalizar a mulher

No afã, porém, de ocultar que simplesmente negam a mulher como ser humano, todos os conservadores, desde os  tipos mais toscos, como esses pastores evangélicos até aqueles outros autoproclamados conservadores libertários (saquinho, please, que vou chamar o Hugo), saem-se com os "argumentos" mais estapafúrdios, kafkianos até. 

Por exemplo, o político Ron Paul do Partido Republicano dos EUA, conservador dito libertário, por se dizer, entre outras coisas, contrário a intervenção estatal na vida das pessoas, muito citado por uns e outros aqui do Brasil, contraditoriamente, apóia a intervenção estatal (ainda que não federal) na vida dos indivíduos do sexo feminino. Como desculpa surreal para sua postura "antiaborto", ele "argumenta" que o feto é um ser completamente distinto da mãe e, portanto, retirá-lo do útero só pode ser crime. Kct, e o fulano é médico! O fulano é médico e nega os fatos biológicos envolvidos na concepção.

Não só o feto nada tem de distinto da mulher que o gesta como também, ao contrário, ele é uno com ela, mantém uma relação simbiótica com a mãe, ou seja, uma relação praticamente unha e carne. Aliás, é essa simbiose a produtora da chamada tolerância imunológica que desativa as células maternas, encarregadas de rejeitar o feto como corpo estranho, e que permite a gravidez ser levada a termo. De tal ordem a gestação é uma simbiose de duas vidas que células do feto passam para a circulação materna e permanecem no corpo da mulher até após o nascimento da criança (microquimerismo).

Mas nem se precisa entender esse básico do processo gestacional para sacar o quanto o feto nada tem de distinto da mulher. Se uma mulher grávida morre antes de sete meses de gestação, mesmo estando internada num hospital, o feto morre com ela porque sua vida é una com a da mãe. Só haveria chance de sobrevivência para o feto, nas condições ideais descritas, se ele tivesse de sete a mais meses de desenvolvimento, pois já estaria suficientemente constituído para sobreviver fora do útero materno. Em outras palavras, quando fosse realmente distinto da mulher.

Em resumo, o tal discurso "pró-vida", por qualquer ângulo que se veja, é uma asquerosa mentira. Há honrosas exceções entre os homens que veem as mulheres como iguais, mas forçoso reconhecer que muitos integrantes do sexo masculino (sobretudo os ditos conservadores) têm um enorme complexo de inferioridade por não serem capazes de reproduzir a si mesmos e depender das mulheres para o simples fato de existir. Essa ferida anímica essencial, esse recalque, eles buscam tratar controlando o corpo das mulheres, negando sua subjetividade, sua humanidade, reduzindo-as a mero receptáculo daquilo que pensam ser fundamentalmente extensão sua. 

Entretanto, a capacidade reprodutiva feminina é fruto da mãe natureza e não de condições sociais ou de fantasias delirantes de egos feridos. E essa capacidade quem tem que gerenciar é a mulher a quem a natureza outorgou esse privilégio. Por mais complexa e delicada que seja a questão do aborto, um verdadeiro dilema para a maioria das mulheres, quem tem que responder a esse dilema é quem o vive literalmente na própria carne. Em outras palavras, não pode ser homem algum, que não sabe o que é gravidez,  que deve decidir tal dilema pela mulher seja individualmente ou - pior ainda -  pela via do Estado patriarcal, sua maior projeção.

Fica registrado, como exemplo contundente de que o tal discurso "pró-vida" não passa de deslavada misoginia, a tentativa do horrendo Magno Malta de impedir  o aborto pelo SUS até nos casos previstos em lei (estupro, anencefalia, risco de vida para a mulher). Para esse escroto, crime é salvar a vida de uma mulher que esteja prestes a morrer em decorrência de uma gravidez mal concebida.

Mas nós sabemos que crime de fato quem cometeu foi a mãe de Malta ao nos obrigar a conhecê-lo, não é mesmo?

Crime de fato cometeu a mãe de Malta ao nos obrigar a conhecê-lo
Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto

O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (27), que vai se empenhar pela revogação da portaria do Ministério da Saúde que oficializa o procedimento do aborto nos hospitais brasileiros. Segundo o parlamentar, a decisão do governo federal não representa o desejo da sociedade e não tem a aprovação da maioria dos partidos no Congresso Nacional.

A Portaria 415, publicada na semana passada, inclui na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, ou seja, em casos de estupro, gestação de anencéfalos ou quando há risco de morte para a mulher.

O SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar.

Na opinião de Magno Malta, a portaria obriga os médicos a "cometerem um crime", excluindo os princípios éticos e religiosos de cada profissional.

