8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Hugo Chávez: crônica de uma morte anunciada

Mulher segura imagem de Chávez ao
rezar pelo presidente em igreja de Caracas
O site do diário espanhol ABC diz, em artigo intitulado Crónicas de una enfermedad anunciada por ABC, que desde 23 de janeiro de 2012 divulgara que o presidente da Venezuela Hugo Chávez teria cerca de doze meses de vida se continuasse se recusando a fazer o tratamento adequado do câncer que o acometia, deixando temporariamente as funções presidenciais.

Chávez ridicularizou a informação dizendo tratar-se de invenções de um certo diário espanhol. Entretanto, durante os meses das operações que o caudilho realizou em Cuba, em junho de 2011, o jornal teve acesso a informes elaborados por canais de inteligência a partir de diagnósticos dos médicos. Além do câncer na próstata, Chávez desenvolvera metástases no cólon, ossos e medula.

Apesar das negativas do chavismo sobre essas notícias, em fins de fevereiro de 2012, Chávez foi submetido a uma nova operação para retirada de um tumor na zona pélvica. Novamente passada a cirurgia, os chavistas negaram a continuidade dos problemas de saúde do comandante. Outra vez o ABC publicou, em junho, nova informação dando conta de que o rabdomiosarcoma do presidente permanecia alastrando-se por seus ossos. Informava também que, para suportar as dores e manter a atividade eleitoral da campanha presidencial de 2012, Chávez estava tomando fentanil, substância cem vezes mais potente do que a morfina, fora altas doses de esteroides. 

No dia 29 de novembro passado, o periódico igualmente informou a recidiva do câncer na mesma região onde o presidente já havia sido operado anteriormente, notícia desta vez confirmada pelo próprio Chávez, em sua última aparição pública antes da nova operação realizada em Cuba, no último dia 11 de dezembro.

Também só agora o governo chavista admitiu a severa infecção pulmonar que acometeu o caudilho, após a última intervenção cirúrgica, embora continue negando a metástase em seus ossos e medula bem como o recente achado de células cancerígenas na parede interna do abdômen e da bexiga.

Em outras palavras, Chávez está em estado terminal, há mais de 20 dias internado no hospital CIMEQ (Centro de Investigações Médico Cirúrgicas), em Havana, Cuba, mas seus partidários continuam se recusando a dar notícias oficiais sobre seu estado. O hospital citado se encontra sob segurança máxima para evitar o vazamento de informações. Estão ganhando tempo para elaborar forma de impedir as novas eleições presidenciais que constitucionalmente devem ser convocadas pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, em 30 dias contados da morte ou renúncia do atual mandatário.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

E no que deram as denúncias de fraudes na Loteria da Caixa?

Senador Álvaro Dias e a denúncia de lavagem de
dinheiro via loterias da Caixa
O texto e o vídeo são antigos, de 2011, mas andam circulando pelas redes sociais atualmente. Decidi divulgá-los também para que todos saibam que até em prêmio de loteria estão nos roubando.    Eu, por exemplo, não sabia que já havia provas formais de fraudes nos sorteios. Lavagem de dinheiro com a cumplicidade de funcionários da Caixa. Vejam a descrição do esquema e a fala de Álvaro Dias sobre o assunto. E a gente achando que só os sortudos é que ganham!!!

Destaque: Entre os ganhadores citados estão, por exemplo, um cidadão que ganhou 525 prêmios, no valor de R$3,8 milhões; outro ganhou 327 prêmios, no valor de R$1,6 milhão e um terceiro, vencedor de 206 prêmios, em sete modalidades de loteria, num valor superior a R$ 1,257 milhão. Outro caso que ilustra bem a “sorte” de determinadas pessoas é o de uma pessoa que ganhou 17 vezes, aproximadamente R$ 4 milhões, sendo vários prêmios em loterias diferentes, no mesmo dia. E a maioria das pessoas já estava envolvida em vários outros crimes, como estelionato, homicídio e crimes contra o sistema financeiro.

Líder do PSDB retoma providências para investigar fraudes em loterias da Caixa

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11/10), o Líder do PSDB, Alvaro Dias, anunciou que retomará iniciativa que tomou no ano de 2007, de denunciar e tentar levar à frente investigações sobre a ocorrência de fraude no pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. Neste sentido, o senador tucano protocolou na Mesa do Senado requerimento de informações encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o andamento das investigações a respeito de lavagem de dinheiro e manipulação em concursos lotéricos.

No requerimento, o Líder do PSDB afirma que entre 2004 e 2007 solicitou, ao Ministério da Justiça e à Caixa Econômica Federal, informações sobre graves denúncias de fraude e de lavagem de dinheiro nas loterias federais, praticadas por quadrilhas que compravam ilegalmente os bilhetes premiados. Segundo Alvaro Dias, os dados do Conselho de Controle das Atividades de Atividades Financeiras – COAF confirmaram as denúncias, identificando mais de 75 pessoas envolvidas e movimentando o montante superior a R$ 32 milhões.

“Neste sentido, com o intuito de dar prosseguimento à prestação de contas para toda a sociedade, torna-se indispensável o encaminhamento do resultado dessas investigações e a informação sobre a responsabilização penal de todos os envolvidos”, afirma o senador tucano em seu requerimento, que faz duas solicitações ao ministro da Justiça:

- No requerimento de nº 1.293 de2004, solicitei ao Ministério da Justiça, por intermédio do Requerimento de informações nº 1.293/2004, dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, sobre a suspeita da ação de quadrilhas que fraudavam o recebimento dos prêmios de loteria da Caixa Econômica Federal, do período de 2002 a 2006. Requisito que sejam encaminhadas as conclusões administrativas sobre as investigações do COAF, no âmbito do Ministério da Justiça, referentes aos casos de fraude identificados no Requerimento nº 1.293/2004.

- Solicito que sejam encaminhadas informações sobre os inquéritos e possíveis ações judiciais apresentadas em função dos casos de fraude nas loterias da Caixa Econômica Federal.

Prerrogativas constitucionais

No seu pronunciamento, Alvaro Dias relatou que as denúncias que fez no ano de 2007 lhe renderam uma ação, promovida pelo Ministério Público Federal, por vazamento de informações sigilosas. O inquérito, autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Graus, levou o senador a ser intimado e depor na Polícia Federal, não usando o senador, entretanto, sua prerrogativa parlamentar de dar o depoimento em seu próprio gabinete. Alvaro Dias lembrou que procurou pessoalmente a Polícia Federal, e lá assumiu que foi o responsável por divulgar as informações veiculadas à época na imprensa.

“Não poderia eu ficar calado, em silencio, ser cúmplice de crimes que chegavam ao meu conhecimento. É evidente que não me cabia colocar num baú as informações que recebia de que criminosos estariam lavando dinheiro na Caixa Econômica com prêmios nas loterias. A procuradora do Ministério Público Federal denunciou e sugeriu dois anos de prisão. Esse é o Brasil. Quem denuncia o crime pode ser preso, o criminoso, não. Artífices dos grandes crimes são sempre protegidos e preservados, e só se admite que se punam os coadjuvantes dos criminosos”, disse o senador.

O Líder do PSDB destacou que ao fazer as denúncias sobre as fraudes com loterias da Caixa, exerceu a prerrogativa assegurada pela Constituição, que em seu artigo 49 garante a ele que possa fazer denúncias em Plenário e ainda resguardar suas fontes. O senador disse ainda ter passado os últimos quatro anos sem tocar no assunto em respeito à Justiça, uma vez que o processo tramitava em segredo, e que só retomou agora o tema por conta da ação que corria contra ele ter prescrevido. Para o Líder do PSDB, não é possível que as autoridades públicas do país continuem ignorando casos tão graves como os relatados desde aquela época.

Para relembrar o caso

Como ocorre a fraude: de acordo com o senador, uma das formas pela qual pode ocorrer o processo da lavagem do dinheiro é a seguinte: o interessado na ação criminosa deposita o dinheiro na agência em que existe o esquema, ou é avisado por alguém da Caixa Econômica Federal sobre a presença de um vencedor, a fim de comprar-lhe o bilhete. O itinerário prosseguiria com o comparecimento do verdadeiro ganhador do prêmio à agência, para sacar o dinheiro. Com a conivência de alguém da agência da Caixa, o prêmio é pago com o dinheiro do interessado em lavar, que havia depositado anteriormente. Como o prêmio pode ser descontado até 90 dias após o sorteio, o agente da Caixa ou o interessado em lavar o dinheiro segura os bilhetes vencedores, até que atinja o valor de interesse do beneficiário da lavagem. Quando isso acontece, o bandido vai até a agência da Caixa e saca os bilhetes premiados, como se fosse o ganhador. Nesse momento, a operação se completa. A agência informa o ganhador do prêmio à central de loterias da Caixa, que evidentemente não é o verdadeiro ganhador. Existem casos suspeitos de que agentes da Caixa participem da operação, como o de determinada pessoa que descontou 107 prêmios em um mesmo dia, sendo que os prêmios apresentavam datas com diferença de até um mês e em sete modalidades de loteria.

Entre os ganhadores citados estão, por exemplo, um cidadão que ganhou 525 prêmios, no valor de R$3,8 milhões; outro ganhou 327 prêmios, no valor de R$1,6 milhão e um terceiro, vencedor de 206 prêmios, em sete modalidades de loteria, num valor superior a R$ 1,257 milhão. Outro caso que ilustra bem a “sorte” de determinadas pessoas é o de uma pessoa que ganhou 17 vezes, aproximadamente R$ 4 milhões, sendo vários prêmios em loterias diferentes, no mesmo dia. E a maioria das pessoas já estava envolvida em vários outros crimes, como estelionato, homicídio e crimes contra o sistema financeiro.

Projeto para evitar lavagem de dinheiro

Na época em que apresentou a denúncia, Alvaro Dias também protocolou no Senado Projeto de Lei para estabelecer instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal sejam utilizadas para ações de lavagem de dinheiro. Pelo projeto, ao sacar o prêmio, o vencedor deve comprovar inicialmente a origem dos recursos de suas apostas e o gerente somente poderá pagar o prêmio após a comunicação prévia à Central de Loterias, bem como ao Coaf, ficando o saque bloqueado até informações dos referidos órgãos. O saque fica então condicionado à identificação completa do sacador e à verificação se o mesmo tem antecedentes criminais, com a comunicação à Polícia Civil de cada Estado onde se localiza a agência. As agências da Caixa deverão manter banco de dados sobre os sacadores de prêmios durante o ano. As regras só valem para sacadores de prêmios que registram mais de 10 premiações a serem resgatadas simultaneamente. A Caixa deverá verificar a reincidência de saques nas agências onde há suspeita de lavagem de dinheiro para apurar o fato mediante auditoria interna.

Eduardo Mota – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Feliz Ano Novo! E até 2013!














Prezadas leitoras e leitores do Contra o Coro dos Contentes, vamos dar uma pausa para balanço e descanso. Agradecemos as visitas ao blog e os comentários às postagens durante 2012.

Voltaremos a partir de 7 de janeiro de 2013!

Desejamos a todas e todos muita saúde, amor e sucesso em 2013. Felicidades gerais e irrestritas!

E claro também esperanças renovadas de que possamos conquistar um Brasil mais justo e mais democrático no ano que se aproxima! Inté!

Abraços!

Míriam Martinho

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

‘Cota não resolve problema da educação. Ela cria ilusão’

Eunice Durham, professora de antropologia da USP (Carol Carquejeiro)
Professora Eunice Durham diz o óbvio andando a pé, mas a estupidez ideológica de uns e a demagogia de outros vêm cegando a todos. Destaco:

Tanto as cotas raciais como as cotas sociais são remendos demagógicos. Entendo que os problemas que elas visam combater são reais. De fato, existe uma grande desigualdade educacional entre pobres e ricos, negros e brancos. Mas a questão é que isso está sendo combatido no lugar errado. Querem consertar as desigualdades do Brasil na porta da universidade, sendo que o problema se origina na educação básica. Não é o vestibular que discrimina. O vestibular é talvez o mecanismo mais justo de seleção. Só passa quem tem capacidade de passar, não há beneficiados. O filho do senador e o filho da doméstica fazem exatamente a mesma prova. Agora, se os que passam são majoritariamente provenientes da parte mais rica de população é por culpa do sistema público, que é de péssima qualidade. Não é o vestibular que é elitista – é o sistema básico que é desigual.

‘Cota não resolve problema da educação. Ela cria ilusão’

A estudiosa afirma que, apesar da propaganda acerca da reserva de vagas, a esmagadora maioria dos jovens seguirá sem lugar na universidade pública

Nathalia Goulart, na Veja on-line

‘O vestibular é talvez o mecanismo mais justo de seleção. Só passa quem tem capacidade. O filho do senador e o filho da doméstica fazem exatamente a mesma prova. Agora, se os que passam são majoritariamente provenientes da parte mais rica de população é por culpa do sistema público, que é de péssima qualidade. Não é o vestibular que é elitista – é o sistema básico que é desigual’

Em agosto, a presidente Dilma Rousseff assinou a chamada lei das cotas, que reserva 50% das vagas de universidades federais a estudantes oriundos de escolas públicas de ensino médio. Nesta semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lançou um programa de inclusão social para as três universidades públicas paulistas, USP, Unicamp e Unesp – apontadas nos rankings internacionais como centros de excelência em pesquisa no Brasil. “Embora a proposta pareça um pouco melhor do que a lei federal, está longe de ser a solução”, diz a antropóloga Eunice Durham.

Ex-secretária de política educacional do Ministério da Educação, membro do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP e estudiosa do ensino superior, Eunice acusa a nova proposta de carregar o mesmo discurso e enganos revelados em 2002, quando foi adotada pela primeira vez no país o mecanismo de reserva de vagas (por raça, então), na UFRJ. “Tanto as cotas raciais como as cotas sociais são remendos demagógicos”, diz. “Existe uma grande desigualdade educacional entre pobres e ricos, negros e brancos. Mas a questão é que isso está sendo combatido no lugar errado. Querem consertar as desigualdades do Brasil na porta da universidade, sendo que o problema se origina na educação básica.” 

Para quem acha que a posição é ideológica, a professora oferece números. “Mesmo com toda essa propaganda de que a universidade agora está de portas abertas para os alunos da rede pública, 95% da população jovem vai seguir fora da universidade pública.” Mais efetivo e justo, defende a antropóloga, seria a criação e manutenção, pelas universidades públicas, de cursos pré-vestibulares que preparassem os estudantes da rede pública para o ingresso no vestibular. “Desde que a universidade chegou ao Brasil, as famílias ricas recorrem a esse tipo de aulas adicionais para garantir que seus filhos tenham o conhecimento necessário para passar no vestibular. Por que não oferecer a mesma oportunidade para os pobres?”, indaga a estudiosa. Confira a seguir trechos da entrevista que ela concedeu ao site de VEJA.

Como docente da USP e membro da comunidade acadêmica, como a senhora recebeu a notícia de que a universidade deve aderir ao programa de cotas do estado?

Embora pareça um pouco melhor do que a lei federal, a proposta do governo estadual está longe de ser a solução. A ideia pode até ser aproveitada, mas precisa ser melhor analisada. Não podemos implementar um plano assim, sem testar outras alternativas.

Quais os problemas das políticas de cotas?
Tanto as cotas raciais como as cotas sociais são remendos demagógicos. Entendo que os problemas que elas visam combater são reais. De fato, existe uma grande desigualdade educacional entre pobres e ricos, negros e brancos. Mas a questão é que isso está sendo combatido no lugar errado. Querem consertar as desigualdades do Brasil na porta da universidade, sendo que o problema se origina na educação básica. Não é o vestibular que discrimina. O vestibular é talvez o mecanismo mais justo de seleção. Só passa quem tem capacidade de passar, não há beneficiados. O filho do senador e o filho da doméstica fazem exatamente a mesma prova. Agora, se os que passam são majoritariamente provenientes da parte mais rica de população é por culpa do sistema público, que é de péssima qualidade. Não é o vestibular que é elitista – é o sistema básico que é desigual.

Hoje, cerca de 80% dos alunos da educação básica estão matriculados na rede pública. Não é natural desejar que universidades federais e estaduais atendam também a essa população? A questão primordial é que as cotas não dão conta de incluir toda essa gente. Posso citar alguns números: no estado de São Paulo, menos de 30% dos jovens estão matriculados no ensino superior – há, portanto, pelo menos 70% de excluídos. Dos 30% incluídos, as universidades públicas atendem apenas 15% do total de matriculados, isto é, 4,5% dos jovens – menos de 5%. As cotas não mudam esse cenário porque não criam vagas, elas apenas fazem a redistribuição. Querem criar um programa para incluir mais negros nesse porcentual de 4,5%, mas isso em nada vai alterar o nível crucial de exclusão que temos. Eu sou contra cota racial: ela penaliza outra parte da população que também precisa de estímulos: os brancos pobres. 

As cotas são uma falsa ideia de inclusão, então?
Exatamente. Mesmo com toda essa propaganda de que a universidade agora está de portas abertas para os alunos da rede pública, 95% da população jovem vai seguir fora da universidade pública. Por isso as cotas são demagógicas. Elas não lidam com o problema, elas criam uma ilusão.

E qual é o verdadeiro problema?
No Brasil, existe uma cultura de que ensino superior é sinônimo de universidade. Criou-se esse mito de que todo mundo precisa ser doutor e que curso técnico profissionalizante é algo menor, degradante. O país precisa oferecer cursos diferenciados para populações diferenciadas. Tem gente quem quer aprender sobre as coisas e tem gente que quer aprender a fazer coisas. Temos que oferecer escola para todo mundo, ou você acha que todo mundo precisa estudar física quântica na USP? O Brasil tem que decidir se quer colocar todo mundo na universidade ou se quer criar um ensino superior que ofereça condições para dar à maioria da população a condição para continuar os estudos depois do ensino médio, aprender uma profissão, se inserir no mercado de trabalho e exercer uma cidadania responsável. Mas você vê alguém discutindo isso? Eu não vejo. Só vejo um monte de gente querendo sair bem na foto dizendo que vai colocar mais meia dúzia de estudantes nas universidade federais e estaduais. E achando que com isso vai resolver o problema da educação no Brasil.

Equacionar esses problemas levaria anos. O que fazer pela população pobre, majoritária nas escolas públicas, que está no ensino médio e precisa ser incluída no ensino superior?
A solução mais imediatista que vejo é a criação, por parte das universidades públicas, de cursos pré-vestibulares de qualidade para alunos de baixa renda empenhados em ingressar no ensino superior. Alunos das próprias instituições poderiam atuar junto a professores como tutores e, estudantes que almejam ser professores, por exemplo, poderiam fazer estágio nesses cursos. Desde que a universidade chegou ao Brasil, as famílias ricas recorrem a aulas adicionais para garantir que seus filhos tenham o conhecimento necessário para passar no vestibular. Por que não oferecer a mesma oportunidade para os pobres? Esse pré-vestibular permitiria checar quais são as reais dificuldades dos alunos e os métodos mais eficazes para saná-las, pensando em depois replicá-los para a rede pública de educação básica.

O programa do governo estadual prevê que os alunos realizem um curso prévio, de dois anos, antes de ingressar nas universidades, uma espécie de ‘college’ que garantiria um diploma de nível superior. Isso não seria suficiente?
O programa prevê apenas que os que forem selecionados passem pelo curso. Não adianta nada privilegiar meia dúzia de pobres. É preciso oferecer oportunidade de crescimento a muito mais jovens. Pelo sistema que eu proponho, mesmo os jovens que não ingressarão na universidade pública terão a oportunidade de suprir as deficiências que acumularam ao longo da vida escolar. E estarão assim mais preparados para o mercado de trabalho.

Mas a senhora considera que os ‘colleges’ poderiam ser uma alternativa às universidades no futuro? Eu sou a favor da criação de ‘colleges’. Seria uma proposta revolucionária para o ensino superior brasileiro, mas não pode ser um ‘college’ emendado a um projeto de cotas para a universidade. Nos Estados Unidos, eles funcionam bem e atendem a mais da metade da população. Mas, no Brasil, o projeto ainda está muito cru. É preciso discuti-lo, saber como seria implantado, sua vigência e avaliação. Do jeito que foi apresentado, me parece apenas a resposta a uma pressão demagógica.

Indicadores internacionais mostram que as universidades públicas paulistas são a elite do ensino superior brasileiro, instituições dedicadas ao ensino e à pesquisa. As cotas podem afetar a qualidade dessas universidades?Eu acredito que sim. Existem algumas pesquisas que apontam o contrário. Elas, em geral, dizem que alunos cotistas têm desempenho inclusive superior aos não cotistas. Isso tem a ver com resiliência, a capacidade do estudante de se adaptar e vencer os obstáculos quando lhe é dada oportunidade. Mas no momento que essas pesquisas foram realizadas, as cotas tinham outra dimensão, incluíam um percentual muito menor de alunos. Agora estamos falando que metade de uma universidade será formada por alunos oriundos de uma escola de má qualidade. Não há como prever o futuro, mas acredito que a qualidade de uma instituição não depende apenas de bons professores, mas também do ingresso de bons alunos.

Compartilhe

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites