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Mulheres na Ciência

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Mulheres na Ciência:

Duas barreiras que afastam as mulheres da ciência

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Ódio ao feminismo é ódio à liberdade das mulheres

Frase histórica de Beauvoir, publicada em 1949,
provoca grita de conservadores
O texto abaixo foi escrito por um homem, Rogerio Waldrigues Galindo, para o Gazeta do Povo, o que, por si só, demonstra que as polêmicas envolvendo o feminismo não são coisa de guerra dos sexos. Tem mais a ver, a se falar em batalhas, com guerra de mentalidades entre os que entendem a liberdade como um patrimônio para todos e dos que acham que ela deve ser exclusividade do clichê "homem, branco, hétero, burguês e cristão".

Impressionou a todas e todos, que não atravessam a vida pelo vale das sombras do obscurantismo, a indignação ignorante e hipócrita de conservadores com a presença do trecho histórico do livro o Segundo Sexo (1949) de Simone de Beauvoir, na prova do ENEM, onde ela afirmava que ninguém nasce mulher, torna-se. Disse uma obviedade: não é a biologia que determina o comportamento da mulheres em nossa sociedade e sim a cultura, "a construção do feminino é um processo dado pela civilização" (como bem lembrou outro homem, o historiador Leandro Karnal). Outra grita foi contra o tema da redação do ENEM sobre a violência doméstica contra as mulheres. Tal tema seria uma tentativa de doutrinação esquerdista dos adolescentes via prova.



Depois de mais de uma década de uma quase hegemonia da esquerda brasileira, fóssil, anacrônica, agora em decadência, temos a ascensão de uma direita ignorante e reacionária que também ameaça a democracia e os direitos da população. O Rogério disseca as razões para a grita com a suposta doutrinação esquerdista no ENEM com muita propriedade e vai ao cerne da questão: o ódio ao feminismo é o ódio à liberdade das mulheres.Vale a leitura.


Enem mostra que ódio ao feminismo é ódio à liberdade das mulheres

O ódio que o feminismo provoca em muitas pessoas é impressionante. E diz muito sobre a sociedade em que vivemos. Neste fim de semana, as provas do Enem voltaram a causar chiadeira de quem acha que o MEC usa a educação para doutrinar alunos. Tinha duplamente a ver com o feminismo.

Primeiro, uma das questões de Ciências Humanas usava um trecho de “O segundo sexo”, de Simone de Beauvoir. Citava-se o trecho inicial clássico em que a filósofa diz que ninguém “nasce mulher”. A discussão é fascinante: ela defende que as mulheres são o que são na sociedade não por questões biológicas inerentes, mas sim porque o mundo as trata de determinada maneira.

Já seria tolice infinita dizer que usar um clássico na prova era doutrinação. Mas é pior: a pergunta não pedia para que se concordasse sobre o texto, nem para que se discorresse sobre ele, nem nada. Queria apenas que o sujeito fosse capaz de identificar o texto com uma corrente de pensamento. Com o feminismo. A questão era só isso.

Era como colocar um texto de Adam Smith e pedir que se identificasse aquilo com o capitalismo. Ou de Marx e exigir que se soubesse que aquilo tem a ver com comunismo. Ou falar de Martin Luther King e perguntar se aquilo tinha ou não relação com os direitos dos negros. Não se pode fazer isso?

O tema da redação, que pedia um texto sobre “a persistência da violência contra a mulher” no Brasil fez de novo, no domingo, muita gente se exaltar. Como se a violência contra a mulher não fosse um fato, ou como se pedir que os alunos raciocinem sobre isso significasse que a prova é “de esquerda” (como alguém disse por aí, a direita deveria ficar envergonhada de se afastar de um tema como esse, entregando-o de bandeja para seus oponentes).

Mas por que o ódio contra o feminismo? Pode ser que muita gente considere algumas feministas estridentes e exageradas. Não se negue: todo movimento social pode ter exageros e estridências. Mas nesse caso podia haver um questionamento pontual contra certos argumentos, talvez. Não. Há ódio, inclusive de mulheres, às feministas em geral. Ao feminismo em si.

Tempos atrás entrevistei vereadoras e deputadas do Paraná. Só duas se disseram feministas. As outras queriam distância. Dia desses, li um comentário de uma senhora que se dizia revoltada com o feminismo porque, graças às feministas, ela era obrigada a trabalhar fora e não podia ficar em casa com os filhos. Um blogueiro chegou a escrever um texto dizendo que talvez não fosse interessante para as mulheres ganhar o mesmo que os homens no trabalho…

O ódio ao feminismo pode ter origem em certos exageros, mas parece mais que tem a ver com duas outras coisas. Um conservadorismo inerente à nossa sociedade e uma falta de compreensão do que é o feminismo.

O conservadorismo quer que as coisas mudem pouco não só em relação ao que são mas ao que eram. Isso se mudarem. Há conservadores sérios, que querem apenas evitar mudanças bruscas e revolucionárias, e há base para isso. Mas há os que usem isso como pretexto para imobilismo ou até para regressão social.

Um “conservador-fenômeno-de-Facebook” comemorava dez mil assinantes neste fim de semana dizendo que os neófitos não esperassem muito dele como conservador: ele até lavava a louça enquanto a mulher descansava. O que imagina alguém assim que é o conservadorismo? Uma regressão ao século dezoito? Isso, na verdade, já é outra coisa: reacionarismo.

Mas parece que o outro problema é igualmente grave: o desconhecimento do que é o feminismo. Pensam talvez que seja algo de outro mundo, que as mulheres querem odiar aos homens, que querem ser superiores, que querem mais direitos do que os outros. Pode até haver algum exagero do gênero, claro. Sempre há.

Mas feminismo, se for resumir em uma linha, poderia ser o seguinte. Que as mulheres não sejam obrigadas a ter limitações extra simplesmente por serem mulheres.

