8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

A importância de David Bowie

David Bowie
Ao contrário do que pensam os conservadores que, além da estreiteza moral e sexual, pouco entendem de estética, o período que vai dos anos 50 até os anos 80 do século XX não só nada tem a ver com a mediocridade cultural dos dias de hoje como foi o seu exato oposto. De fato, esse período se configurou como um dos mais criativos do século passado, promovendo transformações culturais e na área de costumes que mudaram a face das sociedades ocidentais. 

Só para lembrar uma de suas "revoluções", é o período que vê nascer o rock, filho do blues e da música negra americana em geral (o rhythm & blues, gospel, jazz) com a música country e o folk. E entre seus vários artistas excepcionais, o inglês David Bowie é um dos que merece destaque pela qualidade de sua produção. 

No vídeo abaixo, o jornalista Sérgio Martins fala um pouco da carreira do cantor e compositor e faz sugestões de álbuns para que os mais jovens possam conhecer melhor sua brilhante trajetória. No site do artista, em inglês, pode-se acessar também sua extensa biografia.

Reproduzo ainda o mais recente lançamento de Bowie Where are you now? e Heroes, uma das músicas dele que mais gosto. Apreciem sem moderação! 
 

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

BNDES, o Banco da Mãe Joana: Oi recebe R$ 5,4 bilhões de financiamento

Pelo FIM do Banco dos Ricos
O BNDES aprovou financiamento de R$ 5,4 bilhões para a Oi (ex-Telemar). Trata-se do maior valor já destinado a uma empresa de telecomunicações desde a privatização do setor, em 1998. Segundo o BNDES, a Oi vai usar os recursos para fazer seus investimentos até 2014. O projeto inclui a expansão e melhoria da capacidade instalada das redes de acesso de dados (banda larga), fixa e móvel, além da infraestrutura de TV por assinatura. No total, o BNDES vai financiar 34% do investimento total do projeto da Oi até 2014, de R$ 15,9 bilhões.

A Oi já havia recebido do BNDES R$ 4,4 bilhões no fim de 2009 — até então o maior volume já destinado pelo Banco a uma empresa de telecom.

Segundo o BNDES, o financiamento, anunciado hoje, prevê a aquisição de R$ 1,4 bilhão em equipamentos nacionais, dos quais 55% (R$ 675 milhões) de fornecedores que investem em inovação no país.

Na planta fixa, os investimentos serão voltados para permitir a transmissão de dados, voz e mídia. Na rede móvel, o objetivo é melhorar a qualidade em áreas já atendidas e aumentar a cobertura do serviço de internet móvel 3G para novos municípios, além da implantação da tecnologia 4G nas principais cidades do Brasil.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Desmistificando: Princípios Básicos do Liberalismo e da Democracia Liberal



Das três visões de mundo, a saber, socialismo, liberalismo e conservadorismo, que até hoje conformam nossas sociedades em geral, a visão liberal se constitui na mais aproveitável, por ter  produzido mais benefícios do que malefícios para a humanidade. A despeito de contradições e limitações inerentes à doutrina, suas ideias principais, fundadas na razão humana e não em misticismos políticos ou religiosos, têm sido base para a riqueza das nações e a construção de sociedades mais igualitárias. Apesar de pensadas, a princípio, por e para um seleto grupo de iguais, acabaram se tornando instrumento de luta de todos. 

Não creio na economia de mercado ou na democracia liberal como panaceias para todos os males, mas as reconheço como os melhores sistemas econômico e político que a humanidade já criou. Fora delas, a "alternativa" tem sido a escassez e as crises permanentes das economias estatizadas e a barbárie autoritária de algum tipo, seja política ou religiosa, de esquerda ou de direita. Como instrumento de análise e administração da política institucional, da relação do estado com os indivíduos e a economia, as ideias liberais permanecem de grande utilidade.

Mostram-se limitadas, contudo, ao analisar as relações de poder existentes na sociedade em geral. Isto porque desconsideram os condicionantes sociais que modelam a trajetória dos indivíduos, às vezes de forma inexorável, e veem as escolhas das pessoas como livres de coação (a não ser a estatal). Em razão  disso, comum ocorrerem, nas análises liberais, falsas simetrias entre situações até diametralmente opostas que se tornam reduzidas a meras opções individuais. Sem falar no mau hábito de dar explicações unicamente econômicas para fenômenos complexos.

De qualquer forma, entre prós e contras, vale a pena conhecer a doutrina em suas linhas gerais, considerando sua enorme influência na história humana dos últimos dois séculos principalmente. Para tal, segue abaixo a transcrição do texto Princípios Básicos do Liberalismo e da Democracia Liberal, da Fundação Friedrich-Naumann-Stiftung. Ver também Desmistificando: O que é o liberalismo? que acrescenta mais perspectivas sobre o assunto.

Princípios Básicos do Liberalismo e da Democracia Liberal

O Liberalismo, como o próprio nome diz, é a crença fundamental num ideal político em que os indivíduos são livres para concretizar seus objetivos à sua própria maneira, desde que eles não infrinjam a liberdade dos outros.

É uma corrente política que abrange diversas ideologias históricas e presentes que proclamam como sendo o único objetivo do governo a preservação da liberdade individual. Tipicamente, o liberalismo favorece também o direito à discordância dos credos ortodoxos e das autoridades estabelecidas em termos políticos ou religiosos. Neste aspecto, o oposto do conservadorismo.

A palavra liberal deriva do latim "liber" (livre) e os liberais, de todas as correntes, tendem a ver a si mesmos como amigos da liberdade, particularmente a liberdade relativa às amarras da tradição.

Mas quais são exatamente os princípios básicos do liberalismo e democracia liberal?

Direitos Humanos - o comprometimento com os direitos humanos está acima de tudo. Entre os direitos humanos fundamentais estão o direito à dignidade humana, à vida, o direito à liberdade física, de religião, de credo, de expressão.

Igualdade - Todos os liberais concordarão em que igualdade significa que não pode haver discriminação. Os liberais defendem direitos iguais para todos, ou seja, que todos tenham as mesmas oportunidades. Para isso, enfatizam a melhoria da educação. Em resumo, os liberais acreditam na igualdade perante a lei e na igualdade de oportunidades.

Estado de Direito - O respeito aos Direitos Humanos está ligado ao respeito ao Estado de Direito. O Estado de Direito é um conjunto de salvaguardas contra o tratamento arbitrário e tirânico das autoridades. Por exemplo, num tribunal, o juiz deve ser imparcial e não pode simultaneamente exercer a função de promotor público (não pode ser ao mesmo tempo jogador e árbitro). Todas as pessoas, incluindo o governo, devem ser iguais perante a lei – independentemente de quem quer que seja. Qualquer pessoa acusada de um crime deve ser informada exatamente sobre qual acusação  pesa sobre ela de modo que possa  se defender. Todas as pessoas são inocentes até prova em contrário. Os juízes devem ser independentes, isto é, o governo ou qualquer outra instância não devem tentar impor-lhes suas opiniões por pressões ou ameaças. As decisões dos tribunais devem ser consistentes, isto é, casos similares devem ter desfechos similares. Em resumo, deve haver justeza na forma e na maneira como as pessoas são tratadas pelas autoridades.

A isto se soma a crença dos liberais de que o governo e o Estado deve funcionar de acordo com a lei e de que certos princípios fundamentais não podem ser mudados, mesmo se o governo assim o quiser (por exemplo, o direito à dignidade humana). Tais princípios fundamentais estão muitas vezes, mas não sempre, consagrados na constituição do país.

Liberdade Individual

A base para essas crenças liberais é a importância que os liberais atribuem ao indivíduo e aos seus direitos e responsabilidades. Os liberais acreditam que as pessoas devem tomar decisões livremente, sem receber imposições. Devem ser livres para seguir a vida que acharem por bem desde que não limitem a liberdade de outros. Em outras palavras, sua liberdade termina onde começa a liberdade do seu próximo.

Esta crença na liberdade individual é subjacente a todos os outros princípios já listados. Além disso, o liberalismo exige a tolerância a opiniões diferentes e sobretudo a opiniões que sejam diferentes das suas. Um escritor famoso uma vez disse: “Não concordo com aquilo que você diz, mas irei defender até a morte o seu direito de dizê-lo (Voltaire).”

Propriedade privada e mercado livre

Os liberais adotam a ideia de liberdade e direitos individuais também em âmbito econômico. Historicamente falando, o conceito de direitos de propriedade foi a verdadeira base da liberdade individual e dos direitos individuais. Em primeiro lugar está o princípio de que as pessoas têm direito à propriedade: roupas, livros, mobiliário, terras, casas, carros, e mesmo ideias ou a propriedade intelectual.

Também os proprietários têm o direito de vender suas propriedades livremente. Todas as pessoas têm o direito à atividade econômica: o Estado não deve me dizer qual  trabalho devo fazer, que profissão devo aprender ou quando abrir ou fechar uma empresa.  Os liberais acreditam que o Estado deve interferir na atividade econômica o menos possível. A experiência em nível mundial apóia a ideia liberal de que somente a concorrência assegura bom serviço e bons preços.

