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Mulheres na Ciência:

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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Fim do caminho para o PT

Fim do caminho para o PT
 Fernando Gabeira, em mais um bom artigo, fala da urgência de se tirar Dilma e o petismo do poder, agora que - como se alguém duvidasse - há provas de que a campanha da presidanta foi feita com dinheiro roubado da Petrobras. Destaco alguns trechos do artigo abaixo, mas sugiro sua leitura integral.
A Lava-Jato demonstrou que a campanha de Dilma foi feita com dinheiro roubado da Petrobras. E agora? Não é uma tese política, mas um fato, com transações documentadas. [...]
Simplesmente não dá para continuar mais neste pesadelo de um país em crise, epidemia de zika, desemprego, desastres ambientais, é preciso desatar o nó, encontrar um governo provisório que nos leve a 2018.
De todas as frentes da crise, a que mais depende da vontade das pessoas é a política. Se o Congresso apoiado por um movimento popular não resolver, o TSE acabará resolvendo. Com isso que está aí o Brasil chegará a 2018 como um caco, não só pela exaustão material, mas também por não ter punido um governo que se elegeu com dinheiro do assalto à Petrobras.
É hora de o país pegar o impulso da Lava-Jato: carro limpo, governo derrubado, de novo na estrada. É uma estrada dura, contenções, recuperação da credibilidade, quebradeira nos estados e cidades. É pau, é pedra, é o fim do caminho.
A semana, com a prisão do marqueteiro do PT e os dados sobre as transações financeiras, trouxe mais claramente o sentido de urgência. E a esperança de sair desta maré.
Fim do caminho

por Fernando Gabeira
“A liberdade é vermelha”, escreve num post de Paris Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. É uma alusão a uma trilogia de filmes inspirados nas cores da bandeira francesa. O primeiro deles se chamou “A liberdade é azul”. É compreensível que Mônica Moura tenha escolhido o vermelho entre as cores da bandeira. E que tenha escolhido a liberdade do lema da Revolução Francesa, que também conta com fraternidade e igualdade.

João Santana e Mônica ficaram milionários levantando a bandeira vermelha, no Brasil, na Venezuela, com as campanhas agressivas do PT e do chavismo. Com os bolsos entupidos de dólares, a liberdade é vermelha, pois à custa da manipulação dos eleitores latino-americanos, João Santana e Mônica Moura podem viajar pelo mundo com um padrão de vida milionário.

Mas chega o momento em que a cadeia é vermelha, e Mônica Moura não percebeu essa inversão. Nas celas da Polícia Federal e do presídio em Curitiba, o vermelho predomina. José Dirceu, Vaccari, o PT é vermelho. Marcelo Odebrecht, a Odebrecht é vermelha, basta olhar seus cartazes.

Uma vez entrei na Papuda e filmei uma cela vermelha com o número 13. Os condenados do mensalão estavam a ocupar o presídio. A divulgação da imagem foi um Deus nos acuda, insultos: as pessoas não têm muita paciência para símbolos. Mônica Moura fala esta linguagem. Se tivesse visto o take de seis segundos da cela vermelha, ela iria buscar outra cor para a liberdade.

A situação de Dilma e a do chavismo convergem para um mesmo ponto: tanto lá quanto aqui a aspiração majoritária é derrubá-los do poder. João Santana, num país onde se valoriza a esperteza, foi considerado um gênio. Gênio da propaganda enganosa, dos melodramas, dos ataques sórdidos contra adversários. O único critério usado é a eficácia eleitoral avaliada em milhões de dólares, certamente com taxa extra para os postes, Dilma e Haddad.

Sua obra continental se espelha também no resultado dos governos que ajudou a eleger: Dilma e Maduro são rejeitados pela maioria em seus países. O que aconteceu na semana passada é simplesmente o fim do caminho. Com abundantes documentos, cooperação dos Estados Unidos e da Suíça, não há espaço para truque de marqueteiros.

O dinheiro de Santana não veio de fora. Saiu do Brasil. Saiu de uma empresa que tinha negócios com a Petrobras, foi mandado para o exterior por seu lobista Zwi Skornicki. E saiu também pela Odebrecht.

A Lava-Jato demonstrou que a campanha de Dilma foi feita com dinheiro roubado da Petrobras. E agora? Não é uma tese política, mas um fato, com transações documentadas.

Na semana passada ouvi os panelaços por causa do programa do PT. O programa foi ao ar um dia depois da prisão de João Santana. Mas o tom era o mesmo, uma mistificação para levantar os ânimos. E um pedido de Lula: parem de falar da crise que as coisas melhoram.

Em que mundo eles estão? Em 2003, já afirmei numa entrevista que o PT estava morto como proposta renovadora. Um pouco adiante, com o mensalão, escrevi “Flores para los muertos”, mostrando como uma experiência que se dizia histórica terminou na porta da delegacia.

Na semana passada, escrevi “O processo de morrer”. Não tenho mais saída exceto apelar para “O livro tibetano dos mortos”, que dá conselhos aos que já não estão entre nós. O conselho é seguir em frente, não se apegar, não ficar rondando o mundo que deixaram.

Experimentei aquele panelaço como uma cerimônia de exorcismo: as pessoas saíam às janelas e varandas para espantar fantasmas que ainda estavam rondando as casas. Poc, poc, poc. Na noite escura, o silêncio, um grito ao longe: fora PT. E o PT na tela convidando para entrar nas fantasias paradisíacas tipo João Santana, já trancafiado numa cela da PF em Curitiba.