Quem odeia o feminismo normalmente odeia, de fato, é a liberdade das mulheres.

É pedir demais? É doutrinação falar disso?

Fonte: Gazeta do Povo, 26/10/20015


segunda-feira, 26 de outubro de 2015

O Estado petista: folha de salários da União, fora 142 estatais, passará este ano de R$ 100 bilhões

Estado petista: um enorme cabide de empregos para um bando de parasitas

O jornalista Fernão Lara Mesquita comenta, no texto abaixo, o enorme cabide de empregos em que se transformou o Estado brasileiro nas mãos do PT com seus funcionários públicos donos de salários de até R$152 mil em plena crise econômica. Os dados, retirados de reportagem do O Globo, mostram o quanto o corte em áreas vitais, como saúde e educação, e o aumento de impostos, reivindicado por Dilma, são absurdos.

 A libertação está nos fatos

Poucas vezes terá havido situação semelhante à deste nosso banquete de horrores no qual 90% dos comensais declaram-se com nojo da comida que lhes tem sido servida mas são obrigados a continuar a traga-la simplesmente porque não sabem pedir outro prato.

Na 2a feira, 19, O Globo publicou nova reportagem da série “Cofres Abertos” sobre a realidade do estado petista. O título era “Remuneração em ministério vai até R$ 152 mil”.


Eis alguns dados:

Lula acrescentou 18,3 mil funcionários à folha da União em oito anos. Em apenas quatro Dilma enfiou mais 16,3 mil. Agora são 618 mil, só na ativa. 103.313 têm “cargos de chefia”. Os títulos são qualquer coisa de fascinante. Ha um que inclui 38 palavras. “Chefe de Divisão de Avaliação e Controle de Programas, da Coordenação dos Programas de Geração de Emprego e Renda…” e vai por aí enfileirando outras 30, com o escárnio de referir um acinte desses à “geração de emprego e renda”…

O “teto” dos salários é o da presidente, de R$ 24,3 mil. Mas a grande tribo só de caciques constituída não pelos funcionários concursados ou de carreira mas pelos “de confiança”, com estrela vermelha no peito, ganha R$ 77 mil, somadas as “gratificações” que podem chegar a 37 diferentes. No fim do ano tem bônus “por desempenho”. A Petrobras distribuiu mais de R$ 1 bi aos funcionários em pleno “petrolão”, depois de negar dividendos a acionistas. A Eletronorte distribuiu R$ 2,2 bilhões em “participação nos lucros” proporcionados pelo aumento médio de 29% nas contas de luz dos pobres do Brasil entre os seus 3.400 funcionários. Houve um que embolsou R$ 152 mil.

A folha de salários da União, sem as estatais que são 142, passará este ano de R$ 100 bilhões, 58% mais, fora inflação, do que o PT recebeu lá atrás.


Essa boa gente emite 520 novos “regulamentos” (média) todo santo dia. Existem 49.500 e tantas “áreas administrativas” divididas em 53.000 e não sei quantos “núcleos responsáveis por políticas públicas”! Qualquer decisão sobre água tem de passar pela aprovação de 134 órgãos diferentes. Uma sobre saúde pública pode envolver 1.385 “instâncias de decisão”. Na educação podem ser 1.036. Na segurança pública 2.375!

E para trabalhar no inferno que isso cria? Quanto vale a venda de indulgências?

Essa conversa da CPMF como única alternativa para a salvação da pátria face à “incompressibilidade” dos gastos públicos a favor dos pobres não duraria 10 segundos se fatos como esses fossem sistematicamente justapostos às declarações que 100 vezes por dia, os jornais, do papel à telinha, põem no ar para afirmar o contrário. Se fossem editados e perseguidos pelas televisões com as mesmas minúcia, competência técnica e paixão com que seus departamentos de jornalismo fazem de temas desimportantes ou meramente deletérios verdadeiras guerras-santas, então, a Bastilha já teria caído.

Passados 10 meses de paralisia da nação diante da ferocidade do sítio aos dinheiros públicos e ao que ainda resta no bolso do brasileiro de 2a classe, com a tragédia pairando no ar depois do governo mutilar até à paraplegia todos os investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, a série do Globo é, no entanto, o único esforço concentrado do jornalismo brasileiro na linha de apontar com fatos e números que dispensam as opiniões de “especialistas” imediatamente contestáveis pelas opiniões de outros “especialistas” para expor a criminosa mentira de que este país está sendo vítima.

Nem por isso deixou de sofrer restrições mesmo “dentro de casa” pois apesar da contundência dos fatos, da oportunidade da denúncia e da exclusividade do que estava sendo apresentado, a 1a página do jornal daquele dia não trazia qualquer “chamada” para o seu próprio “furo” e nem as televisões da casa o repercutiram. O tipo de informação sem a disseminação da qual o Brasil jamais desatolará da condição medieval em que tem sido mantido, tornou-se conhecida, portanto, apenas da ínfima parcela da ínfima minoria dos brasileiros alfabetizados que lê jornal que tenha folheado O Globo inteiro daquele dia até seus olhos esbarrarem nela por acaso e que se deixaram levar pela curiosidade página abaixo.

É por aí que se agarra insidiosamente ao chão essa cultivada perplexidade do brasileiro que, em plena “era da informação”, traga sem nem sequer argumentar aquilo que já não admitia que lhe impingissem 200 anos atrás mesmo que a custa de se fazer enforcar e esquartejar em praça pública.

Do palco à platéia, Brasília vive imersa no seu “infinito particular“. Enquanto o país real, com as veias abertas, segue amarrado ao poste à espera de que a Pátria Estupradora decida quem vai ou não participar da próxima rodada de abusos, os criminosos mandam prender a polícia e a platéia discute apaixonadamente quem deu em quem, entre os atores da farsa, a mais esperta rasteira do dia.

