"Lei da palmada" equaciona palmadas e beliscões a espancamentos e outras violências

Retornando às postagens, após breve pausa por excesso de trabalhos outros e por outras questões de força maior, analiso o tema do momento: a já famosa “lei da palmada”, projeto do governo Lula* encaminhado ao Congresso e que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de modo a tornar proibitivos até palmadas e beliscões contra pirralhos mimados.

Trata-se simplesmente de mais um passo de  Lula e sua quadrilha no sentido de monitorar a vida dos cidadãos e das cidadãs do país inclusive na intimidade de seus lares. Algo absolutamente desnecessário, pois o ECA já prevê sanção para os casos de abuso e violência de pais naturais ou adotivos (entre outros) contra crianças e adolescentes. Transcrevendo literalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 5º: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais". Acrescenta o artigo 18 do mesmo Estatuto: "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor". Acrescenta também  o artigo 129  as medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis que maltratam os filhos, tais como “advertência”, “perda da guarda”, “destituição da tutela” e “suspensão ou destituição do poder familiar”. Acrescenta ainda o artigo 130 que “verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.”

No entanto, segundo Lula, não há especificação, no ECA, do que seriam os maltratos à criança (?!), o que sua lei viria a sanar. O artigo 18 passaria, então, a definir "castigo corporal" como ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou ao adolescente. Pela nova lei, os pais que forem flagrados dando palmadas em seus filhos poderão ser autuados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, e ser encaminhados a programa oficial de promoção da família, obrigados a receber tratamento psicológico ou psiquiátrico, a ter de freqüentar cursos em programa de orientação e a encaminhar seus filhos a tratamento psicológico. Sem falar que podem perder a guarda da criança. Por causa de uma palmadinha, de um beliscão? Ah, e atualizando: Será necessário o testemunho de terceiros que façam a denúncia ao Conselho Tutelar. Então, a vizinha vai dedurar o pai ou a mãe que viu dar um beliscão no filho? Fala sério?

Além de desnecessária, porque o ECA já prevê sim punições por maltratos contra as crianças e adolescentes, como citado acima, e o Código Penal prevê pena de 1 a 4 anos, para quem abusa dos meios de correção e disciplina, com  agravante se a vítima for menor de 14 anos,  a lei da palmada é também esdrúxula e perigosa. Esdrúxula porque, primeiro, equaciona palmadas e beliscões a espancamentos e outras violências; segundo, porque, parte do princípio de que uma palmada ou um beliscão (que pode variar de intensidade) leva inevitavelmente a uma escalada de violência passando pela surra e chegando até ao assassinato. É tão ridículo que fica até difícil comentar. Dou exemplo pessoal para contra-argumentar.

Há tempos atrás, estava na casa de praia da família, descansando numa rede instalada na varanda do imóvel, quando o filho do caseiro, um garoto de uns 6,7 anos (eu creio), veio por trás da minha cabeça e puxou  meu cabelo com toda a força. Com a dor, reagi automaticamente, saltando da rede e lhe puxando o cabelo com igual intensidade. Nunca mais o moleque fez dessas "gracinhas" comigo e espero que com ninguém. Agora, se dependesse dessa lei absurda, eu poderia ser acionada, embora tenha apenas me defendido, porque não poderia reagir fisicamente contra uma agressão física, já que o agressor era uma criança. Obviamente também, depois do revide, não fui tomada de fúria assassina nem acabei as férias de verão enterrando corpo no quintal da casa.

Da mesma forma, a gente cansa de ver hoje em dia, crianças em espaços públicos infernizando a vida de todo o mundo enquanto pais, sem qualquer autoridade, nada fazem para conter os pequenos tiranos. Como se não bastasse, agora, mesmo  os pais conscientes - de que sem noção de limite ninguém aprende o significado da palavra liberdade - poderão ver suas ações pedagógicas restritas, caso não consigam conter, apenas com palavras, os infantes endiabrados, visto que um simples tapa pode lhes trazer no mínimo uma boa dor de cabeça. Obviamente tapas devem ser o último recurso para coibir abusos de crianças, mas quem negar que eles às vezes são necessários vive fora da realidade.

Por isso, além de desnecessária e esdrúxula, a tal lei também é perigosa já que tira dos pais a autoridade para gerir o relacionamento com os próprios filhos, como se os pais não tivessem essa capacidade, e a transfere para o Estado que se julga melhor qualificado para a tarefa, embora, naturalmente, como não tem filhos e não está presente em cada situação particular, não esteja em posição de julgar ninguém, a não ser em casos de real violência.

De fato, apesar de existir leis similares em vários outros países (o que não quer dizer que sejam boas leis), essa lei da palmada se insere mais no perfil autoritário do petismo e de seu governo do que qualquer outra coisa, seguindo o modelo orwelliano do Grande Irmão que quer controlar a tudo e a todos. O raciocínio de que de um tapa se vai inevitavelmente a uma escalada de violência é da mesma natureza do que os petistas e seus aliados (de vários tipos) utilizaram para tentar pregar o desarmamento da população com vistas a “coibir a violência” na sociedade. Fizeram até um plebiscito, em 2005, quando a população disse não a tal proposta, pois todos sabem que não são as armas vendidas legalmente que alimentam o arsenal dos bandidos e sim as ilegais. E armas não têm vida própria para se apossar das mentes de seus donos levando-os a cometer loucuras.

Mas o “argumento” para tentar proibir os cidadãos de se autodefenderem, ao menos em casa (ah, e eles não desistiram desse intento, não) é de que o cidadão armado vai inevitavelmente partir para o tiroteio sem mais nem menos, porque perdeu a cabeça em uma briga, ou de que, ao se defender de um assalto, por exemplo, morrerá, já que o bandido inevitavelmente irá vencê-lo (quem disse?). Novamente aqui o Estado se achando no direito de decidir pelo indivíduo o que ele deve fazer ou não da vida, os riscos que deve tomar ou não. Em estados autoritários, os indivíduos são tratados como imbecis, que não sabem o que fazem, precisando de um “pai” que decida por eles e elas como devem agir em sociedade e até dentro de suas casas. O Grande Irmão está lhe observando, comandando, como no clássico 1984, de George Orwell.

Por fim, cabe uma análise do governo e dos políticos que fazem esse tipo de proposta e porque elas não devem ser aceitas. O petismo, corrente fundamental do (des)governo Lula, e o próprio governo Lula vivem pelo mundo de beijos e abraços com os piores ditadores do planeta, torturadores e assassinos. Fora isso, o governo Lula financia, com dinheiro público, o Movimento dos Sem-Terra (MST), hoje em dia já armado, em muitas circunstâncias (que invade terras produtivas, destrói plantações e mata animais), além de ter vínculos comprovados com narcoterroristas colombianos (FARC), que sequestram e matam inocentes, como bem relembrado recentemente pelo vice do candidato Serra, Índio da Costa. Fora ainda a violência da corrupção siderada, das quebras de sigilo de cidadãos, do uso do Estado e do dinheiro público para o projeto de poder de um partido.

Por último, um partido e um governo que cometem tantas violências está em posição de querer punir pais por darem uma palmada em seu filhos? Não é preciso ser um gênio para notar que essa lei é mais um capítulo da novela petista do escárnio puro.

*Nota: Alguns afirmam que esse projeto é o mesmo apresentado há tempos pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que Lula agora encaminha; outros que se trata de projeto do governo com base no da deputada. Seja como for, tem a marca registrada do partido.

Postagem atualizada em 01 de agosto de 2010

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Rid of me, de PJ Harvey, é o oitavo melhor álbum pop/rock

O álbum Rid of Me, da compositora e roqueira inglesa Polly Jean Harvey (nascida em 9 de outubro de 1969), mais conhecida como PJ Harvey, foi considerado o oitavo melhor trabalho da lista dos 25 melhores álbuns de pop/rock da revista musical Spin.

Rid of Me, lançado em 1993, tem um pouco de hard rock, indie rock, blues e punk e foi o segundo álbum da roqueira, ainda com a participação do trio com quem produzira Dry, seu primeiro álbum.  As críticas positivas ao trabalho, da imprensa especializada,  só cresceram com o passar dos anos e, além da revista Spin, a Rolling Stones definiu Rid of Me como um dos títulos essenciais dos anos 90 e, em 2003, como um dos melhores discos de todos os tempos entre os 500 mais conceituados.

Considerado o melhor trabalho de PJ Harvey, Rid of Me, extremamente pessoal, tematiza a sexualidade, o machismo, a paixão, tudo mesclado com música cheia de energia e vibração de uma artista que a revista Spin definiu como a primeira mulher a tocar guitarra melhor do que canta. Abaixo Rid of Me, com letra.

Faixas do álbum

1.Rid of Me;  2.Missed; 3.Legs; 4. Rub 'til It Bleeds; 5.Hook; 6.Man-Size Sextet; 7.Highway '61 Revisited (Bob Dylan); 8.50ft Queenie; 9.Yuri-G; 10.Man-Size; 11.Dry; 12.Me-Jane; 13.Snake; 14.Ecstasy

Lyrics | P.J. Harvey - Rid of me lyrics

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Mulheres muito fortes ou quando o desejo é mais forte que as convenções!

Sempre admirei quem ousa ir além dos estereótipos de normalidade impostos pela sociedade. Sobretudo sempre admirei aqueles e aquelas que ousam esculpir, nos próprios corpos, a bandeira libertária do desejo individual contra a padronização das convenções.

Tatuados (hoje mais inseridos na sociedade), body modifiers em geral, travestis e fisiculturistas, para citar alguns tipos mais conhecidos, sempre me provocaram fascínio, às vezes acompanhado de um certo espanto, diante de seu visual e de sua coragem de desafiar os preconceitos, apesar de todas as dores que dele advém. A maior parte dos discriminados, por vários preconceitos passíveis de dissimulação, busca esconder o estigma que lhes foi imposto pela sociedade para evitar a discriminação.

Entretanto, em algumas pessoas, o desejo de afirmar a individualidade, o desejo de afirmar o desejo parece ser tão forte que supera o medo da desaprovação social. E principalmente quando essas pessoas são do sexo feminino, normalmente mais restrito em suas possibilidades de afirmação como sujeito, minha admiração é ainda maior, embora não seja menor às vezes meu estranhamento.

Esse é o caso das fisiculturistas que abordo nessa postagem, aquelas mulheres que malham tanto que seus corpos ficam parecidos com corpos masculinos para lá de bombados, modelito Arnold Schwarzenegger. Naturalmente, não apenas eu me interesso por elas, mas também inúmeras outras pessoas, cada uma por sua razão.

Assim foi com dois fotógrafos, um americano, outro brasileiro que resolveram fazer ensaios com modelos fisiculturistas, explorando o inusitado de rostos maquiados e adornados com brincos se equilibrando em corpos ultramusculosos. O americano Martin Schoeller fez uma série de fotos de fisiculturistas que estão em exposição, na galeria de arte Hasted Hunt Kraeutler, em Nova York. O brasileiro André Arruda produziu também uma exposição, denominada Fortia Femina – Aceitação e Preconceito, com fisiculturistas nuas, que esteve em cartaz, no ano passado, no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio. Clicando nos links, você pode ver mais imagens das exposições.
 

As fisiculturistas brasileiras – pelo que se vê nas fotos em preto e branco – são menos esculpidas que suas colegas americanas (nas fotos coloridas). Nestas realmente há uma maior explosão de músculos, músculos que muitos homens não ostentam. Ao observá-las, reflito primeiro que elas contestam, em carne e osso, o mito da maior fragilidade física feminina (essas espantosas mulheres mostram claramente que, querendo, mulheres podem ser tão ou mais fortes que homens); segundo, que elas questionam, com seu visual, o que seria o feminino e o masculino e suas belezas correspondentes.

Esteticamente não me agradam corpos excessivos, independente de aparecerem em homens ou mulheres. Acho que a figura humana fica muito pesada. Prefiro sempre o caminho do meio, equidistante entre as obes@s e @s ultramalhad@s. Entretanto, não posso deixar de admirar a poesia escrita pela coragem dessas mulheres de esculpir, nos próprios corpos, a força libertária do desejo. Nesses tempos novamente tão liberticidas, tão hostis às liberdades individuais, com os agentes do Estado tentando regular toda a nossa vida, sempre é bom destacar quem desafina do coro dos contentes. Tim-tim para elas!

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O goleiro Bruno e a candidata de programa!

Duas histórias provocaram polêmica na semana passada. Aparentemente distintas, vejo coisas em comum entre ambas.

A primeira, o escabroso caso do assassinato de Eliza Samudi, amante do goleiro Bruno, do Flamengo, sequestrada, espancada, estrangulada e, por fim, esquartejada, com as partes do corpo jogadas a cães e os ossos enterrados sabe-se lá onde.

A moça, do time das Marias de Chuteiras (moças que vivem às voltas com jogadores de futebol), como amplamente divulgado pela imprensa, transou com o tal Bruno, tendo ficado grávida dele. A partir da gravidez, passou a cobrar de Bruno o reconhecimento da paternidade da criança e correspondente pensão, naquela velha história do toma que o filho é teu.

Golpe dos mais antigos, dado por mulheres a fim de arrumar marido ou pensão, a exigência de Eliza para que Bruno reconhecesse a paternidade da criança nunca foi aceita pelo goleiro que, do tipo machista e violento, logo de início foi lhe metendo umas porradas e exigindo que tomasse abortivos. Eliza deu inclusive queixa numa delegacia da mulher contra as agressões sofridas.

Mas o fato é que a criança nasceu, em fevereiro, levou o nome do pai, e Eliza continuou em sua saga pelo reconhecimento da paternidade do menino, conseguindo que a Justiça obrigasse Bruno a fazer exame de DNA. Agora, não dá para entender porque, na primeira semana de junho, apesar de já ter passado por uma agressão razoável, a moça aceitou ir ter com o goleiro e amigos dele no sítio do atleta, chamado Sítio das Esmeraldas, em Minas Gerais. O desconfiômetro da moça estava desligado que nem cogitou o perigo que corria. Os próximos capítulos desse triste conto prometem ainda muitas cenas de terror.

De qualquer forma, o que impressiona é o fato de um caso que poderia ter sido resolvido na Justiça e, sendo comprovada a paternidade da criança, ter levado a uma pensão para o menino, ter chegado ao que chegou. Afinal o goleiro não é nenhum pobretão. Obviamente, o machismo do jogador mais alguns possíveis traços de psicopatia determinaram o triste fim dessa história.

Basta lembrar que, antes de surgirem evidências mais contundentes que o levaram à prisão, Bruno já havia argumentado, em sua defesa, que Eliza era uma “rodada”, que já tinha dormido com todo o time do São Paulo e feito um filme pornô. Em outras palavras, o filho podia ser de qualquer um, e Eliza era uma vadia cuja palavra consequentemente não valia nada.

Daqui partimos para a outra história que rolou pela Web. O cartunista Nani, no dia 6 agora, fez uma charge (ver imagem ao lado) onde aparece uma prostituta encostada numa parede, rodando a bolsa e dizendo: “o programa quem faz são os fregueses: PMDB, barba, cabelo e bigode; PDT, papai e mamãe e vai por aí...” Nani se referia ao programa de governo da candidata Dilma Roussef que, na segunda, dia 05/06, apresentou primeiro uma versão do documento, ao TSE, cheia de propostas autoritárias, depois apresentou outra versão e, por fim, apresentou as duas, ainda afirmando que haveria uma terceira.

Quando a primeira versão, baseada no programa do PT, chegou ao conhecimento público e do PMDB, partido aliado do governo, houve muita polêmica pelo caráter radical do texto. Após a chiadeira geral, Dilma se saiu com uma história de que o primeiro programa fora apresentado por engano, mesmo ela tendo rubricado e assinado o documento, que era uma coisa do PT, e ela não está de acordo com tudo que diz o PT, e que, por último, a segunda versão era a da coalizão que dá sustentação à sua canditadura.

O cartunista Nani partiu da palavra programa para se remeter à caricatura de uma prostituta, pois prostitutas fazem programa, que se vende a quem paga mais, apontando para o fato de Dilma ter mudado seu programa de governo por pressão do PMDB, PDT, etc...

Incrível ter lido mais comentários irados a respeito dessa charge do que a propósito do assassinato da Eliza Samudi. O que teve de gente acusando o cartunista de falta de respeito com as mulheres, por ter associado à imagem sugerida da candidata petista a uma prostituta, não foi brincadeira. Inclusive o presidente do PT, José Eduardo Dutra, escreveu no blog do Josias de Souza, que reproduziu a charge, o seguinte comentário:

Lamentável a reprodução no blog de Josias de Souza de charge grosseira e ofensiva. Não condiz com a reputação de seriedade do jornalista e está muito abaixo do nível que se espera de sua cobertura das eleições”.

Na página do cartunista, também choveu uma tempestade de comentários irados dada à suposta grande ofensa feita às mulheres pela charge onde se relaciona as idas e vindas do programa da candidata Dilma à imagem de uma prostituta dizendo que o programa quem define é o cliente.

Como disse no início da postagem, vi um pano de fundo comum a essas duas histórias aparentemente distintas. Percebi o quanto a sociedade brasileira continua moralista, hipócrita e machista. Percebi o quanto o valor das mulheres ainda está relacionado ao número de vezes em que abrem as pernas, ficam de joelhos ou de quatro. Sei que me entendem.

O goleiro Bruno procurou desqualificar a cobrança de Eliza quanto à paternidade do filho pelo fato de ela ter feito sexo com muitos homens e participado de um filme pornô. Se ela estava cobrando dele a paternidade é porque devia ter boas razões para acreditar que o filho não fosse de outro, não?

Os comentaristas que ficaram tão ofendidos, por ver relacionada à imagem de Dilma a uma prostituta, têm das prostitutas uma péssima visão, embora muitos hipocritamente  denominem as prostitutas de profissionais como outras quaisquer e inclusive as chamem de trabalhadoras do sexo, no jargão politicamente correto.

A verdade é que o jogador Bruno ficou profundamente revoltado porque uma mulher, que ele via como puta, portanto, não respeitável, tivesse o desplante de lhe cobrar alguma coisa, em particular o reconhecimento da paternidade de seu filho. Tão pouco respeitável seria Eliza, por seu histórico sexual, que poderia ser despachada desta para a melhor que ninguém sequer se daria ao trabalho de investigar, tamanha sua irrelevância. À parte os possíveis traços de psicopatia do sujeito, creditados à frieza com que planejou e executou o crime, o fato é que o número de homens que continua matando mulheres, por conta da visão que tem delas, permanece alto.

A verdade também é que os críticos da charge do Nani consideram simplesmente sugerir que uma mulher seja uma puta uma ofensa inominável porque putas têm como atividade fazer sexo com muitos homens (às vezes também com mulheres) e cobrar por isso. E isso não merece respeito.

Entretanto, de fato, ofensiva e mesmo obscena é essa maneira de pensar. Eliza pode ter sido oportunista, mas a lei faculta às mulheres pedir reconhecimento da paternidade dos filhos e requerer pensão para eles, e nada justifica a violência que sofreu, a morte precedida de tortura. E a charge do Nani só pode ser ofensiva para quem é muito moralista e hipócrita, sobretudo se for do PT, o partido das grandes imoralidades. De fato, ofensivo é associar a imagem das prostitutas, que não tem a vida nada fácil, que têm que trabalhar muito duro para sobreviver, a uma mulher que vendeu não o corpo mas sim a alma por um projeto de poder dos mais obscenos.

Nota: No site do Nani, vale também ver outra página, onde o cartunista mostra que, quando fez charges de outros políticos, inclusive utilizando a imagem de prostitutas, nunca houve tanta "polêmica" nem presidentes de partidos vieram dando lição de moral que eles próprios não têm.

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Segurança ou burocracia? Eleitor terá que apresentar documento oficial com foto para votar

Uma mudança, na Lei Eleitoral 12.034/09, promete criar muita confusão este ano: é que, além do título de eleitor, a pessoa terá que  apresentar um documento oficial com foto para poder votar nas eleições deste pleito. Em outras palavras, o eleitor deverá levar a carteira de identidade, de trabalho ou a de motorista para participar da votação.

O objetivo, segundo a Justiça Eleitoral, é evitar fraudes, já que o documento com foto impede a possibilidade de que um eleitor vote pelo outro. Mas tem que ser documento com foto, portanto, certidão de nascimento ou de casamento não serão aceitos. Em caso de dúvida sobre a identidade do eleitor, mesmo com a apresentação do documento com foto, os mesários poderão fazer perguntas pessoais para comparar com a ficha cadastral do TRE, como nome dos pais e data de nascimento.

E o prazo, para o eleitor que perdeu o título tirar a segunda via, é  23 de setembro. Veja o vídeo abaixo do TSE sobre as novidades para essa eleição!

Pessoalmente, acho a tentativa de evitar fraudes na eleição super-válida, mas, para isso, penso que bastaria  a carteira de identidade, sabendo o eleitor a seção em que votar. Considerando a questão infra-estrutural, a exigência dos dois documentos deve aumentar as filas e criar problemas para quem, por exemplo, esquecer um dos documentos ou não levar porque sequer ficou sabendo da obrigatoriedade. E logo nessa eleição tão crucial para o país, uma novidade dessas.

E você, o que acha da nova? Veio para o bem ou para o mal?

Lembrete
Datas de votação:

Propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno: de 17 de agosto a 30 de setembro

Primeiro turno: 3 de outubro

Segundo turno: 31 de outubro

O que levar:
Título de eleitor
Documento oficial com foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

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