8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

terça-feira, 7 de maio de 2013

Educação diferenciada só serve para mutilar a individualidade das crianças

João, de 4 anos, em seu salão de cabeleireiro - Epitacio Pessoa

Bonecas são para menino? Em algumas escolas, sim
Colégios incentivam crianças a brincar com o que quiserem, sem distinguir gênero
 
Ocimara Balmant

No salão de cabeleireiro de mentirinha, João Pontes, de 4 anos, penteia a professora, usa o secador no cabelo de uma coleguinha e maquia a outra, concentradíssimo na função. Menos de cinco minutos depois, João está do outro lado da sala, em um round de luta com o colega Artur Bomfim, de 5 anos, que há pouco brincava de casinha.

Nos cantos da brincadeira do Colégio Equipe, na zona oeste de São Paulo, não há brinquedo de menino ou de menina. Todos os alunos da educação infantil - com idade entre 3 e 5 anos - transitam da boneca ao carrinho sem nenhuma cerimônia.

"O objetivo é deixar todas as opções à disposição e não estimular nenhum tipo de escolha sexista. Acreditamos que, ao não fazer essa distinção de gênero, ajudamos a derrubar essa dicotomia entre o que é tarefa de mulher e o que é atividade de homem", explica a coordenadora pedagógica de Educação Infantil do Equipe, Luciana Gamero.

Trata-se de um "jogo simbólico", atividade curricular da educação infantil adotado por um grupo de escolas que acredita que ali é o espaço apropriado para quebrar alguns paradigmas. A livre forma de brincar visa a promover uma infância sem os estereótipos de gênero - masculino e feminino -, um dos desafios para construir uma sociedade menos machista.

"Temos uma civilização ainda muito firmada na questão do gênero e isso se manifesta de forma sutil. Quando uma mulher está grávida, se ela não sabe o sexo da criança, compra tudo amarelinho ou verde", afirma Claudia Cristina Siqueira Silva, diretora pedagógica do Colégio Sidarta. "Nesse contexto, a tendência é de que a criança, desde pequena, reproduza a visão de que menino não usa cor-de-rosa e menina não gosta de azul."

Por isso, no colégio em que dirige, na Granja Viana, o foco são as chamadas brincadeiras não estruturadas, em que objetos se transformam em qualquer coisa, a depender da criatividade da criança. Um toco de madeira, por exemplo, pode ser uma boneca, um cavalo ou um carrinho. "Quanto menos referência ao literal o brinquedo tiver, menos espaço haverá para o reforço social", diz Claudia.

A reprodução dos estereótipos acontece até nas famílias que se enxergam mais liberais. Ela conta que recentemente, em uma brincadeira sobre hábitos indígenas, um menino passou batom nos lábios. Quando a mãe chegou para buscá-lo, falou de pronto: "Não quero nem ver quando seu pai vir isso".

"Podia ser o fim da experimentação sem preconceitos, que não tem qualquer relação com orientação sexual. Os adultos, ao não entenderem, tolhem essa liberdade de brincar por uma ‘precaução’ sem fundamento", afirma Claudia.

Visão de gênero. Se durante a primeira infância esses estímulos são introjetados sem que a criança se dê conta, ao crescerem um pouquinho - a partir dos 5 anos -, elas já expressam conscientemente a visão estereotipada que têm de gênero.

No Colégio Santa Maria, no momento de jogar futebol, os meninos tentavam brincar apenas entre eles, não permitindo que as meninas participassem. Foi a hora de intervir. "Explicamos que não deveria ser assim e começamos a propor, por exemplo, que os meninos fossem os cozinheiros de uma das brincadeiras", diz Cássia Aparecida José Oliveira, orientadora da pré-escola da instituição.

Na oficina de pintura, todos foram convidados a usar só lápis cor-de-rosa - convite recusado por alguns. "Muitos falam ‘eu não vou brincar disso porque meu pai diz que não é coisa de menino’. Nesses casos, a gente conversa com a família. Entre os convocados, os pais de meninos são a maioria. "Um menino gostar de balé é sempre pior do que uma menina querer jogar futebol. E, se não combatemos isso, criamos uma sociedade machista e homofóbica."

O embate é árduo e é preciso perseverança. Mesmo no Colégio Equipe, aquele em que as crianças se alternam entre o cabeleireiro e o escritório, alguns comentários demonstram que a simulação da casinha é um primeiro passo na construção de um mundo menos machista. O pequeno Artur, de 5 anos, se anima ao participar da brincadeira. Mas, em um dado momento do faz de conta, olha bem para a coleguinha e avisa: "Eu sou o marido. Vou sair para trabalhar. Você fica em casa".


Fonte: ESP, 04 de maio de 2013

Tony Porter, um educador internacionalmente conhecido, detona a educação diferenciada e faz um pedido aos homens: Não "aja como um homem."

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Alerta: Dilma criou força policial própria na calada da noite!

Decreto promulgado em março deu à Presidência poder de convocar
tropas sem aval de governadores (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Editei, para fins de resumo, o texto abaixo do advogado João Rafael Diniz, membro do grupo Tortura Nunca Mais – SP, publicado originalmente no site Repórter Brasil do dia 04/04/2013. Ao fim da postagem deixo o link do texto na íntegra. Deixo também link do texto do mesmo site dando conta de que parlamentares do PSOL, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), entraram com projetos de lei para tentar reverter o decreto presidencial n.º 7.957/2013. Para o pessoal do PSOL ter entrado com projetos a fim de reverter mais uma das aberrações de Dona Dilma, dá para sacar o quanto o assunto é sério. 

A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff 

Alteração do decreto de criação da Força Nacional é inconstitucional e quebra pacto federativo, na medida em que confere ao Poder Executivo força policial própria

Passou quase despercebido mas, há algumas semanas, a Presidência da República publicou no Diário Oficial o decreto n.º 7.957/2013, que, dentre outros, alterou o decreto de criação da Força Nacional de Segurança Pública. A partir daí, o Executivo passou a contar com sua própria força policial  a ser enviada e “aplicada” em qualquer região do país ao sabor de sua vontade.

Inconstitucionalidade

A criação dessa companhia especial fez alteração no  decreto 5.289/2004, mais especificamente sobre a legitimidade para solicitar o auxílio dessa tropa.

O art. 4º do decreto original tinha a seguinte redação:
“Art. 4º A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal.

Após a alteração, passou a vigorar assim:
“Art. 4º A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado.”

A partir de agora, qualquer ministro pode solicitar o emprego da Força Nacional para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado

A inclusão dessas cinco palavras mágicas ao final do artigo 4º acabou por subverter por completo a razão de ser do decreto e, de quebra, burlou as determinações da Constituição Federal sobre a repartição de responsabilidades entre os entes da Federação (municípios, estados e União), o que pode ser considerado inclusive como quebra do pacto federativo. A partir de agora, qualquer ministro de Estado (todos eles subordinados à Presidência) pode solicitar ao Ministério da Justiça o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do país, para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado em questão.

Para entender melhor a gravidade da situação, é preciso ter em mente que a Força Nacional de Segurança Pública não é uma polícia, mas um “programa de cooperação federativa” (art. 1º do decreto), ao qual podem aderir livremente os governos estaduais, e cujo objetivo é a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” em situações excepcionais em que as polícias militares dos estados necessitem, e peçam, o apoio de tropas vindas de outros estados. Isso porque a Constituição Federal determina que a responsabilidade por “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” é das polícias militares dos estados, subordinadas aos respectivos governadores (art. 144, §§ 4º e 5º). À União restam duas possibilidades: intervenção federal no estado (art. 34), ou decreto de estado de defesa (art.136), ambas situações excepcionalíssimas de garantia da segurança e integridade nacionais, em que serão acionadas as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

A chave para compreender a mudança é que, até o mês passado, era preciso “solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal” para motivar o envio da Força Nacional de Segurança Pública a qualquer parte do país, por tratar-se essencialmente de um programa de cooperação federativa entre estados e União.

Agora não mais. A recente alteração do art. 4º do decreto 5.289/2004, transformou a Força Nacional de Segurança Pública na nova Guarda Pretoriana da presidente Dilma Rousseff. Retirou das mãos dos estados a responsabilidade pela polícia ostensiva e preservação da ordem pública, nos locais em que os ministros entenderem ser mais conveniente a atuação de uma força controlada pelo Governo Federal. Esse contingente militar de repressão poderá ser usado contra populações afetadas pelas diversas obras de interesse do Governo, que lutam pelo direito a serem ouvidas sobre os impactos desses projetos nas suas próprias vidas e no direito à existência digna, tal como já está ocorrendo com os ribeirinhos e indígenas do rio Tapajós.

Não por acaso, essa profunda alteração no caráter da Força Nacional foi levada a cabo sem maiores alardes, no corpo de um decreto que tratava de outros assuntos. A inconstitucionalidade do ato é evidente, viola uma série de regras e princípios constitucionais além de atentar contra o próprio pacto federativo, um dos poucos alicerces da jovem república brasileira.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Seja Mulher: denuncie a violência contra as mulheres!

Lília Cabral faz campanha contra a violência contra as mulheres
A atriz Lília Cabral que interpretou Catarina, uma mulher que apanhava do marido Leonardo (Jackson Antunes), na novela A Favorita, estrelou o filmete que reproduzo abaixo contra a violência contra a mulher. Enquanto retira as marcas feitas com maquiagem, ela diz: “Na televisão é fácil apagar as marcas da violência. Na realidade, não. Nós já conquistamos muitos direitos mas se não lutarmos para defender cada um deles tudo isso pode ser apagado. Como uma maquiagem na televisão.” No fim, já sem maquiagem, olhando para a câmera, ela incentiva: “Seja mulher, denuncie.” E, ao final, a peça publicitária  dá o telefone da Central de Atendimento à Mulher, indicando o caminho que as mulheres vítimas de violência devem seguir.
No making off do filme, que também reproduzo abaixo, Lília Cabral igualmente deixou um recado para as mulheres que, como sua personagem, sofrem com a violência dentro de casa: “Mexe com a nossa autoestima, mexe com os nossos valores. A mulher sempre lutou muito para se colocar na sociedade. Então, quando ela é agredida ou tem que disfarçar que foi agredida, ela se desmerece, ela não se reconhece (...). É como tentar se livrar de uma droga. Eu entendo essa situação de violência. E se não conseguiu resolver na primeira, na segunda ou na terceira vez, o que tenho a dizer é que não desista. Entendo perfeitamente este passo a passo até você ter coragem de ir lá e falar”