Deter o estupro não entra nas cogitações de ninguém. A pauta da imprensa – e com ela a do Brasil – foi terceirizada para as “fontes” que disputam o comando de um sistema de opressão cuja lógica opõe-se diametralmente à do trabalho. Os fatos, substância da crítica que pode demolir os “factóides“, esses todos querem ocultados.


Perdemos as referências do passado, terceirizamos a “busca da felicidade” no presente, somos avessos à fórmula asiática de sucesso quanto ao futuro. Condenamo-nos a reinventar a roda em matéria de construção de instituições democráticas porque a que foi inventada pela melhor geração da humanidade no seu mais “iluminado” momento e vem libertando povo após povo que dela se serve, está banida das nossas escolas e da pauta terceirizada pela imprensa a quem nos quer para sempre amarrados a um rei e seus barões. Como o resto do mundo resolve os mesmos problemas que temos absolutamente não interessa aos “olheiros” dos nossos jornais e TVs no exterior que, de lá, só nos mostram o que há de pior…

A imprensa nacional está devendo muito mais à democracia brasileira do que tem cobrado aos outros nas suas cada vez mais segregadas páginas de opinião.

Fonte: Vespeiro, por Fernão Lara Mesquita, 24/10/2015

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Dilma diz ter dado as pedaladas fiscais para atender os mais pobres, mas de fato foi para pagar os mais ricos das grandes empresas

Míriam Leitão demonstra porque, de fato, Dilma não pedalou para atender aos pobres. A maior parte da dívida é com programas da bolsa empresário através dos subsídios para as grandes empresas no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES.

Ao contrário, Dilma, ao permitir a volta da inflação, provocou queda do poder de compra das famílias brasileiras e encolhimento das vendas, atingindo mais diretamente os mais pobres.  Manter a taxa de inflação sob controle é a primeira política social real a se fazer. Vejam o texto abaixo com os destaques.

Destaque: 

Os governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma adotaram políticas criadas pelo governo militar. Tudo foi refeito: política de escolha de grupos vencedores, dinheiro barato financiado com os impostos do resto da população, fechamento da economia para reduzir a competição, regulação tendenciosa que beneficiava alguns em detrimento de outros. Na economia, nada foi mais parecido com o governo militar do que os governos do PT.
 Agora, Lula e Dilma estão usando mais uma vez o discurso populista para justificar o fato de o governo ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que o fizeram para atender aos pobres. Os números mostram o contrário. Das pedaladas de R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões foram de atrasos à Caixa Econômica para o pagamento de programas como Bolsa Família. A maior parte da dívida é com programas do bolsa empresário.
A quem se destina

por Míriam Leitão
A maior parte das pedaladas fiscais não foi feita para beneficiar os pobres, mas sim os muito ricos através dos subsídios para as grandes empresas no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. No Banco do Brasil, os atrasos são dos empréstimos para empresas do agronegócio. Nesses dois bancos se concentra a maior parte da dívida.

O grande empresariado bateu palmas e fez fila para pegar recursos do PSI. O programa gerou essa dívida de R$ 24,5 bilhões acumulada com o BNDES. Mas o custo não é só esse. O PSI é com taxa supersubsidiada. Mas todos os empréstimos do BNDES são com taxas mais baixas do que as que o Tesouro paga. Foram transferidos para o banco, para que ele emprestasse, outros R$ 500 bilhões. Sobre essa dinheirama há custos que continuarão pesando no bolso do contribuinte nos próximos anos, talvez décadas.

As despesas do Tesouro para carregar a dívida contraída para transferir recursos para o BNDES ou as contas da equalização de taxas de juros provam que a política econômica do PT se destinou aos mais ricos. O discurso demagógico de pedalada feita para favorecer os pobres é desmentido pelos fatos. O gasto com as grandes empresas foi infinitamente maior do que com os programas de transferência de renda.

Os governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma adotaram políticas criadas pelo governo militar. Tudo foi refeito: política de escolha de grupos vencedores, dinheiro barato financiado com os impostos do resto da população, fechamento da economia para reduzir a competição, regulação tendenciosa que beneficiava alguns em detrimento de outros. Na economia, nada foi mais parecido com o governo militar do que os governos do PT.

Agora, Lula e Dilma estão usando mais uma vez o discurso populista para justificar o fato de o governo ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que o fizeram para atender aos pobres. Os números mostram o contrário. Das pedaladas de R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões foram de atrasos à Caixa Econômica para o pagamento de programas como Bolsa Família. A maior parte da dívida é com programas do bolsa empresário.

O governo Dilma prejudicou também os mais pobres quando foi leniente com a inflação. Deixou que a taxa ficasse tempo demais perto do teto da meta e segurou artificialmente os preços administrados para elevá-los após as eleições. O resultado foi inflação perto de 10%, queda do poder de compra das famílias brasileiras e encolhimento das vendas.

A inflação sempre atingirá mais diretamente os mais pobres, por isso a primeira política social é manter a taxa sob controle. A estabilização foi um poderoso instrumento de inclusão e permitiu que políticas sociais tivessem resultado, aumentando o movimento de retirada de brasileiros da pobreza. Quando o governo permite uma taxa que chega a este nível calamitoso de agora — com o PIB encolhendo 3% — a consequência direta é retirar renda da população, principalmente dos mais pobres.

Por ação, através dos programas de subsídio às grandes empresas, e por omissão, ao deixar a inflação subir, o governo está fazendo o oposto do que deveria fazer. Está usando mais recursos públicos para os ricos; tirando renda dos mais pobres através da inflação.

Por isso, a conversa do ex-presidente Lula e a nota do Planalto são mais do que demagógicas. São falsas. As pedaladas não foram feitas para pagar os beneficiários do Bolsa Família porque faltou dinheiro. Como já disse aqui, outros programas tiveram, em 2014, por razões eleitorais, um aumento súbito, que foi revogado no ano seguinte. Mas, além disso, os números mostram a quem se destina a maior parte dos subsídios e subvenções pagos pelo Tesouro: às grandes empresas.

A ilusão de que o PT pudesse fazer o ajuste fiscal, corrigindo os erros que cometeu, já se desfez. Os gritos de “fora Levy” na reunião da CUT mostram que não há o que o ministro da Fazenda possa fazer. O partido não aceita ajuda para corrigir a bagunça que fez porque não acredita em responsabilidade fiscal. Foi por isso que a lei foi ferida tantas vezes nos últimos anos. Na opinião emitida por Lula na CUT, o país deve continuar desajustado. Faltou dizer quem paga a conta da desordem petista na economia.

Fonte: O Globo, 15/10/2015

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

A fênix sinistra: PT tenta renascer das cinzas via frente partidária de esquerda para as eleições municipais de 2016

PT quer renascer das cinzas
A serpente e seus ovos
por Ruy Fabiano

Com ou sem impeachment, uma coisa é certa: a Era PT chegou ao fim. O partido não dispõe de quadros para seguir no comando do país. Seus principais líderes ou estão na cadeia ou empenhados em dela escapar, a começar por quem o simboliza, o ex-presidente Lula, de quem Dilma é apenas marionete.

Não quer isso dizer que a estrutura – CUT, MST, UNE, ONGs etc. - e as ideias que se apossaram da máquina estatal, e a lesaram como nunca dantes neste país, largarão o osso com tanta facilidade.

A serpente PT botou ovos. Os partidos-satélites, como PSOL, PSTU, PCdoB e mesmo a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva – o maior silêncio da crise -, aí estão para receber os sobreviventes.

O próprio PT, ciente de sua impotência eleitoral, concebe a estratégia de compor uma frente partidária de esquerda para as eleições municipais do ano que vem. Rui Falcão, presidente do partido, já explicou como isso funcionaria.


Quer ocultar a estrela da legenda, hoje amaldiçoada, dissolvendo-a em meio a uma frente “progressista”, que tentará levar adiante as “conquistas sociais” que os petistas juram ter estabelecido, embora a crise econômica, decorrente das políticas que o partido concebeu, se encarregue de desfazê-las uma a uma.

A clientela do Bolsa Família é de mais de 45 milhões de pessoas, que há 17 meses não têm reajuste, o que dispensa comentários. Os “mais de 30 milhões que ascenderam à classe média” – e esses números compõem um discurso, não uma demonstração -, se lá chegaram, já fizeram o caminho de volta, segundo as estatísticas de desemprego.

As pesquisas de opinião mostram o desgaste petista nas classes mais carentes, de que foram gigolôs nas últimas décadas. Enfim, o partido que levou o país à falência econômica, política, social e moral precisa salvar-se do naufrágio nos botes salva-vidas que cuidou de providenciar. E não é difícil identificá-los.

Basta ver o empenho, por exemplo, do PSOL em valer-se de Eduardo Cunha como cortina de fumaça para desviar a atenção de infratores bem mais pesados, alguns deles, como os ministros Edinho Silva e Aloizio Mercadante, dentro do próprio Palácio do Planalto. Se Cunha justifica a indignação – e não há dúvida de que sim -, por que Edinho e Mercadante, e a própria Dilma (citada por seis delatores, enquanto Cunha o foi por dois), não?

A indignação seletiva compõe a tecnologia de sobrevivência da esquerda, hoje ancorada em milhares de ONGs que dependem de verbas do Estado para sustentar a vasta militância, inimiga de uma burguesia fictícia, que ela melhor que ninguém representa.

O silêncio de Marina Silva, que em momento algum exibiu qualquer indignação com a roubalheira da Petrobras – até aqui orçada em R$ 20 bilhões -, e só veio a público para opor-se ao impeachment, não surpreende. Tem coerência biográfica.

Ela já se manifestou reiteradas vezes nostálgica do PT, abraçada à tese de que a proposta original era boa, mas foi distorcida – e Lula teria sido arrastado sem o perceber.

A proposta original, no entanto, era essa mesma – e Lula jamais foi outro. Quando se faz um retrospecto da ação do partido antes de chegar à presidência da República, quando agia apenas no âmbito dos municípios, já estava tudo lá.

O que aconteceu, por exemplo, em Campinas, com o assassinato do prefeito Toninho do PT, e em Santo André, com o de Celso Daniel, ao tempo em que o PT era oposição, dá uma mostra dos métodos que seriam expandidos e aperfeiçoados em Brasília.

Marina é fã de Lula – e Lula é quem hoje sabemos. Não o critica, nem a Dilma, ainda que tenha sido ofendida por ambos, em níveis cruéis, na campanha. Prefere silenciar e recolher a militância sobrevivente em sua Rede. É uma pescaria silenciosa, mas não invisível. Pretende herdar a organicidade e a estrutura de uma máquina que se empenha em dar sequência, em grau menos truculento, a um projeto de poder que estava na gênese do PT.

O impeachment, ainda que não saia – e, dada a crise econômica, é difícil imaginar essa hipótese, mesmo com a visível cumplicidade nos três poderes -, permite que se vislumbre os riscos embutidos no futuro, onde a fênix esquerdista aspira ao renascimento.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Hélio Bicudo declara que PT está mandando no STF

Bicudo apresenta novo pedido de impeachment nesta sexta
'É o PT que está decidindo o que acontece no STF', diz Hélio Bicudo

Fundador do PT, jurista é um dos autores do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados

São Paulo - Um dos autores do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados, o jurista Hélio Bicudo afirma que o PT está por atrás da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de travar o rito do processo.
O PT tomou conta do judiciário. É o PT que está decidindo o que acontece no STF. Quem foi colocou esses ministros no tribunal? Foi o PT. Eles (ministros) não irão julgar nada contra o PT", disse Bicudo ao Estado. 
Um dos fundadores do PT, ele se uniu aos juristas Miguel Reale Jr, que é ligado ao PSDB, e Janaina Paschoal para elaborar a petição pelo impedimento que foi adotada pela oposição como a peça de resistência do movimento para cassar o mandato de Dilma. O pedido já havia sido protocolado, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder na terça-feira três liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas por Cunha para abertura do processo de impeachment levou a oposição a pedir que o trio apresentasse um novo pedido por temer que o atual estaria "contaminado" pelo embate entre Câmara e STF. 

A decisão do tribunal deu mais prazo para o governos se articular no Congresso para formar uma maioria consistente contra o processo de impeachment. Líder do PSDB na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se reuniu nesta quarta-feira em São Paulo com Bicudo e Janaina Paschoal para discutir as bases do novo pedido.
Vamos apresentar na sexta-feira as mesmas petições justapostas. Estamos fazendo recorta e cola. Mera aglutinação", explica Miguel Reale Jr. 
Os juristas responsáveis pelo pedido de impeachment defendem, ainda, que o rito estabelecido por Cunha está correto. Segundo o presidente da Câmara, um eventual indeferimento do pedido poderia ser alvo de um recurso da oposição, que seria votado em plenário e precisaria de uma maioria simples. Segundo o STF, porém, esse trâmite não está previsto na Lei 1.079, de 1950, que trata do rito do processo de impedimento.
A questão do recurso não tem justificativa nenhuma. Ele não está passando por cima de nenhum direito constitucional. Não existe ilegalidade em haver recurso contra uma decisão dele. Está no regimento interno, no artigo 218", diz Reale.
Fonte: Estado de São Paulo, por Pedro Venceslau, 14/10/2015

Entrevista abaixo com os juristas Hélio Bicudo e Adilson Dallari, junto com Carla Zambelli, porta-voz dos movimentos pelo impeachment de Dilma.



sexta-feira, 9 de outubro de 2015

MEC tenta eliminar ensino de História como uma narrativa que se organiza na perspectiva temporal

História sem tempo
A ordem do dia é esculpir um Brasil descontaminado de heranças europeias

Demétrio Magnoli e Elaine Senise Barbosa

Renato Janine, o Breve, transitou pela porta giratória do MEC em menos de seis meses. No curto reinado, antes da devolução do ministério a um “profissional da política”, teve tempo para proclamar a Base Nacional Comum (BNC), que equivale a um decreto ideológico de refundação do Brasil. Sob os auspícios do filósofo, a História foi abolida das escolas. No seu lugar, emerge uma sociologia do multiculturalismo destinada a apagar a lousa na qual gerações de professores ensinaram o processo histórico que conduziu à formação das modernas sociedades ocidentais, fundadas no princípio da igualdade dos indivíduos perante a lei.

O ensino de História, oficializado pelo Estado-Nação no século XIX, fixou o paradigma da narrativa histórica baseado no esquema temporal clássico: Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna, Idade Contemporânea. A crítica historiográfica contesta esse paradigma, impregnado de positivismo, evolucionismo e eurocentrismo, desde os anos 60.
Mas o MEC joga fora o nenê junto com a água do banho, eliminando o que caracteriza o ensino de História: uma narrativa que se organiza na perspectiva temporal. Segundo a BNC, no 6º ano do ensino fundamental, alunos de 11 anos são convidados a “problematizar” o “modelo quadripartite francês”, que nunca mais reaparecerá. Muito depois, no ensino médio, aquilo que se chamava História Geral surgirá sob a forma fragmentária do estudo dos “mundos ameríndios, africanos e afro-brasileiros” (1º ano), dos “mundos americanos” (2º ano) e dos “mundos europeus e asiáticos” (3º ano).

O esquema temporal clássico reconhecia que a mundialização da história humana derivou da expansão dos estados europeus, num processo ritmado pelas Navegações, pelo Iluminismo, pela Revolução Industrial e pelo imperialismo. A tradição greco-romana, o cristianismo, o comércio, as tecnologias modernas e o advento da ideia de cidadania difundiram-se nesse amplo movimento que enlaçou, diferenciadamente, o mundo inteiro. A BNC rasga todas essas páginas, para inaugurar o ensino de histórias paralelas de povos separados pela muralha da “cultura”. Os educadores do multiculturalismo que a elaboraram compartilham com os neoconservadores o paradigma do “choque de civilizações”, apenas invertendo os sinais de positividade e negatividade.

A ordem do dia é esculpir um Brasil descontaminado de heranças europeias. Na cartilha da BNC, o Brasil situa-se na intersecção dos “mundos ameríndios” com os “mundos afro-brasileiros”, sendo a Conquista, exclusivamente, uma irrupção genocida contra os povos autóctones e os povos africanos deslocados para a América Portuguesa. A mesma cartilha, com a finalidade de negar legitimidade às histórias nacionais, figura os “mundos americanos” como uma coleção das diásporas africana, indígena, asiática e europeia, “entre os séculos 16 e 21”. O conceito de nação deve ser derrubado para ceder espaço a uma história de grupos étnicos e culturais encaixados, pela força, na moldura das fronteiras políticas contemporâneas.

A historiografia liberal articula-se em torno do indivíduo e da política. A historiografia marxista organiza-se ao redor das classes sociais e da economia. Nas suas diferenças, ambas valorizam a historicidade, o movimento, a sucessão de “causas” e “consequências”. Já a Sociologia do Multiculturalismo é uma revolta reacionária contra a escritura da História. Seus sujeitos históricos são grupos etnoculturais sempre iguais a si mesmos, fechados na concha da tradição, que percorrem como cometas solitários o vazio do tempo. Na História da BNC, o que existe é, apenas, um recorrente cotejo moralista entre algoz e vítima, perfeito para o discurso de professores convertidos em doutrinadores.

Na BNC, não há menção à Grécia Clássica: sem a Ágora, os alunos nunca ouvirão falar das raízes do conceito de cidadania. Igualmente, inexistem referências sobre o medievo das catedrais, das cidades e do comércio: sem elas, nossas escolas cancelam o ensino do “império da Igreja” e das rupturas que originaram a modernidade. O MEC também decidiu excluir da narrativa histórica o Absolutismo e o Iluminismo, cancelando o estudo da formação do Estado-Nação. A Revolução Francesa, por sua vez, surge apenas de passagem, no 8º ano, como apêndice da análise das “incorporações do pensamento liberal no Brasil”.

Sob o sólido silêncio de nossas universidades, o MEC endossa propostas pedagógicas avessas à melhor produção universitária, que geram professores “obsoletos” em seus conhecimentos e métodos. Marc Bloch disse que “a História é a ciência dos homens no tempo”. Suas obras consagradas, bem como as de tantos outros, como Peter Burke, Jules Michelet, Perry Anderson, Maurice Dobb, Eric Hobsbawm, Joseph Ki-Zerbo, Marc Ferro, Albert Hourani, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda e José Murilo de Carvalho, não servem mais como fontes de inspiração para o nosso ensino. A partir de agora, em linha com o decreto firmado pelo ministro antes da defenestração, os professores devem curvar-se a autores obscuros, que ganharão selos de autenticidade política emitidos pelo MEC.

Não é incompetência, mas projeto político. Num parecer do Conselho Nacional de Educação de 2004, está escrito que o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana “deve orientar para o esclarecimento de equívocos quanto a uma identidade humana universal”. Equívocos! No altar de uma educação ideológica, voltada para promover a “cultura”, a etnia e a raça, o MEC imolava o universalismo, incinerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A trajetória iniciada por meio daquele parecer conclui-se com uma BNC que descarta a historicidade para ocultar os princípios originários da democracia.

Doutrinação escolar? A intenção é essa, mas o verdadeiro resultado da abolição da História será um novo e brutal retrocesso nos indicadores de aprendizagem.

Demétrio Magnoli é sociólogo e Elaine Senise Barbosa é historiadora

Fonte:
Gazeta do Povo, 08/10/2015

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

A culpa é do capitalismo que nos sustenta

O trecho que Gustavo Franco cita de Marx, em seu texto abaixo, é do Manifesto Comunista de 1848.

No período anterior à revolução burguesa, a expectativa de vida em geral ficava na faixa dos 30 anos.

Neste nosso século, dependendo do lugar (os mais "capitalistas", claro), a expectativa de vida chega aos 83 anos.

No Manifesto Comunista citado, Marx afirmava:

[A burguesia] demonstrou o que a atividade humana pode realizar. Construiu maravilhas maiores que as pirâmides egípcias, os aquedutos romanos e as catedrais góticas. [...] a burguesia logra integrar na civilização até os povos mais bárbaros. [...] Durante sua dominação, que ainda não completou um século, a burguesia desenvolveu forças produtivas mais maciças e colossais que todas as gerações anteriores. Dominação das forças da natureza, maquinaria, aplicação da química na indústria e na agricultura, navegação a vapor, estradas de ferro, telégrafo elétrico, desbravamento de regiões inteiras [...].
Marx descrevia a situação vigente em 1848. Falava da revolução industrial. O que diria do mundo de hoje, o da revolução da informação, da bioengenharia, da inteligência artificial?

Por que então tanto preconceito com o mais bem-sucedido sistema econômico que a humanidade já inventou? Por causa da usura? Não havia usura antes do capitalismo? Pela exploração de uns sobre outros? Não havia exploração antes da vigência do capitalismo? Pela pobreza que supostamente seria causada pelo capitalismo que de fato é responsável pela riqueza do mundo? Não havia pobreza antes do capitalismo? Sim e, ao contrário de hoje, generalizada. De fato, com o advento da economia de mercado e das democracias liberais, nunca antes a humanidade, embora de forma não homogênea, teve tanta riqueza e tanta mobilidade social. 

Não se trata de encarar o capitalismo ou a economia de mercado (prefiro esta definição) como alguma panaceia universal, algum totem indiscutível. Trata-se de parar de demonizar esse sistema econômico, como se faz no Brasil, por ignorância ou má-fé, buscar entendê-lo e tornar o país capaz de se integrar no mundo globalizado. No mínimo, porque, até agora, a humanidade não inventou nada melhor para substituí-lo.

Precisamos falar sobre capitalismo

por Gustavo H. B. Franco
No Brasil, pouca gente sabe definir o que é, mas muitos odeiam o capitalismo. O Instituto Millenium (uma ONG dedicada a promover os valores da liberdade, democracia e economia de mercado), um dia desses, colocou uma pessoa na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, perguntando aos transeuntes o que pensavam sobre o assunto. Três de cada quatro entrevistados ficaram nervosos com a pergunta, recuavam temerosos do microfone, ou resmungavam desconfortos variados como “aqui no Brasil não tem isso não”, “sei não senhora” e que tais. 

O restante das respostas, inclusive de uma professora do ensino médio, refletiu o que se esperaria obter de uma região outrora conhecida como a Brizolândia.

Em um belo livro recentemente lançado (Capitalismo: modo de usar) Fábio Giambiagi concentra essa mesma mensagem na sua epígrafe, uma fala de Fernando Henrique Cardoso dirigida a Armínio Fraga antes de sua sabatina no Senado, como parte de sua nomeação para a presidência do Banco Central. Sem pretender precedência, registro apenas que ouvi esse conselho igualzinho nas duas ocasiões em que fui sabatinado. Eis a sabedoria:
O Brasil não gosta do sistema capitalista. Os congressistas não gostam do capitalismo, os jornalistas não gostam do capitalismo, os universitários não gostam do capitalismo.” 
Como explicar essa estranha hostilidade ao sistema econômico que prevalece em todo o planeta, excetuadas algumas comunidades primitivas isoladas no Caribe e na Ásia, e cujo indiscutível e extraordinário sucesso aniquilou qualquer concorrência?

Afinal, o capitalismo é o sistema econômico baseado na propriedade privada, na liberdade de empreender, na letra da lei, e na centralidade do mercado para estabelecer os preços. Que há de tão errado com isso?

O fato é que são reveladoras as respostas ouvidas na Brizolândia. Em primeiro lugar, destaque-se a apatia, muito provavelmente incentivada por valores nossos, mal cultivados. Hierarquias e privilégios parecem mais naturais no Brasil que a igualdade diante da lei e a impessoalidade. Valores “maiores” parecem prevalecer sobre os da contabilidade ou da sustentabilidade: os balanços fecham no Palácio, os patrimônios “não têm preço”, prejuízos “não importam”, e a criatividade permeia as partidas dobradas. E, por fim, o mercado, a meritocracia e a competição são coisas para nossos inimigos, pois é o que se passa na “rua” e não na “casa”, como ensina Roberto da Matta. 

Em segundo lugar, trata-se do sucesso do capitalismo como se houvesse dúvida sobre isso. O próprio Marx em seu famoso manifesto, em 1848, as eliminou ao afirmar que “a burguesia, em seu reinado de apenas um século, gerou um poder de produção mais massivo e colossal do que todas as gerações anteriores reunidas”. O erro estava em prever o colapso do sistema, ou exagerar nos efeitos colaterais.

Sobre desigualdade, é preciso cuidado com um sofisma muito comum. O progresso material não é igual em diferentes regiões do planeta, ou mesmo dentro de um país. Muitas regiões do continente africano vivem hoje do mesmo jeito que viviam há 500 anos, e nessa ocasião os nativos da região hoje conhecida como a Califórnia estavam nessa mesma faixa de renda. 

Em nossos dias, diante da brutal diferença de bem-estar entre essas regiões, pode-se distinguir ao menos dois tipos de reações: de um lado, os que se encantam com o desenvolvimento californiano e procuram emular seus valores, e de outro, os que afirmam que esses 500 anos de capitalismo aprofundaram a desigualdade (fato estatístico indiscutível, eis que uma das regiões simplesmente ficou estacionada) ou que, um tanto mais canhestramente, os californianos ficaram ricos explorando os africanos, ou os mexicanos. Ou seja, o vilão é quem deu certo, e o sucesso é sempre pecaminoso, segundo a Brizolândia.

O fato é que, contrariamente aos países onde as virtudes burguesas - empreendedorismo, parcimônia, iniciativa e integridade - são louvadas, nosso capitalismo meio patrimonialista sempre foi visto como um jogo de cartas marcadas, onde os valores a cultivar eram outros: conexões com o governo, imprevidência, reservas de mercado e malandragem.

Um “capitalismo pela metade” pode produzir um sucesso pela metade (ou um “meio fracasso”, um país eternamente do futuro), com distorções imensas, como ocorreu no Brasil dos anos 1980, e mesmo um retrocesso, como na Argentina. As nações podem simplesmente fracassar.

Em um famoso discurso no Senado em junho de 1989, o senador Mário Covas, um homem de centro-esquerda e inatacáveis credenciais nacionalistas, proclamou que o Brasil precisava de um “choque de capitalismo”. Era um desabafo a propósito da democracia que ele tanto lutara para reconstruir, e que vivia, naquele mês, uma inflação de 28,6%. A democracia não deveria levar o país à insensatez econômica. Covas disputava a presidência, e no primeiro turno obteve apenas 11,5% dos votos, ficando em quarto lugar. Em dezembro, quando ocorreu o segundo turno, a inflação rompeu oficialmente a barreira da hiperinflação: 51,5% naquele mês. 

Covas estava correto em que havia algo de muito errado nesse nosso “anticapitalismo” patológico e fora de época, mas o paciente não estava convencido do tratamento. Ainda era forte a demanda por mágica.

Diversos choques se seguiram, mas o de capitalismo só avançou mesmo com o “não choque” representado pelo Plano Real e suas reformas: privatização, responsabilidade fiscal, abertura e as outras que, em seu conjunto, trouxeram a inflação brasileira para níveis de primeiro mundo. Quem poderia imaginar que o sucesso do Plano Real seria o resultado de reformas com o intuito declarado de fazer do Brasil uma economia de mercado por inteiro?

Não obstante, as reformas enfrentaram enorme resistência, essa é a maldição da Brizolândia: uma minoria de perdedores do processo de modernização é capaz de bloquear o que é novo, pois a maioria beneficiada permanece mergulhada na apatia. Os ganhos são dispersos, e os custos concentrados em minorias despojadas de seus privilégios, o velho problema das reformas e a razão pela qual elas são implementadas por estadistas e não por gerentonas ou líderes populistas.

É caprichosa a História, que organiza uma volta ao passado pela ascensão de um líder operário, a quem coube interromper o avanço do capitalismo no Brasil antes que começasse a modernizar demais as coisas. O Brasil mergulha num conservadorismo metido a progressista, cuidadoso e inercial no início, mas que adquire uma feição mais concreta já mais perto de 2008, quando entramos para valer num capitalismo companheiro, ou de quadrilhas e boquinhas.

Não é a inflação que explode, mas a corrupção, uma outra expressão para o fracasso desse capitalismo “pela metade” sobre o qual não vale a pena gastar nem dois tostões de sociologia. Que o digam Joaquim Barbosa e Sergio Moro. Bobos fomos nós em levar a sério a “nova matriz” e outras ridículas vestimentas heterodoxas de que se serviu o cronismo caudilhesco que aqui se implantou. Não era keynesianismo, nem estruturalismo, mas apenas desonestidade, inclusive intelectual.