Simplesmente não dá para continuar mais neste pesadelo de um país em crise, epidemia de zika, desemprego, desastres ambientais, é preciso desatar o nó, encontrar um governo provisório que nos leve a 2018.

De todas as frentes da crise, a que mais depende da vontade das pessoas é a política. Se o Congresso apoiado por um movimento popular não resolver, o TSE acabará resolvendo. Com isso que está aí o Brasil chegará a 2018 como um caco, não só pela exaustão material, mas também por não ter punido um governo que se elegeu com dinheiro do assalto à Petrobras.

É hora de o país pegar o impulso da Lava-Jato: carro limpo, governo derrubado, de novo na estrada. É uma estrada dura, contenções, recuperação da credibilidade, quebradeira nos estados e cidades. É pau, é pedra, é o fim do caminho.

A semana, com a prisão do marqueteiro do PT e os dados sobre as transações financeiras, trouxe mais claramente o sentido de urgência. E a esperança de sair desta maré.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 28/02/2016

Fonte: Blog do Gabeira, 28/02/2016

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Devido ao surto do vírus zika, revista Forbes defende cancelamento da Olímpiada no Rio

Chegou a hora de cancelar a Olimpíada no Rio, defende revista 'Forbes'
Com a crise no Brasil agravada pelo surto de vírus zika, “está começando a parecer que chegou a hora de cancelar os jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro'', diz um texto publicado no site da revista de economia “Forbes''.
A razão é simples: mulheres jovens não podem viajar com segurança para o país'', diz o texto, publicado na seção de finanças nos esportes.
Por mais que a água poluída e questões de segurança já tornassem as coisas difíceis para qualquer pessoa que quisesse visitar o país, agora o Brasil está na linha de frente da epidemia do vírus zika'', explica, lembrando que a Organização Mundial de Saúde já decretou emergência internacional por causa da doença.
Segundo a “Forbes'', na situação atual, somente atletas vão poder viajar ao país, e mesmo entre os competidores há mulheres que vão correr riscos.
O Comitê Olímpico Internacional deve mudar os Jogos de lugar, adiar sua realização ou cancelar a Olimpíada. Prevenção é a melhor opção diante de uma ameaça tão séria à humanidade'', complementa.
O risco de epidemia global das doenças se tornou um assunto político a ser tratado por diplomatas em encontros internacionais e médicos de todo o mundo na Organização Mundial da Saúde. E agora o zika praticamente mobiliza o noticiário internacional sobre o Brasil. Mais da metade das menções ao país na imprensa estrangeira tratam do zika. Na última semana, foram centenas de reportagens todos os dias, com diferentes abordagens e com variados graus de aprofundamento. E assim, a associação entre zika e Brasil chegaram ao topo das tendências mais populares do planeta no Google.

Fonte: Brasilianismo, por Daniel Buarque, 05/02/2016

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Formadores de opinião da esquerda brasileira são financiados por grandes capitalistas

Leonardo Sakamoto faz parte do conselho editorial da Agência Pública
Reproduzo o texto abaixo do site Spotniks porque achei interesse apontar a contradição do pessoal que vive clamando contra o capitalismo enquanto é financiado por bilionários capitalistas. Deixando claro que o problema não é o financiamento em si das entidades (não se trata de uma novidade), mas sim as causas financiadas muitas vezes incompatíveis com sociedades democráticas e as liberdades individuais. Vale a leitura também para refletir sobre as razões dos próprios financiadores (!?)

Eles formam a opinião da esquerda brasileira. E são financiados por esses grandes capitalistas.

por Felippe Hermes

Permitir a todo cidadão comum americano viver a noite foi motivo para fazer de John D. Rockefeller o homem mais abonado de seu tempo e um dos mais ricos da história. Seu produto revolucionário, o querosene, fez com que todo lar americano pudesse ter acesso a um espaço do dia antes muitas vezes restrito a uma pequena elite, capaz de pagar pelo óleo de baleia ou pelas velas comuns. A marca de Rockefeller entretanto vai muito além dessa empreitada. Sua guerra pessoal com Andrew Carnegie em torno da filantropia é uma herança americana presente ainda nos dias atuais.

Nenhum país do mundo realiza tantas doações como os americanos. São US$ 358 bilhões apenas em 2014 (cerca de 15% do PIB brasileiro doado para a caridade). A exemplo de Rockefeller, criar uma fundação e legar seu nome às mais variadas obras tornou-se uma obsessão de quase todo bilionário americano. Prédios de universidades quase sempre carregam o nome de ex-alunos ricos – alguns foram até mesmo construídos por meio de doações, como a Universidade de Chicago, criada por Rockefeller.

Para além de prédios e bibliotecas (como as 3 mil bibliotecas construídas por Andrew Carnegie), os bilionários americanos empenham-se em questões de cunho social e engajamento político. Dentre as mais de 1,52 milhão de entidades de caridade americanas, algumas merecem destaque exatamente pelo ativismo a que se propõem. Dentre elas, a Fundação Ford, criada em 1936 pelo bilionário Henry Ford, a Open Society, do bilionário George Soros, e a própria Fundação Rockefeller, cujos interesses hoje vão bem além da educação.

Com patrimônio bilionário, tais fundações não poupam recursos em defender suas agendas. Enquanto a Fundação Ford doa US$ 560 milhões anuais, a Fundação Open Society prevê doar US$ 960 milhões em 2016. Tantos recursos acabam parando também no Brasil e na América Latina, onde a Fundação Ford doa em média US$ 25 milhões anuais, contra US$ 37 milhões da fundação de Soros. Abaixo, algumas das causas beneficiadas por tais fundações – e que, não sem motivo, ajudam a formar a opinião da esquerda tupiniquim.

1. CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES


Maior das centrais sindicais brasileiras, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) é responsável por representar cerca de 1 em cada 3 trabalhadores filiados a sindicatos no país. Seus 7,5 milhões de filiados fazem da CUT a maior entidade recebedora do imposto sindical no país. A despeito de fazer campanha contra o imposto (que obriga cada trabalhador com carteira assinada no país a repassar 1 dia de trabalho aos sindicatos), a entidade recebeaproximadamente R$ 51 milhões anuais, ou 1,6% do valor arrecadado com o imposto (de R$ 3,2 bilhões/ano). Os demais são distribuídos entre os 15,8 mil sindicatos brasileiros.

O imposto sindical obrigatório, no entanto, uma exclusividade brasileira não existente em nenhum outro país do mundo, não é a única forma de sustento da entidade presidida por Vagner Freitas (conhecido por sugerir em discurso no Palácio do Planalto que se preciso fosse, pegaria em armas para defender o governo Dilma – e claro, por seu cargo como conselheiro no BNDES, um trabalho cujo rendimento por participação em algumas poucas reuniões mensais pode remunerar até R$ 21 mil seu ocupante). A CUT complementa seu orçamento ainda com participação em ganhos de associados nas negociações sindicais e doações de fundações e organizações internacionais.

Firmado em 2014, o acordo entre a CUT e a Fundação Ford rendeu à entidade aproximadamente $150 mil (ou R$ 350 mil com o câmbio da época). Com contratos como este, além dos demais acordos com BNDES e Petrobras, a organização se destaca também na elaboração de premiações, como o Prêmio CUT: Democracia e Liberdade Sempre, que em 2011 laureou o ex-presidente Lula como o título de “personalidade de destaque na luta por Democracia e Liberdade” (na mesma edição, o MST ganhou como “instituição de destaque na luta por Democracia e Liberdade”).

2. INTERVOZES



Com slogans como ‘democratizar a mídia’, grupos de esquerda e políticos brasileiros insistem há algum tempo em impor um debate sobre o papel da mídia e o peso da regulação do Estado no setor. A exemplo do que fez a Argentina, tais movimentos lutam por uma limitação de grupos de mídia que torne a imprensa mais fragmentada, e consequentemente mais suscetível ao achacamento dos governos. Com participação do debate do Marco Civil da Internet às campanhas de Banda Larga Popular, grupos como o Intervozes se apresentam como os principais centros de produção de ideias para o debate da mídia no país.

O peso excessivo do capital no viés da informação é o alvo preferido neste debate. Se por um lado, a imprensa brasileira sofre de uma crise que se prolonga há anos, forçada a reinventar seu modelo de negócios para manter-se de pé e evitar demissões em massa de jornalistas, grupos como o Intervozes em nada são afetados por estes dessabores do mercado. E a razão para isso é fácil de explicar: seu financiamento é assegurado por organizações internacionais.

Para a Fundação Ford, financiar ideias de regulação da mídia em países emergentes é uma ideia relativamente antiga. A própria Intervozes consta na lista de doações da entidade há pelo menos 9 anos, com uma doação de US$ 160,7 mil em 2006 (a organização americana está no rodapé da página do movimento como “financiamento institucional”). De lá para cá foram US$ 2 milhões, ou quase R$ 15 milhões, quando considerada a inflação brasileira, para pautar o debate de mídia no Brasil.

Algumas das ideias defendidas pelo Intervozes são possíveis de conferir aqui, em seu blog na Carta Capital.

3. AGÊNCIA PÚBLICA



O empreendedorismo no setor de mídia tem ganhado força nos últimos anos, sob o manto da independência e da não participação de grandes grupos de mídia. Sites como a Agência Pública ganharam destaque ao produzir reportagens-denúncia a respeito dos mais diversos temas. Aos mais esquecidos, a agência é responsável pela matéria “A nova roupa da direita”, que trata exatamente do financiamento americano a grupos da “Nova direita” no Brasil e na América Latina.

Em tom de denúncia, o site, que é mantido por organizações como a Open Society (do bilionário húngaro-americano George Soros) e a Fundação Ford – demonstra como organizações brasileiras estariam recebendo financiamento americano para defender suas ideias. Uma doação de US$ 25 mil à rede americana Students For Liberty feita pelos bilionários Charles & David Koch (controladores da Koch Industries, ambos entre os 10 mais ricos do mundo, segundo a Bloomberg), torna-se prova cabal de que a sua filial brasileira, a rede Estudantes Pela Liberdade, faria parte do chamado ‘Kochtopus’ (a rede de entidades que recebe doações dos irmãos Koch). Como já defendeu a revista Carta Capital, os irmãos teriam supostamente doado estes valores à organização americana para que fosse feita no Brasil a defesa de ideias como a privatização da Petrobras (uma vez que ambos possuem empresas em oleodutos e petroquímica).