Democracia liberal

Estritamente falando, a democracia não é um dos objetivos principais do liberalismo, mas o sistema no qual esses valores podem realmente existir. Ou mais precisamente: os liberais acreditam que a democracia liberal é necessária, e não a "democracia de partido único" ou a "democracia popular".

Adicionalmente, na tradição liberal, a compaixão é um valor liberal. Muitos liberais creem que esse e outros valores seguem-se à crença em direitos humanos fundamentais e na liberdade individual. Diferentemente de alguns outros sistemas de crenças políticas, o liberalismo não pretende ser científico nem medir a pureza ideológica de seus seguidores. O liberalismo é uma crença muito dinâmica, adaptável e pragmática que oferece soluções para os problemas de hoje. A democracia liberal é a melhor garantia descoberta contra o abuso de poder e a corrupção que o acompanha.

Uma outra parte importante da democracia liberal é a chamada “separação de poderes”: a divisão em órgãos diferenciados com o poder de fazer leis (o parlamento), com o poder de implementar essas leis (o governo ou executivo), e com o poder de julgar disputas e desacordos que possam surgir dessas leis (Judiciário).  Liberais acreditam que estes poderes não devem estar nas mesmas mãos para evitar o  abuso do poder e a corrupção. Ao se manter separados estes poderes, todos estes órgãos (o parlamento, o executivo e os tribunais) se fiscalizam e se equilibram mutuamente.

Publicado originalmente, neste blog, em 11/02/2013

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Da série desmonte petista: Bagunça geral na política econômica

por Rolf Kuntz 
Outro dia brinquei no Facebook que socialismo era um bom nome para uma empresa de demolição. Fiz um comercial para essa empresa: "Precisando destruir um país rapidamente? Ligue Demolição Socialismos.  Mais de um século de experiência. Serviço garantido".

Só varia mesmo a rapidez do desmonte de acordo com o grau do socialismo empregado. No tradicional, a destruição é rápida e completa. No moderno, uma mistura insólita de socialismo com capitalismo, o chamado capitalismo de estado, ou de compadres e comadres, a destruição é gradual mas certa. 

É o que vem acontecendo no Brasil desde a chegada do PT ao poder: uma destruição progressiva de ordem moral, intelectual, social e, agora finalmente, econômica. O governo Dilma está destruindo os pilares do Plano Real, que endireitaram o país economicamente, e o resultado já se faz valer. E isso com a conivência, por omissão, dos pais do Real, os tucanos, que não abrem o bico sequer para piar quanto mais para vociferar contra o assassinato lento de seu filho.
No Estadão de hoje, o jornalista Rolf Kuntz, sintetiza a nau sem rumo em que se converteu a economia brasileira sob a liderança de dona Dilma Lula Roussef. Transcrevo abaixo e dou destaque para o seguinte parágrafo:  

Destaque: Sem distinguir objetivos de curto e de longo prazos, desafios conjunturais e problemas estruturais, o governo colheu inflação elevada, estagnação econômica e contas públicas mais frágeis. Ao mesmo tempo, bagunçou a política econômica e seus instrumentos. O BC deixou de combater a inflação, a política de juros foi decidida no Palácio do Planalto, deficiências estruturais foram tratadas como problemas de conjuntura e os preços foram contidos por meio de intervenções tópicas.

Bagunça geral na política econômica


Não dá para separar. O estrago na Petrobrás, a inflação disparada, a indústria emperrada e a maquiagem das contas públicas são sintomas do mesmo problema. O governo conseguiu bagunçar tanto a economia quanto a caixa de ferramentas da política econômica. O estrago da caixa é o mais grave. Gasta-se muito tempo discutindo se a presidente Dilma Rousseff e sua troupe de trapalhões ainda levam a sério os três princípios adotados no fim dos anos 90 - meta de inflação, meta de superávit primário e câmbio flutuante. Não se vai muito longe com esse requisitório. O governo pode responder positivamente a todas as perguntas, com as ressalvas de sempre. Tem de haver certa margem de erro para a inflação, o resultado fiscal é sujeito a imprevistos e nenhum regime cambial é estritamente isento de intervenções. Tudo isso parece razoável, mas a conversa oficial é uma embromação. É possível embromar, nesse caso, porque as questões realmente importantes são outras, a começar pela importância atribuída, de fato, às condições básicas de estabilidade. Esse teste permitiria comparar o governo brasileiro com os de outros países latino-americanos. A semelhança mais notável seria, certamente, com a administração da presidente Cristina Kirchner, sobrando uma diferença muito mais de grau que de vocação.

