8 de Março:

A origem revisitada do Dia Internacional da Mulher

Mulheres samurais

no Japão medieval

Quando Deus era mulher:

sociedades mais pacíficas e participativas

Aserá,

a esposa de Deus que foi apagada da História

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Essa conversa é sobre elas que são racistas!

Essa conversa racista
Já faz algum tempo que vem circulando pelas redes sociais, o vídeo Cotas. Essa conversa é sobre você, onde uma atriz negra lê um texto baseado em outro de uma tal de Tâmara Freire, publicado no blog da autora em agosto deste ano (ver referência ao fim da postagem). Por incrível que pareça, o texto do vídeo consegue ser pior que o original do blog.

Qualquer pessoa com um pouco de senso reconhece nesses texto e vídeo a marca da estupidez e do racismo que é de fato a base da política de cotas. E, se alguém duvidava disso, enrolado pela conversa mole dos racialistas, essa lastimável obra fecal Cotas Essa conversa é sobre você serve para tirar a máscara dessa gente pérfida que, sob a desculpa esfarrapada de fazer justiça, exala racismo por todos os poros. Foi-se o tempo em que a linha do movimento negro era a do Martin Luther King com seu sonho de que as pessoas viessem a ser julgadas não pela cor da pele e sim pela força de seu caráter. Venceu a linha pega, mata e come dos Malcom X da vida, cheios de ódio e de ressentimento.

No vídeo, até as diaristas são convocadas a odiar as patroas brancas que as estariam explorando como nos tempos da escravidão (sic):

"Você não sabe o que é ter que acordar cinco horas da manhã para poder trabalhar batendo num caixa de um supermercado qualquer ou trabalhar na casa de alguma patroazinha que pensa que sua vida gira em torno da dela, que tenta a todo custo se proteger para que você não descubra que o que ela faz é exploração análoga à escravidão".

Tenho certeza que as diaristas não vão trocar essa suposta exploração que lhes dá sustento por essa conversa asquerosa que nunca vai trazer nada de bom a ninguém.  Que fique o registro de que os racialistas negros e seus aliados tiraram a máscara de vez com esse texto e vídeo infames. Seguem ambos abaixo. Tomar um plasil antes e um engov depois.

Essa conversa não é sobre você
por Tâmara Freire

Querido estudante branco, de classe média, que faz cursinho pré-vestibular particular: eu sei que é difícil quando alguém nos faz enxergar nossos próprios privilégios, mas deixa eu tentar mais uma vez.

Eu (e mais uma penca de gente, me arrisco a dizer) não me importo com o quão “difícil” será para você entrar naquele curso de medicina mega concorrido com o qual você sonha, porque, simplesmente, esta conversa não é sobre você.

Eu sei que praticamente todas as conversas deste mundo são sobre você e você está acostumado com isso, então deve ser um baque não ser o centro das atenções. Mas, seja forte! É verdade: nós não estamos falando sobre você.

Quando você chora pelo sonho que agora parece mais distante de se realizar, suas lágrimas não me comovem. Porque o que me comove são as lágrimas daqueles que nascem e crescem sem qualquer perspectiva para alimentar o mesmo sonho que você. É sobre essas pessoas que estamos falando e não sobre você.

Quando você esperneia pelos mil reais gastos todos os meses com a mensalidade do seu cursinho e que agora se revelam “inúteis”, eu não me comovo. Porque o que me comove são as milhares de famílias inteiras que se sustentam durante um mês com metade da quantia gasta em uma dessas mensalidades. É sobre essas pessoas que estamos falando, não sobre você.

Quando você argumenta que, na verdade, seus pais só pagam seu cursinho porque trabalham muito ou porque você ganhou um desconto pelas boas notas que tira, eu não me comovo. Porque o que me comove são as pessoas realmente pobres, que mesmo trabalhando muito mais do que os seus pais, ainda assim não podem dispor de dinheiro nem para comprar material escolar para os filhos, quem dirá uma mensalidade escolar por mais barata que seja. É sobre essas pessoas que estamos falando, não sobre você.

Quando você muito benevolente até admite que alunos pobres tenham alguma vantagem, mas acredita ser racismo conceder cotas para negros ou outros grupos étnicos e usa até os dois negros que você conhecem que conseguiram entrar numa universidade pública sem as cotas, como exemplo de que a questão é puramente econômica e não racial, eu não me comovo. Na verdade, eu sinto uma leve vontade de desistir da raça humana, eu confesso, mas só para manter o estilo do texto eu preciso dizer que o que me comove é olhar para o restante da sala de aula onde esses dois negros que você citou estudam e ver que os outros 48 alunos são brancos. E olhar para as estatísticas que mostram a composição étnica da população brasileira e contatar a abissal diferença dos números. É sobre os negros que não estão nas universidades que estamos falando, não sobre você ou seus amigos.

Se a coisa está tão ruim, que tal propormos uma coisa: troque de lugar com algum aluno de escola pública. Já que não é possível trocar a cor da sua pele, pague, pelo menos, a mensalidade para que ele estude na sua escola e se mude para a dele. Ou, seja a cobaia da sua própria teoria. Já que você acredita que a única ação que deveria ser proposta é melhorar a educação básica: peça para o seu pai investir o dinheiro dele em alguma escola, entre nela gratuitamente junto com alguns outros alunos, estude nela durante 12 anos e então volte a tentar o vestibular. Ah, você não pode esperar tanto tempo? Então, porque os negros e pobres podem esperar até mais, já que todos sabemos que o problema da má qualidade da educação básica no Brasil não é algo que pode ser resolvido de ontem pra hoje?

Então, por favor, reconheça o seu privilégio branco e classe média e tire ele do caminho, porque essa conversa não é sobre você. Já existem espaços demais no mundo que têm a sua figura como estrela principal, já passou da hora de mais alguém nesse mundo brilhar.




 Fonte do texto: Tâmara Freire

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Saber pensar sobre problemas morais e políticos

Na maior parte dos debates, não há conflitos inequívocos de interesses;
pelo contrário, há interesses perfeitamente harmonizáveis e coordenáveis.

Reproduzo abaixo texto do filósofo Desidério Murcho, do blog português De Rerum Natura porque, embora discorde de suas comparações entre criacionismo, homeopatia e homossexualidade, como exemplos de temas que muita gente gostaria simplesmente de eliminar dos debates sociais  (são coisas bem distintas), concordo com o eixo do texto, como se segue:

Infelizmente, a maior parte dos debates éticos e políticos populares são pseudodebates. São-no porque, em primeiro lugar, não há conflitos inequívocos de interesses; pelo contrário, há interesses perfeitamente harmonizáveis e coordenáveis. Em segundo lugar, são pseudodebates porque um debate real é uma tentativa imparcial de descobrir a verdade. Estes pseudodebates não são tal coisa. São apenas uma tentativa de empurrar a sociedade na direção que queremos, direção essa que envolve a tentativa de destruição dos modos de vida e crenças que não nos agradam.

Cai como uma luva para a situação dos debates ou, como diz o filósofo, dos pseudodebates que temos no Brasil. Não são a busca da verdade e da conciliação entre interesses aliás "perfeitamente harmonizáveis e coordenáveis" mas sim "a tentativa de empurrar a sociedade na direção que queremos, direção essa que envolve a tentativa de destruição dos modos de vida e crenças que não nos agradam."

Se não tivesse outros projetos inadiáveis bem que tentaria criar um espaço onde os temas fossem discutidos em busca da verdade e da conciliação (no geral sempre possível), onde fosse proibido usar falácias, clichês e jargões para tentar desqualificar o interlocutor. Já imaginou?

Por ora segue o bom texto do Desidério Murcho.

Saber pensar sobre problemas morais e políticos

Por Desidério Murcho

Como pensar corretamente sobre conflitos morais e políticos? Que princípios e métodos nos podem ajudar a sair da mera opinião mais ou menos irrefletida Como podemos aprender com a história e a filosofia, para analisar proficientemente estas questões e raciocinar melhor sobre elas? 

Um aspecto curioso do cientificismo é a ideia de que tudo o que não é ciência não tem qualquer interesse nem valor cognitivo. Logo, é irrelevante o conhecimento da história e da filosofia, porque essas coisas não são científicas. A ironia é que quem assim pensa depois raciocina sobre questões políticas e morais à toa, sem qualquer conhecimento do que distingue um raciocínio plausível nestas áreas de um raciocínio ingênuo. 

O primeiro aspecto importante do raciocínio moral e político é que se trata de saber lidar com conflitos de interesses. O segundo é que não há um tribunal de última instância a que possamos recorrer: somos só nós, entre nós, tentando raciocinar da melhor maneira possível sobre os nossos conflitos de interesses. 

O que o primeiro aspecto quer dizer é que se não há conflitos inequívocos de interesses nada há para discutir. Uma parte das pseudodiscussões políticas e éticas que ocorrem nos meios de comunicação têm coisa nenhuma por objecto de discussão. O que quero dizer com isto é o seguinte: imagine-se que há pessoas no meu país que querem ter a liberdade para comer pão com caca de cão. Eu acho isso um nojo e se me convidarem para tomar o pequeno-almoço com eles morre-me logo uma tia-avó para eu ter uma boa desculpa para não ir. Mas há aqui algum conflito inequívoco de interesses? Não. Há certamente um conflito vago e irrelevante: eu preferia que não houvesse pessoas destas na minha sociedade. Mas isto é apenas um interesse vago da minha parte. Desde que eu não tenha de conviver com elas e desde que elas não me obriguem a participar dos seus curiosos banquetes e lanches, não há qualquer conflito inequívoco. 

Este aspecto está relacionado de perto com o segundo. Dizer que não há um tribunal de última instância para decidir conflitos morais e políticos é uma maneira engraçada de tentar explicar que quando temos um conflito real de interesses temos de levar muito a sério o que as pessoas que estão em conflito connosco realmente pensam. Isto significa que é completamente irrelevante o que nós achamos que elas deviam pensar mas não pensam ou deviam preferir mas não preferem, pois o conflito emerge precisamente do facto de elas pensarem o que pensam e terem as preferências que têm, e não de concordarem comigo. Se concordassem, não haveria qualquer conflito de interesses. Ora, não há maneira alguma de apelar a uma instância superior que ambos possamos reconhecer excepto exatamente os raciocínios que ambos reconhecermos de fato como corretos  É por isso que é irrelevante que eu apele a raciocínios realmente corretos e fatos realmente comprováveis quando sei muito bem que os meus opositores rejeitam precisamente tais raciocínios e tais factos. Quando o meu opositor realmente pensa que há extraterrestres no subsolo e resiste a todas as minhas tentativas de lhe demonstrar que não há, tenho de levar muito a sério a sua crença. 

Mas, então, há alguma maneira de resolver conflitos de interesses reais e profundos quando as pessoas rejeitam o que me parece óbvio, factual, científico, sensato? Sim, há. Desde que ambas as partes não estejam de má-fé, podem fazer um exercício simples de pensamento ético e político imparcial: o chamado véu da ignorância, usado famosamente por Rawls na sua obra Uma Teoria da Justiça, publicada em 1971 e que eu explico brevemente no meu livro Sete Ideas Filosóficas que Toda a Gente Deveria Conhecer (mas cuja leitura o cientificista rejeita precisamente porque a filosofia não é ciência). 

O exercício é o seguinte: eu imagino que vou organizar o enquadramento legal da minha sociedade, sabendo que haverá pessoas como eu — sensatas, lúcidas, bonitas e boas na cama, científicas e informadas, que sempre que vêem uma fotografia de Einstein têm um microorgasmo — mas que também haverá malucos que pensam que há extraterrestres no subsolo e que jamais se deixarão convencer pelas mais sólidas provas científicas de que no subsolo há muita coisa, mas não há extraterrestres. O truque agora é este: eu não sei se serei como sou — sensato, científico e tudo isso — ou um tresloucado. Apenas sei que serei uma dessas pessoas, porque essas pessoas existem na minha sociedade. É este o véu de ignorância: eu ignoro se serei uma pessoa ou outra, mas sei que haverá pessoas dos dois tipos. 

Sob este véu da ignorância, como vou ordenar política e juridicamente a minha sociedade? Fazendo este simples exercício torna-se óbvio que não tem qualquer relevância que os tresloucados realmente sejam tresloucados e não tenham razão. Porque eu poderei ser uma dessas pessoas. Assim, a minha preocupação, sob este véu da ignorância, é fazer as coisas de tal maneira que, seja eu um ou outro, me sinta tão bem nessa sociedade quanto possível, sem prejudicar o outro (porque também poderei ser o outro!). 

Este tipo de pensamento é muito importante porque quando não se compreende o que está em causa, pensa-se sempre em termos de excluir da sociedade as pessoas que são tão diferentes de nós que nos causa horror que existam. Só que isso é irrelevante. O que conta é que elas realmente existem. Se são sensatas ou tolas é irrelevante. 

A segunda coisa que conta, dado aceitarmos plenamente a existência dessas pessoas e o seu direito a existir, é pensar como integrá-las de maneira a que se sintam tão bem quanto possível, sem com isso provocar danos inequívocos a terceiros que não queiram por elas ser prejudicados. Ora, no caso dos extraterrestres, tal como no caso brincalhão do cocó de cão, vê-se logo que não há qualquer conflito inequívoco. O conflito é meramente vago, pois se eu for um dos tolos, é para mim um imenso custo não me ver reconhecido na minha própria sociedade; mas se eu for um sensato, não me custa nada escolher bem os meus amigos e não conviver com os tolos. Não há um conflito inequívoco. Há apenas preconceitos em jogo e luta irracional pelo poder. Nada mais. 

Isto é precisamente o que acontece no caso da homeopatia, no caso do ensino do criacionismo aos filhos dos criacionistas, no caso do casamento entre homossexuais e em muitos outros. Em nenhum destes casos há conflitos inequívocos de interesses. De uma parte há apenas um interesse vago em excluir da nossa sociedade pessoas de um certo tipo. Do outro, há uma lesão inequívoca do seu direito a desenvolverem os seus estilos de vida sem prejudicar seja quem for que não queira ser por eles prejudicado. Os homeopatas, tal como os homossexuais casados ou os criacionistas, não interferem de maneira inequívoca na minha vida desde que não me obriguem a usar a homeopatia, não me obriguem a casar com um homem nem a conviver com casais de homossexuais, não me obriguem a ensinar o criacionismo aos meus próprios filhos. 

Infelizmente, a maior parte dos debates éticos e políticos populares são pseudodebates. São-no porque, em primeiro lugar, não há conflitos inequívocos de interesses; pelo contrário, há interesses perfeitamente harmonizáveis e coordenáveis. Em segundo lugar, são pseudodebates porque um debate real é uma tentativa imparcial de descobrir a verdade. Estes pseudodebates não são tal coisa. São apenas uma tentativa de empurrar a sociedade na direção que queremos, direção essa que envolve a tentativa de destruição dos modos de vida e crenças que não nos agradam. É por isso que algumas pessoas vêem com grande inquietação a legalização da homeopatia ou do criacionismo: porque isso é dar um passo na direção que eles não querem. O reverso da medalha são as pessoas que não querem os homossexuais casados — isso certamente não os prejudica inequivocamente, mas eles reagem muito intensamente porque sentem que isso empurra a sociedade numa direção que não querem. Em ambos os casos, há uma ilusão profunda porque em ambos os casos se pensa que se não dermos esse passo as pessoas que gostaríamos que não existissem desaparecem por magia. Mas não desaparecem. Por isso, o melhor é aceitar que realmente existem e dar-lhes as melhores condições que imparcialmente formos capazes de conceber. 

Termino com uma nota. Os males da humanidade resultam em grande parte de atitudes irracionais ou pelo menos irrefletidas Quando as pessoas prejudicam as outras porque querem empurrar a sociedade numa dada direção estão a ser tolas porque o objetivo visado é, a médio e longo prazo, acabar com as pessoas de que não gostamos. Não queremos que se ensine criacionismo nas escolas, porque temos a esperança de que assim acabem os criacionistas no futuro. Não queremos o reconhecimento oficial da homeopatia, porque assim temos a esperança de que no futuro não existam pessoas que escolham a homeopatia. Esta atitude é estúpida por duas razões. Em primeiro lugar, porque hoje os criacionistas e os homeopatas existem e não vão mudar de ideias; mesmo que não deixem descendentes depois de terem morrido, nessa altura também nós estaremos mortos, pelo que é irrelevante para nós se nessa altura haverá criacionistas ou não — isso é um problema dos nossos descendentes, e não nosso. Em segundo lugar, porque basta um conhecimento elementar da história da humanidade para compreender que os seres humanos são pródigos a inventar tolices para-religiosas. Por isso, mesmo que consigamos que nas gerações futuras não existam mais pessoas que acreditam numa dada tolice — como não existem ou quase não existem hoje pessoas que acreditam nos efeitos místicos da energia vital da electricidade, como no séc. XIX — outras tolices acabarão por surgir. O gosto pelo numinoso está inscrito nos nossos genes e só alguns de nós se libertam disso, mas não temos mais direito a viver harmoniosamente na nossa própria sociedade do que os outros.

Fonte: De Rerum Natura (Sobre a Natureza das Coisas)

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Sempre é bom saber: lista de bibliotecas virtuais



Biblioteca virtual é a digitalização de bibliotecas tradicionais, via serviço de informação sem infra-estrutura física, que oferece materiais exclusivamente em formato digital. Seguem abaixo links para algumas dessas bibliotecas. A fonte da listagem é o site Canal do Ensino.

Contém textos de autoria dos pesquisadores do CPDOC, disponíveis para download. Os livros para download tem como propósito a divulgação, na íntegra, de obras produzidas pelo CPDOC não disponíveis para venda, por estarem esgotadas ou por terem sido produzidas para distribuição restrita. Na Consulta à base de dados tem acesso a trabahos do CPDOC, atualmente cerca de 1000 títulos.

Livre à literatura e com mais de 2000 textos clássicos. Notas dos livros, biografia dos autores, sumários dos livros e obras de referência.

Gerenciamento de direitos autorais, edição de textos em formato eletrônico e transformação de bibliotecas em bibliotecas virtuais – documentos digitais.

Emprega o sistema Nou-Rau de arquivamento e indexação de documentos digitais, provendo acesso controlado e mecanismos eficientes de busca. Estão disponíveis hoje as seguintes seções : congressos e seminários, dissertações e teses, periódicos publicados pela Unicamp em formato eletrônico.

Edições digitais de referência da BN de Portugal, obras históricas digitalizadas entre outras.

É um espaço aberto à construção e compartilhamento do conhecimento, que visa contribuir para o cotínuo aprendizado do empreendedorismo, auxiliando o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.

Criado com o objetivo de democratizar as informações armazenadas nas bibliotecas das instituições estaduais participantes (FEE ; IRGA ; EMATER / RS ; CIENTEC) abrangendo assim, pesquisas por autores, títulos e assuntos.

Possui base de dados nacionais e internacionais.

Constitui-se como um site onde você encontrará tudo relacionado ao saber universal, a ciência, literatura, arte e todas os demais ramos que compõem a cultura de nossa civilização. Nesse sentido o site está estruturado de tal maneira que você encontre uma forma prática e rápida a informação. Não pretende mostrar uma investigação profunda acerca de cada um dos temas.

Site federal dos EUA que oferece informações sobre desenvolvimento de coleções digitais e controle da informação para o benefício da instrução, cultura e progresso.

Da Biblioteca Nacional da França (BNF), constitui uma das mais importantes bibliotecas de acesso gratuito da Internet.

Coordenado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), disponibiliza links de bibliotecas brasileiras classificadas por ordem alfabética, por categorias e por Estado, bem como, bibliotecas que possuem catálogos on-line, sistemas de bibliotecas, estatísticas de bibliotecas e projetos de bibliotecas virtuais no mundo.

Portal do conhecimento que disponibiliza teses da USP digitalizadas

Oferece instrumentos de busca, códigos e leis norte-americanas, tanto federais quanto estaduais ; além disso, possui lei e tratados internacionais.

Permite acesso às grandes obras da literatura infantil, além de outros clássicos da literatura.

LATINDEX -Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe e España y Portugal
Diversas revistas científicas editadas em países íbero-americanos compiladas nesta biblioteca virtual.

Disponibiliza documentos do seu acervo que não estão sujeitos à lei de direitos autorais – coleções de informações – hypertextos – index de recuperação de texto, imagem e som.

Desenvolvido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear através do Centro de Informações Nucleares. Os periódicos incluem revistas científicas, revistas de divulgação científica e boletins técnicos.

Oferece para a comunidade científica a consulta ágil e atualizada, por meio eletrônico, a textos completos de revistas científicas internacionais.

O objetivo da Biblioteca Pública das Ciências (PLoS, sua sigla em inglês) é publicar online os resultados das investigações em diverentes domínios da ciência e colocá-los à livre disposição de especialistas e novatos. A PLoS é uma organização sem fins lucrativos que tem recebido apoio de mais de 30.000 cientetistas de 182 países.

A biblioteca Sun Site de Berkeley Digital constrói coleções digitais e serviços ao fornecer a informação e a sustentação aos colaboradores digitais da biblioteca worldwide.

O SBICafé disponibiliza, em formato eletrônico, publicações relacionadas ao agronegócio do café. Seu acervo é constituido de livros, teses de mestrado e de doutorado, artigos científicos, etc. Além de publicações, você também tem acesso a centenas de projetos de pesquisa e eventos relacionados ao agronegócio do café.

Mais de 7000 títulos do acervo da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos

Permite o acesso a livros eletrônicos em várias linguas

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

1984 (filme completo) e um documentário sobre ele. Contra o perigo dos totalitarismos

Guerra é paz, Liberdade é escravidão, Ignorância é força
Baseado no mais aclamado romance de George Orwell, 1984, o filme homônimo do diretor Michael Radford, rodado em 1984, que posto abaixo, em versão integral, faz jus à famosa obra literária. No fictício ano de 1984, o mundo é dividido em três grandes blocos, a Eurásia, a Lestásia e a Oceania, todos governados por sistemas totalitários, onde o governo controla tudo e a todos, com a Polícia do Pensamento, para os crimes-ideia (ideologias diferentes da do Partido), as teletelas, filmagens das pessoas dentro de suas próprias casas, e a Novilíngua, um tipo de linguagem contraditória que reduz drasticamente os recursos linguísticos de modo que as pessoas sequer possam vocalizar uma oposição ao sistema (Guerra é paz, Liberdade é escravidão, Ignorância é força)

O protagonista da história, Winston Smith, da Oceania, Londres, é um pequeno funcionário do governo que trabalha para o Ministério da Verdade, onde as informações são manipuladas para passar apenas a visão do Estado e de seu governante principal, o Big Brother (Grande irmão). Nesse contexto, Smith se apaixona por Júlia, num romance que desafia o sistema e pelo qual pagará o preço da tortura física e mental na temida sala 101.

Alerta sempre atual sobre o perigo dos governos totalitários, 1984, tanto o livro como o filme, é leitura e audiência obrigatórias para qualquer pessoa que se pretenda antenada sobre o mundo no qual vivemos. Seguem também um ótimo documentário da Discovery Civilization, sobre o livro, e aqui o link para o seu download.


terça-feira, 20 de novembro de 2012

Professor do conceito "domínio do fato" afirma que nunca teve interesse em assessorar defesa de José Dirceu

Prof. Claus Roxin nega interesse
 em assessorar defesa de José Dirceu
Que a Folha de São Paulo já há tempos se tornou sucursal do petismo é fato que ninguém mais discute, contudo ainda se estranha o grau de decadência do veículo em seu afã de agradar o governo. Nesse sentido, destaca-se, no momento, o caso da distorção da fala do Prof. Claus Roxin, jurista alemão criador do conceito de "domínio do fato", com a finalidade de tentar livrar a cara dos mensaleiros petistas condenados pelo STF e contribuir com o solapamento das instituições públicas no país. 

A Folha deturpou as declarações que o citado professor lhe deu em entrevista, obrigando o mesmo, por meio de seus alunos, vir a público fazer o esclarecimento que se segue.  

ROXIN FAZ ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO SOBRE MENSALÃO

Por Luís Greco, Alaor Leite e Augusto Assis

É de conhecimento geral que o professor Claus Roxin esteve no Rio de Janeiro para receber um título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho e para participar do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia ocorrido na Escola da Magistratura entre os dias 30 de outubro e 1o de novembro, em convite formulado por intermédio do professor Juarez Tavares. Por ocasião dessa visita, alguns meios de comunicação pediram a concessão de entrevistas, o que foi feito de bom grado. Em nome do professor Roxin e a pedido dele, na condição de seus alunos, gostaríamos de repassar ao público brasileiro os esclarecimentos feitos pelo professor em relação a alguns fatos divulgados nos últimos dias:

O professor manifesta, em primeiro lugar, o seu desgosto ao observar que a entrevista dada ao jornal Folha de São Paulo, concedida em 29 de outubro de 2012 e publicada em 11 de novembro de 2012,[1]ocasionou grande repercussão, mas em sentido errôneo. As palavras do professor, que se referiam apenas a aspectos gerais da teoria por ele formulada, foram, segundo ele, transformadas, por conta exclusiva do referido veículo, em uma manifestação concreta sobre a aplicação da teoria ao caso conhecido como “mensalão”. O professor declara, ademais, sua mais absoluta surpresa ao ler, no dia 18 de novembro de 2012, notícia do mesmo jornal, em que consta que ele teria manifestado “interesse em assessorar defesa de Dirceu”.[2] O professor afirma tratar-se de uma inverdade.

A redação final dada pela Folha de S.Paulo à referida entrevista publicada em 11 de novembro de 2012 é imprecisa, segundo o professor, as respostas não seriam mais do que repetições das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft). A imprecisão deve-se ao título ambíguo conferido à matéria, que faz supor que houvesse uma manifestação sobre o caso ora em curso no Supremo Tribunal Federal brasileiro: “Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista”. O professor não disse a seguinte frase a ele atribuída: “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”, que é inclusive juridicamente duvidosa. A entrevista foi concluída com uma declaração posta fora de contexto, a respeito da necessária independência do juiz em face da opinião pública. Essa pergunta foi a ele dirigida não pela Folha de S.Paulo, e sim pelo magistrado aposentado Luiz Gustavo Grandinetti, na presença do professor Juarez Tavares, de Luís Greco e de Alaor Leite, estes dois últimos seus alunos. A Folha já havia terminado suas perguntas quando Grandinetti, em razão de uma palestra em uma escola para juízes (a EMERJ) que Roxin proferiria, indagou se havia alguma mensagem para futuros juízes, que, muitas vezes, sofrem sob a pressão da opinião pública. O professor respondeu a obviedade de que o dever do juiz é com a lei e o direito, não com a opinião pública.

A Folha, contudo, ao retirar essa declaração de seu contexto, criou, segundo o professor, a aparência de que ele estaria colocando em dúvida a própria isenção e integridade do Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento do referido caso. A notícia do dia 18 de novembro vai além, afirmando: “O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão ‘não tem (sic) que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”. O professor recorda que nenhuma dessas ambiguidades existe na entrevista publicada pela Tribuna do Advogado do mês de novembro, entrevista essa concedida, inclusive, na mesma ocasião, à mesma mesa redonda, que a entrevista concedida à Folha.[3]

O professor declara tampouco ter interesse em participar na defesa de qualquer dos réus. Segundo ele, não só não houve, até o presente momento, nenhum contato de nenhum dos réus ou de qualquer pessoa a eles próxima; ainda que houvesse, o professor comunica que se recusaria a emitir parecer sobre o caso. Em primeiro lugar, o professor desconhece o caso quase por completo. Em segundo lugar, afirma que, pelo pouco que ouviu, o caso não desperta o seu interesse científico. O professor recorda que interesses políticos ou financeiros lhe são alheios, e que não foi sobre tais alicerces que ele construiu sua vida, sua obra e sua reputação. Por fim, o professor declara que não se manifestou sobre o resultado da decisão e que não tem a intenção de fazê-lo. Além disso, não está em condições de afirmar se os fundamentos da decisão são ou não corretos, sendo esta uma tarefa que incumbe, primariamente, à ciência do Direito Penal brasileira.

Estes são os esclarecimentos que o professor Claus Roxin gostaria de fazer ao público brasileiro, na esperança de que, com a presente nota, possa pôr um fim a essas desagradáveis especulações.
Munique, Alemanha, 18/11/2012.

[1] Disponível na versão online do jornal: http://bit.ly/SclNjp (acessado em 18.11.2012).
[2] http://bit.ly/SclRzI (acessado em 18.11.2012).
[3] Disponível em: http://bit.ly/SclULK (acessado em 18.11.2012).

Luís Greco é professor de Direito Penal.
Alaor Leite é mestre e doutorando em Direito pela Universidade Ludwig Maximilian, de Munique.
Augusto Assis Mestrando na Universidade Ludwig-Maximilian, de Munique
Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2012

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