Argumentando que não quer ser acusado de polarizar o debate, por ser da bancada evangélica, o senador lembrou que a Igreja Católica também condena a prática do aborto, punida com a excomunhão.

- Chamo a atenção para que nós cristãos, que entendemos o aborto como uma afronta à natureza de Deus, nos levantemos, nos insurjamos e exijamos que essa portaria seja revogada - pediu Magno Malta.

Fonte: Portal de Notícias do Senado Federal, 27/05/2014

Atualização: Cedendo às pressões dos fundamentalistas religiosos, o governo de Dilma Roussef revogou a portaria 415 no dia 28/05/2014 

Publicado originalmente em 30/05/2014

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Retrospectiva 2014: PT assume de vez caráter fascistoide e prega implantação do bolivarianismo como diretriz para um segundo mandato de Dilma

A máfia fascista se assume de vez
Se alguém ainda tinha dúvidas quanto aos propósitos do PT de cubanizar o Brasil, agora não tem mais. Em seu último encontro nacional, realizado nos dias 2 e 3 deste mês, a Cosa Nostra tupiniquim lançou um documento com diretrizes táticas para as eleições e para um possível segundo governo da presidente Dilma Rousseff de deixar não só liberais mas qualquer pessoa com amor à liberdade e à democracia realmente de cabelos em pé.

É ler para crer e, sobretudo, mais do que nunca se mobilizar a fim de erradicar esse câncer autoritário não só do governo mas de todo o tecido social do país. Agora é questão de vida ou morte mesmo.


7 diretrizes aprovadas pelo PT que vão deixar liberais de cabelo em pé
Pontos foram definidos no encontro nacional do partido, realizado no início do mês, e devem orientar campanha eleitoral deste ano e possível segundo governo Dilma


O Partido dos Trabalhadores aprovou, em seu encontro nacional, realizado nos dias 2 e 3 deste mês, um documento com diretrizes táticas que devem orientar a postura do partido nas próximas eleições e em um possível segundo governo da presidente Dilma Rousseff. O texto, com um forte tom de ruptura com a política de conciliação ideológica adotada desde que Lula subiu ao poder, traz algumas propostas que vão deixar liberais de carteirinha com os cabelos em pé.

O Administradores.com destacou alguns pontos do documento, que pode ser lido na íntegra no próprio site do PT. Veja abaixo os destaques:

Menos liberalismo econômico

De acordo com o documento, um dos objetivos do PT a partir de 2015 será fazer com que Dilma consiga fazer um segundo mandato superior ao primeiro. E o texto diz como: superando a “herança maldita cujas fontes são a ditadura militar, o desenvolvimentismo conservador e a devastação neoliberal.” E complementa: “Esta herança maldita se materializa, hoje, em três dimensões principais: o domínio imperial norte-americano; a ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia; e a lógica do Estado mínimo.”

Maior aproximação com a esquerda latino-americana

A superação da tal “herança maldita” citada no documento é vista como “uma tarefa simultaneamente nacional e regional” e deve se dar com “o aprofundamento da soberania nacional, a aceleração e radicalização da integração latino-americana e caribenha, uma política externa que confronte os interesses dos Estados Unidos e seus aliados”. Hoje, quase todas as economias da América Latina são governadas por líderes que, no espectro político, se posicionam do centro para a esquerda.

Aprofundamento de políticas sociais

Se os atuais programa de bolsas do governo e outros mecanismos de assistência social já despertam a ira dos liberais, um possível segundo mandato liderado pelo PT deve gerar ainda mais críticas. O documento afirma que para dar continuidade aos objetivos do partido, será necessário, entre outras coisas, ampliar “as políticas públicas universalizantes do bem estar-social”.

Reaproximação com os movimentos sociais

Dilma deu menos atenção aos movimentos sociais do que Lula e uma das condições impostas para a unificação do PT em torno de sua reeleição foi justamente uma mudança nesse sentido. Uma reaproximação deve acontecer em um possível segundo mandato, segundo o documento aprovado no congresso do partido. “A continuidade – e, sobretudo, o avanço – do nosso projeto está vinculada à nossa capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e progressista, amparado nos movimento sociais, na intelectualidade e em todos os setores comprometidos com o processo de transformações econômicas, políticas, sociais e culturais implementadas pelos governos Lula e Dilma”, diz o texto.

Maior influência dos sindicatos no governo

Os sindicatos e centrais devem ter maior influência nas decisões de um possível segundo governo Dilma. “O 14º Encontro Nacional do PT destaca a importância da candidatura Dilma acolher a ‘Pauta da classe trabalhadora’, apresentada pela CUT e as centrais sindicais”, diz o documento.