Se o governo brasileiro se importasse realmente com a inflação, a meta seria muito mais baixa, como em outras economias, tanto desenvolvidas quanto em desenvolvimento. Desde 2005 houve mudanças no Brasil e no cenário externo, mas a meta de 4,5% foi mantida, sem nenhum benefício para o País. A tolerância à alta de preços jamais proporcionou à economia brasileira maior eficiência, dinamismo ou competitividade.

Além disso, as autoridades têm agido como se o alvo real fosse qualquer ponto na margem de variação. As ações são conduzidas como se um resultado final de 6,5% fosse perfeitamente aceitável. O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, chegou a classificar como desconfortável o número acumulado até janeiro - 6,15% em 12 meses. Reiterou, no entanto, a disposição de apostar numa acomodação dos preços no segundo semestre. Mero sangue-frio?

A tolerância à inflação permitiu, no ano passado, conciliar a redução de juros desejada pela presidente Dilma Rousseff e a manutenção de uma política fiscal frouxa. Uma gestão mais séria das contas públicas deveria compensar o relaxamento da política monetária a partir dos meses finais de 2011, segundo explicaram, há cerca de um ano e meio, os dirigentes do BC. Essa condição jamais se realizou. O recurso a artifícios para maquiar as contas públicas no fim de 2012 foi um desdobramentos dessa história. Mas esse é apenas o dado mais pitoresco.

O resultado concreto foi uma economia brasileira um tanto mais torta. O combate à inflação por meio da política monetária foi suspenso, enquanto a expansão do crédito continuou alimentando a demanda, principalmente de consumo. Essa demanda foi alimentada também por incentivos fiscais concedidos a alguns setores pelo Executivo. Esses incentivos serviram ainda para a redução temporária de alguns preços, com efeito benéfico de curtíssimo prazo nos indicadores de inflação. O desajuste entre a demanda e a capacidade de oferta da indústria nacional criou um vazamento nas contas externas. Sem o aumento da importação, o efeito inflacionário teria sido maior. A produção industrial encolheu porque as fábricas foram incapazes de competir, e o investimento diminuiu.

Sem distinguir objetivos de curto e de longo prazos, desafios conjunturais e problemas estruturais, o governo colheu inflação elevada, estagnação econômica e contas públicas mais frágeis. Ao mesmo tempo, bagunçou a política econômica e seus instrumentos. O BC deixou de combater a inflação, a política de juros foi decidida no Palácio do Planalto, deficiências estruturais foram tratadas como problemas de conjuntura e os preços foram contidos por meio de intervenções tópicas. A redução do imposto sobre os automóveis e outros bens duráveis e a contenção das tarifas de combustíveis entram nesse capítulo. A insistência da presidente em reduzir as contas de energia elétrica, a partir de agora, é uma continuação dessa trapalhada. É uma imprudência tratar o preço final da eletricidade como questão isolada, sem levar em conta os programas de investimento e os vários componentes de custos, incluída a tributação em todos os níveis.

Os danos impostos à Petrobrás são em parte explicáveis por essa confusão de objetivos e políticas, tão característica do governo atual. Mas decorrem também da subordinação da estatal aos interesses político-partidários do Palácio do Planalto, da peculiar diplomacia terceiro-mundista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da conversão da empresa em instrumento de política industrial. Em vez de cuidar de seus objetivos empresariais e especialmente do enorme desafio da exploração do pré-sal, a companhia foi forçada a atender a uma porção de outras solicitações. Os resultados são indisfarçáveis.

Mas o governo parece impermeável à maior parte dessas lições. O Ministério da Fazenda dispõe-se a adotar novos artifícios para encenar o cumprimento da meta fiscal. Tudo se passa, de fato, como se o resultado real das contas públicas fosse muito menos importante que a sua representação contábil. Sem medidas típicas de política monetária, o BC tem atuado no mercado cambial para desvalorizar o dólar, em mais uma tentativa de influenciar indiretamente a inflação. A conta será parcialmente paga, é claro, pelos setores prejudicados pela valorização do real. De vez em quando, num surto de lucidez, o governo leva em conta as consequências mais amplas de suas decisões. Exemplo disso é a disposição de rever os termos das novas concessões no setor de transportes. Mas surtos desse tipo têm sido raros e brevíssimos e a confusão do voluntarismo volta a se impor.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Compartilhe

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites