segunda-feira, 10 de agosto de 2015

O colapso do governo Dilma e seus possíveis desdobramentos

Ao que tudo indica, o governo Dilma está mesmo na base do balança mais não cai (até agora). E a boataria come solta. Circulam rumores vários, desde a carta-renúncia que Dilma já teria escrito até as articulações em torno do vice-presidente, Michel Temer, para substituí-la, caso não apareça também denunciado em alguma delação premiada futura. Enquanto isso, os tucanos, para variar divididos, estão entre apoiar um possível governo Temer ou insistir na possibilidade de novas eleições. Seja como for, vale ler os três possíveis cenários do pós-Dilma que o Merval Pereira aponta no artigo abaixo intitulado Colapso Anunciado.
Acrescento também o vídeo, ao fim do artigo abaixo, do debate no Painel da GloboNews, do William Waack (08/08/05), com o historiador  Marco Antonio Villa, o cientista social Cláudio Couto e o economista Eduardo Giannetti da Fonseca. Também sobre a crise política e econômica em que se encontra o Brasil.
Colapso Anunciado

O governo Dilma caminha para um colapso, que pode desembocar no impeachment decretado pelo Congresso, ou na cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As duas situações têm soluções dentro da Constituição. No primeiro caso, assume o vice-presidente Michel Temer para completar o mandato, no segundo são convocadas eleições diretas, caso a impugnação ocorra nos dois primeiros anos do mandato.

Se ela se der nos dois últimos anos, isto é, a partir de 2017, haverá eleição indireta pelo Congresso.
  
É o que diz a Constituição:

“Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.

Para escapar dessas ameaças, a presidente Dilma pode tomar medidas de reforma ministerial, redução do número de ministérios, e fortalecer o papel da coordenação política, dando mais poderes ao PMDB do vice Michel Temer.

Nos bastidores há negociações de todos os tipos, desde o apoio ao vice-presidente quanto a aposta nas próximas colaborações premiadas que podem inviabilizar tanto o PMDB quanto o PT.

O PSDB está nessa encruzilhada, com a maior parte de seus membros com um olho a longo prazo, à espera da decisão do TSE, mas o outro próximo do PMDB caso o Tribunal de Contas da União (TCU) impugne as contas do primeiro governo Dilma.

Caso o processo de impeachment se inicie no Congresso devido ao TCU, os tucanos darão apoio e participarão de um governo Temer de coalizão nacional. Mas a opção de uma nova eleição que legitime o novo presidente é a preferida do presidente da sigla, senador Aécio Neves.

A indefinição do PSDB pode reaproximar o PMDB do PT para garantir a continuidade do governo, mesmo aos trancos e barrancos. 

Partindo da premissa de que 2015 ficará marcado pelo colapso do ciclo econômico e político liderado nos últimos 12 anos pelo PT, o economista Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, especializada em estratégia e cenários futuros, traçou três cenários para o 2º governo Dilma, todos apontando para conjunturas difíceis, dois deles já analisados na coluna de ontem (UTI e Recuperação).

No cenário de “Colapso”, avaliado como o mais provável, há três desdobramentos possíveis.
Terceirização - esvaziamento do poder da presidente com a ‘terceirização’ da economia para a equipe econômica e da coordenação e gestão da política para o vice Michel Temer, do PMDB.

Neste caso, ainda esse ano, haveria uma reconfiguração da equipe de governo com uma recomposição da base de sustentação parlamentar e redução de incertezas; resgate parcial do ajuste fiscal e financeiro abrindo-se perspectivas para uma retomada do crescimento, a partir de 2017, e declínio da inflação, em 2016. A operação “Lava-jato”, neste cenário, teria efeitos impactantes, porém diluídos no tempo.

Impeachment da presidente Dilma, com acentuação das expectativas econômicas negativas imediatas. O ajuste fiscal fracassa, as “pautas bomba” prosperam, as expectativas negativas dos agentes econômicos e a insatisfação da sociedade se acentuam ainda mais e a perspectiva de inflação supera os 10% ao ano. 

No campo político há total perda de confiança da presidente e a base de sustentação desaparece. Este cenário só se torna provável em três hipóteses: (a) se as contas da presidente forem rejeitadas no TCU e no Congresso por conta das “pedaladas fiscais” de 2014; (b) se o TSE reconhecer financiamento ilegal na campanha eleitoral da presidente e vice, em 2014; ou (c) se os efeitos da operação “Lava-Jato” alcançarem inequivocamente a pessoa da presidente.

Por enquanto, este cenário parece tão improvável quanto a de uma rápida recuperação da popularidade da presidente, mas uma mudança radical nas próximas semanas não pode ser descartada.

Renúncia da presidente Dilma por motivos semelhantes ao cenário de impedimento. Considerado o passado de militância da presidente ou os traços de sua personalidade, este também é, para a Macroplan, um cenário de probabilidade remota, mas que não deve deixar de ser considerado.

Fonte: Blog do Merval Pereira, O Globo, 09/08/2015

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