Além dos US$ 500 mil recebidos da Fundação Ford desde sua criação, e de valores desconhecidos da Open Society, de Soros, a Pública, como é conhecida, conta ainda com extensas campanhas de financiamento coletivo para bancar seu modelo de negócio sem fins lucrativos. Em determinada campanha, por exemplo, a agência arrecada verbas para bancar bolsas de estudo para jornalistas (com remunerações que chegam a R$5 mil mensais). Contando com o blogueiro do Grupo UOL/Folha, Leonardo Sakamoto, em seu conselho editorial, a Pública presta ainda alguns serviços de produção de conteúdo para organizações como a ClimateWorks (fundação americana voltada para o meio ambiente), que já doou cerca de US$ 200 mil (ou R$800 mil em valores atualizados) desde 2012, quando iniciou a parceria. O foco, segundo a ClimateWork, é garantir a cobertura independente de políticas públicas na Amazônia.

4. CUNHÃ – COLETIVO FEMINISTA



Um dos mais conhecidos coletivos feministas brasileiros, o Cunhã, entende sua atuação como algo muito além da própria luta feminista contra projetos de leis considerados ofensivos às mulheres e aos constantes atos de violência de gênero. Sua atuação é também política – especificamente como base de apoio ao governo Dilma.

Organizador dos atos contra o impeachment na Paraíba e da Marcha das Margaridas (o evento financiado pelo BNDES e Petrobras que leva anualmente milhares de mulheres a Brasília por meio de coletivos feministas, CUT e MST), o coletivo Cunhã tem por objetivo defender direitos reprodutivos, enfrentar a violência doméstica, garantir trabalho, autonomia e maior participação política das mulheres. Dentre os principais financiadores da organização, encontra-se a Brazil Foundation, organização com sede nos Estados Unidos que atua buscando doações para projetos no Brasil. Dentre os doadores da Brazil Foundation, destaca-se o ex-presidente do Banco Central e assessor do candidato Aécio Neves, Armínio Fraga, além do banco de investimentos Goldman Sachs e da Vanguard Capital, gestora de ativos norte-americana.

Financiar o movimento feminista é uma tradição de longa data da Fundação Ford. Além do coletivo Cunhã, que recebeu US$ 450 mil, a organização Themis (US$ 360 mil), SOS Corpo(US$ 750 mil) e a organização “Católicas Pelo Direito de Decidir” (US$ 200 mil) também estão na lista de doações da entidade. No geral, para financiadores do coletivo Cunhã, como a Fundação McArthur, a International Women’s Health Coalition e a própria Fundação Ford, tais financiamentos possuem como ideia central apoiar projetos de planejamento familiar e organizações favoráveis a direitos como o aborto. Para organizações como o coletivo Cunhã, entretanto, tais fontes de financiamento servem também ao interesse político-partidário.

5. VIVA RIO E SOU DA PAZ



O referendo do desarmamento completou em 2015 seus 10 anos. A despeito da vitória do NÃO, com 63,94% dos votos, as duas principais organizações por trás da defesa do desarmanento mantém sua atuação e contam com verbas cada vez maiores.

Com receitas de R$ 450 milhões em 2014 (sendo R$ 440 milhões em contratos de prestação de serviço na área de saúde), a ONG Viva Rio ainda mantém uma forte atuação como defensora do desarmanento, posição também mantida e ampliada pela ONG Sou da Paz – cuja receita, apesar de mais modestas (R$ 15,2 milhões em 2014), também financia majoritariamente campanhas pelo desarmamento (a fundação Sou da Paz foi fundada como uma campanha pró-desarmamento em 1997). A Viva Rio, mais antiga, de 1993, possui dentre seus fundadores José Roberto Marinho, além de ter João Roberto Marinho em conselho (ambos herdeiros do Grupo Globo, que consta na lista de apoios da fundação).

Dentre os financiadores, porém, as organizações internacionais ganham destaque, junto de instituições financeiras como Credit Suisse e Santander. A Open Society, de George Soros, consta como apoiadora da Sou da Paz (sem valores declarados), além da fundação holandesa Bernard Van Leer, que contribuiu com 57 mil euros em 2014. A Fundação Ford, por exemplo, doou mais de US$ 600 mil para o Instituto Sou da Paz. Uma das doações, realizada em 2005, fez com que o Tribunal Superior Eleitoral proibisse o instituto de participar da campanha do referendo do desarmamento (segundo a lei brasileira, organizações com financiamento estrangeiro não podem participar de campanhas políticas). Por parte da ONG Viva Rio os nomes se repetem, além de consulados de países como França e Suécia, organizações não-governamentais europeias, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, das Organizações Globo, a ONG é também beneficiária de doações por parte das Fundações Ford e da Open Society, de Soros.

O Instituto Sou da Paz é também o realizador de uma pesquisa a respeito de doações da indústria armamentista a políticos brasileiros. Segundo a denúncia, cerca de 21 parlamentares eleitos, que comporiam a bancada da bala, receberam R$ 2 milhões em doações nas eleições de 2014. O valor, de forma irônica, é aproximadamente 10% do orçamento do próprio instituto.

Fonte: Spotniks, 01/02/2016

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

A trajetória da santificação do Estado na História do Brasil

RESUMO: O texto rebate afirmação do sociólogo Jessé Souza, que destacou, em entrevista à "Ilustríssima", a suposta "demonização" do Estado na sociedade brasileira. O autor argumenta que, pelo contrário, na história do Brasil o poder e o papel do Estado têm sido exaltados, em contraste com a tradição da democracia liberal.

Raízes do Brasil político: Os caminhos de um projeto iliberal

Por Marcus André Melo

Instigante debate tem sido gerado pela assertiva de Jessé Souza, na "Ilustríssima" (10/1), de que o Estado tem sido, no Brasil, "demonizado como corrupto e ineficiente e o mercado visto como o reino de todas as virtudes". Na realidade, as raízes do Brasil político e institucional passam longe de Sérgio Buarque de Holanda: elas se assentam em solo diverso, na santificação do Estado.

As instituições políticas brasileiras foram moldadas por essa visão iliberal. Ela foi o princípio organizador da ordem social de acesso limitado, para usar o conceito de Douglass C. North e coautores, que caracteriza o Brasil do século 20.

O Brasil monárquico, centralizador e escravagista do século 19 é por excelência o Brasil "Saquarema". Esse Brasil é produto da imaginação política do Visconde do Uruguai e dos líderes do Regresso Conservador: eles que forjaram as instituições fundamentais do país. Como lembra José Murilo de Carvalho, Uruguai é o pai do projeto conservador vitorioso que aposta na intervenção autoritária do Estado para redimir a nação e que marcou o Brasil do século 20.

Esse projeto se assenta no pressuposto de que a sociedade civil e o mercado são viciosos –faccionais, particularistas, locais– e de que o Estado é o ator fundamental nesse reformismo "pelo alto". O Estado demiurgo garantiria a integridade da ordem territorial e social.

Os discípulos diretos dessa visão no século 20 são Alberto Torres e Oliveira Vianna. Ao referir-se ao Brasil "invertebrado" criado pela República, Torres postulava um Estado forte que domasse os interesses privados regionais e patrocinasse o interesse coletivo. Em "Organização Nacional" (1910), Torres apresentou um projeto de reforma constitucional nacionalista e centralizador –e forneceu parte considerável do léxico iliberal que dominou o discurso político no século 20. Nessa chave, as instituições políticas liberais eram consideradas pouco propícias para prosperar no solo brasileiro. Vem de Torres e de pequeno círculo de publicistas com quem mantinha afinidades eletivas a fantasia do espelho de Próspero: a noção de que a democracia era coisa alienígena porque anglo-saxônica.

O nosso "Ocidente" seria outro: Ibérico. Iberismo e democracia, autogoverno, ou governo limitado, seriam incompatíveis. Vem também desse círculo de publicistas o horror aos partidos políticos e à competição política. O "locus" da política eram os Estados –todos os partidos eram estaduais–, daí o horror à federação.

Quando finalmente escreveram uma constituição –para um Estado Novo em folha–, celebraram-na com uma tenebrosa queima de bandeiras estaduais.

Torres também forneceu a chave para a fórmula da disjunção "país legal versus país real". Não adiantava insistir, como seu adversário Rui Barbosa, em fazer cumprir a letra da lei, mas reconhecer o "idealismo da constituição", e superá-lo. Em livro com esse título, Oliveira Vianna sustentou que o remédio para essa disjunção era um Estado forte que asseguraria seus interesses contra os interesses mesquinhos, porque privados, dos clãs familiares. Para isso seria necessário passar por cima da Constituição artificial, porque liberal, ou elaborar uma carta constitucional em que o império da lei fosse uma ficção.

CORPORATIVISMO

Barbosa Lima Sobrinho, em sua biografia de Torres, mostra a influência decisiva dessa agenda na criação das instituições da Era Vargas –cujos principais atores políticos reuniam-se na Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, fundada em 1932. Um dos seus membros, Oliveira Vianna, foi artífice de instituições com as quais convivemos até hoje, as estruturas corporativistas que regulam o mercado de trabalho no Brasil: a Justiça do Trabalho, o imposto sindical, a unicidade sindical, o IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), o IBC (Instituto Brasileiro do Café) e outros órgãos do intervencionismo econômico, como o Código de Águas e de Minas –a lista é longa.

Vianna flertou abertamente com o racismo e o fascismo, mas a maioria dos arquitetos do Brasil contemporâneo não aderiu abertamente a projetos totalitários. A historiografia brasileira criou uma expressão própria para identificar o conteúdo substantivo do programa desses publicistas: "liberais autoritários", por buscarem fortalecer direitos individuais a partir de instrumentos autoritários. Na balança, na realidade, esses direitos pesavam muito menos do que a razão de Estado.

É fundamental enfatizar que Uruguai, Torres e Oliveira Vianna não eram literatos. Não moldaram apenas a visão de mundo dos brasileiros, tal como Sérgio Buarque de Holanda. Uruguai, Torres e Oliveira foram todos membros de cortes superiores e presidentes de província e Estados –além de ministros. Foram homens de Estado, construtores de instituições. Influenciaram gerações de militares golpistas e a esquerda brasileira.

A rejeição ao liberalismo naquele contexto não foi um fenômeno brasileiro –só que no Brasil deitou raízes que permanecem até hoje. As democracias maduras fortaleceram o Poder Executivo e aprofundaram a democracia, extirpando a dimensão iliberal; no Brasil só fizeram a primeira tarefa, não a segunda. Muitas instituições (do mercado de trabalho etc.) continuam intactas até hoje e apresentam patologias desconhecidas no resto do mundo (como a existência de 38 mil sindicatos inorgânicos).

O denominador comum do programa conservador, à esquerda e à direita, era o caráter subordinado que questões relativas à regra da lei, a responsabilização e controle democrático do Estado ocupavam na agenda de mudança. As instituições de controle e os direitos civis e políticos mereceram apenas notas de rodapé.

A emancipação individual via educação não entrou na agenda. A democracia era valor não universal: o ditador foi aclamado pelo queremismo como grande líder. Afinal, matava, mas redistribuía. Não importava se as lideranças de esquerda tivessem apodrecido no calabouço do Estado Novo. Um novo "xibolete" fornecia a defesa contra a denúncia do abuso de poder e da corrupção: a desqualificação como udenismo.

A perda da eficácia simbólica dessa arma retórica no Brasil na atual conjuntura é sinal de mudança na cultura política.

Fortalecer o Poder Executivo na nova era industrial era imperativo, mas, ao mesmo tempo, seria necessário fortalecer os controles democráticos, como insistia Afonso Arinos. Essa agenda só foi enfrentada na Constituição de 1988, quando houve delegação significativa de poder ao Ministério Público, ao Judiciário, aos tribunais de contas. As reformas dos anos 1990 também eliminaram parte do legado varguista.

A República Velha viveu a maior parte do tempo sob estado de sítio e poucas vozes se insurgiam contra o militarismo, o abuso de poder, a falta de competição política, a corrupção. O único a se levantar contra o estado de coisas vigente foi Rui Barbosa. Para ele, o presidente brasileiro havia se convertido no "poder dos poderes, o grande eleitor, o grande nomeador, o grande contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios, e o poder da força. Quanto mais poder tiver menos lhe devemos cogitar na ditadura [...] por todos reconhecida mas tolerada, sustentada, colaborada por todos".

Rui e poucos outros buscaram seis vezes aprovar a Lei de Responsabilidade, sem sucesso: "Ainda não houve presidente nesta democracia republicana que respondesse por nenhum dos seus atos. Ainda nenhum foi achado a cometer um só desses delitos, que tão às escâncaras cometem. A jurisprudência do Congresso Nacional está, pois, mostrando que a Lei de Responsabilidade, nos crimes do chefe do Poder Executivo, não se adotou, senão para não se aplicar absolutamente nunca".

E concluía: " O presidencialismo brasileiro não é senão a ditadura em estado crônico, a irresponsabilidade geral, a irresponsabilidade consolidada, a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo". A lei pedida por Rui só foi aprovada 40 anos depois, e debatida seriamente apenas na atual conjuntura de crise do país.

GRANDE ELEITOR

O monopólio do poder pelos incumbentes e o abuso do cargo estão patentes na falta de competição política: presidentes eleitos com 90% (Rodrigues Alves) ou 99,7% (Washington Luís) dos votos.

Na denúncia de Rui, em 1914, estão apontadas as principais mazelas do Brasil, que surpreendem por sua atualidade: o presidente orwellianamente denominado por Rui de "O Grande Eleitor" exercia e continua a exercer papel decisivo na sobrevivência política dos deputados e senadores na barganha por emendas ao Orçamento e distribuição de cargos na base aliada.

Na República Velha, as eleições eram uma disputa para selecionar quem desfrutaria "o privilégio de ser o aliado do poder central" (Nunes Leal) –padrão que foi decerto muito mitigado com a introdução do multipartidarismo. Como Rui afirmou, os governos eram "pais e senhores das maiorias legislativas". Hoje essas maiorias continuam sendo construídas à sombra do Executivo, mas não ancoradas em arranjos programáticos –e sim em fundos públicos.

O presidente era e continua sendo em graus distintos "O Grande Nomeador", detendo o poder de nomear e demitir milhares de servidores. O presidente também é "O Grande Contratador". Usa e abusa do orçamento público em relações incestuosas com o setor privado. Modernamente manipula o crédito de bancos públicos sob seu controle direto e maneja politicamente os investimentos de fundos de pensão. O presidente encarna, e continua a fazê-lo, o poder da Bolsa, o poder dos negócios. Na ordem social de acesso limitado não há distinção entre empresa e Estado: essas esferas se amalgamam intimamente. A falta de instituições que representem compromissos críveis eleva os custos de transação e cria uma estrutura de incentivos danosa ao desenvolvimento endógeno.

As instituições são a chave para o desenvolvimento, para o chamado novo institucionalismo econômico de North e da nova economia política do desenvolvimento de Daron Acemoglu e coautores. A natureza e a qualidade das instituições explicam em grande medida o sucesso e fracasso das nações.

As "raízes do Brasil"–a chave para a compreensão do dilema brasileiro– são as instituições políticas e econômicas extrativas que foram implantadas ou a ordem social de acesso limitado que caracterizou a sociedade brasileira, para utilizar conceitos dessa literatura. Historicamente o traço distintivo foi a exclusão política e social: do escravo, do analfabeto e das mulheres.

A extensão do sufrágio para as mulheres e a criação da Justiça Eleitoral em 1932 (reduzindo as fraudes) aumentou a inclusão. A introdução da representação proporcional permitiu pela primeira vez na história que incumbentes fossem derrotados, revigorando a participação política e o pluralismo. Mas a exclusão do analfabeto perdurou até a Emenda Constitucional 25 de 1985. Só com a recente redemocratização a participação política se universalizou.

Os três pré-requisitos ("doorstep conditions") –império da lei, controle da violência e instituições impessoais– para a transição à sociedade de acesso aberto, segundo North, só agora parecem ter adquirido alguma materialidade.

Podemos dizer gramscianamente que, enquanto "a velha ordem morre e a nova não nasce, ainda surge uma grande variedade de sintomas mórbidos": sua manifestação é o desfile de descalabros a que os brasileiros têm assistido com perplexidade.

O Brasil de grande parte do século 20 é uma ordem social de acesso limitado. Em contraste com o que North denomina estados naturais frágeis e básicos, a violência aberta, produto da competição interelites, foi em grande parte contida. O império da lei é limitado e emerge em virtude do reconhecimento pelas elites de que permite ganhos recíprocos: surge do conluio rentista. O império da lei para Acemoglu resulta da contenda redistributiva; para North ele é produto de um arranjo intraelite, de seu autointeresse (esta é a principal controvérsia entre eles).

Essa interpretação é mais persuasiva: o império da lei só tem tido alguma efetividade na contenda entre as elites políticas e econômicas. O regramento das disputas entre elites e não elites foi marcado pela impunidade. A teoria prevê que o império da lei expanda o seu escopo do círculo das elites para a sociedade como um todo. A identidade dos atores tem importado cada vez menos, como se pode observar nas decisões da instituições judiciais brasileiras.

Quanto à violência política, ela marcou o século 20, pelo menos até a redemocratização. O início da República foi um episódio militar, e eles foram atores fundamentais em 1922, 1926, 1930, 1937, 1945, 1954, 1964-85. Pela primeira vez na história, a violência parece domada.

Nas sociedades de acesso aberto, a "destruição criadora" leva permanentemente à criação e, pela competição, dissipação de rendas geradas pela inovação. Nas sociedades de acesso limitado, as rendas tendem a ser mais duradouras, embora possa ocorrer volatilidade e circulação nos setores das elites. As rendas são politicamente distribuídas, desencorajando a inovação e engendrando ciclos de "stop and go". Não há componente endógeno no desenvolvimento. As rendas se manifestam das mais variadas formas: crédito subsidiado, direcionado, acesso a contratos governamentais, regras de conteúdo, desonerações. E, para o Estado, a captura do imposto inflacionário.

O abuso de poder e o risco permanente de expropriação de contratos têm sido o traço distintivo no Brasil, e só na quadra atual observa-se pela primeira vez a efetiva punição das elites. Mas, se o chefe do Executivo é iliberal, a mudança sofre retrocessos.

MAJESTADE

Assim, as raízes do Brasil econômico são políticas. A essa mesma conclusão chegou, em 1932, Ernest Hambloch, cônsul britânico no Rio de Janeiro. Para ele o problema do atraso econômico do país resultava de suas instituições políticas e, particularmente, do abuso de poder presidencial. Em seu livro sugestivamente intitulado "Sua Majestade o Presidente do Brasil" (1936), sua crítica centrava-se no poder despótico exercido pelo Executivo e a ausência de "rule of law", o império da lei:

"Quando as coisas continuamente não estão bem em um país com os recursos formidáveis que o Brasil possui, deve haver uma constante que explique o fenômeno. Altas tarifas de importação, impostos de exportação, políticas de valorização com endividamento excessivo, falta de continuidade nas políticas de administração pública, distúrbios sociais e revoluções –todos esses fatores podem ser apontados para explicar as atribulações do comércio e das finanças públicas. Mas esse fatores não são as causas fundamentais e eles próprios não explicam nada!"

E conclui: "As raízes dos problemas brasileiros devem ser buscadas nas deficiências do regime político".

A forte tradição iliberal é a grande vencedora no processo histórico de construção do Estado no país. Sustentar o contrário é perder de vista o essencial: as instituições políticas brasileiras foram forjadas a partir de uma profunda rejeição de uma visão liberal "latu senso". As raízes do Brasil político e econômico não estão fincadas na demonização do Estado: pelo contrário, estão profundamente imbricadas na sua santificação. A transição começou, embora a grande variedade de sintomas mórbidos cause perplexidade.

MARCUS ANDRÉ MELO é professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e foi professor visitante nas universidades Yale e MIT. Ilustração Ana Prata, Foto Danilo Verpa/Folhapress

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

A Queda do Brasil: diálogo racional com o populismo de esquerda é uma impossibilidade



Destaque:

O problema dos salvadores do povo é que não percebem outra realidade exceto a de permanência no poder. Quanto pior a situação, mais se sentem necessários. Os irmãos Castro acham que salvaram Cuba e levaram a um patamar superior ao da Costa Rica, por exemplo. O chavismo levou a Venezuela a um colapso econômico, marcado pelas filas para produtos de primeira necessidade, montanhas de bolívares para comprar um punhado de dólares. Ainda assim, seus simpatizantes dizem, mesmo no Brasil, que a Venezuela está muito melhor do que se estivesse em mãos de liberais.
O colapso, a ruína, a decadência, nada disso importa aos populistas de esquerda. Apenas ressaltam suas boas intenções e a maldade dos críticos burgueses, da grande mídia, enfim, de qualquer desses espaços onde acham que o diabo mora. O Lula tornou-se o símbolo desse pensamento. Na semana em que se suspeita de tudo dele, do tríplex à compra de caças, do petrolão às emendas vendidas, chegou à conclusão de que não existe alma viva mais honesta do que ele.
Do ‘Aedes aegypti’à tsé-tsé

Fernando Gabeira*

A crise brasileira é um fato internacional. Dentro dos nossos limites, estamos puxando a economia mundial para baixo. Nossa queda não impacta tanto quanto a simples desaceleração chinesa. Mas com alguma coisa contribuímos: menos 1% no crescimento global.

Na crise da indústria do petróleo, com os baixos preços do momento, o Brasil aparece com destaque. Cerca de 30% dos projetos do setor cancelados no mundo foram registrados aqui, com o encolhimento da Petrobrás. Dizem que os brasileiros eram olhados com um ar de condolências nos corredores da reunião de Davos. Somos os perdedores da vez.

Diante desse quadro, Dilma diz-se estarrecida com as previsões negativas do FMI. Quase todo mundo está prevendo uma crise de longa duração e queda no PIB. Centenas de artigos, discursos e relatórios fortalecem essa previsão. Dilma, se estivesse informada, ficaria estarrecida por o FMI ter levado tanto tempo para chegar a essa conclusão. Ela promete que o Brasil volta a crescer nos próximos meses. No mesmo tom, Lula declarou aos blogueiros amestrados que não existe alma viva mais honesta do que ele. Não é recomendável entrar nessas discussões estúpidas. Não estou seguro nem se o Lula é realmente uma alma viva.

A troca de Levy por Barbosa está sendo vista como uma luta entre keynesianos e neoliberais. Pelo que aprendi de Keynes, na biografia escrita por Robert Skidelsky, é forçar um pouco a barra acreditar que sua doutrina é aplicável da forma que querem no Brasil de hoje. É um Keynes de ocasião, destinado principalmente a produzir algum movimento vital na economia, num ano em que o País realiza eleições municipais. É o voo da galinha, ainda que curtíssimo e desengonçado como o do tuiuiú.

O Brasil precisa de uma década de investimentos vigorosos, para reparar e modernizar sua infra. Hoje, proporcionalmente, gastamos nisso a metade do que os peruanos gastam.

O governo não tem fôlego para realizar essa tarefa. Isso não significa que não haja dinheiro no Brasil ou no mundo. Mas são poucos os que se arriscam a investir aqui. Não há credibilidade. O populismo de esquerda não é uma força qualquer, ele penetra no inconsciente de seus atores com a certeza de que estão melhorando a vida dos pobres. E garante uma couraça contra as críticas dos que “não querem ver pobre viajando de avião”.

Em 2016 largamos na lanterna do crescimento global. Dilma está estarrecida com isso e a mais honesta alma do Brasil diz “sai um lorde Keynes aí” como se comprasse cigarros num botequim de São Bernardo do Campo.

Aos poucos, o Brasil vai se dando conta da gravidade da epidemia causada peloAedes aegypti. Gente com zika foi encontrada nos EUA depois de viajar para cá. As TVs de lá martelam advertências às grávidas. Na Itália quatro casos de contaminação foram diagnosticados em viajantes que passaram pelo Brasil. O ministro da Saúde oscila entre a depressão e o entusiasmo. Ora exagera o potencial das campanhas preventivas, ora reconhece de forma fatalista que o Brasil está perdendo feio a guerra para o mosquito. Com nossa estrutura urbana, é quase impossível acabar com o mosquito. Mas há o que fazer.

Não se viu Dilma estarrecida diante da epidemia. Nem a mais honesta alma do Brasil articulando algo nessa direção. Solução que depende do tempo, a vacina ainda é uma palavra mágica.

No entanto, estamos nas vésperas da Olimpíada. Os líderes que a trouxeram para o Brasil, nos tempos de euforia, quase não tocam no assunto; não se sentam para avaliar como nos degradamos e como isso já é percebido com clareza lá fora.

A Economist publica uma capa com Dilma olhando para baixo e o título: A queda do Brasil. Na economia, área em que as coisas andam mais rápidas, não há mais dúvidas sobre o fracasso.

A segunda maior cidade do Rio, Estado onde se darão os Jogos, simplesmente quebrou. Campos entrou em estado de emergência econômica, agora que os royalties do petróleo parecem uma ilusão de carnaval.

O problema dos salvadores do povo é que não percebem outra realidade exceto a de permanência no poder. Quanto pior a situação, mais se sentem necessários. Os irmãos Castro acham que salvaram Cuba e levaram a um patamar superior ao da Costa Rica, por exemplo. O chavismo levou a Venezuela a um colapso econômico, marcado pelas filas para produtos de primeira necessidade, montanhas de bolívares para comprar um punhado de dólares. Ainda assim, seus simpatizantes dizem, mesmo no Brasil, que a Venezuela está muito melhor do que se estivesse em mãos de liberais.

O colapso, a ruína, a decadência, nada disso importa aos populistas de esquerda. Apenas ressaltam suas boas intenções e a maldade dos críticos burgueses, da grande mídia, enfim, de qualquer desses espaços onde acham que o diabo mora. O Lula tornou-se o símbolo desse pensamento. Na semana em que se suspeita de tudo dele, do tríplex à compra de caças, do petrolão às emendas vendidas, chegou à conclusão de que não existe alma viva mais honesta do que ele.

Aqueles que acreditam num diálogo racional com o populismo de esquerda deveriam repensar seu propósito. Negar a discussão racional pode ser um sintoma de intolerância. Existe uma linha clara entre ser tolerante e gostar de perder tempo. O mesmo mecanismo que leva Lula a se proclamar santo é o que move a engrenagem política ideológica do PT. Quando a maré internacional permitiu o voo da galinha, eles se achavam mestres do crescimento. Hoje, com a maré baixa, consideram-se os mártires da intolerância conservadora. Simplesmente não adianta discutir. No script deles, serão sempre os mocinhos, nem que tenham de atacar a própria Operação Lava Jato.

Considerando que Cuba é uma ditadura e a Venezuela chega muito perto disso com sua política repressiva, como explicar a aberração brasileira?

Certamente algum mosquito nos mordeu para suportarmos mentiras que nos fazem parecer otários. Não foi o Aedes aegypti. A tsé-tsé, quem sabe?

Fonte: O Estado de São Paulo, 29/01/2016

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