Constituinte exclusiva para a reforma política

Criticada pela oposição e por intelectuais liberais, a convocação de uma Constituinte Exclusiva por meio de consulta popular para fazer a reforma política, proposta por Dilma durante os protestos de 2013, deve ser levada a cabo a partir de 2015, como bandeira do PT e do próprio governo. “A proposta feita pela presidenta Dilma ao Congresso Nacional, de um plebiscito para convocar uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, proposta encampada pelo PT, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade, deve fazer parte destacada da ação eleitoral da militância e de nossas candidaturas. A luta pela reforma política deve estar no centro de nossa tática eleitoral e dos programas de governo nacional e estaduais”, diz o texto.

Implantar o socialismo

Nada aterroriza mais um liberal do que o governo do seu país se comprometer com a implantação do socialismo. Mas é esse compromisso que o PT espera de Dilma, segundo o documento. “Nosso grande objetivo é, através das vitórias que obtemos nos espaços institucionais, democratizar o Estado, inverter prioridades e estabelecer uma contra-hegemonia ao capitalismo, capaz de construir um projeto de socialismo radicalmente democrático para o Brasil”, diz o texto.

Fonte: Administradores, 27/05/2014

Publicado originalmente em 29/05/2014

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Retrospectiva 2014: La Quenelle: enquanto a América Latina sofre com a extrema-esquerda, a Europa vê renascer a extrema-direita

Atacante francês Anelka faz a quenelle em jogo na Inglaterra (21/01/2014)
Enquanto a América Latina sofre com as viúvas do Muro de Berlim, determinadas a recriar localmente uma espécie de união das repúblicas socialistas latino-americanas, ironicamente em conluio com grandes capitalistas, a Europa vê renascer a extrema-direita no contexto da crise econômica que afeta o continente. Racismo, sexismo, xenofobia, homofobia aparecem camuflados por uma suposta defesa da família tradicional, mantra que os conservadores entoam através dos tempos como desculpa esfarrapada para justificar sua incapacidade de aceitar a igualdade de oportunidades e direitos entre os seres humanos. 

Na França, inventaram até uma versão estilizada do famigerado gesto nazista chamada La Quenelle (ver fotos e vídeo abaixo sobre essa inovação nada elegante dos franceses). Tentam passar ao público a versão de que se trata apenas de um gesto contra o sistema, o governo, os políticos, uma espécie de "vai tomar no cu" ou "foda-se" generalizado. Entretanto, seu inventor, o comediante Dieudonné M’bala M’bala é conhecido por suas piadas contra judeus e discípulo de Alain Soral, um autoproclamado nacional-socialista, “teórico” dos grupos fascistas franceses, há anos insultando gays, feministas e judeus.

Dieudonné e Anelka (negros nazis!?)
Impressionante como a humanidade não aprende e de como a mentalidade autoritária, diga-se de esquerda ou direita, volta e meia retorna ao centro do palco. Filha da estupidez e do medo, ela não é desprivilégio de nenhum grupo em particular. Basta ver que o comediante que inventou o lastimável gesto é negro bem como o jogador de futebol, atacante francês Nicolas Anelka, que o reproduziu em partida contra um time inglês (sendo inclusive processado por isso).

De fato, a história da humanidade às vezes me parece  uma longa noite tempestuosa iluminada vez ou outra somente pelo clarão de algum raio. Para não terminar de forma pessimista, cumpre bradar um "libertários uni-vos" porque a corja autoritária está de novo a toda. 

Intolerância
Uma França usualmente silenciosa está há três semanas nas ruas, gritando sua raiva. A guerra cultural causa mais estragos em tempos de crise, momento favorável a extremismos 


“Fora judeu.” Este grito pavoroso ecoou pelas ruas de Paris e Lyon domingo, pela primeira vez desde a época da França ocupada pelos nazistas na II Guerra Mundial. Foi ouvido durante manifestações em que se misturavam católicos ortodoxos, muçulmanos radicais, extrema-direita, grupos racistas e respeitáveis partidos de direita, todos unidos na suposta defesa da “família tradicional” que degenerou numa demonstração de racismo, xenofobia e homofobia. E, pior, o governo socialista cedeu às pressões desta versão francesa do Tea Party americano e adiou o debate sobre a nova lei da família para 2015.
É lamentável a débil reação dos partidos republicanos e a degeneração do debate político”, disse, escandalizado, o filósofo Roberto Badinter, ex-ministro da Justiça do governo Mitterrand.
Uma França tradicionalmente silenciosa está há três semanas nas ruas, gritando sua raiva. É bem diferente da França que a gente gosta e admira pela defesa da liberdade, a diversidade do pensamento e o elegante savoir vivre. Herdeira da direita antissemita, esta fatia da sociedade francesa radicaliza-se a cada domingo e acrescenta novas reivindicações em sua agenda centrada na defesa de valores ultraconservadores e no repúdio aos não iguais. Pede a revogação da lei do casamento gay, é contra a reafirmação da lei do aborto - prevista neste novo código da família - e agora organiza um boicote às escolas sob o argumento de que uma tal de “teoria de gênero” ensinaria as crianças a serem transsexuais e homossexuais. Acusam o governo de ser fobicamente contra a família e de se inclinar diante do lobby LGBT.

Delírios, claro. O mais recente alvo da ira deste grupo ultra conservador é o ABCD da Igualdade, uma inovação acrescentada experimentalmente ao currículo de 600 escolas. O ministro da Educação exaustivamente explicou que se tratava de promover os valores da República e da igualdade entre homens e mulheres, mas foi considerada pelos ultras como “uma maneira de diluir a ligação entre pai, mãe e filho” e contra a alteridade “homem e mulher”. Com a complacência da UMP - partido de oposição - a campanha para boicotar as escolas no dia do ABCD da Igualdade cresceu e chegou a deixar fora das salas de aula 40% das crianças em várias cidades francesas.
O contexto é favorável ao crescimento da extrema-direita, os meios populares são receptivos aos slogans da Frente Nacional”, diz Bruno Cautrés, da Sciences-Po.
Para onde vai a França? Um vento torto está levando o país para a radicalização. O sentimento de pessimismo domina os franceses diante da constatação de que empregos, poder e ideias estão migrando para lugares mais acolhedores e dinâmicos. Nesta França que procura seu novo papel no século XXI, cada tentativa de mudar os contornos da vida em sociedade é vista como uma agressão por uma parte dos cidadãos, especialmente os religiosos, sejam eles muçulmanos radicais ou católicos ortodoxos. A guerra cultural americana, que há décadas divide o país, trava-se também há anos na Europa, mas causa mais estragos num momento favorável a extremismos, estimulados pela crise econômica e por líderes políticos fracos, como François Hollande na França e Mariano Rajoy na Espanha.

Personagens nefastos contam com inesperada popularidade, como o cômico Dieudonné com seus insultos aos judeus e a popularização da quenelle, um gesto de saudação nazista estilizado. Seus espetáculos estão proibidos na França e esta semana ele foi impedido de entrar no Reino Unido, mas tirou das sombras seu inspirador: Alain Soral, que se autoproclama nacional-socialista, “teórico” dos grupos fascistas franceses, há anos insultando gays, feministas e judeus mas devidamente colocado no ostracismo. Aproveitou a mobilização contra o casamento gay para se relançar e reativar seu blog odioso em que faz publicidade da literatura nazista.
Esta França que repudia o outro - seja o imigrante europeu pobre, o judeu ou árabe - sempre existiu, mas era minoritária e agora acha mais canais de expressão”, diz o jornalista Jean Marie Colombani em artigo no “El País”.
Este mês tem eleições municipais na França, em maio para o Parlamento Europeu, e os prognósticos são de que a extrema-direita vai crescer nas cidades francesas e também pode formar uma bancada em Bruxelas. A direita tradicional, que deixou o poder há apenas dois anos e pretende voltar, está estimulando a radicalização dos movimentos de direita, fazendo das questões de família uma arma política. Esta estratégia, nós brasileiros, conhecemos, e não queremos ver esse filme de novo: há 50 anos, a Marcha da Família pela Liberdade antecedeu o golpe de 64.

Na Europa, a intolerância já causou duas guerras.. 


Fonte:
O Globo, Helena Celestino, 05/02/2014

Publicado originalmente em 12/02/2014

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Retrospectiva 2014: Vargas Llosa na mosca: Liberais e liberais

O liberalismo continua sendo a doutrina que mais contribuiu para melhorar a coexistência social, promovendo o avanço da liberdade humana.
O escritor peruano Mario Vargas Llosa empresta frequentemente sua pena de Nobel da Literatura para traçar a história da filosofia liberal e suas origens e resgatá-la das distorções geradas por seus inimigos e pela aliança equivocada e infausta com conservadores. No artigo abaixo, publicado no Estadão de ontem, domingo, ele sintetiza essa trajetória até os dias de hoje, quando grassa enorme confusão a respeito do termo liberal, e termina por retomá-lo em sua essência. Destaco o trecho abaixo, mas recomendo todo o artigo:
Há certas ideias básicas que definem um liberal. Por exemplo, a liberdade, valor supremo, é una e indivisível, e deve atuar em todos os campos para garantir o verdadeiro progresso. A liberdade política, econômica, social cultural, é uma só e todas elas permitem o avanço da justiça, da riqueza, dos direitos humanos, das oportunidades e da coexistência pacífica em uma sociedade. Se a liberdade se eclipsa em apenas um desses campos, ela se encontra armazenada em todos os outros. Os liberais acreditam que o Estado pequeno é mais eficiente do que o que cresce demasiado e, quando isso ocorre, não só a economia se ressente, como também o conjunto das liberdades públicas. Eles acreditam que a função do Estado não é produzir riqueza, e essa função é melhor desempenhada pela sociedade civil, num regime de livre mercado, no qual são proibidos os privilégios e a propriedade privada é respeitada. Indubitavelmente, a segurança, a ordem pública, a legalidade, a educação e a saúde competem ao Estado, mas não de maneira monopólica, e sim em estreita colaboração com a sociedade civil.

Liberais e liberais

Mario Vargas Llosa (tradução de Anna Capovilla)

Assim como os seres humanos, as palavras mudam de conteúdo dependendo do tempo e do lugar. Acompanhar suas transformações é instrutivo, embora, às vezes, como ocorre com o vocábulo "liberal", semelhante averiguação possa fazer com que nos extraviemos num labirinto de dúvidas.

No Quixote e na literatura de sua época, a palavra aparece várias vezes. O que significa em tal contexto? Homem de espírito aberto, bem educado, tolerante, comunicativo; em suma, uma pessoa com a qual se pode simpatizar. Nela não há conotações políticas nem religiosas, apenas éticas e cívicas no sentido mais amplo de ambos os termos.

No fim do século 18, esse vocábulo muda de natureza e adquire matizes que têm a ver com as ideias sobre a liberdade e o mercado, dos pensadores britânicos e franceses do Iluminismo (Stuart Mill, Locke, Hume, Adam Smith, Voltaire). Os liberais combatem a escravidão e o intervencionismo do Estado, defendem a propriedade privada, o livre comércio, a concorrência, o individualismo, e declaram-se inimigos dos dogmas e do absolutismo.

No século 19, um liberal é acima de tudo um livre pensador: ele defende o Estado laico, quer separar a Igreja do Estado, emancipar a sociedade do obscurantismo religioso. Suas divergências com os conservadores e os regimes autoritários geram, às vezes, guerras civis e revoluções. O liberal de então é o que hoje chamaríamos um progressista, defensor dos direitos humanos (conhecidos desde a Revolução Francesa como Direitos do Homem) e da democracia.

Com o aparecimento do marxismo e a difusão das ideias socialistas, o liberalismo passa da vanguarda para a retaguarda, por defender um sistema econômico e político - o capitalismo - que o socialismo e o comunismo querem abolir em nome de uma justiça social que identificam com o coletivismo e o estatismo (essa transformação do termo liberal não ocorre em todas as partes). Nos Estados Unidos, um liberal é ainda um liberal, um social-democrata ou pura e simplesmente um socialista. A conversão da vertente comunista do socialismo para o autoritarismo impele o socialismo democrático para o centro político e o aproxima - sem juntá-lo - ao liberalismo.

Nos nossos dias, liberal e liberalismo significam, dependendo das culturas e dos países, coisas distintas e às vezes contraditórias. O partido do tiranete nicaraguense Anastacio Somoza dizia-se liberal, e assim se denomina, na Austrália, um partido neofascista. A confusão é tão extrema que regimes ditatoriais como os de Pinochet no Chile e o de Fujimori no Peru são chamados às vezes "liberais" ou "neoliberais" porque privatizaram algumas empresas e abriram mercados. Desta degeneração da doutrina liberal não são totalmente inocentes alguns liberais convencidos de que o liberalismo é uma doutrina essencialmente econômica, que gira em torno do mercado como uma panaceia mágica para a solução de todos os problemas sociais. Estes logaritmos viventes chegam a formas extremas de dogmatismo, e se dispõem a fazer tais concessões no campo político à extrema direita e ao neofascismo que contribuem para desprestigiar as ideias liberais e para que sejam vistas como uma máscara da reação e da exploração.

Dito isso, é verdade que alguns governos conservadores, como os de Ronald Reagan nos Estados Unidos, e de Margaret Thatcher na Grã-Bretanha, realizaram reformas econômicas e sociais de inequívoca raiz liberal, impulsionando a cultura da liberdade de maneira extraordinária, embora em outros campos a fizessem retroceder. Poderíamos dizer o mesmo de alguns governos socialistas, como o de Felipe González na Espanha ou o de José Mujica no Uruguai, que, na esfera dos direitos humanos, promoveram o progresso em seus países reduzindo injustiças inveteradas e criando oportunidades para os cidadãos de renda inferior.

Nos nossos dias, uma das características do liberalismo é que pode ser encontrado nos lugares mais impensados e, às vezes, brilha pela ausência onde certos ingênuos acreditam vê-lo. Pessoas e partidos devem ser julgados não pelo que dizem e pregam, mas pelo que fazem. No debate que se desenrola nos dias de hoje no Peru sobre a concentração dos veículos de comunicação, alguns defensores da aquisição pelo grupo El Comercio da maioria das ações de Epensa, o que lhe confere quase 80% do mercado da imprensa, são jornalistas que silenciaram ou aplaudiram quando a ditadura de Fujimori e Montesinos cometia seus crimes mais hediondos e manipulava toda a informação, comprando ou intimidando donos e redatores de jornais. Como poderíamos levar a sério esses novíssimos catecúmenos da liberdade?

Um filósofo e economista liberal da chamada escola austríaca, Ludwig von Mises, opunha-se à existência de partidos liberais, porque, na sua opinião, o liberalismo devia ser uma cultura que irrigasse um leque muito amplo de formações e movimentos que, embora tivessem importantes discrepâncias, compartilhavam de um denominador comum sobre certos princípios liberais básicos.

Algo disso ocorre há bastante tempo nas democracias mais avançadas, onde, com diferenças mais de matiz do que de essência, entre democratas-cristãos e social-democratas e socialistas, liberais e conservadores, republicanos e democratas, há alguns consensos que dão estabilidade às instituições e continuidade às políticas sociais e econômicas, um sistema que só se considera ameaçado por seus extremos, o neofascismo da Frente Nacional na França, por exemplo, ou a Liga Lombarda na Itália, e grupos e grupelhos ultra comunistas e anarquistas.

Na América Latina, esse processo se dá de maneira mais pausada e com maior risco de retrocesso do que em outras partes do mundo, em razão da debilidade em que se encontra ainda a cultura democrática, que tem uma tradição somente em países como Chile, Uruguai e Costa Rica, enquanto nos demais é muito mais precária. Mas começou a acontecer, e a maior prova disso é que as ditaduras militares praticamente se extinguiram e que, dos movimentos armados revolucionários, sobrevive a duras penas o das Farc colombianas, com um apoio popular decrescente. É verdade que há governos populistas e demagógicos, deixando de lado o anacronismo que é Cuba, mas a Venezuela, por exemplo, que aspirava a ser o grande fermento do socialismo revolucionário latino-americano, vive uma crise econômica, política e social tão profunda, com a grande desvalorização de sua moeda, a carestia demencial - falta tudo, comida, água, até papel higiênico - e as iniquidades da delinquência, que dificilmente poderia agora ser o modelo continental no qual queria transformá-la o comandante Chávez.

Há certas ideias básicas que definem um liberal. Por exemplo, a liberdade, valor supremo, é una e indivisível, e deve atuar em todos os campos para garantir o verdadeiro progresso. A liberdade política, econômica, social cultural, é uma só e todas elas permitem o avanço da justiça, da riqueza, dos direitos humanos, das oportunidades e da coexistência pacífica em uma sociedade. Se a liberdade se eclipsa em apenas um desses campos, ela se encontra armazenada em todos os outros. Os liberais acreditam que o Estado pequeno é mais eficiente do que o que cresce demasiado e, quando isso ocorre, não só a economia se ressente, como também o conjunto das liberdades públicas. Eles acreditam que a função do Estado não é produzir riqueza, e essa função é melhor desempenhada pela sociedade civil, num regime de livre mercado, no qual são proibidos os privilégios e a propriedade privada é respeitada. Indubitavelmente, a segurança, a ordem pública, a legalidade, a educação e a saúde competem ao Estado, mas não de maneira monopólica, e sim em estreita colaboração com a sociedade civil.

Estas e outras convicções gerais de um liberal têm, na hora de serem aplicadas, fórmulas e matizes muito diferentes relacionados ao grau de desenvolvimento de uma sociedade, de sua cultura e de suas tradições. Não há fórmulas rígidas e receitas únicas para que as ponhamos em prática. Forçar reformas liberais de maneira abrupta, sem consenso, pode provocar frustração, desordens e crises políticas que põem em risco o sistema democrático. Este é tão essencial ao pensamento liberal como o da liberdade econômica e o do respeito pelos direitos humanos. Por isso, a difícil tolerância - para quem, como nós, espanhóis e latino-americanos, tem uma tradição dogmática e intransigente tão forte - deveria ser a virtude mais apreciada entre os liberais. Tolerância significa simplesmente aceitar a possibilidade do erro nas próprias convicções e de verdade nas alheias.

Por isso, é natural que haja entre os liberais discrepâncias, e às vezes muito sérias, sobre temas como o aborto, os casamentos gays, a legalização das drogas e outros. Sobre nenhum desses temas existem verdades reveladas. A verdade, como estabeleceu Karl Popper, é sempre provisória, válida apenas enquanto não surgir outra que a qualifique ou a refute. Os congressos e encontros liberais costumam ser frequentemente parecidos com os dos trotskistas (quando existia o trotskismo): batalhas intelectuais em defesa de ideias contrapostas. Alguns veem nisso um traço de inoperância e irrealismo. Acredito que essas controvérsias entre o que Isaias Berlin chamava de "as verdades contraditórias" fizeram com que o liberalismo continue sendo a doutrina que mais contribuiu para melhorar a coexistência social, promovendo o avanço da liberdade humana.

Fonte: Estado de São Paulo, 26/01/2014

Publicado originalmente 27/01/2014

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Retrospectiva 2014: Com os portos brasileiros obsoletos, Dilma vai inaugurar porto de Mariel em Cuba pago com dinheiro do BNDES


Enquanto os portos brasileiros não atendem à demanda, Cuba vai inaugurar um, novinho, feito com investimento do BNDES que é mantido sob sigilo pelo governo petista

Uma potência agrícola com portos tão inadequados é uma Ferrari com um reles motor 1.0. A exuberância fica empacada. É o caso do Brasil. O principal porto brasileiro, o de Santos, está assoreado e isso impede que os cargueiros de última geração, que exigem profundidades superiores a 14 metros, atraquem no terminal. As obras de dragagem ali avançam, mas em ritmo cubano. Opa! Quem nos dera! Em Cuba, com dinheiro do povo brasileiro, as obras de infraestrutura progridem velozmente.

Em 2014, o Brasil vai perder 22% da riqueza gerada pela maior safra de soja da história, de 55 milhões de toneladas. A causa disso são os gargalos da infraestrutura portuária brasileira e- da perda de carga em acidentes de caminhões nas péssimas estradas. Isso significa que o governo brasileiro dedicou a essa questão a prioridade máxima, investindo o máximo possível na melhoria das estradas e dos portos brasileiros? Não. Apenas 7% dos 218 milhões de dólares pré-vistos para ser investidos nos terminais brasileiros em 2013, ou 15,5 milhões de dólares, foram aplicados. O maior investimento brasileiro em portos nos últimos anos foi feito onde? Em Cuba.

No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai à ilha dos irmãos Castro inaugurar o Porto de Mariel. O governo brasileiro investiu 682 milhões de dólares nos últimos três anos na construção de um terminal em Cuba, onde a ditadura de Fidel e Raul Castro, perdoem a repetição, vive sua fase terminal. O Porto de Mariel terá capacidade 30% superior à do Porto de Suape, o principal do Nordeste brasileiro. O descalabro é obra de Lula. Foi no governo dele, em 2008, que o BNDES decidiu financiar 71% do orçamento da construção do porto. Para entendermos o senso de prioridade do governo do PT, o BNDES emprestou aos cubanos três vezes mais do que destinou a melhorias e ampliações no Porto de Suape desde a sua inauguração, em 1983. Cuba não pode esperar. O Brasil pode.

Acrescente-se aos dados acima o fato de que o negócio com a ditadura cubana transcorreu sob segredo de Estado. Em junho de 2012, o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, classificou o conteúdo do contrato como "secreto", com validade até 2027. A justificativa foi proteger "informações estratégicas". Acabava de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação quando Pimentel decidiu classificar o negócio com os cubanos como secreto.

O BNDES financia obras de infra-estrutura em quinze países, mas apenas três contratos — dois com Cuba e um com Angola — são considerados secretos. Um documento arquivado na biblioteca do Senado antes da blindagem feita por Pimentel e o relato de um funcionário público familiarizado com 35 negociações em torno ao empréstimo para o Porto de Mariel dão uma pista do tipo de informação que o governo tenta esconder. A única garantia exigida pelo empréstimo foi a abertura de uma conta em uma agência do Banco do Brasil nos Estados Unidos na qual Cuba se compromete a manter um saldo equivalente a três parcelas do pagamento da dívida com o Brasil, cujo desembolso começará apenas em 2017. Em caso de atraso no pagamento, o Brasil teoricamente, poderia sacar os valores da conta de Havana no BB. Teoricamente, pois os termos do contrato secreto são desconhecidos e podem conter cláusulas ainda mais favoráveis aos ditadores de Cuba. Por exemplo, o valor das três parcelas pode ser irrisório.

A promessa dos cubanos é depositar na agência do BB nos Estados Unidos parte da receita de suas exportações de açúcar. Como Cuba produz hoje menos açúcar do que há 55 anos, quando os Castro substituíram a ditadura de Fulgencio Batista pela deles, não há nenhuma garantia. Havana pode simplesmente deixar de depositar o dinheiro. O porto estará prontinho. E estará dado o calote — aliás, recorrente nos negócios com Cuba. Nem ao falecido Hugo Chávez o Brasil ofereceu tanta facilidade. Uma das razões para não ter vingado a participação da petroleira PDVSA na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi o fato de o BNDES ter exigido que o venezuelano buscasse junto a bancos privados as garantias necessárias para a liberação do crédito. Chávez queria a mesma mamata dada pelo PT aos cubanos. Ofereceu dar como garantia uma conta a ser abastecida com as divisas geradas pelas exportações de petróleo. Não funcionou.

"Cuba é conhecida pêlos calotes. Os contribuintes brasileiros podem considerar esse dinheiro como uma doação de seu governo para a manutenção de uma ditadura", diz José Azei, professor do Instituto de Estudos Cubano-Ameri-canos da Universidade de Miami. Em 2004, o governo do México recorreu à Justiça italiana para embargar 40 milhões de dólares de uma conta da empresa de telefonia de Cuba, na tentativa de reaver parte de um empréstimo de 500 milhões de dólares. Em novembro passado, o México acabou perdoando 70% da dívida e parcelou o saldo de 150 milhões de dólares em dez anos. O mesmo foi feito pelo Japão, que abriu mão de 80% de uma dívida de 1,4 bilhão de dólares.

Cuba já pleiteia um novo empréstimo do Brasil. Desta vez para construir uma zona industrial ao redor do Porto de Mariel. Em novembro passado, Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior cubano, esteve no Brasil para convencer empresas brasileiras a se instalarem na ilha. Malmierca prometeu isenção fiscal e o fim do confisco de metade do salário pago aos trabalhadores — um dos itens da legislação escravocrata implantada pêlos comunistas. Nenhuma empresa brasileira topou. Vai ver, Malmierca já acertou tudo em segredo com o governo brasileiro. 

Fila em toda parte. Loja de sapatos do Exército em Camaguey, Cuba
O monopólio dos militares
Em 2006, o total de empresas  registradas em Cuba era de 3 519. Em setembro passado, quando o Escritório Nacional de Estatísticas e Informação de Cuba divulgou o mais atual levantamento empresarial da ilha, apenas 2491 empreendimentos estavam com as portas  abertas. Uma redução de 29%. O  fracasso da indústria, do comércio e  do setor de serviços nada tem a ver com o embargo americano, até porque nada impede Cuba de fazer negócios com o restante do mundo. Trata-se, isso sim, do resultado da crescente concentração das atividades econômicas nas mãos de oficiais das Forças Armadas, um processo que começou em 1994, quando o país comunista "se abriu" a investimentos externos. Como as empresas estrangeiras não podiam ser 100% donas do negócio, associaram-se aos militares.

Em 2012, as empresas das quais eles eram sócios ou únicos donos - desde lojas de roupas e sapatarias até a Almacenes Universales S.A, que controla toda a importação e exportação de produtos - movimentaram 80% do PIB do país. A administração do Porto de Mariel será feita pela Almacenes, que também será a sócia compulsória de quem se aventurar a investir no parque industrial previsto para as proximidades. No Brasil, a filial da empresa foi aberta em 2010 por Fidel Castro Puebla, que vive no bairro dos Jardins, em São Paulo, e cujo nome é uma homenagem da mãe, a general Esther Puebla, ao ditador cubano e ex-companheiro de guerrilha. Sob o nome de Comercial Brasraf Importação e Exportação Ltda., a filial da Almacenes faz a intermediaçâo do comércio entre Brasil e Cuba.

Fonte: Veja, 08/01/2014, Leandro Coutinho

Mulher absurda


 Publicado originalmente em 10/01/2014

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