E a Globo ainda focará a questão dos direitos das mulheres, no dia 18 de maio, numa edição especial, intitulada Ação Global Mulheres e, no dia 19, no Fantástico, exibirá o último episódio do quadro ‘O Mundo sem Mulheres’, que mostra o caos em que se transforma a rotina das famílias quando as ulheres ficam longe de casa por um tempo. Considerando a penetração que tem a Globo em todos os lares brasileiros, campanhas assim são mais do que bem-vindas. Embora, de fato, as mulheres tenham conquistado muitos direitos, nas últimas décadas, o machismo está longe de ser erradicado e ainda faz inúmeras vítimas. Ver, a propósito, a postagem Quem o Machismo matou hoje, com os endereços das delegacias das mulheres em todo o país.

Ficha Técnica dos filmes:
Criação: Sérgio Valente
Produtora responsável: Vitória-Régia Produções
Direção: Hudson Vianna
Direção de fotografia: Maritza Caneca

Bastidores da gravação

quarta-feira, 1 de maio de 2013

O debate sobre a responsabilização de adolescentes criminosos não pode ser tabu!

A dentista Cinthya Magaly Moutinho
 de Souza foi queimada viva por um menor
O debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil é praticamente um tabu. Obviamente, reduzir a maioridade penal por si só, sem medidas complementares, serviria apenas para dar um pouco de coerência ao sistema, já que da mesma forma que não existe mulher meio grávida não existe gente meio responsável. Hoje um adolescente é considerado responsável para votar e decidir os rumos do país mas não é responsável pelos delitos que comete, mesmo quando são crimes hediondos. Do ponto de vista criminal, contudo,  a mera redução da maioria penal, não faria lá grandes diferenças.

Entretanto, as propostas de alteração do ECA, em debate hoje, nem passam pela redução da maioridade penal, dada à objeção absurda dos que defendem a inimputabilidade de adolescentes que botam fogo em pessoas e porque há dúvidas sobre se se trata ou não de cláusula pétrea da constituição (não passível de emenda portanto). De fato, a maior parte das propostas defende apenas o aumento da pena para os adolescentes que cometeram crimes hediondos. A própria relatora do ECA (em 1990), a ex-deputada Rita Camata, apresentou projeto, dez anos depois da efetivação do estatuto, prevendo a ampliação dos prazos de internação nos casos de crimes hediondos e ligados ao tráfico de entorpecentes (hoje os menores de 18 anos só podem ficar presos por 3 anos). Proposta do governador Geraldo Alckimin, de 2003, relançada agora, vai no mesmo sentido.

De qualquer forma, o problema dos que  defendem encarniçadamente a não redução da maioridade penal é a base falaciosa sobre a qual assentam seus argumentos. Partem do princípio de que as condições sociais são os únicos determinantes na vida dos indivíduos e que as péssimas condições dos presídios brasileiros justificariam a impunidade para bandidos juvenis que cometem crimes hediondos.

Entretanto, basta dar uma olhada nos chamados países mais desenvolvidos para ver como essa história não se sustenta. Nos países escandinavos, que detêm os melhores índices sociais e democráticos do planeta (agora inclusive estão sendo apontados como modelos econômicos também), a maioridade penal é de 15 anos, e os adolescentes infratores são julgados de acordo com a gravidade de seus delitos. O sistema prisional desses países não é o inferno de Dante do brasileiro, mas não se coloca um adolescente na cadeia apenas por ter cometido um furto (há penas alternativas). Agora, adolescente que ateia fogo nos outros seguramente vai para as grades, por bom tempo, que é o lugar desse tipo de gente em qualquer parte do mundo civilizado.

É o que deveria ser feito no Brasil. Na prática, os que tratam adolescentes que cometem crimes hediondos como tadinhos, vítimas das condições sociais, apenas reforçam a impunidade que permite que esses crimes se multipliquem. Algumas vítimas, por serem de classe média ou alta, são até responsabilizadas pela violência que sofreram, criando assim uma dupla moral no tocante aos direitos humanos. Na prática, todos nós, os não-criminosos, é que viramos vítimas indefesas em potencial! Sem falar que a impunidade desses menores delinquentes, tão flagrantemente injusta, colabora sobremaneira para a degradação democrática do país.

Da vontade de cantar: Dear Prudence, won't you come out and play? (Querida prudência, por que não dá as caras?)

Ver também vídeo abaixo e  bom texto de José Serra no Estadão sobre o assunto.
 

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