Fonte: Estado de São Paulo, 27/09/2015

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Surreal: cinco projetos de lei tramitando na Câmara querem impedir críticas a políticos

No Brasil, estamos entre os autoritários de direita e de esquerda. Cinco projetos de pmedebistas querem nos impedir de criticar políticos, transformando as críticas até em crime hediondo. É ler para crer e assinar contra rapidinho. Vejam o link do abaixo assinado ao fim do texto.

Deputados do PMDB querem censurar a internet e ler suas mensagens

Projetos 'Big Brother' tramitam na velocidade da luz na Câmara de Eduardo Cunha. O relato abaixo vai lhe parecer coisa de ficção. Mas não é.

A Câmara dos Deputados está tentando aprovar projetos de lei que vão intimidar eleitores que criticam os políticos na internet (quem nunca?), violando liberdades individuais, garantias constitucionais e o bom senso.

É uma inversão de valores que sabota a própria ideia de democracia, reforça a tentativa do Estado de dominar a sociedade, e cria um ‘Big Brother’ a serviço dos políticos e contra os cidadãos.

Cinco projetos de lei — tramitando na Câmara na velocidade da luz — aumentarão penas e, em alguns casos, podem transformar em crime hediondo ‘ofensas’ contra políticos na internet. A votação de um deles, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi dia 30/09.

A autora do principal deles, o projeto de lei 1.589, de 2015, é a deputada Soraya Alencar dos Santos, do PMDB do Rio de Janeiro (um selo de qualidade, para quem conhece a política do Estado).

O projeto de Soraya reforma o Marco Civil da Internet para permitir que qualquer ‘autoridade competente’ — qualquer órgão público — possa requerer acesso aos dados de qualquer internauta, sem a necessidade de uma ordem judicial, como ocorre hoje.

Como se isto já não fosse arbitrariedade suficiente, o projeto prevê que a ‘autoridade’ poderá ter acesso também a todas as comunicações do usuário de internet, como as mensagens diretas trocadas no Facebook, Twitter e Whatsapp.

Eleita por Macaé, cidade petroleira do litoral do Rio de Janeiro, a deputada Soraya é desconhecida do Brasil, mas neste dia estava psicografando grandes nomes da História, como Josef Stálin, aquele grande democrata soviético, e J. Edgar Hoover, o poderoso chefe do FBI que invadia a intimidade de seus adversários.
Mas a deputada Soraya quer mais. Ela dobra a meta. Pela lei atual, ‘ofensas’ contra políticos — frequentemente verdades ditas sobre eles — só são investigadas e vão parar na Justiça se o ofendido for à delegacia prestar queixa. O projeto de Soraya acaba com esse incômodo — afinal, políticos como ela são pessoas ocupadas, que não podem perder tempo indo à delegacia.

Pelo projeto de lei, tanto a polícia quanto o Ministério Público poderão investigar qualquer ofensa na internet sem a necessidade de queixa prévia — ou seja, ficarão a serviço dos políticos, que assim poderão intimidar seus criticos na rede.

Para Ronaldo Lemos, professor de direito com doutorado pela USP e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, “trata-se da maior ameaça à liberdade de expressão que o País já sofreu em muitas décadas.”

O Marco Civil da Internet é uma legislação avançada, que protege a liberdade de expressão dos usuários da rede, e está em linha com as melhores leis sobre o assunto em vigor no mundo. Em matéria de internet, é ele que faz o Brasil ser diferente da Rússia, Turquia e Arábia Saudita, países onde o Poder Executivo tem — por lei — o direito de intervir em conteúdos na internet. No Brasil, o Marco Civil estabeleceu que apenas o Poder Judiciário pode autorizar alguém a tocar em conteúdos na internet – exatamente o que os projetos querem mudar.

Com qualquer busca no Google, você descobrirá que o maior opositor do Marco Civil ao longo de sua tramitação foi o deputado Eduardo Cunha, que chegou à presidência da Câmara em grande parte graças à sua ascendência sobre o PMDB fluminense. Os projetos atuais, que deformam o Marco Civil, parecem um acerto de contas.

Dos cinco projetos de lei em tramitação que tratam da proteção da honra dos políticos, quatro são do PMDB. Três destes projetos aumentam penas para as ‘ofensas’ na internet, e dois tratam do chamado ‘direito ao esquecimento.’ Esta é outra inovação interessante, que atende bem aos políticos, e presta um desserviço à democracia. Se o ‘direito ao esquecimento’ for aprovado, permitirá ao político incomodado com análises criticas sobre sua ética ou performance exigir que estes comentários sejam retirados do ar. Simples assim. (É uma versão contemporânea do que os soviéticos faziam, removendo das fotos os membros do regime que caíam em desgraça.)

Ainda que muitos desses projetos sejam o produto de deputados inexpressivos e de mentalidade provinciana — se não de má fé — e ainda que muitos possam ser enterrados pelo Senado (onde repousa a reserva de sanidade da classe política), eles revelam uma agenda oculta de setores específicos que tentam subordinar o cidadão a seus interesses mais particulares. O que estes políticos têm a esconder? Por que temem tanto a voz dos eleitores nos sites e nas redes sociais?

Nos últimos anos, o brasileiro perdeu a estabilidade econômica e precisou ter estômago forte para digerir as revelações da Lava Jato.

Mas o brasileiro não precisa perder mais essa.

Os eleitores do Rio de Janeiro podem ligar para a deputada Soraya — telefone do gabinete: (61) 3215-5352 — pedindo que ela explique para quem trabalha: para os eleitores ou para seus colegas de Câmara.


Talvez assim dê para garantir que, apesar de estarmos ‘quebrados’ e desiludidos, possamos (pelo menos) continuar reclamando de tudo isto que está aí.

***

Abaixo, os links para os projetos de lei em questão:




Fonte: Veja Mercados, por Geraldo Samor, 29/09/2015

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